Dia Mundial da Água incentiva cooperação entre os países

A água potável mata a sede do homem e dos animais, permite a higiene pessoal, é essencial para a agricultura, produz energia e serve à navegação. Por isso, a necessidade de enfatizar a cooperação para a gestão da água potável, em seus diversos níveis 

Joseana Paganine

Rio Amazonas: a bacia possui cerca de 60% da água doce disponível no Brasil

Na próxima sexta-­​feira, comemora-se o Dia Mundial da Água. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) há 20 anos para estimular a reflexão e a mudança de atitude em relação ao recurso natural mais importante para a humanidade.

Para orientar as celebrações em 2013, a ONU escolheu o tema “Cooperação pela água”. A intenção é estimular a elaboração e a divulgação de medidas práticas para utilização conjunta e consciente da água doce. Em anos anteriores, foram debatidos assuntos como água e segurança alimentar e saneamento.

Rios que atravessam fronteiras exigem cooperação internacional. Os países precisam partilhar água subterrânea fronteiriça, importante fonte de água doce. “Embora haja água doce suficiente para todos, os recursos são distribuídos de forma desigual. Em muitas regiões, a água é cada vez mais escassa devido ao crescimento ­populacional, urbanização, poluição, desenvolvimento econômico e mudanças no clima”, alerta a ONU.

Na avaliação do organismo internacional, a pressão crescente sobre os recursos hídricos cria um ambiente favorável a conflitos e torna mais difícil gerenciar a água de forma sustentável e equitativa.

Atualmente, cerca de 60% das 276 bacias hidrográficas internacionais não possuem gestão cooperativa. Como caso bem-sucedido de compartilhamento de água, a ONU lembra as negociações travadas entre Jordânia e Israel, a partir de 1950, para a gestão do Rio Jordão, mesmo em ambiente de conflito no Oriente Médio. Outro exemplo lembrado é o do Rio Mekong, na Ásia. A Guerra do Vietnã não impediu que Camboja, Laos, Tailândia e Vietnã continuassem trocando informações sobre o fluxo do rio, tão importante para a sobrevivência dos habitantes da região. “A água pode ser também um catalisador para a cooperação e para a construção de relações pacíficas. Muitas vezes, as negociações sobre uma questão prática fornecem uma base para o diálogo, mesmo quando relações políticas são tensas. A cooperação em torno da água pode, assim, servir também como um caminho para o processo de paz”, acredita a ONU.

Brasil

O assessor internacional da Agência Nacional de Águas (ANA), Luiz Amore, explica que a gestão compartilhada de rios fronteiriços é uma diretriz das normas brasileiras. Está, por exemplo, no Plano Nacional de Recursos Hídricos, que possui planos específicos para cada uma das 12 regiões hidrográficas ­brasileiras, e no Plano Estratégico de Recursos Hídricos dos Afluentes da Margem Direita do Rio Amazonas. As ações envolvem cooperação técnico-científica e gestão conjunta, com troca de ­informações e ­experiências.

A cooperação pela água também vem se fortalecendo internamente. O assessor lembra o Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas), que fornece assistência técnica para planejamento e gestão dos recursos hídricos, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do país. Estão previstos R$ 283,3 milhões para aplicação no programa.

Desigualdade também é hídrica

De acordo com a ONU, cerca de 1 bilhão de pessoas não têm acesso à água suficiente para atender necessidades diárias de consumo e higiene. Para viver com dignidade, uma pessoa precisa de 110 litros por dia.

Segundo projeções das Nações Unidas, em 2025, 1,8 bilhão de pessoas terão carência absoluta de água. Dois terços da população mundial viverão em países com sérios problemas de abastecimento, especialmente na África, no Oriente Médio e na Ásia.

Hoje, a disparidade entre os países é grande. Nos Estados Unidos, a média de consumo é de 300 litros/dia por pessoa. Na Europa, 200 litros. No Brasil, 150 litros.

A África Subsaariana consome entre 10 e 20 litros/dia.  De acordo com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), gastar mais de 120 litros de água por dia é desperdiçar recursos naturais.

Brasil: reservatório de água do mundo

O Brasil é o país que mais possui água doce, 12% de todas as fontes mundiais. Algumas delas são geograficamente partilhadas com os países vizinhos.

É o caso da bacia do Rio Amazonas, a mais extensa rede hidrográfica do planeta, que começa nos Andes peruanos e termina no Oceano Atlântico. Percorre o território do Brasil (63%), Peru (17%), Bolívia (11%), Colômbia (5,8%), Equador (2,2%), Venezuela (0,7%) e Guiana (0,2%). Por ela, correm 20% das águas doces superficiais do mundo.

O Tratado de Cooperação Amazônica — assinado em 1978 por Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Suriname, Colômbia, Guiana e Venezuela — é o instrumento jurídico que reconhece o caráter fronteiriço da bacia. Em 1998, foi criada a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com sede em Brasília. Em 2011, o Ministério das Relações Exteriores realizou a primeira reunião dos países-membros da OTCA para promover o diálogo multilateral sobre a região hidrográfica.

Os oito países fazem parte também do Projeto Gerenciamento Integrado e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia do Rio Amazonas. A ­intenção do projeto é promover o uso sustentável do solo e dos recursos hídricos da região em face dos impactos decorrentes das mudanças climáticas.

De acordo com a ANA, por causa do tratado e do plano, não existem sérios ­problemas quanto à ­utilização da água na bacia amazônica”.

O Sistema Aquífero Guarani é um dos maiores reservatórios subterrâneos de água doce do mundo e possui alto valor estratégico, pois está em região com grande demanda de água. O aquífero é uma formação geológica capaz de armazenar água potável. Segundo a ONU, 2 bilhões de pessoas dependem dos 273 aquíferos do mundo.

Quatro países

O Aquífero Guarani abrange parte dos territórios de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Em 2010, os quatro países assinaram acordo  para ampliar os níveis de cooperação científica sobre o sistema e criar mecanismos de gestão compartilhada dos recursos hídricos.

O acordo foi aprovado por Argentina e Uruguai, mas precisa ser votado pelos Parlamentos brasileiro e paraguaio.
 

No Brasil, a reserva estende-se por Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São ­Paulo. Já foram implantados projetos-piloto em áreas representativas do sistema e que apresentam possibilidade de conflitos relacionados ao uso de águas ­subterrâneas ou a mudanças no uso do solo. Duas áreas estão em regiões ­fronteiriças: Santana do Livramento (Brasil)–Rivera (Uruguai) e Concordia (Argentina)–Salto (Uruguai). As outras duas são Itapúa (Paraguai) e Ribeirão Preto (Brasil).

