Moro vira piada nas redes ao se dizer vítima de "abuso de poder"

JUSTIÇA

Ex-juiz que foi declarado suspeito por perseguir opositores agora é também acusado de sonegação fiscal

Brasil 247, 5/02/2022, 07:20 h Atualizado em 5 de fevereiro de 2022, 07:20

(Foto: Lula Marques)

Alvo de um pedido de bloqueio de bens por parte do subprocurador-geral Lucas Furtado ao Tribunal de Contas da União (TCU), o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos processos contra o ex-presidente Lula (PT) na Lava Jato, se disse pelo Twitter nesta sexta-feira (4) vítima de "abuso de poder".

A declaração virou piada. O ex-juiz, agora acusado de sonegação fiscal, teve sua trajetória como magistrado marcada exatamente por esta prática. Foi o que lembrou o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho: "o sujeito vazou um grampo ilegal da Presidente da República, grampeou mais de 25 advogados de um mesmo escritório, fora todo o resto".

Muitas outras publicações foram feitas - por personalidades e anônimos - nas redes sociais ironizando Moro.

Procurador pede ao TCU que decrete indisponibilidade de todos os bens de Moro por sonegação de impostos

COMPORTAMENTO

Subprocurador Lucas Furtado avalia que o ex-juiz suspeito não recolheu os impostos devidos ao receber R$ 3,6 milhões da Alvarez & Marsal

Brasil 247, 4/02/2022, 13:54 h Atualizado em 4 de fevereiro de 2022, 14:53

Sergio Moro (Foto: Reprodução)

O ex-juiz Sergio Moro, que destruiu os empregos de 4,4 milhões de trabalhadores brasileiros, segundo o Dieese, e depois ganhou R$ 3,6 milhões da consultoria estadunidense Alvarez & Marsal, que lucrou com a quebra das construtoras nacionais, pode ficar com todos os seus bens indisponíveis por sonegação de impostos, segundo informa a jornalista Basília Rodrigues, da CNN. "O subprocurador-geral Lucas Furtado pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que declare a indisponibilidade de bens do ex-ministro da Justiça Sergio Moro como medida cautelar por suposta sonegação de impostos sobre os pagamentos que Moro recebeu da consultoria Alvarez & Marsal, responsável pela administração judicial de empresas condenadas pela Lava Jato", escreve a repórter.

"Com isso, o subprocurador mudou o próprio entendimento e voltou a defender que o TCU investigue os ganhos de Moro, de R$ 3,6 milhões, pagos pela consultoria. Para Furtado, Moro foi contratado fora do regime CLT e houve a chamada 'pejotização' a fim de reduzir a tributação incidente sobre o trabalho assalariado. 'Ao aplicar a teoria da desconsideração da pessoa jurídica, o TCU é competente porque há dinheiro público', explicou o subprocurador à CNN. Furtado pede que seja averiguado se Moro, ao viajar para morar nos Estados Unidos, apresentou declaração de saída definitiva do Brasil ou deixou de pagar imposto de renda sobre seus tributos", aponta a jornalista.

Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, reage a Bolsonaro: 'respeite o Nordeste'

COMPORTAMENTO

"Essa reiterada prática de repetir estigmas e preconceitos só contribui para manter o país dividido", criticou

Brasil 247, 4/02/2022, 20:06 h Atualizado em 4 de fevereiro de 2022, 21:17

Paulo Câmara (Foto: Aluísio Moreira)

O presidente do Consórcio Nordeste e governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), reagiu à declaração preconceituosa de Jair Bolsonaro sobre o Nordeste. Em live nessa quinta-feira (3), Bolsonaro se referiu ao nordestino como "pau de arara".

"O presidente Bolsonaro já se referiu aos brasileiros do Nordeste como Paraíbas, cabeçudos e, agora, Paus-de-arara. Essa reiterada prática de repetir estigmas e preconceitos só contribui para manter o país dividido e ampliar a cortina de fumaça em torno de um governo que desmontou políticas públicas, desdenhou de milhares de mortes pela covid-19 e trouxe de volta a inflação, aumentando as desigualdades. Respeite o povo do Nordeste", escreveu o chefe do executivo pernambucano no Twitter.

