Rapidinhas

STF pode soltar ex-ministro José Dirceu nesta terça - O STF (Supremo Tribunal Federal) pode determinar nesta terça (25) que José Dirceu saia da prisão. O habeas corpus apresentado por seus advogados será apreciado por cinco ministros de uma das turmas do STF.

Olhares - Há uma grande expectativa na comunidade jurídica em torno do julgamento: caso os magistrados determinem que Dirceu seja posto em liberdade, será uma sinalização de que o STF estaria disposto a rever as "alongadas prisões que se determinam em Curitiba, termo já usado por um dos ministros da turma, Gilmar Mendes. Caso Dirceu permaneça detido, o resultado será visto como um endosso da Corte às detenções determinadas pelo juiz Sergio Moro.

Degrau - O argumento para que Dirceu seja solto é o de que, embora condenado por duas vezes pelo juiz Sergio Moro, o caso dele ainda não foi julgado em segunda instância. E a lei determina que o acusado responda em liberdade até que isso ocorra.

Doutrina - O mesmo fundamento embasou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que colocou o goleiro Bruno em liberdade em fevereiro.

Doutrina 2 - Fazem parte da segunda turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin.

Multidão - Já são mais de 20 os executivos da OAS que devem aderir ao acordo de colaboração da empreiteira com a Lava Jato, além do ex-presidente da empresa, Léo Pinheiro, e de seus acionistas. A conta pode chegar a quarenta, segundo pessoa familiarizada com as tratativas.

Primeira linha - O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira assumiu a defesa do colega Roberto Teixeira (que advoga para Lula) no caso da compra de um terreno para o instituto Lula e de um apartamento vizinho ao do petista.

A queda - A eventual decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de limitar o foro privilegiado a quem cometeu o crime no mandato parlamentar pode ter consequências drásticas para os investigados da Lava Jato que estão hoje sob a jurisdição da Suprema Corte. Se prevalecer a proposta, do ministro Luís Roberto Barroso, boa parte dos inquéritos descerá imediatamente para a primeira instância.

A queda 2 - É o caso, por exemplo, das investigações os tucanos Aécio Neves e José Serra. Eles são acusados de crimes quando ocupavam outros cargos. Os dois negam as irregularidades.

Tudo parado - Por se tratar de norma processual, diz um magistrado, a aplicação é imediata. "E ninguém tem direito adquirido a um sistema que não funciona", diz o mesmo ministro do Supremo.

Mascote - O recurso do Procon de SP para que campanha publicitária "Mascotes", da Sadia, seja considerada abusiva será julgado nesta terça (25). Veiculada durante os Jogos Pan Americanos no Rio, a campanha oferecia bichos de pelúcia a serem comprados por R$ 3 e selos encontrados em produtos.

Mascote 2 - A Sadia conseguiu no TJ-SP a suspensão de multa administrativa, que na época chegava a quase R$ 500 mil, argumentando que a campanha se ateve aos limites da livre concorrência. No STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Procon sustenta que a publicidade era dirigida ao público infantil e usava termos imperativos para massificar o consumo de produtos "calóricos e não saudáveis".

Abertura da mostra de Cícero Dias - A exposição "Cícero Dias - Um percurso poético" foi aberta na sexta (21) com a presença da filha do artista, Sylvia Dias, da empresária Maria Anna do Valle Pereira e da embaixadora Débora Barenboim-Salej. Os galeristas Michele Uchoas e Antonio Almeida, o artista Guto Lacaz e o editor Pedro Corrêa do Lago também passaram pelo evento, no Centro Cultural Banco do Brasil de São Paulo.

Cuito-circuito - O cantor Eduardo Araújo lança o livro "Pelos Caminhos do Rock - Memórias do Bom" na Livraria da Vila da Fradique Coutinho. Nesta terça-feira (25), às 19h.

A mentira do Léo já fez o estrago previsto

A diferença entre ele e os Odebrecht

Conversa Afiada, 24/04/2017

Então fica assim combinado.

Léo Pinheiro é empregado da OAS.

O dono da OAS é o Cesar Mata Pires, o genro do ACM, padrinho da empreiteira "Obras do Amigo Sogro", OAS.

Do Mata Pires não se ouve falar.

Está mais escondido que um filho do Roberto Marinho.

O Léo Pinheiro já tinha feito uma delação em que inocentou o Lula.

Portanto, não prestou.

Teve que fazer outra.

