quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Lula dispara e lidera pesquisa com 30,5%


Perseguição judicial, que ficou escancarada com a decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal, não foi suficiente para derrubar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A pesquisa CNT/MDA mostra que Lula lidera a preferência do eleitor brasileiro, com 30,5% de intenções de voto.

A ex-senadora Marina Silva (Rede) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC) brigam pelo segundo lugar, com 11,8% e 11,3%, respectivamente.

O senador Aécio Neves (PSDB), articulador do golpe, aparece em terceiro, com 10,1%.

Ciro Gomes (PDT) vem em quarto lugar, com 5%.

Michel Temer tem apenas 3,7% de intenções.

Lula lidera em todos os cenários para primeiro turno.

Quem mantém alguma ilusão com esse Supremo?


"Celso de Mello acatou e permitiu a nomeação do bode angorá. Mas Lula também preenchia os requisitos. E a Constituição diz que todos são iguais perante a lei, não é mesmo? Mas é isso: quem mantém alguma ilusão com esse Supremo?", questiona o cientista político Luis Felipe Miguel.

Lembrando que em sua decisão, Celso de Mello destacou que, para ser ministro, basta preencher esses dois requisitos: a) ser brasileiro maior de 21 (vinte e um) anos, e b) estar no exercício dos direitos políticos.

Sócio da JBS nega irregularidades e diz que investigações têm motivação pessoal


Presidente da holding J&F, que controla negócios tão distintos quanto a JBS (dona das marcas Friboi e Seara) e a empresa de celulose Eldorado, Joesley Batista afirmou que que as investigações sobre o grupo têm motivação pessoal, mas se disse confiante com o desfecho dos casos.

Em julho de 2016, o conglomerado passou a ser investigado pela Polícia Federal em três operações — Sépsis, Greenfield e Cui Bono. Segundo Joesley, as investigações estão afetando os negócios, porque teve de adiar um projeto de R$ 10 bilhões.

Folha agora - e somente agora - diz que Gilmar errou ao barrar Lula na Casa Civil


Agora que Inês é morta e o golpe já foi consumado, jornal da família Frias resolveu dizer que o ministro Gilmar Mendes errou ao barrar a indicação de Lula como ministro da Casa Civil.

Em editorial nesta quarta-feira comentando a decisão do STF de manter o cargo e o foro privilegiado de Moreira Franco, a Folha de S.Paulo elogiou o ministro Celso de Mello e relembrou o caso do ex-presidente.

"A composição do ministério é tema da alçada do Executivo, e a um magistrado não cabe especular sobre motivações ocultas. Já havia sido despropositada, em 2016, a liminar concedida por Gilmar Mendes, do mesmo STF, suspendendo a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Casa Civil", diz o texto.

Blindagem a Moreira custará caro à imagem do STF, diz Kennedy


"Levando em conta a decisão de Celso de Mello, fica nítido o uso no STF de dois pesos e duas medidas nas avaliações dos casos do ministro Moreira Franco e do ex-presidente Lula", afirma o jornalista Kennedy Alencar sobre a decisão do decano do STF que manteve a blindagem a Moreira Franco.

"Obviamente, Moreira e o presidente Michel Temer foram beneficiados. Lula e Dilma, prejudicados. No ano passado, a decisão contra de Mendes ajudou a pavimentar a queda do PT do poder".

Lula pede que Supremo repare erro histórico



Ao confirmar Moreira Franco como ministro, o Supremo Tribunal Federal escancarou a perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi impedido de ocupar a Casa Civil de Dilma Rousseff pela mesma corte, num caso idêntico, em abril do ano passado.

Diante disso, a defesa de Lula protocolou nesta terça-feira 14 uma nova petição pedindo para que o caso seja julgado pelo colegiado "a fim de reparar dano histórico".

Os advogados lembram que o ministro Celso de Mello "não impôs qualquer obstáculo à nomeação do Sr. Wellington Moreira Franco, valendo-se para tanto dos mesmos fundamentos que apresentamos ao STF para reverter as decisões proferidas contra Lula. Ou seja, para uma situação em tudo e por tudo idêntica, foram utilizados diferentes critérios".

Ao decidir que Moreira pode ser ministro e Lula não podia, fica provado que há dois pesos e duas medidas

Por que as situações são iguais!

O mesmo Supremo Tribunal Federal que, nesta terça-feira, decidiu que Moreira Franco pode ser ministro de Michel Temer, por uma canetada do decano Celso de Mello, também avaliou, no ano passado, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poderia assumir a Casa Civil no governo legítimo de Dilma Rousseff.