Na live, Bolsonaro também afirmou que o líder religioso cearense Padre Cícero era de Pernambuco, ao ser questionado sobre onde o sacerdote nasceu.

Lewandowski desmente fake news de Weintraub

COMPORTAMENTO

O ex-titular da Educação Abraham Weintraub havia dito que o ministro do STF tentou comprar uma de suas casas

Brasil 247, 4/02/2022, 20:23 h Atualizado em 4 de fevereiro de 2022, 21:07

Ricardo Lewandowski e Abraham Weintraub (Foto: Carlos Moura/SCO/STF | Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski desmentiu Abraham Weintraub, após o ex-ministro da Educação afirmar que o magistrado tentou comprar uma de suas casas.

"O Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski informa que, por intermédio de uma corretora imobiliária, o Ministro visitou duas casas no referido condomínio em São Paulo, as quais estavam à venda, mas nenhuma delas de propriedade do depoente", informou o ministro, por meio de sua assessoria de imprensa.

O ex-ministro prestou depoimento à Polícia Federal por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes. Weintraub havia dado uma entrevista e sugeriu que um magistrado do STF tentou comprar uma de suas casas. E teria citado Lewandowski durante o depoimento à PF.

Alckmin recebe a missão de quebrar resistências a Lula no agronegócio e pode ganhar também o Ministério da Agricultura

ELEIÇÕES DE 2022

Ex-governador de SP não será vice decorativo, caso se confirme a chapa com o ex-presidente Lula - equipe de Lula desmente qualquer convite para Ministério

Brasil 247, 3/02/2022, 05:06 h Atualizado em 3 de fevereiro de 2022, 11:04

O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, poderá indicar o ministro da Agricultura de um futuro governo Lula e já recebeu a missão de quebrar as resistências ao ex-presidente no agronegócio. As informações são do jornalista Lauriberto Pompeu e foram publicadas na edição desta quinta-feira do jornal Estado de S. Paulo. A equipe de Lula desmentiu a informação do jornal e afirmou que não houve qualquer convite ou sinalização a Alckmin quanto a cargos no governo. "Não existe qualquer discussão sobre um eventual futuro governo", informou a assessoria do ex-presidente ao Brasil 247.

Alckmin mantém boa relação com o agronegócio até porque São Paulo, além de maior base industrial do País, é também o maior estado agrícola, com forte produção de açúcar, etanol, eucalipto, laranja, borracha, grãos, assim como de proteína animal. Lula também manteve boa relação com o agronegócio, com ministros como Roberto Rodrigues e Blairo Maggi, mas os setores mais radicais deste setor se aproximaram nos últimos anos do bolsonarismo.

Com o novo papel, fica claro que Alckmin não será apenas um vice decorativo, caso se confirme mesmo a chapa com Lula.

Bolsonaro fica irritado com comandante da FAB, que defendeu obediência dos militares a Lula, caso vença as eleições

ELEIÇÕES DE 2022

Bolsonaro afirmou a aliados que Carlos de Almeida Baptista Junior foi "infeliz" em suas declarações. Avaliação é de que a fala pode ser vista como apoio a Lula

Brasil 247, 3/02/2022, 07:32 h Atualizado em 3 de fevereiro de 2022, 08:23

Jair Bolsonaro e Carlos de Almeida Baptista Junior (Foto: Alan Santos/PR)

Visto como o mais bolsonarista dos comandantes das Forças Armadas, o comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos de Almeida Baptista Junior, entrou em rota de colisão com Jair Bolsonaro (PL), relata Bela Megale, do jornal O Globo.

O chefe do Executivo não gostou da declaração de Baptista Júnior no sentido de que os militares prestarão continência a qualquer um que seja eleito novo presidente da República no final deste ano, inclusive ao ex-presidente Lula (PT), favorito nas pesquisas.

Bolsonaro disse a aliados que o comandante foi "infeliz" em suas falas e também não gostou que Baptista Junior tenha negado o rótulo de “bolsonarista”.

A avaliação da alta cúpula militar é de que as declarações do oficial deram margem para serem interpretadas como um gesto a Lula, mesmo que esta não tenha sido a intenção.