Regulamentação de águas em depósito e tarifa social são alguns dos projetos do Senado

Em relação à água, o Senado tem investido na aprovação de projetos que procuram aperfeiçoar o setor. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debate o Projeto de Lei do Senado (PLS) 398/12, de Pedro Taques (PDT-MT), que ­regulamenta a ­propriedade da União sobre águas em depósito. O artigo 26 da Constituição estabelece que são propriedade dos estados as águas superficiais ou subterrâneas e as águas em depósito, “ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as ­decorrentes de obras da União”. Águas em depósito são as contidas em reservatórios construídos para armazenar para o consumo humano, dessedentar animais, irrigar, navegar, produzir energia, entre outros.

“A ressalva da ­Constituição é compreensível, pois são atribuídas à União responsabilidades como a de planejar e promover a defesa contra as secas, explorar o aproveitamento energético dos cursos d’água e legislar a respeito de águas e energia”, esclarece o senador.

A CMA também analisa o PLS 233/11, de Gim (PTB-DF), que institui a tarifa social para consumo de água. A proposta inclui no Plano Nacional de Saneamento Básico a concessão de tarifa mais baixa de água para ­consumidores de baixa renda, desempregados e pessoas com deficiência.

“Pretende-se assegurar uma uniformidade nas tarifas cobradas das populações mais necessitadas, à semelhança do que já existe para as tarifas de energia elétrica”, explica o senador.

Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discute o PLS 533/11, de Jayme Campos (DEM-MT), que autoriza o Executivo a instituir incentivo fiscal para estimular pessoas jurídicas a exercerem o controle de resíduos, entre eles o ­tratamento e a despoluição da água. Para o senador, a instalação de equipamentos para controle de resíduos pelas indústrias vem sendo feita de forma lenta, em descompasso com a crescente pressão social pela conservação do meio ambiente.

Ainda falta saneamento básico

A questão não é só ter água, mas também ter água de qualidade. A ONU estima que 3.900 crianças morram por dia de doenças relacionadas com água suja. Ao todo, 1,8 milhão de pessoas morrem todos os anos de diarreia e outras doenças como a cólera. E cerca de 2,6 milhões de pessoas não têm acesso a saneamento básico.

No Brasil, a situação também deixa a desejar. O Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que 15,1% das crianças brasileiras na faixa de zero a 4 anos vivem em áreas em que o esgoto corre a céu aberto. A Região Norte é a que se encontra em pior situação: 32,2% das casas possuem esgoto no entorno. No Nordeste, são 26,3%.

Das capitais com mais de 1 milhão de habitantes, Belém foi a triste campeã: 44,5% das residências convivem com falta de esgoto. Em seguida, estão São Luís (33,9%) e Manaus (20,2%). Na outra ponta, Goiânia e Belo Horizonte figuram como as cidades que apresentaram melhor ­infraestrutura de saneamento.

E não basta apenas coletar o esgoto. É preciso tratá-lo.  De 1995 a 2005, o percentual de esgoto tratado, em relação ao coletado, passou de 8,7% para 61,6%. Mas o número alto pode enganar, segundo o IBGE, pois se refere ao percentual de esgoto tratado em relação ao coletado.

Portanto, o valor elevado pode ser decorrência de uma baixa coleta de esgoto.

Além de não coletar e tratar o esgoto, o Brasil também não fiscaliza a qualidade da água. Dos 5.565 municípios brasileiros, 2.659 (47,8%) não monitoravam a qualidade da água em 2011. Somente 28% (1.569) contavam com uma política municipal de ­saneamento básico. Os dados fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2011, do IBGE. Saneamento básico inclui acesso a sistema de abastecimento de água, acesso a esgotamento sanitário, tratamento do esgoto e coleta e destinação final do lixo.

Iniciativas

A meta é resolver até 2030 os problemas de saneamento básico. Em 2008, foi lançado o Plano Nacional de Saneamento Básico, instituído pela Lei 11.445/07, que estabeleceu as ações necessárias e uma previsão de investimentos para atingir o objetivo. Serão aplicados R$ 420 ­bilhões, sendo 60% do governo federal e  

40% de estados, municípios e iniciativa privada. Desse total, R$ 157 bilhões vão para esgotamento sanitário, R$ 105 bilhões para abastecimento de água, R$ 87 bilhões para melhoria da gestão, R$ 55 bilhões para drenagem e R$ 16 bilhões para resíduos sólidos.

Os recursos aplicados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão incluídos nessa conta. No PAC 1, foram repassados R$ 40 bilhões — R$ 36 bilhões do Ministério das Cidades e R$ 4 bilhões da Fundação Nacional de ­Saúde — a municípios e estados para licitação e execução das obras.

Em fevereiro deste ano, o governo federal divulgou balanço das obras do PAC 2, no qual afirmou que 60% das obras de saneamento contratadas já foram executadas. A ­previsão do governo é gastar R$ 24,8 bilhões em 3.400 iniciativas que vão beneficiar quase 8 milhões de famílias.

Fonte: Jornal do Senado, 19/03/2013

Ler é fundamental!

O maior risco é não arriscar nada!

Ano letivo da Escola Benedito Correa de Souza começou no dia 18/02

Aspecto de uma sala de aula na abertura do ano letivo da escola

A alegria dos alunos da escola está muito visível

 Todos estão antenados nas atividades de uma disciplina

Estas alunas até fizeram pose

O ano letivo da Escola Estadual Benedito Correa de Souza, de Itaituba,  começou no dia 18 de fevereiro do corrente ano e tem encerramento previsto para 20 de dezembro. Com uma estrutura física em boas condições e um quadro de professores talentosos, a escola atraiu um número maior de matrículas que no anterior.

Um problema que deixa os professores insatisfeitos é a determinação do Governo do Estado de que cada turma tem que ter um número mínimo de 40 alunos. O professor Anézio Ribeiro, que leciona no estabelecimento, alfineta: "Se o governador fosse professor de muitas turmas, com tanto alunos, ele dificilmente aceitaria de bom grado esta situação".

Uso do apóstrofo

Como funciona a Dieta da Água?

A dieta da água é baseada em um estudo realizado pela professora Brenda Davy. O estudo acompanhou dois grupos de adultos que adotaram uma dieta de baixa ingestão calórica. Após 3 meses, todos os participantes da pesquisa emagreceram, no entanto os participantes  que beberam água antes das refeições alcançaram maior perda de peso: 7 kg a menos, contra  os 5 kg perdidos pelos demais. O estudo verificou que o consumo de água antes das refeições reduz o número de calorias ingeridas durante a alimentação. Causando aproximadamente uma redução de 200 calorias por dia, uma vez que com o estômago preenchido pela água, a pessoa sente-se satisfeita antes de ingerir uma grande quantidade de alimentos. Assim, além de todos os benefícios, a água é capaz de levar a perder peso.

