quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Boulos: “A luta só vai crescer, só vai aumentar a cada gesto fascista”



Após 10 horas de detenção, o líder do MTST, Guilherme Boulos, detido em reintegração de posse em São Paulo nesta manhã, disse, após ser liberado, que sua prisão teve "o intuito de intimidar o MTST e a luta dos movimentos populares".
 
"Quero dizer que não vão conseguir nos intimidar. A luta só vai crescer, só vai aumentar a cada gesto fascista, a cada gesto ilegal, abusivo, como essa prisão de hoje", afirmou.
 
Ele disse ainda que foi preso por "incitação à violência, por desobediência e por outros crimes".
 
"Acabei sendo indiciado por resistência. Para mim, resistência não é crime. Crime é despejar 700 famílias sem ter alternativa, resistência é uma reação legítima das pessoas contra uma barbaridade como esta", rebateu.

PSDB viu no uso político do MPF a única forma de voltar ao poder, diz advogado de Lula

 

Juarez Cirino dos Santos, que ouviu gritos do juiz Sérgio Moro em depoimento no caso do triplex do Guarujá, disse que há atualmente o emprego do sistema de justiça criminal como "arma de guerra política contra determinados inimigos internos".
 
Sobre o partido que está por trás desta atuação, ele diz: "O partido que perdeu quatro eleições presidenciais para Lula e Dilma e não aceitou a última derrota. Então, vislumbrou no uso político oportunista de setores conservadores do Ministério Público Federal (e da Polícia Federal) e de alguns segmentos da Justiça Federal, a única forma de voltar ao poder".

Plano Temer de colocar militares nos presídios é inconstitucional



De acordo com o governo, os agentes militares farão "inspeções rotineiras em busca de materiais proibidos" nas instalações prisionais e atuarão em conjunto com as polícias locais, hoje responsáveis pelas vistorias.
 
Especialistas veem irregularidades na iniciativa. Para o advogado criminalista Fernando Augusto Fernandes, o governo está abordando o problema dos presídios de forma inconstitucional e ilegal "Há claro desvio na função das Forças Armadas, que na forma do art.142 da Constituição Federal 'destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais'", diz.
 
O também criminalista e constitucionalista Adib Abdouni entende que, nesse caso, para a utilização das Forças Armadas, com qualidade de polícia, "é indispensável que o executivo estadual declare, mediante ato formal, sua impossibilidade momentânea de atender a esse desiderato constitucional".

Temer provoca a Lava Jato e abusa da nossa inteligência


"Temer, como todos os temerosos, tem uma atração fatal por falas temerárias. A declaração à Reuters de que é 'zero' a possibilidade de seu governo vir a ser desestabilizado pela Operação Lava Jato não tranquiliza nem a Marcela. Embora emudecida por ordem do marido, ela deve saber, como todo mundo no Brasil, que o segundo tempo da Lava Jato vai começar agora, com a homologação da delação premiada da Odebrecht e a nova delação da Camargo Corrêa, em fase de negociação, que envolverá 40 executivos", escreve Tereza Cruvinel.
 
"É obvio que o 'núcleo duro' do PMDB de Temer será alcançado. Em que medida, nem Sergio Moro sabe", destaca.
 
Para ela, "dizer que as chances de uma desestabilização do governo pela Lava Jato é zero, como fez Temer, é zombar da inteligência nacional".

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Pirâmides financeiras passam a usar nome de "sistema de doação espontânea"

Publicado por examedaoab.com


Por Marcos de Vasconcellos

“O negócio é simples: você faz uma doação e, a partir daí, vai receber doações de todo mundo que entrar no esquema depois de você. É ganhar dinheiro sem precisar trabalhar”, dizia um rapaz para o casal sentado à sua frente, em uma lanchonete da Vila Madalena, em São Paulo, na última semana. No computador sobre a mesa, um gráfico mostrava pirâmides de bonequinhos, com setas apontando dinheiro fluindo entre eles.

