Ministério Público não encontra crime e arquiva investigação contra campanha de Dilma Rousseff em 2014

O promotor do caso concluiu que as diligências realizadas pela Secretaria da Fazenda de São Paulo constatam corretamente que as empresas realmente existiam e prestaram os serviços devidos

Brasil 247, 16/12/2020, 17:00 h Atualizado em 16/12/2020, 17:21

    (Foto: Leonardo Contursi/CMPA)

O promotor eleitoral Clayton da Silva Germano, da 1ª Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal e Territórios, determinou o arquivamento de uma investigação criminal contra a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff, que teria em 2014 se utilizado de empresas de fachada para realizar pagamentos.

A investigação foi aberta em 2017 pelo então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Na época, o tribunal rejeitou a cassação da chapa petista, mas determinou que houvesse a apuração de eventuais práticas criminosas no futuro. 

“Dos elementos trazidos aos autos, não se constatou indícios de que os serviços não tenham sido prestados, de que as empresas não possuíam capacidade para prestar os serviços avençados pela campanha do PT, ou de que se tratavam de empresas 'de fachada' com majoração artificiosa de seus preços”, constatou o promotor.

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“Destarte, ante a ausência de elementos de prova que demonstrem a efetiva prática de crime envolvendo as empresas Mariana Produtos Promocionais Ltda, Rede Seg Gráfica Editora, Vitor H G de Souza Design Gráfico ME, Marte Ind. e Com. de Artefatos de Papéis Ltda, Francisco de Souza Eirelli, Door2Door Serviços LTDA e DCO Informática, entendo que o presente procedimento de investigação criminal deve ser arquivado”, acrescentou.

As declarações são do dia 30 de outubro, mas foram reveladas apenas nesta quarta-feira (16).

Unidos, esquerda e Maia derrotam Bolsonaro

Brasil 247, 11 de dezembro de 2020, 12:13

Por Alex Solnik, para o Jornalistas pela Democracia

Se atuassem juntos, os partidos de esquerda – PT, PDT, PSB, PCdoB, PSOL, Rede e PV – formariam o maior bloco da Câmara, com 137 deputados, superando o bloco PL, PP, PSD, Solidariedade e Avante, atualmente o maior, com 135.

O líder desse bloco, Arthur Lira, é o candidato de Bolsonaro à sucessão de Maia na presidência da Câmara. Por ora.

A outra metade do chamado “centrão”, formada por PSL, PTB e PROS, com 62 deputados, que constitui o segundo maior bloco da Câmara, não é tão fiel ao governo quanto o “centrão” de Lira, principalmente no que diz respeito ao PSL, rachado entre bolsonaristas e antibolsonaristas.

Se for candidato, Lira terá todos os votos do “centrão 1”, mas não pode contar com unanimidade no “centrão 2”; PTB e PROS poderão votar nele em peso, mas o PSL não lhe dará mais que 20 votos.

Desse modo, Lira (ou o candidato de Bolsonaro) somaria 176 votos mais ou menos certos: 135 do “centrão 1” e 41 do “centrão 2” (20 do PSL, 11 do PTB e 10 do PROS).

Os partidos aliados a Maia – DEM, MDB e PSDB – têm 94 deputados. Somando-se a eles os 137 deputados da esquerda, chega-se a 231 votos. Já está definido que Maia não será candidato, mas alguém que seu grupo apoiar.

Os outros 73 deputados aptos a votar integram partidos de centro-direita e direita, tais como Republicanos, Podemos, PSC, Cidadania, Novo e Patriotas.

Para chegar aos 257 necessários para vencer, o grupo de Lira precisa de 60 votos desses 73 e o de Maia, apenas 26.

O grupo de Maia pode arrebanhar os 10 deputados do Podemos, os oito do Cidadania e os oito do Novo, que não costumam votar com Bolsonaro. Somaria, assim, 257.

Para o grupo de Lira, a vitória está mais distante: pode somar 32 votos do Republicanos, 9 do PSC e 6 do Patriotas (que costumam votar com Bolsonaro), 47 no total, chegando a 244.

Unidos, esquerda e Maia derrotam Bolsonaro, mas é cedo para cantar vitória. O governo tem muito tempo e muitos “argumentos” para virar o jogo até a data da eleição, a 1o. de fevereiro de 2021.

Ganhar a presidência da Câmara é meio caminho andado para a reeleição de Bolsonaro.

Perder é colocá-la em risco.

Ô general Santos Cruz, quer enganar quem?

