sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Lula sairá melhor do que entrou, mas encontrará um Brasil bestializado

"Cabe agora a Lula, com toda a sua habilidade, reconstruir o Brasil das cinzas, em aliança até com setores nacionalistas das forças armadas que, certamente, não concordam com a entrega total do Brasil aos desejos de Donald Trump e Steve Bannon, protagonistas do neofascismo global", diz o jornalista Leonardo Attuch, editor do 247

8 de novembro de 2019, 07:34 h
A interdição de Lula e a última ilusão (Foto: Stuckert)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já construiu uma biografia épica, que todos conhecem. Venceu a fome, a miséria, chegou à presidência da República de um dos países mais importantes do mundo, cuja elite infelizmente não vê como tal, e tirou mais de 30 milhões de pessoas da pobreza, num governo marcado por forte crescimento econômico e inclusão social. Se não bastasse, fez o Brasil ser respeitado internacionalmente e lançou as bases de "um outro mundo possível", em que o Grande Sul Global, como diz meu amigo Pepe Escobar, começou a se levantar.

Sua luz brilhou tão forte que os camisas-pretas não suportaram tamanho sucesso. Sua sucessora Dilma Rousseff foi derrubada por meio de um golpe de estado vergonhoso, em que os piores ladrões do Congresso afastaram a presidente honesta em nome do "combate à corrupção", e ele foi preso para ser impedido de disputar uma eleição que conseguira vencer de dentro da cadeia.
Durante mais de 600 dias, a elite brasileira, incapaz de reconquistar o poder pelo voto popular, suspendeu a constituição brasileira, para que fosse possível perpetrar a fraude eleitoral.

O plano original, todos sabem, era trazer de volta os tradicionais representantes das elites, em especial o PSDB, ao poder, mas os tucanos também foram tragados pelo processo de ódio político que ajudaram a deflagrar. O resul;tado está aí: um Brasil bestializado, motivo de pena e comiseração ao redor do mundo, em que ídolos fascistas agridem um jornalista numa rádio, ministros celebram a ignorância e até investigações sobre o brutal assassinato de uma mulher negra são acobertadas pelas autoridades.

É esse Brasil embrutecido – e que não foi capaz de gerar crescimento nem de entregar plenamente as riquezas nacionais, como demonstra o leilão do pré-sal – que Lula encontrará ao sair da prisão. Um Brasil que necessita desesperadamente de alguém que tenha capacidade de transmitir ao povo brasileiro a ideia de que o Brasil é grande e que não cabe no quintal de ninguém.

Em várias entrevistas, Lula já declarou que sairá da prisão política melhor do que entrou. Mas ele encontra um Brasil muito pior do que deixou. Eu me lembro de uma capa da revista Istoé, no final de seu segundo mandato, cuja capa estampava a seguinte manchete: "nunca fomos tão felizes". Era verdade. Sob Bolsonaro, nunca fomos tão ridículos e até os golpistas sabem disso. Cabe agora a Lula, com toda a sua habilidade, reconstruir o Brasil das cinzas, em aliança até com setores nacionalistas das forças armadas que, certamente, não concordam com a entrega total do Brasil aos desejos de Donald Trump e Steve Bannon, protagonistas do neofascismo global.

Veja a repercussão na imprensa internacional da decisão do STF que beneficia Lula

Poucos minutos após o fim do julgamento no STF, o termo 'Lula' passou a liderar o ranking dos temas mais falados no Twitter mundial. Imagem: RICARDO STUCKERT/DIVULGAÇÃO 08/11/2019 08h14
STF julgou que prisão após condenação em segunda instância é inconstitucional; Decisão beneficia ex-presidente Lula, que deve ser solto a qualquer momento. Veja as reações internacionais ao ocorrido e como veículos internacionais noticiaram o fato. 

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (7/11), por 6 votos a 5, que a prisão de pessoas condenadas pela Justiça só deve ocorrer após o esgotamento de todo os recursos possíveis ? o chamado trânsito em julgado. 

