sábado, 23 de novembro de 2013
STF começa a julgar correção dos planos econômicos dos anos 80 e 90
Governo se alia aos bancos nas ações em que depositantes tentam recuperar prejuízo sofrido com planos econômicos. Instituições dizem que podem perder R$ 150 bilhões. Cálculo é contestado por órgãos de defesa do consumidor
Tombini e Mantega alegam que decisão favorável aos aplicadores pode derrubar de vez o crescimento
Entre os aplicadores em cadernetas de poupança e o sistema financeiro, o governo não tem dúvidas do lado que vai defender na próxima quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar a correção dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A justificativa do Executivo para escolher os bancos é que, se eles perderem a causa, o custo da correção exigida pelos poupadores não se limitará aos balanços das instituições. Haverá restrição de crédito de aproximadamente R$ 1 trilhão, de acordo com o procurador do Banco Central (BC), Isaac Sidney Ferreira.
“O BC não tem lado. Ou melhor, tem: é o lado da defesa da moeda”, disse Ferreira, depois de participar, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do BC, Alexandre Tombini, e o advogado-geral da União, Luís Adams, de uma visita ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, ontem à tarde. Apenas Ferreira falou no fim do encontro de 20 minutos. O procurador do BC foi também ao gabinete dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
O cálculo da restrição de crédito feito pelo BC se baseia na expectativa do desembolso que os bancos terão que fazer para cobrir o prejuízo — cerca de R$ 150 bilhões. O valor, que é contestado por entidades de defesa do consumidor, equivale a mais de um terço do patrimônio líquido das instituições, que é de R$ 509 bilhões. A capacidade de empréstimo delas, de acordo com regras estabelecidas pelo Bank of International Settlements (BIS), em Basileia, na Suíça, é definida por um multiplicador que varia entre oito e nove vezes o patrimônio de cada uma. Se ele encolher, os bancos terão menos dinheiro para emprestar.
Tombini e Mantega alegam que decisão favorável aos aplicadores pode derrubar de vez o crescimento
Entre os aplicadores em cadernetas de poupança e o sistema financeiro, o governo não tem dúvidas do lado que vai defender na próxima quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar a correção dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A justificativa do Executivo para escolher os bancos é que, se eles perderem a causa, o custo da correção exigida pelos poupadores não se limitará aos balanços das instituições. Haverá restrição de crédito de aproximadamente R$ 1 trilhão, de acordo com o procurador do Banco Central (BC), Isaac Sidney Ferreira.
“O BC não tem lado. Ou melhor, tem: é o lado da defesa da moeda”, disse Ferreira, depois de participar, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do BC, Alexandre Tombini, e o advogado-geral da União, Luís Adams, de uma visita ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, ontem à tarde. Apenas Ferreira falou no fim do encontro de 20 minutos. O procurador do BC foi também ao gabinete dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
O cálculo da restrição de crédito feito pelo BC se baseia na expectativa do desembolso que os bancos terão que fazer para cobrir o prejuízo — cerca de R$ 150 bilhões. O valor, que é contestado por entidades de defesa do consumidor, equivale a mais de um terço do patrimônio líquido das instituições, que é de R$ 509 bilhões. A capacidade de empréstimo delas, de acordo com regras estabelecidas pelo Bank of International Settlements (BIS), em Basileia, na Suíça, é definida por um multiplicador que varia entre oito e nove vezes o patrimônio de cada uma. Se ele encolher, os bancos terão menos dinheiro para emprestar.
Fonte: Correio Braziliense, 23/11/13
Mariah Carey - We Belong Together (Live Oprah 2005)
Ouça esta estrela da música internacional, acessando: http://www.youtube.com/watch?v=xth0OC5kHcg
sexta-feira, 22 de novembro de 2013
De Collor a Dilma, veja o que cada presidente privatizou
Desde que foi lançado por Fernando Collor, o programa de privatizações foi utilizado por todos os presidentes, incluindo os estatistas Itamar Franco e Dilma Rousseff, que hoje leiloa a administração dos aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Minas.
Veja abaixo as privatizações de cada governo desde os anos 90. O levantamento compreende os casos mais claros de passagem da administração estatal para a iniciativa privada, por venda ou concessão.
Veja abaixo as privatizações de cada governo desde os anos 90. O levantamento compreende os casos mais claros de passagem da administração estatal para a iniciativa privada, por venda ou concessão.
Acesse e confira o que cada presidente privatizou em seu mandato:
http://dinheiropublico.blogfolha.uol.com.br/2013/11/22/de-collor-a-dilma-veja-o-que-cada-presidente-privatizou/
O ataque às privatizações se tornou uma das principais armas eleitorais do PT contra os adversários tucanos, cujo governo promoveu as maiores vendas de estatais. Mas Dilma teve de lançar um pacote de concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos para tentar sanar as deficiências de infraestrutura do país.
quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Barbosa permite que Genoino fique fora da cadeia até resultado de perícia
Presidente do STF permite que o ex-presidente do PT permaneça em hospital ou fique em casa até decisão sobre pedido de prisão domiciliar
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu na tarde desta quinta-feira (21/11) permitir que o ex-presidente do PT José Genoino fique fora da cadeia até uma decisão definitiva da junta médica que analisará as condições de saúde do petista.
De acordo com a decisão, Genoino poderá ficar no hospital ou em casa. Condenado no processo do mensalão e preso desde a última sexta-feira, o deputado federal licenciado foi levado às pressas, nesta quinta, com suspeita de infarto, do Complexo Penitenciário da Papuda para o Instituto de Cardiologia do DF (ICDF), localizado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília.
De acordo com a decisão, Genoino poderá ficar no hospital ou em casa. Condenado no processo do mensalão e preso desde a última sexta-feira, o deputado federal licenciado foi levado às pressas, nesta quinta, com suspeita de infarto, do Complexo Penitenciário da Papuda para o Instituto de Cardiologia do DF (ICDF), localizado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília.
"Defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa do condenado José Genoino Neto, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento médico domiciliar ou hospital, até o pronunciamento conclusivo da Junta Médica", destaca a decisão de Barbosa.
No começo da tarde, o presidente do STF havia determinado a realização de perícia em Genoino por junta médica composta por três cardiologistas a serem indicados por diretores do Hospital Universitário de Brasília (HUB) e da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB). O ministro fixou prazo de 24 horas, devido à "urgência" do caso. Quando receber o resultado da perícia, Barbosa decidirá o pedido de prisão domiciliar de Genoino.
Fonte: Correio Braziliense, 21/11/13
Erupção vulcânica forma ilha no Japão
Coluna de fumaça é expelida de erupção vulcânica que formou nova ilha japonesa, ao largo da costa de Nishinoshima. Segundo a Guarda Costeira do Japão, a atividade vulcânica aumentou a extensão da ilha Kyodo/AP
A intensa atividade vulcânica no Japão criou uma pequena ilha no Oceano Pacífico, quase mil quilômetros ao sul de Tóquio, segundo imagens divulgadas pelas autoridades japonesas.
A pequena ilha de 200 metros de diâmetro fica ao sudeste da ilha vulcânica desabitada de Nishinoshima, no pequeno arquipélago de Ogasawara, e foi vista pela primeira vez na quarta-feira por um avião da guarda costeira.
"A erupção vulcânica prossegue", afirmaram integrantes da guarda costeira que filmaram o local.
Esta é a primeira vez em 40 anos que acontece um fenômeno deste tipo. Em setembro de 1973, uma nova ilha chamada Shinshima-Nishinoshima foi observada. Grande parte do local desapareceu sob as ondas, mas ainda existe uma pequena parte da ilha.
Desde 1945, quando terminou a guerra do Pacífico, pelo menos quatro novas ilhas foram descobertas, segundo um comandante da guarda costeira.
Mas a pequena ilha descoberta na quarta-feira pode desaparecer, segundo a mesma fonte. Se não desaparecer, as águas territoriais do país serão ampliadas, afirmou um porta-voz do governo.
As águas territoriais são um tema sensível no Japão, que está em conflito com a China por um pequeno arquipélago desabitado que os dois países reivindicam (Tóquio com o nome de Senkaku e Pequim com o nome de Diaoyu).
A pequena ilha de 200 metros de diâmetro fica ao sudeste da ilha vulcânica desabitada de Nishinoshima, no pequeno arquipélago de Ogasawara, e foi vista pela primeira vez na quarta-feira por um avião da guarda costeira.
"A erupção vulcânica prossegue", afirmaram integrantes da guarda costeira que filmaram o local.
Esta é a primeira vez em 40 anos que acontece um fenômeno deste tipo. Em setembro de 1973, uma nova ilha chamada Shinshima-Nishinoshima foi observada. Grande parte do local desapareceu sob as ondas, mas ainda existe uma pequena parte da ilha.
Desde 1945, quando terminou a guerra do Pacífico, pelo menos quatro novas ilhas foram descobertas, segundo um comandante da guarda costeira.
Mas a pequena ilha descoberta na quarta-feira pode desaparecer, segundo a mesma fonte. Se não desaparecer, as águas territoriais do país serão ampliadas, afirmou um porta-voz do governo.
As águas territoriais são um tema sensível no Japão, que está em conflito com a China por um pequeno arquipélago desabitado que os dois países reivindicam (Tóquio com o nome de Senkaku e Pequim com o nome de Diaoyu).
Fonte: Uol, 21/11/13
Minirreforma eleitoral deve valer em 2014
Autor do projeto aprovado ontem, que segue para sanção, Jucá argumenta que foram alteradas apenas regras administrativas, o que dispensa prazo de um ano para entrar em vigor
Wellington (C), que critica a pequena abrangência das mudanças, conversa com Raupp, relator, e Jucá, autor do projeto Foto: Lia de Paula
O Plenário aprovou ontem a minirreforma eleitoral, que, de acordo com o autor, Romero Jucá (PMDB-RR), visa diminuir custos das campanhas e garantir mais condições de igualdade na disputa eleitoral. O texto segue para sanção e, segundo Jucá, valerá já nas eleições de 2014.
Principais mudanças
— Mudamos apenas regras administrativas e procedimentais, que criam procedimentos de fiscalização, de transparência, de gasto — afirmou.
O PLS 441/2012 foi aprovado no Senado em setembro, mas voltou à análise da Casa porque a Câmara fez alterações ao texto do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Uma das mudanças foi a proibição de bonecos gigantes. Os deputados mantiveram a proibição de cartazes, placas e muros pintados em bens particulares.
Mas ficam permitidos adesivos com tamanho máximo de 40 por 50 centímetros. Nas vias públicas, será permitido o uso de bandeiras e de mesas para distribuição de material, contanto que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos.
A proposta também proíbe a substituição de candidatos a menos de 20 dias das eleições e obriga a publicação de atas de convenções partidárias na internet em até 24 horas.
Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, a minirreforma vai reduzir de maneira significativa os gastos nas campanhas eleitorais.
— Como todos sabem, a eleição no Brasil é das mais caras do mundo — disse Renan.
Os senadores decidiram recolocar no texto o limite de contratação de cabos eleitorais. Agora, a contratação de cabos eleitorais fica limitada a 1% do eleitorado em municípios com até 30 mil eleitores. Acima disso, será possível contratar uma pessoa a cada mil eleitores a mais. Não se altera a proibição de doações a candidatos por parte de concessionárias e permissionárias de serviços públicos.
Principais mudanças
— Mudamos apenas regras administrativas e procedimentais, que criam procedimentos de fiscalização, de transparência, de gasto — afirmou.
O PLS 441/2012 foi aprovado no Senado em setembro, mas voltou à análise da Casa porque a Câmara fez alterações ao texto do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Uma das mudanças foi a proibição de bonecos gigantes. Os deputados mantiveram a proibição de cartazes, placas e muros pintados em bens particulares.
Mas ficam permitidos adesivos com tamanho máximo de 40 por 50 centímetros. Nas vias públicas, será permitido o uso de bandeiras e de mesas para distribuição de material, contanto que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos.
A proposta também proíbe a substituição de candidatos a menos de 20 dias das eleições e obriga a publicação de atas de convenções partidárias na internet em até 24 horas.
Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, a minirreforma vai reduzir de maneira significativa os gastos nas campanhas eleitorais.
— Como todos sabem, a eleição no Brasil é das mais caras do mundo — disse Renan.
