domingo, 6 de novembro de 2016

Brasil vive o maior assalto desde o governo Sarney


"O grupo que assumiu o poder não tem projeto algum. Na ponta do PMDB montou o maior assalto ao poder desde o governo Sarney. 

Na ponta do mercado, um grupo de economistas que se move exclusivamente por bordões ideológicos e visão de curtíssimo prazo. São a contrapartida do mercado à superficialidade desenvolvimentista de um Guido Mantega. 

Já o ex-PSDB tornou-se um partido de direita tosca, perdendo qualquer capacidade de planejamento do futuro", analisa o jornalista.

Não se cale

*Lelê Teles

Para compreender os estudantes é preciso, antes, ouvi-los. Abro esse espaço pra garotada. Esse artigo foi escrito pela estudante Sumaia Hinch, terceiro ano do ensino médio, 17 anos, Aracaju-SE.

Não se deixe calar

Dedilhava os antigos discos, necessitando de um bom fundo músical para a leitura, parou o dedo no LP "Chico Buarque", de 1978, tinha 18 anos quando lançou e logo comprou. Pôs na antiga vitrola, lado A, faixa 2 e sentou-se com seus artigos em mão.

"Protestos contra o presidente interino Michel Temer (PMDB) têm sido reprimidos nos Jogos Olímpicos, e alguns manifestantes chegaram a ser expulsos das arenas. No sábado 6, ao acompanhar uma prova de tiro com arco, um brasileiro foi retirado do Sambódromo por agentes da Força Nacional de Segurança. Motivo: um controverso grito 'fora Temer'."

Pai, afasta de mim esse cálice

"Durante os chamados anos de chumbo, assim como na ditadura Vargas (período denominado Estado Novo ou República Nova, em alusão à República Velha, que findava), houve a prática sistemática da tortura contra presos políticos - aqueles considerados subversivos e que, alegadamente, ameaçavam a segurança nacional."- Ditadura Vargas

Pai, afasta de mim esse cálice

"Segurança Nacional: Consiste em assegurar, em todos os lugares, a todo momento e em todas as circunstâncias, a integridade do território, a proteção da população e a preservação dos interesses nacionais contra todo tipo de ameaça e agressão."

Pai, afasta de mim esse cálice

"Diante da ameaça de terceirização, privatização e militarização da educação, estudantes e professores do Estado de Goiás ocupam escolas da rede pública há mais de dois meses e, desde o dia 26 de janeiro, se instalam na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce). Nesta segunda-feira (15), um grupo de estudantes que antes mantinha ocupações dentro das escolas estaduais também se encaminhou às dependências da Seduce. O ato acabou com a prisão arbitrária de 31 pessoas, entre elas 13 menores de idade."

De vinho tinto de sangue

"Durante a prisão, o representante de Direitos Humanos da OAB, relata que foi impedido de ajudar na negociação pela Polícia Militar de Goiás, que afirmava que aquela era operação para prisão em flagrante. Na mesma entrevista, um representante da polícia diz que o BOPE e o Batalhão de Choque foram enviados a essa operação em concordância com o Comitê de Gerenciamento de Crise montado pelo governo estadual desde o início das manifestações contras as OS's."

Pai, afasta de mim esse cálice

"Os estudantes protestavam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos. O grupo considera que a medida irá reduzir os investimentos em áreas importantes, como saúde e educação, o que o governo nega.
Na decisão publicada pelo magistrado, ele autoriza que, para 'auxiliar no convencimento à desocupação', a PM 'utilize meios de restrição à habitabilidade do imóvel, tal como suspenda o corte do fornecimento de água, energia e gás'. Ele também permitiu que a polícia 'restrinja o acesso de terceiros [à escola], em especial parentes e conhecidos dos ocupantes, até que a ordem seja cumprida'.
Outra determinação de Oliveira foi para que a PM impedisse a entrada de alimentos ao colégio. Por fim, a medida mais contestada por juristas foi a autorização para que as forças policiais utilizem 'instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o período de sono'."

