sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Aparecem mais cheques da família Queiroz na conta de Michelle e valor sobe a R$ 93 mil

Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar depositaram R$ 93 mil para primeira-dama, Michelle Bolsonaro, de 2011 a 2016, totalizando 28 movimentações, segundo reportagem da Folha de S. Paulo


Brasil 247, 07/08/2020, 14:42 h Atualizado em 07/08/2020, 16:11


Márcia Aguiar, Fabrício Queiroz, Michelle Bolsonaro e Jair Bolsonaro 
(Foto: Reprodução | Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Fabrício Queiroz e sua esposa, Márcia Aguiar, repassaram até R$ 93 mil para a contra da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, de 2011 a 2016, segundo apuração da Folha de S. Paulo.

Nesta sexta-feira (7) já havia sido revelado que 21 cheques foram depositados na conta de Michelle por Queiroz, totalizando uma quantia de R$ 72 mil. Agora, o valor sobe, por meio de 28 movimentações financeiras entre a família Queiroz e a primeira-dama.

Entre outubro de 2011 e abril de 2013, foram depositados por Queiroz R$ 36 mil para a primeira dama, em 12 cheques de R$ 3.000. De abril até dezembro de 2016, foram repassados mais R$ 40 mil em dez cheques de 4.000.

Márcia, por sua vez, enviou para Michelle, de janeiro a julho de 2011, R$ 17 mil, em cinco cheques de R$ 3.000 e um de R$ 2.000.

terça-feira, 4 de agosto de 2020

Justiça identifica haters que comemoraram a morte do neto de Lula

A Justiça paulista identificou os haters de textos na internet que celebraram a morte do menino Arthur, neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que faleceu em março do ano passado aos sete anos

Brasil 247, 4/08/2020, 13:21 h Atualizado em 4/08/2020, 15:00
  (Foto: RICARDO STUCKERT)

A Justiça do Estado de São Paulo identificou os haters de textos na internet que celebraram a morte do menino Arthur, neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que faleceu em março de 2019 aos sete anos. 

Segundo o jornalista Rogério Gentile, em reportagem públicada nesta terça-feira (4), no portal UOL, “Alessandra Strutzel, que se dizia blogueira e escreveu ‘pelo menos uma boa notícia’, ao compartilhar uma reportagem sobre o falecimento do garoto, era um falso perfil no Facebook”.

“Seu administrador, de acordo com documentos anexados em um processo que tramita na 7ª Vara Cível de São Bernardo é morador de Campo Grande (RJ). ‘Se nem ele [Lula] está triste, porque eu estaria’, afirmou L.A.S., à época. Lula cobra uma indenização de R$ 50,3 mil. Como ele ainda não se manifestou no processo, a reportagem publica apenas as suas iniciais.”, acrescentou o jornalista.

Gentile também informou que “um segundo ataque por ocasião do falecimento do menino foi feito por Hudson Du Mato, apelido de H.L.C.M. ‘A Justiça de Deus não falha’, escreveu o internauta, de Belo Horizonte. ‘Lula tá só começando a pagar pelo tanto de vida que ele matou ao roubar dinheiro público da saúde.’ O ex-presidente pede uma indenização de um salário mínimo (R$ 1.045) e que o responsável seja obrigado a publicar eventual decisão condenatória em suas redes sociais”. 

Relembre o caso

Neto do ex-presidente Lula, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, faleceu no Hospital Bartira, do grupo D'Or, em Santo André, no dia primeiro de março de 2019. A criança foi diagnosticada com quadro infeccioso de meningite meningocócica e não resistiu. Os pais de Arthur são Marlene Araujo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente e da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Naquela data, Lula encontrava-se preso político e travou uma batalha jurídica para ter acesso ao velório do neto.

Bolsonaro na mira da Justiça por cloroquina: MP apura ordem para Exército aumentar produção e suspeita de superfaturamento

MP quer apurar responsabilidade de presidente na ordem para Exército aumentar fabricação de medicamento sem eficácia comprovada contra covid-19. Há suspeita de superfaturamento na compra de insumos.

Viomundo, 04/08/2020 - 00h24
  Reprodução das redes sociais



O medicamento defendido pelo presidente Jair Bolsonaro para combater a pandemia de covid-19, mesmo sem nenhuma comprovação científica de sua eficácia, entrou na mira da Justiça.

Uma investigação foi solicitada pelo Ministério Público (MP) para apurar se houve superfaturamento na compra de insumos para fabricação dos comprimidos de cloroquina pelo Exército.

Solicitado pelo subprocurador-geral do MP junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Furtado, o pedido aguarda o parecer da secretaria do órgão para, então, ser analisado pelo plenário do tribunal.

O processo apura ainda a responsabilidade direta do presidente na decisão de aumentar expressivamente a produção de cloroquina “sem que haja comprovação médica ou científica de que o medicamento seja útil para o tratamento da covid-19”, afirma o documento.

