domingo, 21 de fevereiro de 2021

Raduan Nassar: se STF não se acovardar, Lula será candidato em 2022

O jornalista Raduan Nassar ainda ressaltou a desmoralização da Lava Jato e destacou que foi uma operação, com interferência dos Estados Unidos, para destruir a soberania nacional

21 de fevereiro de 2021, 14:21 h Atualizado em 21 de fevereiro de 2021, 14:45
  Raduan Nassar com Fernando Morais (Foto: Foto: Ricardo Stuckert)

O escritor Raduan Nassar, em entrevista à Folha de S.Paulo, defendeu a candidatura de Lula em 2022. Segundo ele, “se o STF não se acovardar, é bem provável que Lula venha a se candidatar nas próximas eleições”. Ele, defende, diante das revelações da Vaza Jato, que o ex-presidente petista tenha seus direitos restituídos.

“O primeiro nome é sempre o de Lula, alguém com estatura de estadista. Caso seu nome, por razões espúrias, seja barrado novamente pelos militares, [Fernando] Haddad e [Flávio] Dino são nomes íntegros”, afirmou.

O jornalista ainda ressaltou a desmoralização da Lava Jato e destacou que foi uma operação, com interferência dos Estados Unidos, para destruir a soberania nacional. “Para quem acompanha a geopolítica mundial nas últimas décadas não é difícil a leitura sobre o modo como os EUA agem para garantir o domínio sobre os seus ‘quintais’ pelo mundo”, destacou.

“Estava claro ainda que, sob a aura de ‘heróis’, que a Lava Jato operava a favor de interesses internacionais, com a conivência de parte do Judiciário, o que se comprova com a revelação das mensagens trocadas entre aquele grupo de Curitiba”, afirmou.

“Alguns fatos não podem ser esquecidos, todo o prejuízo para nossa indústria, para a educação, saúde, ciência e economia, precisa ser colocado na conta do chamado ‘Tucanistão’. O PSDB de Aécio, de Serra e de FHC —este último não podia ser melindrado, segundo o marreco de Maringá— não admitiu a derrota nas urnas, foi partícipe do golpe, da entrega do pré-sal, ajudou a eleger Bolsonaro com o voto do BolsoDoria, e vota fechadinho com a agenda do presidente genocida e de seu ministro ‘Posto Ipiranga’”.

“Alguém se esquece do então ministro da Justiça, enfiado num governo de cor laranja, cheio de rachaduras e ‘rachadinhas’, se referindo ao crime de caixa dois de Onyx Lorenzoni? Segundo Moro, ‘ele pediu desculpas’”.

"Se Lula puder ser candidato, a fragmentação da esquerda desaparece", diz Breno Altman

O jornalista analisou possíveis cenários eleitorais para 2022, ressaltando que, caso a candidatura do ex-presidente Lula não seja permitida, o caminho do PT para o segundo turno seria muito mais árduo. 

Brasil 247, 19/02/2021, 18:28 h Atualizado em 19/02/2021, 19:12
    Felipe L. Gonçalves/Brasil247 (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

O jornalista Breno Altman analisou no Bom dia 247 dois possíveis cenários eleitorais para 2022, um com o ex-presidente Lula podendo ser candidato, e o atual, sem ele.

Para Altman, a candidatura do líder petista, caso permitida, reduziria as chances de fragmentação no campo progressista. “O que melhor define o cenário para o país é se o Lula poderá ou não ser candidato. Essa é a questão crucial. Se o Lula puder ser candidato, a fragmentação da esquerda se reduziria fortemente, porque Dino e Boulos muito dificilmente se apresentariam como candidatos, e Ciro Gomes perderia massa eleitoral imediatamente. Caminharíamos para uma polarização entre Bolsonaro e Lula”, explicou.

Porém, aponta Breno, caso isso não ocorra, o caminho do Partido dos Trabalhadores para o segundo turno seria muito mais árduo. “Se Lula não puder ser candidato, o risco de fragmentação seria maior, a massa eleitoral do Ciro se manteria estável, portanto ajudando na divisão do campo progressista, e o Partido dos Trabalhadores teria que transpirar para estar no segundo turno. É uma tendência que o PT esteja no segundo turno, mas as dificuldades seriam maiores”, disse o jornalista.

