sexta-feira, 24 de julho de 2020

"Não são pessoas de bem. São bandidos", afirma Barroso sobre autores de fake news

“São milícias, gangues que precisam ser neutralizadas e estamos fazendo todo o possível para enfrentá-los dentro da lei”, afirmou o ministro do STF e presidente do TSE, Luís Roberto Barroso

24 de julho de 2020, 20:55 h Atualizado em 24 de julho de 2020, 21:31
Reunião do min Luís Roberto Barroso com os presidentes dos TRs (Foto: Abdias inheiro/ASCOM/TSE)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que os autores de fake news e campanhas de ódios nas redes sociais "são bandidos".

A declaração foi feita durante uma live, na abertura do 1º Congresso Internacional de Direito Partidário realizado nesta sexta-feira (24), mesmo dia em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que contas de bolsonaristas investigados no inquérito das fake news fossem banidas do Twitter, .

“A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. Só não tem lugar para a intolerância, a violência e a tentativa de destruir das instituições. Quando isso acontece, as instituições de bens têm de agir. Repito, não são pessoas de bem. São bandidos”, disse o ministro, segundo reportagem da Folha.

Barroso não citou especificamente o inquérito, mas defendeu a atuação das instituições no combate à disseminação de notícias falsas.

“Só elas (as instituições) têm a capacidade de fazer o controle das campanhas de desinformação, das campanhas de ódio, sem propriamente fazer m controle de conteúdo”, afirmou.

E acrescenta: “São milícias, gangues que precisam ser neutralizadas e estamos fazendo todo o possível para enfrentá-los dentro da lei”.

Jefferson, Hang, Winter e outros bolsonaristas perdem suas contas no Twitter

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no STF, bolsonaristas como o ex-deputado Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, a ativista de extrema direita Sara Winter e o blogueiro Allan dos Santos perderam suas contas

Brasil 247, 24/07/2020, 15:28 h Atualizado em 24/07/2020, 15:56
(Foto: Divulgação)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, determinou que o Twitter derrube as contas de diversos bolsonaristas e ativistas de extrema direita na rede social.

Entre os atingidos pela decisão de Moraes estão a ativista da extrema direita Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, e o blogueiro Allan dos Santos.

Em maio, o grupo já havia sido alvo de mandados de busca e apreensão autorizados por Moraes, no âmbito do inquérito que apura ameaças e ataques aos ministros da Corte e a disseminação de notícias falsas. 

Em junho, o ministro determinou que redes sociais como Facebook, Twitter e Youtube forneçam dados de monetização de páginas bolsonaristas.

Na ocasião, o ministro havia determinado o bloqueio das contas nas redes sociais de 16 aliados e defensores do governo Jair Bolsonaro. 

Em nota, o Twitter disse ter agido “estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Os advogados dos investigados disseram que irão recorrer da decisão.

Ministério da Justiça cria dossiê que mira professores e policiais antifascistas

Os servidores listados são monitorados por uma unidade do ministério pouco conhecida, a Seopi (Secretaria de Operações Integradas), uma das cinco secretarias subordinadas ao ministro André Mendonça

24 de julho de 2020, 15:39 h Atualizado em 24 de julho de 2020, 17:44
Ministro da Justiça, André Mendonça (Foto: Isac Nóbrega/PR)

O Ministério da Justiça deu início a uma caça às bruxas e sigilosamente desde junho criou um dossiê com nomes de 579 servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do "movimento antifascismo" e três professores universitários, um dos quais ex-secretário nacional de direitos humanos e atual relator da ONU sobre direitos humanos na Síria, todos críticos do governo de Jair Bolsonaro. 

A informação consta num dossiê do ministério obtido pelo site UOL que inclui nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas.

De acordo com a reportagem, o monitoramento é realizada por uma unidade do ministério pouco conhecida, a Seopi (Secretaria de Operações Integradas), uma das cinco secretarias subordinadas ao ministro André Mendonça.

A secretaria é dirigida por um delegado da Polícia Civil do Distrito Federal e tem uma Diretoria de Inteligência chefiada por um servidor com formação militar - ambos foram nomeados em maio por Mendonça.

A Seopi não submete todos os seus relatórios a um acompanhamento judicial por conta de um decreto de Jair Bolsonaro. O órgão age nos mesmos moldes dos outros órgãos que realizam normalmente há anos o trabalho de inteligência no governo, como o CIE (Centro de Inteligência do Exército) e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Entre os nomes incluídos no dossiê estão o de servidores que assinaram manifestos em defesa da democracia e com críticas ao governo. Inclui até nomes que assenaram manifesto contra o impeachmente da presidenta Dilma, em 2016.

Uma tabela de arquivo Excel foi montada com uma "relação de servidores da área de segurança pública identificados como mais atuantes". Os 579 nomes foram divididos por estado da federação.

Além desse anexo, a Seopi incluiu os dois manifestos, de 2016 e 2020, uma série de "notícias relacionadas a policiais antifascismo" e cópias em PDF do livro "Antifa - o manual antifascista", do professor de história Mark Bray, e de um certo "manual de terrorismo BR".

