Oposição demora mas, enfim, abandona Cunha

Em nota divulgada nesta sábado, os partidos que articulam o golpe paraguaio contra a presidente Dilma Rousseff, como o PSDB, de Aécio Neves, o DEM, de Agripino Maia (réu no STF), o Solidariedade, de Paulinho da Força (também réu no STF), e o PPS, de Roberto Freire, decidiram abandonar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é titular de contas secretas na Suíça, que receberam mais de R$ 23 milhões nos últimos anos.

"Sobre as denúncias contra o deputado Eduardo Cunha, noticiadas pela imprensa, os partidos de oposição defendem o seu afastamento do cargo de presidente, até mesmo para que ele possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa", diz a nota.

Ministro do Supremo, Marco Aurélio, condena golpe

“Estamos à beira de uma crise sem precedentes e o que se vê é o açodamento para isolar a chefe, como se, apeada, no dia seguinte já vivêssemos todos num país de sonhos”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ao participar de um evento em Manaus.

PSDB, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), tenta costurar um acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que ele, atolado em denúncias, acate um pedido de impeachment antes mesmo de um julgamento das contas pelo Congresso Nacional.

Aécio, que lidera a tentativa de golpe paraguaio, já declarou que se for aberto processo de impeachment, ele terá apoio do PSDB.

Para a senadora Fátima Bezerra: Aécio é 'coveiro da democracia'

"Um impeachment não pode ser um capricho de derrotados. Me admira um partido como o PSDB passar de protagonista da redemocratização a coveiro da democracia. O que a ânsia pelo poder não faz", diz a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que promete reação ao golpe paraguaio orquestrado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG).

"Enganam-se os que pensam que nós vamos nos omitir a tentativas golpistas. A reação popular não será de conivência. A conquista da democracia nos foi muito cara para abdicarmos dela. Além do mais, voltar ao passado é um retrocesso que o Brasil não merece".

Dilma está errada por querer 'estocar vento'? Para cientistas britânicos, não

Pesquisadores da Universidade de Birmingham desenvolvem sistema com ar líquido para estocar energia proveniente de fontes intermitentes, como a solar e a eólica

Revista Fapesp - 10/10/2015 - 15h29

O debate sobre o desenvolvimento de fontes de energia limpas e sustentáveis segue na ordem no dia e, nesta semana, agitou as redes sociais depois da afirmação da presidente Dilma Rousseff que, em entrevista coletiva concedida na ONU (Organização das Nações Unidas), disse não existir tecnologia atualmente para “estocar vento”, em menção às dificuldades decorrentes da viabilidade técnica de se substituir as hidrelétricas por fazendas de energia eólica.

Apesar da confusão de palavras na frase da presidente, o aproveitamento máximo da produção de energias alternativas, como a eólica e a solar, é um tema que chama a atenção de especialistas no setor. Neste sentido, a Revista Samuel republica a reportagem da Agência Fapesp, de 2014, sobre o processo que está sendo desenvolvido por cientistas britânicos para usar ar líquido como forma de otimizar a utilização de fontes renováveis como a solar e a eólica, reduzindo os efeitos de sua intermitência no abastecimento da rede elétrica. Confira a íntegra da reportagem de José Tadeu Arantes:

O Reino Unido vai utilizar ar líquido para estocar energia proveniente de fontes renováveis (solar e eólica). O método, já testado em planta-piloto, deverá entrar em escala comercial em 2018.

Segundo os responsáveis pelo projeto, a proposta é contribuir para a superação de altos e baixos no abastecimento provocados pela intermitência das fontes renováveis. Estocada em ar líquido, a energia estaria disponível para o consumo mesmo em dias nublados ou de calmaria.

O projeto foi explicado pelo professor Richard Williams, pró-reitor e diretor da Faculdade de Engenharia e Ciências Físicas da University of Birmingham, no Reino Unido, em palestra na FAPESP, durante o evento “UK-Brazil interaction meeting on cooperation in future energy system innovation”, realizado para promover a cooperação científica entre pesquisadores brasileiros e britânicos na inovação de sistemas de energia.