Pai, afasta de mim esse cálice

"Geladeira – Os presos eram obrigados a ficar nus dentro de uma cela pequena o suficiente para impedi-los de ficarem de pé, após isso os torturadores acionavam um dispositivo que, controlado por eles, alternava a temperatura da cela entre extremamente baixa e alta o suficiente para enlouquecer alguém. Somado a isso, alto-falantes reproduziam sons extremamente irritantes. Os presos chegavam a passar dias nessas celas, sem água e comida." - Ditadura Militar

Pai, afasta de mim esse cálice

"Tortura psicológica – [...] Mulheres grávidas ou que tinham filhos recém-nascidos, muitas vezes ouviam dos torturadores que nunca mais os veriam." - Ditadura Militar

De vinho tinto de sangue

"O regime adotou uma diretriz nacionalista, desenvolvimentista e de oposição ao comunismo. A ditadura atingiu o auge de sua popularidade na década de 1970, com o 'milagre econômico', no mesmo momento em que o regime censurava todos os meios de comunicação do país e torturava e exilava dissidentes." - Ditadura Militar

Como beber dessa bebida amarga

"Na noite do dia 27, nós estudantes secundaristas da ocupação do Colégio Lysímaco Ferreira da Costa fomos surpreendidos pelo bando fascista do MBL que tinha o objetivo de nos atacar e fazer uma reocupação violenta com a justificativa de que estávamos impedindo a circulação dentro da escola. Nos atacaram de forma covarde e nojenta, destruíram o portão dos fundos da escola, atiraram pedras e paus em direção aos estudantes entrincheirados na escola, quebraram janelas, portas e estouraram um cadeado do portão interno. Pessoas que apoiavam a ocupação foram agredidas do lado de fora pelos covardes do MBL e tiveram alguns pertences roubados."

Tragar a dor, engolir a labuta

"O governador Beto Richa (PSDB) está financiando os bandidos do MBL com muito dinheiro, passagens, carros de som, bate paus e ampla divulgação nos monopólios de comunicação. Como ele não tem moral para reintegrar as escolas usando a polícia, pois 80% da população é contrária a PEC 241 e ao massacre de professores no centro cívico, está usando estes bandidos para atacar as justas ocupações dos colégios em Curitiba e região."

Mesmo calada a boca, resta o peito

"Por isso dizemos, tivemos uma vitória grandiosa, ontem nós derrotamos toda esta estrutura mafiosa a mando do governador, com a nossa resistência. Mesmo com todos os ataques raivosos e dificuldades resistimos firmemente com barricadas nas portas, palavras de ordem e muita decisão em continuar nossa luta contra a aprovação da PEC 241 e o encaminhamento da MP 746. Lutamos, resistimos e comprovamos que rebelar-se é justo! Foram horas de tensão e no final derrotamos os fascistas que foram expulsos com o rabo entre as pernas. Tremeram de medo diante da nossa organização, combatividade e firmeza!"

Silêncio na cidade não se escuta

"Conclamamos todos os estudantes das ocupações a unificar e intensificar a luta, mobilizar os pais, professores, apoiadores e demais trabalhadores de Curitiba e região para denunciar e repelir as ações criminosas do governo do estado contra os estudantes que lutam em defesa do ensino público."

De que me vale ser filho da santa

"Em resposta às críticas dos oposicionistas, o parlamentar do Mato Grosso alegou que parte dos estudantes que está ocupando as escolas 'foi levada' por militantes petistas."