A decisão beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ? preso desde abril de 2018 ?, que pode ser solto a qualquer momento. Além do ex-presidente, há outros 4.895 réus que poderiam potencialmente se beneficiar da mudança de entendimento do Supremo sobre prisão após condenação em segundo grau, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Poucos minutos após o fim do julgamento, o termo "Lula" passou a liderar o ranking dos temas mais falados no Twitter mundial.

Os principais jornais e veículos da imprensa internacional também noticiaram a decisão da corte ainda na noite da quinta-feira.
Imagem: Reprodução

Clarín publicou texto de correspondente no Brasil e fala do presidente argentino recém-eleito, que comemorou possibilidade de soltura de Lula 

O Clarín, da Argentina, destacou entre as principais chamadas de seu site: "Decisão de corte do Brasil abre as portas para a liberação de Lula". O texto, assinado por Guido Nejamkis, correspondente do jornal no Brasil, destacou o julgamento da pauta no STF e o debate entre os ministros da corte. 

Mas a reportagem também traz uma contextualização política: "Para a mudança de jurisprudência no tribunal, os vazamentos do (site) Intercept tiveram definitivamente um peso; eles mostraram também supostas manobras de juízes e promotores contra membros do Supremo Tribunal Federal. O ministro da Justiça e os promotores de Lava Jato negam a autenticidade dessas mensagens, mas (Gilmar) Mendes 

O ministro da Justiça e os promotores de Lava Jato negam a autenticidade dessas mensagens, mas (Gilmar) Mendes deixou clara sua influência (no julgamento)." 

O jornal também publicou uma reportagem repercutindo fala do recém-eleito presidente da Argentina, Alberto Fernández, que comemorou no Twitter: "Valeu a pena a demanda de tantos!", escreveu, usando a hashtag #LulaLivreAmanhã!. 

O jornal britânico The Guardian traz uma chamada na capa do site para a decisão do STF, destacando uma reportagem publicada pela agência de notícias Associated Press. 

O texto lembra que Lula era "favorito para vencer as eleições presidenciais 2018", mas que sua condenção o impediu de concorrer.

Imagem: Reprodução

Os jornais americanos The New York Times e The Washington Post também registraram a decisão do STF por meio de textos de agências de notícias, mas sem destaque em seus sites. 

O jornal português O Público publicou, sem muito destaque em seu site, matéria intitulada "Supremo brasileiro anula prisão em segunda instância e Lula poderá ser libertado" ? que destacou, além da perspectiva de soltura de Lula, que "38 condenados no âmbito da Lava-Jato, maior operação contra a corrupção no Brasil, serão beneficiados, segundo o Ministério Público Federal". 

A decisão do STF - e seu impacto na possível soltura de Lula - também foi noticiada na França. 

Segundo o Le Figaro, a libertação do ex-presidente pode "remodelar o xadrez político no Brasil, onde a oposição permanece inaudível desde a posse do presidente Bolsonaro em janeiro". 

"O Partido dos Trabalhadores (PT) não enterrou seu líder histórico e ainda precisa de Lula, que mantém milhões de simpatizantes, principalmente no nordeste desfavorecido, e claramente não desistiu da luta política", escreveu o diário, com informações da agência de notícias AFP. 

Já o Le Monde disse que a decisão do STF "não poderia ter sido melhor (para Lula)". 

"O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de obter uma vitória legal decisiva, que pode levar à sua rápida libertação", assinalou o diário.

Imagem: Reprodução

STF vota pela presunção de inocência e Lula pode ser solto

Por 6 votos contra 5, e voto decisivo do presidente, Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira, 7, que uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis. Medida pode libertar o ex-presidente Lula, que é mantido como preso político após ter sido condenado em segunda instância

7 de novembro de 2019, 22:40 h Atualizado em 7 de novembro de 2019, 22:46
(Foto: Carlos Moura/SCO/STF (07/11/2019))

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.

A decisão abre a possibilidade de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é mantido como preso político desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. 

O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar. Toffoli defendeu que somente as decisões do júri devem ser imediatamente executadas, pois tratam de crimes dolosos contra a vida.

Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Leia também reportagem da Agência Brasil sobre o assunto:

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos. 

