Aí está o novo vírus

Márcio Lacerda, do PSB, articula frente de prefeitos das capitais contra o golpe a democracia

247 - O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, do PSB, articula uma frente dos prefeitos das capitais brasileiras contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele, inclusive, já preparou um documento favorável à manutenção de Dilma no Planalto.

Lacerda tem atuado em conjunto com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), nas sondagens dos dirigentes das capitais. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), já foi um dos consultados. Ele disse que ainda não há data para que o documento seja divulgado.

O prefeito de BH sugere que Dilma deixe o PT e que o partido também desista de concorrer à eleição presidencial de 2018. "Ela poderia assumir um papel de magistrada em todo o processo", disse.

Aécio agora quer golpe sem direito de defesa a Dilma

Será que no lugar dela ele ficaria calado?

247 – O PSDB quer impedir a presidente Dilma Rousseff de defender-se das acusações que fundamentam o pedido de seu impeachment durante suas atividades como presidente. O presidente do partido, senador Aécio Neves (MG), informou no Senado que nesta sexta-feira 11 a legenda vai entrar com ação na Procuradoria Geral da República neste sentido.

"O PSDB amanhã entra com ação na PGR para impedir que a presidente continue a utilizar estrutura do governo para defender-se das acusações que a ela são feitas em relação ao impeachment. O PT sempre teve enorme dificuldade de diferenciar aquilo que é publico daquilo que é privado, aquilo que é publico daquilo que é partidário", disse o tucano.

"É uma ação na qual solicitamos à Procuradoria Geral que se manifeste sobre a legalidade da utilização de espaços públicos, de eventos públicos, porque isso está vindo em um crescente e sequer iniciamos ainda a discussão do processo de impeachment no Congresso Nacional. Queremos deixar claro que, a nosso ver, essa defesa não pode ser feita instrumentalizando, mais uma vez, o Estado, utilizando a estrutura do Estado, os eventos públicos do Palácio do Planalto. Deve ser feita, obviamente, por ela, do ponto de vista pessoal e também pelo seu partido", acrescentou.

Dilma vem falando contra o impeachment nos eventos de que participa, como fez nesta quarta ao entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida em Roraima. Outro fato criticado por Aécio nessa semana foi a transmissão pela NBR, a TV do governo federal, da reunião entre Dilma e 30 juristas que se posicionaram contra o impeachment no Palácio do Planalto.

Às 19 horas, o PSDB reúne toda sua tropa sob o comando do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em Brasilia. Estarão presentes os membros da Executiva, os governadores e os líderes na Câmara e no Senado para discutir o andamento do impeachment. Mais cedo, Aécio e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), se reuniram para debater o mesmo tema.

Aécio minimizou as manobras do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra o andamento do processo de sua cassação no Conselho de Ética da Casa, alegando que agora ele deixou de ter "protagonismo central" no andamento do impeachment.

O senador tucano também disse desconhecer oficialmente o fato de o vice-presidente, Michel Temer, com quem conversou ontem no jantar na casa do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), ter assinado três decretos orçamentários sem número, que integram a mesma série dos assinados por Dilma, pelos quais está sendo acusada de crime de responsabilidade.

Movimentos sociais se unem contra golpe na democracia

Em outras palavras, ocupar a Presidência da República sem ter votos, nem pensar!

Centrais sindicais e diversos movimentos sociais se uniram para convocar a população a protestar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff no próximo dia 16 em São Paulo.

"É a maior unidade da esquerda brasileira desde o impeachment de Fernando Collor", destacou o presidente da CUT, Vagner Freitas, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira 10.

Segundo ele, o afastamento da presidente nesse momento significa a retirada de direitos dos trabalhadores.

O ato também será contra o ajuste fiscal e em defesa do fora Cunha: "Entendemos que ser contra o impeachment não significa necessariamente defender as políticas adotadas pelo governo", diz trecho da convocatória.

Frente contra o golpe não deve ser em defesa de Dilma

Defender a legalidade democrática e combater a atual política econômica. Essa é a ênfase do movimento

Se a esquerda quiser um movimento amplo, massivo e unitário, a lógica da campanha contra o impeachment não pode ser a defesa do governo Dilma Rousseff, mas da legalidade democrática.

