Repatriação de dinheiro que saiu ilegalmente do país é compromisso internacional firmado pelo Brasil

O PSDB é contra o projeto porque isso significa dinheiro nos cofres públicos, fortalecimento do governo e fim da crise econômica

"Projeto que é chamado pela oposição de imoral e de facilitador da vida dos corruptos que têm contas secretas lá fora tem duas virtudes que pouco aparecem no debate", afirma Tereza Cruvinel, colunista do 247.

"Em tempos de déficit nas contas públicas, a chamada repatriação pode render ao Tesouro, com impostos e multas, algo em torno de R$ 100 bilhões, nas contas do ministro Joaquim Levy. A outra é uma razão civilizatória. 

Embora a oposição se agarre à existência de uma lei nacional contra a evasão de divisas e a lavagem de dinheiro, o projeto do governo brasileiro atende a um compromisso internacional do Brasil com a obstrução das fontes de financiamento do terrorismo", explica.

Na avaliação da jornalista, "não vivesse o Brasil este clima de fla-flu, a proposta seria aprovada hoje, em nome da civilização, do combate ao terrorismo e da melhora de nossas contas".

"Me condenem que eu jogo vocês no inferno"

Como Eduardo Cunha vai provar que não mente 

Aposta – irônica – é do jornalista Alex Solnik, colunista do 247; "Cunha disse na CPI de mintchura que não tinha contas no exterior. 

Muito bem. Enquanto não for condenado por ter contas no exterior – e uma condenação no STF, principalmente, nunca é rápida - ele tem a presunção da inocência. Não adianta usar notícias de jornal como provas. Tolice. 

Enquanto ele não for condenado com sentença definitiva – e não o será nos próximos meses –, não se pode dizer que ele mentiu. Se não mentiu, não quebrou o decoro", escreve ele em novo artigo.

Para Solnik, "ao declarar que há 150 deputados na mesma situação que ele, Cunha passou um recado claro a esses 150 votos garantidos: me salvem que eu salvo vocês, me condenem que os jogo no inferno".

59% dos paulistanos reprovam remanejamento de alunos no Estado

O PSDB quer o Estado mínimo, no qual todos pagam por quase tudo. Saúde e Educação de graça, nem pensar!

A maioria dos paulistanos desaprova as mudanças naorganização das escolas públicas estaduaisanunciadas pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), segundo pesquisa Datafolha.

De acordo com a pesquisa, 59% dos entrevistados são contra as mudanças na rede. Outros 28% são a favor, 3% são indiferentes e 9% não souberam opinar. Seis em cada dez (62%) entrevistados estão pessimistas com as mudanças e acreditam que elas trarão mais prejuízos que benefícios aos estudantes.

Reorganização dos ciclos de ensino em SP - Você é a favor ou contra essa mudança nas escolas estaduais?

Outros 27% acreditam que as ações serão benéficas aos alunos das escolas públicas –2% disseram que vai haver prejuízos e benefícios, na mesma medida, e 9% não souberam opinar. O levantamento ouviu 1.092 pessoas na cidade de São Paulo entre os dias 28 e 29 de outubro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Na semana passada, o governo tucano anunciou que vai desativar 94 escolas no Estado em 2016 durante a reorganização de ciclos de ensino –cada unidade terá apenas um dos períodos. A medida gerou uma série de protestos de pais, alunos e professores. Os atos foram organizados pelo sindicato dos docentes e por entidades estudantis.

Benefícios x prejuízos

A reorganização fará com que 311 mil alunos sejam transferidos de colégio em 2016. Para atenuar os impactos para os alunos, a gestão Ackmin havia afirmado que a nova unidade estaria, no máximo, 1,5 km distante da atual escola.

Contudo, a reportagem encontrou um caso na zona norte da capital em que estudantes precisarão percorrer 2,5 km a pé ou 3,3 km de carro. A Secretaria de Estado da Educação afirmou que usa outro sistema de localização para verificar a distância entre as escolas, mas não disse qual.

