sábado, 3 de outubro de 2015

Cunha desce, Dilma sobe


"A melhor notícia para o governo Dilma Rousseff, em nove meses desse turbulento segundo mandato, veio da Suíça, com a revelação de que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), possui pelo menos quatro contas secretas no paraíso fiscal, com depósitos – já bloqueados – que somam cerca de US$ 5 milhões", diz Leonardo Attuch, editor do 247.

Agora, mesmo que decida se vingar, ele perde completamente as condições de conduzir eventual processo de impeachment.

"A dúvida, agora, diz respeito ao comportamento do Palácio do Planalto, que poderá, eventualmente, preferir um Cunha enfraquecido no cargo do que trabalhar abertamente por sua queda".

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

STF autoriza que Lula seja ouvido na Lava Jato na condição de informante

Relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Teori Zavascki autorizou nesta sexta-feira (2) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido, na condição de "informante", em inquérito que investiga políticos com mandato no esquema de corrupção da Petrobras.
Ex-presidente Lula
Na mesma decisão, o ministro rejeitou o pedido do PSDB para que o STF se manifeste sobre se a Polícia Federal poderia investigar a presidente Dilma Rousseff na operação. O relator ainda prorrogou por 80 dias as investigações do inquérito que investiga quadrilha na Lava Jato.

Em relação a Lula, Teori atendeu ao pedido da Polícia Federal, que também recebeu aval da Procuradoria Geral da República. O ministro destaca que o fato de o petista prestar depoimento não o coloca como investigado.

Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral destaca que não há elementos objetivos para incluir o petista como investigado na Lava Jato e que as apurações de pessoas sem prerrogativa de foro, como é o caso do ex-presidente, ocorrem na primeira instância, sendo concentradas na Justiça do Paraná.

O depoimento de Lula foi pedido pelo delegado da Polícia Federal Josélio Azevedo de Sousa. Em seu relatório, o delegado afirma que, apesar de não haver provas do envolvimento direto de Lula, a investigação "não pode se furtar" a apurar se o ex-presidente foi ou não beneficiado pelo esquema na Petrobras.

O delegado cita que o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa "presumem que o ex-presidente tivesse conhecimento do esquema de corrupção", tendo em vista "as características e a dimensão" do caso. Mas frisa que ambos não dispõem de elementos concretos que impliquem a participação direta do então presidente Lula nos fatos.

Em nota, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirmou que Lula não será nem mesmo ouvido como testemunha e que está a disposição para prestar esclarecimentos.

"A manifestação do ministro Teori Zavaski confirma o entendimento do Procurador Geral da República: o ex-presidente Lula não pode ser investigado nos inquéritos sobre a Petrobras, porque não há qualquer razão para isso", afirmou o instituto.

Com informações da Folha.Uol, 02/10/2015

Ruiu o império de Eduardo Cunha

Leonardo Meirelles, Alberto Youssef, Fernando Soares Baiano, Julio Camargo, João Augusto Henriques e Eduardo Musa... Já são seis os delatores da Operação Lava Jato que apontam seus indicadores paraEduardo Cunha (PMDB/RJ), o atual presidente da Câmara dos Deputados, e afirmam em uníssono: o deputado também se locupletou com o esquema de corrupção que sangrou a Petrobras por tantos anos.

Jean Wyllys, Deputado
Federal/PSOL/RJ
Ontem foi a vez de o Ministério Público da Suíça repassar ao Ministério Público Federal do Brasil mais informações sobre a existência de contas secretas em instituições financeiras daquele país, todas no nome do deputado e no de familiares, com dinheiro que se suspeita proveniente desses e de outros esquemas investigados pela Justiça estrangeira desde abril deste ano.

A grande imprensa, obcecada em implicar a presidente Dilma Rousseff na Lava Jato, deu (com exceção do Estado de S. Paulo e da Folha de S.Paulo) a notícia em capas dos principais veículos. Mas, surpresa! Um silêncio enervante tomou conta do Plenário nesta quinta-feira, quando o meu companheiro Chico Alencar, líder da bancada do PSOL, perguntou na tribuna:

- É simples assim: presidente Eduardo Cunha, vossa excelência tem ou não tem contas na Suíça?

Silêncio ensurdecedor.