Melhor seria ser filho da outra

"O governo federal tem de cortar gastos com universidade, e o brasileiro que não tiver dinheiro para bancar os estudos não deve ir para a faculdade. O cidadão que reclama do atendimento público precisa cuidar mais da própria saúde para não sobrecarregar o Serviço Único de Saúde (SUS). Esses foram alguns dos argumentos utilizados pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) ao defender a proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos (PEC 241/16), aprovada em primeiro turno na última segunda-feira (10).
As declarações foram dadas na própria segunda-feira, em uma conversa com um grupo de jovens professores que manifestavam na Câmara contra a PEC. A gravação do diálogo ganhou as redes sociais. Marquezelli disse, ainda, que seus filhos vão estudar em universidade porque têm condições de pagar. 'Tem que gastar o que tem. O contribuinte brasileiro não aguenta mais pagar (...) Tem de cortar universidade, tem de cortar. O governo vai se preocupar com o ensino fundamental. Quem puder pagar vai ter de pagar. Meus filhos vão pagar', declarou."

Outra realidade menos morta

"Estudante é encontrado morto em escola ocupada no Paraná."

Tanta mentira, tanta força bruta

"O senador José Medeiros (PSD-MT) provocou uma discussão no plenário do Senado na tarde desta segunda-feira (31) ao afirmar que 'boa parte' dos alunos que está ocupando escolas pelo país para protestar contra a reforma do ensino médio e a proposta que estabelece um teto para os gastos públicos federais aderiu ao movimento 'para fumar maconha'."

Pai, afasta de mim esse cálice

"Apesar da garantia do comando da PM de que não haveria repressão policial durante este trajeto, a corporação atirou algumas dezenas de bombas em direção aos manifestantes quando o ato chegou na avenida Nove de Julho. Os policiais encurralaram manifestantes e jornalistas, bloqueando todas as saídas pelas ruas adjacentes ao confronto. Neste momento, diversas barricadas foram montadas pelos manifestantes, que atiraram também pedras e rojões em direção aos policiais, e destruíram vidraças de bancos enquanto se dispersavam na correria.

Na Praça Roosevelt, onde o comandante da tropa havia afirmado que a manifestação poderia se encerrar tranquilamente, a PM passou a atirar bombas indiscriminadamente em direção aos bares e pessoas que passavam pelo local, sem ter sofrido qualquer provocação ou tentativa de reunião dos manifestantes."

Pai, afasta de mim esse cálice

"Em suas edições impressas na manhã desta sexta-feira (2), os dois maiores jornais paulistanos assinaram editoriais salivando por mais repressão da PM aos atos, que classificam como 'o prenúncio de uma grave disruptura política e social cuja simples possibilidade é preciso exorcizar.', segundo o Estado de S. Paulo. Já o texto da Folha de S. Paulo, classifica os manifestantes como 'milicianos' e 'fascistas'. Em ambos os casos, o texto clama explicitamente por mais repressão, como visto em: 'Está mais do que na hora de as autoridades agirem de modo sistemático a fim de desbaratá-las e submeter os responsáveis ao rigor da lei.', na Folha de SP, e no trecho:'"Se as autoridades responsáveis – de modo especial o governador paulista, sempre hesitante nesse assunto – não tiverem a coragem de adotar medidas duras, mas necessárias para impedi-la, essa escalada da violência alimentada pelo ressentimento e pelo revanchismo colocará em risco, real e imediato, as liberdades fundamentais dos cidadãos.', no editorial do Estadão."

Pai, afasta de mim esse cálice

"Para fechar o cerco militar, alguns dias antes, na mesma data da deposição de Dilma, foi publicado no Diário Oficial de São Paulo a decisão do governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), autorizando a abertura de 5.400 vagas na Polícia Militar. O concurso pede formação específica em 'Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública'.

O direito de manifestação encontra-se ameaçado também pelo projeto de lei 325/2016 que tramita no Senado Federal. O PL prevê a aplicação de multas de R$ 3.830,80 para qualquer cidadão que bloquear o trânsito de vias, estradas e avenidas sem autorização. Para os organizadores de protestos, a pena prevê uma multa com valor três vezes maior. O projeto é de autoria do senador Pedro Chaves (PSC-MS)."