Para seguir a dieta, basta tomar dois copos de água antes de cada refeição. De tão simples a dieta é conhecida como a “dieta mais simples do mundo”.

Vantagens da Dieta da Água

A dieta possibilita que nosso corpo mantenha-se hidratado.

Desvantagens da Dieta da Água

A dieta não possibilita reeducação alimentar, apenas inclui copos de água distribuídos durante o seu dia. Além disso, ainda não há estudos suficientes que comprovem efetivamente seus benefícios.

Dieta da Água x Dieta e Saúde

	Dieta da Água	Dieta e Saúde
Aprenderei a me alimentar corretamente?	A Dieta da Água menciona apenas a ingestão de água no decorrer do dia e antes das refeições, mas não faz referência quanto a mudanças nos hábitos alimentares.	Com o Dieta e Saúde você aprende que consumir todos os tipos de alimentos é essencial para uma boa alimentação. Além disso, você aprende o valor desses alimentos na sua dieta e aprende a balancear as quantidades consumidas.
É fácil de seguir?	A Dieta da Água é bem fácil de seguir, já que você terá apenas que incluir 2 copos de água antes das refeições.	Você aprende de forma mais fácil e natural a controlar sua alimentação, respeitando e adaptando a sua rotina. Sem mudanças radicais e proibições, o que garante um emagrecimento saudável e duradouro. Você reeduca de verdade sua alimentação porque consegue ver seus erros e seus acertos e esse aprendizado é a para a vida toda.
O que terei a minha disposição?	Como na maioria das dietas da moda, a Dieta da Água, não possui ferramentas para te auxiliar no processo do emagrecimento. A dieta não disponibiliza nem mesmo um modelo de cardápio a ser seguido.	Diversas ferramentas que irão auxiliar no seu processo de emagrecimento. Por exemplo, o Contador de Pontos, a Análise Nutricional, a Comunidade e o Suporte Nutricional, assim você acompanha se está emagrecendo do jeito certo, ou seja, com saúde!.
Farei a dieta sozinho?	Normalmente quando você faz uma dieta da moda, lê o cardápio e as regras e faz tudo sozinho o que torna mais difícil se manter firme, com a Dieta da Água não é diferente.	Com o Dieta e Saúde você não está sozinho. Somos a maior Comunidade online de emagrecimento do país. Você compartilha experiências, dicas, dificuldades com outras pessoas que têm o mesmo objetivo que você, tornando o processo de emagrecimento motivador.
Quem irá me acompanhar?	A Dieta da Água é feita sem o acompanhamento de profissionais para tirar suas dúvidas e oferecer orientação.	Nossa Dieta dos Pontos é feita por pessoas para pessoas. Você poderá contar com nosso suporte via chat ou e-mail com especialistas nas áreas de nutrição e atividade física.
O que vou comer?	Na Dieta da Água não é descrita forma como deve ser sua alimentação, apenas menciona que você deve beber 2 copos de água antes de cada refeição.	Nada de dar adeus aos seus pratos preferidos! Com a Dieta dos Pontos do Dieta e Saude você é quem decide o que vai comer. Por meio dos pontos dos alimentos, você saberá fazer sempre as melhores escolhas.

DEPUTADOS DIZEM QUE HOUVE TORTURA CONTRA PRESOS EM ITAITUBA

e que a fuga dos sete presos foi facilitada

 Comissão denuncia corrupção e facilitação de fuga

Em matéria publicada na edição do Jornal o liberal de 13 de Março (quarta feira) a Comissão dos direitos Humanos da Alepa, que esteve na cidade ouvindo presos e familiares dos presos em Itaituba, afirmou que de fato houve sim tortura, onde os presos apanharam de cassetetes, porque foram vistas pelos deputados marcas visíveis nas costas dos detentos.

 

Pelo que foi levantado "in loco", a Comissão afirma também que a fuga dos setes presos foi facilitada. A denuncia foi feita diretamente pelo deputado Carlos Bordalo(PT). Bordalo disse ainda que os PMS do grupamento Tático também usaram spray de pimenta e teriam efetuado disparos com balas de borracha enquanto durava a revista, no dia 22 de fevereiro. A entrada dos PMS foi após uma informação do diretor do Centro que temia uma fuga em massa, após a fuga dos setes presos sendo que cinco foram recapturados.

 

Deputados Edmilson Rodrigues(membro), Augusto Pantoja (PPS) e Nélio Aguiar(PMN) também dizem que foi constatado problemas de corrupção de agente prisional e Policial militar, fatos esses que estão inseridos no relatório preparado pela Comissão. Edmilson Rodrigues disse que houve sim abusos na revista dos presos, mas admite também que por outro lado existe o grande problema da superlotação, cuja capacidade já está acima do limite permitido. 

 

O presidente da Comissão, deputado Carlos bordalo disse ainda que no relatório constam recomendações a serem enviadas ao governador Simão Jatene e a Superintendência do Sistema Penal, entre elas revistas de celas com presença de membros do Ministério Público, exoneração de agentes penitenciários envolvidos em corrupção ou envolvimento com facilitação de fugas. 

 

Fonte: Blog do Nazareno, 14/03/2013

Abertura do encontro pedagógico de Itaituba, foi um sucesso

 Mesa que abriu o encontro pedagógico do Ensino Médio

Ontem à noite, na presença de um grande número de professores do Ensino Médio e convidados, foi aberto o encontro denominado I Jornada Pedagógica 2013, que trabalha o tema: Fica comigo: diga não a evasão escolar, promovido pela 12ª Unidade Regional de Educação. 

Feita a abertura pela professora Edilzia, diretora da 12ª/SEDUC a palavra foi franqueada aos componentes da mesa, que dela fizeram uso, enfatizando o tema do encontro.

Auditório do SINTEPP ficou lotado

Professores do BCS marcaram presença

Dra. Eliana Felipe falando sobre o tema que norteia o encontro

Depois, foi a vez da dra. Eliana Felipe, professora adjunta da Universidade Federal do Pará, falar da sua ligação com Itaituba e, com muito conhecimento de causa, usando dados concernentes, trabalhar a realidade local.

