domingo, 27 de novembro de 2016

Lula já foi inocentado por 11 testemunhas na Lava Jato


As testemunhas Augusto Mendonça, Dalton Avancini, Eduardo Leite, Delcidio do Amaral, Pedro Corrêa, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, Pedro Barusco, Alberto Youssef, Fernando Soares e Milton Paskowich não fizeram qualquer afirmação que confirme a tese do MPF de que o ex-presidente Lula fosse chefe de organização criminosa na Petrobras ou que tivesse recebido qualquer vantagem indevida.

Para a defesa do ex-presidente, "é possível antever " que o único resultado do processo será a absolvição de Lula e de sua esposa Marisa Letícia.

O governo Temer desmanchou-se muito antes do esperado


"Está confirmado: Temer é fraco, um presidente decorativo, rodeado de corruptos, acostumado à política do baixo clero, do toma lá, dá cá, não serve mais ao poder econômico porque não dá conta do recado e em franco processo de degradação. Deu", diz o colunista Laurez Cerqueira, para quem o governo Temer chegou ao fim.

"Um bando de corruptos destituiu uma Presidenta honesta, legitimamente eleita, que garantiu a plena autonomia das instituições de fiscalização e controle, nas investigações dos escândalos de corrupção. Agora ficou claro porque conspiraram e deram o Golpe de Estado".

“Desmitificar Lula é um crime”, diz Domenico de Masi


Sociólogo italiano Domenico de Masi fez uma defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo de uma caçada judiciária no País.

Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, da Folha, De Masi disse que Lula foi a grande voz dos pobres, quando era sindicalista.

"A última coisa que foi retirada do pobre foi Lula", afirmou. Esse movimento que desembocou no impeachment da Dilma e busca inviabilizar a candidatura de Lula em 2018 "É a grande vitória dos ricos sobre os pobres do Brasil".

Dani Schwery ao 247: “Temer foi colocado lá para ser derrubado”


Ex-simpatizante dos movimentos que convocaram e comandaram a campanha do impeachment de Dilma, tais como MBL, VempraRua, Revoltados OnLine e NasRuas, Dani Schwery, 35, foi várias vezes à avenida Paulista de verde e amarelo e bateu muita panela para ajudar a derrubar a presidente, no quintal de casa e na internet, onde tem uma legião de seguidores. 

Em entrevista exclusiva ao 247, ela se disse decepcionada tanto com o governo Temer quanto com os movimentos de direita. "Temer é ridículo", diz. 

Ela acusa todos os supostos líderes pró-impeachment de traição, por terem aderido a "um governo de ladrões" e de terem "se vendido ao PMDB".

Em carta, Mujica exalta feitos de Fidel em Cuba


O ex-presidenre Uruguaio José "Pepe" Mujica se despediu de Fidel Castro em uma carta que exalta os feitos do líder em Cuba: "uma nação sem analfabetismo, com o melhor sistema de saúde pública, com a melhor educação do continente": "a você, estrela do Caribe, um até a vitória... sempre", despediu-se Mujica.

Temer é pequeno demais, inclusive para renunciar


Jornalista Kiko Nogueira, do Diário do Centro do Mundo (DCM), afirmou neste domingo, 27, que o presidente Michel Temer é "diminuto demais" para pedir a renúncia, como propôs a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

"A provocação de Gleisi vale para lembrar quem é Michel Temer. Não tem sentido esperar que ele esboce uma atitude dessas, ainda que enrolado até o pescoço, flagrado em advocacia administrativa".

Para o editor do DCM, Michel Temer não renunciará, vai sair de outra maneira: "enxotado como uma ratazana prenhe".

Bresser Pereira diz que Fidel foi um incansável defensor da igualdade num mundo muito injusto


"Fidel Castro foi o grande líder da única revolução socialista que ocorreu na América Latina. Mas, como aconteceu com outras revoluções socialistas – a Soviética, a Chinesa –, não implantou em seu país o socialismo, mas um estatismo igualitário e autoritário", diz o professor Luis Carlos Bresser Pereira.

"Ele gostaria de ter implantado a democracia em Cuba, mas ainda não se encontrou uma forma de aliar um alto grau de igualdade com a democracia, esta definida pelo respeito aos direitos civis e o sufrágio universal. Em outras palavras, ainda não se logrou construir um socialismo democrático. Nem o estatismo foi capaz de produzir desenvolvimento econômico a partir de um certo ponto do desenvolvimento de um país".

Bresser, no entanto, afirma que ele merece todas as homenagens por ter lutado incansavelmente pela justiça social.

PF orientou Calero a gravar Temer e ministros para se proteger


Crise que atinge o coração do governo Temer ganha intensidade.

Em entrevista à jornalista Renata Lo Prete, que será exibida pelo Fantástico na noite de hoje, Marcelo Calero conta que foi pressionado por diversos integrantes do governo a cometer um ato de corrupção e diz ter feito as gravações por orientações de "amigos da PF", como uma forma de se proteger.

