Comissão da Câmara aprova texto que libera cultivo de cannabis para fins medicinais

A decisão vale exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da Cannabis sativa, planta também usada para produzir a maconha

Brasil 247, 8/06/2021, 15:27 h Atualizado em 8/06/2021, 15:27

(Foto: Divulgação)

Agência Câmara - A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 399/15 aprovou nesta terça-feira (8) parecer favorável à legalização do cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da Cannabis sativa, planta também usada para produzir a maconha.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), ao texto original do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). Em razão do caráter conclusivo, o texto poderia seguir diretamente para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário.

Na comissão especial, o texto-base recebeu nesta manhã 17 votos favoráveis e 17 contrários. O desempate em favor da aprovação coube ao relator, conforme determina o Regimento Interno da Câmara – que também permitiu substituições de última hora em vagas no colegiado. Nenhum dos oito destaques prosperou.

O presidente da comissão especial, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), celebrou o resultado. “Agradeço o trabalho de todos e o debate qualificado, colocamos o Brasil na fronteira científica e médica pelo bem-estar das pessoas”, afirmou.

Parecer aprovado

O substitutivo aprovado legaliza o cultivo da Cannabis, mas impõe restrições. O plantio poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas (empresas, associações de pacientes ou organizações não governamentais). Não há previsão para o cultivo individual. Seguirão proibidos cigarros, chás e outros itens derivados da planta.

No parecer final, houve ajustes após debates no colegiado e em comissão geral realizada em 26 de maio. A partir de emenda da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), o relator incluiu linha de crédito destinada a associações de pacientes que fabricam medicamentos, para que possam se ajustar às exigências da futura lei.

Segundo Luciano Ducci, o foco é a aplicação medicinal da Cannabis, presente hoje em 50 países. “Nunca foi uma premissa discutir a legalização da maconha para uso adulto ou individual”, disse.

Criada em 2019, a comissão especial fez 12 audiências públicas, além de recolher informações no Brasil e no exterior.

A versão original de Fábio Mitidieri liberava a venda de medicamentos oriundos da Cannabis sativa ao alterar a Lei Antidrogas. “Algumas moléstias podem ser tratadas com sucesso, de modo eficaz e seguro, em relação a outras drogas que não apresentam respostas satisfatórias em determinados casos.”

Documento citado por Bolsonaro e que provaria fraude no número de mortes por Covid-19 foi inserido no sistema do TCU no domingo

De acordo com a Crusoé, o nome do auditor responsável pelo documento é Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. O TCU, na segunda-feira, negou ter qualquer prova de supernotificação de óbitos por Covid-19

Brasil 247, 8/06/2021, 16:15 h Atualizado em 8/06/2021, 16:20

Tribunal de Contas da União (TCU) (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

O documento do Tribunal de Contas da União (TCU) citado por Jair Bolsonaro ao afirmar que o número de mortes por Covid-19 no Brasil foi fraudado foi inserido no sistema do tribunal no domingo (6), de acordo com a Crusoé.

O TCU, ainda na segunda-feira (7), divulgou nota negando ter qualquer informação sobre uma possível manipulação nos dados de mortes por Covid-19.

Em reportagem, a Crusoé afirma que o documento, intitulado "Da possível supernotificação de óbitos causados por Covid", é de responsabilidade do auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. "Às 18h39 do domingo, 6, o auditor do TCU Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques acessou o sistema interno do tribunal e incluiu um documento não oficial com informações distorcidas sobre a possibilidade de supernotificação de casos de Covid-19 no Brasil", diz o texto.

PF trabalha com “hipótese criminal” de que Bolsonaro e filhos atuaram para “subversão da ordem política”

Inquérito do STF sobre os atos antidemocráticos aponta que Jair Bolsonaro (sem partido) e seus filhos, Eduardo, Carlos e Flávio, mobilizaram as redes sociais para "incitar parcela da população à subversão da ordem política" de meados de 2018 até 2020

Brasil 247, 8/06/2021, 11:32 h Atualizado em 8/06/2021, 12:27

(Foto: Reprodução/Twitter | Jayme/Ascom/TSE)

Investigação da Polícia Federal, parte do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura atos antidemocráticos, aponta que Jair Bolsonaro (sem partido) e seus filhos, Eduardo, Carlos e Flávio, mobilizaram as redes sociais para "incitar parcela da população à subversão da ordem política" de meados de 2018 até 2020.