Acuado a cada hora que passa, Eduardo Cunha recorreu à habitual arrogância para se manter em silêncio, como se tivesse esse direito diante da pergunta, que é de toda a sociedade brasileira.

Esse comportamento desnuda o (mau) caráter desse homem que, enquanto se envolve em esquemas de corrupção e intimida potenciais delatores, sustenta um discurso público de "defensor dos valores familiares" e toca uma pauta legislativa que atenta contra os direitos de indígenas, mulheres, população negra pobre e LGBTs – tudo com o apoio de deputados evangélicos e da bancada da bala.

Os indignados da internet, movidos numa atuação já denominada “ativismo de sofá”, e mesmo muitos dos que foram às ruas reclamar da "corrupção do PT" também silenciam providencialmente agora. Quem sabe ficaram sem ter o que dizer das selfies feitas alegre e intimamente ao lado de Cunha há poucos meses?

A indignação desses "revoltados" e "indignados" não é movida a ética, mas a oportunismo político e ódio de classe. Farão boneco inflável de Eduardo Cunha vestido de presidiário? Claro que não! Ora, quem financiou a confecção do boneco de Lula – sobre quem até agora não pesa nenhuma denúncia formal dos órgãos de investigação e da Justiça – comunga no altar do presidente da Câmara.

O Brasil sério entra em compasso de espera por alguma definição.

E, lembremos: não é a primeira denúncia de corrupção que Cunha enfrenta. Em cada cargo público que ocupou, desde a época em que chegou ao poder pelas mãos de PC Farias e Fernando Collor de Melo, ele esteve sempre envolvido em escândalos.

As denúncias se acumulam, Cunha faz um cínico silêncio “tô nem aí”, seus cúmplices entre os parlamentares mantêm-se calados e, pior que isso, a presidência da Câmara usa a estrutura pública para organizar a defesa de um parlamentar em vias de se tornar réu.

De acordo com a Folha de S.Paulo, a Câmara elaborou modelos de requerimento para os parlamentares do PMDB assinarem, em que se solicita a produção de relatórios que, supostamente, teriam alguma serventia na defesa de Cunha – estratégia pífia de seus advogados.

Somos nós, todos os brasileiros, financiando essa defesa obviamente indefensável. A House of Cunha é um teatro dos absurdos.

É o Brasil sendo engolido mais uma vez pela enorme hipocrisia e o jogo retórico fajuto do PMDB, o partido do poder, dos negócios e da chantagem permanente — ao qual o governo Dilma não para de ceder mais e mais, entregando a eles cada dia mais poder e ministérios.

Diferentes discursos que giram em torno da "moralidade" são colocados no centro do debate público. Uma moralidade seletiva, que, quando fala em corrupção, aponta apenas para o PT (ao mesmo tempo em que o chantageia para conseguir o que quer).

Uma visão de moralidade que, quando fala em degeneração, associa esse conceito à sexualidade dos outros (entendida como nas épocas da Inquisição); que quando fala em "bandidos" só enquadra adolescentes jovens e negros vítimas da marginalidade; quando fala em combate ao crime, não entende como crime os milhões de dólares desviados para contas bancárias no exterior, roubados de empresas estatais (embora seja capaz de cuspir num "maconheiro").

O discurso moralista hipócrita que une as bancadas da bala, do boi, da Bíblia e o baixo clero do PMDB e dos partidos fisiológicos é uma cortina de fumaça para esconder a escandalosa imoralidade: o roubo de dinheiro público e o financiamento da política pelo grande capital.

Cunha tem que cair. A Câmara dos Deputados não pode continuar presidida por um sujeito sobre quem pesam tantas acusações de corrupção – como se seu legado de retrocesso nos direitos humanos e no avanço das políticas sociais já não fosse derrota bastante para o Brasil.

Cunha tem que cair, mas não sozinho. Que leve junto para os desníveis onde em breve se encontrará, graças à ação da Justiça, em que confiamos, todo o sistema hipócrita de ladrões, vendilhões do templo, exploradores da fé alheia, inimigos dos direitos humanos, fascistas, latifundiários opressores de índios e policiais e militares nostálgicos da ditadura que tomaram o parlamento brasileiro.

