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sábado, 4 de maio de 2013
Desabafo de um contribuinte
"Me tiram tudo à força e depois me chamam de contribuinte".
(De um brasileiro que é obrigado a recolher impostos para os cofres federais)
Força Nacional também vai combater crimes ambientais
- Despercebido, um decreto publicado em março no Diário Oficial da União alterou a criação da Força Nacional de Segurança, a pretexto de apoiar a fiscalização e “combater crimes ambientais”.
Mas a missão da “Companhia de Operações Ambientais” abre um perigoso precedente, segundo alerta o advogado João Rafael Diniz, da ONG Repórter Brasil. A inspiração autoritária do decreto atenta contra o princípio federativo. (Fonte: Site do Cláudio Humberto, 04/05/13)A meu ver, a presidenta está de olho nos crimes ambientais que estão ocorrendo na Amazônia e a Força Nacional, então, teria a competência legal de atuar nessas situações.
Em defesa do Deputado Dudimar Paxiúba
Deturparam
o discurso do deputado Dudimar e disseminaram a versao errada. No
Plenário, ele falou que era contra as super-dragas que estao destruindo o
nosso belo e majestoso rio Tapajós. Esses criminosos não são
garimpeiros, mas empresários com alto poder
aquisitivo, sem compromisso com o meio ambiente ou sustentabilidade.
Levam nosso ouro e danem-se os ambientalistas. Dudimar não foi e não é
contra os garimpos e garimpeiros. O movimento promovido esconde
interesse maior e as vaias foram devidamente ensaiadas. A quem interessa
esse movimento ?
Ao deputado Federal Dudimar, meus votos de solidariedade e apreço. Que as
vaias de ontem no Ginásio de Esportes, sirvam-lhe de incentivo para continuar defendendo a preservação da
natureza. Não se acovarde e parta pra luta contra esses aventureiros.
Deputado, sei que muitos itaitubenses estão do seu lado. Conte comgo!
Discutir é o melhor caminho!
A audiência pública sobre a questão garimpeira na região, acontecida no ginásio municipal, com sensação térmica de mais de 40 º, e com a acústica muito ruim, quase que não dando para entender os discursos, mostrou que temos que ter mais cuidado para organizar um evento dessa natureza.
O secretário de Meio-ambiente estadual, José Colares, disse que muita gente estava destorcendo os fatos. Os trabalhos vão continuar, com PC's, dragas e chupadeiras, só que com a proibição de fazê-los às margens do grande rio Tapajós e de seus afluentes. A extração no continente, no "sequeiro" está liberada.
Então, entendo que o governo esteja mostrando o caminho, e não querendo que aconteça um caos social em nossa região.
E o Dep. Fed. Dudimar Paxiúba novamente foi questionado e rejeitado publicamente. Estão usando-o como "bode espiatório". Ele, como nativo, e testemunha fiel da qualidade da água, quando criança e adolescente, preocupou-se com o ordenamento dos trabalhos, para que não seja decretada a morte de nossa maior identidade. Inclusive, parte de sua intelectualidade adquirida foi financiada por trabalhos em garimpo, nos anos 80, no Água Branca, de meu pai Truth, e que hoje está na 'berlinda".
Como ele pode querer acabar com uma atividade que já lhe foi de suprema utilidade? Portanto, que não usemos de hipocrisia e partamos para o chamado denominador comum, continuando com o principal segmento econômico, há décadas, do município de Itaituba e circunvizinhança.
E viva o trabalhador!! Viva o GARIMPEIRO!!
Opinião de Luiz Henrique Macedo, no Face, 04/05/13
O resultado final do Encontro sobre garimpagem no Tapajós
O
secretário José Colares ouviu calado, uma enxurrada de críticas contra o
governo do Estado, o qual ele representava na ocasião da audiência
publica. Vinha bombardeio de todos os lados.
O presidente da Câmara de Itaituba, vereador Wescley Tomaz foi anunciado como o próximo orador a usar o microfone. Ele começou citando que o pai da prefeita Eliene Nunes foi garimpeiro. Em seguida disse que Itaituba pedia socorro ao governo do Estado.
Quando Wescley perguntou ao titular da SEMA, se ele vestiria a camisa da campanha pela legalização do garimpo, que muita gente estava usando no local, José Colares levantou-se rapidamente, tomando o microfone da mão do vereador.
Wescley ainda tentou pegar o microfone de volta, mas, o secretário estava visivelmente irritado e não soltou o equipamento por nada, indo até o fim, dizendo tudo que estava entalado em sua garganta.
"Eu não vim aqui para fazer proselitismo político. Eu já vim seis vezes a esta região desde que assumi. Estou aqui para conversar. Zé Geraldo, Puty e Raulien, se vocês aplaudirem o que está acontecendo, - referindo-se ao modo como continua sendo feita a garimpagem - vocês estarão apoiando quem comete esse crime" afirmou o secretário.
Ele continuou, dizendo que o Decreto 714/2013 não proíbe a garimpagem, e que não era governador, nem deputado algum quem estava dizendo, mas, ele. Disse que não vai liberar uma só draga no Rio Tapajós, se a cooperativa que representa os donos delas não cumprir todas as exigências.
Uma notícia que
todos os presentes esperavam de ouvir foi dada pelo secretário José
Colares: Trata-se da implantação de uma representação da SEMA em
Itaituba, em condições de fazer o trabalho que se espera do órgão. Ele
foi bastante aplaudido depois desse anúncio.
"O decreto não vai ser revogado, porque ele não proíbe a garimpagem.
Eu não sou
maluco de mandar parar essa atividade vital para a economia desta
região. Podem continuar nos baixões, nos grotões. Vamos fazer juntos a
legalização da garimpagem.