O esquema desenhado nem sequer disfarça: trata-se de uma pirâmide financeira. O nome da vez é Infinity Line, que se diz um “sistema de doação espontânea”, assim como os chamados Retorno Amigo, System Global e Mandala da Prosperidade.

Os sites que fazem propaganda dos “sistemas de doação” buscam dar um verniz de legalidade ao negócio, dizendo que não haveria problema, uma vez que se trata de doação direta prevista no Código Civil — e não depende da venda de produtos ou de “marketing multinível”. No entanto, não é a forma de pagamento que caracteriza a pirâmide, mas o formato do negócio.

A matemática é simples, explica o advogado Alexandre Kawakami, professor do Instituto de Direito Público:


“Pirâmides são mecanismo de arrecadar recursos financeiros, cujo retorno para os investidores não vem do investimento desses recursos, mas do aporte de novos investidores”.

O esquema funciona até o dia em que não haverá mais gente para ser recrutada — logo, quem entrou por último não vai ter o retorno do seu investimento.

Colocando a conta na ponta do lápis, fica mais fácil ver como o esquema é insustentável. Se o “investimento” depende, por exemplo, de cada participante trazer cinco novos membros para a pirâmide, em dez rodadas, passa a precisar de mais de 9 milhões de pessoas, ou seja, a população da Suécia. Duas rodadas depois, 244 milhões de adeptos serão necessários (a população do Brasil e da Argentina juntos).

“A dificuldade de identificar as pirâmides de imediato ocorre porque elas estão camufladas sob a aparência de um investimento idôneo e lucrativo”, alerta uma cartilha sobre golpes financeiros feita pelo Ministério Público Federal.

A prática de golpes, diz o documento, gera graves danos ao sistema financeiro nacional, à economia popular e ao patrimônio dos consumidores, “podendo atingir proporções gigantescas facilitadas pela rápida e incontrolável divulgação realizada pela internet e pela promessa de ganhos irreais”.

Esse tipo de esquema envolve, além de estelionato (obter vantagem para si induzindo ou mantendo alguém em erro), crimes contra a economia popular, explica criminalista Fabrício de Oliveira Campos, do Oliveira Campos & Giori Advogados. O artigo , IX da Lei 1521/51 classifica como crime “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (‘bola de neve’, ‘cadeias’, ‘pichardismo’ e quaisquer outros equivalentes)”.

O advogado José Nantala Bádue Freire, do Peixoto e Cury Advogados, por sua vez, lembra que não há regramento específico para coibir pirâmides financeiras de forma preventiva, ou seja, antes de alguém ser prejudicado. Depois do prejuízo é que os danos podem ser cobrados na Justiça, bem como a acusação criminal pode ser feita.

Os sistemas de doações já começaram a chegar ao Judiciário. O juiz Manoel Simões Pedroga, da Comarca do Bujari, no Acre, determinou a instauração de inquérito policial para investigar o esquema chamado de Mandala da Prosperidade. Em sua página no Facebook, Pedroga afirma que, segundo estimativas, em cada pirâmide, 88% dos participantes perderão dinheiro.

“Nesse tipo de negócio requer a cooperação da vítima, que enganada disponibiliza dinheiro ao enganador. Quem participa ou está no ‘erro', entendido como falsa percepção da realidade, ou agindo com dolo direto ou eventual”, alerta.

Em 2015, Pedroga condenou um divulgador da Telexfree ao pagamento de R$ 9,3 mil a um homem atraído para o plano. De acordo com a decisão, quem alicia novos integrantes para um esquema de pirâmide financeira comete ato ilícito civil e crime de estelionato.

Fonte: Conjur


Com o “coração a sangrar”, Jatene defende o filho e faz até a Perereca chorar.


A Perereca da izinha, 22/12/2016


Devo admitir, caro leitor, que têm razão aqueles que dizem que sou meio doida.

Pois não é que ao assistir ao vídeo do Jatene, em defesa do filhinho dele, desatei a chorar?

Afinal, pensei comigo: coitadinho do Jatene, com o seu “coraçãozinho a sangrar!”...

