domingo, 4 de março de 2018

Nobel Esquivel mostra dimensão real de Lula


"Num momento em que a justiça do espetáculo tenta fazer o monstruoso parecer normal, a visita do Premio Nobel Perez Esquivel ao Brasil ajuda a lembrar o absurdo da perseguição a Lula", escreve Paulo Moreira Leite, colunista do 247. 

Para PML, "Esquivel veio ao país para agir contra o conformismo e não perdeu a oportunidade de elogiar o exemplo de Lula, dizendo que 'é bom ver sua luta incansável pela democracia, pelos povos. Dá ânimo para seguir lutando".

Jurista questiona taxa de sucesso em delações


"Acho que alguns membros do Ministério Público Federal perderam a noção dos limites éticos e jurídicos. Que valor probatório pode ter um depoimento remunerado?", questiona o professor Afrânio Silva Jardim, referindo-se a acordos como o de Alberto Youssef.

Em nova pesquisa Lula é o mais aprovado e os golpistas, inviáveis eleitoralmente


Uma nova rodada da pesquisa Ipsos, elaborada pelo jornal Estado de S. Paulo, revela a dimensão da violência que as forças golpistas estão cometendo contra o povo brasileiro.

O levantamento indica que, mesmo após três anos de massacre, Lula é o político mais admirado do Brasil, com 42% de aprovação.

Enquanto isso, os candidatos alinhados ao golpe se mostram absolutamente inviáveis na urna.

Michel Temer e Rodrigo Maia são aprovados por 4%, Henrique Meirelles por 5% e Geraldo Alckmin por 20%.

Os dados de Lula foram omitidos na edição impressa do Estado.

Contribuinte deve detalhar empréstimo na declaração de imposto de renda

Consultores tiram dúvidas ainda de como incluir informações sobre terrenos e doações recebidas do exterior 

Folha, 4.mar.2018 às 2018

Empréstimos e financiamentos devem ser informados em campos específicos do formulário de Imposto de Renda. Confira como preencher a declaração.

16 - Em dezembro, emprestei R$ 76 mil para minha companheira comprar um carro. A transferência foi via TED. Ela vai me pagar ao longo dos anos, em prestações sem juros. Como declarar? (F.G.)

Inclua o empréstimo na ficha Bens e Direitos, no código 51 (crédito decorrente de empréstimo). Preencha o valor no campo Situação em 31 de dezembro de 2017.

17 - Tenho um terreno que comprei há mais de 30 anos, sem escritura. Construí uma casa nele. Como declaro sem escritura? (F.B.D.S.)

O terreno só pode ser declarado se houver documento de compra. Também só pode ser declarado pelo custo de compra convertido para reais. Some os gastos documentados com a construção ao valor do terreno e declare na ficha Bens e Direitos, código 12 (casa). Preencha as colunas Situação em 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2017. Você deve retificar as últimas cinco declarações para regularizar os bens.

18 - Quitei meu carro no ano passado e o vendi no mesmo ano. Com o dinheiro da venda, dei entrada em outro carro, que saiu no nome de minha esposa, que não tem renda e é minha dependente. No ano passado, quitei minha dívida com o financiamento de meu apartamento e regularizei no cartório de registro. Como lanço essa informação? (C.A.G.)

Sobre o carro vendido, declare a operação de venda na ficha Bens e Direitos do veículo vendido (código 21). Não preencha a coluna Situação em 31 de dezembro de 2017. Inclua o novo veículo (código 21) e detalhe a forma da compra. Na coluna Situação em 31 de dezembro de 2017, informe o valor pago até a data, incluindo o valor da venda do outro veículo. Os bens comuns são declarados por um dos cônjuges. No item 11 (apartamento), informe que você quitou o imóvel e preencha o valor na coluna Situação em 31 de dezembro de 2017.

19 - Tenho 36 anos, nunca declarei IR, pois nunca obtive rendimento acima do mínimo. Algumas empresas nas quais trabalhei me entregaram o comprovante de rendimentos. Tenho carro e um filho de 11 anos. Posso ser prejudicado por não ter declarado IR? (I.A.)

Você é obrigado a declarar se seus rendimentos tributáveis tiverem superado R$ 28.559,70 em 2017. Se isso não aconteceu, mas você teve retenção na fonte, poderá declarar para receber sua restituição.

