quinta-feira, 17 de março de 2016

Moro grampeou até os telefones dos advogados de Lula

Ele pode tudo!

Além de interceptar e vazar as comunicações entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado Roberto Teixeira, o que é proibido por lei, o juiz Sergio Moro também grampeou os telefones centrais do escritório Teixeira, Martins e Advogados.

Para isso, o número foi incluído no despacho de forma sorrateira como se pertencesse à LILS, empresa de palestras de Lula.

Em nota, os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Martins bateram duro em Moro: "Isso significa que a intenção do juiz e dos membros do Ministério Púbico foi a de monitorar os atos e a estratégia de defesa do ex-Presidente, configurando um grave atentado às garantias constitucionais da inviolabilidade das comunicações telefônicas e da ampla defesa e, ainda, clara afronta à inviolabilidade telefônica garantida pelo artigo 7º, inciso II, do Estatuto do Advogado (Lei nº 8.906/1994)".

Moro, Fernando Henrique e Gilmar Mendes não querem apenas um golpe, mas uma guerra civil

Na tarde de quarta, 16, houve um quiproquó em frente ao Palácio do Planalto, em que deputados, seus assessores, movimentos de extrema direita e penetras como Fernando Gabeira bateram panela e gritaram “Fora Lula” e outros slogans da Avenida Paulista.

A confusão cresceu e, até o momento em que escrevo este texto, há oito mil pessoas em torno de um grito de Ocupa Brasília.

Fernando Henrique Cardoso, Gilmar Mendes e Sergio Moro não estavam presentes pessoalmente, mas em espírito — e um espírito público que se apequena mais e mais, em busca de atirar o Brasil no caos.

Moro vazou para o G1 e a GloboNews o conteúdo de grampos de conversas entre Lula, Dilma e ministros do STF. Justamente no dia em que o ex-presidente assumia a Casa Civil. As gravações trazem um diálogo sobre o convite. No trecho que está sendo usado como prova de obstrução de Justiça, Dilma fala que está mandando o termo de posse.

— Use em caso de necessidade, tá?

Moro encaminhou o despacho para o STF. No próprio documento, ressalta que “não há nenhum indício nas conversas, ou fora delas”, de que as pessoas citadas tentaram, de fato, agir “de forma inapropriada”.

Então por que vazou?

Para se vingar. Porque foi contrariado. Para incendiar um país.

Ele está em boa companhia. Citado na delação de Delcídio, que mencionou os esquemas na Petrobras quando presidiu a empresa, entre 1999 e 2001, FHC tirou os punhos de renda e declarou para uma plateia de corretores de seguros que “conhecimento é fundamental. Você não pode dirigir esse país sendo analfabeto. Não dá”.

Lula no ministério é escandaloso e “um erro do ponto de vista da organização do governo”. A sociedade precisa “reagir energicamente” ao fato de “uma pessoa ser ministro no momento em que pode se tornar réu em um processo”. No governo dele, “no tempo de Jesus Cristo, houve alguém que fez alguma coisa errada. Sempre ocorreu.”

A catilinária de FHC perdeu em baixo nível apenas para a de Gilmar Mendes, que insiste em confundir as funções de juiz com as de político em campanha.

Na sessão que derrubou os recursos de Eduardo Cunha para o rito do impeachment, Gilmar, sempre estrebuchando, enfurecido, o lábio pendente, lembrou que “o quadro se agrava”.

Lula assume o posto, segundo ele, “na condição de ser um supertutor da presidente da República. É preciso muita desfaçatez para obrar desta forma das instituições. É preciso ter perdido aquele limite que distingue civilização de barbárie.”

A conversa de civilização contra barbárie foi usada por muita gente boa, como Hitler, que queria uma “raça pura, única, civilizada”.

Ambos têm uma ficha corrida de dar gosto. A de FHC, particularmente, ganhou contornos mais coloridos e inescapáveis desde a delação contrariada de sua ex-namorada, a jornalista Mirian Dutra. De onde veio isso, tem mais.

