Hidrelétricas impulsionam desmatamento na Amazônia

29/11/2013 13:15
Por Redação, com BBC - de Brasília

Floresta foi desmatada no entorno das usinas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte

Ao defender a construção de hidrelétricas na Amazônia, o governo federal costuma citar o argumento de que essas usinas são menos poluentes e mais baratas que outras fontes energéticas capazes de substituí-las. Entre ambientalistas e pesquisadores, porém, há cada vez mais vozes que contestam a comparação e afirmam que o cálculo do governo ignora custos e danos ambientais indiretos das hidrelétricas. Para alguns, esses impactos colaterais influenciaram no aumento da taxa de desmatamento da Amazônia neste ano.

Há duas semanas, o governo anunciou que, entre agosto de 2012 e julho de 2013, o índice de desflorestamento na Amazônia cresceu 28% em relação ao mesmo período do ano anterior, a primeira alta desde 2008.

Paulo Barreto, pesquisador sênior da ONG Imazon, atribui parte do aumento ao desmatamento no entorno das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, e da usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

Segundo ele, as hidrelétricas atraem migrantes e valorizam as terras onde são implantadas. Sem fiscalização e punição eficientes, diz ele, moradores se sentem encorajados a desmatar áreas públicas para tentar vendê-las informalmente.

No caso de Belo Monte, Barreto afirma que o desmatamento em torno da usina seria menor se o governo tivesse seguido a recomendação do relatório de impacto ambiental da obra para criar 15 mil km² de Unidades de Conservação na região.

Uma pesquisa do Imazon, da qual Barreto é coautor, estima que o desmatamento indireto causado pela hidrelétrica atingirá 5.100 km² em 20 anos, dez vezes o tamanho da área a ser alagada pela barragem.

Na bacia do Tapajós (PA), onde o governo pretende erguer uma série de usinas, ele diz a área desmatada indiretamente chegará a 11 mil km².

Fórmula do desmatamento

O engenheiro Felipe Aguiar Marcondes de Faria desenvolve em seu projeto de PhD na Universidade Carnegie Mellon (EUA) uma fórmula complexa. Ele pretende incluir os efeitos indiretos da construção de hidrelétricas na Amazônia – como o desflorestamento gerado por imigração ou especulação fundiária – no cálculo das emissões de carbono das obras.

A conta, que mede a liberação de gases causadores do efeito estufa, normalmente leva em conta somente as emissões geradas pela perda de vegetação e pela degradação da biomassa na área inundada pelas barragens.

- Se a construção de uma hidrelétrica implicar taxas de desmatamento superiores às de locais onde não existem tais investimentos, nós poderemos acrescentar esse desmatamento extra ao balanço de carbono do projeto.

O pesquisador diz ainda que, além de valorizar terras e atrair imigrantes, a construção de hidrelétricas pode estimular o desmatamento ao melhorar as condições de acesso à região, expondo florestas antes inacessíveis.

Faria também questiona os cálculos que exaltam o baixo preço das hidrelétricas em comparação com outras fontes de energia. “As diferenças não consideram adequadamente os custos socioambientais desses empreendimentos”.

Ainda assim, avalia que o Brasil não pode excluir a hidroeletricidade de seus planos de expansão do sistema energético. Para ele, a modalidade oferece grandes vantagens em relação a outras fontes de energia, como flexibilidade para atender à variação da demanda e dispensa de importação de matérias-primas.

Faria defende, no entanto, que o governo mude sua postura quanto às hidrelétricas na Amazônia.

- O desenvolvimento hidrelétrico na Amazônia deveria ser visto não como uma barragem no rio, mas sim como uma chance de criar um novo paradigma de desenvolvimento sustentável para uma região, que crie condições para a manutenção das unidades de conservação e terras indígenas, investimentos em educação e ciência e melhora na saúde da população.

Porém, para o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Pará, Daniel César Azeredo Avelino, a construção de hidrelétricas na Amazônia não tem sido acompanhada pela manutenção de áreas protegidas.

Nos últimos anos, o governo reduziu Unidades de Conservação para facilitar o licenciamento das hidrelétricas no rio Madeira e das futuras usinas no Tapajós. Segundo ele, simples sinalizações de que se pretende reduzir essas áreas já motivam o desmatamento.

Em 2012, diz Avelino, um mês após jornais divulgaram que o governo estudava diminuir a Floresta Nacional Jamanxim, no sudoeste do Pará, houve um surto de desmatamento na região.

- Quando se fala em reduzir Unidades de Conservação para hidrelétricas, alimenta-se a ideia de que poderá haver novas reduções, o que encoraja o desmatamento.

Governo responde

No entanto, segundo Francisco Oliveira, diretor do Departamento de Combate ao Desmatamento do Ministério Ambiente, a destruição dentro de áreas protegidas corresponde a menos de 10% do desflorestamento na Amazônia.

Quanto ao desmatamento recente no Pará e em Rondônia, diz que não se deveu necessariamente às hidrelétricas. Oliveira afirma que o desflorestamento em um raio de 50 quilômetros de Belo Monte passou de 380 km², em 2011, para 41 km² em 2013.

Em Rondônia, ele diz que também tem havido redução no ritmo do desmate em áreas próximas às usinas.

Segundo Oliveira, as principais causas para o maior desmatamento na Amazônia no último ano foram: no Pará, a apropriação ilegal de terras (grilagem) na região de Novo Progresso; no Mato Grosso, a expansão da agropecuária; e em Rondônia, a expansão da pecuária.

Oliveira afirma, porém, que, apesar da alta, o índice de desflorestamento em 2013 foi o segundo menor desde que começou a ser medido, há 25 anos.

Fonte: Correio do Brasil, 29/11/13

Quem é revolucionário?

Homem grávido se casa com sua namorada transgênero na Argentina

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O transgênero argentino Alexis Taborda, que nasceu mulher, mas trocou de gênero e está grávido de oito meses, se casou nesta sexta-feira com a namorada Karen Bruselario, que nasceu homem, mas também fez a alteração do gênero.

Apesar da troca de identidade, reconhecida pela Lei de Identidade de Gênero argentina, aprovada em maio do ano passado, ambos mantiveram os órgãos sexuais, o que possibilitou a gravidez de Taborda.

A menina Gênesis, o bebê concebido com Karen, deve nascer no fim de dezembro em um parto cesariana. Taborda será o primeiro caso na Argentina de um homem a dar à luz.

Ricardo Santellan/Efe 

Alexis Taborda, grávido de oito meses, e a mulher transgênero, Karen Bruselario, posam após casamento civil em Victoria, na Argentina

A cerimônia de casamento civil, que contou com a família e amigos do casal transexual, aconteceu no registro civil da cidade de Victoria, na província de Entre Rios, no leste do país, a 360 quilômetros de Buenos Aires.

"Este é um dos melhores momentos da minha vida e espero que agora nos aceitem como somos", disse Karen mostrando a certidão de casamento.

Alexis, 26, e Karen, 28 anos, decidiram se casar depois de um ano e meio de namoro, que começou em Buenos Aires durante a sua participação em uma manifestação em apoio à Lei Identidade de Gênero em maio do ano passado.

Karen estava convencida de que Taborda era um homem e estava acompanhando seus amigos. "Então, ele me disse da sua condição, mas aí já tinha começado tudo", admitiu a noiva.

"Eu não vou amamentar, vou tirar o leite e será Karen quem vai dar a mamadeira. Ela é a mãe", disse Taborda.

"Nesta fase da gravidez eu me sinto cansado, e admito que me falta o instinto maternal. Mais além do amor pela Gênesis, quando ela se mexe eu sinto que tenho algo estranho no meu interior", reconheceu em uma entrevista dias atrás, segundo o "Clarín".

O casal também tentou concretizar sua união na Igreja Católica, mas tanto a paróquia de Nossa Senhora da Aranzazú, em Victoria, como o Bispado de Gualeguaychú, em Entre Rios, responderam que o sacramento não seria possível devido às personalidades sexuais que o casal adotou.

O padre de Victoria, Raul Benedetti, disse à Agência Efe que não pode casá-los porque têm sexo autopercebido distinto do natural, mas agem como a natureza lhes dotou. A que escolheu ser mulher está sendo homem e o que escolheu ser homem está gerando um filho. "Há uma contradição entre o documento e a pessoa. Se eles quiserem se casar com o nome da pia batismal e aceitar que o pai é o homem e a mãe é a mulher, não há nenhum problema", disse o padre.

Fontes próximas ao casal disseram que, após a recusa, Karen escreveu ao papa Francisco pelo Twitter solicitando a autorização para o casamento na Igreja, mas ainda não obteve resposta.

