Letícia Sabatella, Otto e outros artistas comparecem a ato pró-governo no Rio

Paulo Campos/Folhapress 

Letí­cia Sabatella comparece a manifestação pró-governo do PT na tarde desta sexta- feira (18)

Folha, 18/03/2016

Milhares de pessoas fizeram um ato contra o impeachment na Praça XV, no centro do Rio.

Militantes do PT, PCdoB, da CUT, MST, estudantes da UNE e UJS e movimentos sociais mais à esquerda do PT integraram o ato.

Os organizadores estimaram o ato, que comecou as 15h e comecou a se dispersar as 20h30, em 70 mil pessoas. A PM não fez estimativa. A reportagem presenciou a praça e as ruas laterais tomadas.

Artistas, militantes e políticos se revezaram no palco, que teve apresentações de Tereza Cristina, Geraldo Azevedo, Otto, Pedro Luis e Serjão Loroza. Atores da TV Globo como Osmar Prado e Letícia Sabatela também compareceram.

Protesto pró-governo pelo Brasil

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A manifestação transcorreu de forma pacífica na praça e sem tumultos. Houve, no início da tarde, uma confusão no metrô da Carioca, quando opositores hostilizaram quem chegava ao ato.

Os manifestantes falavam palavras de ordem em favor de Lula, contra o juiz federal Sergio Moro e contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

O músico Otto disse que participou do protesto em desagravo a Lula e à esquerda.

"Há uma campanha institucionalizada e vergonhosa contra a figura do Lula. A mentira não pode prevalecer. Melhor as deficiências da democracia do que o horror do fascismo. É impossível conviver com os descalabros do juiz Sergio Moro, que fere os princípios básicos da dignidade e da democracia. Aquela escuta no Lula e na Dilma é um absurdo. Eu só aceito perder na urna", disse.

Pedro Luis, do grupo Pedro Luis e a Parede, disse ser contra o impeachment, que classificou como golpe.

Ele também disse que a disputa tem que ser na urna e afirmou que "o golpe virou um ativo".

"Alguém tá ganhando muito dinheiro com isso tudo", disse.

Loroza se disse apolítico, mas defendeu o PT pelo que classificou de avanços sociais. "Eu não tenho partido, mas sempre me perguntam 'negão, de que lado você esta?'. Eu sempre respondo que tô do lado de quem tá do lado dos negões", disse Loroza.

Geraldo Azevedo disse que a manifestação era em defesa da democracia.

"Eu vim mostrar minha indignação a toda essa perseguição contra a esquerda e o Lula. O país conquistou a democracia com muita luta e não podemos mais andar para trás", disse o cantor e compositor.

Educação de quantidade e não de qualidade.Assim é o Projeto Mundiar

Semana passada, em reunião ocorrida em Santarém, gestores da rede estadual foram, entre sorrisos e palavras bem articuladas, "convidados" (para não dizer intimados) a implantar em todas as escolas da rede o Projeto "Mundiar". Sempre tive vontade de abordar o tema. Eis que surge a oportunidade.

Como parte do "Pacto pela Educação", o Mundiar chegou ao Pará em 2014, ampliou-se em 2015 e agora em 2016 a ordem é partir para o ataque total. Não é a toa que no início de fevereiro a Seduc baixou edital para seleção de professores, objetivando atender exclusivamente os estudantes do Mundiar.

Sobre o projeto, sabe-se que a mais relevante virtude é a redução da distorção idade/série. O aluno do Mundiar completa o ensino fundamental em 2 anos e o ensino médio em 18 meses.

Tem-se ainda que o projeto é cria da Fundação Roberto Marinho/Rede Globo e que sua chegada ao Pará veio de uma parceria com o governo de Simão Jatene, o qual pretende, com o Mundiar, aumentar nossos indicadores, em 30%, ao longo de cinco anos.

Uma outra curiosidade é que se você jogar no google a textual "Projeto Mudiar" descobrirá, a primeira vista, que tudo que se refere a ele está diretamente vinculado ao Pará, ou seja, apesar do desnível idade/série ser uma problemática nacional, nossas crianças e jovens serão as grandes "cobaias" deste método inovador que até agora é tão nosso quanto o açaí e o carimbó.

Também entra como dado interessante (e por que não dizer sedutor, especialmente para quem não quer gastar com a educaçao!?) o fato de que no Mundiar quem dá aula é a televisão. Existe a figura do professor (pode ser de qualquer área do conhecimento) que se limita a controlar a TV, trocar os CDs, voltar "a fita", etc. Lembrando que este único docente, no caso de dúvidas dos alunos, pelo que está no projeto, conta com o suporte de outros professores com especialidades diversas (isso não sei se na prática tem ocorrido).