Brasil 247,14 de dezembro de 2020, 16:16

Por Eric Nepomuceno, para o Jornalistas pela Democracia

O nome dele é Carlos Alberto dos Santos Cruz. O general da reserva Santos Cruz, um contundente crítico do governo onde, aliás, continuam aboletados mais de seis mil militares como ele.

Foi ministro da Secretaria de Governo do presidente Jair Messias Bolsonaro, o que equivale a uma espécie, ou ao menos equivalia, de cargo de coordenador geral do governo. 

Pois bem: Santos Cruz ocupou, durante seis meses ou quase – na verdade, cinco meses e treze dias –, esse posto de destaque. 

Foi fulminado depois de uma duríssima campanha encabeçada pelo ex astrólogo Olavo de Carvalho e um dos bizarros filhos, e o mais desequilibrado, do Ogro que habita o Palácio da Alvorada: o vereador Carlos, que aparece menos na Câmara de Vereadores do Rio, para a qual foi eleito, do que nos corredores frequentados pelo pai.

O que Santos Cruz deixou de herança depois de ter sido despachado é algo tão difícil de encontrar como traços de lucidez em Jair Messias. 

O que tentou fazer enquanto ficou no cargo, ninguém sabe ao certo. Depois de catapultado, acabou virando uma espécie de porta-voz dos quartéis com relação ao governo do Ogro.

Pois domingo agora ele concedeu uma minuciosa e contundente entrevista à Globonews. No entanto, muitas perguntas ficaram no ar, talvez por não terem sido feitas pela guapa entrevistadora.

Por exemplo: quando há uns quatro anos e tanto, logo depois do golpe institucional contra Dilma Rousseff, o então mandachuva dos quartéis, general Eduardo Villas Boas, decidiu que os militares deviam observar de perto o deputado Jair Messias Bolsonaro, alguém lembrou de mencionar as características bestiais do psicopata?

Uma doença perversa e sem volta fez com que o falante general Villas Boas se transformasse numa pessoa ofegante. Portanto, não há como perguntar a ele. 

Mas e Santos Cruz e todos os outros que permanecem aboletados em cargos, carguinhos e cargões do governo do Aprendiz de Genocida, não se sentem cúmplices? 

Achavam que com tal de defenestrar o PT, por causa da Comissão de Verdade instalada por Dilma, valia qualquer coisa, mesmo quando se tratava de alguém que nunca valeu nada e era um perigo evidente?

Aliás, quando foi ele mesmo se aboletar no cargo do qual seria humilhantemente expelido, Santos Cruz não sabia a quem estava servindo? Acreditava que o bando de fardados e empijamados conseguiria conter o vendaval de alucinações que varre a cada segundo a cabeça do desequilibrado presidente a quem, aliás, devem obediência como o próprio Santos Cruz devia?

Não podia prever, general, que serviria ao pior presidente da história da República? E veja bem: não estou nem mencionando a pandemia e a responsabilidade do Aprendiz de Genocida por mais de 180 mil mortes.

Jair Messias é, sem dúvida, o maior responsável pela ruína em que se transformou o Brasil, mas está a milhas marítimas de distância de ser o único. 

Também é responsável quem aceitou fazer parte da matilha cuja missão principal, talvez única, já tinha sido anunciada: desconstruir o Brasil. 

Santos Cruz, mais que arrependido, parece ressentido. Caso não tivesse sido despachado, teria pedido para sair? 

Virou crítico, mas nem por isso deixa de ser cúmplice de tudo que agora denuncia. E desse peso, general, ninguém o livrará. Nunca. Jamais.

Pela primeira vez na história, Tribunal de Haia analisa queixa contra um presidente brasileiro: Bolsonaro

Sediado em Haia, na Holanda, o Tribunal Penal Internacional confirmou que analisa denúncias feitas contra Jair Bolsonaro por genocídio dos povos indígenas. Nunca antes na história um presidente brasileiro esteve sob exame de Haia

Brasil 247, 5/12/2020, 07:22 h Atualizado em 15/12/2020, 08:15

    (Foto: Divulgação - Reprodução)

A procuradoria do Tribunal Penal Internacional confirmou que analisa uma queixa contra Jair Bolsonaro por genocídio da população indígena. Nunca antes um presidente brasileiro exteve sob escrutínio do tribunal de Haia. A informação foi publicada pela coluna de Jamil Chade. 

É uma importante vitória dos povos indívens e das entidades de direitos humanos que apresentaram a queixa, a Comissão Arns e ao Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), pois especialistas consideravam improvável o acatamento da queixa pelo Tribunal Penal.

