Moro se rebela e enfrenta Toffoli!

Não aceita que diminuam seus poderes!

Conversa Afiada, 14/09/2018

De Mauricio Lima, no site do detrito sólido de maré baixa:

O juiz Sergio Moro rebateu nesta sexta (14) a decisão do ministro Dias Toffoli de suspender uma ação penal contra Guido Mantega.

Na última quinta (13), Toffoli retirou da 13ª Vara Federal de Curitiba a ação que investiga Mantega por negociar caixa 2 nas eleições de 2014 para beneficiar a campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT).

O ministro afirmou que a ação deveria ser julgada pela Justiça Eleitoral. E ainda acusou Moro de burlar uma decisão anterior do STF ao aceitar a denúncia.

“Com todo o respeito ao eminente Ministro, não há contrariedade ao decidido no referido processo”, escreveu Moro.

Segundo o magistrado, a ação não trata de crime eleitoral “mas de imputação tão somente de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro”.

Moro escreve ainda que “apesar da evolução da Justiça Eleitoral e da eficiência dos juízes eleitorais, dificilmente terão eles condições de instruir e julgar crimes complexos de corrupção e lavagem de dinheiro…”

A ação seguirá suspensa.

Toffoli determinou que sua decisão ainda precisa ser confirmada pela Segunda Turma. Também pediu parecer do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Pesquisa Datafolha de hoje: Haddad cresce 4 pontos e empata com Ciro Gomes

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira 14 já mostra o potencial de Fernando Haddad como candidato do ex-presidente Lula.

Em quatro dias como candidato oficial do PT, ele foi o único que cresceu acima da margem de erro, alcançando 13%, enquanto Ciro Gomes permaneceu com os 13% da pesquisa anterior.

Marina Silva (Rede) caiu de 11% para 8% pontos. Alckmin tinha 10% e agora tem 9%; 

Jair Bolsonaro, mesmo após a facada, variou dentro da margem de erro, subindo 2 pontos, de 24% para 26%.

Mercado já aposta em segundo turno entre Haddad e Bolsonaro

Eleição presidencial deve ser polarizada em civilização contra barbárie, apontam agentes do próprio mercado financeiro; relatório da XP Política, o braço de análises da corretora XP, a maior do país e ligada ao Banco Itaú, é taxativo: "a principal aposta da XP Política hoje é um segundo turno entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT)".

A análise tem como fundamentos a "astúcia tática de Lula" e a inviabilização de Alckmin.

TSE nega registro de candidatura do ex-senador Mário Couto

Romanews, 14 SET 2018

Crédito: Waldemir Barreto

Em decisão unânime, por cinco votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), negou o registro da candidatura do ex-senador Mário Couto. 

Após a votação, que teve início às 15h, e terminou às 19h da quinta-feira (13), o ex-senador impetrou mandado de segurança contra a decisão do juiz Altemar da Silva Paes, relator do caso.

O mandado foi julgado pelo vice-presidente do TRE, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, mas não teve aprovação. 

“Quando eu neguei a liminar requerida por ele lá no início do processo, ele ingressou com esse MS (Mandado de Segurança) que o Desembargador Roberto Moura já julgou e negou. Daí ele representou contra mim perante o TSE.”, conta o juiz Altemar Paes. 

Trecho do documento que mostra o pedido de mandato de segurança contra o juiz Altemar feito por Mário Couto. 

A reclamação foi encaminhada para a Corregedoria do TSE que determinou sumariamente o arquivamento do pedido.

Assinatura do arquivamento do pedido. 

Agora cabe a Mário Couto recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral. 

Salvo pelo SUS, Bolsonaro diz que saúde pública não precisa de mais recursos

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que foi salvo pelo pronto atendimento oferecido pelo SUS após ter sido esfaqueado durante um ato de campanha em Minas Gerais, não defende mais recursos para a saúde pública em seu plano de governo.