Os senadores decidiram recolocar no texto o limite de contratação de cabos eleitorais. Agora, a contratação de cabos eleitorais fica limitada a 1% do eleitorado em municípios com até 30 mil eleitores. Acima disso, será possível contratar uma pessoa a cada mil eleitores a mais. Não se altera a proibição de doações a candidatos por parte de concessionárias e permissionárias de serviços públicos.
Fonte: Jornal do Senado, 21/11/13
quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Sentimento de dever cumprido’, diz nova reitora da Ufopa
Resultado saiu na madrugada desta quarta-feira, 20. Nova reitora ficará à frente da universidade até 2018.
Raimunda e Anselmo comemoram a vitória (Foto: Joab Ferreira/G1)
Fonte: G1 Santarém, 20/11/13
Raimunda e Anselmo comemoram a vitória (Foto: Joab Ferreira/G1)
A primeira reitora eleita por consulta acadêmica da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), sediada em Santarém, Raimunda Monteiro, representante da chapa “Gestão participativa com excelência”, disse estar satisfeita com o resultado, divulgado na madrugada desta quarta-feira (20). Ela foi eleita com 41,8% dos votos, contra 37,1% da chapa “Orgulho de ser Ufopa”, encabeçada pelo candidato Aldo Queiroz.
saiba mais
“Sentimento de dever cumprido. Durante esse processo eleitoral expressamos o desejo de mudança de toda a comunidade universitária. Desde que se iniciou o processo eleitoral nós não tivemos dúvida que seria assim. Em primeiro lugar, unir uma chapa forte como esta e unir todas as forças críticas dessa universidade e que nós pudéssemos dialogar sobre qual seriam as propostas que iriam constituir o nosso programa de gestão. Conseguimos fazer isso, e foi uma campanha linda. Fizemos uma campanha que não usou de nenhum subterfúgio para ganhar. O resultado é inquestionável. Aguardamos que o reitor cumpra o que foi anunciado, a convocação do Consun para homologação desse resultado e o envio dos nomes ao MEC”, declarou Raimunda Monteiro.
A universidade já havia divulgado um resultado parcial dos votos de Santarém na tarde de terça-feira (19), que também indicava a chapa “Gestão participativa com excelência” como vencedora da consulta acadêmica. No segundo dia de apuração, foram computados os ‘votos em separado' de sete urnas do interior e uma urna de Santarém, o que resultou num total de, aproximadamente, 100 votos.
“O resultado aponta que houve diferença a nosso favor, considerando a fórmula que foi usada nesta paridade, nesta eleição. Ganhamos na fórmula que foi construída para tirar o peso do voto do estudante, ganhamos na paridade real, justa, e ainda ganhamos na proporcionalidade. Ganhamos de todas as formas”, afirmou o vice reitor eleito, Anselmo Colares.
“Foi eleição relativamente tranquila. Houve um amadurecimento de técnicos, professores e alunos durante o processo, e a gente sabe que, como todo processo de consulta, que tem caráter de eleição, ele envolve sempre um pouco de acirrar ânimos e, infelizmente, tivemos alguns processos, que dois deles já foram avaliados e não houve nada que justificasse impugnação de chapas. Vamos encaminhar ao Consun, que vai se reunir na segunda-feira, em caráter extraordinário para tirar a lista”, analisou a presidente da comissão eleitoral, Tânia Azevedo.
O G1 tentou contato por telefone com o candidato Aldo Queiroz, da chapa "Orgulho de ser Ufopa", mas até a publicação desta reportagem não conseguiu.
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“Sentimento de dever cumprido. Durante esse processo eleitoral expressamos o desejo de mudança de toda a comunidade universitária. Desde que se iniciou o processo eleitoral nós não tivemos dúvida que seria assim. Em primeiro lugar, unir uma chapa forte como esta e unir todas as forças críticas dessa universidade e que nós pudéssemos dialogar sobre qual seriam as propostas que iriam constituir o nosso programa de gestão. Conseguimos fazer isso, e foi uma campanha linda. Fizemos uma campanha que não usou de nenhum subterfúgio para ganhar. O resultado é inquestionável. Aguardamos que o reitor cumpra o que foi anunciado, a convocação do Consun para homologação desse resultado e o envio dos nomes ao MEC”, declarou Raimunda Monteiro.
A universidade já havia divulgado um resultado parcial dos votos de Santarém na tarde de terça-feira (19), que também indicava a chapa “Gestão participativa com excelência” como vencedora da consulta acadêmica. No segundo dia de apuração, foram computados os ‘votos em separado' de sete urnas do interior e uma urna de Santarém, o que resultou num total de, aproximadamente, 100 votos.
“O resultado aponta que houve diferença a nosso favor, considerando a fórmula que foi usada nesta paridade, nesta eleição. Ganhamos na fórmula que foi construída para tirar o peso do voto do estudante, ganhamos na paridade real, justa, e ainda ganhamos na proporcionalidade. Ganhamos de todas as formas”, afirmou o vice reitor eleito, Anselmo Colares.
“Foi eleição relativamente tranquila. Houve um amadurecimento de técnicos, professores e alunos durante o processo, e a gente sabe que, como todo processo de consulta, que tem caráter de eleição, ele envolve sempre um pouco de acirrar ânimos e, infelizmente, tivemos alguns processos, que dois deles já foram avaliados e não houve nada que justificasse impugnação de chapas. Vamos encaminhar ao Consun, que vai se reunir na segunda-feira, em caráter extraordinário para tirar a lista”, analisou a presidente da comissão eleitoral, Tânia Azevedo.
O G1 tentou contato por telefone com o candidato Aldo Queiroz, da chapa "Orgulho de ser Ufopa", mas até a publicação desta reportagem não conseguiu.
Fonte: G1 Santarém, 20/11/13
Brasil venceu Chile por 2 a 1. Robinho voltou a marcar gol!
19.nov.2013 - A seleção brasileira suou para vencer o Chile por 2 a 1 em amistoso em Toronto, no Canadá, no último jogo do Brasil em 2013. Hulk abriu o placar logo no início do jogo, mas o jogo ficou truncado e com poucas chances de gols. Na segunda etapa, o Chile pressionou e chegou ao gol de empate com Vargas. Robinho, que entrou no decorrer da partida, cabeceou para marcar o gol da vitória aos 34 do segundo tempo. Apesar deste ser o nono gol de Robinho contra o Chile, uma marca bastante expressiva, vale lembrar que o atacante não marcava pela seleção brasileira há dois anos. O próximo compromisso do Brasil será apenas no dia 5 de março, quando enfrentará a África do Sul, em Johanesburgo, no último jogo antes da convocação final de Felipão para a Copa do Mundo de 2014.
Leia mais em: http://zip.net/bplyvJ
terça-feira, 19 de novembro de 2013
TRE cassa mandato do deputado Gabriel Guerreiro
Ele é acusado de conduta vedada e abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010
Deputado Gabriel Guerreiro
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/Pa) cassou nesta terça-feira (19) o mandato do deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV), acusado pelo Ministério Público Eleitoral de conduta vedada e abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2010. A ação do MP Eleitoral se baseou em investigações da Polícia Federal sobre um esquema de liberação de planos de manejo que se instalou na Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do estado, desarticulado durante a operação Alvorecer, em dezembro de 2010. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A mesma investigação já levou à cassação do mandato do deputado federal Cláudio Puty (PT), que conseguiu uma liminar do TSE para se manter na legislatura. No caso de Guerreiro, ex-titular da pasta de meio ambiente, ele foi flagrado em escutas telefônicas autorizadas judicialmente, solicitando a liberação de planos de manejo. O interlocutor era o então secretário-adjunto José Cláudio Cunha, que já foi condenado a perda dos direitos políticos pelo TRE.
As provas colhidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal demonstraram o envolvimento do então candidato no esquema. Planos de manejo madeireiro, aprovados irregularmente, eram usados como moeda de troca para apoio político e votos. A maioria das ligações detectadas entre Guerreiro e os funcionários que eram parte do esquema na Sema aconteceu nas semanas que antecederam as eleições.
O MP Eleitoral encontrou evidências também de compra de votos, mas o TRE não concordou com a acusação. O pleno do Tribunal condenou o deputado, no entanto, por conduta vedada e abuso de poder. No processo que tratava da conduta vedada, a condenação foi unânime. No processo que tratava do abuso de poder político e econômico, o deputado foi condenado por maioria de votos.
Fonte: DOL, com informações do MPF/O, Impacto, 19/11/13
Deputado Gabriel Guerreiro
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/Pa) cassou nesta terça-feira (19) o mandato do deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV), acusado pelo Ministério Público Eleitoral de conduta vedada e abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2010. A ação do MP Eleitoral se baseou em investigações da Polícia Federal sobre um esquema de liberação de planos de manejo que se instalou na Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do estado, desarticulado durante a operação Alvorecer, em dezembro de 2010. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A mesma investigação já levou à cassação do mandato do deputado federal Cláudio Puty (PT), que conseguiu uma liminar do TSE para se manter na legislatura. No caso de Guerreiro, ex-titular da pasta de meio ambiente, ele foi flagrado em escutas telefônicas autorizadas judicialmente, solicitando a liberação de planos de manejo. O interlocutor era o então secretário-adjunto José Cláudio Cunha, que já foi condenado a perda dos direitos políticos pelo TRE.
As provas colhidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal demonstraram o envolvimento do então candidato no esquema. Planos de manejo madeireiro, aprovados irregularmente, eram usados como moeda de troca para apoio político e votos. A maioria das ligações detectadas entre Guerreiro e os funcionários que eram parte do esquema na Sema aconteceu nas semanas que antecederam as eleições.
O MP Eleitoral encontrou evidências também de compra de votos, mas o TRE não concordou com a acusação. O pleno do Tribunal condenou o deputado, no entanto, por conduta vedada e abuso de poder. No processo que tratava da conduta vedada, a condenação foi unânime. No processo que tratava do abuso de poder político e econômico, o deputado foi condenado por maioria de votos.
Fonte: DOL, com informações do MPF/O, Impacto, 19/11/13
MPF recomenda anulação imediata da concessão madeireira da Floresta Nacional do Crepori
De acordo com relatório do Instituto Chico Mendes, a área tem ocupação de comunidades tradicionais
Floresta Nacional do Crepori
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará recomendou ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) a imediata anulação ou revogação do edital de concessão da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, em Jacareacanga, oeste do Pará. De acordo com laudos solicitados pelo MPF e relatório do Instituto Chico Mendes (ICMBio) a área tem ocupação de comunidades tradicionais. O SFB recebeu as mesmas informações, mas não as considerou e abriu, em maio passado, edital para conceder à indústria madeireira mais de 440 mil hectares dentro da Floresta.
A legislação proíbe que áreas ocupadas por comunidades tradicionais sejam incluídas na concessão florestal. Os pesquisadores Maurício Torres e Juan Doblas percorreram a região a pedido do ICMBio e constataram a existência de populações tradicionais nas proximidades do rio das Tropas. O estudo foi entregue tanto para o ICMBio quanto para o SFB no ano passado. Os mesmos pesquisadores fizeram um novo laudo pericial para o MPF já em 2013, confirmando as constatações.
“Há sobreposição entre as áreas licitadas e as áreas habitadas por comunidades tradicionais. A operação de um plano de manejo florestal madeireiro naquele território tradicionalmente ocupado surtiria efeitos de uma brutal expropriação”, diz o laudo do MPF. A área que o SFB quer colocar à disposição no edital nº 001/2013 é ainda vizinha à Terra Indígena Munduruku e há evidências de que a população indígena faz uso dos mesmos recursos florestais, o que pode provocar novos conflitos.
Para o MPF, o Serviço Florestal, além de cumprir a legislação que proíbe a licitação de florestas habitadas por comunidades tradicionais, precisa cumprir os dispositivos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e garantir o direito da consulta prévia, livre e informada, todas as vezes que tomar medidas que possam afetar comunidades protegidas pela Convenção.
A recomendação do procurador Carlos Raddatz Cruz, de Santarém, é para que o SFB “abstenha de promover a concessão florestal até que se faça estudo antropológico (censo populacional) completo acerca das populações que ocupam referida área e o seu entorno, delimitando a efetiva área de habitação bem como as áreas de coleta, caça, pesca, perambulação, roçados, garimpo artesanal e outras atividades dos povos e comunidades tradicionais e indígenas”.
Depois de confirmada mais uma vez a presença das populações tradicionais, o SFB deve excluir do edital de concessão madeireira todas as áreas mapeadas como de ocupação e uso dessas comunidades. E, antes de novas concessões na Floresta Nacional do Crepori, o SFB deve também promover a consulta prévia, livre e informada em observância à Convenção 169. O MPF deu prazo de 10 dias para que a recomendação seja respondida.