De vinho tinto de sangue

"A vítima mais grave da repressão policial foi a estudante Deborah Fabri, que perdeu a visão do olho esquerdo após ser atingida por uma bala de borracha no protesto de quarta-feira. Além dela, dezenas de pessoas ficaram feridas, fotógrafos foram agredidos, detidos e tiveram seus equipamentos quebrados pela PM. Manifestantes também relataram ofensas morais vindas dos policiais, com xingamentos constantes direcionados a quem participava dos atos."

Como é difícil acordar calado

"Os mais de cem mil manifestantes de ontem (jovens, crianças com familiares, idosos, estudantes, trabalhadores, de todas as faixas etárias), que caminharam e protestaram, da Avenida Paulista até o Largo da Batata, saem mais fortes com cada passo que deram por aquele asfalto. Saem mais fortes com a repulsa à violência."

Se na calada da noite eu me dano

"Enquanto acompanhava pacificamente a manifestação Fora Temer na Av. Paulista, no dia 31 de agosto, acompanhada de sua filha, a juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo Kenarik Boujikian sentiu uma ardência forte na testa. Quando se deu conta, havia sido atingida por um estilhaço de bomba lançada pela Polícia Militar.

No relato a seguir, a magistrada destaca que o ato foi 'absolutamente' pacífico. No entanto chama atenção para a ostentação da força policial, visivelmente preparada para um enfrentamento, e a manipulação do seu efetivo, que deveria proteger a população, para impedir o democrático direito de protestar."

Quero lançar um grito desumano

"Cerca de 500 estudantes de 15 escolas públicas fizeram uma passeata contra o projeto de reforma do ensino médio do governo federal, nesta segunda-feira (17/10) em Sorocaba. Com cartazes, baterias e apitos, eles se concentraram na Praça Fernando Prestes, a principal da cidade, e saíram em marcha pelas ruas centrais."

Que é uma maneira de ser escutado

"Senado abre consulta pública sobre MP do ensino médio."

Esse silêncio todo me atordoa

"Sessão de aprovação da PEC 241 durou 9 horas."

Atordoado eu permaneço atento

"Art. 102. Será fixado, para cada exercício, limite individualizado para a despesa
primária total do Poder Executivo, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, inclusive o
Tribunal de Contas da União, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da
União."

Na arquibancada pra a qualquer momento

"A comissão especial da Câmara sobre projeto de reajustes para carreiras de servidores aprovou, na manhã da última quarta-feira (26), o aumento de salário da Polícia Federal, de policiais rodoviários federais, de peritos federais agrários e servidores do plano plano especial de cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O relator da proposta é o deputado Laerte Bessa (PR-DF).

[...]

A proposta é que haja reajustes de até 37%, a serem pagos em três parcelas, até 2019. De acordo com previsão do governo, reajuste das cinco carreiras terá um impacto nos cofres públicos de R$ 2 bilhões em 2017, de R$ 548 milhões em 2018 e de R$ 546 milhões em 2019.

Se o projeto for aprovado e sancionado, os delegados da PF e os peritos criminais federais, que ganham hoje salário inicial de R$ 16.830 em 3ª classe, passarão a ter remuneração de R$ 21.644 em janeiro de 2017. Esse valor sobe para R$ 23.692 em 2019. Já na classe especial, após progressão na carreira, o salário passará dos atuais R$ 22.805 para R$ 28.262 no início do próximo ano."

