Presidente do STJ prepara ação de busca e apreensão contra Dallagnol e outros procuradores da Lava Jato

O inquérito do STJ, presidido por Humberto Martins, cita nominalmente seis procuradores como alvos iniciais. Quatro deles integraram a Lava-Jato de Curitiba: Deltan Dallagnol, Januário Paludo, Diogo Castor de Mattos e Orlando Martello Júnior

Brasil 247, 26/03/2021, 08:26 h Atualizado em 26/03/2021, 17:26

  Presidente do STJ, Humberto Martins (à esq.) e os procuradores Deltan 

Dallagnol e Januário Paludo (Foto: ABr | Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, disse a interlocutores que estuda deflagrar operações de busca e apreensão contra integrantes da extinta força-tarefa da Lava Jato. A informação foi publicada pela coluna de Bela Megale, no jornal O Globo.

O inquérito do tribunal cita nominalmente seis procuradores como alvos iniciais. Quatro deles integraram a Lava-Jato de Curitiba: Deltan Dallagnol, Januário Paludo, Diogo Castor de Mattos e Orlando Martello Júnior.

A investigação no STJ indica que Martins pretende apurar as razões pelas quais ele e seu filho, o advogado Eduardo Martins, foram delatados pelo ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

O jurista aposta no grande volume de material compartilhado com a corte neste mês. O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília (DF), atendeu a determinação de Martins, que pediu o fornecimento de "todos os arquivos apreendidos e periciados" na Operação Spoofing, que contém as mensagens hackeadas da Lava-Jato. É nesses diálogos que está baseada a investigação do STJ. Martins já tem todo o acervo das supostas conversas da Lava-Jato.

A declaração de Martins ao interlocures aconteceu na mesma semana em que o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por sua parcialidade contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O placar foi de 3 x 2 pela suspeição de Moro, que tinha condenado o petista sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP). Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia votaram pela suspeição do ex-juiz.

PGR pede ao STF suspensão urgente de inquérito contra procuradores da Lava Jato, por risco de prisão e afastamento

Ofício é assinado pelo subprocurador-geral da República, José Adonis Callou de Araújo Sá, e encaminhado à ministra Rosa Weber depois da informação de que o presidente do STJ, Humberto Martins, prepara ação de busca e apreensão contra Dallagnol e outros procuradores

Brasil 247, 26/03/2021, 17:23 h Atualizado em 26/03/2021, 17:26

  Presidente do STJ, Humberto Martins (à esq.) e os procuradores Deltan Dallagnol e 

Januário Paludo (Foto: ABr | Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

Citando risco de prisões e de afastamento de procuradores, a Procuradoria Geral da República pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão urgente da investigação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra integrantes do Ministério Público.

O ofício é assinado pelo subprocurador-geral da República, José Adonis Callou de Araújo Sá, e encaminhado à ministra Rosa Weber, que nesta semana negou dois pedidos para suspender a investigação, sob o argumento de que não havia risco à liberdade dos alvos da investigação. O subprocurador alega agora que “a situação mudou”.

O documento foi apresentado com base na informação de que o presidente do STJ prepara uma ação de busca e apreensão contra Dallagnol e outros procuradores da Lava Jato.

O inquérito cita nominalmente seis procuradores como alvos iniciais. Quatro deles integraram a Lava Jato de Curitiba: Deltan Dallagnol, Januário Paludo, Diogo Castor de Mattos e Orlando Martello Júnior.

“Sobre o perigo da demora, após ter obtido todo o material da Operação Spoofing , o Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça pretende decretar medidas invasivas, entre elas busca e apreensão, caminho natural, repita-se, do tipo de apuração em exame. Registre-se, inclusive, que não se pode descartar o afastamento judicial de membros do Ministério Público Federal e até prisão”, escreveu o subprocurador-geral da República, segundo reportagem do Globo.

O inquérito

Martins instaurou o inquérito depois de expostas conversas no Telegram entre integrantes do Ministério Público Federal no Paraná. O diálogo mostra Deltan Dallagnol, então coordenador da "lava jato", combinando com um fiscal da Receita Federal a quebra de sigilo de ministros do STJ. Diogo Castor também é um importante personagem do diálogo.