Muitos
aqui aproveitaram a oportunidade para, agora, se identificarem com os
garimpeiros. Não adiante ficar com discursos demagógicos. Depois, os
deputados voltarão para Belém e para Brasília e se esquecerão disso.
Nós, que vamos ficar aqui é que temos discutir a maneira de regularizar a
garimpagem", finalizou o secretário de meio Ambiente, José Colares.
Depois do
discurso inflamado do titular da SEMA, foi anunciada a fala da prefeita
Eliene Nunes, mas, pode-se dizer que a audiência pública já tinha
praticamente acabado, depois que os garimpeiros ouviram parte do que
queriam ouvir.
Uma parte
importante do discurso da prefeita foi quando ela se dirigiu ao
secretário, pedindo que o município e o Estado discutam essa questão da
garimpagem para que se encontre uma solução para esse impasse, antes que
venha alguém de fora, referindo-se ao governo federal, e feche todos os
garimpos de uma vez por todas, com a força da lei.
Neste sábado, a
partir de nove horas, na Câmara, haverá uma reunião para discutir a
Instrução Normativa que vai disciplinar a atividade garimpeira na área
afetada pelo Decreto 714/2013. Será uma reunião na qual não caberão
discursos bonitos, mas, sugestões e discussões técnicas.
Audiência Pública sobre garimpagem foi um palanque eleitoral
De passagem por Itaituba e tendo acompanhado de perto todo esse barulho
sobre a questão do decreto do governo do estado sobre os garimpos, fui
até o ginásio de esportes para acompanhar a audiência pública, mesmo
nada tendo a ver com a garimpagem. Alguns pontos chamaram minha atenção.
1. A estupidez das vaias ao deputado Dudimar Paxiuba.
2. A falta de maturidade do presidente da Câmara de Itaituba, que tentou tomar o microfone do Secretário de Meio Ambiente do Pará.
3. A falta de bom senso da maioria dos deputados que falaram, os quais deveriam ter mostrado maior responsabilidade. Em vez de discursos em busca de votos para a próxima eleição, deveriam ter falado de forma compreensível, contribuindo com sugestões.
4. O único realmente garimpeiro que falou foi o Luiz Barbudo. Os outros se beneficiam do garimpo, mas, não são garimpeiros.
6. Teriam que ter colocado um garimpeiro que pega no pesado para dizer alguma coisa. Apenas falaram em seu nome, mas, não tiveram o cuidado de perguntar o que ele pensa e sente com toda essa confusão.
7. Porque os políticos não gostam de falar a verdade? Todo mundo que entende um pouquinho das coisas já tinha entendido que o decreto não manda parar a garimpagem, mas, apenas uma pequena parte. Mas, os nossos políticos, os daqui e os de fora, não disseram nada a este respeito, nem antes, nem durante a audiência pública.
Pra finalizar, acho que a movimentação foi válida, mas, espero que a SEMA faça alguma coisa para dar um jeito nessa esculhambação que acontece com a degradação completa de rios e igarapés. Só lamento que o próprio secretário de meio ambiente do estado ache que as dragas não fazem mal algum ao Tapajós. Vamos esperar para ver. O tempo vai nos dizer.
1. A estupidez das vaias ao deputado Dudimar Paxiuba.
2. A falta de maturidade do presidente da Câmara de Itaituba, que tentou tomar o microfone do Secretário de Meio Ambiente do Pará.
3. A falta de bom senso da maioria dos deputados que falaram, os quais deveriam ter mostrado maior responsabilidade. Em vez de discursos em busca de votos para a próxima eleição, deveriam ter falado de forma compreensível, contribuindo com sugestões.
4. O único realmente garimpeiro que falou foi o Luiz Barbudo. Os outros se beneficiam do garimpo, mas, não são garimpeiros.
6. Teriam que ter colocado um garimpeiro que pega no pesado para dizer alguma coisa. Apenas falaram em seu nome, mas, não tiveram o cuidado de perguntar o que ele pensa e sente com toda essa confusão.
7. Porque os políticos não gostam de falar a verdade? Todo mundo que entende um pouquinho das coisas já tinha entendido que o decreto não manda parar a garimpagem, mas, apenas uma pequena parte. Mas, os nossos políticos, os daqui e os de fora, não disseram nada a este respeito, nem antes, nem durante a audiência pública.
Pra finalizar, acho que a movimentação foi válida, mas, espero que a SEMA faça alguma coisa para dar um jeito nessa esculhambação que acontece com a degradação completa de rios e igarapés. Só lamento que o próprio secretário de meio ambiente do estado ache que as dragas não fazem mal algum ao Tapajós. Vamos esperar para ver. O tempo vai nos dizer.
Opinião de Marco Antônio Bianchinni, postada no blog do J Parente, 04/05/13
O rio Tapajós está morrendo!
Se alguém nunca imaginou Itaituba sem o rio Tapajós, comece a imaginar, pois se continuar a extração criminosa do ouro do Tapajós e de seus afluentes, em poucos anos não teremos mais este belo rio.
Alguns afluentes do rio Tapajós já estão mortos ou quase mortos. Na região da TransGarimpeira os rios Crepuri e Crepurizinho ao invés de água se transformaram em lama; o rio Novo está com suas águas totalmente barrentas devido a ação das balsas; cerca de 800 pcs estão revirando tudo e provocando destruição de toda ordem no Alto Tapajós e em consequência dessas ações nefastas o rio Tapajós começa a dar sinais de que está morrendo.
Quem conhece o rio Tapajós há muitos anos sabe que suas águas eram limpas e próprias para o consumo e hoje o seu consumo já significa um risco. As águas estão ficando cada vez mais sujas.
