"Vivemos tempos muito sombrios. Educação foi desprezada, esquecida", diz Camilo Santana ao tomar posse no MEC

Novo ministro falou em retomar "uma visão sistêmica da educação" e estabelecer "um grande pacto federativo pela educação"

Brasil 247, 02/01/2023, 11:14 h Atualizado em 02/01/2023, 18:29

O novo ministro da Educação, Camilo Santana, assumiu o cargo hoje (2), na sede da pasta, em Brasília (Foto: © Luis Fortes/MEC)

Ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT) tomou posse nesta segunda-feira (2) como ministro da Educação e criticou duramente a gestão da pasta durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

"Vivemos tempos muito sombrios, onde o Brasil foi negligenciado nas suas mais importantes áreas. E a educação sem dúvida foi uma das mais atingidas. O que é mais valioso para qualquer nação se desenvolver, que é valorizar a educação do seu povo, foi tratado como subproduto, trazendo prejuízos imensuráveis para milhões de crianças e jovens desse país", disse.

Ele ainda destacou a má administração do MEC durante a pandemia de Covid-19 e destacou o alto número de crianças e jovens com o aprendizado atrasado. "O mais grave foi isso ter ocorrido justamente em um dos momentos mais difíceis da história, durante a pandemia da Covid-19. Quando mais a educação precisou de apoio do governo federal, mais foi desprezada, esquecida".

Santana afirmou que, para recuperar o tempo perdido pelos estudantes, é necessário retomar "uma visão sistêmica da educação, que vai da creche a pós-graduação". Ele afirmou, em seguida, que trabalhará junto de governadores e prefeitos para melhorar a qualidade do ensino, estabelecendo um "regime de colaboração em um grande pacto federativo pela educação".

Camilo destacou que a “prioridade absoluta” da gestão é garantir a alfabetização de todas as crianças. Segundo o ministro, 650 mil crianças de até 5 anos abandonaram a escola nos últimos três anos e, ainda segundo ele, aumentou em 66% o número de alunos de 6 e 7 anos que não aprenderam a ler e escrever.

"Ou seja, a maioria (dos alunos) é analfabeta dentro da escola, o que provoca graves consequências na vida dessas crianças. Destaco esses dados, que considero alarmantes, para ressaltar a prioridade absoluta (da alfabetização) em nosso país para garantir que todas as nossas crianças possam aprender a ler e escrever na idade certa e, assim, assegurar as condições necessárias para que elas possam aprender os conteúdos de cada ano na trajetória escolar delas".

Artigo: A hora chegou

POSSE DE LULA

Rosane Garcia

postado em 02/01/2023 06:00

(crédito: Evaristo Sa/AFP)

Alívio. Creio que esse é o sentimento da maioria dos brasileiros, ou pelo menos de 60,3 milhões de mulheres e homens no primeiro dia de 2023, que chegou carregado de esperança. Por mais de uma semana e no último dia de 2022, a chuva castigou a capital da República. Foi uma lavagem natural das sequelas de quatro anos de obscuridade. Neste domingo, 1º de janeiro, o Sol brilhou e iluminou a festa do reencontro com a democracia.

A cidade foi tomada por milhares de pessoas. O vermelho, cor da vida, tingiu a avenida que leva todos ao reencontro com os três Poderes. A saudade da democracia foi dissipada. Foi possível abraçar os prédios da Presidência da República, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, construções personalizadas pelo inesquecível arquiteto Oscar Niemeyer, que tornou a capital do país patrimônio cultural da humanidade. Sim, humanidade. As imagens mostravam uma Brasília reumanizada, pronta para acolher as muitas necessidades de um povo vítima do desprezo dos últimos quatro anos.

Sorrisos largos, cantorias populares, caminhada sem cansaço rumo ao palco da festa da democracia e do ressurgimento da civilidade. A alegria se encontrava com a beleza única do céu brasiliense. Ecoava em todos os cantos. A vida, em sua plenitude, voltava e animava o concreto inerte das edificações, que ladeiam a Esplanada dos Ministérios.

Quatro letras, duas sílabas, que formam o nome do homem que chega ao poder: Lula, um gigante de 1,68m de altura. Gigante no saber, no acolhimento de todos os brasileiros, sobretudo dos mais vulneráveis, que espalha esperança, alegria e se comove com as necessidades de um povo sofrido e carente de afeto.