Hugo Chávez era um amador perto de Bolsonaro, diz Eliane Cantanhêde

Jornalista que fez campanha pelo golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff agora também entoa o coro de que o Brasil vai virar Venezuela com Jair Bolsonaro

Brasil 247, 21/02/2021, 08:02 h Atualizado em 21/02/2021, 08:02
     Jornalista alerta para mais aumento de casos do coronavírus entre os mais pobres (Foto: Dir.: Carolina Antunes - PR)

A colunista Eliane Cantanhêde, que faz parte do time que fez campanha pelo golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff e pela prisão política do ex-presidente Lula, dois fenômenos que permitiram a volta dos militares ao poder num governo de cortes neofascistas, hoje entoa o coro de que o Brasil vai virar Venezuela com Jair Bolsonaro no poder.

"Bolsonaro botou as Forças Armadas no bolso, cooptou as polícias, arma as milícias, dá carne aos leões bolsonaristas, enquanto cala o Congresso, faz política de boa vizinhança com o Supremo e o STJ e troca o falso liberalismo econômico por intervencionismo, corporativismo e populismo", diz ela, em sua coluna.

"É assim que multidões defendem um governo que trabalhou a favor do vírus, chegou atrasado e a conta-gotas às vacinas e tem um presidente capaz de inventar que rasuraram a carteira de vacinação da mãe só para fingir que era a “vacina chinesa do Dória”. O coronel Hugo Chávez era um amador", afirma.

sábado, 20 de fevereiro de 2021

DENÚNCIA Cadê a ambulancha que estava aqui?

Na gestão da prefeita Eliene Nunes (2013/2016), o município de Itaituba recebeu uma Ambulancha, doada pela AMPORT, para transportar pacientes em estado grave, na travessia do rio Tapajós, no trecho Miritituba/Itaituba. Segundo informções, a ambulancha não foi usada no mandato do prefeito Valmir Climaco, iniciado em 2017. Foi deslocada para reparos e nunca mais retornou para cumprir sua finalidade.


       Ambulancha doada pela ATAP, depois AMPORT, para o transporte de doentes, de Miritituba à Itaituba

Por conta de convênio com a Prefeitura Municipal de Itaituba, a AMPORT, para contribuir com a ações de Saúde, em 2014, fez a doação de uma  ambulancha, para o transporte dos pacientes, no trecho Miritituba-Itaituba, na travessia do rio Tapajós. Com uma ambulância doada pelo mandato do deputado Júnior Ferrari, Miritituba ficou servida com esses dois importantes transportes.

Segundo Walfredo Marques, que foi Secretário de Meio Ambiente e depois, Secretário de Governo na administração da ex-prefeita Eliene Nunes, "a ambulancha, foi uma das solicitações da administração passada, inclusa na agenda mínima e atendida pela AMPORT, com um motor Honda 115, coberta, toda equipada com maca, equipamentos de primeiros socorros, desfribrilizador, uma espécie de CTI naval, com bombona de oxigênio, etc."

Para Naldo Luna, um dos integrantes da diretoria da Associação de Moradores de Miritituba, "os dois meios de transportes, foram usados na época da prefeita Eliene Nunes. Valmir Climaco assumiu a prefeitura, a ambulancha foi retirada da travessia para reformas e não mais retornou. Com a ambulância, objeto de emenda do deputado Júnior Ferrari, aconteceu a mesma coisa".

No lugar da ambulância foi colocada outra, bem menor e até o momento de fechamento desta matéria, o transporte de pessoas doentes na travessia do rio Tapajós é o convencional, ou seja, a balsa e outras embarcações menores, sem a estrutura necessária para transportar doentes.

Miritituba é, certamente, uma das localidades que mais contribui para a arrecadção de impostos do município de Itaituba e espera um retorno proporcional a essa arrecadação.

Tucano Gustavo Franco se desespera com ação de Bolsonaro na Petrobras e diz: Boa tarde, Venezuela

O tucano Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, usou as redes sociais na noite desta sexta-feira (19) para ironizar a intervenção de Jair Bolsonaro na Petrobras

Brasil 247, 20/02/2021, 08:49 h Atualizado em 20/02/2021, 09:14
  Gustavo Franco e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)

O ex-presidente do Banco Central usou as redes sociais na noite desta sexta-feira (19) para ironizar a intervenção de Jair Bolsonaro na Petrobras.