Há cerca de quatro anos, em frente a cidade de Itaituba, na época do verão, começaram a surgir praias e as mesmas estão aparecendo em consequência do assoreamento do leito do rio, ou seja, quando a terra é lavada no rio Tapajós e seus afluentes, a mesma desce em direção aos rios maiores e a areia vai ocupando gradativamente o leito do rio.
Investidores estão vindo, principalmente de Rondônia e Mato Grosso, de onde estão sendo expulsos devido sua ação predatória e aqui querem acabar com tudo.
Os empregos nos garimpos são informais e passageiros e não dá nenhuma segurança aos trabalhadores. Grande parte do ouro é contrabandeada e tanto o Município de Itaituba quanto o Estado do Pará quase nada recolhem em termos de impostos. Quem ganha com o ouro não investe quase nada na cidade e todos nós estamos perdendo com isso.
De todas as vendas efetuadas pelo comércio local que percentual representa aquelas destinadas aos garimpos?
O que é mais importante para todos nós: o rio Tapajós vivo ou uns poucos empregos que destroem o meio ambiente?
Que fique bem claro, com a continuidade desenfreada da ação dos gananciosos empresários do garimpo, que a cada dia vão ampliando seus espaços e atingindo em cheio a natureza, brevemente o nosso rio Tapajós será mais um Tietê da vida.
A pergunta que não quer calar!
O que é mais importante para todos nós: o rio Tapajós vivo ou uns poucos empregos com data marcada para acabar?
Audiência Pública sobre garimpagem no Tapajós reuniu bom público
Aconteceu
na tarde de hoje, no ginásio de esportes, a tão esperada audiência pública para
tratar do Decreto 714/2013, com a presença de um bom público.
A
audiência pública foi uma iniciativa do vereador Wescley Tomaz, presidente da
Câmara Municipal de Itaituba, o qual esteve no comando dos trabalhos, que
começaram às duas e vinte da tarde e terminou às cinco e vinte, tendo duração
de três horas.
Muitos
políticos vieram para participar do evento. Os deputados federais Dudimar
Paxiúba (PSDB), da terra, Zé Geraldo (PT) e Cláudio Puty (PT); os deputados
estaduais Hilton Aguiar (PSC), de Itaituba, Airton Faleiro (PT) e Nélio Aguiar,
que deve ir para o DEM e o vereador por Belém Ademir Andrade.
A
prefeita de Itaituba Eliene Nunes e o vice Raimundo Santos Pimentel (Dico), o
prefeito Raulien Queiroz, de Jacareacanga, o prefeito Danilo Miranda, de
Trairão, vários vereadores de Itaituba, Trairão, Jacareacanga, Aveiro,
Rurópolis e Santarém marcaram presença.
O
bispo prelado de Itaituba, D. Vilmar Santin também esteve presente. Mas,
a grande estrela do encontro foi o secretário de meio ambiente do Estado, José
Colares. Tinha gente apostando que ele não teria coragem de comparecer, mas,
quem acreditou nisso, errou, pois ele, não apenas foi, como encarou de frente a
enxurrada de críticas.
Fonte: Blog do Jota Parente, 03/05/2013
quinta-feira, 2 de maio de 2013
VEM DANÇAR COMIGO
Vem dançar comigo,
Vem provar do meu amor …
Seu abraço é meu refugio,
Seus beijos meu alimento
E teu corpo o meu calor,
quero- o encostado a mim...
Quero dançar com você,
sentir o seu calor
O suor grudado na pele,
descobri os teus mistérios
Vem não me deixa faminto,
alimenta meu desejo
Tatua tua boca na minha,
Quero ter o prazer de abraçar
Dançar contigo, contagiar-te
com o meu amor
Sinta eu tocar sua pele,
numa caricia atrevida
Vem toma-me em teus braços,
sacia o meu desejo
Com essa tua linda dança,
solta-te é o meu prazer
Ver a tua dança gostosa,
de rosto colado
Num vai e vem divertido
e com muito encanto
Sim haverá carinhos e desejos
de paixão e cobiça
Mas a nova musica mais acelerada
Fazem-nos demonstrar o
nosso entrosamento
Em novos passos,
mais audaciosos.
É uma noite cheia de magia,
com muitos rodopios.
Com beijos e abraços aquando
de uma nova rumba
Ou de uma doce balada,
onde nossos corpos,
Pedem mais sintonia e carinho,
porque não AMOR!!!
Colaboração de Mary - Florianópolis/SC -
Vem provar do meu amor …
Seu abraço é meu refugio,
Seus beijos meu alimento
E teu corpo o meu calor,
quero- o encostado a mim...
Quero dançar com você,
sentir o seu calor
O suor grudado na pele,
descobri os teus mistérios
Vem não me deixa faminto,
alimenta meu desejo
Tatua tua boca na minha,
Quero ter o prazer de abraçar
Dançar contigo, contagiar-te
com o meu amor
Sinta eu tocar sua pele,
numa caricia atrevida
Vem toma-me em teus braços,
sacia o meu desejo
Com essa tua linda dança,
solta-te é o meu prazer
Ver a tua dança gostosa,
de rosto colado
Num vai e vem divertido
e com muito encanto
Sim haverá carinhos e desejos
de paixão e cobiça
Mas a nova musica mais acelerada
Fazem-nos demonstrar o
nosso entrosamento
Em novos passos,
mais audaciosos.
É uma noite cheia de magia,
com muitos rodopios.
Com beijos e abraços aquando
de uma nova rumba
Ou de uma doce balada,
onde nossos corpos,
Pedem mais sintonia e carinho,
porque não AMOR!!!
