MPs 'compradas' no Congresso renderam R$ 8,4 bi à Odebrecht

 

As empresas do grupo Odebrecht obtiveram benefícios de pelo menos R$ 8,4 bilhões com aprovação de duas medidas provisórias de 2006 a 2015.

 

De acordo com delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-executivo da empreiteira, o sucesso na votação de MPs envolveu o pagamento de no mínimo R$ 16,9 milhões em propinas a congressistas e doações a campanhas eleitorais; segundo o delator, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), hoje líder do governo no Congresso, atuou ativamente no processo.

Um pacote econômico do tamanho de Temer: pequeno

"Renegociar dívidas tributárias de empresas e famílias, dar condições de ampliar os financiamentos habitacionais ou mesmo tentar reduzir os custos dos lojistas nas operações com cartão de crédito, para diminuir os preços dos produtos e estimular as vendas, são ações bem-vindas, mas que poderiam ser adotadas em qualquer momento. Nesta hora, o que o Brasil precisa é de um grande salto para o crescimento e não de iniciativas pouco eficazes ou mesmo que podem piorar ainda mais a situação em que vivemos", avalia a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

 

Ela critica a visão do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para quem "os brasileiros precisam se preocupar apenas com o longo prazo";

 

"Essa é uma visão torpe e perversa de um governo que lançou um pacote pequeno porque não tem mais nada a acrescentar em sua imensa pequenez".

Xico Sá: quem foi pra rua colocou no poder os maiores corruptos da Odebrecht

 

"Você foi pra rua contra a 'vaca' da Dilma, com seu machismo fdp e agora sabe que seus ídolos todos são os maiores corruptos da Odebrecht?", provoca o jornalista Xico Sá, no Twitter, contra quem protestou pelo impeachment.

Ele também diz que o que moveu a farsa foi o ódio de classe: "Não foi corrupção que levou essa gente pra rua, foi ódio de classe, empregada com carteira assinada etc".

"O honesto da guerra seria que os paneleiros se juntassem a nós por um Brasil honesto, mas acontece que os paneleiros eram o Brasil corrupto", diz Xico Sá.

"Vocês estavam nas ruas protestando contra vocês mesmos", completa.

Janot quer fim do sigilo na delação da Odebrecht que pode derrubar Temer

Para evitar acusações de vazamento contra o Ministério Público, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedirá o fim do sigilo sobre as 77 delações da Odebrecht, que atingem Michel Temer (R$ 10 milhões em dinheiro) e vários de seus ministros, como José Serra (R$ 23 milhões na Suíça), Eliseu Padilha (R$ 4 milhões em cash) e Moreira Franco (propina nos aeroportos).

A delação também atinge outros articuladores do golpe de 2016, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de ter despesas pessoas pagas pela Odebrecht, por meio de seu marqueteiro.

O pedido será analisado pelo ministro Teori Zavascki, que prometeu trabalhar durante o recesso para dar conta do volume de processos.

Dilma pede investigação de delator que mudou de ideia quando atingiu Temer

Defesa da presidente afastada Dilma Rousseff e da Coligação com a Força do Povo entrou nesta segunda-feira, 19, com requerimento para que o delator Otavio Azevedo, ex-presidente da empreiteira Andrade Gutierrez seja investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).

O requerimento lembra que Otavio Azevedo disse em depoimento ao TSE que a Andrade Gutierrez teria realizado doação por meio de caixa dois, no valor de R$ 1 milhão, à chapa Dilma-Temer.

No entanto, depois que apareceu o cheque de R$ 1 milhão da Andrade Gutierrez nominal à conta do candidato a vice-presidente Michel Temer, o Azevedo modificou seu depoimento anterior e reconheceu a regularidade da doação.

A defesa pede que Otávio Azevedo, que é delator na Lava Jato, seja julgado por mentir perante a Justiça.

A suspeita solidariedade de Janot a quem é acusado de violar a honra de Lula

"Triste é constatar que o senhor procurador-geral da república, ao invés de cumprir com seu papel de chefe da instituição a que incumbe a proteção dos direitos fundamentais, prefere se identificar com quem os fere e bate boca com quem não se conforma. Está claro, desde já, que se Lula for representar contra esses abusos ao chefe do ministério público federal, como é legitimo, vai encontrar oiças mocas, pois este já declarou: Je suis Dallagnol”, diz o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

O artigo é uma resposta à nota de Janot, em que ele condena o ex-presidente Lula por mover ação de danos morais contra o procurador Deltan Dallagnol, exigindo reparação de R$ 1 milhão.