Segundo reportagem dos jornalistas Eduardo Militão e Rafael Neves, no portal UOL, os policiais escreveram uma "hipótese criminal" com objetivo "obter vantagens político-partidárias".

A Polícia Federal também vinculou a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e Tercio Arnaud Thomaz, membro do Gabinete do Ódio e assessor especial de Jair Bolsonaro, a contas inautênticas do Facebook usadas para disseminar mensagens.

Na investigação, os policiais listaram uma série de contas de redes sociais inautênticas detectadas por auditoria do Facebook —e que foi confirmada por quebras de sigilos realizadas pelos agentes. No chamado "grupo Brasília", a polícia localizou 31 pessoas vinculadas a contas usadas para "operações executadas por um governo para atingir seus próprios cidadãos", como informou a rede social.

Na relação, Michelle Bolsonaro é listada pela PF como "esposa de Jair Messias Bolsonaro", o "proprietário" das contas Bolsonaronews, no Instagram. Em outros trechos do inquérito, Tércio Arnaud Tomaz, que é assessor da Presidência da República no chamado Gabinete do Ódio, é apontado pela polícia como proprietário das contas Bolsonaronews no Facebook e Tercio Arnaud Tomaz.

Ao final do relatório, a PF indica que é preciso aprofundar as investigações relacionadas ao uso de mídias sociais para incentivar atos antidemocráticos nas ruas, no entanto, a Procuradoria-Geral da República rejeitou aprofundar as investigações propostas pela Polícia Federal.

“O Brasil precisa seguir o exemplo da Colômbia e ocupar de vez as ruas”, diz Altman

O jornalista, em entrevista à TV 247, avaliou que as manifestações do 29M já conseguiram mudar a conjuntura nacional. Para ele, o momento é ideal para uma escalada dos protestos e “o objetivo deve ser colocar abaixo o governo”. 

Brasil 247, 2/06/2021, 18:11 h Atualizado em 2/06/2021, 18:21

(Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Amanda Perobelli/Reuters)

O jornalista Breno Altman, em entrevista à TV 247, analisou as manifestações do 29M e defendeu que a tarefa principal seja a de intensificar a mobilização nas ruas até que o governo Bolsonaro seja colocado abaixo.

“Eu fiz uma brincadeira no Twitter que vou repetir aqui. A nossa estratégia deveria ser a da ‘colombinização’ do país. Isso não quer dizer todo mundo se vestir de colombina no Carnaval, mas sim tomar o exemplo da Colômbia. Uma escalada imparável contra Jair Bolsonaro. Manter a mobilização nas ruas e intensificá-la é a tarefa principal. Gerar o clima de mobilização nacional para colocar abaixo o governo, essa é a lógica, colocar abaixo esse governo. Ou seja, lutar pelo auxílio emergencial de R$ 600, pela vacinação em massa, contra a reforma administrativa, contra as privatizações e todas essas lutas enfeixadas nesta consigna, ‘Fora Bolsonaro’”, disse o jornalista.

Altman destacou que os protestos já mudaram a conjuntura nacional. Segundo ele, o momento é ideal para uma escalada:

“Mudou a conjuntura. Nós temos que arriscar uma escalada contra o Bolsonaro. A esquerda joga um papel decisivo e não podemos pisar no freio agora. Ainda estamos na fase de amadurecimento dessa escalada. Durante essa fase, o papel fundamental é jogado pela esquerda e os movimentos sociais”, declarou.

“É necessário que a esquerda mostre aos demais setores populares menos organizados que ela está em combate, que ela dá o exemplo, que ela vai para a rua, que ela enfrenta o risco, que ela se organiza com as cautelas sanitárias devidas. É importante isso para que os setores menos organizados sigam esse exemplo. Política é a força do exemplo. Muita gente que não foi sábado porque não acreditava na força dos atos, ou porque teve medo, se diz arrependida. Não é nada disso. Cada um tem seu tempo, sua condição, sua obrigação. É diferente. As pessoas não têm a mesma obrigação”, concluiu.