Neste barco tem que caber o oficialismo, mas também quem acha a atual gestão indefensável e pressiona por mudanças.

Não é um movimento "Dilma fica", palavra de ordem estreita para a gravidade do momento, mas contra o golpe.

As forças progressistas serão vitoriosas se for recriado o clima do segundo turno de 2014. Para tanto, é preciso haver espaço para os que apoiaram a presidente naquele momento, mas se sentiram traídos pela política econômica e a composição do governo no segundo mandato.

A revalidação da aliança popular e democrática exige generosidade, tolerância, combatividade e muito espírito autocrítico.

Para impedir o golpe e reconstruir condições políticas para a disputa contra o conservadorismo, o petismo e o governo precisam estar abertos a mudanças profundas de sua orientação, especialmente da política econômica.

A batalha em curso precisa servir para reaglutinar a base social dividida e frustrada por conta dos rumos pós-eleitorais.

Não ao golpe, fora Cunha, muda Dilma: talvez seja esse tripé que melhor expresse o sentimento de quem faz a diferença na hora do bom combate.

Para controlar o PMDB, Temer rejeita a adesão de deputados

Tudo isso para não permitir que a maioria seja favorável a Dilma. O que a fome de poder não faz!

247 - A Executiva Nacional do PMDB vai impugnar a filiação de deputados federais que entrem no partido nos próximos dias apenas para restituir Leonardo Picciani à liderança da bancada do partido na Câmara. O ato atende a uma ordem do vice-presidente Michel Temer.

A decisão, tomada nesta quinta-feira (10), é uma maneira de blindar o novo líder Leonardo Quintão e, consequentemente, a maioria pró-impeachment dentro da legenda.

O PMDB do Rio tenta filiar dois deputados do PR — Dr. João e Altineu Côrtes — ao PMDB, além de refiliar Carlos Henrique Gaguim, que deixou o partido há menos de um mês e foi para o PMB.

O objetivo é fazer com que Picciani tenha mais do que 35 deputados em seu apoio.

Fonte: Brasil 247, 10/12/2015

TCU abre investigação sobre usinas contratadas por Delcídio na Petrobras

E o governo do PSDB também passa a ser investigado

Pedro Ladeira/Folhapress 

O senador Delcídio do Amaral, preso na Operação Lava Jato, ex-diretor da Petrobras sob FHC

O Tribunal de Contas da União, por despacho do ministro Benjamin Zymler, decidiu abrir investigação sobre as usinas térmicas compradas pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) quando ele era diretor da Petrobras, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) —à época, Delcídio era filiado ao PSDB.

Na quinta-feira (10), a Folha revelou que as quatro termelétricas contratadas pelo senador geraram um prejuízo à estatal maior do que a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Juntas, as térmicas Macaé Merchant (atual Mário Lago), TermoRio, Eletrobolt (atual Barbosa Lima Sobrinho) e TermoCeará custaram à Petrobras R$ 5 bilhões, enquanto que Pasadena lesou a companhia em R$ 3 bilhões (em valores atuais).

Zymler —que foi relator do acórdão do TCU que aceitou as contas apresentadas por Delcídio e Ernesto Cerveró, seu subordinado à época das contratações, e os isentou das responsabilidades sobre os prejuízos— determina à área técnica do tribunal que investigue os contratos de compra das turbinas utilizadas nas termelétricas.

A francesa Alstom, citada na delação premiada de Cerveró como pagadora de US$ 10 milhões em propina ao senador, foi uma das fornecedoras contratadas.

Fonte, Folha, 10/12/2015

O Papel da Mídia-Zika no Golpe contra Dilma

Impeachment sem comprovação de prática de crime é golpe.

Em qualquer regime presidencialista, aqui ou na Cochinchina, essa é a regra. Ao contrário do que acontece em regimes parlamentaristas, nos quais o poder do primeiro-ministro deriva do Legislativo, crises econômicas e baixa popularidade não podem justificar a cassação do mandato popular de presidentes.

Por isso, há uma campanha sôfrega para achar alguma coisa, qualquer coisa, que sirva como desculpa envergonhada para o golpe despudorado.