Fonte: Brasil 247, 02/10/2015

Ibovespa vira e sobe forte após corte de ministérios


Índice consolida uma expressiva alta nesta sexta-feira 2, após o corte de 8 ministérios e de 10% no salário dos ministros, conforme reforma ministerial anunciada pela presidente Dilma.

Às 13h, alta era de 1,80%; com isso, o Ibovespa se descola das bolsas internacionais, que caem; dólar cai.

Com impeachment distante, PSDB tenta o plano B

Vai ser birrento assim lá nos quintos dos infernos

No mesmo dia da reforma ministerial, que fortalece a base de apoio ao governo Dilma no Congresso Nacional, tornando mais remota a possibilidade de impeachment, o PSDB insistiu no seu plano B para o golpe.

Foi ao TSE e protocolou uma nova petição para ligar a campanha da presidente Dilma Rousseff às denúncias de corrupção na Petrobras. O pedido é para que laudos da Polícia Federal sobre doações da empreiteira UTC à campanha do PT de 2014 sejam inclusos na ação que corre no tribunal e que pede a cassação do mandato da presidente e do vice, Michel Temer.

O partido de Aécio Neves detalha, em comunicado à imprensa, os valores doados pela empresa a Dilma, uma soma de R$ 7,5 milhões, mas não menciona que ele próprio recebeu mais do que isso – R$ 8,7 milhões – também no ano passado. 

Vai ser hipócrita assim mais adiante!

Dilma diz que o Brasil precisa de estabilidade política

Presidente anuncia o corte de oito ministérios, de 39 para 31, de 30 secretarias nacionais, redução em 20% de gastos de custeio e contratação de terceiros e em 10% de salários dos ministros. Serão extintos três mil cargos comissionados. 

Segundo Dilma Rousseff, a reforma é uma "ação legítima" que visa "criar estabilidade política" e "ambiente de diálogo" para "fazer o País voltar a crescer".

A presidente também anunciou a criação de uma comissão permanente de reforma do Estado, que trabalhará pela reorganização da administração pública, e ressaltou que "essas iniciativas terão que ser reforçadas permanentemente" para ajudar no reequilíbrio fiscal e "para que o Brasil saia mais rapidamente da crise".

Fonte: Brasil 247, 02/10/2015

Insustentável

BRASÍLIA - A pergunta ecoou em claro e bom som no plenário da Câmara: "O presidente Eduardo Cunha tem ou não tem contas secretas na Suíça?". A tribuna era ocupada pelo deputado Chico Alencar, líder do PSOL. Sentado a poucos metros dele, Cunha virava o rosto para o outro lado, fingindo não ouvir.

"Essa é uma pergunta que interessa à cidadania, deve ser reiterada e tem que ser respondida", insistiu Chico. O presidente da Câmara se manteve em silêncio, como se não devesse explicações aos colegas e à sociedade que lhe paga o salário, as refeições, os voos em jato da FAB e a residência oficial em Brasília.

A rigor, a pergunta já foi respondida. Em março, um deputado do PSDB indagou ao peemedebista se ele tinha contas na Suíça. "Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda", afirmou Cunha, resoluto, em depoimento à CPI da Petrobras.

A negativa caiu por terra com a confirmação de que ele é beneficiário de ao menos quatro contas bloqueadas na Suíça. Os dados já estão no Brasil, e a Procuradoria-Geral da República vai denunciá-lo de novo por corrupção e lavagem de dinheiro.

Desta vez, a tropa de Cunha não poderá repetir o discurso de que é preciso esperar o julgamento do STF. Ao negar a existência das contas, o presidente da Câmara mentiu à CPI e omitiu informações relevantes sobre seu patrimônio, o que caracteriza quebra de decoro parlamentar.

Cunha continua a confiar na covardia do governo e na cumplicidade da oposição, a quem se aliou na causa do impeachment. No entanto, aliados já admitem que a sua permanência na presidência da Câmara está se tornando insustentável.

Se a previsão se confirmar, restará ao peemedebista deixar a cadeira e lutar para não perder o mandato de deputado. O foro privilegiado é o que ainda o mantém a salvo da caneta do juiz Sergio Moro e de uma visita matutina da Polícia Federal.