Para ele, "é possível fazer muito mais com os atuais recursos"; para o especialista Mário Scheffer, porém,"essa discussão que se faz de que uma melhor gestão e economia de recursos seriam suficientes para que o SUS pudesse cumprir todas as suas obrigações, é uma visão incompleta".

Tasso faz “mea culpa” do PSDB sem falar de seu próprio papel no impeachment

Viomundo, 13 de setembro de 2018 às 19h04

O senador Tasso Jereissati, do PSDB, deu entrevista ao Estadão fazendo uma espécie de mea culpa de seu partido.

Aproveitou a ocasião para denunciar a suposta hipocrisia de Ciro Gomes, o candidato do PDT ao Planalto.

Segundo o tucano, Ciro promete ficar distante do MDB de Temer, mas é aliado do emedebista Eunício Oliveira no Ceará.

“O Ciro de hoje é muito diferente do Ciro de ontem. Ele traçou o caminho dele, que eu discordo. Aqui no Ceará ele está sendo profundamente inconsistente e incoerente com sua trajetória política. A mais feroz das críticas dele é dirigida ao MDB. Aqui, no Ceará, ele e o presidente do Senado (Eunício Oliveira) estão unidos”, afirmou.

Apontar a hipocrisia alheia é muito conveniente.

Tasso, no entanto, tem seu próprio telhado de vidro.

Na entrevista, ele afirma que um dos erros do PSDB, partido que presidiu, foi não ter aceito a vitória de Dilma Rousseff em 2014.

O Estadão perguntou:

Como o sr. avalia a trajetória recente do PSDB?

O partido cometeu um conjunto de erros memoráveis. O primeiro foi questionar o resultado eleitoral. Começou no dia seguinte (à eleição). Não é da nossa história e do nosso perfil. Não questionamos as instituições, respeitamos a democracia. O segundo erro foi votar contra princípios básicos nossos, sobretudo na economia, só para ser contra o PT. Mas o grande erro, e boa parte do PSDB se opôs a isso, foi entrar no governo Temer. Foi a gota d’água, junto com os problemas do Aécio (Neves). Fomos engolidos pela tentação do poder.

Qual o impacto da gravação da conversa entre Aécio e Joesley Batista (dono da JBS, em que acertam repasse de R$ 2 milhões para pagar advogados do tucano)?

Altíssimo. Esse episódio simboliza todo esse desgaste que tivemos. Desde o dia seguinte à eleição da Dilma, quando fomos questionar o resultado, o símbolo mais eloquente para a população foi o episódio do Aécio. Ele deveria ter se afastado logo da presidência do PSDB.

Notem que Tasso está empurrando a conta do desarranjo do PSDB nas costas de Aécio Neves.

Porém, ele próprio, Tasso, fez um discurso contundente contra Dilma Rousseff no Senado — onde votou pelo impeachment da presidenta (veja o vídeo acima).

Abraçou sem qualquer ressalva o relatório de Antonio Anastasia que incriminou Dilma com as “pedaladas fiscais”, sendo Anastasia um pau mandado de Aécio.

Tasso disse que não teria tempo de, no discurso, tratar do suposto “crime de responsabilidade” de Dilma, mas focou numa condenação política da petista — absolutamente a mesma linha adotada por Aécio no discurso que fez no Senado logo após ser derrotado nas urnas por Dilma, equivalente a uma declaração de guerra.

Em resumo, Tasso está simplesmente sendo oportunista, para atribuir a Aécio a eventual implosão do PSDB se o partido perder tanto o governo paulista quanto a disputa pelo Planalto.