“Boa tarde, Venezuela”, ironizou Franco pelo Twitter. Sua postagem rapidamente viralizou nas redes sociais.

Ao citar a Venezuela em sua publicação, o ex-presidente do Banco Central associou Bolsonaro a Hugo Chávez, que no início dos anos 2000, quando assumiu a presidência do país, demitiu o presidente da estatal venezuelana de petróleo e colocou um militar em seu lugar, informa a Fórum.

A demissão de Castelo Branco e a indicação de um general para substituí-lo está provocando forte reação.

A Petrobrás, que está vendendo refinarias e cobrando combustíveis cada vez mais caros dos brasileiros, para agradar seus investidores internacionais, divulgou nota na noite de ontem, em que ameaça se rebelar contra a demissão de Roberto Castello Branco.

Bolsonaro joga seu destino na mudança da presidência da Petrobrás

"A troca da presidência da Petrobrás, da forma como se deu, é a mexida mais importante para os rumos do governo", afirma o jornalista Renato Rovai. "Mais importante do que a demissão de Moro e Mandetta, para que tenham uma ideia"

20 de fevereiro de 2021, 11:29 h Atualizado em 20 de fevereiro de 2021, 13:09
    Fachada da Petrobras e Jair Bolsonaro (Foto: Reuters | Marcos Corrêa/PR)

Por Renato Rovai

Enquanto as bolsas fechavam e o Congresso votava o destino do deputado Daniel Silveira, Bolsonaro dava uma canetada e demitia o presidente da Petrobrás Roberto Castelo Branco.

O presidente estaria descontente com a política de preços da estatal e com o retorno desta política para a sua popularidade. Os altos preços dos combustíveis alinhados à paridade de importação que agradam ao mercado são nitroglicerina pura entre caminhoneiros, motoristas de aplicativos, taxistas e donos de carros em geral.


A partir de agora quem vai mandar na estatal é o general Joaquim Silva e Luna. A troca só faz sentido se o general mudar a política de preços. E se isso vier a acontecer, a privatização da empresa e das refinarias subiria no telhado. Já que é exatamente a possibilidade de ter altos lucros com os produtos da empresa que anima investidores internacionais a comprar fatias da estatal.

Essa guinada na Petrobras, na opinião de meu colega de mídia independente, Leonardo Attuch, será a Batalha de Guararapes do momento. Attuch prevê dólar a 6 reais e a Petrobrás caindo 10 pontos na reabertura do mercado na segunda.

A repercussao de O Globo com políticos e economistas neoliberais é catastrófica para o governo e dá razão a Attuch. Gustavo Franco, por exemplo, disse apenas: “Boa tarde, Venezuela”. Entendedores entenderão o que isso significa para o mercado.

A questão que se coloca neste momento, porém, é até onde vai a decisão de mudar as coisas na estatal e o quanto isso tem relação com a macro política econômica do governo.

Bolsonaro pulará do barco neoliberal e vai desistir também de Guedes? Bolsonaro vai mexer na política de preços, mas vai tentar fazer isso desagradando o mínimo o mercado? Bolsonaro vai tentar manter a Petrobrás sob controle governamental, mas vai em troca oferecer outros biscoitos, como o Bacen independente, ao mercado?

A troca da presidência da Petrobrás, da forma como se deu, é a mexida mais importante para os rumos do governo. E mais importante do que a demissão de Moro e Mandetta, para que tenham uma ideia.

Ela pode significar uma radicalização de um populismo de direita sem classe média. Porque se jogar fora a agenda neoliberal o presidente tende a perder uma parte substancial do eleitorado ideológico de direita. E ficaria apenas com o segmento mais extremista dos costumes.

A semana que vem pode ser o reinício de um novo ciclo do bolsonarismo. O drama é que o campo progressista não faz parte deste jogo. Está apenas assistindo-o da arquibancada. Era hora de entrar em campo e transformar esse debate do rumo que vai ser dado à Petrobrás um pouco no debate do país que se quer.

Era hora de uma grande união em defesa dos bens públicos e da vida. De uma imensa campanha com verde e amarelo que resgatasse das mãos da direita as cores que inspiram boa parte do país.