Decisão contraditória

Assim como Moreira, Lula não era réu quando seu caso chegou ao STF, mas Dilma foi acusada de obstruir a Lava Jato, ao nomeá-lo ministro. Por que decisões diferentes?

No entanto, a recente reforma ministerial de Michel Temer teve como único objetivo blindar seu amigo Moreira Franco, que é investigado na Lava Jato, por propinas da Odebrecht, e também na Cui Bono, por desvios na Caixa Econômica Federal.

A disparidade revela que o golpe e a perseguição criaram um quadro de total instabilidade jurídica no Brasil.

Deputados americanos criticam Moro e defendem Lula em carta pública


Paulo Whitaker - 4.out.2016/Reuters 
O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância

Folha, 18/01/2017 

Um grupo de 12 deputados do Partido Democrata dos Estados Unidos vai divulgar nesta quarta-feira (18) uma carta pública em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que acusa o juiz Sergio Moro de persegui-lo por meio de decisões "arbitrárias".

A carta, obtida pela Folha, é endereçada ao embaixador do Brasil em Washington, Sergio Amaral, e afirma que o ex-presidente está sendo "perseguido". "Estamos especialmente preocupados com a perseguição do ex-presidente Lula da Silva, que viola as normas de tratados internacionais que garantem o direito da defesa para todos os indivíduos."

"Exortamos as autoridades federais do Brasil a fazer todo o possível para proteger os direitos dos manifestantes, líderes de movimentos sociais e líderes da oposição, como o ex-presidente Lula", diz a missiva.

Segundo o texto, o governo de Michel Temer tem agido "para proteger figuras políticas corruptas, para impor uma série de políticas que nunca seriam apoiadas em uma eleição nacional e pressionar adversários nos movimentos sociais e nos partidos de oposição."

Na carta do grupo liderado pelo deputado democrata John Conyers, os legisladores afirmam que "Lula se mantém como uma das figuras políticas mais populares no Brasil de hoje e é visto como uma série ameaça nas urnas por seus oponentes políticos".

"Nos últimos meses, ele tem sido alvo de uma campanha de calúnias e acusações não comprovadas de corrupção pelos grandes veículos privados de mídia alinhados com as elites do país."

Também assinam a missiva alguns sindicatos e think tanks americanos, entre eles a central sindical AFL-CIO, que tem mais de 12 milhões de membros.

"Lula tem sido alvo de um juiz, Sergio Moro, cujas ações parciais e arbitrárias tem ameaçado seu direito de defesa. Por exemplo, o juiz ordenou a prisão arbitrária [a condução coercitiva, em março de 2016] do ex-presidente só para servir de intimação, embora não houvesse nenhuma indicação de que o ex-presidente não quisesse depor na Justiça. "

O texto critica também a PEC do teto de gastos do governo Temer, dizendo que "vai reverter anos de avanços econômicos e sociais", além de atacar o impeachment de Dilma Rousseff.

Em julho, um grupo de deputados havia publicado uma carta contra o processo de impeachment, assinada por 39 deputados democratas e 20 organizações.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Relator quer acelerar processo de cassação de Temer no TSE


Ao explicar que não haverá investigação de gráficas subcontratadas no processo que pode cassar a chapa Dilma-Temer no TSe, o ministro Herman Benjamin, relator da ação, alegou que isso faria o processo tender "ao infinito".

"Ainda que tenham surgido no decorrer da instrução, como é natural, indícios correlatos à atuação de terceiros, caso das empresas subcontratadas e seus dirigentes, estender a investigação e a cognição em relação a tais fatos, significaria extravasar os limites da causa de pedir, relegando o processo a uma situação de progressão ao infinito, sem possibilidades concretas de conclusão", escreveu.

Ele determinou que sejam ouvidos empresários apontados como donos das gráficas investigadas na ação, que são suspeitos de terem utilizado laranjas.

Para sociólogo, Brasil assiste à decomposição moral de suas instituições



"Qual é o sentido moral que resta neste país quando se nomeia um ministro da Corte Suprema com a intenção manifesta de que sua função será a de proteger corruptos? O que se pode esperar da moralidade social quando os juízes são íntimos daqueles que deveriam julgar, como é o caso de Gilmar Mendes com Temer e com tucanos de alta plumagem?", questiona o professor de Sociologia Aldo Fornazieri.

"O Brasil não pode continuar nas mãos daqueles que o estão destruindo. É preciso reconduzir o Brasil no leito da democracia, no sentido social, na busca de direitos, de justiça e de igualdade".