Rachado, comando da campanha de Bolsonaro repensa os próximos passos

Especialistas afirmam que "ausência" do deputado pode ajudá-lo no primeiro turno

14/09/2018 

A cirurgia de emergência de Jair Bolsonaro (PSL) na noite de quarta-feira levou os aliados a reavaliarem as estratégias de campanha durante o período de internação do presidenciável. No grupo, apesar da torcida pela definição da corrida eleitoral ainda no primeiro turno, a preocupação é com a segunda etapa do pleito. Primeiro, pelos altos índices de rejeição do deputado federal. Depois, pela possibilidade de ele permanecer no hospital por um período maior do que o previsto inicialmente. Em meio ao debate interno, fica exposta a divisão dos correligionários mais próximos do capitão reformado do Exército.

A dificuldade é sobre como fazer uma campanha intensa com o presidenciável no hospital, longe das ruas e dos debates, decisivos no segundo turno, pois colocam frente a frente os dois candidatos restantes na disputa. “É claro que é uma preocupação, mas essa campanha é tão insólita que deixar o púlpito vazio ou mesmo fazer transmissões de vídeo-conferências do hospital pode criar uma simpatia única e arrasadora em favor de Bolsonaro”, afirma um dos integrantes da tropa de estrategistas de Bolsonaro, que defende a não substituição do presidenciável por um aliado, por exemplo, o vice na chapa, general Hamilton Mourão.

Em São Paulo, na frente do hospital Albert Einstein — onde Bolsonaro está internado —, o coordenador da campanha, Major Olímpio, disse que a ausência do presidenciável dificulta grandes atos de rua. “Não temos essa capacidade de levar milhares de pessoas às ruas, como é característica e força de Jair, mas vamos levar a mensagem”, diz Olímpio, fazendo referência a ele mesmo, a Mourão e ao filho de Bolsonaro, Eduardo. O deputado chegou a defender a participação do general para substituir o parlamentar na campanha, o que revela desacordos em relação à estratégia a ser seguida.

Recuperação

A prorrogação do tempo de internação de Bolsonaro leva os aliados a centrarem esforços em São Paulo na tentativa de aumentar os percentuais de votos. “É preciso avaliar se os índices se manterão. Afinal, o candidato pode ter tirado o máximo de proveito da exposição da facada na mídia”, avalia Jairo Nicolau, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Uma coisa é faltar a um debate no primeiro turno, com vários candidatos, pois isso não deve afetar os atuais índices de Bolsonaro. Mas, no segundo turno, isso pode ser bem diferente.”

O questionamento principal dos estrategistas é quanto tempo Bolsonaro terá de recuperação e como buscar atrair votos neste momento. Aliados do PRTB, legenda de Mourão, defendem que a campanha seja vocalizada por outros protagonistas, como o próprio vice. Filhos do presidenciável refutam a possibilidade, mas ainda avaliam como representá-lo. “Está difícil para a família fazer campanha, porque a cada momento há um fato novo. Por causa de um atentado contra o meu pai, a gente tem de se readaptar”, declarou Flávio Bolsonaro, que concorre a uma vaga no Senado pelo Rio de Janeiro.

A divisão entre aliados do PRTB e PSL é ruim e pode até provocar a regressão dos resultados obtidos por Bolsonaro, observa o cientista político Eurico Figueiredo, professor e diretor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF). Por esse motivo, ele acredita que a melhor estratégia é deixar Bolsonaro “falar por si”, ainda que do hospital. “O efeito que poderia ter do ataque se esgotou, mas a exposição na mídia pode acabar levando-os a concluir que a ausência dele é, também, uma presença. Ela cria uma esperança de desejo que pode atrair uma parcela de indecisos”, ponderou.

Presidente do Supremo diz que Moro tentou burlar STF e suspende ação contra Guido Mantega

Ministro que assumiu nesta quinta-feira a presidência do STF também estendeu a suspensão ao casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, também réus na ação

Sérgio Rodas, do Conjur - Doações eleitorais por meio de caixa dois constituem o crime eleitoral de falsidade ideológica, e não corrupção e lavagem de dinheiro. Mas ainda que estes dois delitos também tenham sido cometidos, a ação penal deve ser julgada pela Justiça Eleitoral, uma vez que a jurisdição especial prevalece sobre a comum.