A inversão moral é uma ferramenta perigosa. Lula é acusado por essa gente que espuma de ser incitador do “ódio de classes”. Ora, acusar alguém de analfabeto é o quê? O que vem depois? Nordestino safado?

É um caso de estudo. A demagogia não incentiva apenas revoltados on line que escrevem em caixa alta, mas provoca uma reação instintiva que foge a qualquer controle. Ela cria um ciclo de raiva, medo, ódio e violência que empurra moderados para o extremo.

É o que eles querem? Sim. O golpe está nas ruas.

Fonte: DCM,16/03/2016

As mentiras de Aécio Neves em sua defesa no escândalo de Furnas

Ao se defender da delação do senador Delcídio do Amaral, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, repete os mesmos argumentos utilizados dez anos atrás, quando a Lista de Furnas se tornou pública. O objetivo é desqualificar a denúncia e quem fez a denúncia.

Suas declarações não se sustentam nos fatos.

O que diz Aécio: “A Lista de Furnas já teve seu autor condenado por mais de 7 anos.”

Fato: O autor da lista é Dimas Toledo, então diretor de Engenharia, Construção e Planejamento de Furnas, conforme atestou perícia da Polícia Federal. Ele nunca foi condenado.

Aécio Neves deveria estar se referindo a Nílton Monteiro, lobista e delator do esquema de Furnas.

Nílton Monteiro não é autor da lista, mas diz ter recebido de Dimas Toledo quatro listas assinadas por eles, idênticas, com o nome de 156 políticos da base de sustentação de Fernando Henrique Cardoso, que na campanha de 2002 receberam dinheiro desviado de Furnas por 91 empresas prestadoras de serviços ou fornecedora de equipamentos.

Lobista e operador assumido de esquemas de corrupção, Nílton tinha como missão entregar os originais a políticos que encabeçavam a lista, como forma de pressioná-los para que negociassem com o presidente Lula a manutenção de Dimas na Diretoria de Furnas.

Nílton guardou um dos originais, e depois que estourou o escândalo do Mensalão de Brasília, em 2005, entregou o original à Polícia Federal. A lista foi periciada e, em 2006, sua autenticidade comprovada.

Por que, então, Aécio mencionou a condenação de sete anos?

Nílton Monteiro foi condenado em primeira instância num processo que não tem ligação direta com a Lista de Furnas. A origem do processo é uma nota promissória, no valor de 3 milhões de reais, com assinatura de advogado Felipe Amodeo reconhecida em cartório. Quando o advogado morreu, Nílton se habilitou no inventário para receber a nota, a família não concordou e apresentou queixa contra Nílton. Nílton diz que a perícia, realizada pelo Instituto de Criminalística de Minas Gerais, é falsa.

Seu advogado acredita que a condenação deva cair na segunda instância, pois todas as denúncias de Nílton, desde o esquema da Samarco no Espírito Santo, no ano 2000, são contestadas a princípio, e confirmadas depois. Nílton sustenta que o advogado Amodeo e Dimas tinham negócios, e Nílton ficou com a nota, como credor por serviços que ele só revelaria no caso de uma delação premiada no Ministério Público Federal. “Se federalizarem a investigação, eu conto tudo”, diz.

O que diz Aécio: “(Nílton) cumpriu pena em Minas Gerais. É ainda investigado e processado por inúmeros outros crimes.”

Fato: Nílton Monteiro nunca cumpriu pena, já que não há condenação definitiva contra ele. Ele ficou na cadeia por dois anos, em prisão preventiva, decretada na maior parte do tempo quando Aécio estava em campanha para presidente da República.

“Eles queriam destruir minha reputação, para abafar a Lista de Furnas, e com o poder que tinham em Minas Gerais conseguiram fazer com que maus policiais, maus promotores e maus juízes e desembargadores me colocassem na cadeia. Foi uma prisão política. Queriam passar a imagem de que eu era bandido, e confundir as pessoas”, afirma Nílton.