O uso do esquema era tratado com naturalidade e a Receita funcionava como um braço lavajatista. Os acertos ilegais eram feitos com Roberto Leonel de Oliveira Lima, chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal. Pela cooperação, Roberto Leonel foi premiado quando Sergio Moro tornou-se ministro da Justiça, com o comando do Coaf (clique aqui para ver palestra de Deltan Dallagnol e Roberto Leonel).

Em julho de 2015, os procuradores discutiam uma anotação encontrada com Flávio Lúcio Magalhães, apontado como operador de propina da Andrade Gutierrez. A lista citava diversas pessoas, entre elas ministros do STJ.

"A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial [dos ministros], que tal?", diz Dallagnol. Em seguida o procurador informa: "Combinamos com a Receita."

A conversa mostra que o MPF no Paraná só tinha por honestos ministros que atendiam, incondicionalmente, os pedidos da "lava jato". "Felix Fischer eu duvido. Eh (sic) um cara sério", diz Castor em referência ao relator dos processos da "lava jato" no STJ.

O próprio Dallagnol admite não acreditar que a lista encontrada com Magalhães envolvia pessoas que recebiam propina. Mas decidiu pedir a análise patrimonial mesmo assim. "Aposto que não são propina. São muitos pra serem corruptos", afirmou.

Os alvos vão desde ministros até figuras relacionadas a políticos, como é o caso de Marisa Letícia, esposa de Lula, morta em 2017. "Dona Marisa comprou árvores e plantas no Ceagesp em dinheiro para o sítio. Pedi pro Leonel ver se tem nf [nota fiscal]", disse o procurador Januário Paludo em uma conversa de fevereiro de 2016.

Embora não mencionem diretamente quais ministros das turmas criminais do STJ foram investigados, os procuradores mostram, em uma conversa, também de 2016, desconfiança com relação a Reynaldo Soares.

Com informações do Conjur

Covid-19: Brasil bate novo recorde com 3.650 mortes em 24 horas

Segundo o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), foram contabilizados 84.245 casos nesse período

Brasil 247, 26/03/2021, 18:11 h Atualizado em 26/03/2021, 18:32

  Coveiros vestindo roupas de proteção se preparam para enterrar no cemitério 

Parque Taruma, em Manaus. (Foto: Bruno Kelly/Reuters)

O mais novo relatório do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), divulgado no início da noite desta sexta-feira (26), registra 3.650 nas últimas 24 horas, acumulando um total de 307.112 óbitos desde o início da pandemia.

Trata-se do número mais alto de mortes em um dia desde o início da pandemia. Saiba mais detalhes, estado por estado, no relatório do Conass.

Foram contabilizados também 84.245 casos nesse mesmo período, totalizando 12.404.414 registros de infecção do vírus.

Novas vacinas

Nesta sexta, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou a primeira vacina 100% brasileira, que se chamará Butanvac, com previsão de produção de 40 milhões de doses até maio.

Horas depois, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, anunciou em coletiva de imprensa que uma vacina nacional contra a Covid-19 desenvolvida na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, São Paulo, teve pedido para autorização de realização de testes em humanos registrado nesta quinta-feira (25) na Anvisa.

Ainda segundo o ministro, outras duas vacinas nacionais também estão e fase de testes clínicos, mas ainda sem pedido na Anvisa.

Ministro da Saúde abandona discurso bolsonarista e diz que Brasil agora é "a pátria de máscaras"

Marcelo Queiroga lançou slogan que contradiz tudo o que foi feito por Jair Bolsonaro e seus apoiadores desde o início da pandemia

Brasil 247, 26/03/2021, 17:55 h Atualizado em 26/03/2021, 18:35

  Marcelo Queiroga (Foto: Reprodução)

O negacionismo de Jair Bolsonaro e de seus apoiadores foi abandonado pelo próprio governo – o que indica o crescente isolamento do atual ocupante do Palácio do Planalto. Nesta tarde, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lançou um slogan que contradiz tudo o que foi feito por Jair Bolsonaro e seus apoiadores desde o início da pandemia. "Na época da Copa do Mundo, chama de pátria da chuteira. Agora é pátria de máscara", disse ele.

"É um pedido que eu faço, usem a máscara", afirmou. Queiroga disse ainda que "se todos usarem máscara, temos poder de bloquear o vírus tanto quanto a vacinação". Falta agora combinar com seu chefe, que promoveu várias aglomerações sem máscara, nos últimos meses.