Coitadinho desse homem público honestíssimo e tão trabalhador, que não tem nem mesmo uma tapera lá no Tucunduba, porque tudo o que fez na vida foi servir à coletividade...

Sou ou não sou meio doida, caro leitor?

Sim, porque se eu fosse normal, pensaria: coitadinho é o povo do Pará, que está vendo os nossos jovens matando e morrendo, todo santo dia, por causa dessa violência impressionante que tomou conta deste estado.

Coitadinhos são os nossos idosos, as crianças, as mulheres, que são tratados pior do que bicho nos nossos hospitais públicos, onde faltam médicos, remédios, equipamentos e sobram morte e dor.

Coitadinhas são as milhares de famílias paraenses que não têm nem o que comer neste Natal, porque o dinheiro que serviria para melhorar a condição de vida delas está sendo é surrupiado pela quadrilha desse governador.

Na verdade, caro leitor, o Jatene pensa que somos todos uns otários.

Ele acha que é fácil nos manipular, apelar ao nosso coração, só porque estamos às vésperas do Natal.

Beto Jatene, o filhinho do governador, não passou nem 48 horas “engaiolado”: ele foi preso no final da tarde de sexta-feira, e solto no começo da tarde de domingo.

E, segundo a reportagem do Diário do Pará, os aposentos que ocupou mais pareciam um quarto de hotel, já que tinham ar condicionado, televisão e visita a qualquer hora (Leia aqui: http://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-388702-filho-de-jatene-teve-regalias-em-prisao.html).

Então, “profunda dor” quem sente não é o governador e seu filhinho.

Profunda dor é a do povo deste estado, submetido à miséria e a toda sorte de violência, enquanto o patrimônio da família de Jatene só faz é aumentar.

Para enganar a população, o governador leu, nesse vídeo, o trecho de um documento em que a Polícia Federal diz que não há indícios, neste momento, de que Beto Jatene participou de fraudes em Parauapebas, embora seja inegável que duas das empresas dele receberam recursos “de origem ilícita”.

Sobre esse trecho, o governador chegou a ironizar: "Como se um comerciante pudesse saber a origem dos recursos de todas as pessoas com quem transaciona”.

Ora, Jatene sabe que a maioria das pessoas não leu todo o noticiário sobre a Operação Timóteo.

Assim, muitos desconhecem que essa suposta organização criminosa, que teria desviado R$ 66 milhões em royalties da mineração e da qual Beto Jatene teria recebido R$ 750 mil, estaria dividida em quatro núcleos.

O primeiro, de captação das prefeituras para o esquema. O segundo, integrado por dois escritórios de advocacia, que cuidava da obtenção desses royalties, pelas prefeituras, e recebia 20% do dinheiro liberado. O terceiro, dos agentes públicos que contratavam esses escritórios de maneira fraudulenta. O quarto, o das pessoas que ajudavam a “lavar” esse dinheiro.

Isso significa que Beto Jatene pode, de fato, não ter participado da fraude em Parauapebas, mas pode, sim, ter operado com essa suposta quadrilha na lavagem de dinheiro.

É claro que a PF terá que provar que Beto Jatene lavava dinheiro para essa suposta quadrilha, ou até fornecia informações privilegiadas a ela.

Mas tentar dizer, como fez Jatene, que o fato de Beto não ter participado de fraude em prefeitura o isenta de culpa, é distorcer os fatos, para enganar a população.

Ainda segundo o governador, a PF diz que foram realizados dois depósitos financeiros, para os postos de gasolina de Beto Jatene, em decorrência de contratos que eles mantinham com a "pessoa investigada”.

E essa é outra coisa que deixa indignada qualquer pessoa que conheça a história do Jatene, que, durante 48 anos (como ele mesmo diz no vídeo), foi apenas e tão somente “servidor público”.

O governador fala nos postos de gasolina do filho dele como se isso fosse a coisa mais natural do mundo.

Em nenhum momento, ele se preocupa em explicar de onde saiu o dinheiro para a aquisição desses postos, que, aliás, até venderam mais de R$ 5 milhões em combustíveis ao Governo do Estado, o que levou o Ministério Público a ajuizar um processo de improbidade, contra essa tenebrosa transação.