No entanto, Benedetti disse que a Gênesis poderá ser batizadas se seus pais solicitarem.

Inclusive, Benedetti abençoou o ventre de Taborda. O padre disse que "não há problema com a gravidez" e decidiu benzer o casal porque "é uma coisa normal e comum como tantos outros" casos.

"Todos os dias 15 do mês é dada a benção às grávidas. Uma vez eu os convidei e eles vieram", disse nesta sexta-feira à Agência Efe o pároco.

A festa do casamento será realizada no sábado (30). Apesar de não se casarem na Igreja, o casal vai sair para a festa das portas da paróquia de Nossa Senhora de Aranzazú, com a noiva vestida de branco.

"No sábado, ainda que não nos casem na igreja, eu vou estar vestida de branco para celebrar a felicidade de sermos marido e mulher", disse Karen ao "Clarín".

A "National Geographic" desembarcou na cidade há alguns meses para mostrar ao mundo a história de amor, segundo o "Clarín". O material produzido terminará com o nascimento de Gênesis. 

Fonte: Folha/ Uol, 29/11/13

Preço da gasolina e do diesel sobe à meia-noite

Do UOL, em São Paulo 29/11/2013 18h44

A Petrobras anunciou que o preço da gasolina vai aumentar 4% e o do diesel sobe 8%. O aumento vale a partir de zero hora deste sábado (30). O percentual de reajuste será aplicado nas refinarias. Nas bombas dos postos, para o consumidor final, os novos preços devem ficar próximos disso.

A Petrobras e o governo estavam estudando o aumento e iriam divulgá-lo na semana passada, mas a decisão foi adiada para agora. Também estava sendo avaliada uma nova metodologia de reajuste automático dos preços dos combustíveis, entre outros temas.

A empresa decidiu não divulgar como será a política de reajustes, que causou atritos entre a presidente Dilma Rousseff e a presidente da companhia, Graça Foster.

O Conselho da estatal aprovou a implementação de uma política de preços, mas "por razões comerciais, os parâmetros da metodologia de precificação serão estritamente internos à companhia", segundo nota distribuída pela empresa.

De acordo com a empresa, essa metodologia de reajuste "pretende assegurar que os indicadores de endividamento e alavancagem da Petrobras retornem aos limites estabelecidos no plano de negócios 2013-2017 em até 24 meses, considerando o crescimento da produção de petróleo e a aplicação da política de preços de combustíveis".

Outro objetivo é "alcançar, em prazo compatível, a convergência dos preços no Brasil com as referências internacionais", disse a Petrobras. A estatal informou ainda que não quer "repassar a volatilidade dos preços internacionais ao consumidor doméstico".

Uma nova metodologia de reajuste foi proposta pela Petrobras na reunião de outubro do Conselho. Desde então, o ministro da Fazenda e presidente do Conselho, Guido Mantega, vinha dizendo que seria necessária uma análise mais profunda sobre essa fórmula e que uma decisão sobre o tema não poderia ser tomada de forma rápida.

A Petrobras (PETR3 e PETR4) tinha pedido ao seu Conselho de Administração uma nova política de preços, que previa reajustes automáticos e periódicos de combustíveis, conforme a necessidade de alinhamento com os valores praticados no mercado internacional.

A fórmula desagradou a presidente Dilma porque poderia aumentar a inflação e criar um mecanismo indesejável de indexação (aumentos automáticos sempre que uma determinada situação é atingida).

A indexação foi um dos problemas para o país controlar a hiperinflação que existia até os anos 90.

Sem planejamento fica complicado acertar o rumo

Tudo o que poderia acontecer de ruim nesse primeiro ano da administração da prefeita Eliene Nunes está acontecendo. Para começar, a sua equipe de governo não correspondeu com as expectativas, e as mudanças feitas até agora não ajudaram em nada a melhorar a cara do governo.

Ao contrario! Algumas até aumentaram o desgaste político da prefeita, como é o caso da secretaria de infraestrutura que está praticamente sem comando, pois o secretario interino não possui o necessário conhecimento técnico para assumir o cargo, e além disso, ele ainda passa muito tempo ausente da secretaria.

O resultado é que a SEMINFRA é uma das secretarias mais contestadas do governo, porque não consegue mostrar resultados. A obra de revitalização da praça do congresso está parada, o recapeamento das ruas foi suspenso, o mesmo acontece com as operações tapa-buracos e com o prenúncio de um inverno rigoroso, a situação das ruas caminha para se tornar uma verdadeira calamidade, tal é a dificuldade para se andar, seja de carro, de moto ou mesmo a pé.

Mas, não é somente a SEMINFRA que peca pela falta de planejamento de suas ações. O próprio diretor de planejamento do governo não mora em Itaituba e a prefeita nesse momento parece sem saber o que fazer e em quem se apegar para dar as respostas que a população está cobrando.

Como diz o ditado, nada é tão ruim que não possa piorar ainda mais. Agora a prefeita começa a ter dificuldades na sua relação com a Câmara Municipal. A maioria absoluta dos vereadores que antes estava ao seu lado começou a debandar e isso certamente vai trazer mais dor de cabeça para prefeita, pois os vereadores descontentes vão começar a bisbilhotar e tornar publico o que ocorre nas entranhas do governo.

As denuncias do vereador Isaac Dias soam como um sinal de como será essa relação de agora em diante entre Executivo e Legislativo. E nessa troca de acusações, certamente, sempre haverá alguma coisa para ser explicada. Já do ponto de vista administrativo, a prefeita já deveria estar preocupada com 2014 e passar uma borracha neste ano de 2013, pois com certeza, de muito pouca coisa ela vai sentir falta...

Jornalista Weliton Lima/Diretor de Jornalismo da TV Tapajoara 

Comentário do telejornal Focalizando, quinta, 28/11/2013

 

Fonte: Blog do J. Parente, 29/11/13

Vereador denuncia esquema de corrupção na comtri de Itaituba

Isaac Dias revela esquema fraudulento e vai acionar MPE para apurar

Vereador Isaac Dias (PSB)

Na sessão ordinária de terça-feira, dia 27, o ex-líder de governo, vereador Isaac Dias (PSB), usando seus dez minutos de Tribuna, fez contundentes denúncias contra a Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itaituba (COMTRI) que tem à frente o advogado Davi Salomão.

Exibindo calhamaço de documentos o Vereador, entre outras denúncias, disse que há um verdadeiro balcão de rachachá no órgão no que se refere às taxas relativas ao recolhimento de motos nas ruas, que pagam a uma empresa local cerca de cento e vinte reais por cada moto arrastadas sem que esse dinheiro entre para os cofres da Prefeitura.

Issac Dias disse que quando era líder de governo já havia alertado a prefeita Eliene Nunes sobre a corrupção que corre desenfreada dentro do órgão, afirmando que ela sabe de tudo e precisa apurar as denúncias sob pena de também ser conivente na situação. O Vereador denunciou também o que ele considera arbitrária a atuação de um Agente de Trânsito que estaria tirando proveito por ser parente da Prefeita e estaria agindo com prepotência, quando recolheu nove motos que estavam na calçada do Banco do Brasil, alertando que há uma liminar da Justiça que proíbe que a COMTRI faça esse tipo de procedimento.

Isaac Dias, que agora está fazendo ferrenha oposição à Prefeita, disse que o atual diretor da Comtri é conivente com tudo que vem ocorrendo naquele órgão, inclusive o Vereador também citou o que ele considera uma imoralidade a colocação de placas de sinalização de ruas e placas de trânsito com nomes de empresas patrocinadoras no mesmo suporte, o que causa problemas aos pedestres e condutores de veículos, inclusive cita dois acidentes que ocorreram próximo ao Aroucha em função disso. Isaac disse, ainda, que a Comtri está a serviço de donos de empresas de guincho, sendo, portanto, uma vergonha o que vem ocorrendo, acusando sem qualquer cerimônia existir ali uma verdadeira máfia comandada pelo atual diretor do órgão.

O que Isaac Dias condena é a forma pouco transparente já que se trata de um órgão público e isso teria que ser prestado contas, entendendo que o Município teria que custear os trabalhos sem depender de propagandas tendo em vista que considera ilegal a ação da Comtri que não teria respaldo jurídico para realizar os serviços com recursos das propagandas. E se entrou dinheiro que seja feita a devida prestação de contas disso, já que a Comtri virou uma fábrica de dinheiro, um verdadeiro antro de ilicitude e corrupção. Sobre a relação que ele chama de promíscua entre a Comtri e a empresa que presta serviços arrastando veículos das ruas, Isaac Dias disse que dos cento e vinte reais cobrados dos donos dos veículos não entra nada para a Prefeitura, o que torna muito estranha essa parceria.

