segunda-feira, 16 de julho de 2018

Construtoras nacionais perdem R$ 55 bi em dois anos. Motivo: Lava Jato


Acusadas de corrupção pela Lava Jato e em meio à recessão econômica do governo Michel Temer, as seis maiores empreiteiras nacionais, responsáveis pelos principais projetos de infraestrutura do país, acumulam prejuízos da ordem de R$ 55 bilhões desde 2015.

Além de afetar o caixa das empresas e o andamento de obras, um outro efeito derivado da Lava Jato atingiu diretamente os trabalhadores: as empresas responderam por 200 mil das 500 mil demissões registradas pelo setor de construção civil durante o período.

Perícia comprova: Verba da Odebrecht não foi para o Sítio de Atibaia


247 - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou a Sérgio Moro, na tarde desta segunda-feira (16), o laudo de uma perícia contratada pelos advogados sobre o sistema de pagamentos de propina da Odebrecht.

De acordo com a apresentação, os valores registrados na contabilidade do setor de propinas da empreiteira não têm relação com obras no sítio de Atibaia. Os R$ 700 mil são provenientes do Setor de Operações Estruturadas, mais conhecido como departamento de propinas da Odebrecht. No inquérito, Lula é acusado de ter recebido vantagens indevidas em obras em um sítio de Atibaia (SP) em troca de contratos com a Petrobras.

Confira aqui a íntegra do laudo.

De acordo com o laudo, o contador e auditor Cláudio Wagner analisou o sistema de contabilidade, MyWebDay B, e o de comunicação, Drousys, da Odebrecht. Também foi analisada a planilha disponibilizada pelo engenheiro e delator da empreiteira Emyr Diniz Costa Júnior, com a informação sobre a saída de R$ 700 mil do Projeto Aquapolo e que teria sido destinado para o sítio de Atibaia.

Segundo a conclusão do perito, no entanto, os valores não têm vínculo com a propriedade ou com o ex-presidente Lula. A perícia apontou que existem apenas registros de que o dinheiro saiu do Projeto Aquapolo, obras de saneamento do ABC Paulista, com destino ao próprio setor de propinas da empreiteira.

“Os registros comprovam que ele enviou valores ao departamento de operações estruturadas, todos sem nenhum vínculo com a obra de Atibaia discutida na presente ação penal e, ainda, sem a mínima vinculação desses valores com obras e/ou contratos da Petrobras”, diz o especialista.

Foi verificado, ainda, que a conta destinatária do valor desviado do Projeto Aquapolo teve como destino uma conta específica de Emílio Alves Odebrecht e as movimentações de transações específicas são foram de interesses da família Odebrecht como fazendas, holdings e empresas offshores, que eram controladas por ele e por pessoas próximas.

“[…]Tudo administrado por pessoas próximas de Emílio que, conforme levantamento efetuados das iniciais contantes nos registros, podem ser Jicélia Sampaio, Marcia Gusmão, Raul Calil e Ruy Lemos Sampaio”, aponta o perito como possíveis destinatários. O perito observa que Ruy Lemos Sampaio, um dos administradores da conta, foi recentemente indicado para a Presidência do Conselho de Administração da Odebrecht.

Moro não tem mais as mínimas condições para julgar Lula

É o que diz a lei. Moro passou a ser parte no processo!

Governador do Maranhão e ex-juiz federal por 12 anos, Flávio Dino avalia que o juiz Sergio Moro se intrometeu de maneira inusitada e esdrúxula ao se manifestar, no domingo 8, contra a decisão do desembargador Rogério Favreto (TRF-4) pela soltura do ex-presidente Lula, sem ter qualquer competência sobre o tema do habeas corpus

Para ele, Moro sacrificou as condições mínimas que supostamente ainda teria para atuar em outros casos envolvendo Lula.

quarta-feira, 11 de julho de 2018

‘Quem menos errou, em termos de competência, foi Favreto’, diz ex-ministro Dipp


"A cena mais patética que eu jamais vi em todo o Judiciário"; esta é a avaliação do ex-ministro Gilson Dipp, ex-vice-presidente do STJ e corregedor nacional de justiça no CNJ, sobre o imbróglio judicial envolvendo TRF4, a PF, Sérgio Moro e ex-presidente Lula.