Na queixa, estão mais de 30 atos de Bolsonaro que formariam o que os advogados chamam de "incitação ao genocídio". A lista inclui medidas provisórias e decretos, além de omissões e mesmo discursos. 

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Os incêndios também são amplamente mencionados, informa Chade. "Os incêndios, que ainda se perpetuam na região, geram um dano ambiental e social desigual e de difícil reversão", acusam. "Acompanham as pressões sobre a floresta e associam-se à disputa — frequentemente violenta — pela terra para empreendimentos agropecuários, grandes obras de infraestrutura, grilagem, garimpo e exploração de madeira. Tais atividades exercem grande impacto sobre a floresta e os povos que a habitam e vêm sendo ora estimuladas ora negligenciadas em seu potencial de degradação", diz o texto entregue ao tribunal.

Em comunicado à Comissão Arns, o Tribunal, disse que "o Escritório está analisando as alegações identificadas em sua comunicação, com a assistência de outras comunicações relacionadas e outras informações disponíveis".

"O objetivo desta análise é avaliar se, com base nas informações disponíveis, os supostos crimes parecem estar sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional e, portanto, justificam a abertura de um exame preliminar sobre a situação em questão", continuou.

"A análise será realizada o mais rápido possível, mas saiba que uma análise significativa destes fatores pode levar algum tempo", alertou. "Assim que for tomada uma decisão sobre se existe uma base para prosseguir, nós o aconselharemos prontamente e forneceremos as razões para a decisão", acrescentou.

A confirmação do tribunal não significa que uma investigação formal foi iniciada ou que um indiciamento foi realizado. Apenas está em análise no tribunal queixas contra Bolsonaro. 

Com ataque de Bolsonaro à Educação, Brasil despenca cinco posições no IDH em 2019

Governo Bolsonaro fez o Brasil despencar cinco posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU em 2019: ataques à educação são o principal motivo

Brasil 247, 15/12/2020, 08:00 h Atualizado em 15/12/2020, 08:50

   (Foto: Lincoln Ferreira/Secom | Arthur Castro/Secom | Reuters)

O Brasil despencou cinco posições no ranking de desenvolvimento humano das Nações Unidas, que mede o bem-estar da população considerando indicadores de saúde, escolaridade e renda. Dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostram que o Brasil recuou da 79ª posição em 2018 para a 84ª em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro. A estagnação na educação, fruto dos ataques de Jair Bolsonaro, foi a principal causa do resultado. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro é de 0,765.

O Relatório de Desenvolvimento Humano apresenta o IDH de 2019 para 189 países e territórios reconhecidos pela ONU. A Noruega lidera a lista, com 0,957, seguida por Irlanda, Suíça e Hong Kong. O pior colocado é o Níger (0,394).

No Brasil, o desenvolvimento humano despenca, além do tema da educação, quando a desigualdade entra na equação. O país perde nada menos que 20 posições quando o indicador é ajustado à desigualdade. O IDH de 0,765 cai para 0,570, uma queda de 25,5%.

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É a segunda nação que mais perde posições, atrás apenas de Comores, um país do leste da África com 830 mil habitantes. O IDH ajustado para a desigualdade é calculado para 150 países.

A principal causa para o resultado brasileiro neste indicador é a desigualdade de renda — o que já vinha sendo observado em anos anteriores. A parcela dos 10% mais ricos do país concentra 42,5% da renda total. Enquanto isso, o 1% mais rico fica com 28,3% da renda. É a segunda maior concentração de renda do mundo, ficando atrás apenas do Qatar.

O relatório também chama atenção para a desigualdade de gênero, e um dado é representativo para ilustrar esse problema no Brasil. O país com o menor IDH do mundo, o Níger, tem mais mulheres com assentos no Parlamento — elas ocupam 17% das cadeiras —, do que o Brasil, onde a representatividade é de 15%.

Os dados do Pnud mostram ainda que as mulheres brasileiras vivem mais e têm mais anos de escolaridade que os homens, mas têm menos desenvolvimento humano. Isso porque recebem muito menos por sua força de trabalho. A renda das mulheres no país é 41,8% menor do que a dos homens.

Segundo o Pnud, o Brasil é um dos países com elevada desigualdade de gênero. Está na 95ª posição num ranking que inclui 162 nações para as quais foi calculado o Índice de Desigualdade de Gênero (IDG).

Leia mais aqui.