Fonte: Ascom/MPF/O Impacto, 19/11/13
Floresta Nacional do Crepori
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará recomendou ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) a imediata anulação ou revogação do edital de concessão da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, em Jacareacanga, oeste do Pará. De acordo com laudos solicitados pelo MPF e relatório do Instituto Chico Mendes (ICMBio) a área tem ocupação de comunidades tradicionais. O SFB recebeu as mesmas informações, mas não as considerou e abriu, em maio passado, edital para conceder à indústria madeireira mais de 440 mil hectares dentro da Floresta.
A legislação proíbe que áreas ocupadas por comunidades tradicionais sejam incluídas na concessão florestal. Os pesquisadores Maurício Torres e Juan Doblas percorreram a região a pedido do ICMBio e constataram a existência de populações tradicionais nas proximidades do rio das Tropas. O estudo foi entregue tanto para o ICMBio quanto para o SFB no ano passado. Os mesmos pesquisadores fizeram um novo laudo pericial para o MPF já em 2013, confirmando as constatações.
“Há sobreposição entre as áreas licitadas e as áreas habitadas por comunidades tradicionais. A operação de um plano de manejo florestal madeireiro naquele território tradicionalmente ocupado surtiria efeitos de uma brutal expropriação”, diz o laudo do MPF. A área que o SFB quer colocar à disposição no edital nº 001/2013 é ainda vizinha à Terra Indígena Munduruku e há evidências de que a população indígena faz uso dos mesmos recursos florestais, o que pode provocar novos conflitos.
Para o MPF, o Serviço Florestal, além de cumprir a legislação que proíbe a licitação de florestas habitadas por comunidades tradicionais, precisa cumprir os dispositivos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e garantir o direito da consulta prévia, livre e informada, todas as vezes que tomar medidas que possam afetar comunidades protegidas pela Convenção.
A recomendação do procurador Carlos Raddatz Cruz, de Santarém, é para que o SFB “abstenha de promover a concessão florestal até que se faça estudo antropológico (censo populacional) completo acerca das populações que ocupam referida área e o seu entorno, delimitando a efetiva área de habitação bem como as áreas de coleta, caça, pesca, perambulação, roçados, garimpo artesanal e outras atividades dos povos e comunidades tradicionais e indígenas”.
Depois de confirmada mais uma vez a presença das populações tradicionais, o SFB deve excluir do edital de concessão madeireira todas as áreas mapeadas como de ocupação e uso dessas comunidades. E, antes de novas concessões na Floresta Nacional do Crepori, o SFB deve também promover a consulta prévia, livre e informada em observância à Convenção 169. O MPF deu prazo de 10 dias para que a recomendação seja respondida.
Fonte: Ascom/MPF/O Impacto, 19/11/13
No PA, Barbosa evita falar de mensalão, é recebido como herói e tietado por Fafá
Elias Santos/Do UOL, em Belém/Agência CNJ
A cantora Fafá de Belém canta o Hino Nacional na presença do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. A cantora elogiou a atuação do magistrado
Em Belém para participar do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, foi recebido na cidade como herói nacional e até tietado pela cantora Fafá de Belém.
As honras dedicadas ao ministro, que também preside o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), iniciaram logo na abertura, realizada na noite de segunda-feira. Após cantar o hino nacional, a cantora Fafá de Belém quebrou o protocolo e disparou: "Vou dizer o que o Brasil todo gostaria, que é agradecer sua retidão, firmeza, noção de justiça", disse, referindo-se à condenação e prisão dos réus do mensalão". Em seguida, a cantora abraçou calorosamente Barbosa, que recebeu o elogio timidamente. Barbosa não comentou a atitude da cantora. Seguiu o protocolo e voltou a sentar-se.
Na manhã desta terça-feira (19), ele evitou a imprensa e participou da mesa em que os presidentes dos tribunais superiores e do Tribunal de Justiça do Pará apresentaram dados e estatísticas referentes ao ano de 2013.
O clima de tietagem continuou até mesmo entre outros magistrados. Segundo a presidente do TJ do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, o Poder Judiciário local pretende seguir os passos do presidente do Supremo. "É a primeira vez que o encontro acontece no Norte. Nós sabemos o ideal que o ministro busca. Um ideal não só nas celeridades dos processos, mas principalmente que estes processos tenham resultados efetivos, que o cidadão receba aquilo que procura. Ele está aqui para passar essa mensagem e dizer que precisamos melhorar nossos caminhos", disse Luzia.
O evento reúne presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para discutir e estabelecer as ações prioritárias da justiça para o ano de 2014 e o Planejamento Estratégico Nacional para o período 2015/2020. "É nesta perspectiva de médio prazo que devem ser conduzidos os trabalhos neste evento. Ao CNJ cabe o papel de fomentar a profissionalização da gestão do judiciário estabelecendo diretrizes, indicadores e metas que auxiliem na melhoria da prestação da justiça", explicou Barbosa durante o discurso.
Na tentativa de expor a insatisfação com o Judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito à morosidade dos processos, grupos de manifestantes se posicionaram na entrada do estacionamento do Hangar – Centro de Convenções e Férias, onde é realizado o evento, durante toda a noite de ontem. Um deles pedia celeridade na ação que tramita contra o senador paraense Jader Barbalho (PMDB) por desvios de recursos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). "Ministro não esqueça esse aqui, Jader Barbalho, o maior ladrão do Pará, mais de 132 milhões desviados da Sudam", estampava uma faixa.
"Somos jovens insatisfeitos com o tempo que este e vários outros processos circulam na justiça. Acompanhamos a prisão dos mensaleiros e queremos o mesmo destino à todos os corruptos. É uma questão de respeito e dignidade", destacou Bárbara Rodrigues, 32 anos. Combate à corrupção e à improbidade administrativa são alguns dos eixos prioritários que devem constar no planejamento estratégico do CNJ.
"As estatísticas revelam que este ano, até o mês passado, 50% da meta 18, estava cumprida, a previsão é que até o final do ano 79% da meta tenha sido alcançada", comentou a ministra do Tribunal Superior do Trabalho e conselheira do CNJ, Maria Cristina Peduzzi sobre as metas para o ano de 2013 em relação aos julgamentos de processos por improbidade administrativa.
Mensalão tucano fica para início de 2014
THAIS BILENKY/DE SÃO PAULO
O mensalão tucano poderá ser julgado ainda no primeiro semestre de 2014. Segundo apurou a Folha, essa é a expectativa no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, o relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal).
Diretamente consultado, Barroso evitou comprometer-se com prazo. "Vou julgar o mais rápido que o devido processo legal permitir", disse.
O mensalão tucano, segundo a descrição do Ministério Público Federal, foi um esquema de desvio de dinheiro de empresas públicas de Minas Gerais para financiar a reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) na eleição de 1998.
Apesar de os fatos descritos terem ocorrido antes, o caso só veio a tona depois da denúncia do mensalão petista (2005). Foi quando o nome do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a ser citado como um dos operadores do esquema petista.
Valério também seria um dos personagens centrais do suposto esquema mineiro.
Segundo a acusação, duas estatais (Copasa e Comig) e um banco público (Bemge) repassaram, com aval de Azeredo, R$ 3,5 milhões em patrocínio a três eventos esportivos promovidos pela SMPB, uma das agências de Valério.
Para disfarçar o uso desse dinheiro na campanha do PSDB, Valério teria feito empréstimos fraudulentos de R$ 11 milhões no Banco Rural, o mesmo que apareceria depois no mensalão petista.
Para alguns, o mensalão tucano teria servido de modelo para o esquema petista.
Azeredo, hoje deputado federal, acabou perdendo a disputa de 1998 pelo governo mineiro para o ex-presidente Itamar Franco (PMDB).
trâmite
O julgamento do suposto desvio de recursos públicos em Minas está dividido em duas ações penais e um inquérito, que corre em segredo de Justiça.
A primeira ação penal é contra Azeredo. A segunda é contra o hoje senador Clésio Andrade (PMDB-MG), então candidato a vice na chapa tucana de 1998.
A defesa de Azeredo tem até a próxima sexta-feira, 22, para pedir diligências (providências do relator). Barroso poderá aceitá-las ou não.
Depois, o relator abrirá prazo para as alegações finais da defesa de Azeredo e do Ministério Público Federal.
Caso ele não requeira novas provas, poderá então elaborar o relatório e enviá-lo ao revisor, Celso de Mello.
Com o voto feito, o revisor encaminha o caso ao presidente do Supremo, que definirá a data em que a ação será posta na pauta do plenário. O mandato de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo termina em novembro de 2014. O próximo presidente será Ricardo Lewandowski.
A ação contra Andrade está pendente no Ministério Público, por conta de uma testemunha que ainda não foi ouvida. Será preciso que o órgão defina se a substituirá ou se desistirá para que Barroso dê continuidade ao andamento da ação.
O mensalão tucano poderá ser julgado ainda no primeiro semestre de 2014. Segundo apurou a Folha, essa é a expectativa no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, o relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal).
Diretamente consultado, Barroso evitou comprometer-se com prazo. "Vou julgar o mais rápido que o devido processo legal permitir", disse.
O mensalão tucano, segundo a descrição do Ministério Público Federal, foi um esquema de desvio de dinheiro de empresas públicas de Minas Gerais para financiar a reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) na eleição de 1998.
Apesar de os fatos descritos terem ocorrido antes, o caso só veio a tona depois da denúncia do mensalão petista (2005). Foi quando o nome do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a ser citado como um dos operadores do esquema petista.
Valério também seria um dos personagens centrais do suposto esquema mineiro.
Segundo a acusação, duas estatais (Copasa e Comig) e um banco público (Bemge) repassaram, com aval de Azeredo, R$ 3,5 milhões em patrocínio a três eventos esportivos promovidos pela SMPB, uma das agências de Valério.
Para disfarçar o uso desse dinheiro na campanha do PSDB, Valério teria feito empréstimos fraudulentos de R$ 11 milhões no Banco Rural, o mesmo que apareceria depois no mensalão petista.
Para alguns, o mensalão tucano teria servido de modelo para o esquema petista.
Azeredo, hoje deputado federal, acabou perdendo a disputa de 1998 pelo governo mineiro para o ex-presidente Itamar Franco (PMDB).
trâmite
O julgamento do suposto desvio de recursos públicos em Minas está dividido em duas ações penais e um inquérito, que corre em segredo de Justiça.
A primeira ação penal é contra Azeredo. A segunda é contra o hoje senador Clésio Andrade (PMDB-MG), então candidato a vice na chapa tucana de 1998.
A defesa de Azeredo tem até a próxima sexta-feira, 22, para pedir diligências (providências do relator). Barroso poderá aceitá-las ou não.
Depois, o relator abrirá prazo para as alegações finais da defesa de Azeredo e do Ministério Público Federal.
Caso ele não requeira novas provas, poderá então elaborar o relatório e enviá-lo ao revisor, Celso de Mello.
Com o voto feito, o revisor encaminha o caso ao presidente do Supremo, que definirá a data em que a ação será posta na pauta do plenário. O mandato de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo termina em novembro de 2014. O próximo presidente será Ricardo Lewandowski.
A ação contra Andrade está pendente no Ministério Público, por conta de uma testemunha que ainda não foi ouvida. Será preciso que o órgão defina se a substituirá ou se desistirá para que Barroso dê continuidade ao andamento da ação.
Fonte: Uol, 17/11/13
Raimunda Monteiro eleita nova reitora da Ufopa
Raimunda Monteiro e Anselmo Colares, os novos dirigentes da UFOPA
Alegria e comemoração pela vitória da chapa
A professora Raimunda Monteiro é a nova reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Os dados preliminares apontaram a vitória da chapa ‘Gestão Participativa com Excelência’ por uma diferença de 1.094 votos. Raimunda Monteiro obteve 2.585 votos, enquanto que Aldo Queiroz, da chapa 'Orgulho de ser Ufopa', recebeu 1.491 votos.
De acordo com Everaldo Cordeiro, membro da comissão eleitoral, os dados preliminares mostram que não há possibilidade de o resultado sofrer qualquer alteração, apesar dos votos que ainda virão de alguns municípios. Os cálculos, segundo ele, são definitivos e favoráveis à candidata Raimunda Monteiro.