Como os personagens da peça de Pirandello que procuram desesperadamente por um autor que lhes dê sentido, o golpe imoral procura avidamente escusa que lhe confira aparência de algo crível e legítimo. Algo assim como um escroque travestido de presidente da Câmara dos Deputados.

Sintomaticamente, há anos que os golpistas tentam achar qualquer coisa que desabone pessoalmente a presidenta da República, sem nenhum sucesso. Sequer um cuspe no chão ou uma multa de trânsito. Todo o mundo sabe que contra a presidenta não há nada, mesmo após anos de ávidas investigações conduzidas, muitas vezes, por procuradores, juízes e delegados com clara índole partidarizada. Se tivesse alguma coisa, já teriam achado há muito tempo.

Dilma não tem conta no exterior, não tem dinheiro sonegado, não tem patrimônio suspeito, não desviou nada, como muitos dos golpistas. Restam, então, os truques, as pedaladas jurídicas para tentar justificar o injustificável.

É caso do pedido de impeachment acolhido pelo impoluto Eduardo Cunha.

A tentativa de justificativa são as tais pedaladas fiscais, neologismo com timbre suspeito criado para designar práticas contábeis que existem há muito tempo e que sempre foram consideradas normais pelo TCU. Normais até que Nardes, arenista convicto e acusado de desvios na Operação Zelotes, subitamente decidiu que, no caso do governo Dilma, a normalidade se transformara em crime praticamente hediondo.

A alegação central da acusação tange à abertura de créditos suplementares ao orçamento por meio de decretos. Mais exatamente 6 decretos promulgados neste ano (2015).

Antes de tudo, trata-se de prática antiga, normal, legal, largamente presente nas administrações de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, etc. As LOAs (leis do orçamento) autorizam o Poder Executivo a promulgar esse tipo de decreto.

Os golpistas alegam, contudo, que os créditos suplementares só podem ser feitos, sem autorização do Congresso, se as alterações promovidas na programação orçamentária forem compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário estabelecida para o atual exercício, conforme determina o artigo 4º da LOA de 2015.

Acontece que a meta do superávit muitas vezes tem de ser revista. Num mundo ideal, a receita prevista no orçamento, uma mera previsão econômica, sempre se concretizaria. Obviamente, isso nem sempre acontece, espacialmente num quadro de recessão. Foi o que aconteceu neste ano. Mesmo com os drásticos cortes do orçamento determinados pela presidenta, a receita caiu num ritmo maior que o da redução dos gastos, o que implodiu toda a programação orçamentária e a meta inicial do resultado primário.

Sem os créditos suplementares, o governo teria ficado totalmente paralisado, impedido de pagar Bolsa-família, médicos, professores, etc. Teria sido um caos completo.

Os golpistas, porém, alegam que o governo teria de ter esperado a aprovação da nova meta do resultado primário pelo Congresso, realizada agora, para depois emitir os créditos suplementares. O governo sustenta, com razão, que isso é impossível, pois pela própria dinâmica orçamentária, só ao final do ano é que vai se saber a verdadeira dimensão do resultado primário e se os créditos suplementares foram “compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário estabelecida para o exercício de 2015”.

Tudo isso é bastante confuso e muito técnico, não é? Pois é. E esse é o ponto.

Se perguntarem aos que defendem o impeachment de Dilma quais as razões técnicas e jurídicas que dariam sustentação a esse pedido, garanto que 99,9% não saberiam responder de forma articulada. Suspeito até que, entre os deputados que julgarão o pedido, a maioria também não saiba responder. Provavelmente regurgitariam algum clichê que leram ou ouviram na grande mídia.

É uma situação diametralmente oposta à de Collor. Collor foi acusado de um crime claro e facilmente compreensível por todos: desviar dinheiro público para enriquecimento pessoal. Quem foi às ruas naquela época sabia muito bem qual era o crime que o presidente cometera e sabia muito bem que ele justificava o impedimento. Sabia muito bem onde estava a verdade.

Hoje, não se sabe. E não se sabe por uma razão muito simples: não há crime. Não há nada que lembre remotamente algo que possa ser efetivamente caracterizado como crime grave de responsabilidade, como prevê a nossa Constituição.

