6 curiosidades sobre o resultado da eleição no oeste do Pará

Confira 6 fatos curiosos que emergiram com o resultado das urnas, abertas e apuradas no domingo, no oeste do Pará neste ano

 

Fonte: Blog do Jeso Carneiro, 05/10/16


1. Prefeito duplamente recordista
Joselino Padilha, o Taka [foto], eleito prefeito de Rurópolis pelo PMDB, detém agora dois recordes políticos: o de vereador mais votado em toda a história do município – mais de 800 votos, marca que perdura desde 2008 – e agora a sua votação para prefeito, 8.054 votos, quantidade jamais alcançada por nenhum outro candidato que já disputou o cargo.

2. A mais elástica vitória
O candidato a prefeito José Caetano Oliveira, do PSB de Vitória do Xingu, foi eleito com o maior percentual de votos da região: 96,79%. O 2º lugar, Divino Lemos, do PSOL, conseguiu pouco mais de 200 votos. Caetano foi apoiado pelo atual prefeito Vando Amaral, do PSB.

3. Clube dos Bolinhas
Os eleitores de Óbidos não elegeram nenhuma mulher para a Câmara na eleição deste ano. Em 2012, quatro foram eleitas, o que colocou o município entre os parlamentos mais femininos do Pará. 48% do eleitorado de Óbidos são mulheres. Em Rurópolis, onde também há 4 mulheres na atual legislatura, o fato também se repetiu.



4. Eleito com gol aos 45 minutos do 2º tempo
Em 2012, Dayan Serique [foto], do PPS em Santarém, foi entre os 21 vereadores eleitos o que teve o menor número de votos, 1.198. Neste ano, repetiu a dose. Garantiu a sua reeleição com apenas 1.655 votos, o menos votados entre os eleitos.

5. Favoritismo confirmado
Ulisses Medeiros, do PSDB em Belterra, confirmou a condição de favorito para o posto de campeão de votos do município. Obteve 764 votos, mais que o candidato a prefeito Paulo Feitosa, do PRB, e quase dobro que o recorde de votos obtidos por um vereador na história do município – 453 votos, marca que perdurava desde 1996, com José Alexandre da Silva, do PMDB, já falecido.

6. A queda da ‘bastilha’ na Calha Norte
Nenhum das duas integrantes da família Hage que disputou a eleição ao cargo de prefeita conseguiu sucesso nas urnas. A matriarca do clã, Rosa Hage, foi derrotada em Almeirim, e a sua filha, Patrícia Hage, sofreu duro revés em Prainha, onde tentava a reeleição ao cargo. Dupla derrota para o deputado estadual Júnior Hage, cuja reeleição em 2018 está comprometida.

Promotores pedem indenização após serem chamados de '3 patetas' pela Folha

Promotores chamados pela Folha de “3 patetas” pedem indenização. Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique, responsáveis por denunciar e pedir a prisão de Lula, acionaram a Justiça contra o jornal e pedem mais de meio milhão de reais por danos morais

Fonte: Pragmatismo Político, 14/10/2016

Promotores conhecidos como “Os 3 Patetas (reprodução)
 

Guilherme Pimenta, Jota

Os promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo, que denunciaram e pediram a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acionaram a Justiça contra o jornal Folha de S. Paulo, cobrando mais de meio milhão de reais (R$ 600 mil) por danos morais.

No dia 12 de março, a o jornal publicou uma reportagem assinada pelo jornalista Mario Cesar Carvalho, a qual, no primeiro parágrafo (lide), o jornalista escreveu: “A acusação é “um lixo”. Não são promotores, são “três patetas”. Deram um “tiro no pé”: vão ajudar o ex-presidente Lula com essa acusação tão simplória”.

No parágrafo seguinte, o jornalista explicou que as frases foram ditas por professores e especialistas de direito ouvidos pelo jornal. “Foi assim que a denúncia e o pedido de prisão do ex-presidente Lula foram avaliados”, escreveu Carvalho.

Esse é o trecho da reportagem que está sendo questionado pelos promotores. Segundo eles, na petição inicial, “o autor da matéria obviamente distribui ofensas a terceiros, qualificados como ‘professores de direito e especialistas’, mas não aponta quem teria dito o que”.

“É necessário lembrar o tamanho da humilhação sofrida pelos autores [promotores] ao serem ridicularizados através da matéria veiculada no periódico”, dizem os promotores na petição, assinada pelo advogado Paulo Rangel do Nascimento. “Os autores tiveram sua reputação, competência e seriedade de conduta levadas a descrédito de forma leviana.”

À época do oferecimento da denúncia, os promotores de Justiça foram amplamente criticados pela imprensa e por profissionais do Direito. Na reportagem questionada, há uma crítica do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, afirmando que o pedido de prisão de Lula não cumpria os fundamentos exigidos pela lei.

Além disso, também há críticas na reportagem feitas por Gustavo Badaró, professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Heloísa Estelitta, professora da Fundação Getúlio Vargas São Paulo (FGV-SP).

