Lula poderá se candidatar à presidência da República em 2022, opinam ministros do STF

O STF marcou para dia 14 análise sobre decisão de Fachin de anular condenações a Lula. Para ministros da Corte, nem mesmo eventual derrota nesse julgamento inviabiliza a candidatura de Lula a presidente em 2022

Brasil 247, 26/03/2021, 04:34 h Atualizado em 26/03/2021, 08:26

  (Foto: Ricardo Stuckert)

Membros do STF consideram que o debate do processo sobre o apartamento no Guarujá indicou que a tendência é o Supremo dar a mesma solução à ação penal relativa ao sítio de Atibaia (SP), o outro processo em que Lula foi condenado. O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações contra o ex-presidente Lula (PT) está marcado para o próximo dia 14. Para ministros do Supremo, Lula permanecerá elegível.

O despacho do ministro Fachin devolveu os direitos políticos de Lula e independentemente da manutenção sobre a decisão dele, a participação do ex-presidente nas eleições de 2022 dificilmente será evitada.

A análise tem como base o julgamento da Segunda Turma da corte que, na última terça-feira (23), declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e anulou a ação em que o ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP), informa a Folha de S.Paulo.

Presidente do STJ prepara ação de busca e apreensão contra Dallagnol e outros procuradores da Lava Jato

O inquérito do STJ, presidido por Humberto Martins, cita nominalmente seis procuradores como alvos iniciais. Quatro deles integraram a Lava-Jato de Curitiba: Deltan Dallagnol, Januário Paludo, Diogo Castor de Mattos e Orlando Martello Júnior

Brasil 247, 26/03/2021, 08:26 h Atualizado em 26/03/2021, 17:26

  Presidente do STJ, Humberto Martins (à esq.) e os procuradores Deltan 

Dallagnol e Januário Paludo (Foto: ABr | Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, disse a interlocutores que estuda deflagrar operações de busca e apreensão contra integrantes da extinta força-tarefa da Lava Jato. A informação foi publicada pela coluna de Bela Megale, no jornal O Globo.

O inquérito do tribunal cita nominalmente seis procuradores como alvos iniciais. Quatro deles integraram a Lava-Jato de Curitiba: Deltan Dallagnol, Januário Paludo, Diogo Castor de Mattos e Orlando Martello Júnior.

A investigação no STJ indica que Martins pretende apurar as razões pelas quais ele e seu filho, o advogado Eduardo Martins, foram delatados pelo ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

O jurista aposta no grande volume de material compartilhado com a corte neste mês. O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília (DF), atendeu a determinação de Martins, que pediu o fornecimento de "todos os arquivos apreendidos e periciados" na Operação Spoofing, que contém as mensagens hackeadas da Lava-Jato. É nesses diálogos que está baseada a investigação do STJ. Martins já tem todo o acervo das supostas conversas da Lava-Jato.

A declaração de Martins ao interlocures aconteceu na mesma semana em que o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por sua parcialidade contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O placar foi de 3 x 2 pela suspeição de Moro, que tinha condenado o petista sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP). Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia votaram pela suspeição do ex-juiz.

PGR pede ao STF suspensão urgente de inquérito contra procuradores da Lava Jato, por risco de prisão e afastamento

Ofício é assinado pelo subprocurador-geral da República, José Adonis Callou de Araújo Sá, e encaminhado à ministra Rosa Weber depois da informação de que o presidente do STJ, Humberto Martins, prepara ação de busca e apreensão contra Dallagnol e outros procuradores

Brasil 247, 26/03/2021, 17:23 h Atualizado em 26/03/2021, 17:26

  Presidente do STJ, Humberto Martins (à esq.) e os procuradores Deltan Dallagnol e 

Januário Paludo (Foto: ABr | Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

Citando risco de prisões e de afastamento de procuradores, a Procuradoria Geral da República pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão urgente da investigação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra integrantes do Ministério Público.

O ofício é assinado pelo subprocurador-geral da República, José Adonis Callou de Araújo Sá, e encaminhado à ministra Rosa Weber, que nesta semana negou dois pedidos para suspender a investigação, sob o argumento de que não havia risco à liberdade dos alvos da investigação. O subprocurador alega agora que “a situação mudou”.

O documento foi apresentado com base na informação de que o presidente do STJ prepara uma ação de busca e apreensão contra Dallagnol e outros procuradores da Lava Jato.