20 - Recebi doação do exterior de R$ 40 mil do meu marido, que é espanhol. Ele mora no Brasil e declara renda na Espanha e no Brasil. Como declaro esse valor? (S.G.S.A.)

Este valor não pode ser considerado rendimento tributável. Trata-se de transferência entre cônjuges. Ao declarar os bens comuns do casal, considere somente a diminuição do saldo desse valor em espécie.    

PSDB decide disputar governo de MG para Aécio tentar a reeleição

Segundo na eleição à Presidência em 2014, tucano não conseguiu aliança com DEM

Folha, 20.fev.2018 às 22h53

Reunida na noite desta terça-feira (20) em Brasília, a bancada de deputados federais do PSDB de Minas Gerais decidiu lançar candidato próprio ao governo do Estado com o objetivo de assegurar palanque para que o senador Aécio Neves tente a reeleição em outubro.

Segundo colocado na disputa à Presidência da República em 2014, o senador tucano sofreu um forte revés ao ser gravado pelo empresário Joesley Batista pedindo R$ 2 milhões.

Em junho de 2017 a Procuradoria-Geral da República denunciou o senador por corrupção e obstrução da Justiça. Turma do Supremo Tribunal Federal chegou a afastá-lo do mandato e determinar o seu recolhimento domiciliar noturno. 

Em votação apertada (44 a 26), porém, o Senado derrubou essas medidas cautelares em outubro.

A decisão de lançar candidatura própria em Minas se deu após fracassar a tentativa de o PSDB fechar uma aliança com o DEM, que deve lançar o deputado federal Rodrigo Pacheco ao governo do Estado. A expectativa dos tucanos era que essa chapa abrigasse a candidatura de Aécio.

O nome do candidato tucano ao governo ainda não foi definido, mas pode ser também um deputado, Domingos Savio ou Marcus Pestana. Esse último afirmou que a situação de Aécio não foi discutida na reunião.

"Até 7 de abril muita coisa pode acontecer em termo de desincompatibilização de atores importantes e trocas de partidos. O jogo só está começando, mas os deputados federais tucanos resolveram se unir para ter voz ativa nas negociações. Consideram que precisam assegurar palanque forte para Geraldo Alckmin [presidenciável do partido] em Minas", disse o deputado.

Como senador, Aécio tem foro privilegiado e investigações relativas a ele tramitam no Supremo Tribunal Federal. Caso não consiga a reeleição, ele passa a ser alvo da primeira instância.

quinta-feira, 1 de março de 2018

Tribunal de Justiça-SP absolve Vaccari e mais 11 em ação que Moro condenou Lula


Ex-tesoureiro do PT já havia sido absolvido em primeira instância no caso que trata de supostos desvios da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).

Nesta quinta-feira 1º, o Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou a absolvição de João Vaccari Neto, Léo Pinheiro e mais 10 pessoas.

O ex-presidente Lula estava incluído na mesma ação, que foi desmembrada e enviada para o juiz Sergio Moro, do Paraná.

O caso foi usado para condenar o ex-presidente.

O mais delatado: Paulo Preto bate Aécio e ferra Serra

​Não há o que temer: sorteio levou tudo às limpas mãos do Ministro Gilmar

Conversa Afiada, 01/03/2018

Reportagem de Mario Cesar Carvalho e Wálter Nunes, da Fel-lha, admite a possibilidade de o Paulo Afrodescendente se tornar "o mais delatado" e, com isso, superar o Mineirinho.

É um duelo de titãs entre tucanos gordos!

Não se pode esquecer que, assim como o cel. Lima é o Temer, o Paulo Afrodescendente é o Careca, o maior dos ladrões, como já se comprovou aqui e aqui.

A patifaria do Afrodescendente caia direto no bolso do governador (sic) e do vice, o Aloysio 500 mil (promovido de 300 mil), segundo insuspeitas observações da Fel-lha e múltiplos delatores.

Delatores da Odebrecht contam que o Afrodescendente era extremamente agressivo ao tomar grana: ou dá ou não tem obra!

E, inacreditável, o Afrodescendente provou que o 500 mil e o Careca tomavam junto:

Um delator da OAS, Carlos Henrique Barbosa Lemos, conta que houve uma reunião no Palácio dos Bandeirantes, com Aloysio e outros integrantes do governo, para checar se de fato Souza representava Serra e o seu chefe da Casa Civil — havia uma desconfiança de que ele embolsava o que dizia ser dinheiro para futuras campanhas.