O que diz Aécio: “E esta Lista de Furnas na verdade não é uma, são inúmeras listas de furnas. Para todos os gostos”.

Fato: Existe uma só Lista de Furnas, cujo original foi periciado pela Polícia Federal e serviu de base para a denúncia que a procuradora da república Andréia Bayão apresentou no Rio de Janeiro em 2012, depois de inquérito da Polícia Federal que durou seis anos. Foram onze as pessoas denunciadas por ela, por crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, todas sem foro privilegiado, entre elas Dimas Toledo, o ex-deputado Roberto Jéfferson e o próprio Nílton Monteiro.

Aécio e mais de uma centena de políticos só não entraram na denúncia porque têm foro privilegiado e a investigação contra eles está parada na Procuradoria Geral da República, em Brasília.

O que diz Aécio: “(A lista) foi constituída para chantagear determinados agentes políticos, inclusive do PT.

Fato: Neste esquema, o PT está fora. Todos os políticos da lista eram da base de Fernando Henrique Cardoso, inclusive Eduardo Cunha e Jair Bolsonaro. O objetivo da lista era mesmo chantagem, mas de políticos como Aécio Neves, para que negociassem com Lula a permanência de Dimas em Furnas. Por três anos, deu certo, e há vários testemunhos, entre eles o de Roberto Jéfferson e agora o de Delcídio do Amaral, de que Aécio pediu a Lula que mantivesse Dimas em Furnas.

No passado, a versão de Aécio prevaleceu sobre os fatos. E agora?

Fonte: DCM, 16/03/2016

Um apelo pela racionalidade e pela paz!

Sou contra a corrupção, mas não posso e não devo colocar fogo no País por causa da luta contra esse câncer. Esse País tem lei. Portanto, sigamos os tramites legais, sem provocar animosidades, sem estimular o vandalismo, a depredação de patrimônios, sem causar derramamento de sangue. Vamos confiar na tramitação dos processos. Que os suspeitos sejam denunciados, julgados e sentenciados de acordo com a lei. Sem distinção de partido, porque os ladrões estão em todos eles. É este o meu apelo!

Moro estupra a Constituição e põe fogo no País

Moro não é juiz. Esse elemento sem classe não passa de um agente do golpe, motivado pelo golpe e encolerizado pela vontade de destruir aqueles que ele considera como seus inimigos políticos.

Davis Sena. 17/03/2016, no Brasil 247





Pimentel: Brasil atravessa momento político gravíssimo

“Não estamos aqui defendendo apenas a presidenta Dilma, estamos aqui defendendo a Constituição brasileira. Este País não pode ser vítima da vontade de alguns em detrimento da legislação brasileira”, disse o líder do Governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE). 

Em pronunciamento no Senado, na noite desta quarta-feira (16), o parlamentar manifestou sua indignação com o vazamento do conteúdo de ligações entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula e afirmou que o juiz Sérgio Moro “rasgou a constituição”. 

Para ele, o Brasil vive um momento político "gravíssimo".

"Não Justiça quando as leis são desrespeitadas"


Durante a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff disse que "não há justiça quando as leis são desrespeitadas, a Constituição aviltada. Não há Justiça para os cidadãos quando as garantias constitucionais da própria Presidência da República são violadas".

"Se se fere a prerrogativa da presidência da República, o que se fará com os cidadãos?", questionou.

Sobre o grampo divulgado ontem pelo juiz Sérgio Moro, declarou: "Nós queremos saber quem o autorizou, por que o autorizou e por que foi divulgado sem que se tivesse nada que pudesse levantar qualquer suspeita sobre seu caráter republicano".

Dilma denunciou ainda a "interpretação desvirtuada" do diálogo entre ela e Lula e ressaltou que "investigações baseadas em grampos ilegais não favorecem a democracia nesse país".

"Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, de métodos escusos, viola princípios e garantias constitucionais, os direitos dos cidadãos e abre precedentes gravíssimos. Os golpes começam assim", ressaltou.