“Uma planta-piloto de 350 quilowatts (kW) encontra-se em funcionamento, conectada à rede elétrica do Reino Unido, há três anos. Essa unidade está sendo, agora, transferida para a University of Birmingham como uma plataforma de testes. E o governo disponibilizou um financiamento de £ 8 milhões para que uma unidade de demonstração, de 5 megawatts (MW), esteja operacional em meados de 2015. Tudo isso para que tenhamos a opção comercial da estocagem de energia em ar líquido até 2018”, disse Williams à Agência Fapesp.

Wikicommons

Projeto britânico pode solucionar uma das questões mais problemáticas para a disseminação da energia eólica

O princípio físico do processo é relativamente simples. Setecentos e dez litros de ar, resfriados a menos 196 graus Celsius, dão origem a um litro de ar líquido. Esse ar líquido pode ser estocado e, posteriormente, quando entra em contato com uma fonte térmica, volta a se expandir. A expansão do ar é utilizada, então, para movimentar uma turbina, convertendo a energia mecânica em energia elétrica.

A liquefação do ar é uma forma de estocar a energia proveniente de fontes intermitentes, como a solar e a eólica, assegurando que a rede não sofra decréscimo de fornecimento nos momentos de menor insolação ou de redução no regime dos ventos.

A University of Birmingham mantém acordo de cooperação com a FAPESP para apoiar projetos de pesquisas colaborativas entre o Estado de São Paulo e o Reino Unido. Duas chamadas de propostas já foram lançadas no âmbito do acordo. Na primeira chamada, sete propostas foram selecionadas. 

Conteúdo publicado originalmente na Agência Fapesp, no dia 4/6/14

Oposição pede afastamento de Eduardo Cunha

Josias de Souza10/10/2015 16:43

Em nota conjunta, os partidos de oposição defenderam neste sábado o afastamento de Eduardo Cunha do cargo de presidente da Câmara. Assinam o documento os líderes Carlos Sampaio (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Arthur Maia (Solidariedade), Rubens Bueno (PPS), Fernando Bezerra Filho (PSB) e Bruno Araújo (bancada da minoria). A despeito do revés, Cunha reafirmou que não cogita renunciar ou pedir licença do cargo.

Com a nota deste sábado, o bloco da oposição rompe a aliança tática que mantinha com Cunha. O deputado era preservado de ataques, na expectativa de que despachasse na próxima terça-feira o pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff, formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

O apoio da oposição à permanência de Cunha no comando da Câmara ruiu nesta sexta-feira, depois ue ganharam o noticiário detalhes sobre as contas que o presidente da Câmara dizia não possuir na Suíça. Conforme noticiado aqui, a articulação do desembarque começou a ser discutida já na noite passada.

A oposição decidiu se mexer porque as novidades tornaram insustentável o apoio a Cunha, ainda que velado. Revelaram-se dados sobre a origem da propina recebida por Cunha, sobre o corruptor, sobre o intermediário dos repasses, sobre o banco em que foram feitos os depósitos e sobre a utilização que o deputado e sua família fizeram do dinheiro de má origem.

Diante da precariedade da situação de Cunha, até aliados mais próximos do deputado sugerem que ele negocie o afastamento da presidência em troca da preservação do mandato. Algo semelhante ao que fez, em 2007, o senador Renan Calheiros. Por ora, Cunha se recusa a abrir esse tipo de negociação.

Vai abaixo a íntegra da nota dos líderes das legendas oposicionistas:

Sobre as denúncias contra o deputado Eduardo Cunha, noticiadas pela imprensa, os partidos de oposição (PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria), através de seus líderes Carlos Sampaio, Arthur Maia, Fernando Bezerra Filho, Mendonça Filho, Rubens Bueno e Bruno Araújo, defendem o seu afastamento do cargo de presidente, até mesmo para que ele possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa.”