Os votos do interior serão contabilizados apenas na noite desta terça-feira (19), a partir das 20 horas. O resultado final da eleição histórica da Ufopa deve ser anunciado após a totalização dos votos.
Perfil - Raimunda Monteiro é graduada em Jornalismo, atuou como professora na UNB e Unama, antes de ser concursada pela UFRA. Mestre em Planejamento de Desenvolvimento Regional e Doutora em Ciências do Desenvolvimento Sócioambiental, ambos cursados no NAEA/UFPA. Nas pós-graduações estudou redes de interação entre as instituições de fomento e as organizações dos agricultores e o uso da biodiversidade Amazônica em cosméticos, fitoterápicos e alimentos industrializados.
Durante sete anos, atuou no MMA - Ministério do Meio Ambiente, onde coordenou o PDA/Sub-Programa Projetos Demonstrativos do PPG7 e foi diretora geral do FNMA/Fundo Nacional do Meio Ambiente. Contribuiu no Macro Zoneamento do Lago de Tucuruí e foi a primeira diretora-presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), onde iniciou a gestão de florestas públicas estaduais sob os novos marcos legais. Participou dos estudos do Zoneamento Econômico e Ecológico da BR-163 e infuenciou na criação de unidades de conservação no oeste do Pará, com estudos assessoramento aos movimentos sociais e consultorias institucionais.
Foi a primeira vice-reitora Pro-tempore da Ufopa, renunciando ao cargo por divergir dos métodos da atual administração. No Instituto de Ciências da Sociedade (ICS), da Ufopa, contribuiu na criação do Programa de Economia de Desenvolvimento Regional. Eleita representante docente na Consun Pro-tempore, defendeu a transparência e a democracia na gestão.
Atualmente é professora associada I, nos cursos de Ciências Econômicas e Gestão Pública e coordena o Observatório de Economia da Amazônia e Desenvolvimento Regional.
Fonte: Blog Quarto Poder, 19/11/13
De acordo com Everaldo Cordeiro, membro da comissão eleitoral, os dados preliminares mostram que não há possibilidade de o resultado sofrer qualquer alteração, apesar dos votos que ainda virão de alguns municípios. Os cálculos, segundo ele, são definitivos e favoráveis à candidata Raimunda Monteiro.
Os votos do interior serão contabilizados apenas na noite desta terça-feira (19), a partir das 20 horas. O resultado final da eleição histórica da Ufopa deve ser anunciado após a totalização dos votos.
Perfil - Raimunda Monteiro é graduada em Jornalismo, atuou como professora na UNB e Unama, antes de ser concursada pela UFRA. Mestre em Planejamento de Desenvolvimento Regional e Doutora em Ciências do Desenvolvimento Sócioambiental, ambos cursados no NAEA/UFPA. Nas pós-graduações estudou redes de interação entre as instituições de fomento e as organizações dos agricultores e o uso da biodiversidade Amazônica em cosméticos, fitoterápicos e alimentos industrializados.
Durante sete anos, atuou no MMA - Ministério do Meio Ambiente, onde coordenou o PDA/Sub-Programa Projetos Demonstrativos do PPG7 e foi diretora geral do FNMA/Fundo Nacional do Meio Ambiente. Contribuiu no Macro Zoneamento do Lago de Tucuruí e foi a primeira diretora-presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), onde iniciou a gestão de florestas públicas estaduais sob os novos marcos legais. Participou dos estudos do Zoneamento Econômico e Ecológico da BR-163 e infuenciou na criação de unidades de conservação no oeste do Pará, com estudos assessoramento aos movimentos sociais e consultorias institucionais.
Foi a primeira vice-reitora Pro-tempore da Ufopa, renunciando ao cargo por divergir dos métodos da atual administração. No Instituto de Ciências da Sociedade (ICS), da Ufopa, contribuiu na criação do Programa de Economia de Desenvolvimento Regional. Eleita representante docente na Consun Pro-tempore, defendeu a transparência e a democracia na gestão.
Atualmente é professora associada I, nos cursos de Ciências Econômicas e Gestão Pública e coordena o Observatório de Economia da Amazônia e Desenvolvimento Regional.
Fonte: Blog Quarto Poder, 19/11/13
segunda-feira, 18 de novembro de 2013
Dirceu, Genoino e Delúbio devem ser transferidos para regime semiaberto no DF
A mulher de Jose Genoino, Rioco Kayano, e os filhos Ronan e Miruna são recebidos pelos militantes do PT, que montaram um acampamento em frente à entrada principal do Complexo Penitenciário da Papuda, onde os condenados do mensalão estão presos (Pedro Ladeira/Folhapress)
O titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar da Silva Vasconcelos, decidiu nesta segunda-feira (18) pela transferência dos condenados no julgamento do mensalão José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares para o regime semiaberto. Com isso, eles devem ser transferidos em breve para o CIR (Centro de Internamento e Reeducação), que fica dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, no DF, onde eles já estão detidos.
Tipos de regime de cumprimento de pena
REGIME ABERTO: É aplicado para réus com penas menores que quatro anos e são convertidas em prestação de serviços
REGIME SEMIABERTO:É aplicado para réus condenados a penas entre quatro e oito anos. É executado em colônia agrícola ou similar. O condenado dorme na colônia e pode trabalhar fora da prisão
REGIME FECHADO:É aplicado para réus condenados a mais de oito anos de prisão e é cumprido em estabelecimento de segurança máxima ou média
Segundo o juiz, o CIR é o local indicado para os réus que cumprem pena no regime semiaberto, como é o caso dos petistas. Antes, eles estavam presos em outra ala do complexo. Inicialmente, o TJ havia informado que os petistas seriam transferidos para o CPP (Centro de Progressão Penitenciária), mas, no início da noite, corrigiu a informação e disse que a unidade correta era o CIR.
Ainda não se sabe se a transferência ocorrerá ainda nesta segunda-feira. De acordo com a administração do CIR, não há limite de horário para a transferência.
Segundo o Tribunal de Justiça, a transferência de unidade não garante que os réus poderão gozar do benefício de passar o dia fora da cadeia automaticamente. A concessão do benefício deve que ser analisada caso a caso pela Vara de Execuções Penais.
Genoino e Dirceu se entregaram à Polícia Federal no último dia 15, após terem seus mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, onde foram condenados por participação no esquema do mensalão. Já Delúbio se entregou no sábado à PF. Eles foram encaminhados à Papuda e aguardavam a remoção, que já havia sido pedida por alguns advogados.
domingo, 17 de novembro de 2013
Dilma Rousseff barra criação de municípios
No Pará seriam criados 50 municípios, entre eles lago Grande e Boa Esperança
A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto aprovado pelo Senado, em outubro, que permitia a criação de novos municípios no país. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite da última quarta-feira (12), a mensagem de veto frustra os planos de emancipação de mais de 400 localidades Brasil afora. No Pará, mais de 50 projetos de lei tramitam na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A alegação do Governo Federal é de que a criação dos municípios resultaria em aumento de despesas que não seria acompanhado por um crescimento de receitas equivalente.
“A medida permitirá a expansão expressiva do número de municípios no País, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa.
Além disso, esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”, justificou a presidente Dilma na mensagem de veto encaminhada ao Congresso.
No texto ela destaca ainda que a criação de novos municípios resultará em uma maior pulverização na repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que prejudicaria principalmente os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras.
A decisão caiu como um balde de água fria na pretensão de muitos movimentos emancipatórios que se proliferavam pelo país. Desde 1996, quando foi suspensa a competência das assembleias legislativas estaduais de se criar novos municípios, foram realizadas várias tentativas de disciplinar o tema novamente.
O projeto aprovado em outubro teve apoio de ampla maioria no Congresso. Na última votação no Senado, passou por 53 votos a 5. E trouxe novos critérios para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no país.
Pela proposta, a criação de novos municípios no país levaria em consideração fatores como a realização de Estudos de Viabilidade Municipal (EVMs) e consulta popular. O texto também determina o mínimo de população e outras condições para a criação de municípios, assim como as características do EVM e capacidade de cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nas regiões Sul e Sudeste, cada novo município deveria ter, no mínimo, 12 mil habitantes. No Norte e no Centro-Oeste serão aproximadamente 6 mil. Para o Nordeste, o número é de 8,5 mil. O texto aprovado pelos senadores também impedia a criação de novos municípios em reservas indígenas ou ambientais e em áreas pertencentes à União, a fundações e autarquias do governo federal.
O veto deve causar polêmica no Congresso. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), por exemplo, destacou que o veto significa um retrocesso. “Veto presidencial é lamentável e vamos trabalhar para derrubar. É lamentável a postura de falta de diálogo e desconhecimento da presidente da República das particularidades e necessidades de algumas regiões”, afirmou.
Ele defende que o projeto determina regras rígidas e possibilita a criação de municípios obedecendo ao princípio da responsabilidade fiscal e necessidade social de cada solicitação. “No Pará temos inúmeros casos, onde essa é uma reivindicação justa e repetida durante anos. Mas, lamentavelmente ela vetou. Vamos batalhar agora para que o Congresso Nacional coloque em votação o veto presidencial e vamos trabalhar nesse sentido: que os interesses da população que elegeu seus representantes prevaleça e que possamos derrubar o veto”, afirmou o senador.
Fonte: O Impacto, 15/11/13
“A medida permitirá a expansão expressiva do número de municípios no País, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa.
Além disso, esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”, justificou a presidente Dilma na mensagem de veto encaminhada ao Congresso.
No texto ela destaca ainda que a criação de novos municípios resultará em uma maior pulverização na repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que prejudicaria principalmente os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras.
A decisão caiu como um balde de água fria na pretensão de muitos movimentos emancipatórios que se proliferavam pelo país. Desde 1996, quando foi suspensa a competência das assembleias legislativas estaduais de se criar novos municípios, foram realizadas várias tentativas de disciplinar o tema novamente.
O projeto aprovado em outubro teve apoio de ampla maioria no Congresso. Na última votação no Senado, passou por 53 votos a 5. E trouxe novos critérios para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no país.
Pela proposta, a criação de novos municípios no país levaria em consideração fatores como a realização de Estudos de Viabilidade Municipal (EVMs) e consulta popular. O texto também determina o mínimo de população e outras condições para a criação de municípios, assim como as características do EVM e capacidade de cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nas regiões Sul e Sudeste, cada novo município deveria ter, no mínimo, 12 mil habitantes. No Norte e no Centro-Oeste serão aproximadamente 6 mil. Para o Nordeste, o número é de 8,5 mil. O texto aprovado pelos senadores também impedia a criação de novos municípios em reservas indígenas ou ambientais e em áreas pertencentes à União, a fundações e autarquias do governo federal.
O veto deve causar polêmica no Congresso. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), por exemplo, destacou que o veto significa um retrocesso. “Veto presidencial é lamentável e vamos trabalhar para derrubar. É lamentável a postura de falta de diálogo e desconhecimento da presidente da República das particularidades e necessidades de algumas regiões”, afirmou.
Ele defende que o projeto determina regras rígidas e possibilita a criação de municípios obedecendo ao princípio da responsabilidade fiscal e necessidade social de cada solicitação. “No Pará temos inúmeros casos, onde essa é uma reivindicação justa e repetida durante anos. Mas, lamentavelmente ela vetou. Vamos batalhar agora para que o Congresso Nacional coloque em votação o veto presidencial e vamos trabalhar nesse sentido: que os interesses da população que elegeu seus representantes prevaleça e que possamos derrubar o veto”, afirmou o senador.
Fonte: O Impacto, 15/11/13
De Collor a Dirceu
BRASÍLIA - Não por mera ironia do destino, o processo contra Fernando Collor se arrasta há duas décadas, ele vem ganhando todas e tem mandato de senador da República, enquanto dois de seus algozes, José Dirceu e José Genoino, vão para a cadeia.
Veja como é a história: Lula já confraternizou com Collor e justificou o impeachment como mero joguinho político, o efêmero PRN nem existe mais --na prática e na memória-- e o PT vive o suplício de ver dois de seus ícones presos.
O enredo é novelesco, com a lenta inversão de papéis, o mensalão, o julgamento, até a coincidência de datas -as prisões saíram no aniversário da Proclamação da República.
Destaque para os protagonistas. O réu mais ilustre é José Dirceu, ídolo de uma geração: líder estudantil, revolucionário de romance, presidente que conduziu o PT da utopia para o pragmatismo e homem forte do primeiro governo de esquerda.