Para quem ainda não entendeu por que ter uma televisão ministrando aulas, assessorada por um professor, é vantajoso (não para o discente, mas para o governo), explico melhor. A grosso modo, quem financia a educação nas unidades federativas são os estudantes. Cada estudante recebe um valor/ano. É do valor repassado ao conjunto de estudantes que o estado paga o professor. Logo, enquanto uma turma do médio regular com 40 alunos, banca de 10 a 12 docentes/ano para uma formação que se dará em 36 meses, uma turma do Mundiar com os mesmos 40 estudantes banca um único professor/ano (a televisão com certeza não é assalariada) em uma formação que durará 18 meses.

Para quem quer precarizar e privatizar com uma só tacada, está aí um grande achado.

Pois bem, após este breve relato, o qual pode estar sendo injusto e/ou impreciso em alguns pontos (tudo por pura falta de dados oficiais), ficam algumas questionamentos que merecem respostas, não apenas para mim, mas principalmente para a comunidade escolar.

Quanto a Fundação Roberto Marinho está levando dessa "parceria" instituída com o governo de Simão Jatene? O valor justifica a aquisição? Quanto o governo vai economizar com esta política e que destino pretende dar e/ou já deu aos valores economizados?

O que Jatene está pensando para os docentes efetivos da rede, visto que dados oficiais mostram que no ensino fundamental a defasagem idade/série atinge 47% dos estudantes e no médio 63%, ou seja, em 5 anos (agora 3) mais da metade dos estudantes migrarão das turmas regulares para o Mundiar, para o qual a Seduc está promovendo seleção específica?

Tirando a redução do desnível idade/série e a consequente melhoria do Ideb, que com certeza virá, visto que o problema da distorção é um calo no sapato das escolas que pretendem melhorar os resultados, o que o Mundiar de fato oferece às nossas crianças e jovens em termos de qualidade? Este público sairá da educação básica reunindo as habilidades e competências necessárias para intervir na sociedade de forma autônoma? Penso que a experiência das EJAS estão aí para nos dar alguns direcionamentos.

E, finalmente, e não menos importante, quem será responsável em equipar as escolas com as ferramentas devidas para a implantação do Mundiar? Corre à "boca pequena" que as escolas têm de garantir os equipamentos. Se for, é bom avisar com atencedência para já incluirmos entre os objetivos da Festa Junina 2016. Lembro que já temos um "Chocobingo", agendado para abril, objetivando a aquisição de um projetor de imagens, que, a princípio, não era para o mundiar.

Por: Prof. Márcio Pinto/Dirigente Sindical e Vice-Diretor Eleito da Escola Estadual Plácido de Castro/Santarém

Dois Gilmar(es) Mendes e a insegurança jurídica causada por um juiz partidário

Fui dar uma lida no Mandado de Segurança que o Gilmar Mendes suspendeu a posse do Lula e lá encontro esta pérola:

"Surge a questão da possibilidade de o partido político usar a ação em defesa de interesses que não são peculiares a seus filiados. Foi essa a ratio que guiou o Tribunal no julgamento do RE 196.184, Rel. Min. Ellen Gracie, julgado em 27.10.2004. Daquele feita, eu mesmo registrei discordância quanto à possibilidade do partido político impetrar segurança em favor de “interesses outros que não os de seus eventuais filiados”. Percebo que a análise que fiz daquela feita foi excessivamente restritiva. Os partidos políticos têm finalidades institucionais bem diferentes das associações e sindicatos. Representam interesses da sociedade, não apenas dos seus membros. Representam até mesmo aqueles que não lhes destinam voto" (p.6)

Muito embora eu saiba que para todo bom entendedor meias-palavras bastam, eu vou traduzir o que o Gilmar Mendes disse aí:

Antes: ele era contra um Mandado de Segurança, por partido político, que não versasse exclusivamente sobre os próprios filiados deste partido político. Exemplo: o PSDB só poderia impetrar MS se algum direito líquido e certo de algum filiado ao PSDB estivesse sendo atacado.

Hoje: pra suspender a nomeação de Lula, num passe de mágica, ele mudou de opinião. Pra ele agora o PSDB pode impetrar MS para representar interesses da sociedade e não só dos filiados ao partido - a coletividade formada pelos filiados ao partido.

Pois é, aquele almoço com José Serra e Armínio Fraga, horas antes de suspender a nomeação do Lula, mudou a concepção que o Gilmar Mendes tinha de que um MS, impetrado por Partido Político, é para proteger interesses exclusivos de seus filiados.

E eu concordo com o primeiro Gilmar Mendes no sentido de que um Mandado de Segurança, impetrado por Partido Político, deve ser para proteger direito líquido e certo dos filiados a este partido.

