terça-feira, 4 de julho de 2017

Moro faz de Lula um Deus ou põe fogo no Brasil

Moro se vale de uma "teoria do criacionismo"

Conversa Afiada, 04/07/2017
Reprodução: Whatsapp


Diante do processo judicial aberto a partir do infame power point do procurador [e vendedor de palestras e sermões] Deltan Dallagnol, a defesa do Lula fez um exercício sui generis da labuta advocatícia: além de provar a inocência, provou também a ausência de culpa do ex-presidente.

Quase uma centena de testemunhas do processo desconheceu qualquer relação do Lula com o apartamento triplex. A única exceção ficou por conta do empreiteiro dono da OAS Léo Pinheiro, presidiário que, atendendo exigência da Operação, forjou acusações contra Lula – a jóia da coroa da força-tarefa da Lava Jato – na expectativa de trocar vilania por redução da longa pena de prisão que terá de cumprir pelos crimes de corrupção que cometeu.

A defesa do Lula fez as diligências que Deltan Dallagnoll e seus colegas, cegos e possuídos pela caçada obsessiva ao Lula, não se deram ao trabalho de fazer. Os advogados demonstraram não só que o ex-presidente nunca teve nenhum vínculo formal ou informal com o imóvel como, ainda, que a Caixa Econômica Federal é a verdadeira detentora de direitos sobre o apartamento em questão.

Este processo contra o Lula é uma fraude jurídica de péssima qualidade, que foi montado com o exclusivo objetivo de condená-lo, para implodir sua candidatura presidencial.

Se condenar Lula sem provas e sem fundamentos legais, apenas baseado nas ridículas alegações e na obsessão condenatória do “palestrante” Dallagnoll, Moro pagará um altíssimo preço.

Decorridos mais de três anos de perseguição implacável a Lula, a força-tarefa da Lava Jato não conseguiu encontrar absolutamente nenhuma prova para sua condenação, pelo simples motivo de que não existe prova; porque não existe ilegalidade na conduta do ex-presidente. 

Inicialmente, eles optaram pela tese do “domínio do fato”, a mesma teoria que Moro, na época em que atuou como juiz auxiliar da juíza do STF Rosa Weber no julgamento do chamado “mensalão”, fabricou para condenar sem provas o ex-ministro José Dirceu. O emprego inadequado desta teoria no caso foi vigorosamente combatido e invalidado pelo seu autor, o jurista alemão Claus Roxin.

Apelaram, então, para a exótica tese que o “palestrante” Dallagnol aprendeu nos EUA, a “teoria da abdução das provas”, ensinada pelo seu orientador em Harvard, Scott Brewer, que sublima as chamadas “provas indiciárias”, que tem muito de indícios e convicções, porém zero de provas.

Na falta de causa concreta para condenar Lula, só resta a Moro apelar à metafísica. Caso contrário, o plano original da Lava Jato será falho e todo o trabalho de destruição do país enquanto Nação e de entrega da soberania do Brasil terá sido em vão. 

Sérgio Moro é apenas um juiz que busca uma justificativa formal para condenar Lula. Na falta de qualquer base material ou jurídica concreta, Moro terá de apelar para a “teoria do criacionismo” para acusar Lula de ter sido o criador de um país moderno; de um país de igualdade, de democracia, de igualdade, de pluralidade, de oportunidades para todos, de direitos; um país, enfim, altivo, desenvolvido, avançado; mundialmente reconhecido e reverenciado. 

Moro está encalacrado: ou condena Lula, convertendo-o numa espécie de Deus criador do Brasil moderno, ou incendeia o país. 

Lula é o fator essencial de desestabilização dos planos da burguesia para a continuidade do golpe. Lula é o grande dilema que a classe dominante enfrenta. Ele compromete a continuidade do golpe no próximo período e as escolhas que a elite fará.

O arranjo da classe dominante por cima, para manter esta indecência desta cleptocracia – governo de ladrões, em grego – liderada por Temer e sua quadrilha, encontra em Lula uma série ameaça.

Não estava nos cálculos da classe dominante tamanha dificuldade para o aniquilamento do Lula na Lava Jato. O impasse enfrentado pelo juiz Sérgio Moro é o impasse que enfrenta o pacto golpista de dominação burguesa contra a maioria do povo brasileiro.

Para justificar reunião com Temer, Gilmar diz não ver problemas em Lula se encontrar com Moro

O ministro está confundindo alho com bugalho

Após a repercussão do encontro fora da agenda que manteve na semana passada com Michel Temer e os da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ministro do STF Gilmar Mendes disse que a reunião foi "absolutamente normal" e tratou da reforma política.