A compra do insumo, adquirido da Índia, sem licitação, custou seis vezes mais que o valor pago pelo Ministério da Saúde no ano passado.

Finalizada no Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército, a produção do comprimido aumentou 84 vezes nos últimos meses em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o MP.

“Todo estudo científico produzido relatava a ineficácia da droga contra a covid”, diz Furtado à DW Brasil sobre a motivação do processo.

Caso as irregularidades sejam comprovadas, Bolsonaro pode sofrer diversas sanções, como multas e pagamento pelo dano causado.

O pedido de investigação argumenta que a fabricação em massa do remédio seria um desperdício de dinheiro público que deve ser devidamente apurado.

“E os responsáveis (devem ser) penalizados na forma da lei, especialmente se há suspeitas de superfaturamento na aquisição de insumos”, pontua o documento.

O pedido do sub-procurador gerou reação entre deputados bolsonaristas. José Medeiros, do Podemos (MT), pediu que o TCU investigue a atuação de Furtado.

Promovida por Bolsonaro como solução contra a doença que já matou mais de 94 mil brasileiros até início de agosto, a cloroquina foi banida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no tratamento da covid-19.

Boiada de Salles: governo Bolsonaro repete método do coronavírus, para mascarar fracasso no combate aos crimes ambientais

  Foto Greenpeace
Viomundo, 04/08/2020 - 11h57


Da Redação

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deixou claro em reunião de governo que a pandemia de coronavírus seria o momento ideal para “passar a boiada”, ou seja, colocar em prática o programa que fortalece o agronegócio e a grilagem e enfraquece a legislação e os órgãos de defesa do meio ambiente.

Na reunião de 22 de abril, Salles pregou enfiar a caneta: “Agora tem um monte de coisa que é só, parecer, caneta, parecer, caneta. Sem parecer também não tem caneta, porque dar uma canetada sem parecer é cana. Então, isso aí vale muito a pena. A gente tem um espaço enorme pra fazer”, disse ele no encontro.

De acordo com o Estadão, a equipe de Salles pretende passar a boiada reduzindo os compromissos com a redução do desmatamento, que vem batendo recordes na Amazônia.

A proposta em estudo acaba com qualquer compromisso em relação a outros biomas, como o cerrado e a mata atlântica.

De acordo com documento obtido pelo diário conservador paulistano, o compromisso do governo seria o de proteger 0,07% da cobertura da floresta tropical através do projeto piloto Programa Floresta+, cujas regras ainda nem foram definidas.

Em outra frente, o governo Bolsonaro move Ação Direta de Inconstitucionalidade que restringe o escopo da Lei da Mata Atlântica.

Se vingar, a ADI pode anistiar multas e acabar com a exigência de reflorestamento de áreas degradadas ilegalmente desde 1990.

Alvo de críticas especialmente na União Europeia, o Brasil pode perder investimentos e se tornar alvo de boicote de consumidores por causa de crimes ambientais.

Desde que tomou posse, o presidente Jair Bolsonaro trabalha para enfraquecer o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que atua na medição do avanço do desmatamento.

Também desestruturou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela fiscalização.

O comportamento de Bolsonaro é visto como um cheque em branco para grileiros, posseiros, madeireiros e garimpeiros que atuam na região da fronteira agrícola, que segue avançando especialmente no Pará, Mato Grosso e Rondônia.

Cada vez mais os criminosos ambientais atuam sem qualquer risco de penalização.

Quanto ao governo Bolsonaro, atua de maneira a mascarar seu fracasso na área, como fez na pandemia do coronavírus.

O Ministério da Saúde, por exemplo, passou a enfatizar o número de brasileiros recuperados da doença, deixando em segundo plano a terrível marca que em breve será de 100 mil mortos, num período de apenas cinco meses.

Presidente do Itaú critica reforma tributária de Guedes: vai elevar a carga e nova CPMF vai encarecer produtos

"Esta reforma proposta, embora não avaliamos todos os pontos, tem aumento de carga tributária. Isso provoca aumento do custo do dinheiro e não parece ser a reforma ideal", disse o presidente do Itaú Unibanco, Candido Bracher

Brasil 247, 4/08/2020, 10:55 h Atualizado em 4/08/2020, 11:04
Candido Bracher (Foto: Reprodução)

O presidente do Itaú Unibanco, Candido Bracher, criticou a proposta de reforma tributária do governo Jair Bolsonaro que, segundo ele, irá resultar no aumento da carga tributária. Ainda conforme o executivo, a recriação da CPMF com um novo, como proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, encarece o custo final dos produtos por incidir em cada fase da cadeia produtiva. 