Caos também na economia: dólar chega a R$ 5,74 e sobe 4,67% na semana

Incapacidade de Paulo Guedes em gerenciar a economia é cada vez mais evidente

Brasil 247, 26/03/2021, 18:13 h Atualizado em 26/03/2021, 18:32

  Dólar e Paulo Guedes com Jair Bolsonaro (Foto: Reuters | Reuters/Adriano Machado)

A incapacidade gerencial de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes torna o Brasil cada vez mais pobre, em termos internacionais. Nesta sexta-feira, o dólar comercial subiu 1,25% a R$ 5,74 na compra e a R$ 5,741 na venda. Na semana, a divisa dos EUA se valorizou em 4,67% ante o real. Já o dólar futuro com vencimento em abril registra valorização de 1,88% a R$ 5,752 no after-market.

"Alguns especialistas do mercado questionam a atuação do Banco Central no câmbio. À Reuters, Sérgio Goldenstein, consultor independente da Ohmresearch, disse que o racional do BC para intervir não é claro, pois houve venda de dólares a R$ 5,58 e agora a autoridade monetária nada faz", aponta reportagem do Infomoney.

Presidente do IBGE pede exoneração do cargo após retirada de recursos do Censo 2021

Justificativa oficial anunciada por Susana Guerra foi de motivos pessoais e de família, mas acontece na semana em que o órgão teve quase 90% dos recursos para o Censo cortados

Brasil 247, 26/03/2021, 17:57 h Atualizado em 26/03/2021, 18:32

   Susana Guerra (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A presidente do IBGE, Susana Guerra, pediu exoneração do cargo nesta sexta-feira (26). O órgão informou que a justificativa é de motivos pessoais e de família e informa que ela ficará no cargo até a escolha do substituto.

O órgão ficou bastante prejudicado com a aprovação do Orçamento nesta semana no Congresso. O texto, que ainda precisa ser sancionado por Jair Bolsonaro, deixa o Censo 2021 praticamente sem recursos, com a pesquisa inviabilizada.

Após a conclusão da votação do Orçamento 2021, que reduziu os recursos para o Censo Demográfico para R$ 71 milhões, o IBGE divulgou nesta sexta uma nota informando que vai pedir orientações ao Ministério da Economia sobre o tema.

“A referida votação ratificou o corte no orçamento do Censo Demográfico proposto pelo Relator-Geral da Comissão. A decisão representa uma redução de quase 90% do orçamento previsto na PLOA encaminhada em agosto de 2020, que era de R$ 2 bilhões. Diante deste cenário, o IBGE solicitará orientações ao Ministério da Economia sobre os procedimentos no tocante à operação censitária que, de acordo com a Lei nº 8.184, de 1991, deve ser realizada a cada dez anos”.

Os rumores de cancelamento do Censo não é de hoje e previam até a realocação de recursos para o Ministério da Defesa.

conomist: Bolsonaro é ameaça à saúde dos brasileiros e ao mundo

Reportagem da revista inglesa condena o governo Bolsonaro pelo agravamento da situação da pandemia no Brasil e diz que "a seriedade está em falta". "Jair Bolsonaro tem muito a responder. Suas ações são ruins para o Brasil - e para o mundo", diz o texto

Brasil 247, 26/03/2021, 16:14 h Atualizado em 26/03/2021, 17:26

  Bolsonaro / reportagem da The Economist (Foto: Planalto / reprodução)

A revista inglesa The Economist publicou um texto em sua mais recente edição condenando a má gestão da pandemia da Covid-19 por parte do governo Bolsonaro.

"A seriedade, assim como os bloqueadores musculares, está em falta", diz o texto, que cita os diversos momentos onde o presidente defendeu tratamentos sem comprovação científica, protestou contra bloqueios e tentou impedir a divulgação de dados sobre a pandemia.

Bolsonaro é uma "ameaça à saúde dos brasileiros": "Em 23 de março, quando o número de mortes diárias atingiu o recorde de 3.158, Bolsonaro foi à televisão para se gabar do progresso da vacinação no Brasil. No entanto, enquanto o distanciamento social for necessário, o presidente continuará sendo uma ameaça à saúde dos brasileiros. Ele entrou com ações no Supremo Tribunal Federal contra três estados, incluindo a Bahia, que reforçaram os bloqueios".