Fonte: Folha.Uol, 02/10/2015

Novo ministro da Saúde diz que não se curva a pressões


'Serei um ministro inimpressionável', promete Marcelo Castro (PMDB) contra pressões da bancada peemedebista na Câmara pela distribuição de verbas do setor; para provar sua ‘independência’ lembra que, como relator da reforma política, se recusou a apoiar o distritão e foi destituído do cargo pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Sobre o governo Dilma Rousseff, considera 'remotíssima' chance de impeachment: "A força da Dilma está na sua respeitabilidade pessoal. Em toda a Lava Jato, não apareceu nada contra ela"; "Estão fazendo isso para tirar proveito político", acrescentou.

Fernando Henrique é favorável ao aumento de impostos para superar a crise


Em entrevista ao STF, ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso reconhece que, com o ‘déficit público brutal’, a saída da crise deve passar pelo aumento de tributos: ‘Imposto ninguém quer, ninguém gosta. Todo mundo prefere não pagar imposto. Mas vai ser necessário. A dificuldade agora é que as pessoas não estão acreditando que mesmo dando imposto vai dar certo’, diz.

Sobre o governo, ele avalia que a reforma ministerial poderá dar “sobrevida” a presidente Dilma Rousseff e que “impopularidade” não é motivo para impeachment, mas ressalta que o PT “abusou do poder” e Lula virou “político tradicional” - embora defenda a diplomacia comercial presidencial feita no governo do sucessor: “É normal que os presidentes defendam os interesses das empresas do seu país”.

Dilma acomoda PT, PMDB e PDT e conclui reforma


A presidente Dilma Rousseff concluiu na noite desta quinta (1º) a reforma ministerial que anunciará na manhã desta sexta (2) em solenidade com os novos ministros; o atual secretário-geral da Presidência, Miguel Rossetto, da corrente Democracia Socialista do PT, vai comandar a pasta de Trabalho e Previdência, que foram fundidas.

Tereza Campelo continuará comandando Desenvolvimento Social, Benedita da Silva assume a nova pasta da Cidadania; Patrus Ananias fica em Desenvolvimento Agrário.

PMDB ganhou sétima pasta, que será a de Ciência e Tecnologia, a ser ocupada pelo deputado Celso Pansera. Amaior conquista dos peemedebistas, entretanto, foi a Saúde, a ser ocupada pelo deputado Marcelo de Castro. Com André Figueiredo nas Comunicações, Dilma reconquistou o PDT. Mantiveram as pastas que já ocupavam PP, PSD e PR.

Cunha tem quatro e não uma conta na Suíça


Autoridades suíças teriam identificado quatro contas abertas em nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em diferentes instituições bancárias, e não apenas uma, como se suspeitava.

Uma delas tem a esposa do parlamentar, a jornalista Claudia Cordeiro Cruz, como beneficiária, além do próprio deputado. O montante nas contas soma US$ 5 milhões. Em março, ao depor na CPI da Petrobras, o peemedebista assegurou que não mantinha contas fora do Brasil, hoje, questionado sobre o tema durante sessão no plenário pelo deputado Chico Alencar (Psol-RJ), Cunha simplesmente não respondeu.

Após denúncias da Suíça, grupo de deputados voltou a pedir o afastamento do presidente da Câmara.


Rossetto será ministro da super pasta da Seguridade

O ministro Miguel Rossetto, que comanda a Secretaria-Geral, será o novo ministro da nova pasta que reunirá Previdência, Trabalho e Desenvolvimento Social.

O anúncio será feito nesta sexta (2) pela presidente Dilma Rousseff durante coletiva de imprensa.

O atual ministro da Previdência, Carlos Gabas, vai continuar comandando o setor dentro dessa nova pasta.

Tereza Campelo, que é ministra do Desenvolvimento Social, chefiará a área dentro do novo ministério.

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Cunha é cobrado em plenário sobre conta na Suíça, mas não responde

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi questionado em plenário no início da tarde desta quinta-feira (1º) se possui ou não conta bancária na Suíça, mas se recusou a responder.

A pergunta foi feita da tribuna do plenário pelo deputado Chico Alencar (RJ), líder da bancada do PSOL. Cunha, que presidia a sessão, não olhou para o deputado em nenhum momento do discurso e, ao final, não tocou no assunto.

