PSDB vai ao Supremo para impedir Lula ministro

O PSDB entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação popular, nesta quinta (17), que visa anular o ato de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil.

Na ação, o PSDB requer ainda que seja mantida a competência do juiz Sérgio Moro para julgar todos os processos criminais referentes à Operação Lava Jato que envolvam o nome de Lula.

O senador Aécio Neves, que preside o PSDB, já foi alvo de cinco delações na Lava Jato e deve se tornar alvo de investigação da Procuradoria Geral da República.

Dilma fez História! Não vai ter Golpe!

Dilma desmontou fraude de Moro com Globo

Ao fundo, o povo não é bobo, abaixo ... (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidenta Dilma Rousseff deu posse hoje (17) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro-chefe da Casa Civil. Em seu discurso, Dilma exaltou as qualidades de Lula como líder político e criticou a divulgação dos áudios do ex-presidente pelo juiz Sergio Moro. 

"Nós estamos, sim, diante de um fato grave. Uma agressão não à minha pessoa, mas à cidadania. Eu tenho defendido a liberdade de expressão e de manifestação. Eu tenho defendido e sempre defenderei a busca da verdade e os princípios necessários para construir cada vez mais um país livre da corrupção. Quero deixar claro que isso não me fará recuar diante da exigência da mais absoluta apuração dos fatos ocorridos ontem. Convulsionar a sociedade brasileira em cima de métodos escusos viola os direitos dos cidadãos e abre precedentes gravíssimos", ponderou a presidenta.

Durante seu discurso, Dilma exibiu o termo de posse sem a própria assinatura. A presidenta explicou que o documento seria usado caso Lula não pudesse comparecer ao evento de posse, por conta de uma enfermidade de Dona Marisa.

"A Justiça e o combate à corrupção é sempre mais forte e digno quanto mais seus agentes agirem com retidão, celeridade e discrição. Não há Justiça quando delações são tornadas públicas. O Brasil não pode se tornar submisso a uma conjuração que invade as prerrogativas constitucionais da Presidência da República. O que farão com as prerrogativas dos cidadãos?", questionou a presidenta.

Dilma ressaltou a parceria histórica com Lula, que ela considera ser o maior líder político do Brasil. “As dificuldades, muitas vezes, costumam criar oportunidades. As circunstâncias atuais me dão a magnífica chance de trazer para o governo o maior líder político desse país”, explicou.

A plateia presente no Salão Nobre do Palácio do Planalto não poupou a Rede Globo, a primeira a vazar as conversas gravadas de Lula, na noite de ontem. O discurso da presidenta foi interrompido diversas vezes com palavras de ordem e gritos de “Ole, ole, ole, olá, Lulá, Lulá”, “O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”, “A verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura”.

Além de Lula, Dilma também deu posse a Jaques Wagner como ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República e a Eugênio José Guilherme de Aragão, como novo ministro da Justiça.

Fonte: Conversa Afiada, 17/03/2016

Alerta!

Wellington Dias irá ao CNJ contra conduta de Moro

Governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou nesta quinta-feira 17 que pedirá pessoalmente investigação contra o juiz Sérgio Moro ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dias quer que o CNJ julgue a legalidade da ação de Moro em realizar interceptações telefônicas envolvendo a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, e sua divulgação à imprensa "com objetivo de insuflar a opinião pública contra o governo".

O governador adiantou também que pedirá à Procuradoria-Geral da República que apure a prática de abusos por parte de integrantes da Justiça Federal e do Ministério Público na condução da Operação Lava Jato.

Juiz deu liminar contra posse de Lula em 28 segundos

Então, a liminar foi pronta, junto com o pedido?

Jornalista Fernando Brito, do Tijolaço, mostra que o juiz Itagiba Catta Pretta Neto, que deu a liminar suspendendo a posse de Lula na Casa Civil do Governo Dilma, gastou exatos 28 segundos desde que recebeu os autos conclusos para decidir.

"Um deferimento de liminar com esta repercussão e sobre um assunto absolutamente subjetivo – o de conter eventual desvio de finalidade no ato presidencial – em menos de um minuto?", questiona.

Flávio diz que Lava Jato não pode virar um vale-tudo

Governador do Maranhão se manifesta "em apoio a todas as investigações e em combate à corrupção", mas afirma que "isso não pode se transformar num vale-tudo".

"É preciso observar o que a Constituição e as leis determinam e neste caso concreto, infelizmente, da interceptação telefônica [de Lula e Dilma], houve várias violações legais", disse Flávio Dino (PCdoB), que é advogado e ex-juiz federal.

Ele ressalta que "não era possível o vazamento de áudios" pelo juiz Sérgio Moro e que a gravação não tinha mais autorização da Justiça.

"Obviamente, se não havia ordem judicial vigente, a prova é ilícita, é claro que houve uma ilegalidade", afirmou.

O governador apontou ainda "ao bom senso e ao diálogo".

"Faço um apelo ao respeito às regras do jogo democrático", declarou, reafirmando que não há motivos jurídicos para a interrupção do mandato da presidente Dilma.

Que atitude o Supremo vai tomar contra o juiz que quer provocar uma convulsão social?

Em sua fala, hoje no STF, o presidente da instituição, Ricardo Lewandowski, disse que o Supremo não faltará à sociedade brasileira. "Os constituintes de 1988 atribuíram a esta Suprema Corte a elevada missão de manter a supremacia da Constituição Federal e a manutenção do Estado Democrático de Direito. Eu tenho certeza de que os juízes dessa Casa não faltarão aos cidadãos brasileiros com o cumprimento desse elevado múnus." 