A sociedade deveria, neste caso para suspender a nomeação do Lula da Silva, protocolar Ação Pública (artigo 5º da Lei 4.717/65, ) pois é este o instrumento correto para a defesa de interesse da sociedade e não pessoal ou partidário. Mandado de Segurança não é para proteger direito da sociedade, pois a lei é clara que este instituto serve para proteger que qualquer pessoa física ou jurídica venha a sofrer violação: isto é, segundo a lei 12.016, o MS protege direito individual e coletivos daqueles que estão associados - é a coletividade dos associados, não devemos confundir esta coletividade com a sociedade. Repetimos: quando se quer proteger a Sociedade deve-se usar a Ação Popular.

Partido político defende interesse do partido político - somente! Portanto não representa os interesses da sociedade em sentido estrito. Mesmo porque, se defendesse os interesses da sociedade deveria ter pelo menos milhares de assinaturas que comprovassem que este partido representa o interesse da sociedade em caso específico.

Sobre a Ação Popular é assim que o STF/AO 859 pensou no Julgamento em 11/10/2001:

1. A competência para julgar ação popular contra ato de qualquer autoridade, até mesmo do Presidente da República, é, via de regra, do juízo competente de primeiro grau. Precedentes.

2. Julgado o feito na primeira instância, se ficar configurado o impedimento de mais da metade dos desembargadores para apreciar o recurso voluntário ou a remessa obrigatória, ocorrerá a competência do Supremo Tribunal Federal, com base na letra n do inciso I, segunda parte, do artigo 102 da Constituição Federal.

Vamos ficar mudando as regras toda hora ou vamos levar a segurança jurídica a sério?

Gilmar pensar de uma forma e agora pensar outra sabe o que parece? Aquele seu amigo que está jogando dama como você, está perdendo o jogo e derruba o tabuleiro para as peças caírem no chão.

Wagner Francesco

Theologian, Paralegal and Ghost Writer

Nascido no interior da Bahia, Conceição do Coité, Teólogo e Acadêmico de Direito. Pesquiso nas áreas do Direito Penal e Processo Penal. facebook.com/wagnerfrancesco

Fonte: Dois Gilmar(es) Mendes e a inseguranca juridica causada por um juiz partidário

Constatação

Miriam Dutra diz que tem todos os recibos na mão

É agora que vamos ver se o pau que dá em Chico dá em Francisco

Jornalista que foi amante do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirma, em vídeo gravado para o jornalista Joaquim Carvalho e divulgado no DCM, que levará à Polícia Federal os documentos provando que FHC usou a empresa Brasif para enviar à Europa o pagamento da pensão de seu filho com ela.

Em entrevista neste fim de semana, o tucano negou ter enviado recursos de forma ilegal para Mirian no exterior.

E lembra que, "se crime tivesse, já teria sido prescrito, foi em 2002".

No vídeo, Mirian disse que espera ser chamada para depor na PF sobre o caso.

Organização dos Estados Americanos assume posição contra golpe no Brasil

Ao defender a continuação da Lava Jato, secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, disse que nenhum magistrado está acima da lei e que o Estado de Direito requer que todos sejam responsáveis e iguais perante a lei: “A democracia não pode ser vítima do oportunismo, mas deve ser sustentada pelo poder das ideias e da ética”

Ele defendeu também o mandato da presidente Dilma Rousseff e criticou as tentativas de tirá-la do cargo sem fundamento jurídico, como o processo de impeachment iniciado na Câmara: “Qualquer deterioração da sua autoridade deve ser evitada, de onde quer que venha”.

Rapidinhas

Brasil dividido É inegável que a manifestação pelo impeachment de Dilma foi muito expressiva, mas também foi grande a manifestação a favor da democracia.

Serenidade Neste momento em que uma crise econômica está sendo agravada pela crise política é preciso que todos os brasileiros tenham muita prudência para fazer ou falar alguma coisa a respeito do cenário atual. Nosso País e nossa unidade é imprescindível para a superação da crise.

Chamado à razão Todos os partidos tem muita gente ruim e gente boa. Não podemos condenar um partido. seja ele qual for, porque alguns integrantes são denunciados. Nenhum partido manda seu filiado praticar crimes, prevaricar ou coisa do gênero. Da mesma forma. não podemos excluir uma igreja porque seus padres ou pastores cometeram erros. 

Questionando A maioria dos integrantes da Comissão de Impeachment são investigados na Lava Jato. Os envolvidos têm moral e autoridade para decidir alguma coisa?

Mais um ministro critica Moro O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), tem feito críticas ao juiz Sergio Moro com outros colegas.Marco Aurélio Mello e Carmém Lúcia já tinha feito o mesmo.