Justificando sua ausência em um café da manhã promovido para os vereadores, Isaac Dias disse que não foi porque não quis, pois não iria participar de algo que ele considera apenas uma farsa, uma maneira de enganar os vereadores, criando uma situação de normalidade que não existe, apenas para fazer mídia.

Finalizando seu pronunciamento venenoso, Isaac Dias disse que tem provas robustas e consistentes e que vai acionar o Ministério Público Estadual pedindo providências para que tudo seja devidamente apurado, inclusive que tem gravações onde pessoas incriminam a Comtri, que no governo passado também se envolveu em escândalo de corrupção, quando o então diretor Aguiarzinho foi pego com a boca na botija em uma ligação comprometedora onde falava com o dono de uma empresa que trabalha rebocando carros nas ruas, acusado de estar pegando propinas, em denúncia que sobrou para Aguiarzinho, que por força da lei foi afastado do cargo. A denúncia de Isaac Dias tem o mesmo componente e promete ruidosos capítulos daqui pra frente.

Fonte: RG 15/O Impacto,  28/11/13

Beyoncé - Run the World (Girls)

http://www.youtube.com/watch?v=VBmMU_iwe6U

Ex de fiscal denuncia novo esquema para cobrar propina de pequenas obras em SP

Em São Paulo 29/11/201308h15

Ex-companheira do fiscal Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, Vanessa Caroline Alcântara denunciou um novo esquema de cobrança de propinas na Secretaria Municipal de Finanças. A chamada "Operação Brás" consistia em achacar proprietários e responsáveis por pequenas obras em São Paulo.

Segundo o promotor Marcelo Daneluzzi, Vanessa contou que, quando os valores obtidos pela quadrilha do Imposto sobre Serviços (ISS) não eram tão altos quanto os fiscais queriam, eles procuravam pequenos comerciantes ou obras menores para cobrar propina, sob ameaça de embargar as construções.

A propina, muitas vezes, era paga com cheque. Magalhães os trocava em sua casa lotérica, de acordo com informações repassadas por Vanessa ao Ministério Público Estadual (MPE), que investiga o bando acusado de desfalcar os cofres municipais em até R$ 500 milhões.

A revelação do novo esquema foi feita durante depoimento prestado nesta quarta-feira (27). Segundo Daneluzzi, Vanessa não foi clara sobre o período em que a Operação Brás funcionou nem explicou a origem do nome do esquema. Ela não deu outros nomes de integrantes do esquema.

"Essas informações são mais importantes para o inquérito criminal. No meu procedimento, apuro a improbidade administrativa de Luís Alexandre", disse Daneluzzi.

Ele repassou o depoimento de Vanessa para o promotor Roberto Bodini, que conduz as investigações sobre a quadrilha do ISS na área criminal.

Vanessa deu novos detalhes sobre o padrão de vida levado por Magalhães - que confirmaram informações já levantadas sobre o fiscal, que tem patrimônio estimado em R$ 19 milhões.

"Ela disse que eles tinham um gasto mensal de cerca de R$ 30 mil, ou seja, o dobro do salário dele como auditor", disse Daneluzzi. Segundo o promotor, Vanessa contou que o primeiro imóvel e o primeiro carro comprados pelo fiscal foram pagos com dinheiro de propina.

Bodini ainda não havia analisado o teor do depoimento de Vanessa até esta quinta-feira (28) que disse ter dado pistas sobre onde procurar provas contra todos os fiscais. Parte deles foi presa em operação realizada no dia 30 do mês passado.

O advogado de Magalhães, João Ramacciotti, disse que não teve acesso ao novo depoimento. Segundo ele, seu cliente colabora com as investigações.

"O Ministério Público tem meios mais eficientes em colher provas do que ouvir o depoimento dessa moça", afirmou. "Se os promotores acharem relevante, eles poderão convocar o meu cliente de novo", disse. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Lembranças

Anatel beneficiou TV de dono de hotel que contratou José Dirceu

JULIA BORBA/DE BRASÍLIA

O futuro chefe do ex-ministro José Dirceu, o empresário Paulo de Abreu, foi beneficiado nesta semana com uma medida do governo aprovada mesmo contra relatórios elaborados por técnicos.

Abreu ganhou o direito de transferir antenas da Top TV --uma de suas emissoras-- do município de Francisco Morato para a avenida Paulista, em São Paulo.

Dono do hotel Saint Peter, que contratou Dirceu sexta-feira, e de várias rádios e TVs, ele é filiado ao PTN, integrante da coligação da presidente Dilma Rousseff em 2010.

Na segunda, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a pedido do Ministério das Comunicações, permitiu que algumas emissoras mudassem suas antenas para a capital, o que melhora a cobertura dessas TVs em São Paulo e aumenta o potencial de telespectadores.

Pedro Ladeira/Folhapress


Fachada do Saint Peter Hotel, onde o ex-ministro José Dirceu, será contratado para trabalhar durante o cumprimento da pena


Conforme análise da Anatel, a mudança da Top TV, canal 35, não poderia ocorrer, pois não seguiu trâmite adequado e porque pode ser inviável tecnicamente.

Diz o texto que a operação na Paulista pode criar interferência com outra emissora que ocupa o mesmo canal em Suzano. Ao mudar as antenas, a TV ainda deixa de operar em seu município de concessão.

Outra TV beneficiada com a mudança foi a TVT (TV dos Trabalhadores), ligada à CUT.

TERRAÇO

Uma das rádios operadas por Abreu foi lacrada pela Anatel em 2012 em Brasília. A Kiss FM, com programação de rock clássico, tinha autorização para operar em Alexânia (GO). O empresário, porém, levou antenas e transmissores para o terraço do Saint Peter, em Brasília.

Sem permissão, o sinal da rádio começou a ser transmitido na capital e ficou no ar por cerca de um ano, até ser pego pela fiscalização. Neste ano, a rádio voltou a operar na capital irregularmente.

Segundo a Folha apurou, esse procedimento é usado por Abreu em outras rádios, como a de Cosmópolis, no interior de São Paulo, que é usada para cobrir a região de Campinas. A estação transmite a programação da Kiss FM.

OUTRO LADO

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que a mudança das antenas de transmissão da emissora do empresário Paulo de Abreu foi feita após consulta pública sobre o processo de digitalização dos canais de TV no país.

Como o texto foi submetido à avaliação da comunidade e do setor, a Anatel argumentou que ele poderia sofrer alterações, desde que houvesse "anuência" do governo.

Essas modificações poderiam incluir "mudanças de coordenadas geográficas" e "aumentos de potência", diz texto da assessoria de imprensa da agência.

Para a Anatel, essas mudanças estão condicionadas a "viabilidade técnica" e "identificação de medidas de mitigação" nos casos em que houver interferência entre canais. A agência disse ainda que a titularidade de um canal "não interfere na análise de viabilidade."

O Ministério das Comunicações, em nota, disse que "na tecnologia digital, instalar estações próximas umas às outras é uma forma eficiente de gestão do espectro", ou seja, de organizar o espaço em que são colocados os canais.

Segundo a pasta, sua sugestão feita à Anatel teve como base argumentos técnicos. Além disso, as discussões sobre o replanejamento de canais em São Paulo "têm como premissa a preservação da cobertura atual --permitindo, inclusive, mudança de local da estação transmissora".

Procurado pela reportagem, o empresário Paulo de Abreu não foi localizado.

Fonte: Folha de S Paulo, 28/11/13

Dito, não feito e ainda, com fortes indícios de superfaturamento

O governo do Estado gosta de colocar em algumas placas, como na obra do hospital regional de Itaituba, a frase DITO E FEITO.

Ainda bem que não colocou na obra do terminal hidroviário. Mas, consta a data da entrega da obra.

Olhando as fotos, o leitor, mesmo o mais otimista, acredita que esse prazo será cumprido?




Claro que não será!

É mais uma promessa de Jatene, cuja imagem não anda nada boa por aqui.

De quebra, sobra para o deputado estadual Hilton Aguiar, que lutou pela obra, e que fez dela um grande motivo de propaganda.

Vai ser entregue antes da eleição, para a qual falta pouco menos de um ano. Mas, com grande atraso.

Pior: Essa obra tem fortes indícios de superfaturamento! (Complemento deste blog)

Fonte: Blog do J. Parente, 28/11/13

Beringela e limão para emagrecer

Água de berinjela e limão faz você emagrecer e perder barriga rapidamente 

A água de berinjela e limão é conhecida como "água milagrosa". E há razão para isso: quem bebe essa água garante que, além da rápida perda de peso, obtêm-se mais saúde e disposição.