Ver emergir o monstro da lagoa

"De caráter autoritário e nacionalista, teve início com o golpe militar que derrubou o governo de João Goulart, o então presidente democraticamente eleito. [...] A Constituição de 1946 foi substituída pela Constituição de 1967 e, ao mesmo tempo, o Congresso Nacional foi dissolvido, liberdades civis foram suprimidas e foi criado um código de processo penal militar que permitia que o Exército brasileiro e a Polícia Militar pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas suspeitas, além de impossibilitar qualquer revisão judicial. [...] No dia 13 de março de 1964, João Goulart assina em praça pública, no Rio de Janeiro, três decretos, um de encampação das refinarias de petróleo privadas, outro de reforma agrária à beira de rodovias, ferrovias, rios navegáveis e açudes e um decreto tabelando aluguéis. Esses decretos de 13 de março foram usados como pretexto pelos conservadores para deporem João Goulart." - Ditadura Militar

Com a vista cansada deixou os artigos sobre a mesa, tirou a agulha do disco que girava, levou a mão até a fotografia que ficava na mesma cômoda que os discos e trouxe para perto de seu rosto, viu a foto envelhecida de seu irmão ainda jovem, na parte de baixo da foto, dobrado, estava a palavra "desaparecido", deixou uma lágrima cair, colocou a fotografia em seu lugar e foi para o sofá assistir a novela.

-Sumaia Hinch

*Jornalista, publicitário e roteirista

Blindagem da mídia a Serra escandaliza Greenwald


Texto no portal The Intercept, assinado por João Filho, destaca que o 'Hipster da Federal' e o 'Dr. Cuca Cabeludo', que virou piada na Globonews, tiveram mais espaço nos grandes veículos de comunicação do que a denúncia de R$ 23 milhões em propina a José Serra em uma conta na Suíça.

"Parece que para o Grupo Globo, essa grave acusação contra o atual ministro das relações Exteriores não é de interesse público. Até a lista de compras de supermercado da Dilma pareceu mais relevante para o jornalismo global", diz trecho do artigo.

Para o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, fundador do portal, "é impossível compreender a política brasileira sem observar o comportamento da mídia dominante no Brasil".

Oposição age para diminuir os danos da PEC 55


Por Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual

Esta semana tem tudo para ser emblemática na discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55), que congela os gastos públicos por um período de 20 anos. A votação do parecer do relator da matéria no Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), está prevista para quarta-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na véspera, pela primeira vez, a proposta será objeto de audiência pública conjunta na CCJ e na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa (CAE).

Os parlamentares da oposição pretendem elaborar, até lá, um substitutivo ao texto de Oliveira, de forma a incluir itens que acolham trechos já abordados em emendas apresentadas e, ao mesmo tempo, tornar as medidas menos danosas ao país.

Um dos principais articuladores desse texto substitutivo é o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que já começou a negociação com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e outros colegas, assim como a redação junto à equipe do seu gabinete, conforme contou.

De acordo com Requião, a ideia é contar com sugestões dos especialistas que já se manifestaram com pareceres contrários ao teor da PEC, como os economistas e acadêmicos Esther Dweck, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Júlio Miragaya, presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecom).

Segundo o senador, a proposta representa a nítida mudança de orientação econômica do país e o que ele chamou de "abandono de décadas de construção do Estado social". "Este governo quer favorecer o mercado e os especuladores", afirmou. No substitutivo que está elaborando, o parlamentar pretende mostrar que argumentos apresentados pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre a PEC, não são concretos.

Requião citou como exemplos a expectativa de aumento da confiança esperada pelo ministro, que considera falsa. E lembrou o momento de instabilidade política que o país vive por conta da Operação Lava Jato, que, a seu ver, compromete lideranças partidárias e membros do governo.

Para o senador, a confiança empresarial viria do crescimento econômico. "E isso não vai ocorrer se os consumidores não tiverem emprego e renda", disse.

A senadora Gleisi Hoffmann ressaltou que o governo não consegue justificar a proposta, por não conseguir explicar o motivo pelo qual quer cortar despesas que beneficiam os brasileiros que mais precisam, "em vez de cobrar impostos dos mais ricos".

De acordo com a senadora, seria muito mais correto para o Executivo buscar recursos na criação do imposto sobre grandes fortunas e na volta da cobrança de tributos sobre os lucros e dividendos distribuídos aos donos das empresas, "em vez de estrangular os investimentos em saúde e educação".