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As opiniões dos profissionais, no entanto, segundo os promotores, são “opinião externada sem agressão”.

“A crítica é tolerável, a ofensa não, especialmente quando há uma tentativa de desqualificação profissional”, dizem. “Não custa lembrar que ‘três patetas’ é óbvia alusão ao grupo cômico que fez sucesso entre os anos de 1922 e 1970 e que se popularizou por meio de séries e filmes. ‘Pateta’, ademais, é sinônimo de tolo e/ou maluco.”

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Escola é atacada após palestra de Marilena Chauí

Escola sofre ataques após palestra de Marilena Chauí. Pais de alunos destilaram ódio contra a instituição nas redes sociais após a rádio Jovem Pan noticiar o evento utilizando diversos trechos de falas da filósofa de maneira descontextualizada 

Fonte: Pragmatismo Político, 14/10/2016

A professora Marilena Chauí

Revista Fórum

O colégio Oswald de Andrade, na capital paulista, em conjunto com os alunos que integram o Grêmio Estudantil, convidou a professora universitária Marilena Chauí para palestrar em evento cujo tema era “a fragilidade da democracia”.

Nas redes sociais da escola, pais de alunos destilaram ódio e ataques contra a instituição pelo convite feito à filósofa, abertamente ligada à esquerda.

As críticas teriam começado após a rádio Jovem Pan noticiar o evento utilizando diversos trechos de falas de Chauí, de maneira que, em um dos recortes, ela aparece dizendo que quem defende a família é “besta”.

O colégio divulgou uma nota e também a íntegra do debate, de cerca de duas horas, na sua página no Facebook, para que os pais, alunos e demais interessados tivessem acesso ao material não editado pela rádio, com as falas devidamente contextualizadas.

"Democracia no Brasil está indo para o ralo", diz professor de Direito Constitucional

"Sociedade precisa acordar. Democracia está indo para o ralo", diz jurista e professor de Direito Constitucional da PUC-SP. Acadêmico afirma que "uma série de sinais" indica que o sistema de Justiça está se transformando "numa força de exceção, não de Direito"

Eduardo Maretti, RBA

O cerco que parece se fechar sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirma a tese de que, no Brasil, já está em vigência “o Estado de exceção dentro do Estado de Direito, uma característica do funcionamento da democracia contemporânea”. A opinião é do jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP.

“Não posso falar sobre o caso concreto, ao qual não tenho acesso. Mas temos tido uma série de sinais nos últimos tempos de que realmente o sistema de Justiça está se transformando numa força de exceção, e não de Direito. Está suspendendo os direitos de alguns líderes, entre os quais Lula, e buscando uma condenação a qualquer preço. São medidas autoritárias, típicas de ditadura, que acabam investindo no interior do regime democrático”, diz Serrano.

Segundo o advogado, é evidente que os objetivos são políticos. “Toda a exceção se dá com fins políticos. Exceção é o afastamento do Direito para realizar uma intenção política de ataque ao inimigo. Essa é a lógica.”

A comprovação desse Estado de exceção, avalia Serrano, se deu com o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em setembro, quando decidiu que a Operação Lava Jato não precisa seguir as regras de processos comuns e que a conduta do juiz Sério Moro é “incensurável”, validando, portanto, medidas como grampos em escritórios de advocacia, divulgação de interceptações telefônicas envolvendo Dilma Rousseff e Lula, entre outras.

Segundo matéria do site Consultor Jurídico, o TRF-4 arquivou (em 22 de setembro) representação contra Moro seguindo entendimento do desembargador federal Rômulo Pizzolatti, relator do caso. “É sabido que os processos e investigações criminais decorrentes da chamada operação ‘lava jato’, sob a direção do magistrado representado (Moro), constituem caso inédito (único, excepcional) no Direito brasileiro. Em tais condições, neles haverá situações inéditas, que escaparão ao regramento genérico, destinado aos casos comuns”, justificou o desembargador.

“Essa é uma declaração de exceção. A exceção está declarada”, afirma Pedro Serrano. “No caso Lula, o TRF-4 assumiu que está praticando a exceção, que a Lava Jato é um caso excepcional e, portanto, devem ser suspensas as normas gerais no caso, para o juiz atuar como queira.”

Para o professor da PUC-SP, a sociedade tem que “acordar, porque a democracia está indo para o ralo”. “A vida num Estado autoritário é muito difícil para todo mundo, não só para esse ou aquele.”
Instituto Lula

Em nota divulgada hoje (13), o Instituto Lula se defende de mais uma medida que, desta vez, é da Receita Federal e resultou na suspensão das isenções fiscais da entidade relativas ao exercício de 2011. “Todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização”, diz o instituto.

A entidade foi notificada pela Receita para esclarecer atividades que configurariam “desvio de finalidade”. O instituto afirma que, no dia 29 de setembro, apresentou à Receita Federal sua defesa, “acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural”.

