Pezão pede 'racionalidade' contra o impeachment de Dilma

Folha, 03/12/2015

Carlos Magno/Divulgação 

Pezão (PMDB/RJ), dá coletiva ao lado do ex-presidente Lula

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), declarou nesta quinta-feira (3) ser contrário aoacolhimento do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ele telefonou para a aliada pela manhã para manifestar seu apoio.

"É lamentável que a gente vá para o segundo ano [do governo Dilma], discutindo impeachment, quando o país está precisando que as pessoas se entendam, respeitem o resultado das urnas e criem uma pauta positiva. Estamos caminhando para uma taxa de desemprego de dois dígitos. A gente tem que pedir racionalidade aos deputados. Essa pauta não ajuda o país. O apelo que eu faço é que a gente termine rapidamente esse processo e dê governabilidade ao país", afirmou Pezão.

Amigo próximo da presidente, o governador fez um apelo para que a bancada federal do Rio trabalhe pela retomada do desenvolvimento do país.

"Hoje, nenhum estado hoje do país, nem mesmo o governo federal, consegue manter o regime previdenciário. Precisamos discutir a reforma tributária, a renegociação da dívida dos estados com a União e a reforma previdenciária. Está difícil para todo mundo. As receitas do governo federal estão despencando. De São Paulo ao Acre, todos os governos estão com muita dificuldade", disse Pezão.

O peemedebista recebeu à tarde o ex-presidente Lula. Os dois discutiram a formação de um bloco de governadores em defesa do mandato da presidente.

ABCP chama aceitação do pedido de impeachment de 'ilegítima'

Folha, 03/12/2015

A ABCP (Associação Brasileira de Ciência Política) considerou, nesta quinta-feira (3), como 'ilegítima e sem fundamentação jurídica' a aceitação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou nesta quarta (2) o pedido feito pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Agora, o plenário da Casa decidirá se abre ou não um processo de impedimento, que correria no Senado.

"Embora o instrumento jurídico-político do impeachment faça parte da institucionalidade democrática existente no Brasil, causa perplexidade e preocupação a forma como ele foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados", afirma nota da associação.

Investigado no STF (Supremo Tribunal Federal) por corrupção, Cunha aceitou o pedido horas depois que os deputados da bancada do PT decidiram votar continuidade do processo de sua cassação. Os votos petistas na Comissão de Ética da Câmara são vistos como cruciais para dar seguimento à cassação de Cunha.

"Acuado por gravíssimas denúncias de corrupção e ocultação de recursos no exterior, o deputado Cunha utilizou-se do instrumento, talvez o mais importante na defesa da ordem democrática, como arma na tentativa de resguardar seus interesses privados", argumenta a ABCP. "Por conta disso, a ABCP expressa a sua perplexidade diante da utilização ilegítima e sem fundamentação jurídica do instrumento do impeachment por uma das mais altas autoridades da república."

"A ABCP conclama os atores políticos do país a agirem com responsabilidade na defesa da estabilidade das instituições democráticas", diz o texto. 

Quem bate em estudante merece ser presidente

Se havia um projeto presidencial 'Alckmin 2018', ele acabou na tarde desta quinta-feira, quando um policial militar de São Paulo agrediu, com o punho cerrado, um estudante secundarista, como se pretendesse levar a nocaute o jovem que protestava pelo direito de ter uma educação pública de qualidade.

Se o paranaense Beto Richa era o governador tucano que batia em professores, Alckmin conseguiu ir além: é o governador que bate em alunos.

Não por acaso, a Folha de S. Paulo desta sexta-feira indica que sua aprovação despencou vinte pontos e é mais baixa da história. Nem o recuo na 'reorganização educacional', nem um improvável pedido de desculpas poderão transformar Alckmin num candidato viável.

"Um desqualificado manda a julgamento uma mulher íntegra"

"É vergonhoso que a Câmara seja presidida por uma pessoa sem qualquer vinculação com a verdade e com o que é reto e decente. Manipula, pressiona deputados, cria obstáculos para o Conselho de Ética. 

Mais vergonhoso ainda é ele, cinicamente, presidir uma sessão na qual se decide a aceitação do impedimento de uma pessoa corretíssima e irreprochável como é a Presidenta Dilma Rousseff", diz o teólogo Leonardo Boff.

"Seu ato irresponsável pode lançar a nação em um grave retrocesso, abalando a jovem democracia, que, com vítimas e sangue, foi duramente conquistada".

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PT e PMDB terão o maior número de integrantes na comissão especial

03/12/2015

O PT e PMDB serão os partidos com o maior número de representantes na comissão especial que avaliará a denúncia de impeachment contra a presidente Dilma Roussef.

Pelas regras de proporcionalidade de representação na comissão especial, serão oito petistas e oito peemedebistas entre os 65 deputados que integrarão o grupo de deputados; O PSDB será representado por seis integrantes.

Na lista de representação, quatro partidos poderão indicar quatro integrantes cada: PP, PSD, PR e PSB. O PTB terá o direito de indicar três deputados, enquanto que PRB, PROS e DEM serão representados por dois parlamentares cada.