Lemos afirma que Souza passou aos executivos qual seria a agenda do encontro, ponto por ponto. Souza teria dito que, se os pontos tratados por Aloysio fossem exatamente os que ele listara, era sinal de que ele representava a cúpula do governo paulista naquela época.

Foi exatamente o que ocorreu, segundo o executivo da OAS. Após a reunião, disse, cessaram as dúvidas sobre quem Souza representava.

Francis Ford Coppola não imaginaria nada melhor para o Chefão-IV!

O Afrodescendente e o Careca não têm o que temer: tudo isso, por sorteio, caiu nas mãos limpas - que o Ministro Barroso confirme - do Ministro Gilmar Mendes!

Viva a República Federativa da Cloaca!

PHA

Ciro, Boulos e Manuela prejudicam Lula

Xavier e a autofagia da Esquerda​

Conversa Afiada, 01/03/2018

​O Conversa Afiada publica artigo sereno (sempre!) do colUnista exclusivo Joaquim Xavier:

​A ​Oposição joga a toalha, rifa Lula e faz o jogo dos inimigos

Ciro Gomes, Guilherme Boulos, Manuela D´Ávila. Dificilmente algum aliado das teses progressistas irá levantar reparos capitais em torno desses nomes. Cada um a seu modo, os três ocuparam lugares na trincheira oposta à dos golpistas que assaltaram o poder em 2016. Têm sido porta-vozes da luta pela democracia e soberania nacional. Mas também se revelam miúdos e personalistas diante de um cenário de retrocessos sucessivos, só comparáveis ao período pré-golpe militar de 1964.

Não adianta brigar com os fatos. E o mais importante deles é a tentativa manifesta do grande capital internacional e seus títeres nativos de impedir a candidatura de Luis Inácio Lula da Silva.

Este é o jogo na divisão principal. Nada a ver com assinar um cheque em branco com relação à trajetória passada e futura de Lula. Os erros de sua administração, o convívio pacífico com seus coveiros de agora e a desorientação da sua sucessora não escapam mesmo a um observador desatento. Aliás, o próprio Lula é obrigado a admitir os tropeços, entre os principais o de tratar o cartel da mídia como aliada.

Mas a política concreta, aquela que movimenta o povo –e sem isso discursos mirabolantes quando muito tornam-se notas de rodapé em papelórios de academia--, esta política acontece em outro plano. Poucas vezes na história brasileira houve um líder popular com tamanho reconhecimento e audiência como Lula. Suas caravanas, as pesquisas e o reconhecimento internacional são de eloquência suficiente para comprovar o óbvio. Por isso o ódio visceral, patológico até, destinado a ele por parte da camarilha no poder.

Chega a espantar que a oposição prefira, ou finja, não enxergar isso em nome de interesses oportunistas e paroquiais. Ciro Gomes, vamos combinar, é o maior exemplo disso. O ex-ministro já passeou por quase uma dezena de partidos cavando um lugar na janela. O atual, PDT, deu-se a licença de votar em bloco pela intervenção no Rio, indiferente ao pensamento do pré-candidato. Ciro fez-se de morto. Mas se enche de coragem quando se trata de criticar Lula e defender a própria candidatura por um partido que fala uma língua oposta à sua. Um desastre anunciado.

Por trilha parecida seguem Manuela D’Ávila e Guilherme Boulos. Ninguém, em sã consciência, pode em tese condenar suas postulações. Em tese, repita-se. O que se discute é o momento histórico e o ambiente político atual. Basta perguntar: onde foi parar no palavrório desta gente o combate pelo direito de Lula se candidatar, combate que deveria ser levado até as últimas consequências, inclusive na esfera jurídica? Sumiu. Virou apenas saudação protocolar à bandeira –no caso de Ciro, nem isso, já que elegeu Lula como o inimigo principal, patrocinador de “chicanas jurídicas”.

Esse erro histórico não será sem consequências. O país está à beira da militarização completa. O golpe branco de 2016 rapidamente se transforma em quartelada verde oliva com tudo o que isto significa. A oposição não deveria se dar ao luxo de brincar de democracia de segunda divisão quando as garantias fundamentais vêm sendo estraçalhadas. O memorando do Exército que fala da intervenção no Rio é explícito: a operação vai impor sacrifícios ao povo e ignorar garantias constitucionais. Vai servir de "laboratório". A “entrevista coletiva” do interventor mostrou qual é a regra do jogo doravante. Só valem perguntas aceitáveis, censuradas de antemão e privilegiando a mídia poderosa. Enquanto isso, o desemprego grassa, o povo sofre e o país vai colecionando ruínas.