Randolfe Rodrigues: "negativa da vacina foi motivada por dinheiro, por corrupção"

Em entrevista à Revista Brasil TVT deste domingo (6), o parlamentar detalha as razões para as negativas de aquisição de vacinas pelo governo Bolsonaro e não deixa dúvidas sobre as motivações para o lobby pela cloroquina

Brasil 247, 6/06/2021, 16:46 h Atualizado em 6/06/2021, 17:35

Randolfe Rodrigues (Foto: dilson Rodrigues/Agência Senado)

Rede Brasil Atual - Em entrevista ao programa Revista Brasil TVT desde domingo (6), o senador e vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou objetivamente que o interesse do governo Bolsonaro em promover o uso maciço da cloroquina no tratamento de pacientes de covid-19 foi motivado “por dinheiro”. “Esse negócio que a hidroxicloroquina era isso, era aquilo (sobre eficácia contra a covid), negativo! Era dinheiro (…) Vou ser mais claro: corrupção… passando a mão… esquema! (Foi utilizada) Advocacia administrativa. Nós temos provas disso na CPI.”, afirma, logo no início de sua participação.

Em cerca de 25 minutos, em que foi entrevistado pelos jornalistas Cosmo Silva e Maria Tereza Cruz, o parlamentar detalha os eixos da investigação da CPI da Covid. Além de esmiuçar a relação entre as negativas para a aquisição de vacinas para a população, Randolfe fala das evidências da atuação do chamado gabinete paralelo, e antecipa que o colegiado deverá convocar o deputado federal negacionista Osmar Terra e o médico virologista Paulo Zanoto.

O parlamentar discorre à Revista Brasil TVT – “pela primeira vez na imprensa” – sobre a existência de um “esquema de pessoas ligadas a Bolsonaro e vultosas quantias de dinheiro para a defesa da cloroquina. Ele também anuncia que a comissão vai pedir a quebra de sigilo bancário de algumas empresas ligadas ao governo na saga de Bolsonaro pela cloroquina. “A negativa da vacina foi motivada por dinheiro, por corrupção”, afirma.

"Neste momento, vocês estão nas mãos de um ditador", diz Domenico De Masi sobre o Brasil

“Esta ditadura reduz a inteligência coletiva do Brasil. Durante esta pandemia, Bolsonaro se comportou como uma criança, de um jeito maluco. Ou seja, o ditador conseguiu impor um comportamento idiota em um país muito inteligente. Porque é isso que fazem as ditaduras", diz o sociólogo e escritor Domenico de Masi

Brasil 247, 6/06/2021, 08:54 h Atualizado em 6/06/2021, 08:54

Domenico De Masi (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - Enquanto aprendemos a nos adaptar aos novos tempos, os novos tempos também tiveram que se adaptar às ideias do sociólogo italiano Domenico De Masi. Precursor do conceito do home-office, quando nem internet havia ainda, o professor De Masi falou com exclusividade ao canal Midiosfera sobre este novo capítulo na história do trabalho – tema favorito de sua obra.

De Masi, um dos escritores estrangeiros mais vendidos no Brasil e apaixonado confesso pelo país, falou também sobre a atual situação brasileira: “Neste momento, vocês estão nas mãos de um ditador”, argumentando que Mussolini, Hitler e Erdogan também foram eleitos.

“Esta ditadura reduz a inteligência coletiva do Brasil. Durante esta pandemia, Bolsonaro se comportou como uma criança, de um jeito maluco. Ou seja, o ditador conseguiu impor um comportamento idiota em um país muito inteligente. Porque é isso que fazem as ditaduras".

Advogada é ameaçada de morte por bolsonaristas após repudiar estupro coletivo sofrido por jovem gay

Por associar o crime bárbaro de homofobia ao discurso de ódio de políticos, a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB-SC teve suas redes invadidas por bolsonaristas; "Só estou lutando pelo bem"

Brasil 247, 6/06/2021, 19:31 h Atualizado em 6/06/2021, 19:31

(Foto: Reprodução)

Revista Fórum - A advogada Margareth Hernandes, presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Santa Catarina (OAB-SC), relatou através de suas redes sociais, nos últimos dias, que está sendo alvo de ofensas e ameaças de morte feitas por bolsonaristas.