Na avaliação de Requião, não haverá retomada dos investimentos privados com a economia em depressão, como afirma o Palácio do Planalto. "Para haver crescimento, a política adotada teria que ser oposta à da PEC, com aumento dos gastos."

"Não há a mais remota possibilidade de algum crescimento econômico resultar de um regime fiscal de congelamento de gastos correntes e de investimento. Crescimento econômico, numa situação de depressão como a que estamos, exige ampliação de gastos fiscais, sejam gastos correntes, sejam investimentos", afirmou Requião.

Frente ampla de oposição: Quem, como, por quê?


"Uma Frente Ampla no Brasil de hoje não pode ser pensada apenas ou mesmo prioritariamente em termos de partidos. Deve ser capaz de agregar uma multiplicidade de organizações e movimentos populares", diz o cientista político Luis Felipe Miguel, da Universidade de Brasília.

"O protagonismo concedido aos movimentos decorre da constatação de que não é possível pensar que essa Frente terá como principal objetivo disputar eleições – um instrumento cuja efetividade foi conspurcada pelo golpe e que, mesmo antes, sempre representou um terreno de luta particularmente adverso".

Desocupa o Ministério, Ministro!

Chega de trapalhadas!

"Está na hora de Temer entregar um de seus anéis para não entregar os dedos. Está na hora de jogar carga inútil fora para evitar que o barco afunde. Esse ministro da Deseducação que Temer nomeou só trouxe confusão, discórdia e incompetência. E nada indica que daqui para a frente será diferente. A sua ausência vai preencher uma lacuna", diz o colunista Alex Solnik, que defende a demissão de Mendonça Filho.

"Todas as suas medidas foram tomadas de cima para baixo e não contribuíram em nada com a elevação do nível de ensino brasileiro. Implantaram a guerra na educação", afirma; "A desocupação nacional poderia começar com a desocupação do Ministério da Educação".

O que eles disseram sobre a invasão da Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST

Resumindo: Vivemos a afirmação de um Estado de exceção

Cardozo sobre agressão ao MST: “perderam o pudor”

José Eduardo Cardoso, ex-ministro da Justiça
"Não precisam nem mais das aparências jurídicas para tentar legitimar ações violentas. Com suas ações, parecem dizer: Direitos, ora ... Que direitos? Vivemos a afirmação de um Estado de exceção, a cada dia que passa. A invasão da escola nacional Florestan Fernandes é a prova disso", afirma o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, sobre a invasão violenta da polícia na escola do MST em São Paulo na última sexta-feira; segundo ele, parece que "perderam o pudor" depois da destituição de Dilma Rousseff da presidência.

Florestan Fernandes Júnior diz que invasão em escola do MST lembra ditadura

Florestan Fernandes
Jornalista, filho do sociólogo que leva o nome da escola ligada ao MST, invadida na última sexta-feira de forma violenta pela polícia civil de São Paulo, diz que ação é "inadmissível" e que foi ordenada por um "Estado policial que retoma os tristes tempos da ditadura militar".




MST: Lindbergh denuncia “criminalização dos movimentos sociais”

Senador Lindeberg Farias
Senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que participou do ato em solidariedade à Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST, neste sábado 5, afirma que "o que está acontecendo é um forte movimento de criminalização dos movimentos sociais"; ele ressalta que "não foi só um golpe contra a presidenta Dilma, mas um golpe continuado".


Dilma: não vamos calar diante da banalização da violência do Estado

Dilma Rousseff
"A invasão da Escola Nacional Florestan Fernandes, ligada ao MST, é um precedente grave. Não há porque admitir ações policiais repressivas que resultem em tiros e ameaças letais, ainda mais em uma escola", diz a presidente afastada Dilma Rousseff; "É lamentável que a semana termine com novos assaltos aos direitos civis e a tentativa de criminalizar os movimentos sociais. O atropelo às regras do Estado de Direito, com a adoção de claras medidas de exceção, deve ser combatido. É uma ameaça à democracia que envergonha o país aos olhos do mundo".