Dois dos principais colunistas da imprensa brasileira, Janio de Freitas e Clovis Rossi, avaliam que Temer foi cúmplice do crime de advocacia administrativa cometido por Geddel Vieira Lima e defendem sua renúncia.

Presidente Michel Temer, siga o exemplo do ex-ministro Geddel: renuncie

Folha/Clóvis Rossi, 27/11/2016

O presidente Michel Temer deveria seguir os passos de Geddel Vieira Lima e se demitir. Afinal, bem feitas as contas, praticou a mesma irregularidade de seu então auxiliar (advocacia administrativa).

Trata-se de uma expressão técnica que, desbastada do juridiquês, significa uma violação da República, da coisa pública.

Pior: trata-se de irregularidade publicamente admitida, primeiro por Geddel e depois pelo próprio Temer, pela boca de seu porta-voz.

Chega a ser revoltante a desfaçatez com que ambos tentam minimizar a gravidade dos atos praticados. Geddel negou que tivesse pressionado o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, para liberar um prédio em que comprara um apartamento e que havia sido embargado pelo Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Disse que fizera apenas "ponderações". Qualquer pessoa com um dedo de sentido comum sabe que, quando o ministro mais poderoso do governo, até pela proximidade com o presidente, faz "ponderações" junto a um colega, está pressionando-o a adotar a posição desejada pelo "ponderador".

Da mesma forma, Temer, segundo o porta-voz, tentou apenas "arbitrar" entre dois ministros em conflito. De novo, o mais elementar bom senso diz que não cabe a um presidente da República intrometer-se em interesses privados de qualquer um de seus auxiliares —a não ser para demitir quem desafiasse os valores republicanos, no caso Geddel Vieira Lima. Sempre haverá, entre os defensores do já velho novo governo, quem diga que a falta não é tão grave quanto os crimes em penca que estão sendo expostos dia sim, outro também, pela Lava Jato e outras investigações.

Alan Marques/Folhapress 
Montagem com Geddel Vieira Lima, o presidente Michel Temer e o ex-ministro Marcelo Calero

Não é assim. O episódio Geddel e as tentativas de minimizá-lo demonstram precisamente a cultura política que está na raiz do assalto aos recursos públicos praticado em conjunto por agentes privados, públicos e políticos.

Quando um ministro e, pior ainda, um presidente acham admissível usar o cargo para advogar em favor de interesses privados viola-se a República. É simples assim. A partir desse desprezo pelos valores republicanos, abrem-se as portas para todas as demais violações.

Nunca é demais lembrar que essa cultura deletéria precede o governo Temer e os do PT, o que, evidentemente, não os absolve.

Geddel Vieira Lima foi um dos 37 deputados investigados, em 1993, pela CPI dos chamados "anões do Orçamento", parlamentares acusados de desviar dinheiro público por meio de fraudes com o Orçamento.

Desses todos, o relator, deputado Roberto Magalhães, do então PFL de Pernambuco, pediu a cassação de 18, entre eles, adivinhe, Geddel Vieira Lima, que, no entanto, acabou absolvido.

Mas seis perderam mandatos, clara indicação de que o esquema funcionava. O então senador Antônio Carlos Magalhães (1927-2007) disse, à época, que Geddel só foi inocentado porque implorara ao filho de ACM, Luiz Eduardo, para ser poupado. Enfim, o fato de um "anão" ter sido promovido à cúpula da República acaba dando a dimensão real do governo.

Entenda o que é Caixa 2

O que é caixa dois em campanha eleitoral?

É quando uma campanha eleitoral recebe e usa dinheiro sem declarar os recursos à Justiça Eleitoral.

Qual a situação dos parlamentares investigados?

Os parlamentares alvo da Lava Jato são investigados por se beneficiar de desvios de dinheiro da Petrobras. Atualmente, existe a possibilidade de eles responderem criminalmente por corrupção (porque se beneficiaram de verba desviada) e lavagem de dinheiro (porque a origem dos recursos foi ocultada).

E se caixa dois fosse crime?

Isso poderia também acarretar em punição extra se o dinheiro usado na campanha não for declarado à Justiça Eleitoral. Como não é crime atualmente, a punição só poderia prejudicar quem praticar caixa dois depois que a lei for publicada.

Origem do pacote

O Ministério Público Federal leva à Câmara dos Deputados uma proposta com dez de medidas que visam combater a corrupção. As medidas foram levadas ao Congresso Nacional na forma de um projeto de iniciativa popular que reuniu 2 milhões de assinaturas

Oportunidade

Uma das medidas era criminalizar a prática de caixa dois eleitoral, responsabilizando também os partidos. Hoje, não existe nenhuma punição penal para o crime

Manobra

Deputados tentam fazer com que a redação que trata de caixa dois fique parecida com a redação de outros crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro.

O que pode acontecer

Alvos da Lava Jato poderão argumentar judicialmente que em vez de serem processados por crimes já existentes, como corrupção e lavagem de dinheiro, eles têm que ser enquadrados na nova tipificação do caixa dois. E como a lei penal não pode retroagir para prejudicar o réu, estariam livres de punição.