O inquérito cita nominalmente seis procuradores como alvos iniciais. Quatro deles integraram a Lava Jato de Curitiba: Deltan Dallagnol, Januário Paludo, Diogo Castor de Mattos e Orlando Martello Júnior.

“Sobre o perigo da demora, após ter obtido todo o material da Operação Spoofing , o Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça pretende decretar medidas invasivas, entre elas busca e apreensão, caminho natural, repita-se, do tipo de apuração em exame. Registre-se, inclusive, que não se pode descartar o afastamento judicial de membros do Ministério Público Federal e até prisão”, escreveu o subprocurador-geral da República, segundo reportagem do Globo.

O inquérito

Martins instaurou o inquérito depois de expostas conversas no Telegram entre integrantes do Ministério Público Federal no Paraná. O diálogo mostra Deltan Dallagnol, então coordenador da "lava jato", combinando com um fiscal da Receita Federal a quebra de sigilo de ministros do STJ. Diogo Castor também é um importante personagem do diálogo.

O uso do esquema era tratado com naturalidade e a Receita funcionava como um braço lavajatista. Os acertos ilegais eram feitos com Roberto Leonel de Oliveira Lima, chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal. Pela cooperação, Roberto Leonel foi premiado quando Sergio Moro tornou-se ministro da Justiça, com o comando do Coaf (clique aqui para ver palestra de Deltan Dallagnol e Roberto Leonel).

Em julho de 2015, os procuradores discutiam uma anotação encontrada com Flávio Lúcio Magalhães, apontado como operador de propina da Andrade Gutierrez. A lista citava diversas pessoas, entre elas ministros do STJ.

"A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial [dos ministros], que tal?", diz Dallagnol. Em seguida o procurador informa: "Combinamos com a Receita."

A conversa mostra que o MPF no Paraná só tinha por honestos ministros que atendiam, incondicionalmente, os pedidos da "lava jato". "Felix Fischer eu duvido. Eh (sic) um cara sério", diz Castor em referência ao relator dos processos da "lava jato" no STJ.

O próprio Dallagnol admite não acreditar que a lista encontrada com Magalhães envolvia pessoas que recebiam propina. Mas decidiu pedir a análise patrimonial mesmo assim. "Aposto que não são propina. São muitos pra serem corruptos", afirmou.

Os alvos vão desde ministros até figuras relacionadas a políticos, como é o caso de Marisa Letícia, esposa de Lula, morta em 2017. "Dona Marisa comprou árvores e plantas no Ceagesp em dinheiro para o sítio. Pedi pro Leonel ver se tem nf [nota fiscal]", disse o procurador Januário Paludo em uma conversa de fevereiro de 2016.

Embora não mencionem diretamente quais ministros das turmas criminais do STJ foram investigados, os procuradores mostram, em uma conversa, também de 2016, desconfiança com relação a Reynaldo Soares.

Com informações do Conjur

Covid-19: Brasil bate novo recorde com 3.650 mortes em 24 horas

Segundo o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), foram contabilizados 84.245 casos nesse período

Brasil 247, 26/03/2021, 18:11 h Atualizado em 26/03/2021, 18:32

  Coveiros vestindo roupas de proteção se preparam para enterrar no cemitério 

Parque Taruma, em Manaus. (Foto: Bruno Kelly/Reuters)

O mais novo relatório do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), divulgado no início da noite desta sexta-feira (26), registra 3.650 nas últimas 24 horas, acumulando um total de 307.112 óbitos desde o início da pandemia.

Trata-se do número mais alto de mortes em um dia desde o início da pandemia. Saiba mais detalhes, estado por estado, no relatório do Conass.

Foram contabilizados também 84.245 casos nesse mesmo período, totalizando 12.404.414 registros de infecção do vírus.

Novas vacinas

Nesta sexta, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou a primeira vacina 100% brasileira, que se chamará Butanvac, com previsão de produção de 40 milhões de doses até maio.

Horas depois, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, anunciou em coletiva de imprensa que uma vacina nacional contra a Covid-19 desenvolvida na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, São Paulo, teve pedido para autorização de realização de testes em humanos registrado nesta quinta-feira (25) na Anvisa.

Ainda segundo o ministro, outras duas vacinas nacionais também estão e fase de testes clínicos, mas ainda sem pedido na Anvisa.