Colaboração de Mary - Florianópolis/SC -
quarta-feira, 1 de maio de 2013
Governo de Todos!!!???
Ônibus escolar da prefeitura sendo
usado para outra finalidade? o mesmo está estacionado nos fundos do antigo
chapéu do povo e, pelo que observei, naquele local não existe nenhum colégio,
não é área de risco e, muito menos, tem oficina mecânica.
Portanto, o que um ônibus escolar está a fazer, dia
de sábado (27/04/2013), fora do estacionamento da secretaria de educação? Infelizmente
(felizmente para alguns),nesse atual governo tudo pode. as máquinas da Seminfra
podem fazer serviços particulares. Carro da Semsa pode deixar e buscar alunos
em colégio. Carro da Semed pode fazer mudança doméstica de servidor.
Um amigo
pediu para eu parar de bater na Eliene Nunes. Aqui digo: não bato na prefeita,
mostro as falhas desse governo, assim como eles faziam na gestão passada. “e,
como diz o saudoso Vicente Mateus: ‘quem está na chuva é para se molhar”. Hoje,
os irresponsáveis são eles, os corruptos, são eles! Estamos apurando denúncia a
respeito de emissão de nota fria, por um comerciante do bairro da Floresta, no
valor de R$200 mil.
Fonte: Portal Buré, 01/05/13
O documento do consenso causa discórdias
Técnicos da SEMA do estado e do município, em conjunto com algumas entidades que se dizem representantes de alguns segmentos, passaram quase dez dias debatendo e estudando a regulamentação da atividade garimpeira na região do Tapajós.
Por último veio o Secretário Estadual de Meio Ambiente, José Colares, e ao final desse debate foi "parido" uma Instrução Normativa, que foi muito comemorada e divulgada em todos os meios de comunicação.
Esse documento produzido ao final desse encontro, foi assinado por todas essas entidades e representantes dos Governos Estadual e Municipal.
Desse documento foi gerado o tão propagado Decreto 714. A pergunta que faço é: Esse pessoal não sabia o que estava assinando? Ou agora que viram o erro que cometeram, tão querendo tirar o corpo fora?
Fonte: Face, João Paxiúba, 01/05/13
terça-feira, 30 de abril de 2013
Aparecido diz que Prefeitura não deu nem satisfação sobre seu pedido
No dia 11 de Abriu deste mês fiz um requerimento ao Secretário de Infra-Estrutura de Itaituba, como consta na primeira imagem, e até hoje, 30/04/2013 a prefeitura nem se quer ligou para mim ou mesmo veio arrumar os buracos da Décima Rua, (Floresta)
Nem a entrada da Rodovia Transamazônica para entrar na Décima Rua está prestando, como vocês podem ver nas fotos abaixo.
E pasmem, olhem nas ultimas fotos, a máquina da PMI arrumando a frente de uma club de festa próximo a entrada da Décima Rua da floresta.
Uma pergunta: será que a entrada do Club que ainda será inaugurada é mais importante do que a entrada para acesso a um bairro?
Bem pessoal acho que perdi meu voto.
Fonte: Blog do Jota Parente, 30/04/13
Nem a entrada da Rodovia Transamazônica para entrar na Décima Rua está prestando, como vocês podem ver nas fotos abaixo.
E pasmem, olhem nas ultimas fotos, a máquina da PMI arrumando a frente de uma club de festa próximo a entrada da Décima Rua da floresta.
Uma pergunta: será que a entrada do Club que ainda será inaugurada é mais importante do que a entrada para acesso a um bairro?
Bem pessoal acho que perdi meu voto.
Fonte: Blog do Jota Parente, 30/04/13
segunda-feira, 29 de abril de 2013
Cidades verdes aumentam a felicidade
Um novo estudo descobriu que as pessoas que vivem em cidades com mais
espaços verdes sentem-se melhor do que aquelas cercada por pedras e aço
Na verdade, o bem-estar associado ao espaço verde é equivalente a um terço do bem-estar as pessoas têm em ser casadas e de um décimo da satisfação de vida extra derivada de ser empregado vs desempregado, de acordo com um estudo que será publicado na próxima edição da revista Psychological Science.
“Esses tipos de comparações são importantes para os formuladores de políticas ao tentar decidir como investir os escassos recursos públicos, por exemplo, para o desenvolvimento do parque ou manutenção, e descobrir o impacto que vai ter nos seus investimentos”, disse o pesquisador Mathew White, da Universidade de Exeter Medical School.
Não é nenhuma surpresa que as áreas mais agradáveis da cidade possam ser preenchidas por pessoas mais felizes, mas estudos anteriores nunca tinha sido capazes de desvendar se o bem-estar emocional simplesmente se mudou para os pontos verdes ou se estes realmente aumentaram o bem-estar. White e seus colegas aprofundaram a questão, usando dados de longo prazo, coletados entre 1991 e 2008 nos EUA.
Dessa forma, os pesquisadores puderam comparar a satisfação com a vida das mesmas pessoas enquanto se mudaram de áreas mais verdes para áreas menos verdes e vice-versa. Eles também controlaram outras variáveis como a renda, emprego, estado civil, saúde, tempo de moradia e fatores locais, tais como as taxas de criminalidade, para garantir, tanto quanto possível que os efeitos eram provenientes de vegetação.
Os resultados mostraram que a satisfação com a vida das pessoas, avaliada através de um questionário, melhorava quando eles se mudaram para as cidades mais verdes onde havia diminuição de manchas urbanas e onde a natureza estava fora do local. Espaços verdes também foram relacionados com sofrimento mental inferior em moradores.