Ocorreu nesta quarta-feira (2) o primeiro encontro de Bolsonaro com o chefe da FAB desde o ocorrido. Ambos participaram de uma reunião com o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e os comandantes do Exército, Paulo Sergio Nogueira, e da Marinha, Almir Garnier Santos

Justiça condena o bolsonarista Oswaldo Eustáquio por acusar o PSOL de participar da suposta facada em Bolsonaro

ACUSAÇÃO INFUNDADA

Juiz do caso diz que Eustáquio teve a "intenção de macular a dignidade" do PSOL ao relacionar falsamente o partido ao suposto atentado contra Bolsonaro

Brasil 247, 3/02/2022, 07:10 h Atualizado em 3 de fevereiro de 2022, 07:54

Oswaldo Eustáquio Filho (Foto: Reprodução)

O Tribunal de Justiça do Paraná, de acordo com Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, condenou o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho por crime de difamação contra o PSOL.

Em abril de 2020, Eustáquio acusou falsamente uma ala do PSOL de ter participado, em conjunto com Adélio Bispo, da suposta facada contra Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral de 2018.

O blogueiro terá de pagar R$ 10 mil à legenda como indenização.

O clã bolsonarista afirma que Bispo, autor da suposta facada, era filiado ao PSOL. Documentário do jornalista Joaquim de Carvalho, da TV 247 - "Bolsonaro e Adélio - uma facada no coração do Brasil" - mostra que Bispo foi filiado ao PSD.

Em sua decisão, o juiz Telmo Zaions Zainko diz que o blogueiro deturpou o conteúdo de um depoimento prestado à Polícia Federal, criando falas e compartilhando conclusões sem qualquer base. "Em nenhum momento é feita tal ilação, ao contrário, da leitura da íntegra do depoimento, o depoente menciona que ouviu 'alguém' ter comentado sobre os deputados do Anexo 4 [da Câmara dos Deputados] e o ex-deputado Jean Wyllys, no sentido de [que] não seriam políticos inúteis", afirma o magistrado.

"Entendo por maliciosa a publicação, restando demonstrado o animus difamandi na conduta, na medida em que o querelado [Eustáquio] tinha a intenção de macular a dignidade do querelante [PSOL] indicando sua vinculação ao atentado praticado contra o presidente Jair Bolsonaro", diz a sentença.

Além da indenização, Eustáquio foi condenado a uma multa no valor de um salário mínimo e a detenção de quatro meses e 20 dias, que deverá ser cumprida em regime aberto. O blogueiro terá de comparecer em juízo mensalmente para informar e justificar suas atividades, estar em sua residência até as 22h e não viajar sem autorização judicial. Além disso, ele não poderá frequentar bares, casas de jogos e de prostituição ou locais onde sejam comercializadas bebidas alcoólicas.

TCU descobre fraude bilionária na privatização da Eletrobrás, que seria vendida a preço de banana

CORRUPÇÃO

Os prejuízos para o País seriam de nada menos que R$ 230 bilhões, em favor de acionistas privados

Brasil 247, 3/02/2022, 06:31 h Atualizado em 3 de fevereiro de 2022, 06:54

Linhas de transmissão de energia elétrica (Foto: Reprodução | Reuters | ABr)

Do Monitor Mercantil – A notícia de que o Tribunal de Contas da União (TCU) teria descoberto um erro bilionário no cálculo de outorga da Eletrobras pode inviabilizar a privatização da empresa. Segundo um jornal, um “erro metodológico” nos estudos técnicos revelou uma subavaliação “gigantesca” no valor da outorga que deverá ser paga ao governo pelos novos donos da empresa.

Segundo a publicação, o gabinete do ministro Vital do Rego, que pediu vista sobre os valores envolvidos no processo, teria identificado erros e os exporia quando o processo voltasse a ser debatido pelo TCU, o que pode acontecer na sessão do próximo dia 9 ou ficar para março. As ações da estatal começaram a cair após a notícia.

Mesmo assim, analistas da Ativa Investimentos mantiveram, por ora, a recomendação de compra para Eletrobras (ELET3; ELET6), enquanto se espera a apreciação da matéria no TCU.