Gilmar tentou minimizar o encontro afirmando que também "não veria nenhum problema de o juiz Sergio Moro receber o ex-presidente Lula ou [o ex-ministro] José Dirceu".

Pesquisa mostra massacre do pensamento único


"Derrotado pelo desemprego e pela recessão, governo Temer-Meirelles também está derrotado na luta de ideias", avalia Paulo Moreira Leite, articulista do 247.

Ele destaca resultados da pesquisa Datafolha, que projeta tendências para 2018, que mostra que a maioria dos brasileiros não quer Estado Mínimo e defende mais Estado para fazer a economia crescer.

A maioria dos entrevistados despreza a meritocracia e acredita que as pessoas são pobres porque tiveram menos oportunidades na vida e acham que o governo tem o dever de auxiliar empresas nacionais sob risco de falência.

"Embora Lula não seja mencionado uma única vez, nem nas perguntas, nem nas respostas, ele é o sujeito oculto da pesquisa, que confirmam, assim, seu papel-chave no futuro do país", afirma PML.

DCM: Globo deve R$ 761 milhões em ICMS ao Rio

Uma reportagem do jornalista Joaquim de Carvalho, publicada no DCM, aponta que a Globo, que acaba de inaugurar os novos estúdios do Jornal Nacional, tem uma dívida gigantesca em ICMS

Por Joaquim de Carvalho, no DCM

Na semana em que a Rede Globo inaugurou o novo estúdio do Jornal Nacional, um servidor estadual do Rio de Janeiro tirou foto da tela do computador com o registro da Secretaria da Fazenda que mostra a empresa como uma das maiores devedoras de ICMS do Estado.

“A Globo deve mais de 750 milhões de reais de ICMS ao Estado do Rio de Janeiro e fica fazendo prédio bacana para o Jornal Nacional. Se pagasse a dívida, resolveria o problema dos salários dos servidores do Estado, que ainda estão em atraso”, informou ao DCM, com a condição de que seu nome não fosse revelado.

Segundo os registros da Secretaria, a dívida da Globo é de quase 340 milhões de UFIRs, a unidade de referência dos tributos do Estado. Como cada UFIR vale R$ 3,19, o total do débito em reais é de 761 milhões.

Motivo da prisão de Geddel deixa Temer ainda mais complicado


A prisão de Geddel Vieira Lima, acusado de obstrução judicial, fortalece a segunda denúncia que será apresentada pelo procurador-geral Rodrigo Janot contra Michel Temer – desta vez, também por obstrução judicial.

Na Operação Cui Bono, Geddel foi acusado de tentar impedir que Lúcio Funaro e Eduardo Cunha delatassem os esquemas do PMDB na Caixa Econômica Federal, o que reforça tudo que foi dito pelo empresário Joesley Batista.

O dono da JBS dizia estar comprando o silêncio da dupla e foi orientado por Michel Temer a lidar com Rodrigo Rocha Loures depois de se encontrar com Temer no Palácio do Jaburu.

Joesley dizia que que, após a demissão de Geddel, havia ficado sem interlocutor com o PMDB – e por isso recebeu a indicação para falar com o homem da mala.

Tiririca é acusado de assédio sexual e destruição de prova

O deputado federal Tiririca (PR-SP) é acusado de assédio sexual por uma ex-empregada doméstica.

A denúncia consta em um processo trabalhista e foi reafirmada por ela à Polícia Civil do DF depois que a esposa de Tiririca registrou uma ocorrência de extorsão contra a mulher.

Por se tratar de fato envolvendo parlamentar, com prerrogativa de foro, o caso foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com Maria Lúcia Gonçalves Freitas de Lima, Tiririca — nome artístico de Francisco Everardo Oliveira Silva — teria praticado o assédio em pelo menos duas ocasiões, em São Paulo e em Fortaleza, no ano passado.

Planalto teme cerco a Padilha e Moreira Franco após prisão de Geddel


A prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima —um dos aliados mais próximos de Michel Temer e seu amigo pessoal há mais de 30 anos, acendeu o sinal de alerta no Planalto— que agora se preocupa com com possíveis investidas do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Os investigados na Operação Lava Jato, eles são os auxiliares mais próximos de Temer e fazem parte da "tropa de choque" que articula para manter o peemedebista no cargo; na avaliação do Planalto, a PGR pode tentar acelerar as investigações contra a dupla.

Logo depois de tomar conhecimento da prisão de Geddel, auxiliares de Temer não conseguiam disfarçar o desânimo com mais uma notícia negativa para o governo.