Este é o quadro real. Ao lançar Lula ao desterro, na esperança de dividir seus despojos, a esquerda posa de muito esperta e joga a toalha de antemão. O Jaburu e a Casa Branca comemoram tamanha colaboração.​Joaquim Xavier​

Salário de professor no Maranhão passa para R$ 5.750,00

Governador Flavio Dino com professores da Rede Estadual de Ensino do Maranhão

Maranhão 247 - O governador Flávio Dino (PCdoB) concedeu, nesta terça-feira (27), recomposição salarial a todos os integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica do Maranhão e professores contratados. A medida, que vai na contramão da maioria dos estados brasileiros, que até o momento não concederam qualquer percentual à categoria, terá impacto anual de R$ 115 milhões na folha de pagamento do Estado.

A recomposição no percentual de 6,81% concedida aos professores da Rede Pública Estadual será paga sobre o vencimento em duas parcelas, sendo 2,71%, implantada no mês de março, e, a segunda, de 3,99% em junho.

Após a implantação integral da recomposição, um professor em início de carreira com 40 horas de jornada semanal terá remuneração de R$ 5.750, 83. Já o docente em início de carreira, com 20 horas semanais receberá o equivalente a R$ 2.875,41.

Aos professores contratados, o Governo do Estado fará a recomposição salarial equiparando os vencimentos ao valor estabelecido pela Piso Nacional em 2018, retroativo ao mês de janeiro.

“Nós governamos em uma conjuntura muito hostil, em todos os sentidos. Temos feito um esforço grande para manter nossas obrigações e ampliar investimentos públicos, principalmente na educação. Essa é uma conquista importante e histórica para a categoria, que reflete em melhorias na área”, destacou Flávio Dino.

Além do aumento na remuneração dos professores, o governador Flávio Dino já concretizou inúmeras ações e benefícios, que representam muito mais do que o cumprimento de direitos, mas, principalmente, conquistas históricas para os professores.

Entre elas, concurso público para 1.500 professores com carga horária de 40h pela primeira vez na história, incluindo 230 vagas para profissionais da Educação Especial e realizará um novo concurso previsto na lei orçamentária para 2018, com oferta, pela primeira vez, de vagas para educação indígena, educação no campo e quilombola.

O governo também avançou na concessão das gratificações nunca antes implantadas, como as de dedicação exclusiva para a educação integral e de educação inclusiva, para os docentes da rede estadual, além do reajuste da gratificação para gestores escolares.

Também realizou de forma inédita no estado concursos internos para ampliação de jornada e unificação de matrículas, beneficiando 1.200 professores em 2017 e mais 1.200 em 2018.

Nos últimos 3 anos, realizou o maior número de estímulos profissionais em igual período de tempo da história: mais de 22 mil progressões, promoções, titulações.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Raimundo Oliveira, destacou que reconhece o esforço do governo, mesmo diante da crise econômica que assola o país, a categoria obtém inúmeras conquistas.

“E uma proposta aceitável, porque atende dois pontos que é a recomposição sobre o vencimento e o valor integral do percentual. Estamos saindo com um ponto atendido. O Maranhão está saindo na frente com essa recomposição. Isso é fruto do diálogo com o governo do Maranhão que antes não tínhamos”, destacou.

Lula diz que não sabe porque o Ciro Gomes bate tanto no PT


O ex-presidente Lula criticou a postura do ex-ministro e presidenciável Ciro Gomes, que tem cada vez mais atacado o PT e o próprio Lula.

"O Ciro ou vai para a direita ou não pode brigar com o PT. Eu fico fascinado de ver como uma pessoa inteligente como o Ciro fala tão mal do PT. Não consigo entender.Vamos ser francos: pela direita, ninguém será presidente sem o apoio dos tucanos. Pela esquerda, ninguém será presidente sem o PT", disse.

O ex-presidente ainda rebateu afirmação de Ciro, que afirmou que ninguém mais acredita que Lula será candidato: "Se eu não acreditasse na possibilidade de a Justiça rever o crime cometido contra mim pelo Moro, e pelo TRF-4, eu não precisaria fazer política".