No ano passado, o Monitor Mercantil noticiou denúncia feita pela Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL) formalizada ao TCU, CGU, Casas Legislativas, CVM e SEC. A entidade destacou 13 irregularidades, entre as quais renúncia de receita da União na chamada “descotização” das usinas da Eletrobras. “As usinas em cotas tinham contratos já assinados até 2042, o que faz com que esta lei imponha à União uma gigantesca renúncia de receita em prol dos outros [acionistas] ordinaristas e preferencialistas a preço de banana”.

Num cálculo rápido feito pela AEEL, com receita anual de R$ 1,5 bilhão até 2042, seriam R$ 83,2 bilhões. Considerando um aumento anual do preço de 5%, o valor chegaria no fim da concessão a R$ 230 bilhões.

Barroso admite que Dilma foi vítima de um golpe de estado

GOLPE DE 2016

Presidente do TSE escreveu, em artigo, que as 'pedaladas' foram apenas a justificativa formal para a sua derrubada

Brasil 247, 3/02/2022, 04:51 h Atualizado em 3 de fevereiro de 2022, 05:22

Ministro Luis Roberto Barroso e Dilma Rousseff (Foto: Roberto Stuckert Filho-PR / STF)

O fato histórico de que a ex-presidente Dilma Rousseff foi derrubada por um golpe de estado foi admitido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que hoje preside o Tribunal Superior Eleitoral, em artigo para a edição de estreia da revista do Centro Brasileiro de Relações Internacionais. "A justificativa formal foram as denominadas 'pedaladas fiscais' —violação de normas orçamentárias—, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política", afirmou Barroso, segundo relata a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna.

Como o Brasil não é um regime parlamentarista, ocorreu, portanto, um golpe parlamentar, por meio de um processo de impeachment sem crime de responsabilidade – ilegalidade que deveria ter sido contida pelo Supremo Tribunal Federal, que preferiu lavar as mãos. Como disse o ex-senador Romero Jucá, o que ocorreu no Brasil foi "um golpe com Supremo, com tudo".

Mônica Bergamo lembra ainda que Barroso já havia expressado esse raciocínio em julho de 2021, durante um simpósio em que afirmou: "Creio que não deve haver dúvida razoável de que ela [Dilma] não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas, sim, foi afastada por perda de sustentação política. Até porque afastá-la por corrupção depois do que se seguiu seria uma ironia da história".

Depois do golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff, o Brasil retrocedeu em todos os indicadores econômicos e sociais, trabalhadores perderam direitos, a renda do pré-sal foi transferida da sociedade para acionistas privados (sobretudo internacionais) da Petrobrás e o Brasil passou a ser um país pária na cena internacional, porque poucos líderes quiseram se aproximar de um usurpador, como Michel Temer, ou de uma figura tosca como Jair Bolsonaro.

Lula avisa que vai mudar política de preços da Petrobrás e que não pode enriquecer acionista e empobrecer dona de casa

ECONOMIA x POLÍTICA

“Bolsonaro fala da pátria amada. Pátria Amada para quem, cara pálida?", afirmou o ex-presidente

Brasil 247, 3/02/2022, 09:12 h Atualizado em 3 de fevereiro de 2022, 09:24

Lula (Foto: Reprodução | Reuters)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (3) de manhã, em entrevista à Rede RDR do Paraná, que, uma vez eleito, irá acabar com a dolarização dos combustíveis. “Nós não vamos manter o preço da gasolina dolarizado. É importante que o acionista receba seus dividendos quando a Petrobrás der lucro, mas eu não posso enriquecer o acionista e empobrecer a dona de casa que vai comprar um quilo de feijão e paga mais caro por causa da gasolina”.

Na entrevista, Lula atacou o programa de fatiamento da Petrobrás que tornou o país em importador de gasolina dos EUA: “temos mais de 400 empresas privadas importando gasolina dos EUA enquanto nossa capacidade de refino está 30% ociosa”.

Ele atacou duramente Jair Bolsonaro pela entrega do patrimônio brasileiro e exclamou: “Bolsonaro fala da pátria amada. Pátria Amada para quem, cara pálida?"