TSE aprovou R$ 10 milhões de caixa 2 para FHC em 1998

Mas quando se trata de prestação de contas de campanha eleitoral de Dilma tem que ser rigorosamente certa

A severidade com que o Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal de Contas da União tratam a presidente Dilma sugere que esses Tribunais seriam uma espécie de “guardiões da moralidade”. Porém, matéria da Folha de São Paulo publicada em 2000 mostra que hoje, no Brasil, mais do que nunca vale a máxima “Aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei”.

Peguemos o caso do TSE, por exemplo. O histórico daquela Corte em termos de cumplicidade com uso de dinheiro ilegal em campanhas eleitorais é revoltante por si só, mas ao acolher justamente pedidos de investigação do PSDB contra o PT – no caso, sobre contas de campanha de Dilma –, a Corte esbofeteia a sociedade, ainda que esta não saiba.

Tomemos, por exemplo, a conduta do TSE em relação a um enorme escândalo que marcou a primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso, segundo matéria do jornal Folha de São Paulo de 19 de novembro de 2000, ainda durante o governo tucano.

O jornal descobrira que uma planilha eletrônica da primeira eleição de FHC à Presidência mostrava que pelo menos R$ 8 milhões deixaram de ser declarados por sua campanha ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na ocasião.

Em 2000, documentos sigilosos do comitê financeiro de Fernando Henrique Cardoso mostraram que a campanha da reeleição, em 1998, recebeu no mínimo R$ 10,120 milhões em doações carreadas para uma contabilidade paralela. Os recursos não declarados à Justiça Eleitoral foram descritos em 34 registros existentes na principal planilha. Eles indicaram que o comitê de FHC recebeu pelo menos R$ 53,120 milhões – mais do que os R$ 43 milhões declarados oficialmente ao TSE.

No mesmo ano, outra planilha descoberta pela imprensa também informou que esse expediente não era novidade no comitê tucano. Uma extensa lista com quase 300 empresas relacionava 53 nomes de doadores cujas contribuições não foram incluídas na prestação de contas entregue ao TSE. Somados, esses colaboradores deram R$ 8 milhões para o caixa-dois da campanha de Fernando Henrique Cardoso em 1994.

Ou seja, FHC fez caixa 2 escancaradamente em suas duas eleições para presidente, tudo foi provado e o TSE não disse um A.

Ah, mas contra Dilma há “delação premiada” a sustentar as investidas do TSE. É mesmo? Ora, quando se descobriu que FHC usou caixa 2 em suas duas campanhas a presidente, também houve delação. Só que não foi premiada. Um ex-ministro do governo tucano acusou formalmente FHC de ter feito caixa 2 e nada aconteceu.

Em 2000, o já ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso aceitou falar sobre o assunto. Durante três horas, José Eduardo Andrade Vieira, também ex-banqueiro (Bamerindus) e ex-senador (1991-1999), prestou depoimento ao Ministério Público, em Londrina, e confirmou o uso de um caixa-dois na campanha presidencial de 1994.

Ao explicar o funcionamento da arrecadação de fundos naquela eleição, Andrade Vieira disse: “Quando o empresário ou colaborador não deseja aparecer, para permanecer no anonimato, contribui com recursos financeiros em espécie para a campanha eleitoral”.

Andrade Vieira afirmou que “o candidato Fernando Henrique Cardoso acompanhava pessoalmente o volume de recursos financeiros arrecadados na campanha de 1994″. O ex-ministro confirmava, num depoimento formal, o que vinha dizendo nos últimos três meses.

Ainda em agosto, Andrade Vieira disse, num telefonema gravado, que ele próprio acompanhou um de seus executivos – João Elísio Ferraz de Campos, então presidente da Bamerindus Seguradora – numa entrega de dinheiro clandestino ao comitê de campanha de FHC.

A postura do TSE que se vê hoje contra Dilma não é produto de melhora daquela Corte, mas de piora. Porque ser austera com alguns e leniente com outros é pior do que ser leniente com todo mundo, pois significa que o Estado está sendo usado para perseguições políticas, o que sugere, até, que pode haver um complô para prejudicar a presidente da República.