Temer pode sair por vontade própria ou será expulso do Planalto pelo povo

Se tiver vergonha na cara, Michel Temer aproveitará o fim de semana para fazer uma reflexão crua sobre seus dias no Planalto e só voltará a ele, na segunda-feira, para recolher os pertences pessoais que lá deixou. 

Do contrário será enxotado do governo pelo povo que quis estrangular por 20 anos com a infame emenda constitucional da morte, que tramitou e foi aprovada no Senado, sob pressão do Executivo, com o número 55, e que abriu espaço para a não menos infame reforma previdenciária em tramitação na Câmara.

Golpe tirou R$ 1 trilhão de circulação do País

Crise econômica decorrente da crise política, colocada em marcha pela aliança PMDB-PSDB para derrubar a presidente Dilma Rousseff, custou caro ao País.

No último ano, cerca de R$ 1 trilhão deixou de circular na economia brasileira, um montante equivalente aos créditos bancários que foram sendo pagos pelos devedores e não retornaram ao mercado na forma de novos empréstimos, bem como à expansão natural do mercado, que não ocorreu.

Uma queda de 25% em relação ao que deveria estar circulando se a economia estivesse operando em níveis “normais”.

O volume de crédito bancário que gira na economia hoje é equivalente ao disponível em 2012.

Filho de Jatene é preso pela Policia Federal

• Prisões como a de 'filhote' tucano no Pará ainda são novidade na justiça do Brasil
  
  Brasil247, 18/12/2016
   
  Por Helena Sthephanowitz, da Rede Brasil Atual
  
  Muito discretamente, ou seja, sem manchetes na mídia tradicional, a sexta feira (17) foi marcada por um evento raro nos meios judiciários brasileiros: a prisão de um tucano poderoso. O advogado Alberto Lima da Silva Jatene, o Beto Jatene, como é conhecido no Pará, (filiado ao PSDB desde 1995), filho do governador do Pará, Simão Jatene (do mesmo partido), foi acordado pela visita da Polícia Federal, acusado de ter recebido mais de dois milhões de reais em um esquema de corrupção na cobrança de royalties de exploração mineral, no âmbito da chamada operação Timóteo.
  
  Também foram presos o diretor de Procedimentos Arrecadatórios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Marco Antônio Valadares Moreira, e a mulher dele, Lilian Amâncio Valadares Moreira, sócia de uma consultoria financeira especializada em municípios. Marco Antônio passou a ser investigado a partir do momento em que levantou suspeita por ter um salário de R$ 11 mil no serviço público e comprar um apartamento de R$ 2,7 milhões num dos bairros mais nobres de Brasília.
  
  A operação investiga um esquema de corrupção e de fraudes em cobranças judiciais relativas a royalties da mineração (conhecido pela sigla CFEM). A Polícia Federal afirma que o diretor do DNPM repassava informações privilegiadas para prefeituras em troca de parte do valor arrecado pelos municípios que recebem repasses pela exploração de minérios. Em 2015, o CFEM arrecadou quase R$ 1,6 bilhão.
  
  Para a PF, o grupo é formado por núcleos: de um lado o de políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia, o qual Beto Jatene é acusado de integrar.
  
  O segundo núcleo, de acordo com as investigações, é o de colaboradores, responsáveis por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro desviado. Entre os integrantes desse núcleo, ainda segundo a PF, está o pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Ele também foi acordado na manhã de sexta e levado coercitivamente para depor.
  
  Em seu depoimento, o pastor confirmou ter recebido um cheque no valor de R$ 100 mil de um empresário – que foi depositado em sua conta bancária pessoal –, mas que o dinheiro teria sido uma "oferta", uma compensação pelas orações proferidas por Silas para que o doador se desse bem em negócios com que lidava em 2011. Convenhamos, tanto o poder divino de um, quanto a generosidade do outro, parecem bastante suspeitos.
  
  No depoimento e depois, em entrevista, o pastor disse que receber cheques de altos valores para a igreja e, também, pessoalmente são operações rotineiras. Gabou até de, de acordo com ele, receber "ofertas" muitas vezes superior a R$ 100 mil, chegando a R$ 5 milhões. Tudo para fazer orações. A PF, que parece não ter acreditado na história, declarou que Malafaia utiliza contas bancárias da igreja que comanda para ocultar dinheiro de origem ilícita.
  