O estudo não pode provar conclusivamente que o espaço verde causou o aumento na felicidade, porque é impossível controlar todas as variáveis que podem estar em jogo, escreveram os pesquisadores. Mas estudos experimentais também descobriram que os parques estão ligados à saúde psicológica.
Num estudo, os pesquisadores acompanharam moradores de habitação social que foram aleatoriamente designados para apartamentos com vista para árvores e relva ou com vista para pátios estéreis. As pessoas que vivem em vista da vegetação relataram menos violência doméstica e menos conflitos agressivos. Eles também eram menos propensos a ver os seus problemas como insolúveis.
Outro estudo, publicado na revista Environmental Science & Technology, em 2010, constatou que apenas uma dose de cinco minutos de natureza pode melhorar a auto-estima. As áreas verdes com água foram considerados mais benéficas.
A vegetação pode influenciar a saúde física, bem como a psicológica. Um estudo de 2002 publicado no Journal of Epidemiology & Community Health descobriu que idosos no Japão tiveram menores taxas de mortalidade nos cinco anos do estudo, quando viviam em áreas tranquilas e rodeadas de espaços verdes.
Fonte: Ciência Online, 29/04/13
Presidente da Câmara pretende mudar o formato de votação da PEC
Com a proposta em mãos, Henrique Alves se encontra hoje, no fim da tarde, com o ministro do STF acompanhado do presidente do Senado para tentar reverter a liminar que suspende a tramitação do projeto
Juliana Braga/Leandro Kleber
Publicação: 29/04/2013 09:03 Atualização: 29/04/2013 09:10
Romero Jucá, Henrique Alves e Renan Calheiros, em Comandatuba: Câmara quer votação nominal nas PECs |
Comandatuba (BA) e Brasília —
Em busca de entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF), o
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
apresenta nesta segunda-feira (29/4) um projeto de resolução para que
todas as votações de proposta de emenda à Constituição (PEC) sejam
nominais. Com a proposta em mãos, Henrique Alves se encontra hoje, no
fim da tarde, com o ministro do STF Gilmar Mendes, acompanhado do
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar reverter a
liminar concedida pelo magistrado na quarta-feira que suspende a
tramitação do projeto que muda as regras para distribuição do fundo
partidário e do tempo de tevê. Apesar do esforço em admitir a existência
de uma crise entre os Poderes, Henrique voltou a elevar o tom ontem e
não poupou o Supremo de críticas.
O projeto de resolução que será apresentado hoje pelo deputado muda a tramitação e torna mais difícil a aprovação das PECs. Da forma como é hoje, em uma votação simbólica, basta que os parlamentares permaneçam como se encontram para se manifestarem a favor do projeto e ele ser aprovado. Foi o que ocorreu na quarta-feira passada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, quando parlamentares chancelaram o texto que limita a atuação do Judiciário. “Em um quórum de 90 deputados que haviam registrado presença, aquela PEC foi votada com apenas 21 parlamentares no plenário, em votação simbólica e do jeito que foi: com deputados que entraram, saíram e voltaram”, comentou Henrique.
O projeto de resolução que será apresentado hoje pelo deputado muda a tramitação e torna mais difícil a aprovação das PECs. Da forma como é hoje, em uma votação simbólica, basta que os parlamentares permaneçam como se encontram para se manifestarem a favor do projeto e ele ser aprovado. Foi o que ocorreu na quarta-feira passada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, quando parlamentares chancelaram o texto que limita a atuação do Judiciário. “Em um quórum de 90 deputados que haviam registrado presença, aquela PEC foi votada com apenas 21 parlamentares no plenário, em votação simbólica e do jeito que foi: com deputados que entraram, saíram e voltaram”, comentou Henrique.
domingo, 28 de abril de 2013
sábado, 27 de abril de 2013
Temos o direito de saber!
Administração pública que não é transparente, é porque quer esconder suas ações, o que faz com o recurso público e, evidentemente, enganar a sociedade.
Toffoli dá 72 horas para Câmara explicar PEC 33
Mandado de segurança proposto pelo líder do PSDB na Câmara
pede que seja suspensa a tramitação da proposta que passa a submeter
decisões do Supremo ao referendo do Congresso Nacional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deu 72 horas para a Câmara se pronunciar sobre a proposta de emenda à Constituição que submete algumas decisões do STF ao Congresso (PEC 33/2011) e teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A Câmara ainda não foi notificada oficialmente — a previsão é que a resposta da Casa só seja enviada nesta semana.
O pedido de Toffoli vai instruir a decisão do ministro em mandado de segurança impetrado pelo líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), para suspender a tramitação da PEC, que foi apresentada pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). Sampaio argumenta que a proposta viola a autonomia entre os Três Poderes, alterando cláusulas pétreas da Constituição.
A aprovação da admissibilidade é o primeiro estágio da discussão de uma PEC. Mesmo assim, a votação causou polêmica entre deputados e magistrados. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já tinha decidido suspender a criação da comissão especial “enquanto não houver uma definição clara sobre o assunto”.
A PEC prevê que o Congresso referende as súmulas vinculantes, as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e as ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) emitidas pelo STF.
Caso o Congresso se posicione contra a decisão do Supremo, a questão irá para consulta popular. A proposta também amplia de seis para nove o número mínimo de ministros do STF necessários para declarar a inconstitucionalidade das leis.
Fonte: Jornal do Senado, 26/04/13
O pedido de Toffoli vai instruir a decisão do ministro em mandado de segurança impetrado pelo líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), para suspender a tramitação da PEC, que foi apresentada pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). Sampaio argumenta que a proposta viola a autonomia entre os Três Poderes, alterando cláusulas pétreas da Constituição.