Das sete escolas que serão fechadas na zona leste da capital paulista, duas estão localizadas em conjuntos habitacionais: a Cohab Inácio Monteiro 3, em Cidade Tiradentes, e a Presidente Salvador Allende Gossens, em José Bonifácio. Dentre as escolas que serão fechadas na capital, a Inácio Monteiro e a Salvador Allende estão entre as piores no Idesp, principal indicador do ensino no Estado.

Mudança das escolas

Segundo a gestão Alckmin, o objetivo da mudança é que a maioria das escolas ofereça classes de apenas um dos três ciclos do ensino básico –anos iniciais (1º ao 5º) e finais (6º ao 9º) do ensino fundamental e ensino médio. Hoje, um terço dos colégios estaduais funciona assim.

Com a medida, uma região com três escolas terá uma unidade para cada etapa. Dessa forma, muitos alunos terão que mudar para escolas que atendam apenas aos seus ciclos.

O governo promete que os alunos serão transferidos a escolas próximas, a não mais que 1,5 km de distância. no entanto, já há um caso na zona norte da capital em que estudantes precisarão percorrer 2,5 km a pé ou 3,3 km de carro.

Ao todo, 754 escolas atenderão apenas um ciclo de ensino em todo o Estado. Outras 94 unidades serão "entregues" aos municípios –os prédios vão poder abrigar cursos técnicos e creches. Desses 94 colégios, 25 ficam na capital paulista.

Fonte: Folha, 04/11/2015

Ouro impõe ciclo de violência em "capital do garimpo" no Pará

Flávio Ilha colaborou para o UOL, em Itaituba (PA)04/11/2015

Oldair Lamarque/Agência Pública

Extração de ouro em garimpo na região do rio Tapajós, no oeste do Estado do Pará

O garimpeiro Ivo Lubrinna de Castro, 69, marca 16 de abril de 2010 como o dia em que nasceu de novo. Naquele dia, três homens interessados em explorar ouro no oeste do Pará, à revelia do ocupante da terra, armaram-lhe uma emboscada na entrada do garimpo do Piririma e só não consumaram o crime porque se deram conta de que estariam matando ninguém menos que o presidente da Amot (Associação dos Mineradores de Ouro do Tocantins).

Itaituba, no oeste do Pará

As armas de grosso calibre que foram apontadas na direção de Ivo Preto, como é conhecido Lubrinna na região que escolheu para trabalhar há 42 anos, não dispararam, mas nem por isso o garimpo de ouro na região ficou menos violento. Itaituba (a 1.696 km de Belém), cidade de 98 mil habitantes que reúne o maior contingente de garimpeiros do Brasil, registrou 38 homicídios e 41 tentativas de homicídio em 2014, de acordo com o Sistema de Informações de Indicadores Sociais do Pará. Como comparação, a taxa de homicídios no Brasil é de 29 para cada 100 mil habitantes. Nos primeiros nove meses deste ano, foram registradas 41 mortes violentas.

"O ouro traz cobiça. Onde tem ouro, a violência é uma realidade", afirma o diretor de Polícia do Interior do Pará, Sílvio Maués.

A preocupação da polícia é o isolamento de muitas áreas de garimpo no município de Itaituba. A cidade é a 13ª maior em área territorial do país e seus 62.041 km² são superiores em extensão a sete Estados brasileiros – o do Rio de Janeiro, por exemplo, tem 43.780 km². O acesso, em alguns casos, é feito somente por aviões de pequeno porte, inacessíveis para a Polícia do Pará. E também a natureza da atividade, marcada por disputas internas envolvendo áreas de exploração e por um índice de educação formal baixo, que segundo Mauês "influencia o comportamento violento".

Flávio Ilha/UOL

Lavra de ouro no oeste do Pará: ilegalidade
da maioria dos garimpos incentiva crimes

"O ouro traz cobiça. Onde tem ouro, a violência é uma realidade" Silvio Maués, diretor de Polícia do Interior do Pará

As estatísticas de apreensão de armas ilegais no garimpo são irreais, reconhece o delegado: 15 em 2014 e nove até setembro de 2015. O consumo de drogas também "chama a atenção", de acordo com Mauês.

"É uma atividade (o garimpo) muito desgastante, em que um indivíduo pode passar semanas, ou meses, enfiado no meio do mato. Temos um histórico de flagrantes que preocupa bastante, especialmente de óxi e de crack", afirma.