A revista destaca ainda o avanço da variante brasileira P1, que é até duas vezes mais transmissível e reinfecta de 25 a 61% daqueles que tiveram Covid-19.

E conclui: "Jair Bolsonaro tem muito a responder. Suas ações são ruins para o Brasil - e para o mundo".

Após lockdown, prefeito de Araraquara diz que cidade não teve mortes em 24h

Noticias.uol, 26/03/2021

Edinho Silva vê lockdown como essencial para ter redução de mortes na cidade

Imagem: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

Lucas Borges Teixeira, Rafael Bragança e Allan Brito

Do UOL e colaboração para o UOL, em São Paulo

26/03/2021 14h41

A cidade de Araraquara, no interior paulista, não registrou mortes causadas pela covid-19 nas últimas 24 horas. Segundo o prefeito Edinho Silva (PT), isso é consequência do lockdown de dez dias adotado no município há pouco mais de um mês.

A cidade, a cerca de 300 km de São Paulo, viveu uma das situações mais críticas do estado neste ano. O sistema de saúde chegou a colapsar, com 100% dos leitos de UTI ocupados, e foram registradas 113 mortes por covid-19 somente em janeiro e fevereiro, mais do que a soma inteira do ano passado (92 óbitos).

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"Araraquara fez o que a ciência diz que tem que fazer. Depois de um longo período, hoje Araraquara não registrou nenhum óbito. E depois de ter índice de contaminação de 53%, ontem [25] tivemos 7% de positivação", afirmou Silva nesta tarde, em coletiva do governo paulista junto ao vice-governador Rodrigo Garcia (DEM).

Até pouco tempo, a gestão do governador João Doria (PSDB), que não esteve presente hoje na coletiva — ele tem marcado presença no evento apenas às quartas-feiras —, rivalizava com administrações petistas. A aproximação do prefeito de Araraquara significa também um gesto político importante.

"Quero dizer que o isolamento social é uma medida dura. Só é tomada quando não há outro instrumento. Se ainda não temos celeridade na vacinação, o que nos resta é o isolamento social", acrescentou o prefeito. Durante a coletiva, foi anunciada a prorrogação da fase emergencial no estado até 11 de abril.

Silva também valorizou como efeito do lockdown a queda na porcentagem de ocupação dos leitos da cidade. Além da diminuição de mortes e novos casos no município, o prefeito disse que a pressão menor sobre o sistema de saúde tem possibilitado que Araraquara auxilie cidades vizinhas.

Estamos tirando a pressão sobre leitos. Hoje 57% dos pacientes são da região. Hoje estamos ajudando cidades da região. Então fica minha gratidão ao governo [paulista] e o orgulho da cidade que abraçou o lockdown quando ele precisava ser feito. E por isso estamos colhendo resultados.

Flávio Dino vai distribuir gás para 115 mil famílias de baixa renda no Maranhão

Dino também anunciou a extensão para todo o Maranhão da limitação do comércio este final de semana.

Brasil 247, 26/03/2021, 12:12 h Atualizado em 26/03/2021, 12:28

  Flávio Dino (Foto: Divulgação)

O governador Flávio Dino anunciou na manhã desta sexta-feira (26) um auxílio emergencial no Maranhão. Ele afirmou que vão ser distribuídos botijões de gás para as 115 mil famílias mais pobres do estado. O governo já havia criado um auxílio de R$ 1 mil para restaurantes e bares que tiveram de ser fechados.

O anúncio foi feito na entrevista coletiva semanal que o governador realiza todas as sexta-feiras pela manhã para anunciar medidas de combate à pandemia. Dino também anunciou a extensão para todo o Maranhão da limitação do comércio este final de semana. Até hoje, o decreto que exigia fechamento do atendimento presencial do comércio não essencial valia só para a Ilha de São Luís.

Lula pede que Angela Merkel apoie a quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19

O ex-presidente Lula pediu que a líder alemã Angela Merkel apoie a quebra de patentes das vacinas para serem produzidas mais rapidamente, e um encontro dos líderes do G-20 para uma estratégia global de enfrentamento da pandemia

Brasil 247, 26/03/2021, 11:57 h Atualizado em 26/03/2021, 12:28

   (Foto: Stuckert | Reuters)

O ex-presidente Lula, que age como estadista em defesa do Brasil e dos países mais vulneráveis economicamente, pediu que a líder alemã Angela Merkel apoie a quebra de patentes das vacinas para serem produzidas mais rapidamente, e um encontro dos líderes do G-20 para uma estratégia global de enfrentamento da pandemia.