Como num quartel, Pazuello manda pesquisadores ficarem em silêncio e corta microfones em reunião no Ministério da Saúde

Pesquisadores, médicos e médicas foram proibidos de falar e tiveram microfones silenciados em reunião com o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello

Brasil 247, 15/12/2020, 04:35 h Atualizado em 15/12/2020, 07:07

   Eduardo Pazuello (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, fez uma reunião com especialistas, médicos e médicas sobre o plano de vacinação contra o coronavírus como se estivesse no quartel.

Os microfones foram silenciados e os especialistas só conseguiram fazer perguntas ou considerações por escrito, sem receberem nenhum retorno

Foi o primeiro contato do ministro com os pesquisadores chamados para ajudar o governo a montar o plano de vacinação contra a covid-19. Na verdade, a reunião foi mais um monólogo do que uma troca de ideias. O encontro se realizou no dia 1º de dezembro. 

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Segundo o Painel da Folha de S.Paulo, os convidados encontraram os microfones silenciados na sala virtual, enquanto o ministro e seus auxiliares apresentavam o plano do governo. Os especialistas receberam a ordem de perguntar ou fazer considerações apenas por escrito, em mensagens dentro do aplicativo, mas mesmo assim o Ministério não respondeu sequer às perguntas formuladas e encerrou a reunião. 

A Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), uma das entidades que representam os especialistas, prepara carta ao STF informando que eles não participaram da elaboração do plano de vacinação do governo, apesar de terem sido citados pela Saúde.

Ex-bolsonarista, Fagner diz que Bolsonaro "é ridículo" e vive "em surto"

Cantor cearense se arrepende do voto em Jair Bolsonaro e diz que ele atua de maneira inadmissível

Brasil 247, 15/12/2020, 05:20 h Atualizado em 15/12/2020, 07:17

    Fagner (Foto: Divulgação)

 

O cantor cearense Raimundo Fagner, que está lançando um novo álbum de serenatas, admite seu arrependimento pelo apoio a Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. "A atuação do Bolsonaro é ridícula. Ninguém está precisando ouvir as loucuras que ele fala, mas de paz. Ele tem é que trabalhar pelo Brasil. A maneira como se comporta não é a de um presidente", diz ele, que chegou a fazer um vídeo declarando apoio a Bolsonaro, em entrevista à jornalista Maria Fotuna, no Globo.

"Não aprovo a maneira como ele conduz o país. Parece que está em surto", disse ainda o cantor. "Para quem coloca 'votou em Bolsonaro' no meu Instagram, quero dizer: votei para que tocasse o Brasil, não para falar besteira", afirma.

Na entrevista, Fagner também falou sobre sua parceria com Belchior, que rendeu clássicos como Mucuripe. "Sinto, lamento não ter feito mais músicas com ele. Foi o cara responsável por eu estar aqui. Não viria para o Rio sozinho, ele foi o meu tutor, minha família confiava nele. Fizemos cinco, seis músicas maravilhosas, nossa parceria tinha identidade. Poema do Belchior, para mim, era bater o olho e sair cantando. Entendo porque a garotada o resgatou, foi o maior artista da nossa geração. Tinha Cazuza, Renato Russo, mas ele estava num patamar maior."

A chapa democrata formada por Joe Biden e Kamala Harris foi declarada vitoriosa na eleição presidencial dos EUA, mas só nesta segunda-feira (14), após a votação do Colégio Eleitoral, os dois serão considerados oficialmente presidente e vice-presidente eleitos

Brasil 247, 14/12/2020, 07:46 h Atualizado em 14/12/2020, 09:57

   Joe Biden e Kamala Harris (Foto: REUTERS/Kevin Lamarque)

Os delegados do Colégio Eleitoral dos Estados Unidos se reúnem nesta segunda-feira (14) em seus estados para votar nos candidatos a presidente e vice-presidente seguindo o resultado da votação em seu território. A chapa democrata formada por Joe Biden e Kamala Harris foi declarada vitoriosa desde 7 de novembro, mas só nesta segunda, após a votação do Colégio Eleitoral, os dois serão considerados oficialmente presidente e vice-presidente eleitos dos EUA.

São os 538 membros do Colégio Eleitoral que, na prática, oficializam quem comandará o país durante quatro anos, conforme regras do sistema eleitoral norte-americano estabelecidas na Constituição.

As projeções indicam que a chapa democrata deve obter 306 votos no Colégio Eleitoral contra 232 de Donald Trump, atual presidente, e Mike Pence. São necessários, ao menos, 270 votos para vencer a eleição norte-americana.

Ciro: “Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade. O que falta para o impeachment?”