Aproveitando a deixa, ministro, que atitude o Supremo vai tomar contra o juiz que quer provocar uma convulsão social?

Ministro da Justiça diz que vai apurar grampos, 'doa a quem doer'

Em Brasília17/03/201614h41

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, empossado nesta quinta

O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, sugeriu nesta quinta-feira (17), após assumir o cargo, que o juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba, pode ter cometido crime ao tornar públicos os áudios entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. De acordo com ele, que é subprocurador-geral da República, Moro deveria ter "fechado os autos e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal" ao encontrar o áudio da presidente, que possui foro privilegiado em razão da sua função.

Na visão do ministro, existem "várias circunstâncias" que sugerem que a interceptação telefônica foi ilegal e prometeu "ir atrás" dessa apuração e "tirar as consequências disso, doa a quem doer".

"Se houve conversa da presidente que merecesse atenção jurisdicional, não caberia ao juiz de primeira instância nem sequer aquilatar o valor daquela prova e muito menos dar-lhe publicidade. Como se trata de uma eventual prova obtida em encontro fortuito, sua excelência, o meritíssimo juiz, deveria ter fechado os autos e encaminhado ao STF. Não o fez. E mais, ainda declarou de público que achava importante que a população soubesse", disse Aragão a jornalistas.

Ontem, Moro levantou o sigilo sobre os autos da investigação sobre o ex-presidente Lula e tornou públicos áudios interceptados por investigadores. Em uma das conversas, a presidente Dilma conversa com Lula sobre o termo de posse como ministro da Casa Civil. No diálogo, de ontem, a presidente afirma que iria enviar para Lula o termo de posse para ser usado em "caso de necessidade". Para investigadores, a conversa demonstra tentativa de evitar a prisão do ex-presidente conferindo ao petista foro privilegiado.

O novo ministro da Justiça disse que a publicação do áudio envolvendo a presidente "cheira muitas vezes ao artigo 10 da lei de interceptações, que qualifica como crime quando se torna público uma gravação que diz respeito a investigações autorizadas dentro do marco legal e constitucional".

Ele saiu em defesa, no entanto, da legalidade do diálogo entre Dilma e Lula. Segundo ele, em razão do estado de saúde da esposa do ex-presidente Lula, Marisa Letícia, a presidente Dilma encaminhou o termo de posse para assinatura do petista. Assim, segundo ele, o Planalto poderia realizar a cerimônia de posse ainda que Lula estivesse ausente. "Não podemos neste momento de crise ter o cargo de chefe da Casa Civil vago. Então foi estabelecido: assine o termo que, chegando, a gente faz a posse com a presidente assinando o termo na cerimônia e o presidente Lula faz a transferência de cargo na terça-feira. Então está tudo muito claro que não houve ali nenhuma intenção de absolutamente nada", disse Aragão.

Segundo ele, a presença de Lula é "fundamental" no governo neste momento para "construir pontes e chegar a algum tipo de consenso nacional". "O presidente Lula é uma pessoa chave nisso", disse Aragão. Citado nas escutas por Lula como "nosso amigo", Aragão disse que as menções a seu nome não o afetam e que o ex-presidente fez observações na esfera privada. "Isso pra mim é uma prova cabal de que minha atuação foi sempre pautada pelo absoluto republicanismo", completou o novo ministro.

Vazamentos

Responsável agora também pela Polícia Federal, subordinada ao Ministério da Justiça, Aragão afirmou que irá investigar vazamentos seletivos das investigações. "Quero tomar pé e saber em que medida essa seletividade está sendo operada. Não vamos admitir de jeito nenhum falta de profissionalismo. Investigações devem ser feitas com maior respeito à presunção de inocência", disse o ministro.

Juiz que suspendeu posse de Lula foi a ato anti-Dilma, mas nega conflito

UOL, 17/03/2016

Reprodução/Facebook/Itagiba
Catta Preta Neto

O juiz Itagiba Catta Preta Neto, que suspendeu a posse de Lula, postou foto durante protesto que pedia o impeachment de Dilma

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto,que concedeu a liminar que suspende a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil, afirmou que participou de protesto contra o governo da presidente Dilma Rousseff. Ele disse, no entanto, que não vê "conflito". O juiz concedeu entrevista na tarde desta quinta-feira (17) à rádio BandNews FM.

"Participei sim", respondeu o magistrado ao ser questionado se teria ido a algum ato anti-Dilma. Ele declarou que foi motivado pela "indignação contra a corrupção".

Questionado sobre se poderia haver conflito de interesses, ele foi direto: "não há conflito". "Qualquer juiz, qualquer ser humano sempre vai ter uma influência, vai agir de acordo com suas convicções políticas, religiosas, familiares. Quem julga não é uma máquina, é um ser humano", declarou.

"O juiz não é surdo nem cego ao que está acontecendo em todo o país. Mas o que levou à decisão é o que está no processo", esclareceu o juiz. Neto entendeu que há indícios de crime de responsabilidade na nomeação de Lula porque ela teria o objetivo de garantir foro privilegiado ao ex-presidente que é investigado pela Operação Lava Jato e pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo).

Juiz do Distrito Federal suspende posse de Lula

Decisão da Justiça Federal de Brasília determina a suspensão da posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil.

A alegação do juiz Itagiba Catta Preta Neto é de que há indícios de cometimento do crime de responsabilidade.

A decisão do juiz cabe recurso.