Citado

O professor universitário e defensor dos direitos humanos Paulo Sérgio Pinheiro, de 76 anos, se disse "absolutamente perplexo" com a informação de que teve o seu nome incluso num dossiê feito pelo Ministério da Justiça em junho sobre o movimento antifascismo entre servidores.

Presidente do Banco do Brasil pede demissão sem conseguir privatizá-lo

O economista Rubem Novaes entregou o cargo a Jair Bolsonaro sem cumprir a tarefa dada a ele por Paulo Guedes

Brasil 247, 24/07/2020, 19:10 h Atualizado em 24/07/2020, 19:23
O Presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, decidiu renunciar ao cargo nesta sexta-feira (24) e já encaminhou uma carta de demissão a Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

O economista deixa o posto sem conseguir privatizar o banco, missão dada a ele por Paulo Guedes.

O Banco do Brasil comunicou que o "Sr. Rubem de Freitas Novaes entregou ao Exmo. Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro e ao Exmo. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, pedido de renúncia ao cargo de presidente do BB, com efeitos a partir de agosto, em data a ser definida e oportunamente comunicada ao mercado, entendendo que a Companhia precisa de renovação para enfrentar os momentos futuros de muitas inovações no sistema bancário”.

Caso Jair Bolsonaro aceite a renúncia, outro nome deve ser indicado para o cargo. “Sendo aceita a renúncia pelo Presidente da República, a indicação do novo presidente do BB deverá acontecer na forma do artigo 24, inciso I do Estatuto Social do BB".

Aliados de Bolsonaro indicam parentes para cargos no governo

Aos montes...

Conversa Afiada, 24/07/2020
         (Marcos Corrêa/PR)

A indicação da filha de Braga Netto, ministro da Casa Civil, para uma vaga na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - que só não se concretizou por causa da reação popular - não seria um caso isolado no governo de Jair Bolsonaro.

Como aponta reportagem do Globo desta sexta-feira 24/VII, persiste em seu mandato a velha prática de nomear parentes de deputados, senadores e outros aliados em cargos do governo federal.

Apenas na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde, o governo Bolsonaro nomeou a esposa do líder do PL, Wellington Roberto (PB), Deborah Roberto, e uma tia do deputado Gustinho Ribeiro (SD-SE), Maria Luiz Felix. Na superintendência do órgão na Paraíba, foi mantida a mãe do líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Virgínia Velloso Borges.

Além disso, o filho do senador Elmano Férrer (PODE-PI), Leonardo Férrer, virou ouvidor na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

E tem mais: o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-líder do governo no Senado Federal, tem o filho, Sérgio Fernandes Ferreira, empregado em uma diretoria no Ministério do Turismo.

Vale destacar, ainda, que o deputado Julio Cesar (PSD-PI) conseguiu nomear sua irmã, Jacqueline Carvalho Maia, na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ela é assessora da presidência da companhia, ligada ao Ministério da Agricultura.

Maia diz não estar convencido de que Bolsonaro cometeu crime

Ele não analisará pedidos de impeachment

Conversa Afiada, 24/07/2020
       (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a dizer, nesta sexta-feira 24/VII, que este não é o momento para tratar de um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro. Além disso, Maia afirmou que só o faria se tivesse convicção de que há um crime de responsabilidade e depois de passada a emergência da epidemia do novo coronavírus.

"Não vejo espaço para esse assunto, nem condições para um deferimento", disse o parlamentar em entrevista à Rádio Eldorado.

No momento, existem 48 pedidos de impeachment contra Bolsonaro na Câmara - e cabe justamente ao presidente da Casa decidir se dá seguimento a um dos pedidos.

Maia afirmou ainda que qualquer decisão sobre o tema criaria um enfrentamento dentro do Congresso e no país e que este não é o momento adequado.

Olímpio: Bolsonaro faz toma-lá-dá-cá com verba para Covid-19

A oferta é escancarada

Conversa Afiada, 24/07/2020
        (Foto 1: Jefferson Rudy/Agência Senado - Foto 2: Carolina Antunes/PR)

O senador Major Olímpio (PSL-SP) afirmou ter recebido de um representante do governo Bolsonaro uma oferta de liberação R$ 30 milhões em recursos públicos para o combate à Covid-19. Mas, segundo ele, a oferta não vale para todos os senadores e não há critérios objetivos, e sim políticos, para a distribuição da verba parlamentar.

"No Senado foram oferecidos, sim, a inúmeros senadores, R$ 30 milhões para indicar nas suas bases políticas. Te mando a planilha com 11 itens e até com orientação para escrever na planilha 'Covid 19', no começo de junho para pagar e já pagou agora em julho", disse Olímpio à Globo News.

"Foi o toma lá, não teve o dá cá, mas com dinheiro do Covid, sim", acrescentou.

O senador disse que isso está ocorrendo no Senado. "Tem senadores que já confirmaram que fizeram distribuição nos seus estados, por critérios que o senador escolheu", declarou Olímpio.