Ministro da Saúde abandona discurso bolsonarista e diz que Brasil agora é "a pátria de máscaras"

Marcelo Queiroga lançou slogan que contradiz tudo o que foi feito por Jair Bolsonaro e seus apoiadores desde o início da pandemia

Brasil 247, 26/03/2021, 17:55 h Atualizado em 26/03/2021, 18:35

  Marcelo Queiroga (Foto: Reprodução)

O negacionismo de Jair Bolsonaro e de seus apoiadores foi abandonado pelo próprio governo – o que indica o crescente isolamento do atual ocupante do Palácio do Planalto. Nesta tarde, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lançou um slogan que contradiz tudo o que foi feito por Jair Bolsonaro e seus apoiadores desde o início da pandemia. "Na época da Copa do Mundo, chama de pátria da chuteira. Agora é pátria de máscara", disse ele.

"É um pedido que eu faço, usem a máscara", afirmou. Queiroga disse ainda que "se todos usarem máscara, temos poder de bloquear o vírus tanto quanto a vacinação". Falta agora combinar com seu chefe, que promoveu várias aglomerações sem máscara, nos últimos meses.

Caos também na economia: dólar chega a R$ 5,74 e sobe 4,67% na semana

Incapacidade de Paulo Guedes em gerenciar a economia é cada vez mais evidente

Brasil 247, 26/03/2021, 18:13 h Atualizado em 26/03/2021, 18:32

  Dólar e Paulo Guedes com Jair Bolsonaro (Foto: Reuters | Reuters/Adriano Machado)

A incapacidade gerencial de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes torna o Brasil cada vez mais pobre, em termos internacionais. Nesta sexta-feira, o dólar comercial subiu 1,25% a R$ 5,74 na compra e a R$ 5,741 na venda. Na semana, a divisa dos EUA se valorizou em 4,67% ante o real. Já o dólar futuro com vencimento em abril registra valorização de 1,88% a R$ 5,752 no after-market.

"Alguns especialistas do mercado questionam a atuação do Banco Central no câmbio. À Reuters, Sérgio Goldenstein, consultor independente da Ohmresearch, disse que o racional do BC para intervir não é claro, pois houve venda de dólares a R$ 5,58 e agora a autoridade monetária nada faz", aponta reportagem do Infomoney.

Presidente do IBGE pede exoneração do cargo após retirada de recursos do Censo 2021

Justificativa oficial anunciada por Susana Guerra foi de motivos pessoais e de família, mas acontece na semana em que o órgão teve quase 90% dos recursos para o Censo cortados

Brasil 247, 26/03/2021, 17:57 h Atualizado em 26/03/2021, 18:32

   Susana Guerra (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A presidente do IBGE, Susana Guerra, pediu exoneração do cargo nesta sexta-feira (26). O órgão informou que a justificativa é de motivos pessoais e de família e informa que ela ficará no cargo até a escolha do substituto.

O órgão ficou bastante prejudicado com a aprovação do Orçamento nesta semana no Congresso. O texto, que ainda precisa ser sancionado por Jair Bolsonaro, deixa o Censo 2021 praticamente sem recursos, com a pesquisa inviabilizada.

Após a conclusão da votação do Orçamento 2021, que reduziu os recursos para o Censo Demográfico para R$ 71 milhões, o IBGE divulgou nesta sexta uma nota informando que vai pedir orientações ao Ministério da Economia sobre o tema.

“A referida votação ratificou o corte no orçamento do Censo Demográfico proposto pelo Relator-Geral da Comissão. A decisão representa uma redução de quase 90% do orçamento previsto na PLOA encaminhada em agosto de 2020, que era de R$ 2 bilhões. Diante deste cenário, o IBGE solicitará orientações ao Ministério da Economia sobre os procedimentos no tocante à operação censitária que, de acordo com a Lei nº 8.184, de 1991, deve ser realizada a cada dez anos”.

Os rumores de cancelamento do Censo não é de hoje e previam até a realocação de recursos para o Ministério da Defesa.

conomist: Bolsonaro é ameaça à saúde dos brasileiros e ao mundo

Reportagem da revista inglesa condena o governo Bolsonaro pelo agravamento da situação da pandemia no Brasil e diz que "a seriedade está em falta". "Jair Bolsonaro tem muito a responder. Suas ações são ruins para o Brasil - e para o mundo", diz o texto

Brasil 247, 26/03/2021, 16:14 h Atualizado em 26/03/2021, 17:26

  Bolsonaro / reportagem da The Economist (Foto: Planalto / reprodução)

A revista inglesa The Economist publicou um texto em sua mais recente edição condenando a má gestão da pandemia da Covid-19 por parte do governo Bolsonaro.