A aprovação da admissibilidade é o primeiro estágio da discussão de uma PEC. Mesmo assim, a votação causou polêmica entre deputados e magistrados. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já tinha decidido suspender a criação da comissão especial “enquanto não houver uma definição clara sobre o assunto”.
A PEC prevê que o Congresso referende as súmulas vinculantes, as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e as ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) emitidas pelo STF.
Caso o Congresso se posicione contra a decisão do Supremo, a questão irá para consulta popular. A proposta também amplia de seis para nove o número mínimo de ministros do STF necessários para declarar a inconstitucionalidade das leis.
Fonte: Jornal do Senado, 26/04/13
Obras na Praça do Congresso: Por que a prefeitura não colocou uma placa?
O Ministério Público pode mover uma ação civil contra a prefeitura de Itaituba.
A administração municipal de Itaituba, representada pela prefeita Eliene Nunes/PSD, está ferindo o princípio da publicidade ao não colocar placas de identificação referentes a obra pública em execução na Praça do Congresso, próxima ao centro da cidade.
As placas são elementos para promover a transparência das verbas e devem conter informações sobre o valor da obra, nome da empresa responsável, nome do engenheiro responsável e prazo para conclusão do serviço.
A importância das placas se localiza no fato de que a população tem o direito de conhecer os atos praticados pela administração pública para poder exercer o seu controle social.
O Ministério Público pode pedir à Justiça a concessão de uma liminar para que a prefeitura de Itaituba seja obrigada a afixar a placa informativa, sob pena de multa diária a ser paga, pessoalmente, pela prefeita Eliene Nunes.
A administração municipal de Itaituba, representada pela prefeita Eliene Nunes/PSD, está ferindo o princípio da publicidade ao não colocar placas de identificação referentes a obra pública em execução na Praça do Congresso, próxima ao centro da cidade.
As placas são elementos para promover a transparência das verbas e devem conter informações sobre o valor da obra, nome da empresa responsável, nome do engenheiro responsável e prazo para conclusão do serviço.
A importância das placas se localiza no fato de que a população tem o direito de conhecer os atos praticados pela administração pública para poder exercer o seu controle social.
O Ministério Público pode pedir à Justiça a concessão de uma liminar para que a prefeitura de Itaituba seja obrigada a afixar a placa informativa, sob pena de multa diária a ser paga, pessoalmente, pela prefeita Eliene Nunes.
sexta-feira, 26 de abril de 2013
O Congresso pode!!!
Do jeito que a coisa vai, daqui há pouco, o Congresso vai aprovar uma lei determinando que seus mandatos são vitalícios
Congresso quer amordaçar o Supremo!
Gilmar Mendes, ministro do STF, sobre a proposta de emenda constitucional (PEC 33), aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados e que tem por objetivo limitar o poder do STF de dar a palavra final sobre a inconstitucionalidade de emendas constitucionais. 25/04/13“Não há nenhuma dúvida, ela é inconstitucional do começo ao fim, de Deus ao último constituinte que assinou a Constituição. Eles rasgaram a Constituição. Se um dia essa emenda vier a ser aprovada, é melhor que se feche o Supremo”
quinta-feira, 25 de abril de 2013
Rapidinhas
Antes tarde do que nunca
A presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Cleide Amorim, está em Santarém, oeste paraense, para anunciar as novas ações que a empresa vai realizar na região durante todo este ano. Será prioridade da Emater na região continuar as ações de pesquisa para beneficiar o maior número possível de agricultores familiares, a exemplo, o projeto de macaxeira em várzea, implantado no Projeto de Assentamento (PA), Santana do Ituqui, que demonstrou a alta produtividade de solo em função do regime das águas.
Cresce o desemprego no País: péssimo sinal
A taxa de
desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 5,7% em março, após
registrar 5,6% em fevereiro, conforme aponta a Pesquisa Mensal de Emprego
divulgada nesta quinta-feira (25). Em março de 2012, o indicador havia
registrado 6,2%. A taxa é a menor para o mês de março desde o início da
série, em março de 2002.
A população desocupada somou 1,4 milhão de pessoas e ficou estável sobre o
mês anterior.
Em Santarém agora foi criado o "Espaço Esperança", aqui falta esperança nos espaços
O Hemocentro Regional de Santarém (HRS) implantou o “Espaço Criança”, destinado aos pacientes da pediatria ambulatorial que, assim como os demais, recebem tratamento médico especializado. A unidade foi criada com uma nova concepção, que oferece um ambiente humanizado e descontraído, onde as crianças podem participar de atividades recreativas e educativas enquanto aguardam o atendimento. O pequeno William da Silva Marialva, 5 anos, que recebe atendimento no Hemopa Santarém desde outubro de 2012, foi o primeiro a conferir o espaço.
Serão construídos cinco portos em Miritituba, distrito de Itaituba
Já estão bastante adiantados os trabalhos no sentido da construção de cinco terminais portuários em Miritituba, distrito de Itaituba. Esses portos vão captar a produção de grãos vinda, principalmente, do Mato Grosso com destino ao estrangeiro. A notícia ruim e vinculada a esta é que o asfaltamento das BR 163, conhecida como rodovia Cuiabá/Santarém e BR 230, conhecida como rodovia Transamazônica, seguem a passos de tartaruga. Trabalho mal feito, asfalto fino e de qualidade duvidosa. Por outro lado, as chamadas julietas, transportam mais de 40 toneladas de grãos e esse "alfaltinho" não vai aguentar. Por falar nisso, tem trechos que já foram refeitos com menos de um ano de suas entregas.