Em que mentiu, segundo o próprio Imparcial de Curitiba.

Mentiu na segunda vez, para ferrar o Lula.

Antes de depor, o PiG cheiroso e o Diogo Mainardi - que se refugia em Veneza, uma cloacacheirosa - divulgam o que viria a ser a futura segunda versão do mentiroso Léo.

Como diz o Lenio Streck, agora, há "vazamentos do bem".

Não importa mais o que o Léo Pinheiro tenha dito.

O vazamento já fez o estrago e o Ataulpho Merval deitou e rolou nas mentiras do Léo Pinheiro, ele, Ataulpho, que tem sido impiedosamente escorraçado pelo Cristiano Zanin.

A reputação do Lula levou outro balaço.

É o que interessa.

Não interessa se o Léo mentiu antes ou depois, ou mentirá amanhã.

Desde que o Lula seja mortalmente ferido.

Léo Pinheiro é empregado do Cesar Mata Pires - não passa de um acionista minoritário.

Quem manda não é ele.

A função do Léo Pinheiro era "cortar o vento", como dizia o Cesar Mata Pires...

É diferente do Emílio e do Marcelo Odebrecht, que não podem mentir (muito), porque precisam salvar a empresa.

O Léo Pinheiro quer se salvar.

Nem que seja com a destruição do Lula.

É ou não é a República Federativa da Cloaca?

9 verdades e 1 mentira do Novo Código de Processo Civil

Se habilita a encontrar a opção falsa?

Aproveitando a onda da brincadeira, vamos incluir um pouco de conteúdo neste jogo.

Dentre as dez opções, nove verdades e uma mentira. Identificas a opção falsa? Deixe a sua resposta!

1. A reconvenção, impugnação ao valor da causa, exceção de incompetência dentre outros incidentes processuais passam a fazer parte da contestação;

2. O prazo em dobro computado para réus com procuradores distintos deixa de existir nos processos eletrônicos;

3. O NCPC estabeleceu que os prazos serão contados sempre em dias úteis;

4. Surge uma possibilidade de produção antecipada de provas quando o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação;

5. Um prazo concedido de um mês tem duração bem inferior ao prazo de 30 dias;

6. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo;

7. Se uma das partes não manifestar o desinteresse na audiência de conciliação ela irá ocorrer;

8. Somente com o encerramento da audiência, não tendo havido transação, terá início o prazo para contestação;

9. A existência de convenção de arbitragem passa a ser uma preliminar na contestação, levanto à extinção do processo sem resolução do mérito;

10. A Fazenda Pública deixa de ter o prazo em quádruplo para contestar.

E aí? Encontrou?

Fonte: Modeloinicial.jusbrasil.com.br

Moro cometeu abuso, sim!

Projeto de Requião contém o poder sem limites

Conversa Afiada, 24/04/2017

O Conversa Afiada reproduz o artigo de abertura da imperdível "Rosa dos Ventos" de Mauricio Dias, na Carta Capital (em que o Barrocal mostrou como o MT roubou US$ 40 milhões, em conluio com o Eduardo Cunha.)

O poder sem limites

Chega atrasado, mas ainda em boa hora, o projeto de lei relatado pelo senador Roberto Requião, informalmente chamado de “abuso de autoridade” e caracterizado pelo objetivo de combater crimes cometidos por funcionários públicos espalhados pelos diversos organismos do Estado. A Operação Lava Jato, pela conduta dolosa e ilegítima, é um exemplo desse abuso.

Essa ideia não é nova. Ela adormecia há quase dez anos, considerando que foi enviada ao Congresso, no primeiro governo Lula, pelo então ministro da Justiça Tarso Genro. Perdeu-se lá por razões que a própria razão desconhece.

Foi resgatada agora, entretanto, pelo senador Renan Calheiros, por razões conhecidas. 

Pesa sobre ele uma dúzia de acusações geradas pelas investigações da Lava Jato, somadas a outro problema. Renan presidia o Senado, quando a casa foi invadida pela Polícia Federal a mando do passageiro ministro da Justiça Alexandre de Moraes, um advogado hoje refestelado em uma das cadeiras de espaldar alto do Supremo Tribunal Federal. 

Foi típico abuso de autoridade. Mereceria punição exemplar, se a nova lei estivesse em vigor. Há, porém, uma resistência. O juiz Sergio Moro, unido aos procuradores de Curitiba, capitaneados por Deltan Dallagnol, vale-se da popularidade emanada da Lava Jato para torpedear o Projeto de Lei da autoridade abusiva. 