PSDB chama Bolsonaro de comunista após demissão de entreguista da Petrobrás

Partido que esteve por trás do golpe de 2016, justamente para mudar a política de preços da Petrobrás e privatizá-la aos pedaços, PSDB se revolta com a demissão do entreguista Roberto Castello Branco, que vinha cobrando preços abusivos na gasolina, no diesel e no gás de cozinha

Brasil 247, 20/02/2021, 15:08 h Atualizado em 20/02/2021, 15:17
  (Foto: PR | Reuters)

O PSDB, que foi linha de frente na articulação do golpe de 2016, chamou Jair Bolsonaro de comunista diante da demissão do entreguista Roberto Castello Branco da direção da Petrobrás. Representante do capital financeiro, o PSDB se revoltou com a substituição do banqueiro por um general, o que deve enfraquecer a política privatista.

Nas redes sociais, neste sábado, 20, o partido publicou uma foto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) e de Jair Bolsonaro, se vangloriando pelo partido ter privatizado bem mais em sua gestão. Junto à foto, uma legenda: “quem é o comunista e quem é o liberal?”.

O jornalista e editor do 247 Leonardo Attuch afirmou que os tucanos estavam “entregando o jogo”, mas ressaltou que o placar divulgado está errado, pois “Bolsonaro já vendeu uma refinaria da Petrobrás e vários ativos da estatal”. “Talvez o general coloque um freio no entreguismo. Vamos aguardar”, concluiu.
Na sexta-feira, 19, Bolsonaro demitiu Castello Branco e colocou o general Joaquim Silva e Luna, ex-ministro de Michel Temer, no controle da Petrobrás, o que desagradou o mercado financeiro.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021

Ministros do STF dão como certa anulação dos processos do tríplex e de Atibaia: Lula vencerá Moro

O STF deve formar maioria para votar a favor da anulação das condenações impostas por Moro, abrindo espaço para a restauração completa dos direitos políticos de Lula. Um ministro afirma: "Toda a obra de Moro acabará. Será uma vergonha nacional"

Brasil 247, 19/02/2021, 14:07 h Atualizado em 19/02/2021, 14:12
   Lula vencerá Moro (Foto: Lula Marques/Agência PT | Paulo Pinto/Agência PT)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem formar maioria para anular as condenações do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Lula, abrindo espaço para a restauração completa de seus direitos políticos.

Conforme reportado na coluna Radar, da Veja, um ministro afirmou: "Toda a obra de Moro acabará. Será uma vergonha nacional".

O caso do tríplex no Guarujá deve ser anulado pela Corte, permitindo à defesa de Lula pedido de revisão também sobre o caso do sítio em Atibaia.

O argumento é de que a suspeição do ex-juiz, comprovada pela divulgação das mensagens da Vaza Jato, se aplica a todas as decisões impostas sobre o ex-presidente que Moro sequer orientou, como no caso de Atibaia.

Rapidinhas

Bolsonaro demite Roberto Castello Branco e coloca general na presidência da Petrobras - Joaquim Silva e Luna, ex-ministro da Defesa de Temer, é o novo chefe da estatal. O anúncio da troca na presidência foi feito pelas redes sociais de Bolsonaro

STJ abre inquérito e vai apurar se procuradores da Lava Jato investigaram ministros da corte - O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, instaurou inquérito para investigar a revelação de que o procurador Deltan Dallagnol sugeriu pedir à Receita Federal uma análise patrimonial dos ministros da corte superior

TV 247 lança projeto de documentário sobre a história de Walter Delgatti, que desmascarou a Lava Jato - Documentário será realizado pelo jornalista Joaquim de Carvalho, que fez a primeira entrevista ao vivo e sem cortes com o estudante de direito que acessou os celulares dos procuradores de Curitiba

General no comando da Petrobras é mais uma derrota de Paulo Guedes - Bolsonaro demitiu Roberto Castello Branco, representante do mercado, assim como Guedes, para colocar um general em seu lugar

Relatora vota por manter prisão de Daniel Silveira - A deputada federal Magda Mofatto (PL), relatora do processo que discute a permanência da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL) na Câmara, afirmou em julgamento que “é preciso traçar uma linha...

Temendo perder o mandato, Daniel Silveira pede desculpas por ataques ao STF - "Peço desculpas a qualquer brasileiro que tenha se ofendido, mas já me arrependi", disse o deputado, alegando que agiu passionalmente nas ofensas a ministros do Supremo: "o ser humano vai de 0 a 100 em segundos. Quem nunca fez isso na vida?"