As quadrilhas de traficantes, que usam a rota do Tapajós, rio que margeia a cidade, para transportar drogas da Bolívia e da Colômbia, acabam atuando também no varejo da região, especialmente pelo pagamento em ouro. Dez gramas do metal podem comprar até 66 gramas de cocaína, dependendo do grau de pureza. Em 2014 a polícia paraense contabilizou 38 prisões por tráfico na região.

Garimpo agressivo

A permissão legal para o garimpo no Tapajós foi regulamentada em 1990, mais de 30 anos depois dos primeiros garimpeiros terem desembarcado no oeste do Pará. A reserva aurífera do Médio Tapajós já produziu oficialmente 190 toneladas de ouro desde 1958, segundo o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Extraoficialmente, entretanto, a avaliação das autoridades locais é de que tenham sido retiradas cerca de 800 toneladas da região em quase 60 anos de atividade. A diferença entre os dois volumes deixou Itaituba de forma clandestina.

Flávio Ilha/UOL

Buraco provocado por escavadeira
de grande porte nos chamados
garimpos industriais

A nova invasão do Tapajós começou em 2011, quando a cotação do ouro disparou no mercado internacional. De US$ 380 a onça (que equivale a 31,15 gramas) em Wall Street, o metal passou a ser comprado a US$ 1.000 em 2002 e bateu em US$ 1.650 há quatro anos. Hoje, a cotação se estabilizou num patamar de US$ 1.150, o que leva o quilo a valer US$ 37 mil (cerca de R$ 140 mil, de acordo com a cotação desta terça-feira (3) da moeda norte-americana). O número de garimpeiros cresceu no mesmo ritmo: eram cerca de 25 mil há cinco anos, mas hoje já beiram os 50 mil. Ou 60 mil, de acordo com a fonte da informação. O Serviço Geológico do Brasil identificou 71 lavras na chamada Província Mineral do Tapajós.

O problema é que a maioria das lavras é ilegal, o que aumenta a pressão pela posse da terra e a presença de "estrangeiros" no negócio – gente que foi extrair madeira ou criar gado na região e percebeu que o garimpo é uma atividade lucrativa e sem controle, apesar do risco. E que a mão de obra, além disso, é abundante.

Ivo Preto, assim como outros garimpeiros históricos da região do Médio Tapajós, está assustado com a agressividade crescente que assola os garimpos. Nas lavras de Lubrinna, localizadas na bacia do rio do Rato, a mais de duas horas de distância de Itaituba e onde se chega apenas de barco ou avião, os invasores já abriram picadas e entraram na terra para explorar áreas de mineração que ainda estão virgens.

Flávio Ilha/UOL

Nem o fato de ser liderança entre garimpeiros
do Tapajós livrou Lubrina de uma
tentativa de homicídio em 2010

Gente de fora, afirma o garimpeiro, para quem as leis informais do garimpo não valem mais nada. Lubrinna diz que se "criou" no Médio Tapajós, onde chegou em 1973, justamente porque respeitou as leis da região.

A lei informal a que se refere Ivo Preto é simples: o garimpo é de quem chegar primeiro. E quem se sentir ameaçado tem o "direito" de resolver a questão do seu jeito, já que a Justiça "é lenta". Como diz o garimpeiro, "tem que resolver lá [no garimpo], porque até chegar na Justiça acabou o ouro". A forma de solucionar é revólver e facão.

"Tem que resolver lá [no garimpo], porque até chegar na Justiça acabou o ouro" Ivo Lubrina de Castro, o Ivo Preto, garimpeiro da região

"Nunca se matou por ouro aqui no Tapajós. Nunca. Se morria por puta e por cachaça, mas não por ouro. Mas agora está surgindo isso daí porque nego está desrespeitando demais", diz o garimpeiro. Segundo Lubrinna, antes da nova invasão, ninguém entrava em terra alheia. "O cara dava um pique num pedaço de pau e ninguém entrava. Agora estão dizendo que as terras são do governo, estão abrindo picadas e se preparando para invadir. Se quiserem invadir, vão ter que passar por cima do meu cadáver."