De fato, os benefícios da "água milagrosa" não se resumem a menos quilos e a uma barriguinha mais seca.  Há muitos outros:     

• Ela tira o inchaço da TPM

• Ajuda a baixar a pressão.

• Essa água também diminui o colesterol.

       E, por tudo isso, ela é ótima para a saúde do coração.

     Mas cuidado: se você tem a pressão baixa, monitore a pressão para ver se ela não cai demais
 

Veja como fazê-la:

- à noite, corte 1 berinjela relativamente grande em pedaços;

- Numa jarra com um litro de água e beringela em pedaços, esprema 1 limão.

- deixe a jarra na geladeira até a manhã seguinte, quando a água de berinjela e limão estará 

pronta e ajudará você a emagrecer e a perder barriga em pouco tempo.

Comece tomando de um a dois copos por dia da água de berinjela e limão.

Depois, você vai aumentando a dose até chegar a oito copos por dia.

Você pode até tomar mais de oito copos diariamente.

Mas aí você tem que observar como seu corpo vai reagir.

Se você fizer e tomar a água como ensinamos, a perda de peso e os demais benefícios 

serão alcançados em muito pouco tempo.

Amor de verdade (legendado) Um dos Românticos mais visto no Mundo

 
 https://www.youtube.com/watch?v=41zuFcxIMPQ&list=RDv3mUqvlvQmw

Britney Spears, Perfume

http://www.youtube.com/watch?v=nmg811Vj3zU

Rebeldia!

Não foi porque não quis

Alguns vereadores da base aliada da prefeita Eliene Nunes falaram de uma reunião que tiveram com ela, segunda-feira passada, por ocasião de um café da manhã.

Cinco vereadores não atenderam ao convite da prefeita. Dentre eles, Isaac Dias.

Quando Isaac usou a tribuna dirigiu-se à sua colega Célia Martins, afirmando que não foi ao café da manhã por que não quis, e por qualquer outro motivo. Falou que no seu entendimento, esse encontro teve como único objetivo passar a mão na cabeça dos vereadores, e ele não estava disposto a isso.

 

Blog do J. Parente, 27/11/13

Fogo amigo!

Vereador Isaac Dias bate pesado na COMTRI
 

O vereador Isaac Dias (PSB), fez duras acusações contra o coordenador da Comtri, o advogado Davi Salomão e contra a coordenadoria de trânsito de um modo geral.

Ele afirmou que a Comtri transformou-se em um balcão de negócios. Disse que tem recebido um grande número de denúncias, tendo inclusive, alguns documentos que comprovam ilicitudes.

Existe uma máfia do auto-socorro, falou Isaac Dias, afirmando que o pagamento de veículos levados por determinação de agentes do órgão de trânsito é feito diretamente para a empresa responsável pelo transporte. O valor cobrado é R$ 121,00, conforme documento que ele tem em mãos e mostrou para a reportagem do blog.

Ele vai levar todas as denúncias ao Ministério Público.

O ex-líder do governo disse a este blog, que no mínimo, a prefeita Eliene Nunes está sendo omissa nesse caso.

Fonte: Blog do J. Parente, 27/11/13

Distância e Saudade

Presidente do STF mantém votação sobre correção da poupança, apesar de apelos

TONI SCIARRETTA/DE SÃO PAULO/SEVERINO MOTTA/DE BRASÍLIA/Uol, 27/11/13

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, ignorou os apelos do governo e de uma carta de "notáveis" e manteve em pauta a votação da correção das poupanças nos planos econômicos dos anos 1980 e 1990, assunto que se arrasta desde 2010 e que pode trazer perdas bilionárias ao governo e ao sistema financeiro.

O governo, que perde com as indenizações dos bancos públicos e com queda na arrecadação, negociava ontem à noite com membros do STF para suspender a votação.

No arsenal, está a manifestação de 23 notáveis -ex-presidente do BC, ex-ministros da Fazenda e até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso- dizendo que uma decisão favorável aos poupadores seria erro histórico.

Os poupadores, representados pelo Idec, desqualificam a carta afirmando que todos os signatários ou trabalham ou trabalharam sob a forma de consultor ou de conselheiro dos bancos.

O início da sessão, que tem desfecho imprevisível, está previsto para hoje, às 8h30.

A expectativa ontem era que algum dos ministros mais sensibilizados às ponderações do governo e do BC, que falam em perdas potenciais de R$ 150 bilhões (o Idec estima R$ 18 bilhões de provisões e R$ 8 bilhões de indenizações), peça vistas da votação.

Para pedir vistas, deve ter argumentos para se justificar. O problema é reverter decisões que os ministros tomaram no passado.

Com exceção dos ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Luís Barroso e Rosa Weber, todos os sete demais já se pronunciaram e têm suas opiniões bem conhecidas sobre o assunto.
Favoráveis aos bancos, só falaram José Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Barroso deve se declarar impedido a votar porque já defendeu os bancos. Há dúvidas se será seguido por Fux (sua filha trabalha num escritório de defesa dos bancos).

Na pauta, estão uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que teve negado um pedido de liminar em 2010, e quatro repercussões gerais (que tratam das matérias) relatadas por Tofolli e Mendes.

O provável é que a ADPF, relatada por Ricardo Lewandowski, seja votada primeiro. Em seguida, votam-se as repercussões. "Está tudo previsto para que comece a julgar quarta [hoje] normalmente. Pelo que fui informado, vamos fazer a leitura dos relatórios, depois começam as sustentações orais, e aí não sei se continua na outra semana", disse Lewandowski.

Terminais vão repassar R$ 12 milhões a Prefeitura de Itaituba

Com quase um mês e meio de atraso, a Associação dos Terminais Privados do Rio Tapajós (Atap), sediada em Belém, e a Prefeitura de Itaituba chegaram a um acordo para viabilizar a construção de terminais fluviais no rio Tapajós, um empreendimento bilionário considerado um dos mais importantes para o escoamento de grãos do Centro-Oeste para o mercado exterior.

De acordo com o termo de compromisso, seis empresas associadas à Atap – Bunge, Cargill, Hidrovias do Brasil, Unirios (joint venture da Fiagril e Agrosoja), Cianport e Chibatão Navegações – deverão desembolsar cerca de R$ 12 milhões em 15 parcelas iguais a partir da entrega da Licença de Instalação.

 

Vista aérea de Itaituba

O valor é bem menor que os R$ 27 milhões discutidos inicialmente como compensações municipais e estaduais para as obras que colocarão Itaituba no mapa logístico do agronegócio brasileiro.

Mas não isentará a associação de uma longa lista de tarefas, que incluem desde a elaboração de um projeto de aterro sanitário e coleta seletiva até o desenvolvimento de um sistema de captação, tratamento e distribuição de água e o próprio plano diretor do município.

Caberá ainda às empresas a instalação de uma unidade de corpo de bombeiros e de um centro de referência em assistência social, a redução da energia elétrica à população, a reforma do ginásio municipal, a entrega de transformadores para as escolas, a compra de 10 semáforos digitais e uma ambulância.

“Para nós, seria muito mais fácil criar um fundo para execução desses projetos, mas teremos de tocar, nós mesmos, essas obras”, diz o presidente da Atap, Kleber Menezes, citando regras das matrizes das multinacionais, que impedem a transferência de dinheiro a órgãos públicos.

Segundo ele, uma gestora de obras será contratada para executar todos os itens acordados no termo de compromisso.

Apesar da pressa para finalizar os terminais – algumas empresas contam com eles já para o escoamento da safra 2013/14 de grãos -, a demora na assinatura de uma agenda mínima se deu devido à discordância entre a demanda das autoridades locais e o que as empresas queriam ofertar.

Parte das demandas, disse Menezes, eram de relevância questionável ou fora da área de atuação dos empreendimentos, como o asfaltamento de 5 Km de uma via urbana do outro lado do rio.

Com o fim do impasse, as licenças de instalação necessárias para o início das construção dos terminais de transbordo deverão “se tornar prioritárias” na Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará, diz Menezes. Hoje, apenas a Bunge detém esse documento.

A expectativa é que até o fim deste mês a obra se torne pré-operacional. As demais estão em fase de elaboração do Eia-Rima, o estudo de impacto ambiental, ou chamamento de audiência pública.

Os terminais atendem uma antiga reivindicação do setor de agronegócios de Mato Grosso: a criação de uma nova rota para o escoamento da produção agrícola da região. Com o prometido asfaltamento total da BR-163, no trecho Cuiabá-Santarém, e os terminais de transbordo no Tapajós, a safra de grãos poderia ser escoada pela hidrovia Tapajós-Amazonas até Santarém ou Santana (AM), em contraponto aos atuais deslocamentos longos e custosos por rodovias até os portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR).