“A busca do reequilíbrio fiscal após a expansão de gastos necessária para pandemia é muito importante. E isso não deve ser buscado com aumento de carga de impostos. Esta reforma proposta, embora não avaliamos todos os pontos, tem aumento de carga tributária. Isso provoca aumento do custo do dinheiro e não parece ser a reforma ideal” disse Bracher segundo reportagem do jornal O Globo.

O presidente do Itaú Unibanco também criticou a proposta de recriar a extinta CPMF devido a sua incidência em cascata. “A nova CPMF prejudica as cadeias da economia quem tem muitos agentes porque incide em cada fase da cadeia e acaba encarecendo o produto final”, completou.

Petroleiros denunciam desmonte e vendas criminosas de ativos por Roberto Castello Branco na Petrobrás

A companhia leiloou, por R$ 7,5 milhões (US$ 1,45 milhão), a um comprador identificado como Marboteni – em um leilão online –, as plataformas P-7 (com capacidade de produção de 15 mil barris por dia), P-12 (7 mil barris/dia) e P-15 (3 mil), na Bacia de Campos

Brasil 247, 4/08/2020, 04:35 h Atualizado em 4/08/2020, 05:13
  Roberto Castello Branco, CEO da Petrobras 09/12/2019 (Foto: REUTERS/Sergio Moraes)

castello Por Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual – Na última sexta-feira (31), o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, informou que tem expectativa de assinar o contrato de venda da importante refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, em um ou dois meses. Uma semana antes, a companhia leiloou, por R$ 7,5 milhões (US$ 1,45 milhão), a um comprador identificado como Marboteni – em um leilão online –, as plataformas P-7 (com capacidade de produção de 15 mil barris por dia), P-12 (7 mil barris/dia) e P-15 (3 mil), na Bacia de Campos. Foi um negócio considerado absurdo e um “acinte” por representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF).

“Cadê o Ministério Público Federal para investigar tudo isso? Quem está levando vantagem nessas privatizações? Quem está ganhando? O Brasil, a Petrobras ou quem está comprando? Ou é quem participa desses negócios, já que ninguém sabe quem são os lobistas?”, questiona o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, a respeito do negócio com as plataformas fechado pela atual gestão de Castelo Branco à frente da Petrobras.

“Só não doaram as plataformas porque é ilegal. É um absurdo e que demonstra bem a que veio o governo de Jair Bolsonaro e Castello Branco, e a que interesses respondem, os do mercado financeiro. Os interesses são muito escusos”, diz o presidente do Sindipetro-NF, Teseu Bezerra. “Esse negócio faz parte do projeto em defesa do mercado financeiro que Paulo Guedes (ministro da Economia) e Bolsonaro defendem. Na prática, na ponta do lápis, foi um leilão de fachada para legitimar a doação.”

Pelo cálculo dos petroleiros, somando a produção das três plataformas, 25 barris/dia, com o preço do barril, atualmente, em R$ 227, a receita é de R$ 5,7 milhões por dia. O comprador levará, portanto, dois dias para recuperar o investimento de R$ 7,5 milhões.

“Cortada aos pedaços”

“Com isso, o governo demonstrou literalmente o que quer fazer com a Petrobras, assim como vem fazendo com outros ativos do sistema. A gente ouve Salim Mattar (secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado do Ministério da Economia) dizer que a Petrobras não será privatizada. Na realidade, a empresa está sendo dilapidada literalmente, cortada aos pedaços e sendo vendida a passos largos”, acrescenta Deyvid.

“Estão privatizando a Petrobras com a venda dos ativos a preço de banana, seja transformando em subsidiárias, seja vendendo esses ativos ‘na bacia das almas’. É escandaloso.”

O coordenador da FUP observa ainda que, além do absurdo dos valores do negócio, o leilão foi realizado no pior momento possível, em meio à pandemia de covid-19 e à maior crise do capitalismo mundial, que também envolve o setor de petróleo e gás, cujos ativos estão desvalorizados. “Como se vende essas plataformas agora? Ninguém faz isso, nem um cidadão comum que quer vender um carro. Os preços estão no chão.”

Além da refinaria Landulpho Alves, a gestão Castello Branco quer se desfazer das refinarias Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais.

domingo, 2 de agosto de 2020

Allan dos Santos é rejeitado por advogados de Jair Bolsonaro

Emissário de Allan dos Santos procurou advogados de Jair Bolsonaro para defesa gratuita no âmbito do inquérito das fake news, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). O blogueiro foi rejeitado pela equipe jurídica

Brasil 247, 2/08/2020, 07:41 h Atualizado em 2/08/2020, 08:04
        Allan dos Santos (Foto: Reprodução)

Allan dos Santos, investigado no âmbito do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um “assessor” à procura de advogados de Jair Bolsonaro para defesa gratuita no processo. Contra as expectativas do blogueiro, a equipe jurídica rejeitou a proposta. A informação é da coluna do jornal O Globo.