Ao vivo: Câmara decide sobre prisão do deputado Daniel Silveira - Câmara dos Deputados começou a julgar nesta sexta-feira (19) a manutenção da prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ). A prisão foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e confirmada por unanimidade pelos ministros

Diante da falta de vacinas, Pazuello quer comprar mais hidroxicloroquina - Ministério da Saúde fez chamamento público para comprar, entre outros, o medicamento defendido por Bolsonaro para tratar a Covid; não há quantidade definida em edital

Brasil registra mais de mil mortes pelo 4º dia consecutivo - O Ministério da Saúde informou que, em 24 horas, o País computou 1.308 novos óbitos causados pela doença, fazendo o total de vítimas chegar a 244.765 desde o início da pandemia

Juiz assessor do STF orientava a Lava Jato, mostram novas mensagens - Em diálogos do Telegram, procuradores dão a entender que Márcio Schiefler orientava a força-tarefa nos despachos enviados ao Supremo e que repassava informações de interesse da operação. 

Internautas zombam de discurso manso de Daniel Silveira na Câmara: "arregou" - O deputado adotou tom bem diferente daquele utilizado no vídeo para ofender e ameaçar ministros do STF

Presidente da Petrobrás desafia Bolsonaro e diz que não se demite - Conselho da estatal se reúne na terça-feira para discutir a recondução do presidente, Castello Branco, que não pretende se demitir; Jair Bolsonaro reiterou nesta sexta-feira que mudanças serão feitas na companhia


Ministros do STF dão como certa anulação dos processos do tríplex e de Atibaia: Lula vencerá Moro - O STF deve formar maioria para votar a favor da anulação das condenações impostas por Moro, abrindo espaço para a restauração completa dos direitos políticos de Lula. Um ministro afirma: "Toda a obra de Moro acabará. Será uma vergonha nacional"

Daniel Silveira pede que deputados 'não relativizem a imunidade parlamentar' - Me exauri nas minhas palavras mas me impressiona o avanço para o totalitarismo de um dos Poderes”, disse o deputado nas suas considerações finais na Câmara

Humilhação de Gabriela Hardt indica que Constituição voltou a vigorar no TRF-4 - "Os ventos mudaram, mas Gabriela Hardt parece não ter entendido ainda. Se não atentar que a Constituição do Brasil voltou a vigorar no Sul, será humilhada outras vezes", afirma Joaquim de Carvalho

Alexandre Garcia critica STF e passa pano aos ataques de Daniel Silveira - Comentarista da CNN Brasil disse que a Constituição prevê que parlamentares tenham imunidade material mesmo se o país estiver sob estado de sítio

Lira quer votar delimitação da imunidade parlamentar na semana que vem - O presidente da Câmara pediu a aliados a criação de um projeto que deixe clara a liberdade do parlamentar de opinar livremente, mas sem cometer crimes com suas palavras. A medida vem na esteira do caso Daniel Silveira

Homem é agredido em churrascaria de Ribeirão Preto - De acordo com churrascaria onde a situação ocorreu, o homem foi demitido. Homem agredido não registrou boletim de ocorrência

“Bolsonaro deveria demitir o presidente da Petrobrás, mas não creio que tenha coragem”, diz Deyvid Bacelar, coordenador da FUP - Sindicalista Deyvid Bacelar, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), avalia que Jair Bolsonaro é refém das forças que patrocinaram o golpe de 2016 e mudaram a política de preços da Petrobrás. 

Em primeira reunião, governo Bolsonaro muda de postura e promete reduzir desmatamento, mas pede financiamento dos Estados Unidos - A primeira reunião entre os governos Bolsonaro e Biden foi marcada pelo espírito do "a gente faz, mas vocês vão ter de pagar". Apesar da receptividade dos EUA à proposta, nem quantias ou prazos foram estipulados. No passado, Bolsonaro dizia que propostas do tipo eram "lamentáveis" e um ataque à soberania nacional

Presos se rebelam e fazem live de dentro de presídio em Goiás Rebelião ocorre um dia após a morte de vigilante penitenciário temporário e da mulher dele, na saída do presídio, em Aparecida de Goiânia

Twitter suspende perfil de Daniel Silveira por ordem do STF e deputado está bloqueado em todas as redes - Após os perfis de Instagram e Facebook do deputado federal Daniel Silveira serem bloqueados na manhã desta sexta-feira, o Twitter também suspendeu a conta do bolsonarista. Ordem partiu do STF

Bolsonaro reduz imposto de combustíveis, mas não mexe na política de preços da Petrobrás - Medidas anunciadas pelo governo não tocam na causa real da disparada dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha


“Se Lula puder ser candidato, isso muda o xadrez”, reconhece Boulos - “É um candidato fortíssimo, é a principal liderança popular do país”, disse o líder do MTST à TV 247, afirmando que a presença de Lula na disputa forçaria o PSOL a reavaliar uma eventual...