A condenação mais doída é a de José Genoino, o sobrevivente do Araguaia, a voz da ponderação no PT e uma referência de congressista: leal, hábil e eficaz.
Ambos em simbiose com banqueiros, empresários, publicitários espertalhões e líderes de partidos historicamente adversários do PT.
Joaquim Barbosa, levado por Lula, foi o homem certo na hora certa da história. Negro e da maioria pobre que lota as cadeias, foi a estrela do julgamento que impõe penas e prisões para os da minoria rica, até então impune.
Cada peça e cada detalhe se encaixam num todo surpreendente. Nenhuma ficção poderia superar essa realidade, que vira uma página no país e abre outra cheia de expectativas e também de dúvidas.
Quando o PT entrou no vácuo do PRN, Dirceu aderiu aos métodos de Collor, a vitória subiu à cabeça de Lula e os fins --fossem quais fossem-- justificaram todos os meios, tudo poderia acontecer. E aconteceu.
De Collor a Dirceu, uma evolução: só a punição política já não basta.
Veja como é a história: Lula já confraternizou com Collor e justificou o impeachment como mero joguinho político, o efêmero PRN nem existe mais --na prática e na memória-- e o PT vive o suplício de ver dois de seus ícones presos.
O enredo é novelesco, com a lenta inversão de papéis, o mensalão, o julgamento, até a coincidência de datas -as prisões saíram no aniversário da Proclamação da República.
Destaque para os protagonistas. O réu mais ilustre é José Dirceu, ídolo de uma geração: líder estudantil, revolucionário de romance, presidente que conduziu o PT da utopia para o pragmatismo e homem forte do primeiro governo de esquerda.
A condenação mais doída é a de José Genoino, o sobrevivente do Araguaia, a voz da ponderação no PT e uma referência de congressista: leal, hábil e eficaz.
Ambos em simbiose com banqueiros, empresários, publicitários espertalhões e líderes de partidos historicamente adversários do PT.
Joaquim Barbosa, levado por Lula, foi o homem certo na hora certa da história. Negro e da maioria pobre que lota as cadeias, foi a estrela do julgamento que impõe penas e prisões para os da minoria rica, até então impune.
Cada peça e cada detalhe se encaixam num todo surpreendente. Nenhuma ficção poderia superar essa realidade, que vira uma página no país e abre outra cheia de expectativas e também de dúvidas.
Quando o PT entrou no vácuo do PRN, Dirceu aderiu aos métodos de Collor, a vitória subiu à cabeça de Lula e os fins --fossem quais fossem-- justificaram todos os meios, tudo poderia acontecer. E aconteceu.
De Collor a Dirceu, uma evolução: só a punição política já não basta.
Fonte: Coluna da Eliane Catanhede, Folha de S Paulo, 17/11/13
Mensalão: presos ficam em celas individuais
Condenados permanecerão na Papuda e na Penitenciária de Gama até decisão final da Vara de Execuções Penais de Brasília
Avião da PF, com 9 condenados, chegou à Brasília no final da tarde de sábado
Pedro França/Futura Press/Folhapress
Os nove homens condenados no julgamento do Mensalão que se entregaram à PF (Polícia Federal) dormem em celas individuais no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Cada uma delas tem cerca de seis metros quadrados, uma cama, um lavatório, um vaso sanitário e chuveiro com água fria.
As duas mulheres - Kátia Rabelo e Simone Vasconcelos - estão na superintendência da PF, também em celas individuais, equipadas com beliches, buraco sanitário e cano de chuveiro com água fria.
Todos vão ficar nesses presídios até a Vara de Execuções Penais de Brasília decidir onde cada um vai cumprir a pena.
Foragido
A PF (Polícia Federal) confirmou, por volta das 11h45 de sábado, que o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato fugiu para a Itália. Ele foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão.
Em nota divulgada à imprensa, o ex-diretor afirmou que tentará "um novo julgamento na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália". "Por não vislumbrar a mínima chance de ter julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade", diz Pizzolato. Ele tem dupla cidadania e ressalta que vai tentar um novo julgamento na Itália.
Após as declarações de Pizzolato, seu advogado, Marthius Savio Lobato, disse à imprensa que não responde mais pelo ex-diretor.
Fonte: BandNews FM Brasília, 17/11/13
Brasil vence Japão e conquista a Copa dos Campeões
Imagem 8/8:
17.nov.2013 - Jogadoras da seleção brasileira
vibram com ponto durante o duelo com o Japão; ao vencer as japonesas por
3 a 0, o Brasil garantiu o bicampeonato da Copa dos Campeões.
Se quisessem, as meninas do Brasil nem precisariam esperar até o final
do duelo contra o Japão neste domingo para comemorar o título do Copa
dos Campeões, já que ao vencer o 2° set do jogo já garantiram a taça.
Porém, elas aguentaram mais uma parcial, bateram as japonesas por 3 a 0
(29-27, 25-14 e 25-18) e, aí sim, puderam se abraçar e vibrar com o
bicampeonato da competição.
Fonte: Uol, 17/11/13
Veja perguntas e respostas sobre as principais controvérsias do mensalão
MARCELO COELHO/COLUNISTA DA FOLHA
1 - Foi o maior escândalo político da história do país?
Não, se considerarmos só o total das somas envolvidas. O escândalo recente dos fiscais da Prefeitura de São Paulo trouxe prejuízos calculados em R$ 500 milhões aos cofres públicos. O dinheiro desviado por Henrique Pizzolato do Fundo Visanet, e por extensão do Banco do Brasil, corresponde, em valores corrigidos, a cerca de um terço disso, e foi a principal fonte do mensalão.
Sim, se considerarmos que envolveu, num mesmo esquema, o primeiro escalão de três partidos (PT, PL e PTB), além de membros do PMDB, o presidente da Câmara dos Deputados, três ministros, entre os quais o homem forte do governo Lula, banqueiros e parlamentares.
2- O mensalão existiu? Não era só campanha?
No começo, negou-se até a existência de saques em dinheiro. Houve quem dissesse ter ido ao banco só para pagar TV a cabo. Descoberta a mentira, veio a tese de que o dinheiro não visava comprar deputados: distribuíram-se só recursos não-declarados de campanha para parlamentares, que em seguida os repassaram a diretórios.
Pela lei, não importa o destino dado ao dinheiro "extra". Pode ser para comprar objetos de luxo ou... para garantir mais votos, cabos eleitorais e crédito na compra de material publicitário para a próxima eleição. Sobrou a tese ridícula de que o mensalão "nunca existiu" porque a propina não era mensal.
3- Qual é a lógica de comprar votos de deputados da própria base?
Argumentou-se que não havia corrupção porque o apoio de deputados petistas e de partidos aliados já estava garantido, mesmo antes de votações polêmicas no Congresso, como a da reforma previdenciária.
Dizer isso é ignorar as célebres "rebeliões" de deputados às vésperas de qualquer votação. Tanto mais no caso da reforma da Previdência proposta por Lula, que negava compromissos do partido, e motivou a saída, por exemplo, de Heloísa Helena e outros do PT.
Ademais, por que não enviar o suposto dinheiro de "caixa 2" diretamente aos diretórios regionais, em vez de fazê-lo passar pelos deputados?
4- Os envolvidos no esquema formaram uma quadrilha?
Sim, se se considera que estiveram associados durante muito tempo para manter em funcionamento o esquema. Não, se se considera que uma coisa é participar em conjunto de uma série de crimes, outra é cometer um crime particular, específico, o da "formação de quadrilha".
Neste caso, o que a lei proíbe não é praticar crimes em grupo, mas criar um grupo que, mesmo sem cometer crime, constitui ameaça à paz pública. Um bando armado de porretes, gritando palavras ameaçadoras, não comete crime --exceto o de formar quadrilha, trazendo inquietação. O STF voltará a debater o assunto em 2014.
5- O mensalão representou uma ameaça à democracia?
Na medida em que pressupunha pagamento direto a deputados, dissolvia as próprias instâncias internas dos partidos. Dinheiro público foi usado para ajudar as contas do partido no poder.
Mas quando se sabe que parlamentares podiam ser eleitos por um partido e em seguida aderir ao partido do governo, é difícil considerar a compra de votos, em dinheiro vivo, pior que a compra de um deputado por inteiro, em troca de cargos ainda mais lucrativos.
O sistema do mensalão terá parecido, talvez, mais econômico para o governo do que a negociação de emendas no Orçamento para aliados.
6- Houve mais rigor neste caso do que em outros escândalos?
Sim, o que não quer dizer que as denúncias ocorreram por se tratar de um governo petista.
Notícias gravíssimas foram veiculadas contra FHC, por exemplo. A confissão de dois deputados, segundo a qual receberam dinheiro para votar a emenda da reeleição, foi noticiada pela Folha; a denúncia não foi levada adiante pelas autoridades, que impediram uma CPI.
Também por falha nas acusações do Ministério Público, as acusações contra o presidente Fernando Collor --que lhe custaram o mandato-- não foram aceitas pelo STF.
7- O STF decidiu pressionado pela mídia?
Se fosse assim, a maioria não teria votado pela aceitação dos embargos infringentes. Petistas como Luiz Gushiken, professor Luizinho, Paulo Rocha, e o ex-ministro Anderson Adauto (PMDB) estariam condenados. As penas contra os banqueiros não teriam sido as mais altas.
A opinião pública, de modo geral, lamentou a condenação de Genoino; mesmo no STF houve quem afirmasse estar tendo de condená-lo contra a vontade.
Se a vontade de "sair-se bem" tornava-se visível nos pronunciamentos de alguns ministros, cabe lembrar que o autor dos mais furiosos discursos contra os mensaleiros, Gilmar Mendes, é o mesmo que suscitou ira popular ao conceder liberdade para Daniel Dantas, em 2008.
8 - As penas impostas pelo STF foram desproporcionais ou exageradas?
Pelo menos num caso, o de Jacinto Lamas, sim: ele terminou sendo condenado de forma mais severa do que o seu superior no PL, Valdemar Costa Neto, por um número praticamente igual de crimes de lavagem de dinheiro.
O cálculo das penas foi muito confuso, pois às vezes prevaleciam os critérios mais brandos de Ricardo Lewandowski, outras vezes os de Joaquim Barbosa.
De modo geral, a lei é muito mais severa no caso de crimes financeiros, levando a penas altíssimas contra os banqueiros do esquema. Como se repetem ao longo de uma mesma armação delitiva, nem um homicídio dá tantos anos de cadeia.
9- José Dirceu foi condenado sem provas?
Não há gravação ou e-mail mostrando claramente que Dirceu dava ordens a cada reunião em que Delúbio Soares, dirigentes partidários e Marcos Valério faziam acertos sobre pagamentos.
Houve testemunho, não só de Roberto Jefferson, de que ele era consultado pelo celular e dava seu "ok". A defesa colheu testemunhos supostamente em contrário, junto a dirigentes regionais do PT, segundo os quais Dirceu não participava dos assuntos financeiros.
Mas isso não desmente a acusação de que ele chefiava politicamente o esquema, nem explica sua participação em encontros com Valério e dirigentes do Banco Rural. A tese de que simplesmente conversaram sobre assuntos gerais simplesmente não convenceu a maioria do STF.
10- O julgamento foi uma vitória contra a corrupção?
O problema é saber se, com as condenações obtidas, algum político vai pensar em modificar seus comportamentos nessa área. Provavelmente não.
Mesmo quem não pretende enriquecer pessoalmente com suas atividades no Executivo ou no Parlamento --e certamente José Genoino sempre se pautou por uma vida simples, por exemplo --depende de campanhas cada vez mais caras para se eleger.
A possibilidade de obter recursos apenas pelo fundo partidário e pelas contribuições de simpatizantes é muito pouco realista; gastos com viagens, marqueteiros e propaganda são financiados por grandes bancos, construtoras e empresas, que naturalmente esperam vantagens em troca, seja em contratos com o setor público, seja em atos de governo ou votos no Legislativo. Há muitas maneiras de comprar deputados; o mensalão foi apenas explícito demais.
Fonte: Folha de S Paulo, 17/11/13 1 - Foi o maior escândalo político da história do país?
Não, se considerarmos só o total das somas envolvidas. O escândalo recente dos fiscais da Prefeitura de São Paulo trouxe prejuízos calculados em R$ 500 milhões aos cofres públicos. O dinheiro desviado por Henrique Pizzolato do Fundo Visanet, e por extensão do Banco do Brasil, corresponde, em valores corrigidos, a cerca de um terço disso, e foi a principal fonte do mensalão.