Num dos pontos da sua fala, Eliana deixou claro que a escola reproduz a sociedade na medida em separa os alunos de classes diferentes e de certo modo determina quem deve ou não ter sucesso na vida estudantil. Falou também da necessidade dos professores promoverem o encantamento dos alunos pelo conhecimento e mais que isso, vincular o ensino a realidade dos mesmos.

ENCONTRO E REENCONTROS

Dra. Eliana Felipe abrirá encontro de educadores de Itaituba

 Professora Dra. Eliana Felipe, a palestrante do encontro de planejamento do Ensino Médio

Hoje as 19:30h, se inicia o encontro de professores do Ensino Médio de Itaituba, na sede do SINTEPP, para elaborar o Conteúdo Programático de 2013, a ser trabalhado nas escolas estaduais de Ensino Médio de Itaituba. 

Amanhã e depois, os professores distribuidos em pólos, por área de conhecimento, definirão os conteúdos a serem ministrados para os alunos das três séries do Ensino Médio e, deverão levar em conta, também, que sua clientela, fará o ENEM, vestibulares e concursos.

Sem dúvida alguma, além de ser um momento de encontro de professores do município, por área e disciplina, a presença da professora dra. Eliana Felipe, que palestrará na abertura do Encontro, também nos dará muitas alegrias.

Para quem não sabe, Eliana, foi professora nas Escolas Gonzaga Barros e Benedito Correa de Souza, dirigiu o SINTEPP, no segundo mandato, no início da década de 1990. Tem sido um exemplo para muitos, em se tratando de formação no campo educacional. Estou cursando doutorado em Psicologia Social  e ela foi uma das pessoas a incentivar-me bastante para prosseguir meus estudos. 

Eliana é nossa "prata da casa"!

Professores de Itaituba rejeitam reajuste salarial de 10% ofertado pela Prefeitura

Na tarde de ontem terça feira, 12, aconteceu na sede do SINTEPP uma Assembleia Geral com os professores e vigias filiados ao sindicado. Em pauta três assuntos de grande importância para a categoria, reajuste salarial, escolha do conselho da merenda escolar e apresentação da comissão eleitoral para a escolha da nova coordenação do Sindicato.

De todos os assuntos em pautas o mais polemico foi à discussão do percentual salarial dos servidores, ouve momentos tensos na assembleia. A proposta inicial dos professores era de 16%, mas eles, receberam da prefeita Eliene Nunes uma contra proposta de 10%. A proposta foi colocada em votação, e a maioria dos servidores rejeitaram os 10%.

Os professores não aceitaram a contra proposta do governo municipal, mas sinalizaram para uma negociação. O governo foi representado na Assembleia pela diretora administrativa da SEMED professora Isaneide Bentes, que disse que, sera feito um estudo do impacto que o reajuste causara na folha de pagamento dos professores.

Alguns professores estavam irredutíveis quando ao aumento dos 16% para a categoria, caso não conseguissem queriam entrar em estado de grave, mas a maioria optou por negociar com a administração municipal. A assembleia foi presidida pelo ainda coordenador do SINTEPP Isaac Dias que recebeu as proposta e colocou em votação. Ainda não foi marcada uma nova reunião para se discutir qual a porcentagem que será dada aos professores, será entre 10% a 16%.

 

Fonte: blog do Júnior Ribeiro, 13/03/2013

Municípios podem aderir ao Saúde na Escola até dia 15/03

Durante esta semana acontece em todo o Brasil a Mobilização Saúde na Escola com o tema "Prevenção da obesidade e o Cuidado com a Saúde Ocular". No Tocantins, 24 municípios aderiram a Campanha e cerca de 2 mil estudantes passarão pela triagem durante a mobilização. A estratégia faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE), ação desenvolvida em conjunto com o Ministério da Educação.

Todos os municípios poderão participar da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que vai até o próximo dia 15. Durante a semana os profissionais do programa irão desenvolver práticas educativas de promoção, prevenção e avaliação das condições de saúde, como: pesar e medir os alunos; calcular o Índice de Massa Corpórea (IMC); promover palestras com alunos e professores; e fornecer orientações nutricionais aos familiares dos estudantes.

Segundo a área Técnica de Estratégia Saúde da Família/Saúde Bucal da Sesau, os municípios ainda podem aderir ao programa já que o prazo foi prorrogado para 15 de março. A contratualização do Programa de Saúde na Escola para este ano ocorrerá no período de 18 de março a 30 de abril. "A Semana de Mobilização é o inicio de um trabalho que é desenvolvido durante todo o ano. Então os municípios interessados em participar podem fazer a adesão e participar das ações que serão realizadas ao longo do ano letivo de 2013", afirmou Maria Jucinaide Ribeiro Alvino, técnica do programa no Estado.

O Programa Saúde na Escola visa promover atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino público por meio de ações de prevenção, promoção, atenção e formação. As atividades são realizadas de forma articulada entre as equipes de saúde da Atenção Básica e os trabalhadores da educação nos estabelecimentos de ensino. Esta é a segunda edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola. Neste ano, além dos alunos do ensino fundamental e médio, também participarão da triagem os estudantes das creches e pré-escolas, numa iniciativa integrada ao Brasil Carinhoso.

A obesidade na infância e na adolescência e a grande repercussão obtida pelo tema no ano passado motivaram a retomada do tema em 2013, acompanhado de saúde ocular. Dados da Pesquisa Nacional de Orçamentos Familiares, (2008/09), indicam que a obesidade em crianças de 5 a 9 anos saltou de 4,1% para 16,6% entre os meninos e de 2,4% para 11,8% entre as meninas. Nos adolescentes, o excesso de peso passou de 3,7% para 21,7% nas últimas quatro décadas. Já os problemas de visão são uma das principais causas da evasão escolar e da dificuldade de aprendizagem. Estudos apontam que 30% das crianças em idade escolar apresentam refração ocular (distúrbios de visão causados por problemas no cristalino ou na córnea). Com informações do Ministério da Saúde.

Font:: JusBrasil Notícias, 12/03/2013

Nem todos são burros!

Porque o governo de Eliene Nunes não é o "Governo de Todos"?

Governo de todos. Governo de todos por quê? O que justifica esse lema da administração da prefeita Eliene Nunes/ PSD, de Itaituba? Primeiro, a afirmação tem um  cunho ideológico. De tanto afirmar que o governo é todos, espera-se que todos acreditem e o apoio aconteça. Desmistificar é preciso: este governo não é de todos. 

Há uma série de momentos, todos eles relevantes, que provam que entre este governo e a sociedade há uma distância enorme.

Primeiro, porque foi eleita com um pouco mais da metade dos votos válidos!