"É simples assim, a pergunta está reiterada: presidente Eduardo Cunha, tem ou não tem contas na Suíça sob investigação do Ministério Público de lá, como nos comunica o Ministério Público do Brasil? Será que esse assunto vai ficar abafado aqui na Câmara dos Deputados do Brasil?", discursou Alencar.

Ao final da fala do deputado do PSOL, Cunha retomou a palavra e seguiu com a votação de um projeto na área de segurança pública. "Como vota a Rede?", se limitou a dizer.

Nenhum outro dos deputados presentes à sessão se manifestou sobre o assunto.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, autoridades da Suíça mandaram ao Brasil documentos mostrando que o presidente da Câmara e familiares são investigados por ter contas secretas naquele país.

Desde então, Cunha se nega a dizer se é ou não titular de conta fora do país. Suas declarações à Justiça Eleitoral não trazem essa informação.

Omissão de conta no exterior com saldo superior à US$ 100 mil representa crime de evasão de divisas, com pena de dois a seis anos de prisão. A prática também é listada pelo Código de Ética da Câmara como um dos motivos para cassação do mandato.

REQUERIMENTO

Quinze deputados de cinco partidos (PSOL, PT, Rede, PSB e PMDB) apresentaram nesta quinta requerimento à Mesa da Câmara questionando Cunha formalmente sobre a existência ou não de contas suas e de familiares na Suíça.

Os deputados dizem que se não houver resposta vão apresentar o mesmo requerimento ao Conselho de Ética da Casa. Encabeça o pedido o deputado Chico Alencar. O peemedebista do grupo é o ex-governador Jarbas Vasconcelos (PE).

Folha: Folha.Uol, 01/10/2015


quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Janot confirma: Cunha tem contas secretas na Suiça


Agora é oficial: por meio de nota divulgada nesta noite, a Procuradoria-Geral da República, comandada por Rodrigo Janot, confirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e seus familiares possuem contas secretas na Suiça, cujos valores foram bloqueados pelas autoridades helvéticas.

"As informações do MP da Suíça relatam contas bancárias em nome de Cunha e familiares. As investigações lá iniciaram em abril deste ano e houve bloqueio de valores", diz a nota do MP.

Com a denúncia, Cunha, que já foi citado por cinco delatores da Operação Lava Jato, perde as condições de se manter à frente da Câmara, onde seus aliados tramam um golpe.

Suíça transfere para Brasil investigação criminal contra Cunha

Estadão, 30/09/2015

A Suíça transferiu para o Brasil investigação criminal contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Com a remessa das informações contra o peemedebista naquele país europeu, a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, poderá investigá-lo e processá-lo. Eduardo Cunha teria recebido, na Suíça, propina relativa a contratos da Petrobras.

A transferência da investigação criminal foi feita por meio da autoridade central dos dois países (Ministério da Justiça). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aceitou a transferência feita pelo Ministério Público da Confederação Helvética.

As informações do MP da Suíça relatam contas bancárias em nome de Cunha e familiares. As investigações na Suíça iniciaram em abril deste ano e houve bloqueio de valores.

Os autos serão recebidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e posteriormente serão remetidos à PGR.

Por ser brasileiro nato, Eduardo Cunha não pode ser extraditado para a Suíça. O instituto da transferência de processo é um procedimento de cooperação internacional, em que se assegura a continuidade da investigação ou processo ao se verificar a jurisdição mais adequada para a persecução penal.

"Com a transferência do processo, o Estado suíço renuncia a sua jurisdição para a causa, que passa a ser do Brasil e de competência do Supremo Tribunal Federal, em virtude da prerrogativa de foro do presidente da Câmara", diz nota da PGR.

Este é o primeiro processo a ser transferido para o Supremo a pedido da Procuradoria-Geral da República e o segundo da Operação Lava Jato. A primeira transferência de investigação foi a de Nestor Cerveró para Curitiba.

Aécio Neves no lado errado da história de novo

O tempo se encarrega de nos mostrar quem é a favor ou contra os interesses da sociedade

"Aécio Neves perdeu uma ótima oportunidade para tomar uma decisão que interessa ao país, faz bem ao povo e até poderia contribuir para melhorar biografias marcadas por demonstrações frequentes de falta de compromisso com as regras da democracia, como se vê no esforço permanente para encaminhar um projeto de impeachment de Dilma Rousseff sem apoio em fatos ou provas", diz o colunista Paulo Moreira Leite, ao comentar a disposição do líder tucano de contestar o fim do financiamento empresarial de campanhas.