Sim, se considerarmos que envolveu, num mesmo esquema, o primeiro escalão de três partidos (PT, PL e PTB), além de membros do PMDB, o presidente da Câmara dos Deputados, três ministros, entre os quais o homem forte do governo Lula, banqueiros e parlamentares.
2- O mensalão existiu? Não era só campanha?
No começo, negou-se até a existência de saques em dinheiro. Houve quem dissesse ter ido ao banco só para pagar TV a cabo. Descoberta a mentira, veio a tese de que o dinheiro não visava comprar deputados: distribuíram-se só recursos não-declarados de campanha para parlamentares, que em seguida os repassaram a diretórios.
Pela lei, não importa o destino dado ao dinheiro "extra". Pode ser para comprar objetos de luxo ou... para garantir mais votos, cabos eleitorais e crédito na compra de material publicitário para a próxima eleição. Sobrou a tese ridícula de que o mensalão "nunca existiu" porque a propina não era mensal.
3- Qual é a lógica de comprar votos de deputados da própria base?
Argumentou-se que não havia corrupção porque o apoio de deputados petistas e de partidos aliados já estava garantido, mesmo antes de votações polêmicas no Congresso, como a da reforma previdenciária.
Dizer isso é ignorar as célebres "rebeliões" de deputados às vésperas de qualquer votação. Tanto mais no caso da reforma da Previdência proposta por Lula, que negava compromissos do partido, e motivou a saída, por exemplo, de Heloísa Helena e outros do PT.
Ademais, por que não enviar o suposto dinheiro de "caixa 2" diretamente aos diretórios regionais, em vez de fazê-lo passar pelos deputados?
4- Os envolvidos no esquema formaram uma quadrilha?
Sim, se se considera que estiveram associados durante muito tempo para manter em funcionamento o esquema. Não, se se considera que uma coisa é participar em conjunto de uma série de crimes, outra é cometer um crime particular, específico, o da "formação de quadrilha".
Neste caso, o que a lei proíbe não é praticar crimes em grupo, mas criar um grupo que, mesmo sem cometer crime, constitui ameaça à paz pública. Um bando armado de porretes, gritando palavras ameaçadoras, não comete crime --exceto o de formar quadrilha, trazendo inquietação. O STF voltará a debater o assunto em 2014.
5- O mensalão representou uma ameaça à democracia?
Na medida em que pressupunha pagamento direto a deputados, dissolvia as próprias instâncias internas dos partidos. Dinheiro público foi usado para ajudar as contas do partido no poder.
Mas quando se sabe que parlamentares podiam ser eleitos por um partido e em seguida aderir ao partido do governo, é difícil considerar a compra de votos, em dinheiro vivo, pior que a compra de um deputado por inteiro, em troca de cargos ainda mais lucrativos.
O sistema do mensalão terá parecido, talvez, mais econômico para o governo do que a negociação de emendas no Orçamento para aliados.
6- Houve mais rigor neste caso do que em outros escândalos?
Sim, o que não quer dizer que as denúncias ocorreram por se tratar de um governo petista.
Notícias gravíssimas foram veiculadas contra FHC, por exemplo. A confissão de dois deputados, segundo a qual receberam dinheiro para votar a emenda da reeleição, foi noticiada pela Folha; a denúncia não foi levada adiante pelas autoridades, que impediram uma CPI.
Também por falha nas acusações do Ministério Público, as acusações contra o presidente Fernando Collor --que lhe custaram o mandato-- não foram aceitas pelo STF.
7- O STF decidiu pressionado pela mídia?
Se fosse assim, a maioria não teria votado pela aceitação dos embargos infringentes. Petistas como Luiz Gushiken, professor Luizinho, Paulo Rocha, e o ex-ministro Anderson Adauto (PMDB) estariam condenados. As penas contra os banqueiros não teriam sido as mais altas.
A opinião pública, de modo geral, lamentou a condenação de Genoino; mesmo no STF houve quem afirmasse estar tendo de condená-lo contra a vontade.
Se a vontade de "sair-se bem" tornava-se visível nos pronunciamentos de alguns ministros, cabe lembrar que o autor dos mais furiosos discursos contra os mensaleiros, Gilmar Mendes, é o mesmo que suscitou ira popular ao conceder liberdade para Daniel Dantas, em 2008.
8 - As penas impostas pelo STF foram desproporcionais ou exageradas?
Pelo menos num caso, o de Jacinto Lamas, sim: ele terminou sendo condenado de forma mais severa do que o seu superior no PL, Valdemar Costa Neto, por um número praticamente igual de crimes de lavagem de dinheiro.
O cálculo das penas foi muito confuso, pois às vezes prevaleciam os critérios mais brandos de Ricardo Lewandowski, outras vezes os de Joaquim Barbosa.
De modo geral, a lei é muito mais severa no caso de crimes financeiros, levando a penas altíssimas contra os banqueiros do esquema. Como se repetem ao longo de uma mesma armação delitiva, nem um homicídio dá tantos anos de cadeia.
9- José Dirceu foi condenado sem provas?
Não há gravação ou e-mail mostrando claramente que Dirceu dava ordens a cada reunião em que Delúbio Soares, dirigentes partidários e Marcos Valério faziam acertos sobre pagamentos.
Houve testemunho, não só de Roberto Jefferson, de que ele era consultado pelo celular e dava seu "ok". A defesa colheu testemunhos supostamente em contrário, junto a dirigentes regionais do PT, segundo os quais Dirceu não participava dos assuntos financeiros.
Mas isso não desmente a acusação de que ele chefiava politicamente o esquema, nem explica sua participação em encontros com Valério e dirigentes do Banco Rural. A tese de que simplesmente conversaram sobre assuntos gerais simplesmente não convenceu a maioria do STF.
10- O julgamento foi uma vitória contra a corrupção?
O problema é saber se, com as condenações obtidas, algum político vai pensar em modificar seus comportamentos nessa área. Provavelmente não.
Mesmo quem não pretende enriquecer pessoalmente com suas atividades no Executivo ou no Parlamento --e certamente José Genoino sempre se pautou por uma vida simples, por exemplo --depende de campanhas cada vez mais caras para se eleger.
A possibilidade de obter recursos apenas pelo fundo partidário e pelas contribuições de simpatizantes é muito pouco realista; gastos com viagens, marqueteiros e propaganda são financiados por grandes bancos, construtoras e empresas, que naturalmente esperam vantagens em troca, seja em contratos com o setor público, seja em atos de governo ou votos no Legislativo. Há muitas maneiras de comprar deputados; o mensalão foi apenas explícito demais.
Viver é renascer a cada dia!
Viver é acreditar no nascer e no por-do-sol ...
É ter esperança de que o amanhã será bem melhor...
É renascer a cada dia.
É aprender e crescer com os erros de ontem.
É acreditar no amor.
É inventar a própria vida...
No decorrer desta vida, o prazer, a alegria, a tristeza, a dor, o amor desfia nossa alma e em nosso coração deixando diferentes marcas.
Marcas essas combinadas que formam a riqueza de nossa caminhada.
Caminhada esta que o importante não é chegar e sim caminhar sempre buscando o amor e a alegria de todos em sua volta.
É ter esperança de que o amanhã será bem melhor...
É renascer a cada dia.
É aprender e crescer com os erros de ontem.
É acreditar no amor.
É inventar a própria vida...
No decorrer desta vida, o prazer, a alegria, a tristeza, a dor, o amor desfia nossa alma e em nosso coração deixando diferentes marcas.
Marcas essas combinadas que formam a riqueza de nossa caminhada.
Caminhada esta que o importante não é chegar e sim caminhar sempre buscando o amor e a alegria de todos em sua volta.
Protógenes contesta decisão da Justiça favorável a Daniel Dantas
Protógenes inicia o processo de apuração dos possíveis crimes cometidos pela Rede Globo
Em sessão na última terça-feira no Plenário da Câmara, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) contestou a decisão de Justiça que obriga o Google a remover o nome do banqueiro Daniel Dantas do site de busca. O site não pode mais publicar informações do banqueiro relacionadas à Operação Satiagraha.
O deputado avalia que “a República está virada às avessas: o certo está tomando a posição do errado e o errado está tomando a posição do certo”. Segundo ele, “esta é mais uma contribuição para a desinformação dos brasileiros, impedidos, mais uma vez de conhecer fatos deploráveis do passado recente do país”.
– De um lado vimos a vitória na justiça brasileira do banqueiro condenado, corrupto, Daniel Dantas, contra o Google. O Google não pode divulgar mais a corrupção do banqueiro Daniel Dantas com a classe política e a classe empresarial desta República. Por outro lado, a prisão de estudantes, enquadrados na Lei de Segurança Nacional. Que República é essa? – questiona.
Fonte: Correio do Brasil, 16/11/13
sábado, 16 de novembro de 2013
Raul Seixas, aluga-se, rock
Nós não vamo paga nada/ Nós não vamo paga nada/ É tudo free!/ Tá na hora/ agora é free/ Vamo embora/ Dá lugar pros gringo entrar.Ouça o Raul Seixas:
http://www.youtube.com/watch?v=d3iI-ktX2WI
Moça só descobriu que não tinha vagina aos 17 anos
adolescente britânica, Jacqui Beck, descobriu, aos 17 anos, que tem uma síndrome rara: a MRKH Reportagem públicada ontem (14) no site do jornal britânico "Daily Mail", trouxe a história de Jacqui Beck, uma adolescente que ficou completamente em choque ao descobrir, somente aos 17 anos, que não tinha vagina. A garota, hoje com 19 anos, tem uma rara síndrome, MRKH (sigla para Mayer-Rokitansky-Küster-Hauser), que afeta o sistema reprodutivo: ela não possui útero, colo de útero ou abertura vaginal.
Ela só foi diagnosticada após ir ao hospital por causa de dores nas costas e mencionar, de passagem, que não tinha, apesar da idade, menstruado ainda. O médico, então, pediu alguns exames. Como não apresentaram nenhum dianóstico, a jovem foi encaminhada a uma ginecologista que imediatamente viu que algo estava errado.
A adolescente soube que não poderia ter filhos e que corria o risco de ter de passar por uma cirurgia para conseguir ter relações sexuais. Mulheres nessas condições aparentam ter uma vagina normal, só descobrem a diferença quando tentam ter relações sexuais ou investigam o motivo da menstruação ainda não ter chegado, como nesse caso.
Beck declarou ao "Daily Mail": "Eu nunca me considerei diferente de outras mulheres e a notícia foi tão chocante que não podia acreditar no que estava ouvindo. Tinha certeza de que a médica havia errado, mas quando ela explicou que era por isso que eu não havia menstruado ainda, tudo fez sentido".
Leia na íntegra:
Fonte: Uol, 16/11/13
PDT considera apoiar Campos em 2014, diz presidente da sigla
FERNANDO RODRIGUES/DE BRASÍLIA
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, evita fechar questão agora sobre o apoio do seu partido para o projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff. "O processo político é dinâmico, é rico" e os pedetistas consideram também a hipótese de vir a apoiar a pré-candidatura a presidente de Eduardo Campos, do PSB.
Em entrevista ao programa Poder e Política, da Folha e do UOL, Lupi sempre faz várias ressalvas dizendo que a "tendência" é o PDT apoiar a reeleição Dilma. Mas afirma ao mesmo tempo que até o ano que vem poderá "conversar e ver avanços possíveis nas políticas que eles propõem". No caso, "eles" são Eduardo Campos e o tucano Aécio Neves, ambos pré-candidatos de oposição.
Entre Aécio e Campos, a preferência do PDT é pelo nome do PSB. "Com certeza o Eduardo pela linha histórica, pela figura do avô [Miguel] Arraes, pela história do Partido Socialista Brasileiro com o PDT. Nós temos alianças em vários Estados há vários anos. É sempre a mais próxima", diz Lupi.
O processo de definição do PDT deve ocorrer em março ou abril do ano que vem. O partido "apoiará propostas de governo que estejam à esquerda. Se tiver propostas apresentadas à esquerda do governo Dilma, vamos discutir", diz o pedetista.
Fonte: Folha de S Paulo/Uol, 16/11/13
Henrique Pizzolato, o fujão do Mensalão!
Pizzolato segue para Itália e escapa à sentença do STF
Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil e condenado a 12 anos e 7 meses de cadeia no julgamento da Ação Penal 470, conhecido como ‘mensalão’, sabendo que seria preso por determinação do Supremo, embarcou para a Itália, porque tem cidadania italiana e, segundo as leis daquele país, ele detém, em tese, o direito de ser julgado por uma corte romana.