As ameaças começaram logo após ela se manifestar em repúdio ao estupro coletivo sofrido por um jovem homossexual de Florianópolis, que além de abusado sexualmente, foi torturado e teve seu corpo tatuado à força com palavras homofóbicas. O crime aconteceu na segunda-feira (31) e ele está internado em estado grave.

“Mais um dia de violência no país que mais mata homo e transexuais no mundo. Essa violência que cresce assustadoramente com o incentivo de algumas igrejas, do presidente da República, de alguns prefeitos, governadores e parlamentares. Discursos de ódio são aplaudidos e por conta desses aplausos pessoas morrem de forma cruel, porque seus algozes se encontram legitimados por um governo genocida e homofóbico. Até quando????”, escreveu a advogada, em suas redes sociais, na sexta-feira (4), ao compartilhar a notícia sobre o estupro coletivo. Ela acredita que tenha sido essa a postagem que motivou os ataques de bolsonaristas.

Em vídeo postado no Instagram neste sábado (5), Margareth disse que um jornal de Passo Fundo (RS) criou uma fake news dizendo que ela responsabiliza Jair Bolsonaro pelo estupro sofrido pelo jovem. “Não disse isso em momento algum. Disse que os discursos de ódio feitos por políticos, inclusive o presidente da República, e líderes religiosos, estimulam a violência. Então, precisamos combater o discurso de ódio”, declarou.

Leia a reportagem completa na Revista Fórum.

OAB protocola nesta segunda pedido de afastamento de Marcelo Bretas

Ordem dos Advogados do Brasil pedirá ao Conselho Nacional de Justiça o afastamento de Marcelo Bretas após reportagem da Veja indicar que o juiz responsável pela operação Lava Jato no Rio negociou penas, orientou advogados e combinou estratégias com o Ministério Público

Brasil 247, 6/06/2021, 14:10 h Atualizado em 6/06/2021, 14:24

Juiz Marcelo Bretas (Foto: ABR)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá pedir nesta segunda-feira (7) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o afastamento de Marcelo Bretas após reportagem da Veja indicar que o juiz responsável pela operação Lava Jato no Rio de Janeiro negociou penas, orientou advogados e combinou estratégias com o Ministério Público.

“Conforme noticiado pela Revista Veja , em matéria publicada no dia 4/6/2021, o d. Juiz Federal, ora Reclamado, é acusado - em delação premiada do advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho, aprovada pela Procuradoria Geral da República - de negociar penas, orientar advogados e combinar estratégias com o Ministério Público, em descumprimento aos deveres de imparcialidade, tratamento urbano com as partes, entre outros previstos no artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, culminando, inclusive, em desrespeito às prerrogativas dos advogados”, diz um trecho do ofcício que será encaminhado ao CNJ.

O ofício expedido pela OAB ainda aponta que “dessa sucinta apuração, emerge quadro de todo preocupante para a advocacia brasileira, cabendo ao Reclamante requerer a esse Conselho Nacional de Justiça a adoção das providências cabíveis para a apuração e julgamento da conduta do Magistrado Reclamado”.

Saiba mais

O advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira Filho, em seu acordo de colaboração aceito pela Procuradoria-geral da República (PGR), apresentou uma gravação de uma conversa feita em 2017, na qual ele, o juiz e um procurador da República conversavam sobre uma estratégia para convencer o empresário Fernando Cavendish (ex-dono da construtora Delta, preso durante a Lava Jato) a confessar seus crimes mediante o oferecimento de vantagens judiciais. Na conversa, Bretas disse “para deixar com ele que iria aliviar”.

O advogado conta também que Bretas e a então força-tarefa da Lava-Jato articularam uma manobra para retirar o ministro do STF Gilmar Mendes dos casos relacionados ao petrolão no Rio

Nythalmar acusa Bretas ainda de ter atuado deliberadamente para influenciar o resultado das eleições que alçaram Witzel ao Palácio Guanabara. Às vésperas do primeiro turno da disputa de 2018, o juiz teria vazado o depoimento de um ex-assessor de Paes, acusando o candidato de envolvimento em fraude de licitações e recebimento de propina. O delator informou ter ouvido do próprio Bretas a revelação de que ele nutria antipatia pelo ex-­prefeito e que “foi importante que a população fluminense soubesse quem era Eduardo Paes antes da eleição”.