"O resultado mais visível que essa atitude pode produzir é confirmar um comportamento hipócrita, de quem adora cobrar respeito à lei, mas se recusa a aceitar uma deliberação legítima da mais alta corte da justiça brasileira, quando o resultado final não lhe convém".

Suiça investiga Cunha por corrupção e lavagem

E assim o contestador vai de herói a vilão 

Aberta em abril na Suíça, a investigação apura o suposto envolvimento do presidente da Câmara em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

Segundo o delator João Augusto Rezende Henriques, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recebeu propina por vazamento de informação privilegiada na venda de um campo de petróleo no Benin, na África, para a Petrobras.

A possível conta bancária do deputado, onde teria sido depositado o dinheiro, foi bloqueada por autoridades suíças e as informações repassadas ao Brasil; o valor da propina não foi revelado.

Lula diz que "só imprensa cega criminaliza a diplomacia


Assessoria de imprensa do Instituto Lula rebate jornais que noticiaram e-mail apreendido pela Polícia Federal e que aponta que o ex-presidente teria feito lobby para a Odebrecht em um encontro com o presidente da Namíbia em 2009.

"Em seus dois mandatos, Lula chefiou 84 delegações de empresários brasileiros em viagens por todos os continentes. A diplomacia presidencial contribuiu para aumentar as exportações brasileiras de produtos e serviços (...) e isso representou a criação de milhões de novos empregos no Brasil. Só uma imprensa cega de preconceito e partidarismo poderia tentar criminalizar um ex-presidente por ter trabalhado por seu país e seu povo", diz trecho da nota.

A assessoria aponta ainda "uma repetitiva, sistemática e reprovável tentativa de alguns órgãos de imprensa e grupos políticos de tentar criminalizar a atuação lícita, ética e patriótica do ex-presidente Lula".

Conheça 5 pontos da nova lei eleitoral sancionada por Dilma

Presidenta Dilma anuncia medidas de modernização do futebol

Sancionada ontem (29), com vetos, pela presidente Dilma Rousseff (foto), a chamada minirreforma eleitoral (Lei nº 12.891/2013), aprovada pelo Congresso Nacional, traz mudanças na legislação atual.

A presidente vetou 5 dispositivos do texto encaminhado à sanção. Foram alteradas ou introduzidas normas relativas à propaganda eleitoral, contas de campanha, cabos eleitorais, período das convenções partidárias e substituição de candidaturas, entre outros temas.
Abaixo, alguns pontos incluídos na nova lei.

1) Propaganda

A propaganda eleitoral somente será permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição.

2) Filiação

Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo 6 meses antes da data da eleição.

3) Oficialização de candidaturas

A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano em que se realizarem as eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto, rubricado pela Justiça Eleitoral, publicada em vinte e quatro horas em qualquer meio de comunicação.

4) Rádio e TV

As emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura mencionados reservarão, nos 35 dias anteriores à antevéspera das eleições, horário destinado à divulgação, em rede, da propaganda eleitoral gratuita.

5) Horário eleitoral

As eleições para prefeito, a propaganda eleitoral no rádio e TV será de segunda a sábado: a) das sete horas às sete horas e dez minutos e das doze horas às doze horas e dez minutos, no rádio; b) das treze horas às treze horas e dez minutos e das vinte horas e trinta minutos às vinte horas e quarenta minutos, na televisão.
Fonte: Blog do Jeso, 30/09/2015

Mercadante na Educação e Jaques Wagner, na Casa Civil


Presidente atende aos pedidos do antecessor e aceita tirar do comando da Casa Civil o ministro Aloizio Mercadante, considerado por ela seu principal aliado.

A saída era defendida até por alas do PT; Dilma Rousseff já teria conversado com Mercadante e lamentado ter de abrir mão do assessor. O ministro deve voltar a assumir a Educação, pasta que comandava anteriormente; mais cotado para a Casa Civil é Jaques Wagner, da Defesa, que esteve reunido ontem com a presidente.

Nome do petista é defendido por Lula desde o ano passado.