"O temido discurso de abertura nas Nações Unidas não decepcionou: a mentira predominou em praticamente todas as declarações", escreve a jurista Carol Proner sobre o pronunciamento de Jair Bolsonaro na ONU. "Bolsonaro nos envergonhou mais uma vez, nos humilhou diante de chefes de Estado e de autoridades de todo o mundo"
Brasil 247, 22/09/2020, 16:03 h Atualizado em 22/09/2020, 19:53
Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa - PR)Esta é a grande semana da diplomacia mundial, que celebra os 75 anos de existência da Organização das Nações Unidas, entidade criada para a promoção da paz, a cooperação internacional e a contenção das guerras. Se, de lá pra cá, é verdade que o mundo não viveu uma nova guerra mundial, também não significa que tenha sido um lugar pacífico.
Os conflitos e as catástrofes humanitárias prosseguem por outros meios: da guerra do Vietnam às ocupações africanas, passando por ditaduras militares com forte ingerência externa, intervenções “ditas” humanitárias, revoluções coloridas e golpes de novo tipo, formas inéditas de conflito prosperam sem cessar e comprometem a vida de milhares de seres humanos.
A iminência de uma nova guerra fria como ameaça à sobrevivência humana esteve entre os destaques na abertura da ONU, dados os sinais cada vez mais hostis no contexto das guerras comerciais e na corrida armamentista entre as grandes potencias. Mas a tônica deste aniversário não poderia ser outra se não a da pandemia da Covid-19.
O Secretario Geral, Antonio Guterres, destacando o desafio das soluções multilaterais e cooperativas para lidar com a pandemia, ressaltou o fracasso do populismo e do nacionalismo. Aliás, o discurso oficial da entidade parecia sob medida para os Estados Unidos e para o Brasil, ou diretamente para Trump e Bolsonaro, governantes que ostentam o macabro pódio de primeiro e segundo lugar na responsabilidade pelas mortes por Covid-19.
A violação do dever de proteger a população já vem sendo apontada, por relatores e organismos da ONU, como em franco descumprimento pelo Brasil, em especial a vida e a saúde das populações mais vulneráveis. Como já comentamos em outra oportunidade, são mais de 50 denúncias em órgãos internacionais contra o atual governo, e o país será alvo, em breve tempo, de uma avalanche de relatórios desabonadores que trarão consequências em cascata para a imagem e a economia do Brasil.
Alguns efeitos já vêm sendo sentidos, mesmo antes da conclusão dos relatórios oficiais. Produtores brasileiros já enfrentam dificuldades em comprovar o cumprimento dos critérios ambientais, sociais e de governança. Até mesmo setores do agronegócio se queixaram, em carta recente enviada a Bolsonaro (com copia a Mourão, aos ministros da agricultura, do meio ambiente e da ciência e tecnologia, e até mesmo para embaixadas de países europeus), alertando para os riscos no descontrole na proteção ambiental. Entre as ações propostas pela JBS, Klabin, Natura, Unilever, entre outras empresas, esta a “intensificação de ações de fiscalização e punição dos responsáveis por órgãos como o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e a Funai”. É no mínimo curioso que, num país como o Brasil, o agronegócio chegue ao ponto de pedir fiscalização do Ibama e da Funai.
E Jair Bolsonaro, como responde diante do mundo?
O temido discurso de abertura nas Nações Unidas não decepcionou: a mentira predominou em praticamente todas as declarações. Porém, algumas mentiras foram mais ultrajantes que outras. É espantosa a coragem de dizer que o enfrentamento à Covid-19 foi da forma correta, combinando preocupação com a vida e com o desemprego. E os eventuais maus resultados? Responsabilidade delegada aos governadores e prefeitos. E quanto aos problemas meio-ambientais, os incêndios da Amazônia e do Pantanal, Bolsonaro jura que fiscaliza, combate, protege e atribuiu, como culpa pelas queimadas, aos hábitos vitais dos caboclos e dos índios. Talvez o único momento em que tenha dito à verdade foi quando admitiu a ampliação do uso da hidroxicloroquina no trato da Covid e da subalternidade explícita aos Estados Unidos no trato com a Venezuela, ambas práticas que colocam em risco a vida da população.
Pois bem, Bolsonaro nos envergonhou mais uma vez, nos humilhou diante de chefes de Estado e de autoridades de todo o mundo. E sem as salvaguardas imperialistas que dá a Donald Trump o direito de fazer pouco da ONU, o Brasil pagará caro.
Carol Proner é Doutora em Direito, professora da UFRJ, diretora do Instituo Joaquín Herrera Flores – IJHF