Segundo o corregedor, “quem menos errou, em termos de competência”, foi o desembargador federal Rogério Favreto, que cumpria o plantão judiciário.

terça-feira, 10 de julho de 2018

Presidente do STJ que negou HC de Lula e criticou desembargador concedeu prisão domiciliar a Abdelmassih

Precisa desenhar?

DCM, 10 julho, 2018 7:32 pm

A presidente do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz negou habeas corpus impetrado em favor de Lula contra decisão do presidente do TRF 4 depois da balbúrdia de domingo, dia 8.

A ministra criticou a decisão do desembargador Rogério Favreto, afirmando que ela provocou “perplexidade e intolerável insegurança jurídica” e é “inusitada e teratológica”.

O “Desembargador Federal Plantonista insistiu em manter sua decisão, proferindo outras, aumentando o tom, ameaçando o Juízo Federal de primeiro grau [Sergio Moro]”, diz.

Foi um “tumulto processual, sem precedentes na história do direito brasileiro”.

Em fevereiro, Laurita, primeira mulher a presidir o STJ, negou, durante o recesso do Judiciário, um pedido para que uma lactante respondesse a processo em casa.

A mulher, cujo filho mais novo tinha apenas um mês de idade, era ré primária e foi presa por portar 8,5 gramas de maconha. Na decisão, Laurita afirmou que a mãe não conseguiu comprovar ser imprescindível para seus cinco filhos.

A decisão judicial causou indignação entre defensores. Laurita havia concedido prisão domiciliar a Roger Abdelmassih em julho de 2017.

O médico foi condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes.

Gasolina vai subir. De novo!

Para a felicidade dos coxinhas! 

Conversa Afiada, 10/07/2018

Da Fel-lha:

A Petrobras subirá o preço da gasolina nesta quarta (11) para R$ 2,039 por litro nas refinarias, o maior valor desde o dia 23 de maio, quando a cotação internacional do petróleo chegou perto dos US$ 80 (R$ 306) por barril.

É a oitava alta seguida desde o dia 22 de junho, acompanhando a escalada das cotações internacionais e a variação da taxa de câmbio. Na segunda, a cotação do petróleo tipo Brent, negociado em Londres, fechou em US$ 78,16 (R$ 299) por barril.

Desde outubro de 2016, a Petrobras altera os preços dos combustíveis de acordo com a variação das cotações internacionais e da taxa de câmbio. A elas, acrescenta margem de lucro e o custo de importação.

(...)

Bohn Gass: a extraordinariedade prova que Lula é preso político


"Se não fosse a liberdade de Lula que estivesse em jogo, nem o juiz de 1a instância, nem o desembargador em férias e nem o presidente do TRF teriam se mobilizado para barrar uma decisão normal e justa do desembargador plantonista. A extraordinariedade prova: #LulaPresoPolitico", disse o deputado do PT-RS.

Jungmann mandou PF desobedecer ordem judicial de soltar Lula

A ação foi orquestrada entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, o que significa agir ao arrepio da lei

Numa subversão aberta da ordem constitucional, o superior hierárquico da PF, Raul Jungmann, mandou a instituição descumprir ordem judicial de soltura de Lula na manhã de domingo (9), depois de orientado num telefonema irregular pelo desembargador Thompson Flores, presidente do TRF-4.

Quase ao mesmo tempo, Moro, em outra ação ilegal, dava a mesma ordem a Roberval Ré Vicalvi, diretor-executivo da PF no Paraná, num telefonema de Portugal, onde está de férias.

Latuff aponta o crime de Lula: ser favorito nas eleições


O chargista Carlos Latuff apontou a falta de provas na condenação do ex-presidente Lula no processo do tríplex em Guarujá (SP), uma sentença contestada por vários juristas.

CNJ abre procedimento para apurar conduta de Moro e desembargadores do TRF-4


O corregedor do CNJ, ministro João Otávio de Noronha, determinou abertura de um procedimento para apurar a conduta do desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Lula, e do presidente do TRF4, João Pedro Gebran Neto, que manteve a prisão.

O corregedor também determinou procedimento para apurar a conduta de Sérgio Moro.