Leia a íntegra do pedido de afastamento:

OAB protocola pedido de afastamento de Bretas

Contas bolsonaristas ‘inautênticas’ derrubadas pelo Facebook eram acessadas a partir da Presidência, Câmara, Senado e Exército

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi apontada pela Polícia Federal como provedora da internet pela qual foi acessado o perfil ‘Bolsonaro News’. A investigação apura os atos antidemocráticos de 2020

Brasil 247, 6/06/2021, 10:23 h Atualizado em 6/06/2021, 11:19

(Foto: Alan Santos/PR)

Contas de apoio a Jair Bolsonaro removidas pelo Facebook em julho de 2020 por ações "inautênticas" foram acessadas pela internet de diversos órgãos públicos: Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea do Exército, conlcui relatório da Polícia Federal divulgado neste domingo (6) pelo Estado de S. Paulo. No sábado (5) foi divulgado, em reportagem do Jornal Nacional, que o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos agiu para derrubar prefeitos e governadores.

A PF, analisando parte dos perfis apontados como falsos, também conseguiu identificar assinantes de redes privadas das quais partiram 844 acessos às contas de apoio a Bolsonaro, incluindo uma provedora ligada à primeira-dama Michelle Bolsonaro. As descobertas foram feitas no escopo da investigação dos atos antidemocráticos realizados em 2020.

O Facebook afirma que a remoção das contas está ‘em consonância com as medidas previstas para a seguinte tipologia estabelecida pela empresa’: "operações executadas por um governo para atingir seus próprios cidadãos. Isso pode ser particularmente preocupante quando combinam técnicas enganosas com o poder de um Estado".

Michelle Bolsonaro foi identificada como provedora da internet pela qual foi acessado o perfil ‘Bolsonaro News’ e o perfil de Tercio Arnaud Thomaz, assessor de Bolsonaro.

Ludhmila Hajjar diz que não aceitou ser ministra da Saúde porque não teria autonomia no combate à pandemia

"Não estou no Ministério da Saúde pois não houve convergência de ideias entre mim e o presidente da República. Respeitei-o muito porque ele disse exatamente o que ele pensa e o que ele esperava (de mim). Eu teria que entrar num mundo que de fato não faz parte daquilo que aprendi, que vivi, que estudei. Temos visões inteiramente diferentes", afirmou a médica

Brasil 247, 6/06/2021, 16:53 h Atualizado em 6/06/2021, 17:24

Ludhmila Hajjar e Jair Bolsonaro (Foto: Divulgação | Reuters)

A médica Ludhmila Hajjar, professora da USP, diretora de Ciência e Inovação do Instituto Brasileiro de Cardiologia, afirmou que rejeitou o convite para ser ministra da Saúde, em março, por não haver 'convergência de ideias' entre ela e Jair Bolsonaro.

"Eu não esperava, sou uma médica, professora universitária, minhas posições são muito claras e sempre foram. Jamais acreditei em tratamento precoce, tão defendido por alguns. Sempre defendi o isolamento social e a Ciência no controle da pandemia. Ainda assim, recebi o convite para ir a Brasília e acreditei que pudesse estar havendo uma mudança de direcionamento, frente a tantas mortes, tanta tragédia que o Brasil vem vivendo", conta a médica em entrevista ao jornal O Globo.

Segundo ela, o que motivou a ida e a possibilidade de aceitar o cargo foi acreditar em "passar a ser médica de 200 milhões de brasileiros".

Na conversa, de acordo com Ludhmila, "já ficou claro que não pensávamos igual". "Realmente não havia um desejo de mudança por parte do governo. Tentei alinhar, disse que estava ali para ajudar, mas não deu. Não estou no Ministério da Saúde pois não houve convergência de ideias entre mim e o presidente da República. Respeitei-o muito porque ele disse exatamente o que ele pensa e o que ele esperava (de mim). Eu teria que entrar num mundo que de fato não faz parte daquilo que aprendi, que vivi, que estudei. Temos visões inteiramente diferentes", frisou.