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.
Votos

Após cinco sessões de julgamento, o resultado foi obtido com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro, a vontade do Legislativo deve ser respeitada. Em 2011, uma alteração no Código de Processo Penal (CPP) definiu que "ninguém será preso, senão em flagrante delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado. De acordo com Tofolli, a norma é constitucional e impede a prisão após a segunda instância.


"A vontade do legislador, a vontade do Parlamento, da Câmara dos Deputados e do Senado da República foi externada nesse dispositivo, essa foi a vontade dos representantes do povo, eleitos pelo povo.", afirmou.

Durante todos os dias do julgamento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da prisão em segunda instância. Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello se manifestaram contra.
Entenda

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.
Veja como votou cada ministro do Supremo

A favor da prisão em segunda instância:


Contra a prisão em segunda instância, ou seja, prisão somente após o chamado trânsito em julgado:

sábado, 19 de outubro de 2019

Kakay: o que se pede é que o STF cumpra a Constituição!

Texto sobre 2ª instância é inequívoco!

Conversa Afiada, 17/10/2019
 Dr. Antonio Carlos de Almeida Castro (Reprodução)


Como representante do Instituto de Garantias Penais (IGP), que entrou como amici curiae no julgamento da prisão após condenação em segunda instância, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) fez veemente discurso pelo cumprimento da Constituição e do Estado democrático de direito. O advogado assinou a Ação Declaratória de Constitucionalidade 43, mas foi destituído por pedido do PEN, partido que patrocinou a ação.

“Essa destituição é uma honra para mim e demonstra que sempre estive do lado certo”, disse. “Quando entramos (com a ação), tivemos uma pressão midiática dizendo que tudo era contra a Lava Jato. Não havia nada contra a Lava Jato.” Kakay disse que o cliente preferencial que defendeu na ação “foi o negro, o pobre e a prostituta”.

“Essa ação talvez fosse a ação mais simples de ser julgada. É cumprir ou não a clareza de um texto constitucional. Disse aqui, em respeito a vossas excelências, que o Supremo pode muito, mas não pode tudo, porque nenhum poder pode tudo no Estado democrático de direito.”

“Vivemos um tempo em que cumprir a Constituição passou a ser um ato revolucionário. É absolutamente simples o que se pede nesse processo, embora com enorme repercussão”, disse. “O que pedimos é uma analise de um texto que é inequívoco.”

Segundo ele, não se pode admitir que cada juiz tenha a interpretação que quiser de cláusulas pétreas “absolutamente claras”. “Ou então estaremos colocando em risco o Estado democrático de direito, que talvez seja a maior função desta casa.”

O advogado afirmou, “com todo o respeito”, que durante o processo já afirmou, no próprio STF, durante julgamento de liminares de outubro de 2016 (quando a corte definiu que a prisão após segunda instância era admissível), que “o tribunal flexibilizou um direito constitucional para levar milhares às masmorras medievais que são as cadeias brasileiras”.

Kakay também desmentiu que a ação “foi programada para beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ora, apenas em 2018 houve condenação no TRF4. São falácias.”

Kakay terminou sua fala citando um célebre jurista: “É com todo o respeito que digo que o que se pede aqui, em homenagem ao professor Celso Antônio Bandeira de Mello, é: ‘o que se pede é que se cumpra a Constituição’.”

(...)

Conteúdo relacionado: 

Às vésperas do Golpe contra Dilma, Lava Jato rejeitou delação contra Temer!

E o pior: a mesma denúncia foi utilizada contra o ex-presidente Lula em 2019!

Conversa Afiada, 18/10/2019
Segundo o El País, a delação "poderia ter mudado os rumos da história recente" (Créditos:  Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em 4 abril de 2016, apenas treze dias antes de Michel Temer assumir interinamente a Presidência da República por conta do Golpe contra Dilma Rousseff, a Operação Lava Jato recebeu uma série de documentos relativos a uma delação premiada que poderiam levar a uma investigação contra o então vice-presidente.

À época, entretanto, os procuradores de Curitiba afirmaram que as declarações, que implicavam Temer em um esquema de corrupção com a construtora Engevix, não atendiam ao "interesse público".

A proposta de delação, feita por um sócio da construtora, não foi aceita.