O ex-deputado federal Dudimar Paxiúba, que denunciou o garimpo ilegal na Câmara em 2012, não fala mais sobre o assunto e diz que recebeu ameaças de morte, envolvendo também membros de sua família, se continuasse a "incomodar" o garimpo. "As pessoas fazem qualquer coisa por esse metal. Você se cuide, rapaz", disse por telefone. 

Índios mundurucus lutam contra o garimpo ilegal em suas terras Índios guerreiros da tribo munduruku chegam na vila de Katin, no final de um dia de procura de minas de ouro ilegais e mineiros perto do rio Kadiriri, um afluente do Tapajós e rios da Amazônia 

Lunae Parracho/Reuters

Dilma vai sancionar regra mais favorável para aposentadorias

A presidente Dilma Rousseff vai sancionar uma regra mais favorável para as aposentadorias do INSS.

A nova fórmula de cálculo foi aprovada pelo Congresso e tem como base a chamada regra 85/95, que soma o tempo de contribuição à idade (mulheres/homens), e funcionará como uma alternativa ao fator previdenciário.

O governo propôs ao Legislativo a adoção da fórmula 85/95 com aumento gradual de um ponto a partir de 2017. Com isso, a intenção era atingir 90/100 em 2022.

Entenda o novo cálculo da aposentadoria

Com as mudanças feitas pelo Congresso, o fator 85/95 fica congelado até 2018 e só sobe um ponto a partir de 2019. Vai chegar a 90/100 em 2027.

A presidente vai vetar, porém, proposta referente à "reaposentadoria, que é a possibilidade de as pessoas que continuaram trabalhando após a aposentadoria pedirem, ao completar cinco anos de novas contribuições, o recálculo do benefício.

O mecanismo, inserido pela Câmara dos Deputados, poderia gerar um rombo de R$ 70 bilhões em 20 anos à Previdência Social, segundo cálculos do governo de 2014.

A possibilidade da "reaposentadoria" é discutida no STF (Supremo Tribunal Federal). Atualmente existem 123 mil ações de aposentados requerendo o recálculo, segundo estimativas de parlamentares.

A mudança nas regras de aposentadoria do INSS vai resultar uma economia de R$ 17,5 bilhões —contra previsão inicial de R$ 12,2 bilhões para o período 2015 e 2018.

10 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE APOSENTADORIA

1- Ainda existe tempo mínimo de contribuição?

Sim. Para se aposentar por tempo de contribuição, são necessários 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens. Por idade, o tempo mínimo é de 15 anos

2- Como receber benefício integral?

Pela nova fórmula, até o final de 2018 a soma da idade com os anos de contribuição deve ser 85 (mulheres) e 95 (homens)

3- E se já contribuí por 30 anos, mas minha idade não é suficiente?

Se não quiser esperar, pode escolher o fator previdenciário.

4- O que é fator previdenciário?

Um índice, recalculado todo ano, que reduz o valor do benefício para quem se aposenta mais cedo. Pela tabela atual, por exemplo, um homem de 59 anos e 35 anos de contribuição teria o benefício multiplicado por 0,815. Se esperar mais um ano, terá o benefício integral.

5- Há casos em que o fator previdenciário é melhor que a nova fórmula?

Sim. Por exemplo, pela tabela de 2015, podem ganhar benefício maior que o integral um trabalhador de 60 anos que contribuiu por 41 anos, ou um de 65 que contribuiu por 34.

6- Se o fator previdenciário for vantajoso, posso optar por ele?

Sim. Vale sempre a fórmula mais vantajosa ao trabalhador.

7- Qual o benefício integral?

É a média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 94, corrigidos pelo INPC, limitada ao teto do INSS, de R$ 4.663,75.

8- Como se aposentar por idade?

Se tiver no mínimo 15 anos de contribuição, a mulher pode se aposentar aos 60 anos e o homem, aos 65. O valor do benefício aumenta com o número de anos de contribuição.

9- Como saber qual a fórmula mais vantajosa?

Se não tiver o tempo mínimo de contribuição, a única opção é a aposentadoria por idade.

Se tiver o tempo mínimo de contribuição, consulte primeiro a tabela do fator previdenciário (guiagoverno.com/tabela-pratica-do-fator-previdenciario-2015/).