Combinados, os aportes iniciais devem somar R$ 1,3 bilhão, entre terminais e comboios, e será possível transportar pelo rio até 20 milhões de toneladas de grãos por ano do Centro-Oeste para exportação via Atlântico.

Na esteira desses empreendimentos, a Bunge e a Amaggi, empresas do Grupo André Maggi, criaram a Navegações Unidas Tapajós Ltda. (Unitapajós) para escoar grãos originados em Mato Grosso. A joint venture investirá inicialmente R$ 300 milhões para a construção de 90 barcaças e cinco empurradores.

Fonte: Blog do Jeso Carneiro, 27/11/13

Cassações de mandatos e vetos terão voto aberto

Em sessão tumultuada, Plenário aprovou ontem texto-base da PEC 43/2013 e determinou o fim do sigilo nas votações de cassação de mandato e apreciação de vetos presidenciais
 

Rodrigo Rollemberg (ao microfone) tentou evitar a votação de destaques à PEC, mas eles foram considerados regimentais Foto: Moreira Mariz

O Senado Federal aprovou ontem, com mudanças, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, a chamada PEC do Voto Aberto. O texto-base teve 58 votos a favor e 4 contra. Assim, segundo a decisão do Plenário, as votações nos processos de cassação de parlamentares e no exame dos vetos presidenciais devem ser abertas. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, essa parcela da PEC, que teve origem na Câmara dos Deputados, pode seguir para promulgação, a depender do entendimento da Mesa daquela Casa.

Por outro lado, os senadores decidiram que as deliberações para a escolha de autoridades — que é uma função exclusiva do Senado Federal — continuarão reservadas. Também foi derrubada a parte do texto que vedava todas as votações secretas em todo o Legislativo brasileiro. Essas duas frações podem seguir para novo exame na Câmara.

Esse fatiamento na votação aconteceu porque os senadores acataram dois pedidos de destaque apresentados pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). A votação foi tumultuada, em um Plenário dividido.

Senadores como Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Walter Pinheiro (PT-BA) defenderam que todas as votações no Poder Legislativo no Brasil deveriam ser públicas e tentaram impedir o fatiamento da proposta.

— De nada adianta o Senado cumprir o seu papel na Lei de Acesso à Informação se o eleitor não puder saber como o presidente da Casa vota nas matérias no Plenário — disse Pinheiro.

Já Rollemberg afirmou que a população tem o direito de saber como votam seus ­parlamentares.

— O Senado não pode ser uma instituição que se esconde atrás do voto secreto. A população quer participar — disse Rollemberg, com o apoio de senadores como Paulo Paim (PT-RS), Mário Couto (PSDB-PA) e Alvaro Dias (PSDB-PR).

A PEC, por fim, estabeleceu voto aberto para cassação de mandato parlamentar e análise de vetos.

Ao fim da votação, o senador Pedro Taques (PDT-MT) ainda manifestou o entendimento de que o texto aprovado ontem pelos senadores garante também votação aberta para a escolha de integrantes das Mesas em todo o Poder Legislativo.

Fonte: Jornal do Senado,27/11/13

Diretor Superintendente do SEBRAE do Pará, fala de emprendedorismo

http://g1.globo.com/pa/para/bom-dia-para/videos/t/edicoes/v/semana-global-do-empreendedorismo-e-realizada-em-belem/2964352/

Eu sou alcoólico anônimo...

Sete grupos irão disputar trecho da Rodovia Cuiabá/Santarém, no Mato Grosso

 
Moradora de Sorriso (MT) atravessa a BR-163 de bicicleta

SÃO PAULO, 25 Nov (Reuters) - Um total de sete grupos, sendo dois consórcios e cinco empresas isoladas, irão participar do leilão de concessão do trecho da BR-163 no Mato Grosso, segundo informou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta segunda-feira.

As empresas CCR (CCRO3), Triunfo (TPIS3), Odebrecht, Invepar e Galvão Engenharia entregaram cada uma propostas isoladas para participarem do leilão.

Já a Ecorodovias (ECOR3) formou consórcio com seis outras empresas, enquanto a Fidens Engenharia entregou a proposta em consórcio com quatro outras companhias.

A entrega das propostas pelos participantes ocorreu nesta segunda-feira, na sede da BM&FBovespa, onde também será realizado o leilão na quarta-feira. Pela manhã, apenas alguns representantes dos grupos falaram com a imprensa, informando que sete grupos haviam apresentado propostas.

Entre os que formaram consórcio, a Ecorodovias se uniu a Coimex Empreendimentos e Participações, Rio Novo Locações, Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação, Contek Engenharia, A. Madeira Indústria e Comércio e a Urbesa Administração e Participações.

Já o consórcio da Fidens tem também a Construtora Artepa M. Martins, Via Engenharia, Construtora Barbosa Mello e Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A, mantendo a composição do consórcio que participou do último leilão de rodovias em setembro.

O leilão da rodovia ocorre na quarta-feira, e segue a licitação dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG), realizada na última na sexta-feira, que resultou em uma arrecadação de R$ 20,8 bilhões para o governo.

Segundo o edital divulgado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em meados de outubro, a tarifa de pedágio teto é de R$ 0,055, com valor estimado do contrato de R$ 14,75 bilhões.

O trecho a ser leiloado possui 855 quilômetros, com início na divisa com o Estado de Mato Grosso do Sul, e término no quilômetro 855, no Mato Grosso.

Fonte: Uol, 25/11/13

Eita, cultura!

Projetos almejam conectar bilhões de pessoas; Brasil testa internet por balão

YURI GONZAGA/DE SÃO PAULO

Há 4,3 bilhões de pessoas vivendo off-line, segundo a estimativa da UIT (União Internacional de Telecomunicações), órgão que faz parte da ONU. Isso representa 61,2% da população mundial.

Para levar a internet a esse contingente (e faturar com isso), o Facebook e o Google anunciaram que estão trabalhando em ambiciosos projetos de inclusão digital.

Com o Loon, o Google diz que levará internet para áreas remotas ou devastadas usando balões equipados com antenas de radiofrequência, com velocidade comparável à do 3G, segundo a empresa.

John Schenk/Divulgação/Efe Anterior Próxima 

Balão do projeto Loon, do Google, na Nova Zelândia

No primeiro semestre do ano que vem, a iniciativa será testada na Amazônia. "Este projeto certamente contribuirá de forma significativa para ampliar o acesso à internet na área, extensa e onde é difícil chegar com tecnologias tradicionais", disse em nota o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, após uma reunião com representante do Google, no mês passado.

Apesar de não divulgar o investimento na parceria com a empresa americana, o ministério diz que ela tem "custos razoáveis".

O Loon --nome de uma espécie de ave marinha-- está em fase de testes desde junho, na Nova Zelândia, onde cerca de 30 balões foram lançados; 50 moradores eram responsáveis por controlá-los.

"Soa como um pouco de ficção científica, mas tenho certeza de que o projeto vai se tornar realidade", disse à agência Efe Sameera Ponda, engenheira do Google. "Levar internet a todos com balões é mais fácil e barato do que fazê-lo através de satélites.

Um análogo da ação do Google, mas que usa balões afixados ao solo, foi apresentado pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), do governo federal, no último dia 14, quando foi testado em Cachoeira Paulista (SP).

O balão brasileiro leva rádios para transmitir em um raio de até 50 km dados em velocidade de banda larga, segundo o órgão. A iniciativa, chamada de projeto Conectar, tem apoio de "empresas especializadas", da Telebrás e do CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações).

Na semana passada, o Google anunciou outra ação: o Projeto Link, cujo objetivo é instalar fibra ótica em Kampala, capital de Uganda, país africano que tem apenas 14,7% da população conectada à internet, segundo a UIT.

Acesse a matéria completa: 

http://www1.folha.uol.com.br/tec/2013/11/1375501-projetos-almejam-conectar-bilhoes-de-pessoas-brasil-testa-internet-por-balao.shtml 

 

INTERNET.ORG

Liderado pelo Facebook e anunciado em agosto, o Internet.org tem como meta conectar todo o planeta, em especial pelo barateamento da conectividade móvel e de smartphones --entre os parceiros estão Ericsson, Nokia, Samsung e Qualcomm.

Os membros da iniciativa desenvolveram tecnologia de difusão de dados capaz de incrementar em dez vezes a capacidade das redes atuais, disse Mark Zuckerberg. "Isso abaixaria o custo das conexões dramaticamente", disse.