O que há é essa cortina de fumaça de pedaladas técnicas, jurídicas e hermenêuticas que visam justificar a pedalada constitucional do golpe. Não há verdade tangível nesse impeachment.

Assim, os motivos reais para o golpe passam muito longe da difícil compreensão das minúcias técnicas envolvidas nessa discussão. O que impulsa o golpe é o fígado doído dos ressentidos e dos derrotados em 2014; não o cérebro equilibrado de bons juízes. Tudo não passa de teatro burdo.

Mas como essa encenação pode se sustentar?

Aí é que entra o papel da nossa mídia partidarizada, nosso autodefinido grande partido de oposição.

Para a legião de microcéfalos políticos gerados por essa mídia-zika, o golpe prescinde, na realidade, de justificativa. O golpe precisa somente de pretextos, por mais frágeis e confusos que sejam. O golpe prescinde da verdade.

A condenação prévia já foi dada por anos de distorções, meias verdades e mentiras constantemente esgrimidas contra os governos do PT. Só faltava a crise econômica para o clima propício à mentira e ao engodo se consolidar.

Assim, pode-se criar um neologismo maroto, pedalada fiscal, que cheira a “gastança” e “corrupção” e, pronto, temos um pretexto para o golpe. Lança-se uma cortina de fumaça de suspeitas vagas e infundadas e o ódio e o ressentimento dos derrotados de 2014 se encarrega do resto. Auxiliados, é óbvio, pela demonização incansável e sistemática de Dilma, Lula, PT e esquerda de um modo geral.

São essas pedaladas midiáticas que transformam pedaladas jurídicas em pretextos adequados para a pedalada política do golpe. São essas pedaladas midiáticas que transformam cortinas de fumaça, distorções e mentiras em verdades inquestionáveis.

Se tivéssemos uma mídia responsável e democrática, comprometida com a verdade e com a informação ampla e fidedigna, a oposição golpista já teria sido denunciada como a grande responsável pela paralisação do Brasil e como clara ameaça à democracia e ao Estado Democrático de Direito. Se tivéssemos mídia minimamente civilizada, Cunha não teria sido transformado em herói da nação, como foi. Se tivéssemos uma mídia séria, o pedido de impeachment aceito por Cunha já teria sido denunciado pelo o que verdadeiramente ele é: golpe.

Não temos. Temos, em nossa mídia, um autodefinido partido de oposição que aposta raivosamente, há muito tempo, na desestabilização dos governos democraticamente eleitos. Que aposta no golpe. Que historicamente sempre apostou em golpes. Que protege os interesses de seus patrões, em detrimento dos interesses da população. Que não informa. Que distorce. Que mente. Que faz manobras vis com a informação, como Cunha faz com o regimento da Câmara.

O impeachment de Cunha e da mídia-zika é, sobretudo, um golpe contra a verdade. 

Fonte: Brasil 247, 10/12/2015

PSDB tem o discurso da conveniência

Em 2013, o líder tucano dizia que voto secreto era 'excrescência inaceitável'

Deputado Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB na Câmara, subiu à tribuna da Câmara em 2013 para classificar como "excrescência inadmissível e inaceitável" a prática do voto secreto nas sessões da Casa.

"Como nossos eleitores vão saber qual é a sua posição de fatos importantes para a nação?", questionou à época; nesta semana, Sampaio foi um dos articuladores da chapa alternativa para a comissão do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, eleita em voto secreto.

Patrimônio de Quintão cresceu 56 vezes em 12 anos

"Em 2002, o economista Leonardo Quintão possuía R$ 315 mil em bens. Era eleito deputado estadual em Minas. Em 2006, R$ 983 mil. Em 2010, reeleito deputado federal, o valor tinha saltado para R$ 2,64 milhões. Em 2014, novo incremento: o novo líder do PMDB declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possuir R$ 17,9 milhões – entre os quais R$ 2,6 milhões (o total de 2010) em espécie", revela o colunista Alceu Castilho.

Seus principais doadores foram mineradoras, como a Vale, responsáveis pelo maior desastre ambiental da história do País; coincidência ou não, Quintão foi relator do novo Código de Mineração.