Com esse entendimento, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, concedeu liminar para suspender processo da operação “lava jato” que apura supostos pedidos do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega de doações ilícitas para a campanha à reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff.

O Ministério Público Federal denunciou Mantega por solicitar R$ 50 milhões ao empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo que leva seu sobrenome, em troca da edição de duas medidas provisórias para beneficiar a Braskem, empresa do conglomerado. De acordo com o MPF, o ex-ministro também aprovou que esse valor fosse usado na campanha de Dilma em 2014 e que R$ 15 milhões fossem pagos, via caixa dois, aos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, aceitou a denúncia.

Mas Mantega, representado pelo criminalista Fábio Tofic Simantob, moveu reclamação no STF contra esta decisão. Segundo o petista, a Justiça Eleitoral que tem competência para julgar o caso, e não a Justiça Federal.

Ao julgar o caso, Toffoli apontou que o Supremo concluiu que doações via caixa dois são crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral (Petição 6.986). Portanto, as acusações desse delito devem ser julgadas pela Justiça Eleitoral, destacou.

Para o ministro, o juiz Sergio Moro tentou burlar a decisão do STF ao receber a denúncia contra Guido Mantega.

"Pois bem, à luz do entendimento fixado na ação paradigma, entendo, neste juízo de cognição sumária, que a decisão do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba tentou burlar o entendimento fixado no acórdão invocado como paradigma, ao receber a denúncia do Ministério Público Federal, acolhendo, sob a roupagem de corrupção passiva, os mesmos fatos que o Supremo Tribunal Federal entendeu - a partir dos termos de colaboração contidos na PET 6.986 - que poderiam constituir crime eleitoral de falsidade ideológica (artigo 350 da Lei 4.735/65), por se tratar de doações eleitorais por meio de caixa dois", avaliou o novo presidente do STF.

Ainda que Moro não tivesse contrariado a decisão do Supremo dessa maneira, o teria feito ao argumentar que a competência da Justiça Eleitoral não se estende aos crimes federais, ressaltou Toffoli. Isso porque, no julgamento da PET 6.986, os ministros concluíram que, mesmo se houver crimes conexos de competência da Justiça Comum, como corrupção e lavagem de dinheiro, prevalece a competência da Justiça Eleitoral. Afinal, no concurso entre a jurisdição comum e a especial, esta predomina.

Dessa maneira, Dias Toffoli concedeu liminar para suspender o processo na 13ª Vara Federal de Curitiba com relação a Mantega. O ministro estendeu os efeitos da decisão a João Santana, Mônica Moura e André Luiz Santana.

Ciro faz bom gesto e antecipa apoio a Haddad no 2º turno, se ele passar

"Se ele [Haddad] for para o segundo turno, voto nele, simples assim. Como votei nos últimos 16 anos, engolindo tudo o que eu não precisava engolir", afirmou o presidenciável do PDT, durante um debate promovido pela Academia Brasileira de Ciências em São Paulo.

A declaração foi feita um dia após Ciro Gomes ter feito duras críticas a Haddad, quando disse que o ex-prefeito não tinha "experiência" e que "o Brasil não aguenta outra Dilma, uma pessoa que é indicada".

O levante das mulheres contra o fascismo

"Mais de um milhão de mulheres, eleitoras de Amoêdo a Haddad, estão organizadas pelo Facebook para dizer que não aceitarão submissão, machismo, misoginia, racismo e a quaisquer outros abusos que atentem contra sua dignidade, representados pela candidatura de Jair Bolsonaro", avalia o jornalista Aquiles Lins, editor do 247, sobre o grupo "Mulheres Unidas contra Bolsonaro".

"As mulheres estão mostrando que serão decisivas nesta batalha que democraticamente vai expurgar a ameaça do fascismo de chegar à Presidência".