Tornar o uso dessas redes mais eficiente --reduzindo a quantidade de dados que são transmitidos-- e empregar faixas de radiofrequência hoje ociosas também ajudaria nesse sentido, diz o grupo.

O foco em dispositivos móveis acelera a inclusão digital, mas pode ser insuficiente para usos como educação à distância, diz um dos coordenadores do CGI (Comitê Gestor da Internet), Alexandre Fernandes Barbosa.

"Como você desenvolve uma aplicação empresarial ou educacional, por exemplo, para um smartphone? Não é a mesma coisa [que um PC]."

A Cisco diz que, neste ano, o número de dispositivos móveis conectados passará o de habitantes no mundo. Segundo a consultoria IDC, modelos baratos têm obtido sucesso nos mercados de massa, como África e Ásia, e é este tipo de venda que vai levar o segmento para a frente.

Professor que nunca havia reprovado um só aluno

Um professor de economia em uma universidade americana disse que nunca havia reprovado um só aluno, até que certa vez reprovou uma classe inteira.

Esta classe em particular havia insistido que o socialismo realmente funcionava: com um governo assistencialista intermediando a riqueza ninguém seria pobre e ninguém seria rico, tudo seria igualitário e justo.

O professor então disse, “Ok, vamos fazer um experimento socialista nesta classe. Ao invés de dinheiro, usaremos suas notas nas provas.” Todas as notas seriam concedidas com base na média da classe, e portanto seriam ‘justas’. Todos receberão as mesmas notas, o que significa que em teoria ninguém será reprovado, assim como também ninguém receberá um “A”.

Após calculada a média da primeira prova todos receberam “B”. Quem estudou com dedicação ficou indignado, mas os alunos que não se esforçaram ficaram muito felizes com o resultado.

Quando a segunda prova foi aplicada, os preguiçosos estudaram ainda menos – eles esperavam tirar notas boas de qualquer forma. Já aqueles que tinham estudado bastante no início resolveram que eles também se aproveitariam do trem da alegria das notas. Como um resultado, a segunda média das provas foi “D”. Ninguém gostou.

Depois da terceira prova, a média geral foi um “F”. As notas não voltaram a patamares mais altos mas as desavenças entre os alunos, buscas por culpados e palavrões passaram a fazer parte da atmosfera das aulas daquela classe. A busca por ‘justiça’ dos alunos tinha sido a principal causa das reclamações, inimizades e senso de injustiça que passaram a fazer parte daquela turma. No final das contas, ninguém queria mais estudar para beneficiar o resto da sala. Portanto, todos os alunos repetiram aquela disciplina… Para sua total surpresa.

O professor explicou: “o experimento socialista falhou porque quando a recompensa é grande o esforço pelo sucesso individual é grande. Mas quando o governo elimina todas as recompensas ao tirar coisas dos outros para dar aos que não batalharam por elas, então ninguém mais vai tentar ou querer fazer seu melhor. Tão simples quanto isso.”

1. Você não pode levar o mais pobre à prosperidade apenas tirando a prosperidade do mais rico;
2. Para cada um recebendo sem ter de trabalhar, há uma pessoa trabalhando sem receber;
3. O governo não consegue dar nada a ninguém sem que tenha tomado de outra pessoa;
4. Ao contrário do conhecimento, é impossível multiplicar a riqueza tentando dividi-la;
5. Quando metade da população entende a ideia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação.

Texto adaptado por: Rodrigo Campanini Rubio

 

Fonte: Engenharia é

Fraude no ISS: auditor diz que gastava dinheiro de corrupção em noitadas

Alexandre Cardoso de Magalhães também voltou a dizer que grupo era encabeçado pelo ex-subsecretário da Receita, Ronilson Bezerra Rodrigues
 

Em entrevista ao Fantástico da TV Globo, o auditor Luiz Alexandre Cardoso de Magalhães, delator da máfia que fraudava milhões de impostos da Prefeitura de São Paulo, contou neste domingo, 24, que gastava parte do dinheiro         desviado dos cofres públicos com noitadas e garotas de programa. "Gastava de R$ 8 mil a R$ 10 mil por noite", disse o auditor, que alugava um jato particular por R$ 6 mil para ir a Angra dos Reis, onde tem lancha, a cada 15 dias.

"Cada um (da quadrilha) tinha sua compulsão. A minha era sexo", disse Magalhães, na primeira entrevista concedida por um dos suspeitos de integrar o grupo que atuava nas fraudes - pelo menos R$ 500 milhões do Imposto Sobre Serviços (ISS) foram pilhados dos cofres municipais, segundo o Ministério Público Estadual.

Magalhães afirmou que chegava às boates paulistanas de garotas de programa às 16 horas e só saía às 6 horas. "Não tenho como bater na casa das moças e pedir o dinheiro de volta", respondeu o auditor, ao ser questionado se gostaria de poder devolver o dinheiro desviado da Prefeitura.

Ele também contou que as empresas envolvidas no esquema conheciam a fraude e sabiam até quem seria o subsecretário de finanças, antes mesmo que o nome fosse anunciado pela Prefeitura. "Quem queria participar já procurava a gente. A construção civil sabia quem ia ser o chefe do setor antes mesmo de ser nomeado", revelou Magalhães.

"Tinha obra que devia muito. Então, eles sugeriam já, eles já sabiam como funcionava, já sugeria participar daquela situação", acrescentou Magalhães. O auditor disse que as construtoras pagavam apenas a metade do que deviam aos cofres públicos. E dessa metade, só uma pequena parte era recolhida como imposto, já que o grupo dividia o resto como propina.

Ele também voltou a dizer que o grupo era encabeçado pelo ex-subsecretário da Receita, Ronilson Bezerra Rodrigues. O auditor falou que o grupo recebia até R$ 70 mil por semana. "Eram 70 (mil reais). Às vezes, eram 30 (mil reais). Às vezes, 40 (mil reais)." Magalhães, porém, disse desconhecer o repasse de recursos desviados da Prefeitura para políticos.

Fonte: msn, 24/11/13

UFOPA – Justiça defere liminar em favor da chapa “Orgulho de ser Ufopa”

Aldo Queiroz e Kátia Corrêa entraram com Ação Cautelar para que chapa vencedora não seja homologada 

 
O juiz José Airton de Aguiar Portela, titular da Segunda Vara e respondendo pela Primeira Vara da Justiça Federal de Santarém, deferiu parcialmente no último dia 22, sexta-feira,  despacho em favor da chapa “Orgulho de ser Ufopa), encabeçada pelos professores Aldo Queiroz (Reitor) e Kátia Corrêa (Vice-Reitora), que impetraram Ação Cautelar Inominada contra o presidente do Conselho Superior Universitário, alegando irregularidades na eleição para escolha da nova Reitoria da Ufopa, que aconteceu na segunda-feira, dia 28. Na ação, o professor Aldo Queiroz informa que durante a eleição ocorreram inúmeras irregularidades que resultaram na escolha dos representantes da chapa “Gestão Participativa por Excelência”.

Aldo Queiroz pede que não seja homologado o processo eleitoral enquanto não forem apuradas as denúncias apresentadas. A homologação da chapa vencedora estava programada para esta segunda-feira, dia 25. Mas com a decisão do juiz José Airton Portela, foi adiada até que sejam apuradas as irregularidades. “Defiro parcialmente a pretensão liminar requerida, em ordem a determinar que o presidente do Conselho Superior Universitário – Consur Pro Tempore, abstenha-se de homologar o resultado final do certame eleitoral, enquanto a Comissão Eleitoral de Consulta não aprecie as impugnações apresentadas pela chapa “Orgulho de Ser Ufopa””, decidiu o juiz José Airton de Aguiar Portela. Veja no link abaixo, a decisão na íntegra:

Fonte: RG 15\O Impacto, 25/11/13

PT vincula sistema eleitoral à corrupção

Após as prisões dos petistas condenados pelo mensalão, o PT tentará agora reforçar a tese de que o partido é vítima do atual sistema político-eleitoral.
 

A defesa foi apresentada na primeira versão do texto base do 5º Congresso Nacional do PT, que será aberto em dezembro, em Brasília.

Redigido por Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República, o documento afirma que o partido é "prisioneiro de um sistema eleitoral que favorece a corrupção".

Ele foi mostrado ao Diretório Nacional do partido na última segunda-feira, em reunião realizada em São Paulo. O texto ainda poderá ser modificado por emendas.

Sem citar o mensalão, o PT levanta a bandeira da ética como forma de fazer um contraponto ao escândalo que atingiu o partido e volta a defender uma ampla reforma política. Após os protestos de junho, Dilma Rousseff sugeriu ao Congresso a realização de um plebiscito sobre o assunto, mas foi derrotada.