Se o índice for superior a 1, essa é a fórmula mais vantajosa. Se for inferior a 1 e você cumprir as condições da fórmula 85/95, opte por ela.

10- Se já me aposentei pelo fator previdenciário, posso mudar para o 85/95?

Não.

Fonte: Folha, 04/11/2015

Pergunta que não quer calar

Por que o "implacável" juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, pediu a prisão da cunhada do Vaccari com base em uma imagem do circuito interno de uma agencia bancária ( que depois se mostrou totalmente equivocada, não era a cunhada do Vaccari, nem a mulher pegava dinheiro "sujo" pra ele ) e no entanto, NÃO PEDE a prisão da esposa do Cunha, que gastou mais de 1 MILHÃO de dólares em compras no cartão, de dinheiro desviado da Petrobras?

Sinais de mudança na economia? O povo pode construir uma nova realidade

Hoje, certamente, foi um dos melhores dias em se tratando de economia, em mais de um ano. Olha só as noticias dos principais jornais brasileiros:

Bovespa tem maior alta em quase um ano

Subidas da Hypermarcas e da Petrobras puxaram dia de valorização de ações

Dólar cai 2,39% e fecha em R$ 3,771

Balança tem melhor outubro em 4 anos

Não pode, logo esses jornais que diariamente esmagam o PT, trucidam a presidente Dilma. O que está acontecendo? São sinais de que a economia está tomando seu curso normal? Por que, de repente, o quadro mudou?

O que leio nas redes sociais é que o País está quebrado, que a Dilma, o Lula, os filhos do Lula estão ríquíssimos; Que são todos ladrões de marca maior. A mídia golpista até publicou matéria onde mesmo sem julgamento, Lula, o maior líder da história brasileira, reconhecido mundialmente, aparece com trajes de prisioneiro. Isso não é liberdade de imprensa, mas sim um desrespeito a lei, um estímulo a desordem e a crise política, um malcaratismo sem precedentes.

Parece que a tática do PSDB não está mais funcionando. Parece que setores da PF, do MP e da Justiça chegaram ao limite, sem atingir seus objetivos. Ou seja, um amontado de acusações a base de vazamentos seletivos, deturpações processuais e algumas ações que evidenciaram uma verdadeira caça ao Partido dos Trabalhadores, não conseguiram estrangular, arrebentar e fazer sumir do mapa político do Brasil, o partido que teve a coragem de modificar o cenário nacional com políticas arrojadas que beneficiam a todos e de modo especial, a classe pobre.

A aposta no "quanto pior, melhor" se esgotou. É hora de recolher as armas fraticidas, acabar com os ressentimentos e apresentar propostas que representam mudanças significativas na conjuntura política e econômica atual. 

O Brasil não é do PT, não é do PSDB, não é do PMDB ou de que P for. O Brasil é dos brasileiros e nós queremos um país livre de amarras, com redução dos custos de cada politico com mandato, com redução do número de partidos e outras organizações que tem o objetivo tão puramente de  ganhar dinheiro fácil e manobrar a custo de representações arranjadas, compradas.

É preciso acabar com um conluio de aproveitadores e malversadores de recursos públicos. É preciso localizar e tapar as brechas na legislação que permitem a existência de organizações de mentirinha, que enganam trabalhadores e empresários e que enriquecem ilicitamente falsas lideranças.

É preciso saber sobre os recursos financeiros que estão em poder da Justiça, a quem beneficia e como ele é gerenciado. Como estão os cartórios espalhados pelo Brasil e quem e como os controla.

Todos que são contra a corrupção, independente de participar deste ou daquele partido, independente de ideologia, de credo e outras diferenças, devem, sim se organizar, discutir, mobilizar e construir propostas e pressionar os legisladores para acatá-las.

Um Congresso que representa a si mesmo não merece o respeito da sociedade. As casas de leis - Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores - tem que ouvir a voz rouca das ruas e se pautar nessas lutas e assim, ganhar credibilidade. 

Essa é a hora de passar o Brasil a limpo!