Telexfree: Saiba tudo sobre a audiência de conciliação na Justiça do Acre
A prisão do líder e divulgador Flávio Arraiz e o prazo para juíza para julgar as preliminares.
Carlos Costa, Diretor da Telexfree, dando esclarecimentos aos divulgadores
Deputado Estadual Moisés Diniz, do PCdoB, defensor do MMN, na Assembleia Legislativa do Acre
Assista o vídeo:http://www.encontreinarede.com/noticias/915/saiba-tudo-sobre-a-conciliacao-a-prisao-do-lider-e-divulgador-flavio-arraiz-e-o-prazo-para-juiza-para-julgar-as-preliminares/
Fonte: Encontrei na Rede, 15/11/13
Ex-mulher revela vida luxuosa de auditor
Declaração foi dada em entrevista exclusiva ao Jornal da Band
Vanessa, a ex-mulher de Alexandre
Ela disse que o ex-funcionário da Prefeitura imaginava que era um mafioso. "Ele tinha um boneco do Al Capone em cima da mesa. Ele falava que era um crime perfeito", disse.
Sobre a quantia que o fiscal teria recebido ilegalmente, Vanessa disse que o dinheiro chegava em mochilas. "O máximo que cheguei a contar com ele foi R$ 400 mil, no tapete", afirmou.
Juntos, os dois viveram noites de luxo em hotéis de alto padrão. "Sem economia, vinhos maravilhosos, sempre os melhores da carta", explicou. Um dos restaurantes que o casal frequentava possui almoços a preços de R$ 4 mil.
De acordo com Vanessa, o fiscal alugava aviões particulares para passear em Angra dos Reis (RJ), onde mantinha um iate no valor de R$ 700 mil. Além disso, gastava o dinheiro em carros de luxo e móveis para a casa.
Os dois tiveram um filho no começo do ano, mas quando o casal se separou em agosto, Luís Alexandre se recusou a pagar uma pensão de R$ 3 mil ao filho de nove meses. Assista a matéria, acessando: http://noticias.band.uol.com.br/cidades/noticia/100000644926/mafia-do-iss-ex-mulher-revela-vida-luxuosa-de-auditor.html
Vanessa, a ex-mulher de Alexandre
Segundo Vanessa Caroline Alcântara, ex-mulher do fiscal Luís Alexandre de Magalhães, seu ex-marido achava que nunca seria preso após o esquema que fraudou a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) e provocou um rombo de 500 milhões de reais aos cobres da Prefeitura de São Paulo. A declaração foi dada em entrevista exclusiva ao Jornal da Band.
Ela disse que o ex-funcionário da Prefeitura imaginava que era um mafioso. "Ele tinha um boneco do Al Capone em cima da mesa. Ele falava que era um crime perfeito", disse.
Sobre a quantia que o fiscal teria recebido ilegalmente, Vanessa disse que o dinheiro chegava em mochilas. "O máximo que cheguei a contar com ele foi R$ 400 mil, no tapete", afirmou.
Juntos, os dois viveram noites de luxo em hotéis de alto padrão. "Sem economia, vinhos maravilhosos, sempre os melhores da carta", explicou. Um dos restaurantes que o casal frequentava possui almoços a preços de R$ 4 mil.
De acordo com Vanessa, o fiscal alugava aviões particulares para passear em Angra dos Reis (RJ), onde mantinha um iate no valor de R$ 700 mil. Além disso, gastava o dinheiro em carros de luxo e móveis para a casa.
Os dois tiveram um filho no começo do ano, mas quando o casal se separou em agosto, Luís Alexandre se recusou a pagar uma pensão de R$ 3 mil ao filho de nove meses. Assista a matéria, acessando: http://noticias.band.uol.com.br/cidades/noticia/100000644926/mafia-do-iss-ex-mulher-revela-vida-luxuosa-de-auditor.html
Fonte: Jornal da Band, 15/11/13
Um mito para ludibriar os neobobos
Por Válber Almeida (*)
Entre os argumentos dos apoiadores da chapa de continuação da Ufopa, encabeçada por Aldo Queiroz, figura um mito que é voltado para ludibriar mal informados e neobobos: o de que o Aldo Queiroz é o mais preparado para administrar a universidade, que ele sabe como captar os recursos de que ela precisa para crescer e de que ele possui liderança política para administrar.
Primeiramente, este discurso é um mito porque reduz o debate sobre o desenvolvimento institucional da universidade ao campo meramente administrativo.
Segundo, porque não se sabe desde quando o Aldo Queiroz se tornou referência em administração pública e liderança política.
Terceiro, porque é preciso, volto a chamar a atenção para o fato, olhar para a história para entender quais os interesses que estão, de fato, por trás do Aldo: não são interesses educacionais, são interesses políticos hegemônicos, de um grupo que produziu como resultado de décadas de controle sobre a educação no Pará uma das piores realidades educacionais do país.
Raimunda Monteiro e Aldo Queiroz se cumprimentam logo após o debate promovido pelo TV Blog do Jeso na TV Encontro (canal 26). Foto: Silvágner Grigório
Quanto ao primeiro argumento, não vou me deter para não tornar meu comentário demasiado longo, mas sabemos que a universidade é um sistema aberto, que a sua vida está umbilicalmente ligada à vida da sociedade que a circunda. Isso tanto pelo conhecimento que ela produz, que parte das investigações que são feitas, mormente, no ambiente externo, quanto porque está inserida no contexto macro da vida econômica, política e cultural da sociedade.
Fonte: Blog do Jeso Carneiro, 16/11/13
Entre os argumentos dos apoiadores da chapa de continuação da Ufopa, encabeçada por Aldo Queiroz, figura um mito que é voltado para ludibriar mal informados e neobobos: o de que o Aldo Queiroz é o mais preparado para administrar a universidade, que ele sabe como captar os recursos de que ela precisa para crescer e de que ele possui liderança política para administrar. Primeiramente, este discurso é um mito porque reduz o debate sobre o desenvolvimento institucional da universidade ao campo meramente administrativo.
Segundo, porque não se sabe desde quando o Aldo Queiroz se tornou referência em administração pública e liderança política.
Terceiro, porque é preciso, volto a chamar a atenção para o fato, olhar para a história para entender quais os interesses que estão, de fato, por trás do Aldo: não são interesses educacionais, são interesses políticos hegemônicos, de um grupo que produziu como resultado de décadas de controle sobre a educação no Pará uma das piores realidades educacionais do país.
Raimunda Monteiro e Aldo Queiroz se cumprimentam logo após o debate promovido pelo TV Blog do Jeso na TV Encontro (canal 26). Foto: Silvágner Grigório
Quanto ao primeiro argumento, não vou me deter para não tornar meu comentário demasiado longo, mas sabemos que a universidade é um sistema aberto, que a sua vida está umbilicalmente ligada à vida da sociedade que a circunda. Isso tanto pelo conhecimento que ela produz, que parte das investigações que são feitas, mormente, no ambiente externo, quanto porque está inserida no contexto macro da vida econômica, política e cultural da sociedade.
Assim, são múltiplos os fatores, internos e externos, que condicionam o desenvolvimento de uma universidade, os quais extrapolam os limites meramente administrativos.
Quanto ao segundo argumento, é notória a história dos 16 anos que o Aldo Queiroz administrou o pequeno campus da UFPa de Santarém.
Durante estes 16 anos, o grande feito administrativo do candidato foi transformar o pequeno campus da UFPa de Santarém num pequeno campus universitário. Em termos de liderança, o Aldo era tudo menos uma liderança no sentido próprio que a Ciência Política e a administração modernas atribuem ao termo.
Lideranças são, primeiramente, pessoas que se destacam pelas elevadas qualidades pessoais, altíssima capacidade de resolver problemas, entender o novo, aproveitar as oportunidades, que tem flexibilidade, carisma e visão ampla da realidade.
São pessoas que formam grandes equipes com base no estímulo do que há de melhor nos membros da equipe, na mobilização de recursos diversos voltados para o melhoramento da instituição em que atua, no fortalecimento cultural, psicológico e moral da equipe.
Essas características destoam totalmente da pessoa do Aldo, que, enquanto pessoa pública, é um político profissional, mas não uma liderança. Talvez tenha grande capacidade e qualidades na área profissional em que é formado, mas isso já é outra coisa.
Oportunidades houve, pois o grupo do Aldo está à frente da UFPa e, agora, da Ufopa há décadas, mas ele nunca soube aproveitar, mostrou-se subserviente à política comandada na instituição a partir de Belém, política esta que objetiva apenas e exclusivamente manter o controle sobre a máquina pública para satisfazer interesses políticos hegemônicos.
A visão ampla da realidade, necessária para entender o novo, e a flexibilidade necessária para absorver, aproveitar e estimular o potencial de todos os membros da coletividade que formam a universidade se perderam no pensamento e nas atitudes paroquiais, coronelistas e patrimonialista, cuja filosofia é: para meus aliados os benefícios do poder, para meus inimigos, os malefícios.
Ouso afirmar que o Aldo nunca teve, de fato, preocupação com o desenvolvimento da Universidade, mas com seus projetos políticos pessoais e do grupo político ao qual pertence dentro da UFPa e do estado.
Aí é que entra a parte histórica que menciono como necessária para entender os processos políticos. O Aldo, já disse em comentário anterior, é do mesmo time do Nilson Pinto-Loureiro-Ximenes-Fiúza, todos no poder na atualidade: Nilson Pinto é deputado Federal, Loureiro e Ximenes estão na cúpula da Ufopa, Fiúza é secretário (nome muito apropriado, por sinal, para o que anda fazendo na atualidade o ex-reitor da UFPa) do Jatene.
O Grupo do Aldo hoje é quem manda, de fato, em toda a rede estadual de educação do Pará. O Nilson Pinto é quem manda na Secretaria de Educação e nela mantém como subordinados a sua esposa, conhecida nos bastidores como uma Secretária sem pasta, e o ex-reitor da UFPa Alex Fiúza de Melo.
Como já disse, o Fiúza se beneficiou de um momento ímpar da história das UFs brasileiras, que foi o do governo Lula, quando muito recurso federal foi destinado para a pesquisa e para a reconstrução física destas instituições. Por isso, posou de grande administrador. No entanto, à frente de pasta bem mais modesta e tendo de satisfazer compromissos políticos nada comprometidos com a educação, sua máscara de grande administrador caiu.
O episódio que protagonizou de mediador do governador na greve dos profissionais da educação do estado foi, no mínimo, ridículo. O discurso dele conclamando os professores a voltar à sala de aula “pelo Pará” já entrou para a história das coisas mais patéticas produzidas pelos políticos paraenses. Enfim, mostrou o que realmente é: um intelectual de grande pompa, mas um político medíocre como a maioria dos políticos que governam este estado.
Em outras palavras, não é de hoje que a educação no Pará está nas mãos do grupo político ao qual pertence o Aldo Queiroz, e não consta nas estatísticas e na vivência empírica dos profissionais da educação que os resultados sejam animadores: na educação básica estamos entre os piores do Brasil e nas universidades a política autoritária freia o desenvolvimento da democracia e emperra outros ganhos administrativos que decorreriam da maior democratização das universidades.
É um grupo que se arroga o título de grandes administradores, mas tudo o que produzem em termos empíricos é um desastre educacional. E isso se deve a um fato básico do qual todos decorrem: eles não tem compromisso com a educação, têm compromissos apenas com seus interesses políticos individuais e de grupo do qual fazem parte.
É, assim, um projeto político, e não educacional, hegemônico que estes políticos profissionais infiltrados no meio acadêmico possuem e buscam viabilizar quando na posse da coisa pública.
Portanto, eleger o Aldo Queiroz para reitor da Ufopa é alimentar o poder deste grupo que não tem sido positivo para a educação paraense. É alimentar projetos pessoais e particulares de poder; é dizer um NÃO a iniciativas que representam uma inovação e uma possibilidade concreta de tirar a educação no Estado do atoleiro no qual se encontra.
Volto a dizer, se eu fosse professor da Ufopa, pelo bem de Santarém e da EDUCAÇÃO pública no Pará eu votaria na chapa da professora Raimunda Monteiro.
- – - – - – - – - – - – - – - – - – - – - – - – - – - – - – - – - – - -
* Doutorando, é professor de Sociologia da Seduc e de Ciência Política da UFPA.