O emissário relatou ao jornal que Allan dos Santos considera uma questão de dignidade o apoio da equipe de Jair Bolsonaro, uma vez que ele atua nas redes exclusivamente em defesa do governo e suas respectivas bandeiras. O pedido foi feito antes de o blogueiro aparecer em live dizendo que deixou o Brasil e que sua vida corre risco, acrescenta a reportagem.

Intervenção na segurança do Rio acabou, mas gabinete militar ainda custa R$ 500 mil por mês

A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro acabou, porém mais de 20 militares do gabinete criado para esse fim ainda geram altos custos aos cofres públicos. Os valores do custeio do órgão ultrapassam a casa de R$ 500 mil mensais

Brasil 247, 2/08//2020, 16:55 h Atualizado em 2/08/2020, 16:55
   Forças militares no estado do Rio (Foto: Tânia Rêgo - Agência Brasil)

A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro acabou no dia 31 de dezembro de 2018, mas o governo custeia as “atividades” de 25 militares e de cinco servidores comissionados no gabinete instituído para esse fim. 

À época do lançamento, o orçamento total para a empreitada foi de R$ 1,2 bilhão. Os valores do custeio do órgão ultrapassam a casa de R$ 500 mil mensais. A informação foi publicada pelo site Metrópoles

Em 2018, Michel Temer criou o gabinete de intervenção federal que está ligado à Casa Civil, comandado atualmente pelo general Braga Netto.


Durante a pandemia do coronavírus, o órgão "suspendeu" as atividades. "As informações solicitadas poderão ser encaminhadas por via eletrônica, muito embora as instalações do GIFRJ estejam funcionando diariamente, com o efetivo reduzido, mantendo rotina normal", destaca trecho de um comunicado publicado no site oficial do gabinete.

“Livro das suspeições” evidencia parcialidade de Moro e procuradores da Lava Jato

Organizado por Lenio Streck e Marco Aurélio Carvalho, do grupo Prerrogativas, livro traz 34 artigos de juristas sobre a parcialidade e os abusos cometidos por Sérgio Moro e procuradores na operação Lava Jato

Brasil 247, 1/08/2020, 18:32 h Atualizado em 1/08/2020, 18:32
   (Foto: Reuters | ABr)

Catarina Barbosa e Geisa Marques, Brasil de Fato - Em um momento em que se discute a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da parcialidade do então juiz Sérgio Moro na operação Lava Jato e o afastamento do procurador Deltan Dallagnol da força-tarefa, o grupo Prerrogativas, formado por advogados e defensores públicos, lançou neste sábado (1), em transmissão ao vivo pela internet, O livro das suspeições. 

A obra reúne artigos escritos por 34 juristas, nos quais as ações do então juiz Sérgio Moro e dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que atuaram na força-tarefa são examinadas, tendo como resultado a evidenciação da atuação parcial dos agentes públicos em diversos momentos da operação.

A publicação é organizada pelos juristas Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho, que também integram a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Streck ressalta que uma das propostas da disponibilização do conteúdo, que pode ser baixado gratuitamente, é levar os bastidores da Lava Jato para além da comunidade jurídica e informar que “todos temos direito a juízes imparciais, e Moro não foi imparcial”.

sábado, 1 de agosto de 2020

Após STF intimar, Facebook recua e bloqueia contas de bolsonaristas fora do Brasil

Facebook acatou uma determinação de bloqueio de contas de bolsonaristas na rede social após intimação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. “Não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”, diz a empresa

Brasil 247, 1/08/2020, 12:43 h Atualizado em 1/08/2020, 14:45
 
(Foto: Reuters | STF)

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intimar o presidente do Facebook no Brasil por não bloquear perfis bolsonaristas fora do país na sexta-feira (31), a rede social recuou e acatou a determinação. A informação foi publicada no painel do jornal Folha de São Paulo. 

"O Facebook havia cumprido com a ordem de bloquear as contas no Brasil ao restringir a visualização das Páginas e Perfis a partir de endereços IP no país. Isso significa que pessoas com endereço IP no Brasil não conseguiam ver os conteúdos mesmo que os alvos da ordem judicial tivessem alterado sua localização IP", diz a empresa em posicionamento enviado ao jornal.

"A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF", completa.

Em julho, a rede social tirou do ar 88 contas e páginas com operações ligadas a funcionários de Jair, Flávio e Eduardo Bolsonaro, o chamado gabinete do ódio. Também foram removidas 38 contas do Instagram envolvidas com irregularidades.

Na somatória, o esquema alcançava uma audiência de 2 milhões de pessoas, segundo a empresa Digital Forensic Research Lab (DRFLab), especializada no combate à desinformação.

Em maio, a Polícia Federal identificou Carlos Bolsonaro como um dos articuladores de um esquema criminoso de fake news.