Policiais viram milícias violentas e baderneiras contra a educação e a reforma agrária

Dom Orlandi
Dom Orlandi, em seu texto diz que " É chegada a hora de pessoas que ostentam fardas que são do Estado brasileiro começarem a desconfiar que os bandidos, baderneiros e criminosos se movem em lugares contrários aos indicados por seus comandos e até governantes de tendência antidemocrática."

Qualquer semelhança não é coincidência

Leo de Brito
Leo de Brito, fala que: "O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi, nesta sexta-feira, novamente vítima da criminalização por parte do aparato repressor do estado paranaense do juiz Sérgio Moro e de seus asseclas.

MEC envia ofício para fichar professores e estudantes de escolas ocupadas


O Ministério da Educação, comandado por Mendonça Filho, enviou um ofício para fichar professores e estudantes de universidades e Institutos Federais que estejam ocupados.

No documento, o MEC pede "o encaminhamento de um quadro resumo indicando a situação atual em que se encontra sua instituição, explicitando, quando pertinente, a data de início da paralisação das atividades".

Florestan Fernandes Júnior diz que invasão em escola do MST lembra ditadura

Jornalista, filho do sociólogo que leva o nome da escola ligada ao MST, invadida na última sexta-feira de forma violenta pela polícia civil de São Paulo, diz que ação é "inadmissível" e que foi ordenada por um "Estado policial que retoma os tristes tempos da ditadura militar".

Casos de foro privilegiado se arrastam por até 18 anos no Supremo


Provando assim que políticos com mandatos se constituem uma classe privilegiada

Folha, 06/11/2016
Renato Costa/FramePhoto/Folhapress
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se reúnem para decidir se instauram uma nova ação penal contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
O plenário do Supremo Tribunal Federal, que julga os casos de foro privilegiado
O presidente da República era Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e a TV Globo transmitia a novela "Torre de Babel" quando, em agosto de 1998, a Polícia Federal abriu inquérito em Porto Velho para apurar uma série de "saques indevidos de FGTS pelo Estado de Rondônia".


Quem assinava os contratos sob suspeita com a Caixa era o então governador do Estado, Valdir Raupp, hoje senador pelo PMDB.

Em 1º de setembro de 2000, o oficial de Justiça informou em ofício que "o acusado Valdir Raupp reside em Brasília". Desde então, o Judiciário não consegue dar uma palavra final sobre o caso, até para um eventual benefício do parlamentar, já que por três vezes o Ministério Público pediu o arquivamento, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não decidiu e Raupp segue como réu.

Ele enfrenta outras duas ações penais de um total de 84 contra 53 deputados e senadores hoje em andamento no Supremo, corte onde os integrantes do Congresso têm foro privilegiado.

Levantamento da Folha com informações fornecidas pelo STF a pedido do jornal revela que esses 84 casos que se tornaram ações penais estão, em média, há sete anos e oito meses sem um desfecho.

Desses, 22 (26%) estão em andamento há mais de dez anos. Outros 37 (44%) superam seis anos. Quatro, entre eles três de Raupp, ultrapassam 15 anos sem decisão final.

Para estabelecer o tempo de duração dos casos dos réus no Supremo, a reportagem também considerou a data do início das investigações sobre o político, inclusive antes de chegar à corte.

Quando um político investigado obtém cadeira no Congresso ou se torna ministro, um inquérito que começou em primeira instância precisa ser remetido a Brasília por força do foro privilegiado, o que pode atrasar ainda mais o andamento.

Na Lava Jato, 22 casos já receberam sentença do juiz Sergio Moro com tempo médio de um ano e seis meses.

A conta tem como ponto de partida a deflagração da operação, em março de 2014. Assim, os que estão sob condução de Moro foram cerca de cinco vezes mais rápidos que os de foro privilegiado no STF –mas, nas instâncias inferiores, o réu ainda pode recorrer após a sentença.