As informações constam de nova reportagem de Daniel Haidar, Marina Rossi e Regiane Oliveira, do El País e Paula Biachin, do Intercept Brasil, a partir de mensagens obtidas através do aplicativo de mensagens Telegram.

Segundo a reportagem, o engenheiro José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, teria feito um pagamento de um milhão de reais para um amigo de Michel Temer, o Coronel Lima - lembra dele, amigo navegante? - como compensação ao então vice-presidente por um contrato com a estatal Eletronuclear.

No dia 5 de abril, o procurador Athayde Ribeiro, da força-tarefa de Curitiba, comunicou no Telegram a posição dos colegas: "informo que a opinião de CWB [Curitiba] é contrária ao acordo".

Naquele mesmo dia, em Brasília, o então advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo - o zé da justiça, segundo o ansioso blogueiro... - fazia a defesa da presidenta Dilma na comissão do impeachment na Câmara...

Em 31/VIII/2016, Dilma e a Democracia sucumbiram ao Golpe dos canalhas, canalhas e canalhas.

Temer deixou o poder em 1o/I/2019, com a posse de Jair Bolsonaro.

Mas a história não termina aí, amigo navegante!

A mesma delação do engenheiro José Antunes Sobrinho, que havia sido rejeitada em abril de 2016 pela força-tarefa de Curitiba, foi utilizada pelos procuradores da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro em 21/III/2019 para... prender Michel Temer!

Questionada pelo El País, a força-tarefa de Curitiba não respondeu por qual motivo a Lava Jato do Rio utilizou uma delação previamente rejeitada para prender Temer.

Leia a reportagem completa no El País.

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Leia também: 
"No que respeita ao Brasil de hoje temos a ideologia neofascista, o movimento neofascista e um governo no qual os neofascistas ocupam a posição dominante – lograram, após alguns meses de governo, deslocar o grupo militar para um plano secundário e o grupo militar é propenso a outro tipo de ditadura", afirma o professor de Ciência Política da Unicamp Armando Boito

Brasil247, 18 de outubro de 2019, 13:02 h
 Presidente Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz - ABR)

Por Armando Boito*

Como caracterizar o movimento de extrema direita que chegou ao poder no Brasil? E como caracterizar o governo Bolsonaro? Neoliberal? Neocolonial? Neofascista? Todas as anteriores?

Intelectuais e dirigentes políticos socialistas e progressistas têm afirmado que não se deve caracterizar o Governo Bolsonaro e o movimento que o apoia como fascistas ou neofascistas. Argumentam contrapondo tal movimento e tal governo a uma caracterização a nosso ver errônea do fascismo original. Ao contrário do que pensam aqueles que recusam o conceito de fascismo ou de neofascismo para caracterizar o bolsonarismo, não é correto caracterizar o fascismo pela fração burguesa que deteve a hegemonia política no fascismo original – a grande burguesia monopolista italiana e alemã – e tampouco é correto caracterizá-lo fazendo referências genéricas ao nacionalismo, ao militarismo e às práticas imperialistas característicos da política dos Estados fascistas originais.

Essas ideologias e práticas também estiveram ou estão presentes em democracias burguesas daquele e de outros períodos históricos. Dentro de uma mesma forma de Estado – seja a democracia, a ditadura militar ou a ditadura fascista – são possíveis diferentes blocos no poder e, consequentemente, diferentes tipos de política econômica, social e externa.

A ditadura fascista num país imperialista não terá o mesmo bloco no poder que uma similar sua implantada num país cuja economia e cujo Estado são, ambos, dependentes. Isso significa que é possível sim contemplar a hipótese de um movimento fascista e de uma eventual ditadura fascista submissos ao capital internacional, e não à burguesia nacional imperialista como sucedeu na Alemanha e na Itália. Dito diretamente: um governo fascista pode aplicar uma política econômica e social neoliberal e, nos países dependentes da América Latina, pode aplicar uma política externa de subordinação passiva aos EUA.

A distinção entre forma de Estado e bloco no poder é fundamental. Porém, para caracterizar o neofascismo já em vigor no Brasil, é necessário mobilizarmos outras distinções conceituais. É preciso explicitar a distinção, que opera implicitamente no parágrafo anterior, entre a forma de Estado, o movimento e a ideologia.