De acordo com o PT, o financiamento público exclusivo de campanha é o principal passo a ser dado no rumo de uma reforma política.

O documento faz ainda uma dura crítica ao Poder Judiciário ao afirmar que o "sistema judicial é lento, elitista e pouco transparente" e diz ainda que ele tem sido "permeado por interesses privados".

Ao longo de 14 páginas, o texto faz ainda uma autocrítica sobre a "burocratização" do partido durante os 11 anos de governo e afirma que o PT não avançou para imprimir um novo ritmo à sua política.

No fim do documento, o partido indica o que poderá ser o mote de campanha para a reeleição de Dilma Rousseff ao comparar o atual momento político com o fim da ditadura. "Quando saímos da noite da ditadura, soubemos dizer 'Nunca Mais!'. Agora, depois de uma década de grandes transformações, afirmamos 'Nunca menos!'."

No texto, os petistas resgatam o discurso de que os problemas econômicos refletem a herança deixada por Fernando Henrique Cardoso, como recessão, juros abusivos, fortes pressões inflacionárias e vulnerabilidade externa.

Receita com concessões é a maior em 15 anos

Eleita com um discurso contrário às privatizações, a presidente Dilma Rousseff contabilizará a maior receita com a concessão de bens e serviços públicos em 15 anos.

De acordo com as projeções mais atualizadas, concessões em setores como petróleo, aeroportos e rodovias renderão R$ 23,9 bilhões ao governo neste ano.

Trata-se de mais do que o governo Lula arrecadou com essas operações nos oito anos de seus dois mandatos.

Desde que foi lançado o programa de privatizações, nos anos 90, esse valor só foi superado em 1998, com a venda do sistema Telebrás _em que as novas empresas de telefonia também pagaram pela concessão do serviço.

Naquele ano, a receita do governo com concessões foi de R$ 9,4 bilhões, dinheiro que, corrigido pela inflação, equivale a R$ 24,5 bilhões hoje.

O resultado de 2013 foi puxado pelo leilão do campo petrolífero de Libra, que rendeu de uma só vez R$ 15 bilhões aos cofres federais. Os R$ 20,8 bilhões obtidos na sexta-feira com os leilões dos aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Minas, serão pagos em parcelas ao longo das próximas duas décadas.

A política de concessões passou por um período de baixa no governo Lula, que se limitou a passar um lote de oito trechos rodoviários à administração privada. De 2003 a 2010, foram arrecadados R$ 21,5 bilhões.

Dilma, que foi obrigada a recorrer às concessões para atenuar as deficiências da infraestrutura nacional, já é a presidente com maior receita anual média nessa modalidade.

Considerando os R$ 13,5 bilhões esperados para 2014, ela deverá encerrar o mandato com arrecadação média de R$ 11 bilhões por ano, superando os R$ 9,4 bilhões de FHC.

 Fonte: Folha de S. Paulo, 24/11/13

Você e Deus

Empresários locais não foram ao encontro com empresários de fora

Como foi amplamente divulgado pela imprensa, um grupo de empresários de Mato Grosso esteve em Itaituba.

Também esteve por aqui uma comitiva de empresários de Altamira para falar de suas experiências a respeito da construção da hidrelétrica de Belo Monte.

Poucos foram os empresários locais que demonstraram interesse em manter contato com esses visitantes, que de um modo geral, vieram trocar experiências.

Por comodismo, ou por qualquer outro motivo não explicado, o empresariado local não foi ao encontro dos colegas de fora.

A consequência disso poderá ser muito negativa para essas pessoas que estão foram de sintonia com a realidade atual, pois quem se fecha para as mudanças que se prenunciam, algumas das quais já começam a ocorrer, poderá pagar um preço muito alto por isso.

Quem vem de fora para se instalar em Itaituba e na região de um modo geral, normalmente, vem com ideias novas, traz pesquisa de mercado encomendada anteriormente e não vem para brincar de fazer comércio.

Tem comerciante que só sabe se queixar de que estão chegando para tomar o seu lugar, mas, nada faz para se reciclar, preferindo colocar a culpa nos outros por insucessos que já estão acontecendo, ou que vislumbram para um futuro breve.

As mudanças já estão começando a acontecer, apesar da inércia da administração municipal.
Fonte: Blog do J. Parente, 24/11/13

Juiz de execução das penas do mensalão irrita Barbosa e é substituído

SEVERINO MOTTA/DE BRASÍLIA

O juiz da VEP (Vara de Execuções Penais) de Brasília Ademar Vasconcelos não é mais o responsável pelo processo do mensalão. Em seu lugar ficará o substituto Bruno André Silva Ribeiro.

A ida do ex-presidente do PT José Genoino para a casa de um familiar na manhã deste domingo logo após receber alta do hospital em que estava internado já foi comandada por Ribeiro.

Ele inclusive estabeleceu uma série de condicionantes para a permanência de Genoino em casa.

Conforme a Folha apurou, Genoino não poderá sair nem dar entrevistas no período em que estiver na casa de familiares em Brasília. Ele deve permanecer no local até que a junta médica que o examinou dê um parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) e o presidente da corte, Joaquim Barbosa, decida se ele cumprirá pena na Papuda ou em prisão domiciliar.

A substituição de Vasconcelos, de acordo com fontes do STF, teria acontecido ainda na sexta-feira. Isso porque, nos últimos dias, diversas ações do juiz teriam irritado Barbosa, que deixou clara sua insatisfação para o TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal).

Desde o início das prisões, Vasconcelos já não havia recebido de Barbosa as determinações para comandar o processo. No dia em que os mandados foram expedidos, o presidente entrou em contato justamente com o juiz substituto Ribeiro, e enviou para ele os documentos relativos às prisões.

Como estava em férias, Ribeiro tentou entregar a documentação para Vasconcelos. A Folha apurou que ele se negou a receber o material e isso teria criado um mal-estar dentro do TJDF.
Vasconcelos ainda chegou a dar entrevistas dizendo que não havia recebido o material e por diversas vezes destacou que este era um caso do STF. As declarações contrariaram Barbosa e foi preciso que o presidente do TJDF, Dácio Vieira, entrasse no circuito para que Vasconcelos iniciasse os procedimentos relativos à execução penal dos condenados.

Após isso, com os sentenciados já presos e a situação de saúde do ex-presidente do PT sendo questionada, Vasconcelos informou Barbosa que não havia a necessidade de internação do preso.

No dia seguinte, o próprio Vasconcelos entrou em contato com o presidente do Supremo para dizer que o caso era perigoso e que o melhor seria levar Genoino ao hospital.

No despacho que autorizou o tratamento fora da Papuda, Barbosa fez questão de destacar a situação, dizendo que havia recebido de Vasconcelos informações conflitantes sobre a saúde de Genoino.

O despacho de Barbosa, conforme a Folha apurou, fez com que colegas de TJ de Vasconcelos também passassem a criticá-lo e a questionar sua permanência na execução penal do mensalão.

Outro fato que chamou a atenção de Barbosa foi a publicação de uma entrevista na revista "IstoÉ" com Genoino. Este tipo de procedimento só pode ser feito com autorização expressa da Justiça.

Procurado, Vasconcelos disse que não daria entrevistas e que qualquer informação deveria ser solicitada à assessoria de comunicação do tribunal.

A assessoria, por sua vez, disse desconhecer críticas à atuação de Vasconcelos e não esclareceu se a substituição por Ribeiro era temporária ou permanente. 

Fonte: Uol, 24/11/13

Seja livre e defenda a liberdade!

Rosemary - Nossa Canção (Elas Cantam Roberto Carlos)

 

http://www.youtube.com/watch?v=MML47u42uSE

Professora confirma desvio de recurso do FUNDEB em Novo Progresso

Ela falou sobre fraude durante audiência na Câmara Municipal

Professora Núbia

Em protesto, os professores desfilaram no Dia da Independência (7 de Setembro) com faixas cobrando do Executivo pagamentos atrasados, devolução do dinheiro desviado, nomeação dos concursados e a valorização dos educadores do município de Novo Progresso.

Em depoimento esta semana, na Câmara Municipal de Novo Progresso, a coordenadora do Sintepp, sub-sede de Novo Progresso, representando o Conselho Municipal de Educação, professora Núbia, respondeu aos vereadores as questões que estavam gerando dúvida sobre a aplicação do recurso do FUNDEB pelo município de Novo Progresso.