Para Moro e Dallagnol, punir autoridade por crime de abuso decretaria o fim da Lava Jato. Não é verdade. Poderia ser, sim, no entanto, o fim do autoritarismo que eles empregam favorecidos pela omissão do Conselho Nacional de Justiça e pela simpatia majoritária dos 11 juízes que compõem o STF.

O contraponto com a Operação Lava Jato não deve inibir o Congresso sob pressão da mídia. Não haverá danos à investigação nem à punição de corruptos, desde que tudo se mantenha nos termos previstos no Projeto de Lei formulado por Requião e prestes a ser votado no Senado.

O senador relator tem pregado isto: “Não queremos assistir mais à ‘carteirada’, ao abuso de poder. E isso deve valer para todas as instituições: o Parlamento, o Judiciário, o Ministério Público, a polícia... enfim, os agentes públicos de forma geral, desde o fiscal de renda do município ao presidente da República”. Espera-se que nenhum senador, ao longo da tramitação, ponha jabuti na forquilha. 

Há excessos nas ações policiais. E eles estão em posição mais próxima às populações pobres. Existe o clássico “pontapé na bunda” aplicado no suspeito forçado a entrar no camburão. A luta contra as arbitrariedades do poder no Brasil ainda não acabou. Há muita coisa escondida nas entrelinhas das leis em vigor.

Moro teve medo do Lula

Mesquinho, raivoso, prepotente, miúdo e rasteiro

Conversa Afiada, 24/04/2017

O amigo navegante há de se lembrar do notável artigo do Janio de Feitas sobre o Imparcial de Curitiba, que quer obrigar o Lula a assistir a 894.987 oitivas: chamou-o de mesquinho, raivoso, prepotente, miúdo e rasteiro.

No próximo artigo pode chamá-lo de medroso também...:

Moro decide adiar depoimento de Lula na Lava Jato

Bela Megale, de Brasília, e Daniela Lima, editora do Painel

O juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba, decidiu mudar a data do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até então previsto para o dia 3 de maio.

Segundo a Folha apurou, a mudança ocorrerá a pedido da Polícia Federal. Moro deve adiar o depoimento de Lula para o dia 10 de maio.

A PF argumentou que precisaria de mais tempo para organizar a segurança no local e que o feriado do dia do Trabalho, 1º de maio, dificultaria ainda mais a operação.

O PT e movimentos alinhados ao partido preparavam forte mobilização para apoiar o ex-presidente. Caravanas estavam partindo de diversos pontos do país.

(...)

Greve geral poderá ser o começo do fim

"Nas democracias, mesmo as de baixíssima intensidade como a brasileira, as massas populares nas ruas têm um poder descomunal (...). É por isso que a greve anunciada para o próximo dia 28 de abril é tão importante. Ao que tudo indica e até que enfim, parece que há uma união de diversos segmentos da sociedade (sindicatos, partidos, movimentos sociais e eclesiais) a se levantarem contra o bando que tomou o poder e produz o maior assalto às riquezas e aos direitos dos brasileiros", afirma o cientista político Robson Sávio.

Para ele, "a greve do dia 28 tem potencial para iniciar uma reversão do golpe"; "Como nenhuma instituição da república, lamentavelmente, tem as mãos limpas para liderar processos de enfrentamento da coalizão golpista, somente as grandes massas populares nas ruas poderão sinalizar ao bando no poder que o povo não aceitará a agenda neoliberal que está em curso".

Nassif desmontou a marmelada do triplex

"As provas, segundo antecipou o jornal O Globo, são terrivelmente ridículas: comprovações de reuniões com Lula, de telefonemas a funcionários do Instituto Cidadania. Junto, as delirantes provas colhidas pelos Sherlocks da Lava Jato que identificaram quatro (!) viagens em um ano de carros do Instituto até Guarujá", aponta o jornalista Luis Nassif, ao comentar a delação de Léo Pinheiro.

PSB, da base de Temer, fecha posição contra reformas

Executiva nacional do partido, que comanda um ministério do governo Temer, decidiu votar contra as reformas da Previdência e Trabalhista.

O partido tem 35 deputados e será um grande desfalque no apoio ao governo federal; desesperado por votos, Temer já decidiu que irá exonerar seus ministros com mandato na Câmara para votar a favor da reforma da Previdência.