O dia da festa da democracia não poderia ser mais lindo. Lamenta-se, e não poderia ser diferente, que o Brasil esteja dividido, uma cisão provocada pelo indevido endeusamento de valores anticivilizatórios, que suprimem os avanços conquistados pela humanidade. Valores que se opõem à eliminação do mais elementares direitos humanos, que rejeitam as iniquidades sociais e econômicas, o não reconhecimento da equidade de todos os gêneros, ao desrespeito à diversidade étnica-racial e pluralidade cultural.

Todos esses antivalores humanitários, cultivados pela ultradireita, deverão ficar no passado. Mas devem permanecer na memória nacional, como lição a não ser repetida na alternância de poder, própria do Estado democrático de direito.

Para consolidar o desmonte do fascismo e da tentativa de ressuscitar a tirania é preciso lembrar do refrão da melodia Tá escrito, composta por Carlinhos Madureira, Gilson Bernini e Xande de Pilares:

_"Erga essa cabeça, mete o pé e vai na fé

Manda essa tristeza embora (manda essa tristeza embora)

Basta acreditar que um novo dia vai raiar

Sua hora vai chegar"

A hora chegou. Não podemos desperdiçar essa oportunidade. Vamos, juntos, com paz e harmonia, reconstruir um Brasil para todos, sem discriminação, preconceitos e racismo, que envergonham e ignoram o óbvio: todos somos iguais.

Posse de Lula terá a maior presença de chefes de Estado da história do Brasil, confirma embaixador

Embaixador também afirmou que ainda não há confirmação sobre qual será a representação do governo dos EUA na cerimônia da posse de Lula

Brasil 247, 14/12/2022, 14:14 h Atualizado em 14/12/2022, 14:14

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

O embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos, Fernando Igreja, confirmou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (14), que a cerimônia de posse do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a maior presença de chefes de Estado da história brasileira.

Fernando é um dos encarregados para organizar a cerimônia e afirmou que há 17 chefes de Estado confirmados até o momento: os presidentes da Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, o rei da Espanha, presidente da Guiana, Guiné-Bissau, Paraguai, Portugal, Suriname, Timor Leste, Uruguai e Zimbábue.

Está confirmada também a participação do vice-presidente do Panamá e a confirmação dos Ministros das Relações Exteriores da Costa Rica, México, Palestina e Turquia.

O embaixador apontou que "o Itamaraty continua recebendo confirmações de outros países, em outros níveis, mas essas são as confirmações confirmadas do nível de chanceler para cima até agora."

O convite foi feito a todos os mais de 190 países com quem o Brasil mantém relações diplomáticas.

Sobre os EUA, Fernando afirmou que não há nenhuma confirmação, ainda, da parte da embaixada dos EUA de qual será a representação do governo americano na cerimônia da posse.

Liderada por Alckmin, equipe de transição do governo Lula se reúne no Congresso com relator do Orçamento

Alckmin, Mercadante, Wellington Dias, Gleisi Hoffmann e outros estão reunidos na manhã desta quinta-feira (3) com o senador Marcelo Castro

Brasil 247, 03/11/2022, Atualizado em 03/11/2022, 11:21

Geraldo Alckmin, Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercadante (Foto: Divulgação | Reuters)

247 - Liderada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), a equipe de transição do governo Lula (PT) está reunida na manhã desta quinta-feira (3) com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento.

Também participam da reunião a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Aloizio Mercadante, o senador eleito Wellington Dias, entre outros.

O governo Lula busca espaço no Orçamento para manter o Bolsa Família (hoje Auxílio Brasil) em R$ 600 e aumentar salário mínimo acima da inflação. As duas despesas, somadas, superaram R$ 55 bilhões.

"O objetivo é garantir a continuidade para o Auxílio Brasil. Os R$ 600 seguem em condição de pagamento a partir de 1º de janeiro, não haverá descontinuidade. O que precisa? Uma PEC (proposta de emenda à Constituição)? Necessidade de constar do Orçamento (de 2023)? É isso que vamos garantir", disse Wellington Dias à GloboNews.