Quanto ao segundo argumento, é notória a história dos 16 anos que o Aldo Queiroz administrou o pequeno campus da UFPa de Santarém.
Durante estes 16 anos, o grande feito administrativo do candidato foi transformar o pequeno campus da UFPa de Santarém num pequeno campus universitário. Em termos de liderança, o Aldo era tudo menos uma liderança no sentido próprio que a Ciência Política e a administração modernas atribuem ao termo.
Lideranças são, primeiramente, pessoas que se destacam pelas elevadas qualidades pessoais, altíssima capacidade de resolver problemas, entender o novo, aproveitar as oportunidades, que tem flexibilidade, carisma e visão ampla da realidade.
São pessoas que formam grandes equipes com base no estímulo do que há de melhor nos membros da equipe, na mobilização de recursos diversos voltados para o melhoramento da instituição em que atua, no fortalecimento cultural, psicológico e moral da equipe.
Essas características destoam totalmente da pessoa do Aldo, que, enquanto pessoa pública, é um político profissional, mas não uma liderança. Talvez tenha grande capacidade e qualidades na área profissional em que é formado, mas isso já é outra coisa.
Oportunidades houve, pois o grupo do Aldo está à frente da UFPa e, agora, da Ufopa há décadas, mas ele nunca soube aproveitar, mostrou-se subserviente à política comandada na instituição a partir de Belém, política esta que objetiva apenas e exclusivamente manter o controle sobre a máquina pública para satisfazer interesses políticos hegemônicos.
A visão ampla da realidade, necessária para entender o novo, e a flexibilidade necessária para absorver, aproveitar e estimular o potencial de todos os membros da coletividade que formam a universidade se perderam no pensamento e nas atitudes paroquiais, coronelistas e patrimonialista, cuja filosofia é: para meus aliados os benefícios do poder, para meus inimigos, os malefícios.
Ouso afirmar que o Aldo nunca teve, de fato, preocupação com o desenvolvimento da Universidade, mas com seus projetos políticos pessoais e do grupo político ao qual pertence dentro da UFPa e do estado.
Aí é que entra a parte histórica que menciono como necessária para entender os processos políticos. O Aldo, já disse em comentário anterior, é do mesmo time do Nilson Pinto-Loureiro-Ximenes-Fiúza, todos no poder na atualidade: Nilson Pinto é deputado Federal, Loureiro e Ximenes estão na cúpula da Ufopa, Fiúza é secretário (nome muito apropriado, por sinal, para o que anda fazendo na atualidade o ex-reitor da UFPa) do Jatene.
O Grupo do Aldo hoje é quem manda, de fato, em toda a rede estadual de educação do Pará. O Nilson Pinto é quem manda na Secretaria de Educação e nela mantém como subordinados a sua esposa, conhecida nos bastidores como uma Secretária sem pasta, e o ex-reitor da UFPa Alex Fiúza de Melo.
Como já disse, o Fiúza se beneficiou de um momento ímpar da história das UFs brasileiras, que foi o do governo Lula, quando muito recurso federal foi destinado para a pesquisa e para a reconstrução física destas instituições. Por isso, posou de grande administrador. No entanto, à frente de pasta bem mais modesta e tendo de satisfazer compromissos políticos nada comprometidos com a educação, sua máscara de grande administrador caiu.
O episódio que protagonizou de mediador do governador na greve dos profissionais da educação do estado foi, no mínimo, ridículo. O discurso dele conclamando os professores a voltar à sala de aula “pelo Pará” já entrou para a história das coisas mais patéticas produzidas pelos políticos paraenses. Enfim, mostrou o que realmente é: um intelectual de grande pompa, mas um político medíocre como a maioria dos políticos que governam este estado.
Em outras palavras, não é de hoje que a educação no Pará está nas mãos do grupo político ao qual pertence o Aldo Queiroz, e não consta nas estatísticas e na vivência empírica dos profissionais da educação que os resultados sejam animadores: na educação básica estamos entre os piores do Brasil e nas universidades a política autoritária freia o desenvolvimento da democracia e emperra outros ganhos administrativos que decorreriam da maior democratização das universidades.
É um grupo que se arroga o título de grandes administradores, mas tudo o que produzem em termos empíricos é um desastre educacional. E isso se deve a um fato básico do qual todos decorrem: eles não tem compromisso com a educação, têm compromissos apenas com seus interesses políticos individuais e de grupo do qual fazem parte.
É, assim, um projeto político, e não educacional, hegemônico que estes políticos profissionais infiltrados no meio acadêmico possuem e buscam viabilizar quando na posse da coisa pública.
Portanto, eleger o Aldo Queiroz para reitor da Ufopa é alimentar o poder deste grupo que não tem sido positivo para a educação paraense. É alimentar projetos pessoais e particulares de poder; é dizer um NÃO a iniciativas que representam uma inovação e uma possibilidade concreta de tirar a educação no Estado do atoleiro no qual se encontra.
Volto a dizer, se eu fosse professor da Ufopa, pelo bem de Santarém e da EDUCAÇÃO pública no Pará eu votaria na chapa da professora Raimunda Monteiro.
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* Doutorando, é professor de Sociologia da Seduc e de Ciência Política da UFPA.
Fonte: Blog do Jeso Carneiro, 16/11/13
sexta-feira, 15 de novembro de 2013
MENSALÃO » Marcos Valério, José Dirceu, José Genoino e mais cinco réus se entregam à PF
Oito condenados no mensalão já estão presos nas sedes da Polícia Federal. O primeiro réu a se entregar foi o ex-presidente do PT, José Genoino, que chegou por volta das 18h30 na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo. Em seguida, apresentaram-se a ex-secretária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos; o ex-sócio do publicitário, Cristiano Paz; o ex-deputado do PTB, Romeu Queiroz; o ex-assessor do PL, Jacinto Lamas; e a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello. Por volta das 20h30, José Dirceu se apresentou. Marcos Valério, o operador do mensalão, se entregou em Belo Horizonte.
Nesta sexta-feira (15/11) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, expediu os 12 primeiros mandados de prisão de condenados no processo do mensalão. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, os mandados foram encaminhados a PF, em Brasília, a quem cabe cumprir as ordens de prisão. A Polícia Federal vai enviar para as superintendências regionais para dar início a execução das prisões.
Sete réus do processo do mensalão podem ser presos em Minas Gerais. Entre os sete condenados que devem ser presos em Minas esta o empresário Marcos Valério, principal operador do esquema do mensalão.
Deputado federal licenciado José Genoino (PT) deixa sua casa no bairro do Butantã para se entregar na sede da Polícia Federal de SP
O deputado federal José Genoino (PT-SP) foi o primeiro réu a receber a ordem de prisão entregue pela polícia em sua casa, na capital paulista. O ex-presidente do PT se entregou a Superintendência da Polícia Federal de São Paulo por volta das 18h30 de hoje. Genoino se mostrou confiante na chegada a sede da PF. Mais cedo, o deputado licenciado divulgou uma nota em seu site oficial afirmando ser inocente e de que sente um "preso político".
A ex-funcionária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, foi a segunda a se entregar e chegou no fim da tarde na sede da Policia Federal de Belo Horizonte. Em seguida, chegaram ao prédio o ex-sócio do publicitário, Cristiano Paz, e o ex-deputado do PTB, Romeu Queiroz.
O ex-assessor parlamentar do PL, Jacinto Lamas foi o primeiro a se apresentar na Superintendência da Polícia Federal de Brasília. Ele chegou de carro e a apresentação durou cerca de dez minutos.
No início da noite, a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, se entregou na Superintendência da Polícia Federal de Belo Horizonte.
Mandados
Fontes da PF divulgaram uma possível lista com os 12 nomes do condenados que irão receber ordem de prisão. Inicialmente, havia sido divulgado que o nome de Bispo Rodrigues estava entre os réus que receberiam os mandados. No entanto, novas informações dão conta de que o ex-deputado não deve receber o mandado de prisão nesta sexta. Confira a possível lista dos 12 mandados expedidos: Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, José Genoino, Delúbio Soares, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Romeu Queiroz, Jacinto Lamas, Henrique Pizzolato e José Dirceu.
No começo da tarde, Joaquim Barbosa já havia lançado o "trânsito em julgado" da Ação Penal 470 em relação a 16 réus. Isso significa o encerramento total ou parcial do processo quanto a esses condenados. Sete não têm mais recursos a serem apreciados. São eles: Roberto Jefferson, José Borba, Jacinto Lamas, Henrique Pizzolato, Emerson Palmieri, Enivaldo Quadrado e Romeu Queiroz.
Os demais réus iniciarão o cumprimento da pena relativamente apenas aos crimes em que não poderão ser julgados novamente, por terem apresentado os chamados embargos infringentes.
No andamento processual da Ação Penal 470, também está descrito o trânsito em julgado do processo em relação aos seguintes réus, contra quem poderá ser determinada a execução da pena a qualquer momento: Ramon Hollerbach, Marcos Valério, José Roberto Salgado, José Genoino, José Dirceu, Delúbio Soares, Cristiano Paz, Kátia Rabello e Simone Vaconcelos.
*Com informações de Diego Abreu e André Shalders
Tags: primeirosmandadosprisãomensalãoexpedidossexta
Nesta sexta-feira (15/11) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, expediu os 12 primeiros mandados de prisão de condenados no processo do mensalão. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, os mandados foram encaminhados a PF, em Brasília, a quem cabe cumprir as ordens de prisão. A Polícia Federal vai enviar para as superintendências regionais para dar início a execução das prisões.
Sete réus do processo do mensalão podem ser presos em Minas Gerais. Entre os sete condenados que devem ser presos em Minas esta o empresário Marcos Valério, principal operador do esquema do mensalão.
Deputado federal licenciado José Genoino (PT) deixa sua casa no bairro do Butantã para se entregar na sede da Polícia Federal de SP
O deputado federal José Genoino (PT-SP) foi o primeiro réu a receber a ordem de prisão entregue pela polícia em sua casa, na capital paulista. O ex-presidente do PT se entregou a Superintendência da Polícia Federal de São Paulo por volta das 18h30 de hoje. Genoino se mostrou confiante na chegada a sede da PF. Mais cedo, o deputado licenciado divulgou uma nota em seu site oficial afirmando ser inocente e de que sente um "preso político".
A ex-funcionária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, foi a segunda a se entregar e chegou no fim da tarde na sede da Policia Federal de Belo Horizonte. Em seguida, chegaram ao prédio o ex-sócio do publicitário, Cristiano Paz, e o ex-deputado do PTB, Romeu Queiroz.
O ex-assessor parlamentar do PL, Jacinto Lamas foi o primeiro a se apresentar na Superintendência da Polícia Federal de Brasília. Ele chegou de carro e a apresentação durou cerca de dez minutos.
No início da noite, a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, se entregou na Superintendência da Polícia Federal de Belo Horizonte.
Mandados
Fontes da PF divulgaram uma possível lista com os 12 nomes do condenados que irão receber ordem de prisão. Inicialmente, havia sido divulgado que o nome de Bispo Rodrigues estava entre os réus que receberiam os mandados. No entanto, novas informações dão conta de que o ex-deputado não deve receber o mandado de prisão nesta sexta. Confira a possível lista dos 12 mandados expedidos: Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, José Genoino, Delúbio Soares, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Romeu Queiroz, Jacinto Lamas, Henrique Pizzolato e José Dirceu.
No começo da tarde, Joaquim Barbosa já havia lançado o "trânsito em julgado" da Ação Penal 470 em relação a 16 réus. Isso significa o encerramento total ou parcial do processo quanto a esses condenados. Sete não têm mais recursos a serem apreciados. São eles: Roberto Jefferson, José Borba, Jacinto Lamas, Henrique Pizzolato, Emerson Palmieri, Enivaldo Quadrado e Romeu Queiroz.
Os demais réus iniciarão o cumprimento da pena relativamente apenas aos crimes em que não poderão ser julgados novamente, por terem apresentado os chamados embargos infringentes.
No andamento processual da Ação Penal 470, também está descrito o trânsito em julgado do processo em relação aos seguintes réus, contra quem poderá ser determinada a execução da pena a qualquer momento: Ramon Hollerbach, Marcos Valério, José Roberto Salgado, José Genoino, José Dirceu, Delúbio Soares, Cristiano Paz, Kátia Rabello e Simone Vaconcelos.
*Com informações de Diego Abreu e André Shalders
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Fonte: Correio Braziliense, 15/11/13
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