Leia aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2016/06/empresa-que-paga-postos-de-gasolina-de.html
E aqui: http://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-387475-filho-de-jatene-e-alvo-de-inquerito-no-mp.html

De igual forma, o governador não explica de onde saiu o dinheiro para os três apartamentos milionários, no edifício Neon, onde moram os dois filhos dele, Beto e Izabela, e a sua ex-mulher, Heliana.

Não está nem aí, também, para explicar ao distinto público de onde veio a impressionante fortuna do sobrinho dele, o empresário Eduardo Salles, que possui fazendas com milhares de hectares, é sócio de loteamentos milionários e estaria envolvido até em fraude fundiária, em Castanhal.

Leia aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2014/10/fortuna-da-familia-do-governador-simao.html
Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2015/04/nelson-medrado-confirma-ja-ha-indicios.html
Aqui: http://m.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-349829-mp-investiga-fraudes-do-sobrinho-de-jatene.html
Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2015/06/tucanos-arrepiam-em-castanhal-empresa.html
E aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2015/04/17-mil-terrenos-da-valle-licenciados.html

Jatene não explica, também, as duas aposentadorias que recebe e que somam R$ 67 mil por mês, apesar de uma delas ter sido até suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2016/06/aposentadorias-de-jatene-somariam-mais.html
Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2016/06/oab-pode-denunciar-jatene-por-crime-de.html
E aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2016/06/ministerio-publico-investiga-pagamento.html

Não explica, ainda, os 17 parentes que tem empregados em órgãos públicos, apesar da lei antinepotismo.

Leia aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2016/06/17-parentes-de-jatene-em-cargos.html

Nesse vídeo do Facebook, tudo o que Jatene faz, além de defender o filho com meias verdades e tentar bancar o coitadinho, às vésperas do Natal, é xingar os Barbalho e afirmar que tem uma vida pública irretocável.

Então, se é assim, por que é que ele não explica a origem dessa fortuna de mais de R$ 40 milhões de seus familiares?

(Leia aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2014/10/fortuna-da-familia-do-governador-simao.html)

De onde veio tanto dinheiro, se os pais do Jatene não eram ricos e ele foi apenas músico de bar, professor universitário, secretário de Estado e governador?

Veio do couvert artístico que ele recebia nos bares? Das aulas de Economia que dava na UFPa? Dos salários que ganhou como secretário e governador?

E olhe que a ex-mulher dele, a Heliana, também é apenas funcionária pública, assim como a Izabela e o Beto e os seus respectivos cônjuges.

Então, bem que o Jatene poderia fazer um vídeo, no Facebook, para explicar de onde é que saiu tamanha fortuna.

Isso sim é que seria “abrir o coração” ao distinto público. E não mais essa fraude que ele nos tenta fazer engolir, às vésperas do Natal.

FUUUUIIIIII!!!!!
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O vídeo de Jatene poder ser visto aqui, mas providencie antes umas 666 caixas de Kleenex: https://www.facebook.com/sjatene/?nr

Davos vai propor o oposto da agenda de Temer



Enquanto a administração de Michel Temer chegará ao Fórum Econômico Mundial, na Suíça, exaltando o arrocho que vem promovendo, cada vez mais líderes em Davos querem fazer justamente o oposto: reavaliar os dogmas do capitalismo e da austeridade.
 
A principal evidência de que estão perplexos os capitalistas é a divulgação nesta segunda, véspera do início oficial do Fórum, de um relatório que propõe "uma nova agenda de crescimento e desenvolvimento".
 
Diz o texto do Fórum que é preciso colocar "padrões medianos de vida –isto é, o povo– no centro das estratégias nacionais de desenvolvimento e da integração econômica internacional".