Por que o ministro Fachin revogou a prisão de Rocha Loures?

Há poucos dias, o ministro Fachin, revogou a prisão de Roca Loures, o homem da mala de Temer, como ficou conhecido. 

Todos que assistiram as matérias jornalísticas a respeito, salvo melhor juízo, entendem que Rocha Loures agiu ao arrepio da lei, o que é pior, a mando de Michel Temer. Portanto, ninguém esperava que Fachin, revogasse essa prisão, até porque o delinquente dava mostras de que estava pronto para delatar, o que facilitaria, sobremaneira o entendimento das noticias acerca da delação da JBS que mais do que nunca maculam a República. 

Outro dado importante é que  se imagina a sentença de um juiz pela análise de suas sentenças anteriores e Fachin não era do tipo que usava um critério para cada caso. Podia se caracterizar o ministro como garantista com veleidades sociais. Depois se tornou um vingador impiedoso.

Para compreender melhor veja as decisões do ministro Fachin nos casos a seguir:

No dia 26 de abril de 2017, investiu contra a libertação de presos da Lava Jato.

Mostrou-se indignado com a libertação de João Cláudio Genu, ex-tesoureiro do PP, e com a pena alternativa de prisão domiciliar para José Carlos Bumlai, ambos condenados por Sérgio Moro. Os jornalistas perguntaram se as decisões facilitariam outras medidas semelhantes. E Fachin respondeu: “Saí daqui ontem com vontade de reler o Ibsen, ‘Um Inimigo do Povo’ e a história do doutor Stockmann".

No dia 2 de maio de 2017 foi derrotado na votação que decidiu pela libertação de José Dirceu. Sua justificativa: “Eventual excesso na duração de prisões cautelares não deve ser analisado diante de prazos estanques, não se trata de uma questão aritmética. É indispensável que tal circunstância seja aferida de modo particularizado, à luz das peculiaridades de cada caso (...) Estamos aqui nesse caso a tratar em acusação, digo e repito, a tratar da criminalidade do colarinho branco”. Anote suas palavras.

No dia 4 de maio negou habeas corpus para Antônio Pallocci. Fez mais: para impedir que a 2aturma revogasse sua decisão, decidiu levar a questão para plenário.

No dia 3 de junho de 2017, autorizou a prisão preventiva do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures. Considerou que Loures, em liberdade, representaria risco às investigações: “o teor dos indícios colhidos demonstra efetivas providências voltadas ao embaraço das investigações, de modo que não é difícil deduzir que a liberdade do representado põe em risco, igualmente, a apuração completa dos fatos”. “Não é difícil deduzir” significa que os fatos não deixam margem a dúvidas.

No dia 10 de junho de 2017, Fachin prosseguiu em sua sanha penalista, negando habeas corpus ao procurador da República Ângelo Goulart Vilella, acusado de levar propina da JBS, e preso há 45 dias sem sequer ter sido interrogado. “Tratando-se de decisão de natureza cautelar, eventual modificação do panorama fático-processual que autorize a sua revisão deve ser objeto de deliberação pela autoridade judiciária competente que, no caso em análise, não é mais o Supremo Tribunal Federal, mas o Tribunal Regional Federal da 3ª Região”.

Ai aparece uma pedra no caminho do nosso templário.

No dia 10 de junho de 2017 a revista Veja informou que a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) teria sido acionada por Michel Temer para investigar a vida de Fachin.

Aí se entra o caso Loures.

O que é solicitado pela defesa?

Segundo consta da própria decisão de Fachin, os advogados de Loures solicitaram uma das três alternativas: prisão domiciliar, remoção para o 19º Batalhão Militar ou retorno ao presídio da Papuda.

Mas Fachin, o impiedoso, de uma hora para outra, torna-se muito generoso e ao invés de atender um dos três pedidos dos advogados de Loures, regova-lhe a prisão. Os advogados de Loures tinham requerido transferência para outros presídios ou prisão domiciliar. Fachin oferece mais do que isso, uma liberdade condicionada.

Creio que até os advogados de Rocha Loures, ficaram surpresos.

O caso Rocha Loures existem tem todos os elementos de convencimento de um ato de corrupção.

O fato é que Fachin voltou atrás radicalmente sem uma explicação plausível. Não havendo, há três hipóteses:

1. Cedeu às ameaças do grupo de Temer.

2. Foi seduzido por alguma conversa com o velho Rocha Loures, grande ex-presidente da FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), conterrâneo de Fachin.