Para ser eleita, Eliene estabeleceu compromissos com os partidos que fizeram parte de sua coligação. Quais compromissos? O de construir, com a sociedade organizada, o programa de governo do  município; o de dá transparência ao recebimento e a aplicação de recursos públicos e o de compor o governo a partir dos partidos que participaram da coligação que a elegeu. 

Vale dizer que terminadas as convenções de junho do ano passado, a então candidata, tinha uma coligação de seis partidos para apoiá-la, enquanto Valmir tinha uma mega coligação de quatorze partidos. Com as adesões de última hora, ela passou a ter dez partidos para apoiar sua candidatura e sem esse apoio ela não venceria Valmir  Climaco, pois a diferença foi de apenas mil e poucos votos.

Com relação aos compromissos firmados por ela, na sede do PSB, na Avenida Nova de Santana, centro da cidade, até a presente data ela não cumpriu nenhum.

Quando precisou de apoio ela foi humilde bastante para pedir apoio em nome de Jesus. Depois que ganhou a eleição não nos procurou pessoalmente nem para dizer muito obrigado. O nome de Jesus foi usado em vão!

Este governo, a exemplo do de Ana Júlia, está fadado ao fracasso!

Ainda fez o favor de buscar alguns nomes nos partidos, sem consultá-los, sem falar com suas direções, como fez quando precisava de apoio. Essa atitude, evidentemente, enfraqueceu os partidos.

O secretariado são suas escolhas pessoais. Da sua Igreja tem quatro pessoas; do PT, que apoiou o seu principal adversário, tem dois ou três integrantes. Nenhum secretário tem autonomia e o secretário de adminstração leva a fama de ruim  e durão, quando na verdade só obedece ordens da prefeita. Não tem problema ele ser ruim, o importante é que ela pareça boa, generosa ou não pareça má, não seja a bruxa.

Tem diretor que só aparece na prefeitura quando quer; tem cooptação de lideranças e atrelamento de entidades; tem sujeira sendo varrida para debaixo do tapete e tem falação pelos cotovelos.

Na prática, até agora, a gestora de Itaituba, não disse a que veio. Com as ruas esburacadas, a prefeita viajando bastante, as secretarias inoperantes, os postos sem remédios, a mídia "amordaçada", governo centralizado, perseguição política, Itaituba é o retrato do descaso!

Eliene Nunes, até a presente data, se constitui em mais uma enganação na política de Itaituba!

Leia também:
http://anezioribeiro.blogspot.com.br/2013/02/itaitubaruas-esburacadas-cidade.html
http://anezioribeiro.blogspot.com.br/2013/03/as-ruas-de-itaituba-precisam-de-asfalto.html
http://anezioribeiro.blogspot.com.br/2013/02/desabafo-de-uma-professora.html
http://anezioribeiro.blogspot.com.br/2013/02/ruas-de-itaituba-em-estado-critico.html
http://anezioribeiro.blogspot.com.br/2013/02/itaitubaruas-esburacadas-cidade.html

Ensinar não é transferir conhecimento

Porque os buracos diminuiram

Os buracos das ruas de Itaituba agora são menos. É que eles cresceram tanto que se uniram a outros já existentes!

CONCLAVE DA BICHARADA

Atenção!

Todas as Topeiras, Tatus, Ratos, e outros bichos que vivem em tocas ou buracos estão convidados para eleger praticamente o impossivel: O maior buraco de Itaituba.

Dispensa-se do encontro os Bambis, antílopes e Veados, pois esses estão sempre reunidos se articulando,  para abrirem fogo contra os que criticam o Governo que ainda não decolou de Eliene Nunes. -Quem sabe o maior buraco está na cabeça ou no orificio anal desses apedeutas que não sabem receber criticas.

Fonte: Blog do Walter Tertulino, 11/03/2013
 

A educação faz as mudanças sociais

As ruas de Itaituba precisam de asfalto novo!

A prefeita Eliene "Viajando" Nunes, está equivocada quando diz que os buracos são da administração anterior. Uma das tarefas da sua administração é justamente esta: garantir a trafegabilidade das ruas da cidades, o direito de ir e vir e não ficar culpando o prefeito anterior por isto ou aquilo. A campanha acabou, o povo quer ação, trabalho, investimentos!

Que havia buracos nas ruas na administração anterior ninguém pode negar. Só que aos buracos anteriores somam-se os novos e tem mais: a maioria das ruas de Itaituba, foram asfaltadas na época em que Wirland Freire era prefeito do município, até meados de 2001, portanto a vida útil desse alfalto já acabou. Operação tapa buraco ou coisa do gênero não vai resolver nada.

O próximo asfalto tem que ser de qualidade, pois serviço "porco" significa gastar mais dinheiro!

Onde vou amarrar a rede?

Para embalar seus sonhos, Marina precisa de uma rede. Todavia, um partido político se define pelo programa de ações e pela sua filosofia. Uma rede não é um partido e ninguém deita em uma rede sem armadores… Uma rede pode ser tecida por uma só pessoa, por varias pessoas ou por uma máquina. Quando ela é tecida manualmente têm que haver concordância entre as mãos que trabalham. Uma questão: Como Marina vai tecer uma rede com Heloisa Helena conhecida como egocêntrica? Uma das duas pode terminar caindo da rede… E adeus sonhos!

Se a ex-senadora Marina é coerente com sua trajetória política, ela não pode ter a posição de ficar em cima do muro, esta não é uma boa resposta. Em geral, este tipo de não posicionamento se caracteriza como oportunismo político. Ou seja, a pessoa age em função da adesão eleitoreira por tal e tal medida.

A coisa mais nobre numa ação política é de agir em função de suas convicções e não em função de enquetes/estudo de opinião ou pressão mediática. Outro gesto, que engrandece a política é agir em função do interesse coletivo. Ter coragem política de enfrentar as divergências faz parte da vitalidade da democracia.

Apesar desses pesares, desejo boa sorte nesta disputa pré-eleitoral para Marina Silva, mulher guerreira que eu conheço de longa data. Se for para trazer contribuições ao aprofundamento do debate político, e soluções concretas para os problemas que ainda afligem a maioria da população brasileira, seja bem-vinda Marina! Aliás, bem-vindos os pré-candidatos à Presidência da Republica.

 

Fonte: Jornal Correio do Brasil, 20/02/2013

A pequena colaboração de um itaitubense!