DCM: Como a Globo venezualizou o Brasil

Um dia depois da divulgação criminosa dos áudios da presidente Dilma Roussseff com o ex-presidente Lula, o jornalista Paulo Nogueira, editor do diário do Centro do Mundo (DCM), comenta que a "Globo, Aécio e Moro venezualizaram o Brasil".

Ele conta que Lula jamais foi agressivo com a elite e sempre tentou conciliação.

"Jamais deixou de despejar centenas de milhões de reais nas empresas jornalísticas em propaganda federal – um dinheiro público que elas utilizaram para montar um exército de editores e comentaristas dedicados a destruir o próprio Lula e, depois, Dilma", afirma.

"Para alcançar seus desígnios, a Globo e seus aliados estratégicos não hesitaram em fazer do Brasil uma Venezuela gigante. É terrível".

Em sua defesa, Planalto divulga cópia de termo de posse assinado só por Lula

Toda autoridade judicial sabe que um termo de posse, principalmente sem a assinatura do superior hierárquico, não vale como salvo conduto

Folha, 16/03/2016

A Secretaria de Comunicação Social do governo federal divulgou à imprensa na noite desta quarta (16) um fac símile do termo de posse de Lula como ministro da Casa Civil em que há somente a assinatura do próprio ex-presidente. O campo de assinatura da presidente Dilma Rousseff está em branco.

Em nota, a secretaria diz que Dilma só assinará o documento nesta quinta (17), "estando presente ou não o ex-presidente Lula". Segundo o Palácio do Planalto, a presidente enviou o documento ao seu antecessor porque não sabia se ele poderia comparecer à cerimônia de posse.

" [O termo] comprova que a explicação do governo é verídica, que o termo era para garantir a posse formal de Lula amanhã [quinta], no caso da sua ausência, já que dona Marisa encontra-se enferma. O termo de posse assinado só por Lula e não pela presidenta Dilma, em posse do governo, nenhuma validade teria para validar a tese de benefícios de proteção do atual ministro, a possíveis ações judiciais", diz a nota.
Reprodução 
Cópia do termo de posse do ex-presidente Lula divulgada pelo Planalto


Em grampo, divulgado sob autorização do juiz Sergio Moro, a petista afirma que encaminharia a Lula o "termo de posse" de ministro. Ela diz a ele que o termo de posse só seria usado "em caso de necessidade". Os investigadores da Operação Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de evitar uma eventual prisão de Lula.

Se houvesse um mandado do juiz, de acordo com essa interpretação, Lula mostraria o termo de posse como ministro e, em tese, ficaria livre da prisão.

Mais cedo nesta quarta, o Planalto divulgou comunicado dizendo que a Justiça será acionada e que houve flagrante violação da lei pelo juiz Sergio Moro.

"Em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República. Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento", diz a nota.

Leia a íntegra da nota:

Tendo em vista a divulgação pública de diálogo mantido entre a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre esclarecer que:

O ex-presidente Lula foi nomeado no dia de hoje Ministro-Chefe da Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em entrevista coletiva;

A cerimônia de posse do novo Ministro está marcada para amanhã às 10 horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos Ministros Eugênio Aragão, Ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, Ministro-Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República;

Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro.

Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República.

Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento.

Tentando assaltar o poder


Só o desespero diante da possibilidade do governo Dilma recuperar oxigênio com a posse de Lula na Casa Civil explica a organização de um protesto de natureza tipicamente fascista em frente ao Palácio do Planalto. 

O objetivo é impedir uma presidente eleita por mais de 54 milhões de brasileiros de exercer o direito de escolher livremente seus auxiliares. Um dos instrumentos usados para estimular o protesto foi a divulgação, pela TV, de um grampo contendo conversas de Lula com a presidente da República, iniciativa que escandaliza autoridades ouvidas pelo 247. 

Segundo essas fontes, o normal, quando se descobre uma prova fortuita, envolvendo autoridade de foro privilegiado, é levar o material para cima.