terça-feira, 11 de abril de 2017

PMs acusados por Massacre do Carandiru serão julgados novamente


O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a anulação dos julgamentos dos 74 policiais militares acusados de participar do Massacre do Carandiru, em outubro de 1992.

A 4ª Câmara Criminal do tribunal analisava a possibilidade de absolver os réus, hipótese levantada pelo voto divergente do desembargador Ivan Sartori em setembro de 2016, quando o resultado do júri foi considerado nulo.

Com a anulação, os PMs acusados serão julgados novamente.

Delator revela ao TSE como Temer pediu dinheiro


O lobista da Odebrecht em Brasília, Claudio Melo Filho, contou ao ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, como se deu o famoso jantar no Palácio do Jaburu, com a presença de Marcelo Odebrecht, Michel Temer e Eliseu Padilha, em que se acertou um pagamento de R$ 10 milhões, pelo caixa dois da empreiteira, ao PMDB.

Marcelo pretendia concentrar a doação à campanha do PMDB ao governo de São Paulo, mas foi impedido por Temer e Padilha.

“Ambos (Temer e Padilha) disseram: Marcelo, mas não dá para você contribuir com o PMDB e destinar só para uma pessoa”, afirmou o delator.

Parte do dinheiro acabou sendo entregue no escritório de José Yunes, melhor amigo de Temer, que disse ter sido "mula" de Padilha; Benjamin irá propor a cassação de Temer.

Temer quer mudar 100 pontos da CLT e liberar jornada de trabalho de 12h

É o começo da escravidão institucionalizada

Encomendado por Michel Temer, o projeto de reforma trabalhista capitaneado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) acaba de ter seus principais pontos divulgados e comprova: o governo que mesmo rasgar a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Serão mais de cem mudanças na legislação que protege os direitos do trabalhador; o projeto, que ainda precisa ser aprovado no Congresso, dá força de lei a acordos negociados entre empresas e trabalhadores, permitindo, por exemplo, a jornada de trabalho de até 12 horas diárias (limitadas a 220 horas mensais).

Em outro ponto polêmico, o texto libera que mulheres grávidas e lactantes possam trabalhar em locais insalubres, desde que apresentem um atestado médico, o que hoje é proibido pela legislação.

“Mexer em 100 pontos da CLT . Isso é inaceitável em uma conjuntura como essa, em um momento de forte desemprego, quando o trabalhador está em fragilidade maior”, criticou o deputado Luiz Sergio (PT-RJ)".

segunda-feira, 10 de abril de 2017

Jobim questiona histeria pela prisão de Lula



247 - O jurista Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a se manifestar sobre a caçada judicial a que está sendo submetido o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera todas as pesquisas de intenção de voto, numa tentativa de prendê-lo ou inabilitá-lo para as eleições de 2018.

Em artigo publicado nesta segunda-feira, 10, pelo jornal Zero Hora, de Porto Alegre, Jobim diz que há uma condenação sumária de Lula. "Não perguntam qual conduta de Lula seria delituosa. Nem mesmo perguntam sobre ser, ou não, culpado. Eles têm como certo a ocorrência do delito, sem descreve-lo", diz o ex-ministro do Supremo. 

"Por que a presunção absoluta e certa da culpa? Por que tal certeza? Especulo. Uns, de um facciosismo raivoso, intransigente, esterilizador da razão, dizem que a Justiça deve ser feita com antecipação. Sem saber, relacionam e, mesmo, identificam Justiça com Vingança", acrescenta o ex-ministro. Leia abaixo o artigo de Nelson Jobim na íntegra. 

Ao jornal Valor, Jobim fez uma advertência às consequências da Operação Lava-Jato; "Há uma questão prática: o presidente Lula preso elege qualquer um, em 2018, principalmente o Ciro Gomes". Na avaliação dele, Lula tem densidade eleitoral e, portanto, será interlocutor importante nas próximas eleições (leia aqui).

Já em palestra palestra na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo, Jobim alertou que a direita cometerá um grande erro se insistir em usar o Poder Judiciário para impedir a candidatura Lula em 2018. 

"Porque temos medo de que seja eleito?". Segundo Jobim, agir dessa maneira seria repetir a conduta dos militares.

A estratégia da direita é obter condenação de Lula em segunda instância até 2018.

Depoimento de Marcelo Odebrecht vaza em tempo real

E foram vazados de dentro da sala de audiência de Moro, em tempo real. Quem fez isso?
 

247 - O depoimento do empresário Marcelo Odebrecht na Justiça Federal do Paraná nesta segunda-feira 10 foi vazado em tempo real pelo Twitter do site O Antagonista. Odebrecht falou por mais de duas horas e meia ao juiz Sergio Moro.

Em seu primeiro depoimento como delator, o ex-presidente da Odebrecht foi interrogado como testemunha de acusação no processo que tem como réu o ex-ministro Antônio Palocci e outras 13 pessoas.