  Voltando ao filho do governador paraense, Beto Jatene, é sócio de dois postos de gasolina que fornecem combustível para as frotas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros daquele estado. Em 2014, durante a disputa pelo governo estadual, o Ministério Público instaurou inquérito para apurar acusações feitas por adversários de Jatene que afirmavam que o tucano, então candidato à reeleição, beneficiava o filho.
  
  Em maio deste ano, representantes do judiciário paraense propuseram uma ação civil pública de improbidade administrativa contra pai e filho, que incluiu a secretária de Administração do Pará, Alice Viana. Todos alegam não haver irregularidade na contratação mas, convenhamos, não pega bem.
  
  Por sua vez, o pai de Beto, o governador Simão Jatene, desde a eleição de 2002 (primeira vez que foi eleito) acumula três pedidos de cassação de mandato. Em junho desse ano, ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) . O motivo é o processo 2007.39.00.009063-6 no Tribunal Regional Federal do Pará. Trata-se de um inquérito que apura o envolvimento em escândalo de corrupção contra a administração pública, contra a fé pública e falsidade Ideológica, no escândalo que ficou conhecido como "Caso Cerpasa".
  
  No processo, Jatene é acusado de ter recebido propinas que somaram R$ 12,5 milhões, acertadas com os donos da Cervejaria Paraense (a Cerpasa), após a concessão de uma anistia fiscal referente a débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O STJ vai julgar se a Ação Penal deve ou não ser arquivada. Há entendimentos contraditórios entre os ministros da Corte
  
  No ano passado, depois de a Procuradoria Geral da República (PGR) decidir pelo julgamento de Jatene pai, o que poderia levar o tucano a cumprir até 8 anos de prisão, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do processo no STJ, decidiu arquivar todo o processo, aberto em 2004, alegando a prescrição pelo tempo.
  
  A ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura discordou da decisão de Maia Filho e apresentou voto contra o do relator, acatando agravo regimental interposto pelo MPF do Pará, no qual há outra análise sobre a prescrição e consequente arquivamento de todo o processo. Três meses depois, o processo voltou à pauta do STJ, mas seu julgamento foi novamente interrompido por pedido de vista da também ministra Laurita Vaz, seguida pelo ministro Jorge Mussi.
  
  Perto das suspeitas e denúncias que pairam sobre a cabeça de tucanos pelo Brasil, a prisão temporária de Beto Jatene parece pouco, e é. Será que algum dia veremos um tucano realmente na cadeia? Ou será que políticos do PSDB estão acima da lei?

Quem está por trás dos apelidos dos políticos na lista da Odebrecht?

Ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho revelou em acordo de delação premiada a suposta participação de vários políticos brasileiros dentro de esquema de corrupção envolvendo a empreiteira. Nas 82 páginas de sua delação, feita ao Ministério Público, aparecem apelidos como "Justiça", "Caju", "Mineirinho" e "Caranguejo". 

Confira a lista da empresa.

Romero Jucá (PMDB)

O senador "Caju" seria o principal articulador da empreiteira no Congresso, de acordo com o executivo da Odebrecht. Ele foi ministro do Planejamento durante o governo Temer. 

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) teria recebido R$ 22 milhões de propina da Odebrecht, segundo a delação do ex-vice-presidente da empresa. O parlamentar nega as acusações.

Renan Calheiros (PMDB)

Quem é "Justiça"? Ele é um nome conhecido na política nacional, já presidiu o Senado e, recentemente, foi alvo de mais uma crise entre Congresso e STF. Segundo o delator, ele foi um dos principais articuladores da Odebrecht dentro do Congresso.

Seu nome completo é José Renan Vasconcelos Calheiros. Ele se elegeu senador pela primeira vez em 1994. Renan nega as acusações e diz que jamais recebeu vantagens da Odebrecht.

Geddel Vieira Lima (PMDB)

"Babel" foi exonerado do governo Temer semanas depois de ser acusado de pressionar o então ministro da Cultura para liberar a obra de um prédio em Salvador. Ele teria sido o político a apresentar o executivo Cláudio Melo Filho ao atual presidente da República, em 2005. 

Geddel Vieira Lima atuou em 2016 como ministro-chefe da secretaria de governo. Também ocupou o cargo de ministro de Estado da Integração Nacional durante o governo Lula. Dentro do esquema de corrupção, ele teria recebido R$ 1,5 milhão.

Eliseu Padilha (PMDB)

"Primo" é o apelido de um político que é/foi ministro da Casa Civil. Além disso, ele se destaca atualmente como integrante importante do governo de Michel Temer.