"Filósofo das ruas" viraliza após escancarar no Flow verdades sobre o golpe contra Dilma e Lula

IMPEACHMENT  DE DILMA

Eduardo Marinho fez uma narrativa que coloca em xeque linchamento político, jurídico e midiático promovidos contra os petistas

Brasil 247, 08/09/2022, 11:47 h Atualizado em 08/09/2022, 12:31

Eduardo Marinho (Foto: Reprodução/Youtube)

247 - Eduardo Marinho fez uma narrativa completa ao expor os interesses escusos no golpe político, jurídico e midiático promovidos contra os ex-presidentes Lula e Dilma, durante sua participação no Flow podcast.

Marinho deixou claro que Dilma somente sofreu um impeachment pois não aceitou naquele momento promover um orçamento secreto com Eduardo Cunha. “A Dilma é uma mulher honesta”, disse ele.

O filósofo também expôs que não existe nenhuma prova de crime contra o Lula e apontou toda a perseguição que o petista sofreu na Operação Lava Jato.

Deputado bolsonarista ameaça: "se a gente não ganhar nas urnas, vamos ganhar na bala"

AMEAÇA DE DEPUTAdo  BLSONARISTA

"Não tenho medo dessa corja, desses pilantras que acabaram com o Brasil", disse

Brasil 247, 08/09/2022, 08:13 h Atualizado em 08/09/2022, 09:39

Delegado Cavalcante (Foto: Edson Júnior Pio/ALECE)

O deputado estadual e candidato a deputado estadual Delegado Cavalcante (PL) discursou nesta quarta-feira (7) com diversas ameaças na Praça Portugal, em Fortaleza. As informações são do portal O Povo.

"Se a gente não ganhar nas urnas, se eles roubarem nas urnas, nos vamos ganhar na bala. Não tem nem por onde.", disse o bolsonarista.

Ele prosseguiu em tom ameaçador: "Não tenho medo dessa corja, desses pilantras que acabaram com o Brasil. Não vamos deixar esses ladrões acabarem com o presidente".

Cavalcante afirmou que Bolsonaro ganhou no 1º turno em 2018. "Não vamos aceitar covardia, eu sou fiel a Bolsonaro."

Ex-presidente do STF diz que Bolsonaro cometeu crimes em seu comício ilegal de 7 de setembro

ELEIÇÕES 2022

Carlos Ayres Britto considera que o discurso de Bolsonaro e até mesmo o da primeira-dama, Michelle, ferem a Constituição

Brasil 247, 07/09/2022, 16:38 h Atualizado em 07/09/2022, 16:38

Reprodução

Jair Bolsonaro aproveitou o seu discurso neste 7 de Setembro para mais uma vez atacar a democracia e o sistema democrático, transformando a comemoração em oportunidade de palanque político, na análise do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, em entrevista no UOL News reproduzida no portal.

Na opinião do jurista, o discurso de Bolsonaro e até mesmo o da primeira-dama, Michelle, ferem a Constituição.

"A nossa Constituição resultou estapeada nesse discurso. Quem elaborou a Constituição não foi um governo, foi a nação brasileira. Não há chefe da nação. A nação é que é chefe de todo mundo", afirmou Ayres Britto.

O ex-ministro concordou com o jornalista Josias de Souza, que chamou a atenção da exposição pública recebida por Bolsonaro, com relação à exposição que os demais candidatos não tiveram neste 7 de setembro. O colunista do UOL disse que não havia sido respeitada a "paridade de armas" entre os candidatos e que Bolsonaro estaria se aproveitando da mídia e da cobertura do 7 de setembro para se promover eleitoralmente.

Especialistas em direito eleitoral confirmam: Bolsonaro cometeu crimes no 7 de setembro

ELEIÇÕES 2022

Se as instituições funcionassem, sua candidatura seria cassada, ele sofreria impeachment e teria seus direitos políticos cassados

Brasil 247, 08/09/2022, 01:36 h Atualizado em 08/09/2022, 01:36

(Foto: Alan Santos)

BRASÍLIA (Reuters) - Os atos e as falas do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), durante o desfile cívico militar e depois no discurso que fez em um trio elétrico em Brasília sugerem que houve abuso de poder e desvio de finalidade nos atos referente às comemorações do Bicentenário da Independência, segundo advogados especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Reuters.

Sob a mira da sua equipe de campanha, Bolsonaro aproveitou o dia do desfile para fugir do protocolo e cumprimentar pessoas, posar para fotos com aliados e, em discurso em um trio elétrico de apoiadores, conclamar apoiadores a votar no primeiro turno e convencer aqueles que pensam "diferente de nós".