Mais um deslize, provavelmente da prefeita, para prejudicar Itaituba
Na terça-feira, 23, um carro de som abriu o "bocão" nas ruas de Itaituba, com uma propaganda volante da Associação dos Filhos de Itaituba, que falava da irresponsabilidade de nossos governantes com a chamada coisa pública. Denunciando que a Escola Alice Carneiro deve dar lugar a um camelódramo. Estamos nos aproximando de um tempo que vamos ter que dobrar o número de escolas do munícípio devido o "inchaço" que vem aí com a construção dos portos, das hidrelétricas e outras obras de grande vulto. Quem foi o jirico que teve essa idéia?
O sujo falando da má lavada
O ex-prefeito Valmir Climaco, fez críticas à atual administração municipal no programa Circuito Aberto, apresentado pelo jornalista Weliton Lima, na TV Tapajoara. esquecendo que ele não é essa "cola-cola toda", que fez e aconteceu como prefeito. Na verdade, era o sujo falando da má lavada. Juntando todos os prefeitos eleitos de Itaituba, até a presente data, não dá um. Que administraçãozinha ruim, sô!
O que esse rapaz tá querendo?
O vereador João Paulo, do Partido dos Trabalhadores fez um relato da viagem que fez a Jacareacanga, representando a Câmara Municipal de Itaituba, para participar das discussões a respeito do Decreto 714/2013. Ele disse que a preocupação no município vizinho com os desdobramentos de uma possível paralisação da atividade garimpeira já estão sendo sentidos. Frisou que já ocorreram diversas demissões por conta da decisão de alguns donos de garimpos, que resolveram antecipar-se. Esse pessoal está indo para a cidade.
Está armado o circo do decreto da garimpagem
Vai ter barulho, muito barulho, em Itaituba no próximo dia 3 de maio. É o pessoal do dinheiro usando os pobres para defender os seus interesses de continuidade de apropriação e expropriação dos recursos naturais da amazônia. Nessa
data, em audiência pública, o decreto estadual que proibiu a atividade de
garimpagem no leito do rio Tapajós e seus afluentes será alvo de, pode
anotar, acalorados debates. As mais robustas forças políticas itaitubenses, aquelas que nunca tiveram compromisso com mudanças sociais, estão preparadas para bombardear a medida governista. Vindo dessa gente, alguém esperava algo diferente?
Os professores só querem uma coisa do governo do Estado do Pará: seriedade
Veja, abaixo, 6 das principais reivindicações feita pelos professores da rede estudual de ensino ao governo Simão Jatene II. As duas partes estão no tête-à-tête na mesa de negociações, retomadas ontem (23):
- Melhoria das condições de trabalho nas escolas;
- Regulamentação do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) em lei específica;
- Exigência de especialização em gestão para assumir a direção das escolas;
- Jornada de trabalho de 200 horas prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR);
- Complementação da gratificação progressiva;
- Pagamento do retroativo do piso nacional.
Hoje é o último dia para os eleitores faltosos regularizarem seus titulos
O prazo de 25 de abril
aplica-se somente aos eleitores que não votaram, nem justificaram,
consecutivamente nas três ultimas eleições, sendo que cada turno
corresponde a uma eleição.
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Ilustrativa |
O prazo para os eleitores passíveis de cancelamento do título comparecerem ao cartório eleitoral para regularizar a sua situação começou no dia 25 de fevereiro. No Brasil na época, estavam precisando regularizar a sua situação, em todo o Brasil, aproximadamente 1,5 milhão de eleitores, em Novo Progresso um índice muito grande de abstenção ocorreu na ultima eleição para prefeito 23.62%,equivalente a 4.132 (quatro mil cento e trinta e dois) eleitores faltosos que deixaram de comparecer as urnas em 2012.
Portanto, até o dia de hoje os eleitores faltosos devem se dirigir ao Cartório Eleitoral para regularizarem suas situações.
Portanto, até o dia de hoje os eleitores faltosos devem se dirigir ao Cartório Eleitoral para regularizarem suas situações.
quarta-feira, 24 de abril de 2013
A extração de madeiras e minérios no Tapajós exige responsabilidade e coerência
A região do Tapajós vive um momento muito complicado: escolher entre manter os empregos que tem na garimpagem de modo irregular ou parar os garimpos e perder os empregos. Nossos representantes apresentam esse discurso, e com mais ênfase agora, porque o pleito eleitoral está se aproximando.
A meu ver a fala mais coerente é exigir das autoridades do setor da mineração e meio ambiente que cumpram o seu papel, a sua tarefa no que tange a atividades que venham impactar o meio ambiente. Todos sabem que as atividades desse ramo, minerais ou madeireiras, são precedidas de ações, etapas que obrigatoriamente tem que ser respeitadas. Os investidores e o Estado estão cumprindo sua parte nesse processo? É justo que um processo de manejo espere anos pela sua liberação? É justo que haja a liberação do projeto de manejo para uma área e a sua extração ocorra em outra? O que precisa ser feito no sentido de agilizar a liberação de projetos de manejo que atendam as normas ambientais?
Essa é uma questão que exige uma grande responsabilidade de nossas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. A maioria dos investidores ou empresários que lidam com a extração de minerais e madeiras são imediatistas, inconsequentes, usam meios escusos para alcançar seus objetivos, não estão nem aí para critérios e pensam que viver intensamente é acabar com todos os recursos naturais o mais rápido possivel.
Fazer deste fato um palanque é contribuir ainda mais para o caos que se encontra este setor da economia da região do Tapajós.
Dentre os empresários do setor extrativista que estão se articulando, se movimentando, têm muita gente boa, bem intencionada, mas a maioria sempre fez o que bem quis e há muitos anos. Resolver um problema tão antigo a toque de caixa ou se posicionar sem conhecer o cenário, a realidade é, no mínimo, ser inconsequente.