3. Produziu um documento fake pelo fato de Loures ter concordado com a delação.

A princípio não há hipótese benigna para o ato de Fachin.

Afinal, o que aconteceu para Fachin mudar de idéia?

Delator da Carne Fraca dirá que esquema beneficiou todos os deputados federais do PMDB-PR


A partir da esq., Osmar Serraglio, Sérgio Souza, Hermes Parcianello e João Arruda, que formam a bancada de deputados federais do PMDB do Paraná

Em busca de um acordo de delação premiada, o ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná Daniel Gonçalves Filho disse à PGR (Procuradoria-Geral da República) que o esquema de corrupção investigado pela Operação Carne Fracaabasteceu campanhas eleitorais dos deputados federais Osmar Serraglio, Hermes Parcianello, João Arruda e Sergio Souza, todos do PMDB. Eles negam ter cometido alguma irregularidade.

Entenda o caso

Os quatro assinam um documento, datado de abril de 2015, em que pedem à então ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB-TO), que nomeie Gonçalves Filho para a superintendência.

O pedido foi atendido, e o homem que é apontado pelo juiz federal Marcos Josegrei da Silva, responsável pelos processos da Carne Fraca, como "líder e principal articulador do bando criminoso", voltou em junho daquele ano ao cargo que já ocupara entre 2007 e 2014.

Serraglio, Parcianello, Arruda e Souza compõem toda a bancada do PMDB paranaense na Câmara. Rodrigo da Rocha Loures, suplente de deputado que herdou um assento quando Serraglio foi ministro da Justiça e hoje cumpre restrições judiciais por conta da delação de executivos da JBS, não é citado na proposta de delação de Gonçalves Filho.

Desencadeada em março, a Operação Carne Fraca foi apresentada pela PF (Polícia Federal) como a maior investigação de sua história. Trata-se de uma investigação de corrupção de fiscais agropecuários que atuam em frigoríficos, atingindo inclusive empresas de grande porte como JBS e BRF. 

Na decisão judicial que autorizou a operação, o juiz Marcos Josegrei da Silva cita transcrição de conversa telefônica em que Osmar Serraglio, ex-ministro da Justiça de Temer, chama Gonçalves Filho de "grande chefe" . Para o magistrado --que, na decisão, registrou não haver à época indícios de crime pelo político--, o ex-superintendente, agora candidato a delator, é o "líder e principal articulador do bando criminoso" investigado pela Carne Fraca.

Daniel Gonçalves Filho negocia acordo de delação premiada com a PGR

Preso na carceragem da PF em Curitiba desde o início da Carne Fraca, em meados de março, Gonçalves Filho recebe visitas mensais de um procurador enviado de Brasília por Rodrigo Janot para tratar da proposta de colaboração com a Justiça. Isso ocorre porque há políticos com foro privilegiado entre os alvos da delação. 

O UOL apurou que Gonçalves Filho entregou à PGR documentos que embasam as acusações que faz contra os quatro deputados federais. Um ex-deputado, Moacir Micheletto (PMDB-PR), morto num acidente de carro em 2012, também é mencionado na colaboração --e pelo mesmo motivo. A proposta de delação de Gonçalves Filho está avançada. O acordo com a PGR deve ser assinado nos próximos dias. Em seguida, será encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Lá, o relator da Carne Fraca na corte, o ministro Dias Toffoli, será o responsável por homologá-la. A defesa do ex-superintendente é comandada pelo advogado Adriano Bretas, que também é responsável pela delação do ex-ministro Antonio Palocci.

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Santander ganha perdão de 338 milhões de reais e o Itaú, de 25 bilhões, junto a Receita

O que motivou o perdão dessas dívidas?

Por Esmael Morais - O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deu ganho de causa para o Banco Santander, no último dia 20 de junho, no valor de R$ 338 milhões, acerca de cobranças de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

O Santander alegou que as broncas foram “herdadas” pela instituição financeira após a aquisição do ABN AMRO. Tratava-se da amortização de ágio.

Nunca é demais recordar que a mesma mãe, isto é, o Carf, somente numa canetada, livrou o Itaú de pagar R$ 25 bilhões. A dívida perdoada em abril deste ano também era a respeito de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) na fusão com o Unibanco.

Num país sério, ‘no mínimo’, os conselheiros do Carf teriam sido sumariamente destituídos. Mas não vem ao caso em tempos de Michel Temer e de golpe de Estado.

Se por um lado o Carf comporta-se como uma mãe para os banqueiros, por outro, enjeita os trabalhadores retirando-lhes direitos e a dignidade por meio da reforma trabalhista.

Com informações do site Jota