Manuel Domingos: livro de Villas Boas representa uma geração militar maldita - “Esse livro é um livro de um militante político radical e irresponsável. É de um subversivo”, disse à TV 247 Manoel Domingos Neto, especialista na análise das Forças Armadas no Brasil. “Essa geração [de militares] dos anos 70 é uma geração maldita”, afirmou.

STJ abre inquérito e vai apurar se procuradores da Lava Jato investigaram ministros da corte - O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, instaurou inquérito para investigar a revelação de que o procurador Deltan Dallagnol sugeriu pedir à Receita Federal uma análise patrimonial dos ministros da corte superior

Twitter suspende perfil de Daniel Silveira por ordem do STF e deputado está bloqueado em todas as redes - Após os perfis de Instagram e Facebook do deputado federal Daniel Silveira serem bloqueados na manhã desta sexta-feira, o Twitter também suspendeu a conta do bolsonarista. Ordem partiu do STF

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Gabriela Hardt é pega com outra sentença "recorta e cola", mas TRF4 mantém decisão

Conhecida por copiar e colar a sentença do sítio de Atibaia, que condenou o ex-presidente Lula, a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro, foi pega pela terceira vez em flagrante com uma sentença "recorta e cola", na qual reproduz integralmente argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte

Brasil 247, 18/02/2021, 11:11 h Atualizado em 18/02/2021, 11:26
   Lula e Gabriela Hardt (Foto: Divulgação)

A juíza Gabriela Hardt foi pega pela terceira-vez em flagrante com uma sentença "recorta e cola", na qual reproduz integralmente argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte.

Isso é suficiente para anular qualquer sentença na Justiça brasileira, mas não foi essa a conduta do TRF4, de Porto Alegre, a vara superior à que ocupa a juíza lavajatista, que decidiu em novembro de 2019, por 3 votos a 0, manter a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia e ampliar a pena para 17 anos e um mês de prisão.

Leia a íntegra da reportagem publicada no Conjur:

Por 2 votos a 1, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª região decidiram reformar a sentença de Ângelo Tadeu Lauria da acusação de lavagem de dinheiro, por insuficiência de prova do dolo. Todas as demais condenações foram mantidas.

Os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Thompson Flores votaram pela manutenção da sentença, embora Gebran tenha reconhecido que a magistrada usou muitos trechos copiados das razões do Ministério Público.

Essa foi a 47ª apelação criminal relacionada a ações penais no âmbito da autoproclamada operação "lava jato" julgada pela 8ª Turma do TRF-4.

O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, abriu divergência no julgamento de apelação criminal e votou pela anulação da decisão proferida pela juíza, por vício de fundamentação.

Em seu voto, Paulsen explica que, ao analisar a sentença de Hardt e as alegações finais apresentadas pelo Ministério Publico, é possível constatar que os dois documentos se confundem. O magistrado cita dois trechos como exemplos e afirma que "cópias nesses mesmos moldes repetem-se ao longo da sentença em, no mínimo, mais 80 oportunidades".

Paulsen afirmou que considera a prática inadmissível e que a confusão entre as razões do órgão acusador e os fundamentos da sentença compromete a legitimidade do ato. "A sentença, diga-se, tem de ser decisão judicial produzida pela percepção pessoal do magistrado, equidistante e imparcial."

"A falta de clareza sobre quais são as razões do Ministério Público e quais são as razões próprias da magistrada implica afronta ao dever de fundamentação estabelecido pelo artigo 93 , inciso IX, da CF", argumenta.

O desembargador lembra que essa é a segunda vez que Hardt tem sentença censurada pela mesma razão. "No bojo do processo nº 5062286-04.2015.4.04.7000, proferi voto oral destacando a nulidade da sentença também em razão da utilização, pela juíza, como se seu fosse, de texto do Ministério Público", recordou.