Na terça-feira (11), a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, comentou reportagem do jornal dizendo que os procuradores da Lava Jato “só aceitam delação de executivo da Odebrecht se ele incriminar Lula“. Segundo a matéria do diário, os investigadores “consideram que as informações dadas pelo ex-executivo (Alexandrino Alencar) estão incompletas e que há indícios de que Alencar estaria protegendo personagens que são alvos de seus depoimentos, como o ex-presidente“.

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Na segunda (10), a defesa do ex-presidente divulgou nota sobre mais uma denúncia do Ministério Público Federal, segundo a qual Lula, o presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, o empresário Taiguara Rodrigues e mais oito pessoas estariam envolvidas na liberação de recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) para obras em Angola. “Os vícios do processo permitem que se identifique no ‘caso Lula’ situação definida por estudos internacionais recentes como lawfare. Ou seja, o uso das leis e dos procedimentos jurídicos como arma de guerra para perseguir e destruir o inimigo”, disseram os advogados de Lula.

Reitor da UFRJ: PEC 241 trará o fim da gratuidade das universidades públicas

Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Lehrer, mostra didaticamente como a PEC 241 vai ter o efeito de uma bomba de nêutrons na educação pública brasileira.

 

"Como o Estado deixaria de financiar as universidades públicas, teríamos um peso crescente do custeio feito pelos próprios estudantes. O que é uma aberração em termos dos princípios constitucionais e republicanos", diz; confira artigo publicado no Nocaute.

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Altman: Lula não se renderá nem fugirá do País

Aviso aos navegantes: Lula não sairá do país. Não pedirá asilo nem se abrigará em qualquer embaixada. Isso é decisão por ele tomada e comunicada a seus companheiros", diz o jornalista Breno Altman

 

"Se vier a ser preso, será do calabouço que continuará lutando contra o arbítrio e o golpismo. Encarcerado, mais do que se exilando, colocará a nu com mais rudeza e sem disfarces o Estado policial que está sendo forjado no interior de nossa combalida democracia".

Putin e Xi dão uma banana ao Temer

Não perdem tempo com encontro bilateral com o Traíra

Fonte: Conversa Afiada, 16/10/2016

Quando o Brasil era levado a sério...

A reprodução da agenda do Traíra na Índia, na reunião dos BRICs, não registra um encontro a sós com os presidentes da China e da Russia.

Apenas com o Primeiro-Ministro da Índia, anfitrião - um ato de cortesia inevitável.

Agora, quem manda nos BRICs, China a Russia, tinha mais o que fazer...

Não iam perder tempo com um informante do consulado americano no Brasil.

A RussianTV reproduziu uma entrevista do Putin aos jornalistas russos em que a primeira pergunta se refere ao fato de o novo Governo Golpista do Brasil não dar a menor bola ao BRICs.

Como se sabe, o Fernando Henrique Brasif, o Aecím super-delatado e o Padim Pade Cerra, da Odebrecht, estão mais empenhados em incluir o Brasil na Parceria do Pacífico, pirueta do Obama para marginalizar a China e a Rússia.

Como se sabe, o Rio, a Bahia, Santa Catarina e o Ceará são banhados pelo Oceano... Pacífico!

São uns prodijios (ver no ABC do C Af: Jestão e prodíjio com ‘j’).

Em tempo: o Trump e a Hillary já anunciaram que vão detonar a Parceria do Pacífico. Mas, o Cerra não leva isso em consideração.

Em tempo2: há quem diga que o Cerra, que não dorme em avião - nem na cama - , pensou que tinha chegado à Disney - e não à Índia.

PHA

Instituto Lula: “decisão da Receita Federal é ilegal”

Em nota sobre a suspensão da isenção fiscal de 2011 pela Receita Federal, a entidade afirma que a notificação "questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011"; "Todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização", diz o texto, que cita despesas questionadas nos valores de R$ 140 ou de R$ 60 relativas ao pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamoto e de Clara Ant, ambos diretores do instituto, "o que demonstra uma clara tentativa de ferir a qualquer custo a imagem do ex-presidente".

Comparato: “A Justiça no Brasil é caolha”

 
Para o jurista Fábio Konder Comparato, "a Justiça no Brasil não é propriamente cega, como mostra o seu símbolo tradicional, mas sim caolha: ela só enxerga os interesses dos oligarcas".

Na avaliação de Comparato, o Brasil não chega ao status de democracia, pois nesse regime "o povo não é mero figurante do teatro político, mas titular da soberania ou poder supremo".

Kotscho: O que faz Gilmar no almoço de Temer com FHC?

"Na versão oficial, Temer convidou FHC para discutir medidas para a recuperação da economia e as próximas votações da PEC do Teto de Gastos na Câmara e no Senado. O que o presidente do TSE tem a ver com isso?", questiona o jornalista, que completa: "Pelo jeito, o governo ganhou mais um porta-voz".