O candidato à reeleição também deu entrevista à estatal TV Brasil na qual mesclou as comemorações do 7 de Setembro com uma lista de iniciativas do governo que ele explora na campanha.

Uma medida legal contra eventual exagero poderá ser provocada perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Ministério Público Eleitoral ou por coligações adversárias. Por ora, a área jurídica da campanha do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda avalia se vai tomar alguma providência.

O presidente ainda deverá se manifestar no Rio de Janeiro, onde está esperado um novo discurso dele após desfile cívico-militar na Avenida Atlântica, em Copacabana.

Para o advogado Neomar Filho, as falas de Bolsonaro durante a comemoração sugerem um desvio de finalidade do que deveria ser um discurso do presidente. Segundo ele, o candidato usou o cargo e de um evento oficial, com transmissão e repercussão na imprensa, inclusive pela televisão oficial, para propagar estados mentais e emocionais nos cidadãos que direcionem ao processo eleitoral deste ano, fazendo referência a atos de sua gestão e convocando a população às urnas.

"Se provocada, a Justiça Eleitoral poderá instaurar um processo de investigação judicial para apurar se houve abuso de poder, e, com isso, decidir se o candidato deve ou não sofrer consequências em seu registro de candidatura, sem prejuízo de denúncia, perante o Congresso Nacional, de eventuais crimes de responsabilidade praticados pelo Presidente da República durante a comemoração do 7 de setembro", disse o especialista.

O advogado Renato Ribeiro de Almeida, especialista em direito eleitoral e doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo, afirmou que "lamentavelmente" atos que deveriam ser cívico-militares estão sendo usados pelo presidente como atos políticos. "Isso, claramente, afronta a legislação eleitoral, no sentido de abuso do poder político, porque ele faz palanque eleitoral com a situação que a rigor não poderia ser feita", disse.

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APROPRIAÇÃO INDÉBITA

"Ela pertence ao povo, não aos governantes eleitos para representá-lo temporariamente", diz o ministro do STF Ricardo Lewandowski em um artigo publicado na Folha de S. Paulo

bRASIL 247, 07/09/2022, 07:05 h Atualizado em 07/09/2022, 07:38

Ricardo Lewandowski, Presidente do STF, no Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirma, em um artigo publicado na Folha de S. Paulo, “que a ninguém é lícito apropriar-se da data de nossa Independência com fins político-partidários, muito menos com o propósito de dividir os brasileiros, definitivamente vocacionados para a fraternidade, porquanto ela pertence ao povo, não aos governantes eleitos para representá-lo temporariamente". O texto, embora não cite nomes, faz uma referência indireta a Jair Bolsonaro (PL), que tenta utilizar o 7 de Setembro com fins eleitorais e personalistas.

No texto, Lewandowski desta que “não foi o Estado que se emancipou em 1822, mas, sim, a nação brasileira, ainda em formação, é verdade, integrada por portugueses e seus descendentes, negros, mulatos, curibocas e caboclos, em cujo nome o príncipe declarou a Independência, embora sem o dizer explicitamente”.

“Foram precisamente os filhos e as filhas desse povo que empunharam armas e derramaram seu sangue para derrotar as tropas portuguesas aquarteladas em solo brasileiro, revelando heróis e heroínas de extração popular, aos quais se deve a consolidação da Independência, a exemplo de João Francisco de Oliveira, o ‘João das Botas’, e de Maria Quitéria, primeira mulher a assentar praça numa unidade militar”, ressalta o jurista.

“Com inspiração nessas lutas e nos ideais libertários então em voga no mundo, a primeira Constituição imperial assegurou aos cidadãos brasileiros ‘a inviolabilidade dos direitos civis e políticos", generosamente enumerados nos incisos do art. 179’, completa Lewandowski.

“Dessa saga memorável decorre que a ninguém é lícito apropriar-se da data de nossa Independência com fins político-partidários, muito menos com o propósito de dividir os brasileiros, definitivamente vocacionados para a fraternidade, porquanto ela pertence ao povo, não aos governantes eleitos para representá-lo temporariamente, aos quais cabe, tão somente, rememorá-la a cada ano, de forma condigna e respeitosa, para celebrar o triunfo da liberdade sobre a servidão e o despotismo”, finaliza.