PT realiza seminário para debater a economia brasileira

Ex-presidente afirma que país está passando por desmonte de políticas sociais e que ainda espera que se apresente uma prova de qualquer irregularidade que ela possa ter cometido

“Este país está desgovernado. Esse país não precisa ter alguém ocupando o cargo indevidamente, alguém que não tem popularidade, mas diz que tem voto no Congresso. Precisa de eleições diretas, não esperar até 2018. Porque a fome tem pressa, o desempregado tem pressa".

Assim discursou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta segunda-feira (24), durante seminário organizado pela Fundação Perseu Abramo em Brasília. Em sua fala, Lula abordou assuntos como eleições, reformas trabalhista e da Previdência, desafios do país e o processo em que é acusado em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato.

Ele disse estar "ansioso" para depor ao juiz Sérgio Moro, que julga os processos de primeira instância da Lava Jato.

"Eu estou ansioso para o depoimento ao Sérgio Moro. É meu direito de poder falar. Não estou preocupado com a data, isso é com o juiz".

Lula se referia à informação divulgada nesta segunda de que a Justiça estaria estudando uma possível mudança na data da oitiva de Lula. O ex-presidente disse que não teme depor nem qualquer investigação que possa ser feita sobre suas condutas e patrimônio. "Entre todos, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da imprensa, quem mais deseja a verdade sou eu".

A respeito do depoimento do ex-executivo da OAS Léo Pinheiro ao juiz Moro (em que ele afirma que o triplex do Guarujá pertence ao ex-presidente, contrariando as 73 testemunhas ouvidas no processo), ele disse: “Eu vi agora a pressão que fizeram com o Léo Pinheiro. Um cara que já está condenado a 26 anos. Nessa situação, ele falaria até da mãe", disse.

Mas, além dos depoimentos, Lula cobrou fatos concretos que possam incriminá-lo de qualquer coisa: "Eu acho que está chegando a hora de parar de falatório e mostrar a prova. Eu quero que eles mostrem um real numa conta minha que seja propina. Não precisa ser 100 milhões, basta um real", completou.

Em outro momento, Lula criticou um relatório do FMI (Fundo Monetário Internacional) que defendeu as reformas do governo Temer, especialmente a da Previdência, como essenciais para a retomada do crescimento da economia. "O FMI não tem autoridade moral para dar nenhum palpite sobre o que nós devemos e queremos fazer da nossa economia", disse Lula. "Nós sabemos tomar conta do nosso nariz".

Falando a respeito do papel que parte da imprensa está se prestando neste momento, o ex-presidente pontuou que é vítima de uma perseguição injusta e baseada em mentiras, mantida em ação 24 horas por dia. Mas que, agora, após anos fazendo acusações que não encontram provas para serem respaldadas, os meios de comunicação enfrentam uma situação difícil: "Se não sabem lidar com as mentiras que eles inventarem, eu não posso fazer nada. "Está chegando a hora de parar de falatório e provar. A prova em cima do papel. Quero que mostrem uma conta, um desvio de conduta meu", afirmou.

Para recolocar o país na rota em que já esteve, de crescimento e redução da desigualdade, afirmou Lula, será preciso fazer uma campanha que viaje ao país deixando claro alguns fatos importantes, como a necessidade de se regulamentar a atividade dos meios de comunicação no país e de se reverter o desmonte das estruturas de educação pública e ciência e tecnologia que foram criadas. Tudo isso para que seja eleito um Congresso Nacional que seja compatível com um projeto de retomada da trajetória de crescimento que o país viveu até meados de 2012.

Dilma nega ter negociado caixa 2: "Casal delatou fatos inexistentes"

Presidente deposta afirma que os marqueteiros João Santana e Monica Moura "faltaram com a verdade" no depoimento que prestaram sigilosamente nesta segunda-feira 24 no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em Salvador.

O casal disse perante à Justiça, segundo informações vazadas à imprensa, que Dilma tinha conhecimento de caixa 2 para a campanha de 2014.

"Dilma Rousseff nunca negociou diretamente quaisquer pagamentos em suas campanhas eleitorais, e sempre determinou expressamente a seus coordenadores de campanha que a legislação eleitoral fosse rigorosamente cumprida, respeitada", diz em nota a assessoria de imprensa de Dilma.

A nota diz ainda que, "tudo indica que o casal, por força da sua prisão por um longo período, tenha sido induzido a delatar fatos inexistentes" para ganhar liberdade e atenuar sua pena.