Segundo o executivo da empreiteira, Eliseu Padilha ajudou na aprovação de demandas da Odebrecht durante o governo Dilma Rousseff. Ele teria orientado a distribuição de pelo menos R$ 4 milhões dos R$ 10 milhões acertados em um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014. O parlamentar nega as acusações.

Gilberto Kassab (PSD)

"Kafta" é/foi ministro(a) da ciência, tecnologia e comunicações. Ex-prefeito(a) de São Paulo, teria recebido R$ 14 milhões da empreiteira em caixa dois entre 2013 e 2014. 

O apelido apontado como o de Gilberto Kassab (PSD) apareceu em outras declarações de executivos da Odebrecht. Em sua delação, Filho diz que não reconhece repasses a nomes como o de Kassab e não participou de eventuais tratativas para formalização de pagamentos.

Moreira Franco (PMDB)

A trajetória política de "Angorá" é extensa. O secretário especial de governo foi eleito deputado federal em 1974, já atuou como prefeito de Niterói e governador do Rio de Janeiro e é um dos braços-direitos do presidente Temer. 

Franco, homem de confiança de Michel Temer, teria tratado diretamente de negócios da Odebrecht na área de aeroportos. No governo Dilma Rousseff, ele foi ministro da Secretaria de Aviação Civil. Franco nega as acusações.

Eduardo Cunha (PMDB)

"Caranguejo" já foi um dos homens mais poderosos da política nacional, mas teve seu mandato na Câmara dos Deputados cassado em setembro de 2016. Ele foi acusado de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras. 

O ex-deputado Eduardo Cunha foi preso em outubro, dias depois de se tornar réu na Operação Lava Jato. Ele se tornou réu no Supremo Tribunal Federal sob acusação de integrar o esquema de corrupção na Petrobras.

Aécio Neves (PSDB)

"Mineirinho" atua no Congresso desde 1987, quando assumiu pela 1ª vez o cargo de deputado federal. Em 2003, foi eleito governador de Minas Gerais. Ele é apontado como destinatário de R$ 15 milhões em 2014, segundo cruzamento das informações da delação premiada com as planilhas já investigadas. 

Segundo consta na delação premiada, Aécio teria intermediado o pagamento de R$ 1 milhão para o senador José Agripino Maia (DEM), apelidado na lista da Odebrecht como "gripado" e "pino". O PSDB mineiro informou que os R$ 15 milhões foram doados pela empreiteira e o valor foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

Jaques Wagner (PT)

"Polo" já foi ministro da Casa Civil durante o governo Dilma. Um relógio que ganhou de presente da Odebrecht em seu aniversário foi alvo de polêmica. Segundo Cláudio Melo Filho, o ex-ministro tomou decisões em favor da empreiteira em troca de doações da empresa para campanhas petistas na Bahia.

Jaques Wagner também ocupou o ministério da defesa e foi chefe de gabinete da ex-presidente Dilma. Ele nega as acusações e diz ter tido uma relação transparente com todos os empresários durante seu governo na Bahia.

Inaldo Leitão (PL)

"Todo feio" é um dos apelidos mais pejorativos que aparecem na lista da Odebrecht. Refere-se a um ex-deputado federal que já atuou como presidente da assembleia legislativa da Paraíba e também foi procurador do Estado.

Inaldo Leitão (PL) teria recebido R$ 100 mil de propina da empreiteira. Ele nega as acusações e criticou nas redes sociais o codinome atribuído a ele.

Eunício Oliveira (PMDB)

"Índio", que já foi candidato ao governo do Ceará, seria representado por Romero Jucá nas relações entre Odebrecht e Senado. Ele foi deputado federal durante três mandatos e uma vez senador. 

Eunício Oliveira é um dos líderes do PMDB no Congresso. Segundo a delação do executivo da Odebrecht, ele teria recebido R$ 2.100.000,00. O acordo com alguns senadores envolvia o apoio em projetos e medidas provisórias que preservassem os interesses da empreiteira.

Rodrigo Maia (DEM)

"Botafogo" é/foi presidente da Câmara. Ele é filho de um dos ex-prefeitos do Rio de Janeiro e exerce o cargo de deputado federal pela segunda vez. Aos 26 anos, foi nomeado secretário de governo da gestão Luiz Paulo Conde (1997-2000). 

Rodrigo Maia (DEM) era visto como ponto de interlocução na defesa dos interesses da empresa, segundo o executivo da Odebrecht. Ele teria recebido R$ 100 mil da empreiteira para ajudar nas despesas de campanha nas eleições para a prefeitura do Rio de Janeiro, em 2012.