Em discussão com Aragão, Janot chamou Lula de bandido, como os outros

Reportagem do jornalista Luiz Maklouf Carvalho revela como foi o último diálogo entre Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça, e Rodrigo Janot, atual procurador-geral da República, dois ex-amigos que se distanciaram após o golpe parlamentar de 2016; numa das falas, Janot chamou Lula de "bandido", "como todos os outros"; no diálogo, tenso, os dois se mandaram à m...;
 

247 – Uma reportagem do jornalista Luiz Maklouf Carvalho revela como foi o último diálogo entre Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça, e Rodrigo Janot, atual procurador-geral da República, dois ex-amigos que se distanciaram após o golpe parlamentar de 2016.

Numa das falas, Janot chamou Lula de "bandido", "como todos os outros".

No diálogo, tenso, os dois se mandaram à m...

Confira como foi:

Janot: Você me deu um soco na boca do estômago com aquela mensagem (“não estou interessado em cargos”).

Aragão: É aquilo mesmo que está escrito lá.

Janot: Então considere-se desconvidado.

Aragão: Ótimo. Eu não quero convite (para função), tudo bem, não tem problema. Olha, Rodrigo, nós somos diferentes. É isso mesmo. Para mim, você foi uma decepção...

Janot:
O que você está querendo dizer? Vai me chamar de traíra?

Aragão:
Não, traíra não. Não chega a tanto. Desleal, mas traíra não. (No caso Operação da Lava Jato) você foi extremamente seletivo...

Janot: Você vem aqui no meu gabinete para me dizer que eu estou sendo seletivo?

Aragão: É isso mesmo.

Janot: Você vai para a p... que o pariu... Você acha que esse (ex-presidente) Lula é um santo? Ele é bandido, igual a todos os outros...

Aragão: Você foi muito mesquinho em relação ao Lula, só porque ele disse que você foi ingrato (em razão da indicação para a função)... Não tinha nem de levar isso em consideração.

Janot: Isso é o que você acha. Eu sou diferente. O Lula é bandido, como todos os outros. E você vai à m...

Aragão: E os vazamentos das delações? Eu tive informações, quando ministro da Justiça, pelo Setor de Inteligência da Polícia Federal, que saíram aqui da PGR...

Janot: Daqui não vazou nada. E eu não te devo satisfação, você não é corregedor.

Aragão: É, você não me deve satisfação, mas posso pensar de você o que eu quiser.

Janot: Você vá à m..., você não é meu corregedor.

Aragão: Eu não vim aqui para conversar nesse nível. Só vim aqui para te avisar que estou de volta.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Vamos fingir que é normal o presidente do TSE pegar carona com Temer



"É normalíssimo, porque o tal presidente do tribunal é quem vai pautar um processo que pode significar o fim do que se usou chamar, na mídia comercial, de 'mandato'", escreve Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça.


Para ele, a carona de Gilmar Mendes com Michel Temer a Portugal, onde o ministro passa férias, "é, antes de mais nada, uma bela viagem 0800, com todos custos cobertos por mim, por você, por nós, obsequiosos bobões. A ideia é só aproximar réu e julgador e – por que não? – usufruir um pouquinho do que a capital portuguesa tem de melhor a oferecer".

Ele também ironiza o "patriótico chefe do ministério público, que faz muito bem em ir a Davos", onde "vai cantar uma ode ao combate à corrupção", e o "preocupado ministro da justiça" diante da crise carcerária no País.

Movimento por anulação do impeachment cresce no Brasil e no exterior



Movimento pela Anulação do Impeachment se reuniu pela primeira vez em São Paulo, onde defendeu o consenso de que a derrubada do impeachment de Dilma Rousseff é o único caminho para a saída dos golpistas do poder, o resgate do projeto aprovado e reeleito por 54 milhões de votos e o restabelecimento da democracia.

Entre as estratégias para viabilizar a volta de Dilma estão a ampliação e intensificação de debates e a realização de grandes manifestações em várias cidades do País.

Para Eugênio Aragão, último ministro da Justiça do governo Dilma e presente no evento, só a organização da sociedade, com participação das massas, pode trazer resultados.

Segundo ele, Michel Temer é "inimigo": "Não temos de ser oposição a Michel Temer porque ele assaltou o poder e se comportou como inimigo, deve então ser tratado como inimigo".