Processo que pode cassar Cunha é instaurado; PT, PR e PRB disputam relatoria

Deputado Zé Geraldo, PT/PA, pode ser o relator

Do UOL, 03/11/201515

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Reunião do Conselho de Ética para instauração do processo contra Eduardo Cunha

O Conselho de Ética deu início nesta terça-feira (3) ao processo que pode levar à perda do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar.

Deputados do PT, PR e PRB foram sorteados como possíveis relatores do processo. O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), deve anunciar o nome do relator na quarta-feira (4). Cabe ao presidente do órgão a escolha do relator após o sorteio da lista tríplice.

Foram sorteados os deputados Zé Geraldo (PT-PA), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP).

Araújo afirmou que quer conversar com os três sorteados antes de anunciar sua escolha.

No mês passado, foi a vez de o Ministério Público da Suíça revelar contas atribuídas ao parlamentar no país europeu. Segundo apontam as investigações da operação Lava Jato, as contas foram abastecidas com dinheiro de propina da Petrobras.

Cunha nega ter cometido qualquer irregularidade e afirma não possuir contas no exterior. Ele já havia negado ter contas fora do Brasil em depoimento à CPI da Petrobras, em março.

O deputado tem reafirmado que não renunciará à Presidência da Câmara por causa das denúncias. Se for cassado, Cunha fica inelegível pelos próximos oito anos. E agora, desde que a representação foi apresentada, mesmo se ele renunciar ao mandato não escapa à proibição de disputar eleições, graças às mudanças introduzidas em 2010 pela Lei da Ficha Limpa.

BNDES desmente Folha de São Paulo

Foi o BNDES que pediu a falência da empresa

Em 2002, num intervalo de 35 dias, a Fel-lha estampa o terceiro aumento no preço da gasolina.

O Conversa Afiada reproduz resposta do BNDES à sórdida Fel-lha, que insiste em prender o Lula:

Em relação a reportagem “BNDES suavizou exigências para socorrer amigo de Lula”, o Banco reafirma que não deu qualquer tipo de tratamento privilegiado a empresa São Fernando ou ao empresário José Carlos Bumlai.

O jornal insinua que a concessão do crédito para a São Fernando teria sido efetuada graças ao suposto vínculo entre o ex-presidente Lula e o empresário Bumlai, mas a ilação é claramente uma forma de “esquentar” sua manchete principal. A reportagem não apresenta nada que confirme ligação entre este vinculo e o empréstimo.

Os procedimentos de análise do ‪#‎BNDES‬ são técnicos e impessoais e, neste caso específico, diferentemente do que insinua o texto da “Folha”, não houve violação de norma do Banco para favorecer a empresa. A operação da São Fernando Energia era um financiamento indireto. Desta forma, a análise da operação e o risco de crédito foram assumidos pelos agentes financeiros, tanto público quanto privado.

No caso da São Fernando, o Banco está perseguindo com o rigor usual a recuperação dos recursos emprestados. Prova disso é que foi o BNDES que entrou com o pedido de falência da empresa, após esta não ter cumprido o acordo de recuperação judicial. A estruturação rigorosa de garantias exigida pelo BNDES para realizar a operação torna exequível que o Banco recupere seu crédito.

O rigor aplicado na análise de operações e na estruturação de garantias faz com que o BNDES tenha inadimplência de apenas 0,05%, a menor de todo o Sistema Financeiro Nacional, público ou privado.

Fonte: Conversa Afiada, 02/11/2015

Obsessão da mídia ajudará Lula a se eleger em 2018

"Lula, que hoje, em tese, é apenas um cidadão, no gozo de seus direitos políticos, tornou-se a pessoa mais transparente do país. Em 2018, o povo terá a tranquilidade de escolher um governante cuja vida já foi completamente devassada pela mídia – e não se encontrou nenhuma irregularidade – e um ou outro tucano cercado de mistério e blindagem", acredita o blogueiro Miguel do Rosário, do Cafezinho.

Em sua avaliação, "a mídia, em seu afã para destruir Lula, está construindo a sua plataforma de campanha. Lula, um homem transparente".

"O que estamos vendo é uma caça desavergonhada, inescrupulosa, sem limites, ao ex-presidente, tentando criminalizá-lo de todas as formas, e inviabilizá-lo politicamente", destaca.