"A seriedade, assim como os bloqueadores musculares, está em falta", diz o texto, que cita os diversos momentos onde o presidente defendeu tratamentos sem comprovação científica, protestou contra bloqueios e tentou impedir a divulgação de dados sobre a pandemia.

Bolsonaro é uma "ameaça à saúde dos brasileiros": "Em 23 de março, quando o número de mortes diárias atingiu o recorde de 3.158, Bolsonaro foi à televisão para se gabar do progresso da vacinação no Brasil. No entanto, enquanto o distanciamento social for necessário, o presidente continuará sendo uma ameaça à saúde dos brasileiros. Ele entrou com ações no Supremo Tribunal Federal contra três estados, incluindo a Bahia, que reforçaram os bloqueios".

A revista destaca ainda o avanço da variante brasileira P1, que é até duas vezes mais transmissível e reinfecta de 25 a 61% daqueles que tiveram Covid-19.

E conclui: "Jair Bolsonaro tem muito a responder. Suas ações são ruins para o Brasil - e para o mundo".

Após lockdown, prefeito de Araraquara diz que cidade não teve mortes em 24h

Noticias.uol, 26/03/2021

Edinho Silva vê lockdown como essencial para ter redução de mortes na cidade

Imagem: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

Lucas Borges Teixeira, Rafael Bragança e Allan Brito

Do UOL e colaboração para o UOL, em São Paulo

26/03/2021 14h41

A cidade de Araraquara, no interior paulista, não registrou mortes causadas pela covid-19 nas últimas 24 horas. Segundo o prefeito Edinho Silva (PT), isso é consequência do lockdown de dez dias adotado no município há pouco mais de um mês.

A cidade, a cerca de 300 km de São Paulo, viveu uma das situações mais críticas do estado neste ano. O sistema de saúde chegou a colapsar, com 100% dos leitos de UTI ocupados, e foram registradas 113 mortes por covid-19 somente em janeiro e fevereiro, mais do que a soma inteira do ano passado (92 óbitos).

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"Araraquara fez o que a ciência diz que tem que fazer. Depois de um longo período, hoje Araraquara não registrou nenhum óbito. E depois de ter índice de contaminação de 53%, ontem [25] tivemos 7% de positivação", afirmou Silva nesta tarde, em coletiva do governo paulista junto ao vice-governador Rodrigo Garcia (DEM).

Até pouco tempo, a gestão do governador João Doria (PSDB), que não esteve presente hoje na coletiva — ele tem marcado presença no evento apenas às quartas-feiras —, rivalizava com administrações petistas. A aproximação do prefeito de Araraquara significa também um gesto político importante.

"Quero dizer que o isolamento social é uma medida dura. Só é tomada quando não há outro instrumento. Se ainda não temos celeridade na vacinação, o que nos resta é o isolamento social", acrescentou o prefeito. Durante a coletiva, foi anunciada a prorrogação da fase emergencial no estado até 11 de abril.

Silva também valorizou como efeito do lockdown a queda na porcentagem de ocupação dos leitos da cidade. Além da diminuição de mortes e novos casos no município, o prefeito disse que a pressão menor sobre o sistema de saúde tem possibilitado que Araraquara auxilie cidades vizinhas.

Estamos tirando a pressão sobre leitos. Hoje 57% dos pacientes são da região. Hoje estamos ajudando cidades da região. Então fica minha gratidão ao governo [paulista] e o orgulho da cidade que abraçou o lockdown quando ele precisava ser feito. E por isso estamos colhendo resultados.

Flávio Dino vai distribuir gás para 115 mil famílias de baixa renda no Maranhão

Dino também anunciou a extensão para todo o Maranhão da limitação do comércio este final de semana.

Brasil 247, 26/03/2021, 12:12 h Atualizado em 26/03/2021, 12:28

  Flávio Dino (Foto: Divulgação)

O governador Flávio Dino anunciou na manhã desta sexta-feira (26) um auxílio emergencial no Maranhão. Ele afirmou que vão ser distribuídos botijões de gás para as 115 mil famílias mais pobres do estado. O governo já havia criado um auxílio de R$ 1 mil para restaurantes e bares que tiveram de ser fechados.

O anúncio foi feito na entrevista coletiva semanal que o governador realiza todas as sexta-feiras pela manhã para anunciar medidas de combate à pandemia. Dino também anunciou a extensão para todo o Maranhão da limitação do comércio este final de semana. Até hoje, o decreto que exigia fechamento do atendimento presencial do comércio não essencial valia só para a Ilha de São Luís.