Décima  Rua apresenta trecho muito crítico, com riscos de acidentes

 Cláudio Moura, solidário com o Professor Anézio, que está tapando buracos na rua em que mora

A cidade nunca esteve tão abandonada pela prefeitura de Itaituba e diante dessa situação, de posse de uma pá e um carro de mão, tomei a iniciativa de fazer por conta própria, em parte da rua em que moro, a chamada operação tapa buraco.

A administração municipal não parece nem um pouco preocupada com a situação em que se encontram as ruas de Itaituba. Sei que não vou resolver o problema, mas estou colaborando para diminuí-lo.

Numa dessas noites, bem próximo a mim, vi um acidente de moto, por conta dessa buraqueira desgraçada. A pessoa se machucou e saiu daqui perdendo bastante sangue. Muitos acidentes tem acontecido e ninguém faz nada. Parece até que a prefeitura está fechada pra balanço!

08 de Março/Dia Internacional da Mulher

Goleiro Bruno é condenado a 22 anos e três meses por morte de Eliza Samudio

Ex-mulher do jogador, Dayanne Souza foi absolvida a pedido do MP. Promotor e advogados de acusação comemoram mais uma condenação de réus do caso

Goleiro Bruno chora em depoimento à juíza Marixa Fabiane - Renata Caldeira / TJMG

A leitura da sentença de condenação do goleiro Bruno Fernandes, concluída às 2h22 desta sexta-feira, encerrou uma etapa importante da resolução de um dos crimes mais macabros da história recente do Brasil. O ex-jogador do Flamengo, que desde junho de 2010 passou a ser acusado de comandar o sequestro e a morte da jovem Eliza Samudio, com quem teve um filho, foi condenado a 22 anos e três meses de prisão por quatro crimes: homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere de Eliza e sequestro e cárcere de Bruninho. Dayanne Rodrigues Souza, sua ex-mulher, que participou do caso cuidando do menino Bruninho e respondia por sequestro e cárcere privado, foi absolvida a pedido do Ministério Público, que considerou ter ela agido “sob ameaça” dos demais réus.

Bruno, que sucumbiu aos poucos, indo de uma postura desafiadora, na época do crime e na fase de investigação, ao total abatimento, às lágrimas, apegado a uma bíblia, chorou ao ouvir o veredicto da juíza Marixa Fabiane Rodrigues. Marixa escreveu, em seu veredicto, que o julgamento concluiu haver “culpabilidade intensa e altamente reprovável”, agravada por ter o crime, entre seus réus, “um jogador de futebol famoso”. A juíza afirmou também que um dos agravantes é a “incógnita deixada sobre onde está o corpo da vítima”. “A sociedade reconheceu envolvimento do mandante (Bruno) na trama diabólica”, disse. O promotor Henry Vasconcelos Castro pretende recorrer da sentença, pois considera necessária pena entre 28 e 30 anos para o réu. A defesa também anunciou que já recorreu da condenação.

TEMA EM FOCO: Acompanhe o Caso Bruno

A condenação no Tribunal do Júri de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi fruto da decisão de sete jurados, cinco deles mulheres. O desfecho final do caso ainda está por vir, com o julgamento do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, no dia 22 de abril. Dois ex-policiais ainda estão sendo investigados por suspeita de participação na ocultação de cadáver de Eliza – o mistério até hoje guardado por seus algozes. O Ministério Público, representado pelo promotor Henry Vasconcelos Castro, acredita que Bola seja o executor e o responsável pelo sumiço no corpo de Eliza.

Henry Castro comemorou mais uma condenação dos réus do Caso Bruno. Foi ele também quem obteve as condenações de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e de Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada de Bruno, que cumpre pena em regime aberto.

Iniciado na segunda-feira, o julgamento do goleiro Bruno foi bem menos tumultuado que o de Macarrão. E foi marcado por uma tentativa da acusação de reforçar a ideia de que Bruno participou da cena do crime – algo que a defesa e as testemunhas tentaram afastar – e que foi o mandante, a pessoa interessada em obter benefício com a morte de Eliza.

Primeira a ser interrogada ao longo do júri, Dayanne, que vinha mantendo-se em silêncio e chegou a afirmar, ao longo do processo, ter sofrido coação por parte da polícia e do MP, fez declarações importantes. Mas nenhuma delas encaradas como confissão. Para o conjunto do processo, as principais informações foram a atribuição de culpa a Bruno – segundo Dayanne, o ex-marido pediu que ela mentisse sobre a presença do menino Bruninho, já depois da morte de Eliza – e a declaração incisiva em relação ao ex-policial José Lauriano de Assis Filho, o Zezé. Este novo personagem, que esteve presente no motel em que Eliza e os acusados pernoitaram, a caminho do sítio do goleiro, e é suspeito de participação na ocultação de cadáver, corre risco de enfrentar também um julgamento semelhante. Além dele, há um terceiro policial sendo investigado no caso – os dados são mantidos em sigilo, apesar de um vazamento ter legado a Polícia Civil mineira a confirmar a existência do inquérito. Henry Castro explicou, ainda no plenário do Tribunal do Júri, a razão de não ter denunciado Zezé. "Ainda não recebi todos os elementos no tempo que gostaria", disse Henry.

Cronologia - Relembre os principais fatos do Caso Bruno

Com um forte conjunto de provas – apesar de o corpo nunca ter sido localizado – a defesa de Bruno ficou diante do seguinte cenário: o goleiro admitiu saber que Eliza Samudio seria assassinada, afirmou que se beneficiaria disso, pediu à ex-mulher para mentir sobre o menino Bruninho. Tudo isso em um julgamento que começou com uma certeza: a vítima está morta, independentemente de o corpo nunca ter sido encontrado, e a causa da morte foi asfixia.

A manutenção da validade do atestado de óbito de Eliza Samudio, emitido em janeiro, a pedido da juíza Marixa Fabiane Rodrigues, começou a definir como acusação e defesa se posicionariam ao longo do julgamento de Bruno. A defesa tentou invalidar o documento para, assim, ter a opção de sustentar a negação do crime. A estratégia não funcionou, e o júri começou do ponto onde havia terminado o de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, condenado em novembro do ano passado.

Mulheres acertam as contas com o goleiro Bruno

A grande expectativa não se confirmou: a de confissão de Bruno. Como a Justiça concede benefícios a quem colabora com a elucidação dos crimes, o goleiro poderia tentar admitir, ainda que parcialmente, sua participação no crime. Para o Ministério Público, as revelações de Bruno não poderiam ser enquadradas como confissão passível de benefício. Bruno primeiro atribuiu a culpa da trama a Macarrão, depois disse que soube que Bola matou Eliza – relatos apresentados na quarta-feira. Nesta quinta-feira, o réu pediu novamente para falar, e afirmou que sabia que Eliza seria levada para a morte. O promotor Henry Castro não considerou as declarações como confissão, e decidiu, então, pedir pena máxima para o goleiro. "Por lei, a delação simples não tem peso legal e não reduz a pena", explicou Castro.