PRESCRIÇÕES
A longa tramitação abre risco de prescrição das penas. A Procuradoria-Geral da República então pede a extinção da ação porque o parlamentar não poderia ser mais condenado em razão do tempo da pena prevista em eventual condenação.

Com a prescrição, vão para o lixo anos de recursos públicos gastos para a apuração de supostos crimes.

O deputado federal Josué Bengtson (PTB-PA), por exemplo, foi denunciado em junho de 2007 por supostas corrupção e associação criminosa em inquérito derivado da Operação Sanguessuga.

Segundo a Procuradoria, Bengtson recebeu de uma quadrilha de empresários R$ 55 mil em sua conta e outros R$ 39 mil na de uma igreja em que atuava como pastor. Em troca, fez 14 emendas ao Orçamento da União para compra das ambulâncias.

Quando ficou sem mandato, foi investigado e denunciado em 2007 na primeira instância. Porém virou deputado em 2010 e seu caso foi para o STF. Até que a ação desse entrada na corte, em 2012, cinco anos haviam se passado.

Nos últimos quatro anos, o Supremo também não conseguiu julgar a denúncia. Em setembro, os ministros da corte reconheceram a prescrição e determinaram a extinção.

A vitória de Bengtson poderá ser comemorada por outros colegas: Nilton Capixaba (PTB-RO), Benjamin Maranhão (SD-PB) e Paulo Feijó (PR-RJ), investigados na Sanguessuga. Seus casos estão prontos para julgamento, porém prestes a prescrever.

A pedido da Folha, o STF enviou lista de outros 13 processos que recentemente receberam sentença, mas que ainda estão tecnicamente em andamento. Entre eles, está o do mensalão, em fase de cumprimento de pena.

O tempo médio que os 13 levaram, considerando o início da investigação em outras instâncias, foi de oito anos e dez meses.

OUTRO LADO
O STF (Supremo Tribunal Federal) trabalha com critérios diferentes dos utilizados pela Folha para chegar ao tempo médio de tramitação de casos no tribunal e diz que uma ação penal leva, em média, dois anos e quatro meses para ser concluída na corte.

O tribunal considerou como data do início da contagem o registro da abertura da ação, sem levar em conta toda a fase de inquérito no próprio tribunal, que em muitos casos se estende por anos e das outras investigações na primeira instância. Essas fases anteriores à ação penal também contam para prescrição das eventuais penas.

Segundo os dados divulgados à Folha, o STF analisou a tramitação de 180 ações penais de 2007 a outubro de 2016. Um grupo de 25 levou mais de cinco anos de tramitação. A mais longa demorou 3.297 dias, ou nove anos.

Em nota à reportagem, a Procuradoria-Geral da República defendeu a rediscussão do foro privilegiado e considera até mesmo sua extinção.

O advogado de defesa do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), José de Almeida Júnior, ressaltou que, em um dos processos contra o senador, existe desde 2005 parecer da PGR pela absolvição de seu cliente.

Sobre as outras duas ações, ele afirma que uma já está prescrita e que, na outra, há no processo evidências que mostram a regularidade das ações do senador.

"O STF é muito sobrecarregado de trabalho. São só 11 ministros. Nesse caso a demora está contra nós. Com o pedido de absolvição [em uma das ações] o senador podia estar sem o nome dele nesta tela há uns dez anos. A ação certamente será julgada improcedente", afirma o advogado.

Procurado na sexta (4) pela reportagem, o deputado Josué Bengtson não foi localizado para comentar o processo no STF que foi extinto por prescrição.

Em depoimento prestado à Justiça Federal, ele afirmou que era "falsa a acusação" feita pelo Ministério Público e que "nunca se associou a ninguém com fins de prejudicar o Erário". Disse que "nunca recebeu qualquer tipo de comissão ou qualquer outra contraprestação pelas ambulâncias".
Editoria de Arte/Folhapress