A ditadura fascista supõe a existência de uma ideologia, a ideologia fascista, e tal regime ditatorial somente se torna realidade se houver um movimento social, o movimento fascista movido pela ideologia fascista, que lute para a implantação daquele regime. Mas – atenção! – os fascistas também fazem cálculos táticos, podem hesitar e nem sempre têm toda clareza sobre os seus objetivos. Eles podem, numa determinada conjuntura, abrir mão da luta por uma ditadura fascista, postergá-la, ou mesmo não ter clareza sobre ela.

Palmiro Togliatti, em seu livro clássico Lições sobre o fascismo, mostra que aconteceu um pouco de tudo isso no Governo Mussolini entre 1922 e 1925. E não estava dado que Mussolini sairia vitorioso da crise gerada pelo assassinato do deputado socialista Mateotti. Ou seja, teoricamente é possível admitir que um movimento fascista, movido pela ideologia fascista, chegue ao governo e não logre implantar uma ditadura fascista.

No que respeita ao Brasil de hoje temos a ideologia neofascista, o movimento neofascista e um governo no qual os neofascistas ocupam a posição dominante – lograram, após alguns meses de governo, deslocar o grupo militar para um plano secundário e o grupo militar é propenso a outro tipo de ditadura. O que não temos no Brasil, pelo menos até agora, é um regime político fascista. O regime vigente no Brasil é uma democracia burguesa deteriorada e em crise.

Leia a matéria, integralmente, em "A Terra é redonda"

*Armando Boito é professor titular de Ciência Política da Unicamp e autor, entre outros livros, de Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PTPT

Justiça deixa prescrever processo contra Edir Macedo já pronto para julgamento

Denunciado por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, associação criminosa e falsidade ideológica, o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, teve as quatro acusações prescritas por "lentidão da Justiça"

Brasil247, 19 de outubro de 2019, 09:06 h
   Edir Macedo, bispo da Igreja Unversal do Reino de Deus

Inicialmente denunciado sob a acusação de quatro crimes, o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, teve os delitos prescritos por conta da "lentidão da Justiça", informa a Folha de S.Paulo.

Macedo, que também é proprietário da Record, foi denunciado por lavagem de dinheiro (atingido pela prescrição no mês passado), evasão de divisas, associação criminosa e falsidade ideológica (esses últimos agora prescritos).

"Segundo o Ministério Público Federal, a ação penal completou oito anos sem julgamento em setembro, e assim se esgotou o prazo legal para aplicar eventuais penas a Edir Macedo e ao Bispo João Batista, que é vereador pelo Republicanos em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo", diz a reportagem.

A força da alienação


Palavra de Deus


Bolsonaristas fazem nota de 3 reais com rosto de Joice e deputada ameaça: “eu sei o que vocês fizeram no verão passado”

“Olha só mais um “presentinho” da milícia digital para mim. Anota aí: NÃO TENHO MEDO DA MILÍCIA, NEM DE ROBÔS! Meus seguidores são DE VERDADE, orgânicos. E não se esqueçam que eu sei quem vocês são e o que fizeram no verão passado”, reagiu, um dia depois de ter sido retirada da liderança do governo no Congresso

18 de outubro de 2019, 19:18 h

247 - A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) foi alvo de chacota nas redes sociais nesta sexta-feira 18 pela milícia bolsonarista, que fez uma montagem com seu rosto em uma nota de três reais para espalhar nas redes sociais.

“Olha só mais um “presentinho” da milícia digital para mim. Anota aí: NÃO TENHO MEDO DA MILÍCIA, NEM DE ROBÔS! Meus seguidores são DE VERDADE, orgânicos. E não se esqueçam que eu sei quem vocês são e o que fizeram no verão passado”, reagiu no Twitter.

O episódio acontece pouco tempo depois de a deputada ter sido retirada do posto de líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso. Antes, ela havia votado contra o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, para líder do PLS na Câmara, no lugar do Delegado Waldir.

Desde então, a guerra interna no PSL só se intensifica entre as alas bolsonarista e aliada ao presidente da sigla, Luciano Bivar. Nesta sexta, também houve discussão pública entre Joice e Eduardo.