Como o goleiro Bruno atraiu Eliza Samudio para a morte

Defesa – Em sua vez de falar aos jurados, o advogado Lúcio Adolfo tentou esvaziar os depoimentos mais importantes contra Bruno: os relatos de Macarrão e de Jorge Luiz Rosa Sales, primo do goleiro que era menor de idade na época do crime. Para Adolfo, Jorge Luiz mentiu várias vezes e não deveria ter seu depoimento levado em conta. Em sua réplica, o promotor Henry Castro fez duros ataques a Adolfo, acusando-o de ter manobrado para evitar o depoimento do primo do goleiro, e dizendo que o rival havia articulado a entrevista de Jorge ao ‘Fantástico’, há duas semanas.

Restou a Adolfo tentar, então, amenizar as penas de Bruno. Com críticas ao que chamou de falhas processuais, à emissão de um atestado de óbito que indicava asfixia como causa da morte de Eliza e críticas ao MP, ele pediu que Bruno fosse considerado um participante de “menor importância no crime”. “A pena não deve passar de 10 anos”, disse, tentando abrandar o castigo para seu cliente.

O cálculo da juíza para chegar aos 22 anos e três meses de pena é o seguinte: por homicídio, 20 anos, reduzidos para 17 anos e seis meses por ele ter delatado o ex-policial Bola; desse total, ele tem que cumprir 2/5, ou seja, sete anos. Como está preso há dois anos e nove meses, poderá progredir para o regime semiaberto em 2017. Por sequestro, Bruno recebeu três anos e três meses de prisão. Por ocultação de cadáver, Bruno recebeu pena de um ano e seis meses.

Para Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza Samudio, o resultado, apesar de representar um avanço, ainda não é satisfatório. Sônia afirmou que pretende recorrer da absolvição de Dayanne. "Não estou feliz. Mas sinto que o dever foi cumprido. Só vou ficar satisfeita quando puder enterrar minha filha", disse.

(Cecília Ritto e Pollyane Lima e Silva, do Rio de Janeiro)

Fonte: Revista Veja, 08/03/2013

PARABÉNS, MULHERES, POR ESTA DATA LINDA!!!

Muito engraçado!

PAC 2 terá R$ 33 bilhões para investimento em saneamento e mobilidade urbana

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (6), durante encontro com prefeitos e governadores no Palácio do Planalto, em Brasília, que estados e municípios selecionados na segunda etapa do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC 2) receberão R$ 33 bilhões para investimentos em saneamento, pavimentação e qualificação de vias, abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Os recursos serão utilizados na pavimentação ou recapeamento de vias, sistema de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, construção de reservatórios, captação de água, passeios com acessibilidade, sistemas cicloviários, medidas de moderação de tráfego, sinalização viária e elementos que promovam a acessibilidade universal.

"É bom que o poder público no Brasil, nos últimos anos, tenha restaurado a sua capacidade de investir nas mais diversas áreas, notadamente naquelas que são mais estratégicas para o País. E o PAC é, sem dúvida nenhuma, um agente fundamental, senão o mais importante individualmente para alavancar o investimento no Brasil", definiu o governador Cid Gomes, que esteve na reunião com a presidenta Dilma. Ele considera ainda que os recursos públicos destinados às áreas sociais e de infraestrutura são necessários para corrigir o déficit histórico.

Ainda em Brasília, o governador Cid Gomes manteve reunião com o ministro dos Transporte, Paulo Passos. Na pauta da reunião estava a duplicação do acesso ao Porto do Pecém e a melhoria do fluxo de transporte de mercadorias oriundas do Porto do Mucuripe, utlizando a Ponte da Sabiaguaba. As duas ações estão incluídas no PAC dos Portos e têm investimento estimado em R$ 180 milhões. 

 

Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado do Ceará, 06/03/2013 

Ruas de cidade sem prefeita é assim mesmo!

Jatene tem parentes em cargos de confiança

Folha - O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), tem ao menos sete familiares, além da ex-mulher e da ex-cunhada, em cargos de confiança no Executivo, no Legislativo e no Judiciário do Estado. 

Todos esses cargos são preenchidos sem concurso. 

Nas folhas de pagamento há, por exemplo, filho, nora, genro e cunhada. Somados, os salários ultrapassam R$ 100 mil mensais. 

Segundo especialistas ouvidos pela Folha, esses casos não se enquadram diretamente na súmula vinculante do STF (Supremo Tribunal Federal) que vetou o nepotismo na administração pública. 

Isso porque um órgão fora do Executivo pode nomear parentes do governador, desde que ele não retribua dando, em troca, emprego a um parente do chefe daquele órgão, o que seria considerado nepotismo cruzado. 

No Pará, essas nomeações acompanham o crescimento da hegemonia do PSDB local. 

A lista de indicações aumentou com a recente eleição de Zenaldo Coutinho (PSDB) para a Prefeitura de Belém. 

A ex-mulher Heliana Jatene assumiu o comando da Fumbel (Fundação Cultural de Belém), e a cunhada Rosa Cunha, a Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana. Ambas com salário de R$ 15 mil.

FILHOS

Um dos indicados é o filho do governador, Alberto Jatene, que ganha R$ 14 mil como assessor jurídico do Ministério Público do Tribunal de Contas dos Municípios. A procuradora-chefe do órgão, Elisabeth Massoud, é vizinha da família do governador em uma casa de praia.

Alberto, que ocupou cargos de confiança em outros órgãos, afirma que há um "extremo" na proibição de parentes. "O sobrenome virou uma chaga. Papai me diz: 'Beto, eu queria te ter aqui me assessorando, mas não dá'".

A nora do governador, Luciana Jatene, mulher de Alberto, é coordenadora do gabinete do desembargador Cláudio Montalvão das Neves, com salário de R$ 10 mil no Tribunal de Justiça do Pará.

Esse caso foi investigado pelo TJ porque a mulher do desembargador, Rosa das Neves, virou assessora especial do governo paraense em 2011. O procedimento foi arquivado após o TJ entender que não houve o nepotismo cruzado.

Outro caso parecido é o do sobrinho do governador, Simão Tomaz Jatene, assessor do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) desde maio de 2011. O filho do senador, Flexa Filho, se tornou assessor especial do governo em fevereiro de 2011.