"Bolsonaro se tornou um clássico mundo afora. Um exemplo a não ser seguido”, diz Haddad

Ex-prefeito Fernando Haddad usou as redes sociais para criticar o fato dos governistas acharem graça nas “palhaçadas” feitas por Jair Bolsonaro enquanto “a imagem do Brasil no exterior segue sendo destruída”

Brasil 247, 24/07/2020, 12:15 h Atualizado em 24/07/2020, 13:54

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, usou suas redes sociais nesta sexta-feira (24) para afirmar que Jair Bolsonaro “se tornou um clássico mundo afora. Um exemplo a não ser seguido”. Na postagem, ele criticou o fato dos governistas acharem graça nas “palhaçadas” feitas pelo ex-capitão enquanto “a imagem do Brasil no exterior segue sendo destruída”.

“Sei que que os governistas acham bonitinho as palhaçadas do seu mito, mas a imagem do Brasil no exterior segue sendo destruída pelo jornalismo sério e por programas humorísticos. Bolsonaro se tornou um clássico mundo afora. Um exemplo a não ser seguido”, postou Haddad no Twitter. 

Confira a postagem de Fernando Haddad sobre o assunto. 

Sei que que os governistas acham bonitinho as palhaçadas do seu mito, mas a imagem do Brasil no exterior segue sendo destruída pelo jornalismo sério e por programas humorísticos. Bolsonaro se tornou um clássico mundo afora. Um exemplo a não ser seguido.— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) July 24, 2020

Pimentel é absolvido em processo e delatora pode ser denunciada coletivamente

A delatora Danielle Fonteles pode ser denunciada coletivamente, por causa de acusações contra o ex-governador de Minas Fernando Pimentel (PT), absolvido em processo no TRE-MG

Brasil 247, 24/07/2020, 09:47 h Atualizado em 24/07/2020, 11:50
Fernando Pimentel

A delatora Danielle Fonteles pode ser denunciada coletivamente, por causa de acusações contra o ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT), absolvido nesta quarta-feira (22) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) por suspeita de desvio de dinheiro durante campanha eleitoral ao Senado, em 2010. De acordo com a denúncia, o então candidato teria contratado os serviços da Pepper Comunicação pelo valor de R$ 1,5 milhão, que teria sido omitido na prestação de contas da campanha. Danielle é dona da empresa.

Cerca de R$ 90 mil do valor foi pago pelo comitê de campanha e registrado nas contas da campanha. O restante foi dividido para pagamento de quatro empresas. E eram esses serviços o objeto da acusação. 

A mulher do ex-governador, Carolina Pimentel, foi investigada por supostamente ser sócia-oculta da empresa Pepper Comunicação, mas não foi incluída no processo.

Conforme o portal G1, o advogado de Pimentel, Eugênio Pacelli, disse que "é infinitamente preferível absolver quem pode ser culpado do que condenar um inocente. Não havia e nem nunca houve prova de culpa".

China manda EUA fecharem consulado em Chengdu em retaliação ao fechamento do consulado em Houston

A resposta de Pequim foi considerada uma contramedida "legítima e necessária" contra a decisão unilateral de Washington

Brasil 247, 24/07/2020, 04:05 h Atualizado em 24/07/2020, 13:30
    Bandeiras dos Estados Unidos e da China (Foto: REUTERS/Aly Song)

A China ordenou aos Estados Unidos na sexta-feira que fechem seu consulado na cidade de Chengdu, como uma medida equivalente ao fechamento do Consulado Geral da China em Houston (Texas), segundo o Ministério das Relações Exteriores do país asiático.

"A China decidiu revogar a licença para o estabelecimento e operação do Consulado Geral dos Estados Unidos em Chengdu e estabeleceu requisitos específicos para o Consulado Geral interromper todos os negócios e atividades", afirma um comunicado emitido em Pequim.

O Ministério das Relações Exteriores da China explicou que se trata de uma contramedida "legítima e necessária" ao ato unilateral e injustificado de Washington. Declarou também que sua resposta "está de acordo com o direito internacional" e mais uma vez instou os EUA a "retirarem imediatamente sua decisão errada", a fim de recolocar as relações bilaterais nos trilhos.

A resposta veio depois que o governo Trump ordenou o fechamento do consulado chinês para "proteger a propriedade intelectual e as informações privadas" da nação americana. O presidente alegou que as autoridades chinesas tentaram roubar dados de instalações no Texas, incluindo o sistema médico.

Anteriormente Pequim "condenou veementemente" a medida dos EUA e instou o país americano a "imediatamente reverter sua decisão errônea".

O Ministério das Relações Exteriores da China considera que o "fechamento unilateral" de seu Consulado Geral em Houston em um curto período de tempo representa uma "escalada sem precedentes" em meio à crescente tensão que está dominando as relações entre Washington e Pequim, que vêm se deteriorando nos últimos meses, devido à intensa guerra comercial e tecnológica, disputas pela administração da pandemia e pela nova lei de segurança chinesa imposta em Hong Kong.

Até o momento, Washington operou cinco consulados no continente chinês - em Cantão, Xangai, Shenyang, Wuhan e Chengdu - e também um Consulado Geral em Hong Kong e Macau.

O Consulado dos EUA em Chengdu foi estabelecido em 1985 e tem cerca de 200 funcionários, informa RT.