O que é melhor, discutir de forma aprofundada essa questão, embora tenhamos alguns problemas de percurso ou perder a oportunidade de resolver o problema, matar o rio Tapajós e termos consequências mais graves depois?
A meu ver a fala mais coerente é exigir das autoridades do setor da mineração e meio ambiente que cumpram o seu papel, a sua tarefa no que tange a atividades que venham impactar o meio ambiente. Todos sabem que as atividades desse ramo, minerais ou madeireiras, são precedidas de ações, etapas que obrigatoriamente tem que ser respeitadas. Os investidores e o Estado estão cumprindo sua parte nesse processo? É justo que um processo de manejo espere anos pela sua liberação? É justo que haja a liberação do projeto de manejo para uma área e a sua extração ocorra em outra? O que precisa ser feito no sentido de agilizar a liberação de projetos de manejo que atendam as normas ambientais?
Essa é uma questão que exige uma grande responsabilidade de nossas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. A maioria dos investidores ou empresários que lidam com a extração de minerais e madeiras são imediatistas, inconsequentes, usam meios escusos para alcançar seus objetivos, não estão nem aí para critérios e pensam que viver intensamente é acabar com todos os recursos naturais o mais rápido possivel.
Fazer deste fato um palanque é contribuir ainda mais para o caos que se encontra este setor da economia da região do Tapajós.
Dentre os empresários do setor extrativista que estão se articulando, se movimentando, têm muita gente boa, bem intencionada, mas a maioria sempre fez o que bem quis e há muitos anos. Resolver um problema tão antigo a toque de caixa ou se posicionar sem conhecer o cenário, a realidade é, no mínimo, ser inconsequente.
O que é melhor, discutir de forma aprofundada essa questão, embora tenhamos alguns problemas de percurso ou perder a oportunidade de resolver o problema, matar o rio Tapajós e termos consequências mais graves depois?
Viver intensamente!
Quero viver o dia de hoje
Como se fosse o primeiro,
Como se fosse o ultimo,
Como se fosse o único.
Quero viver o momento de agora
Como se ainda fosse cedo,
Como se nunca fosse tarde.
Quero manter o otimismo,
Conservar o equilíbrio,
Fortalecer a minha esperança,
Recompor minhas energias,
Para prosperar na minha missão
E viver alegre todos os dias.
Quero caminhar na certeza de chegar,
Quero lutar na certeza de vencer,
Quero buscar na certeza de alcançar,
Quero saber esperar
Para poder realizar os ideais do meu ser.
Enfim,
Quero dar o máximo de mim,
para viver intensamente!
Dê o seu melhor tambem!
Colaboração de Ahninel Vasconcelos - Salvador/BA
Como se fosse o primeiro,
Como se fosse o ultimo,
Como se fosse o único.
Quero viver o momento de agora
Como se ainda fosse cedo,
Como se nunca fosse tarde.
Quero manter o otimismo,
Conservar o equilíbrio,
Fortalecer a minha esperança,
Recompor minhas energias,
Para prosperar na minha missão
E viver alegre todos os dias.
Quero caminhar na certeza de chegar,
Quero lutar na certeza de vencer,
Quero buscar na certeza de alcançar,
Quero saber esperar
Para poder realizar os ideais do meu ser.
Enfim,
Quero dar o máximo de mim,
para viver intensamente!
Dê o seu melhor tambem!
Colaboração de Ahninel Vasconcelos - Salvador/BA
Sugestão: Consórcio para discutir usinas no Tapajós
Por Jeso Carneiro em 24/4/2013 às 08:40
Do leitor que se assina Leandro Paju, sobre o post STJ restabeleceu decisão de juiz santareno:
Eis mais uma questão técnica judicializada!
A
primeira determinação do juiz – avaliação ambiental integrada – é
exigência primária para qualquer empreedimento que faça uso de recursos
naturais com significativo impacto ambiental. A bacia hidrográfica é a
unidade de referência para essas análises. Esse é o embrião para
empreendimentos que façam uso de recursos naturais, como é o caso das
hidrelétricas.
As identificações das áreas de influências diretas e indiretas são
fundamentais para a determinação da viabilidade econômica do
empreendimento, aquela velha relação custo/benefício. Isso consta da
segunda determinação do juiz.
Bom, a terceira determinação é consequência das duas primeiras: se
não há análise integrada, não há como verificar a viabilidade, portanto,
não há sustentação para emissão de qualquer licença.
Infelizmente, a judicialização de questões técnicas não apresenta os melhores resultados.
Uma sugestão: que seja reunido um consórcio dos municípios direta e
indiretamente afetados pelos empreendimentos para a discussão técnica da
situação. Melhor ainda, que utilizem a qualidade técnica do comitê pró
estado do Tapajós no enfrentamento da situação.
terça-feira, 23 de abril de 2013
A pergunta que não quer calar?
Itaituba é campeã disparada do Estado em se tratando de "gatos" na rede de energia elétrica - mecanismo que permite que a energia chegue a uma casa sem passar pelo contador.Portanto, uma energia que a pessoa utiliza sem pagar. Por que não são tomadas as medidas necessárias?
segunda-feira, 22 de abril de 2013
Usina no Rio Tapajós: Liminar derrubada
O governo conseguiu derrubar, no STJ,
uma liminar do TRF-1 que determinava a suspensão temporária dos estudos
para o processo de licenciamento ambiental relativo às obras da Usina
Hidrelétrica São Luís do Tapajós, no Rio Tapajós, oeste do Pará, e todas
as ações relacionadas ao empreendimento.
Fonte: Por Lauro Jardim / Radar On Line, 22/04/13
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