Lula também fez o mesmo pedido ao governo chinês.

Veja a íntegra da entrevista que Lula concedeu ao portal alemão Der Spiegel e reproduzido no DW:

Em entrevista publicada pela revista alemã Der Spiegel, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as mais de 300 mil mortes por coronavírus no Brasil são "o maior genocídio" da história do país, responsabilizando Jair Bolsonaro pela situação crítica enfrentando pelo país. Segundo o petista, o atual presidente deveria que "pedir perdão" aos brasileiros.

"Durante um ano, ele não levou o vírus a sério e disseminou mentiras. Durante um ano, atacou todos os que discordavam dele. Se ele realmente estivesse preocupado com o povo, teria dado o exemplo e colocado uma máscara imediatamente e não teria provocado aglomerações", disse Lula.

"Se ele tivesse um pouquinho de grandeza, teria se desculpado ontem [no pronunciamento na TV] às famílias de mortos pela covid e aos milhões de infectados. Ele é responsável por isso. (...) É o maior genocídio de nossa história. Temos que salvar o Brasil de covid", completou Lula.

"Um presidente não precisa saber tudo. Mas ele [Bolsonaro deveria ter humildade para consultar pessoas que sabem mais do que ele. Ele deveria falar com cientistas, médicos, governadores e ministros da saúde para elaborar um plano para derrotar a covid. Mas ele não leva covid a sério. (...) Não acredita em vacinas. Quem usa máscara é zombado por ele como um 'viado'. (...) Nunca tivemos na nossa história um presidente tão irresponsável", disse Lula.

Em discurso em cadeia nacionalna última terça-feira – dia em que o Brasil registrou mais de 3 mil mortes por covid-19 em 24 horas pela primeira vez –, Bolsonaro tentou emplacar uma falsa narrativa para as ações do governo durante a crise. Na fala, ele não mencionou o recorde de mortes e mentiu que sempre foi a favor das vacinas. O presidente também evitou mencionar que minimizou a pandemia seguida vezes e que combateu medidas de isolamento social. Alguns meios de comunicação apontaram que a fala representava uma "mudança de tom" de Bolsonaro, mas pouco depois o presidente já havia voltado a atacar governadores e a defender tratamentos ineficazes, além de mentir sobre os motivos do cancelamento do lockdown de Páscoa na Alemanha.

Apelo a Merkel

Na entrevista, Lula também propôs a quebra das patentes das vacinas contra covid-19 para permitir um maior acesso global ao imunizante. "Isso é um bem de toda a humanidade, e nenhuma empresa pode se enriquecer com isso. Não devemos permitir que interesses comerciais desse ou daquele fabricante estejam sobre os interesses da humanidade", sublinhou, fazendo um apelo para que a chanceler federal alemã, Angela Merkel, pressione pela realização de um encontro internacional dos líderes mundiais para discutir a questão.

"Tal encontro só pode ocorrer no âmbito do G7 ou do G20. Poderia também ser convocada uma reunião extraordinária virtual da Assembleia Geral das Nações Unidas. Alguém teria que ter essa iniciativa", disse, lembrando que há falta de vacina mesmo em países desenvolvidos, como Alemanha e França. "Nenhum país é capaz de resolver o problema sozinho. Mesmo na Alemanha e na França faltam vacinas. Isso é inacreditável!"

O ex-presidente confirmou que escreveu uma carta ao presidente chinês, Xi Jinping e disse que se encontrou com representantes do Fundo de Investimento Direto Russo, responsável pela distribuição da vacina Sputnik V.

"Bolsonaro e seus seguidores espalharam pela internet que as pessoas receberiam um implante de um chip junto com a vacina chinesa e que a da BioNtech[empresa alemã que desenvolveu uma vacina em parceria com a Pfizer] poderia transformar as pessoas em jacarés. E temos que conviver com essas mentiras! Pedi a Putin e Jinping que ignorem as ofensas de Bolsonaro e de seu ministro das Relações Exteriores na hora em que o Brasil solicitar vacinas."