Os trechos da fala do empresário que foram vazados foram confirmados depois pelo advogado de Odebrecht, Nabor Bulhões, em entrevista após o depoimento, segundo reportagem do site Paraná Portal.

Segundo Bulhões, Moro chegou a interromper a audiência para verificar sobre os vazamentos. "Houve notícia de que alguém teria quebrado o sigilo do interrogatório e o magistrado Moro ficou de investigar", relatou. O advogado destacou ainda que "tudo o que ocorreu no âmbito dessa audiência está sob sigilo".

Em entrevista à BBC, em Washington, nos Estados Unidos, Moro afirmou ser impossível coibir vazamentos e que investigar vazamentos de delações dos executivos da Odebrecht é como "uma caça a fantasmas". 

Segundo o juiz, investigar jornalistas e veículos que publicaram conteúdos vazados "seria contrário a proteção de fontes, à liberdade de imprensa". "E isso nós não faríamos", disse.

Temer conseguiu unir os deputados contra ele


Ao descrever o grupo de deputados que está contra a reforma da Previdência do governo Temer, Alex Solnik afirma: "Estavam lá, lado a lado, compartilhando a mesma opinião, deputados de esquerda, de centro, de direita, e até de extrema-direita. Os que votaram contra e a favor do impeachment. Os que são contra e os que são a favor da ditadura. Os humilhados e os que humilham".

"A famosa maioria de 2/3 dos governistas evaporou-se. Nem no PMDB Temer a tem", diz o jornalista.

Para ele, "vê-se que, mais uma vez Temer cometeu um acerto: uniu os deputados. Contra ele, mas uniu".

Golpe misógino rebaixou a mulher brasileira


O golpe parlamentar de 2016, uma conspiração de políticos corruptos contra uma presidente honesta, fez como vítima a apresentadora Rachel Sheherazade, do SBT, que foi humilhada pelo patrão Silvio Santos em rede nacional de TV.

Num vídeo chocante para o século 21, Silvio Santos disse que Rachel, que fez fama destilando ódio contra o PT, foi contratada apenas por sua beleza e para ler notícias no teleprompter, e não para dar suas opiniões.

Ele questionou ainda se o noivo a deixava trabalhar e também disse que, a partir de agora, a ordem no SBT é só falar bem dos políticos; ou seja, o papel das mulheres é ser "bela, recatada e do lar", seguindo o modelo Marcela Temer.

Como o golpe também foi misógino, a mesma Globo que decidiu ensaiar uma onda de indignação contra o ator José Mayer permitiu que um integrante de seu BBB, Marcos, agredisse outra participante, Emily, de dedo em riste; com o golpe, as mulheres foram rebaixadas.

Dilma diz que todas as políticas sociais estão em risco


Em discurso durante a conferência "Os desafios da democracia no Brasil", na Brown University, nos Estados Unidos, a ex-presidente Dilma Rousseff afirmou que a democracia é o único caminho para se chegar às transformações no Brasil.

"Foi esse caminho democrático que permitiu as mudanças", declarou a uma plateia de estudantes; segundo ela, com a troca de poder após um golpe parlamentar, "todas as políticas sociais" promovidas nos últimos 13 anos estão em risco, com a aprovação da medida que congela gastos pelos próximos anos.

Para Dilma, o governo Temer vive atualmente uma "grande contradição": "Se eles não entregarem as reformas que prometeram, perdem o apoio de parte da mídia e do mercado. Se entregarem, se autodestroem diante da população".

Odebrecht aponta mais uma de Serra: R$ 5,4 mi na Suíça


O senador tucano José Serra foi delatado por corrupção novamente.

Agora, as revelações são do ex-presidente do grupo Odebrecht Pedro Novis, que disse em seu acordo de delação premiada que repassou € 2 milhões (cerca de R$ 5,4 milhões) de caixa dois a José Serra (PSDB) a partir de 2006, quando o tucano disputou e venceu a eleição para o governo de São Paulo; em agosto de 2016, Serra já havia sido acusado de caixa dois.

Delatores da Odebrecht revelaram que ele recebera R$ 23 milhões em contas secretas na Suíça em 2010, quando disputou a Presidência pelo PSDB e acabou derrotado por Dilma Rousseff, do PT.

DCM: Serra termina carreira na mesma vala de Aécio


No Diário do Centro do Mundo, o jornalista Kiko Nogueira comenta a péssima fase dos dos tucanos Aécio Neves e José Serra; atingidos por delações na Operação Lava Jato, Serra e Aécio agora se veem juntos no fundo do poço e estampando capas de sites e revistas.

"Serra e Aécio sabem que estão liquidados. Uma coisa era sonhar com o Planalto em 2018. Outra é acordar com o menino Doria na cama, querendo mamar".