"Impeachment não é remédio para governo ruim, mas sim quando há crime de responsabilidade", afirmou o ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE). "Bolsonaro cometeu vários crimes de responsabilidade e nós já denunciamos. O que falta para o impeachment?", continuou

Brasil 247, 14/12/2020, 10:42 h Atualizado em 14/12/2020, 11:10

   Ciro Gomes e Jair Bolsonaro (Foto: Reuters | Agência Brasil)

O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE) pediu no Twitter uma mobilização para o impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

"Impeachment não é remédio para governo ruim, mas sim quando há crime de responsabilidade. Bolsonaro cometeu vários crimes de responsabilidade e nós já denunciamos. O que falta para o impeachment? Mais pressão popular. Procure os deputados federais do seu Estado e dê o recado!", escreveu o pedetista. 

A pressão pelo impeachment de Bolsonaro aumentou, após a constatação de que o plano de vacinação contra o coronavírus anunciado pelo governo tinha assinaturas de pesquisadores não consultados previamente sobre o texto final da proposta. 

Impeachment não é remédio para governo ruim, mas sim quando há crime de responsabilidade. Bolsonaro cometeu vários crimes de responsabilidade e nós já denunciamos. O que falta para o impeachment? Mais pressão popular. Procure os deputados federais do seu Estado e dê o recado!— Ciro Gomes (@cirogomes) December 14, 2020

Bolsonaro é uma fraude, um genocida que ameaça a vida de todos os brasileiros! #Bolsonaro171— Ciro Gomes (@cirogomes) December 13, 2020

Eficácia da vacina russa Sputnik V contra casos graves de coronavírus é de 100%

"Eficácia da vacina Sputnik V contra casos graves de coronavírus é de 100%. Dos casos confirmados de infecção por coronavírus no grupo [que tomou] placebo foram registrados 20 casos graves, enquanto o grupo que tomou a vacina, não foram registrados casos graves", afirmaram os desenvolvedores

Brasil 247, 14/12/2020, 12:07 h Atualizado em 14/12/2020, 12:07

    Ampolas da potencial vacina russa contra Covid-19 "Sputnik-V" (Foto: REUTERS/Tatyana Makeyeva)

Sputnik - A eficácia da vacina russa Sputnik V contra casos graves de coronavírus é de 100%, declararam nesta segunda-feira (14) os desenvolvedores do medicamento.

"Eficácia da vacina Sputnik V contra casos graves de coronavírus é de 100%. Dos casos confirmados de infecção por coronavírus no grupo [que tomou] placebo foram registrados 20 casos graves, enquanto o grupo que tomou a vacina, não foram registrados casos graves", lê-se em comunicado.

Com base na análise dos dados no teste de controle conclusivo no âmbito da terceira fase dos testes, a vacina Sputnik V demonstrou uma eficácia superior a 90%, informaram desenvolvedores.

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Os resultados obtidos serão publicados pela equipe de pesquisa do Centro Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya em uma das principais revistas internacionais de medicina.

A elevada eficácia da vacina Sputnik V a um nível superior a 90% foi confirmada em cada um dos três testes de controle dos ensaios clínicos.

Como resultado da análise dos dados no primeiro teste de controle (20 casos da doença), a eficácia estimada da vacina correspondeu a 92%, já no segundo teste de controle (39 casos da doença) a 91,4%.

"A análise dos dados no terceiro teste de controle conclusivo dos testes clínicos da vacina Sputnik V confirmou que a eficácia da vacina é superior a 90%, tendo sido sucessivamente demonstrada em três testes estatisticamente significativos estipulados no protocolo dos testes. Os dados obtidos constituirão a base do relatório que será usado para solicitar o pedido de registro acelerado da vacina russa em outros países", declarou Kirill Dmitriev, diretor-geral do Fundo Russo de Investimentos Diretos (RFPI, na sigla em russo).

Com base nos dados recebidos até hoje, o Centro Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya vai preparar um relatório que será utilizado para o registro acelerado da vacina Sputnik V em vários países.

O que torna a vacina russa única é o uso de dois componentes diferentes baseados no adenovírus humano em duas injeções diferentes para introdução no corpo humano de material genético da membrana externa de coronavírus.

Esta abordagem proporciona uma resposta imunológica mais forte e mais duradoura do que as vacinas que usam o mesmo componente para duas injeções.

Anteriormente a AstraZeneca aceitou a proposta feita pelo RFPI e pelo Centro Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya de usar um dos dois vetores da vacina Sputnik V em adição aos testes clínicos de sua própria vacina, que vão iniciar antes do final do ano.

Em agosto, a Rússia se tornou o primeiro país a registrar uma vacina contra COVID-19, que foi batizada de Sputnik V.