Por blocos partidários, a composição fica da seguinte maneira: O PSDB e o bloco que compõe, junto com PSB, PPS e PV, totalizará 12 vagas. O bloco comandado pelo PT, que é integrado ainda pelo PSD, PR, PROS e PCdoB, terá 19 vagas. O PMDB terá oito representantes. O bloco formado pela legenda e pelo PP, PTB, DEM, PRB, SDD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEM, PRTB tem 25 integrantes.

Cada partido representado na Câmara dos Deputados terá ao menos um integrante na comissão. O número garante a participação de parlamentares de todos os partidos e blocos da Câmara, como determina a Lei do Impeachment. Outros 65 suplentes serão indicados, seguindo a mesma regra de representação. 

Leia mais em: http://zip.net/bbstnx

Edinho: "Governo está seguro da defesa de Dilma"

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse nesta quinta (3) que o Palácio do Planalto está seguro para a defesa jurídica caso o processo avance.

Ele criticou a tentativa da oposição de resolver questões políticas com ruptura institucional e disse que o governo está preparado para se defender de ataques e ameaças.

“Estão afrontando não o governo da presidenta Dilma, mas a democracia brasileira, a imagem internacional do Brasil como um país democrático”, avaliou o ministro.

Edinho afirmou que Dilma vai manter o ritmo de trabalho durante o andamento do processo na Câmara.

Sociedade se coloca contra o impeachment de Dilma, aberto por pura retaliação

Maiores lideranças políticas do País estão dizendo NÃO

ao oportunismo, a retaliação e ao "terceiro turno"

247 - Menos de 24 horas depois de deflagrada a tentativa de ruptura da ordem democrática pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), por retaliação e chantagem contra a presidente Dilma Rousseff, uma avalanche de forças de vários estados e de movimentos sociais do País condenaram a ação de Cunha, que tem apoio de líderes da oposição, como o senador Aécio Neves (PSDB).

O repúdio ao golpe contra a presidente Dilma Rousseff uniu até o momento três presidenciáveis - Ciro Gomes (PDT), Luciana Genro (PSOL) e o ex-STF Joaquim Barbosa, dez governadores - Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Rui Costa (PT–BA), Ricardo Coutinho (PSB–PB), Flávio Dino (PCdoB–MA), Paulo Câmara (PSB–PE), Robinson Farias (PSD–RN), Camilo Santana (PT–CE), Wellington Dias (PT–PI), Jackson Barreto (PMDB–SE) e Renan Filho (PMDB–AL), além de líderes de movimentos sociais e religiosos, como o presidente da CUT, Vagner Freitas; da UNE, Carina Vitral; e do MST, João Pedro Stédile, e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Além dos líderes políticos e de movimentos sociais, a repressão à iniciativa golpista de Eduardo Cunha foi expressada por vários juristas, que apontaram as fragilidades do pedido de impeachment formulado por Helio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

A substância principal do pedido de impeachment de Dilma Rousseff é um parecer de um procurador de contas Júlio Marcelo de Oliveira, do Tribunal de Contas da União, que acusa o governo de praticar "pedaladas fiscais" em 2015, por meio de seis decretos de suplementação orçamentária que totalizam R$ 2,5 bilhões.

No entanto, a aprovação pelo Congresso Nacional da mudança da meta fiscal de 2015, reconhecendo o déficit, transforma o pedido aceito por Eduardo Cunha em "natimorto".

Fonte: Brasil 247, 03/12/2015

Líder da Rede, partido de Marina Silva, se manifesta contra impeachment

Os líderes do Psol, Chico Alencar (RJ), e da Rede Sustentabilidade, Alessandro Molon (RJ), se pronunciaram sobre a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de autorizar a abertura de processo de impeachment da presidente Dilma

Segundo o líder da Rede, a conduta de Cunha é "uma clara retaliação à perspectiva de derrota no Conselho de Ética"; "Espero que o Procurador-Geral da República acolha a nossa representação, que pede seu afastamento imediato, para livrar a República da lógica da chantagem e da ameaça".

Lula: 'É uma insanidade, o Brasil não merce isso'

Ao lado do governador do Rio de Janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou duramente o processo de impeachment iniciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Me sinto indignado com que estão fazendo com o país. Cunha só está pensando nele. Não pensa no país, na economia. O Brasil não merece isso", afirmou.

Ele também disse esperar que Luiz Fernando Pezão (PMDB) lidere outros governadores contra o que chamou de "insanidade".

Sobre a declaração de Cunha de que Dilma teria "mentido à nação" ao dizer que não faz barganha, declarou: "Eu conheço a Dilma e acho muito difícil que ela faça barganha".

Golpe acunhado

Tudo que ele quer é desviar a atenções do processo contra ele que está na Comissão de Ética

"Cunha acusar Dilma é, como já se disse alhures, um sujeito acusado de tudo acusar uma presidente acusada de nada. É como se o Estado Islâmico acusasse o Dalai Lama de terrorismo. É como se Hitler acusasse Roosevelt de genocídio. É como se Judas acusasse Jesus Cristo de traição. É uma total e surreal inversão de valores".