Professora Núbia respondeu aos vereadores e deixou claro que realmente na gestão do ex-secretário Eloido Bertollo (PR), houve desvio na aplicação do recurso do FUNDEB, pelo município de Novo Progresso.

Está gravado em áudio e vídeo, a resposta da Coordenadora sobre o possível desvio de dinheiro para pagamento de salários atrasados e cargos em assessoria, entre outros.

Professora Núbia afirmou ter pedido demissão do cargo que ocupava na época, como chefe do departamento de cultura do Município, por estar recebendo o salário com dinheiro do FUNDEB, atitude desonesta, disse ela.

A Coordenadora respondeu as perguntas dos vereadores e já de cara, confirmou que foram detectados problemas nas 50 horas pagas a diretores de escola, que não consta no PCCR. Ela afirmou que esse dinheiro estava saindo irregularmente, disse.

Núbia citou suposta irregularidade em contratação de professores para o “Insituto Edson Royer”, que é administrado pela ex-vereadora Sara Royer. Ela disse que o Município transferiu dinheiro sem ter convênio com instituto e os profissionais teriam que ser concursados, o que não aconteceu.

O vereador Bueno (PT) perguntou se havia assessor político recebendo pelo FUNDEB? Ela confirmou que não recordava os meses, mas assessores políticos receberam salários pelo FUNDEB.

O referido Vereador também questionou se ela, quando Chefe do Departamento de Cultura recebia pelo FUNDEB? Professora Nú disse que sim. Recebeu seu primeiro salário pelo FUNDEB, e foi um dos motivos de sua saída, porque não concordava em continuar recebendo seus provimentos pelo FUNDEB, sabendo que é irregular, pois esse dinheiro é destinado apenas para pagamento dos professores.

O vereador Bueno (PT) também perguntou sobre os R$ 141.000,00 pagos no mês de março 2013, aos profissionais da educação do Fundeb 40, que ficaram sem receber o salário do mês de dezembro 2012. Se foi correto ter pago? Se não teria que passar pela Câmara para ter autorização? Núbia respondeu que até onde ela entende, o dinheiro do FUNDEB tem que ser gasto no mesmo ano e não para fazer pagamentos de ano anterior, e que não sabia responder se com este pagamento efetuado, se poderia causar punição ao ex-secretário e hoje vereador Eloido Bertolo (PR) e ao prefeito Osvaldo Romanholli.

Ela também disse que as contas do FUNDEB não foram aprovadas pelo Conselho de Educação, “Nenhum quadrimestre”, por conter irregularidades e se essas irregularidades continuarem, as contas serão reprovadas.

O vereador Eloido Bertolo (PR), que foi Secretário de Educação até o mês 09/2013, tentou explicar que o dinheiro do FUNDEB começou o ano vindo um valor e foi caindo no decorrer dos meses, por isso ocorreu alguns problemas, mas não explicou sobre os pagamentos irregulares, fato que não convenceu os demais colegas.

O vereador Ubiraci Soares (Macarrão), do PT, indagou e comentou que o pouco que ouviu da professora Núbia, deu para perceber que a Secretaria Municipal de Educação está cheia de irregularidades.

O vereador Bueno aproveitou para pedir explicação sobre as contas do Município: “Como o Prefeito mandou a prestação do primeiro quadrimestre faltando documentos?, questionou. Já sobre as contas do segundo quadrimestre, o Prefeito só enviou para o Legislativo os balancetes, disse o vereador Bueno, que solicitou ao presidente da Câmara que exigisse a cópia de todos os documentos do FUNDEB, folhas de pagamento, extratos bancários, lista de funcionários, notas fiscais de pagamento a empresas prestadoras de serviços etc…, para apurar essas denúncias sobre a educação em Novo Progresso.

Para finalizar, a coordenadora do Sintepp, professora Núbia, representando o Conselho, comentou que não enviou os respectivos documentos ainda ao Legislativo por falta de recursos na Entidade para tirar cópias, mas deixou os documentos à disposição de todos. Com informações de Adécio Piran.

Fonte: RG 15/O Impacto,24/11/13

Reclamações contra cobrança ilegal de valores de licenças ambientais em Itaituba

As reclamações

A reclamação vem dos usuários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba,     que denunciam a cobrança de taxas ilegalmente praticadas pela Prefeitura. Segundo a denúncia, a SEMA municipal aumentou, sem autorização legislativa, os valores a serem pagos pela licença ambiental. Antes, o valor cobrado pela Licença Ambiental era de R$ 1.899,00. Agora, é cobrado R$ 1.899,00 por PLG-Permissão de Lavra Garimpeira. Ou seja: no caso, como o Município tem autonomia para licenciar até 300 hectares, que significa até 6 PLG de 50 hectares cada uma, a Prefeitura passou a cobrar por PLG o valor de R$ 1.899,00. No caso de 6 PLG, dentro de uma licença ambiental, o requerente terá que pagar o valor R$ 11.394,00.

A luta, segundo os garimpeiros, foi para que o Estado desse competência ao Município para facilitar o licenciamento e não aumentar o custo, como neste caso está ocorrendo.Também outra denúncia feita por usuários, é com relação a LM- Licença Municipal, para a extração de argila e areia e outros materiais de construção. O valor antes desta licença era R$ 180,00 e agora está sendo cobrado R$ 530,00.

Na Câmara de Vereadores, segundo informações, não tramitou naquele Poder nenhuma lei municipal reajustando as taxas da SEMA ou do Município. Para que estas taxas ou impostos pudessem ser reajustados neste ano de 2013, a lei deveria ter sido votada no ano passado, o que também não ocorreu. Quando se trata de taxas e impostos, o reajuste só pode ocorrer, através de autorização legislativa e praticar no ano subsequente.

Secretário de Meio Ambiente se manifesta

O secretário Valfredo Marques Junior, em contato com a redação, informa que o valor mencionado na matéria é verdadeiro, porém, não esclarecedor. Cabe-nos informá-los que até então, o município de Itaituba só tinha competência para licenciar apenas um módulo fiscal de 50 (cinquenta) hectares e o valor da taxa em referência é exatamente o valor de cada módulo. Com o aumento da competência para até 6 (seis) módulos, obviamente que eleva-se o valor global em decorrência ao quantitativo de hectares a ser licenciado. No mais, nos dispomos a qualquer cidadão que nos procurem para eventuais esclarecimentos. A SEMMAP tem por princípio de gestão, prezar pela legalidade.

Fonte: RG 15/O Impacto, 24/11/13

Cláudia Leitte, Bem Vindo Amor

Acesse um dos sucessos  de Cláudia Leitte
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Para Barbosa, juiz responsável por prisões atrapalha conclusões do processo

Série de embates entre o ministro do Supremo e o juiz da Vara de Execuções envolvendo a prisão de mensaleiros desencadeia hipóteses de afastamento ou até remoção de Ademar Silva de Vasconcelos


Joaquim Barbosa e Ademar de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça: disputa travada com ministro do Supremo levou o juiz a reclamar dos transtornos do caso e a evitar entrevistas

O relacionamento conturbado entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o titular da Vara de Execuções Penais (VEP), responsável pelas prisões dos condenados no mensalão, Ademar Silva de Vasconcelos, colocou o juiz sob forte pressão. A ponto de ser avaliada a possibilidade de afastamento do magistrado do processo ou até a remoção para outra vara do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). Barbosa tem dito a pessoas próximas que o juiz está atrapalhando o andamento dos trabalhos de conclusão da Ação Penal 470 e chegou mesmo a criticar o tamanho da vaidade de Ademar. O juiz, por sua vez, tem reclamado de que o presidente do STF estaria usurpando a sua competência para definir o dia a dia dos presos no complexo da Papuda.

Entre colegas de Ademar, há uma avaliação de que o juiz poderá pedir para se afastar do processo, alegando suspeição. Nessa hipótese, teria o direito de não dar explicações sobre suas motivações. O magistrado, no entanto, tem sido aconselhado a se manter à frente do caso e se submeter às diretrizes do presidente do STF, como forma de evitar uma crise entre o Tribunal de Justiça do DF e o STF. Uma decisão deve ser tomada amanhã.

As rusgas entre os dois já haviam sido evidenciadas em público. No despacho de Barbosa, em que concede o tratamento domiciliar ou hospitalar ao ex-presidente do PT José Genoino, o presidente do STF ressalta que houve contradições entre o que foi repassado pelo gabinete do juiz da VEP, na noite da última quarta-feira, e as informações que Ademar deu por telefone ao presidente do Supremo no dia seguinte. Primeiro, Barbosa foi informado de que não era preciso que Genoino fosse hospitalizado. 

 

Fonte: Correio Braziliense, 24/11/13