Já a filha do governador, Izabela Jatene, coordena o principal programa do governo do Estado na área de segurança, o ProPaz. O cargo não é remunerado, mas permite que ela comande o programa e continue com o salário da Universidade Federal do Pará, da qual é professora.

OUTRO LADO

O governador do Pará, Simão Jatene, afirmou, via assessoria, que nenhum dos casos configura nepotismo ou nepotismo cruzado.

Segundo a assessoria, Alberto Jatene (filho), Luciana Jatene (nora) e Ricardo de Souza (genro) atuam em funções compatíveis com suas formações profissionais e trabalhavam nas repartições antes de Jatene assumir, em 2011.

No caso de Luciana, o governo afirma que o Conselho Nacional de Justiça concluiu que não há nepotismo cruzado "por não haver contemporaneidade nas nomeações".

A assessoria diz que Izabela Jatene foi requisitada pelo ProPaz "por seu grande conhecimento e experiência".

A UFPA (Universidade Federal do Pará) afirma que ela continua exercendo atividades na universidade.

O governo diz que André Cunha tem "vasta experiência, tendo inclusive trabalhado no Ministério da Justiça".

Cunha afirma que é policial militar de carreira, graduado em direito e que não é próximo da primeira-dama.

A Prefeitura de Belém diz que o parentesco de Heliana Jatene com o governador se extinguiu após o fim do casamento, em 2001, e que Rosa Cunha (irmã da primeira-dama) tem "ampla experiência" na área de gestão.

Fonte: Folha, 03/03/2013

STF dá ganho de causa aos professores no julgamento sobre piso salarial

1/3/2013 16:46

Por Redação, com ACS - de Brasília

A maioria dos ministros declarou que o pagamento do piso nos termos estabelecidos pela lei – sem incorporar qualquer tipo de gratificação ou abono -, aprovada em 2008, passou a valer em 27 de abril de 2011, data do julgamento definitivo sobre a norma pelo STF.

A luta dos professores continua por melhores condições de trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou esta semana o recurso apresentados por quatro Estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará – contra a decisão da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que considerou constitucional o piso nacional dos professores da rede pública de ensino. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) comemorou a decisão e anunciou uma paralisação nacional em abril para exigir o cumprimento da Lei do Piso.

Neta sexta-feira, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) registrou em discurso no Plenário a decisão do Supremo que mantém o piso salarial dos professores em todo o território nacional de acordo com a lei aprovada em 2008. Jucá disse estranhar que os senadores, em seus discursos, não tenham citado essa decisão que beneficia os professores.

Ele atribui a pouca repercussão da notícia sobre o piso dos professores ao fato do STF ter derrubado a liminar que exigia análise dos vetos presidenciais por ordem cronológica em julgamento também esta semana. Na avaliação do senador, a manutenção do piso dos professores, que “passou quase despercebida”, é importante para melhorar a qualidade da educação.

No recurso, os estados pediam aumento do prazo de cumprimento da medida. E queriam que fossem concedidos mais 18 meses a partir da publicação do acórdão. Os estados alegaram temer o desequilíbrio nas finanças públicas locais, uma vez que a declaração de constitucionalidade teria surpreendido os entes federados.

Na liminar deferida parcialmente pela Corte em dezembro de 2008, o Supremo estabeleceu interpretação de que, até o julgamento final da ação, a referência do piso salarial seria a remuneração, e estabeleceu que o cálculo das obrigações relativas ao piso salarial se daria a partir de 1º de janeiro de 2009.

Já na discussão quanto ao mérito, em abril de 2011, o STF declarou a constitucionalidade da lei, considerando como piso nacional o valor referente a vencimento básico para os professores da educação básica da rede pública. Na sessão desta quarta-feira (27), no julgamento dos embargos, foi esclarecido o marco para se considerar a validade da decisão final.

Fonte:   Jornal Correio do Brasil,02/03/13

Butantã será implantado em Belterra e custará R$ 10 milhões

Referência mundial na pesquisa com espécies peçonhentas, o Instituto Butantan está captando recursos para abrir uma unidade na região do Brasil com maior demanda por antídotos para os ataques destes animais.

A instituição já tem o terreno, doado pela União, onde o centro será construído, em Belterra (PA), a cerca de 40 quilômetros de Santarém (PA), a um custo em torno de R$ 10 milhões.

A propriedade tem 64 hectares, aproximadamente a mesma área de que dispõe o instituto em São Paulo, e fica próxima à Floresta Nacional de Tapajós.

A região de Santarém, segundo informações do próprio Butantan, é a que registra maior incidência de pessoas picadas por cobras, escorpiões e arraias. O principal hospital da cidade atende cerca de 250 casos por ano.

“É a única região do país em que há os três principais tipos de cobras venenosas brasileiras: jararaca, cascavel, coral-verdadeira e surucucu”, explica o diretor do Butantan, Otávio Mercadante.

Também são comuns os acidentes envolvendo a arraia-de-fogo, animal que descansa no lodo de águas rasas e que muitas vezes acaba sendo pisado por banhistas, do que se defendendo com o espinho que traz na ponta da cauda.

O centro de Belterra terá um criadouro de animais como serpentes e escorpiões, e funcionará também como museu, contribuindo para o turismo na região.

Além de antídotos para venenos, serão pesquisados outros fármacos derivados das espécies peçonhentas. “Poderemos desenvolver novos analgésicos e antiinflamatórios. É muito promissor”, empolga-se Mercadante.

A “filial” do Butantan pode ser um passo importante para que o país faça frente à biopirataria, que encontra espaço porque a estrutura de pesquisa nacional não explora suficientemente os recursos da floresta.

“A primeira coisa que precisamos fazer para defender a Amazônia é conhecê-la”, avalia o diretor do Butantan. O instituto atualmente já atua em Santarém dando orientação a comunidades locais e participando, junto com universidades locais, da organização de um curso de pós-graduação na área de recursos naturais amazônicos.

Por enquanto, a instituição ainda está captando recursos para a abertura do posto avançado. Por ser ligada ao governo estadual paulista, explica Mercadante, foi preciso, por questões burocráticas, recorrer à Ama Brasil, uma oscip (sigla para organização da sociedade civil de interesse público, espécie de organização não-governamental certificada pelo governo para fazer parcerias com o poder público) que está cuidando da obtenção de verba.

O dinheiro possivelmente virá do BNDES ou de fundos internacionais de meio ambiente. O diretor ainda não arrisca dizer quando a nova unidade será aberta.

Postado por Mizael Santos às 07:05:00, 25/10/2008