Intimado O comportamento do juiz em alguns episódios tem merecido ressalvas também de outros magistrados. Além de Marco Aurélio Mello, que condenou a condução coercitiva de Lula para prestar depoimento, a ministra Cármen Lúcia, de forma mais moderada, também já opinou que tal medida só seria cabível a investigados já intimados e que se negaram a comparecer. O que não era o caso do ex-presidente.

Vida privada 1 Dois outros ministros dizem que o uso dos grampos autorizados por Moro em Lula aparentemente não seguiu rigidamente as regras. A lei de interceptações telefônicas diz que todo e qualquer diálogo de um investigado que não contenha indício de crime deve ser "destruído por determinação da decisão judicial".

Vida privada 2 A medida deve ser seguida à risca, já que a quebra do sigilo está prevista exclusivamente para a investigação de crimes e não para devassar a intimidade do investigado. Ao levantar o sigilo de todas as gravações telefônicas, inclusive de conversas familiares, Moro divulgou até mesmo diálogo de Marisa Letícia com um de seus filhos, Fabio, xingando os panelaços.

Endereço certo Um dos ministros que opinaram sobre o grampo com a coluna afirma que, ao interceptar conversa com Dilma Rousseff, que tem foro privilegiado, Moro deveria ter enviado o conteúdo ao STF (Supremo Tribunal Federal), sob sigilo, para que a corte então examinasse se houve tentativa de obstrução da Justiça. "O magistrado se apossa do sigilo para investigar, e não para fazer divulgação ou qualquer ato político", afirma o ministro.

Interrogação Eventuais irregularidades na captação das conversas podem gerar, inclusive, nulidades, diz o outro ministro com quem a coluna conversou. Segundo ele, é preciso redobrar o cuidado em casos de quebra de sigilo de cidadãos investigados, para evitar abusos.

Lupa Apesar das ressalvas, o STF deve abrir investigação contra Dilma sobre o conteúdo da conversa com Lula em que ela envia termo de posse para ser usado "em caso de necessidade". Moro afirmou em despacho que o diálogo sugere que o ex-presidente só virou ministro para ganhar foro privilegiado.

Resposta As afirmações do ex-presidente sobre o STF estar "acovardado" também geraram incômodo na corte, levando o decano do tribunal, Celso de Mello, a se manifestar duramente contra Lula.

Prazo vencido A reforma que o Memorial da América Latina faz na parte estrutural está trocando equipamentos que não eram renovados há 26 anos, como os carpetes e as máquinas de ar-condicionado. O presidente da instituição, João Batista de Andrade, chegou a ter uma crise de asma por causa da sujeira no piso e no sistema de ar. Com a renovação, que também substituiu toda a iluminação por lâmpadas de LED, a meta é economizar 50% em energia.

Lava Jato: Operador de Zelada (PMDB) é preso

Nova etapa da Operação Lava Jato, deflagrada nesta manhã em Portugal, pode colocar mais lenha na fogueira da crise política; isso porque foi preso Raul Schmidt Felipe Junior (à dir.), tido como operador de propina de Jorge Zelada (à esq.), ex-diretor da área internacional da Petrobras.

Zelada foi indicado para a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados para o cargo.

Ele é considerado um afilhado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da Câmara, que conduz o processo de impeachment.

Em sua delação, o senador Delcídio Amaral disse que o vice-presidente Michel Temer estava muito preocupado com Zelada, o que o vice nega.

Pierpaolo Bottini: somos contra a corrupção, mas dentro da lei

O advogado Pierpaolo Cruz Bottini afirma que a classe jurídica e várias outras categorias são contra a corrupção e a improbidade administrativa, "mas esse bom combate deve ser feito dentro da lei, dentro dos parâmetros fixados pelo legislador, dentro do Estado de Direito".

"A supressão da legalidade, ainda que acompanhada da melhor das intenções, ainda será a supressão da legalidade. Ainda será exceção. Ainda será arbítrio", diz.

Ele afirma que "o arbítrio do Estado é pior que a corrupção, a improbidade".

"Se estas geram insegurança pessoal, aquela gera insegurança institucional".

Acossado, Aécio “renuncia” e promete apoiar Temer

Prestes a ser denunciado pela procuradoria-geral da República pelo esquema de Furnas e pelas contas de Liechtenstein, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que se julgava presidente não de fato mas de direito do País, desiste da ação movida pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral e busca agora um acordo com o vice-presidente Michel Temer, do PMDB.

"Achava que o melhor caminho era uma nova eleição, para que assumisse um presidente legitimado pelo voto. Mas compreendo que isso só aconteceria a partir de uma decisão do TSE (de cassar a chapa eleita PT-PMDB). E essa decisão pode chegar, mas talvez o Brasil não aguente esperar tanto por isso", diz o senador, que, neste fim de semana, foi rifado por Globo e Abril.