Note-se que as campanhas eleitorais pioraram muito, do início do século XXI para cá. A campanha eleitoral do ano passado apresentou custo total de R$ 5,1 bilhões, segundo levantamento feito nas despesas declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral. Em 2014, este foi o total gasto da campanha de todos os candidatos a deputado, senador, governador e presidente.

Se comparado com o financiamento eleitoral total calculado pela ONG Transparência Brasil desde 2002, trata-se do maior valor da série – já corrigido pela inflação. Há 12 anos, foram gastos R$ 792 milhões na campanha em geral, para todos os cargos supra descritos.

Ninguém acredita que esse aumento exponencial dos gastos em campanhas eleitorais não tenha se feito acompanhar de mais caixa 2, mais dinheiro sujo, mais procedimentos ilegais em geral. Contudo, a única postura verdadeiramente severa do TSE com alguma campanha se limita à de Dilma Rousseff. E nada mais.

Essa talvez seja a maior prova de que está em curso, no Brasil, um golpezinho de Estado travestido de um arremedo claro de processo legal. Para ver quão parcial têm sido Cortes como o TSE ou o TCU basta olhar o histórico dessas Cortes.

O caso das “pedaladas” fiscais no TCU é uma piada. Diante do fato escandaloso de que o expediente de usar recursos de bancos oficiais para cobrir um furo episódico de caixa – o que o Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe, sob algumas circunstâncias – foi usado por TODOS os antecessores de Dilma, o Tribunal alega que esses antecessores usaram “menos” a prática.

Mal comparando, é como se um Tribunal interpretasse que se pode cometer assassinato uma vez por ano, mas se cometer duas vezes vira crime. É hilariante. Ou, então, o sujeito pode roubar até um valor xis; se roubar um centavo acima disso, é crime.

Claro que Dilma não roubou coisa alguma. Ela apenas mandou bancos pagarem benefícios do Bolsa Família e de outros programas sociais antes de repassar o dinheiro aos bancos oficiais. Porém, esses bancos tinham dívidas com o governo, de modo que ficou tudo por isso mesmo. Foi um encontro de contas, e nada mais.

Porém, se não pode fazer com 10 milhões, não pode fazer com 5 milhões. Ou pode fazer ou não pode. O que o TCU e o TSE estão fazendo em relação a Dilma Rousseff é dizerem, ao fim e ao cabo, que se for tucano pode, se for petista, não pode. É pior do que os Tribunais não fazerem nada contra ninguém, pois estão usando a lei ao seu bel prazer.

Fonte: Brasil 247/Artigo de Eduardo Guimarães, 10/10/2015

Aparecem as primeiras provas contra Nardes na Zelotes

247 - Documentos apreendidos pela Operação Zelotes revelam que o ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes ainda era um dos donos da empresa Planalto Soluções quando ela fechou uma parceria com uma das principais firmas de consultoria envolvidas no escândalo do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A informação é da Folha.

A firma que contratou a empresa de Nardes é a SGR Consultoria, pertencente ao ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva, alvo da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre compra de decisões no órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que analisa recursos contra multas. Nardes foi sócio da Planalto até maio de 2005. Seu sobrinho Carlos Juliano ainda é sócio da empresa.

A SGR é investigada por atuar em prol da RBS, retransmissora da Globo no Rio Grande do Sul, que disputava no Carf a possibilidade de reduzir multas aplicadas pela Receita.

De acordo com os investigadores da Zelotes, em 2011 a RBS pagou R$ 11,9 milhões para a SGR, que repassou R$ 2,55 milhões à Planalto entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012. Os pagamentos coincidem com a vitória da RBS em um processo no Carf.

Segundo os investigadores, e-mails enviados pela secretária da SGR ao dono da empresa que citam pagamentos a "Tio" indicam que Nardes foi remunerado com R$ 1,6 milhão e Carlos Juliano, com R$ 900 mil por terem feito a ponte entre a RBS e a SGR.

O ministro tem dito que desconhece os supostos depósitos. Ele argumenta que deixou a Planalto em 2005 e "não assinou nada com a RBS". 

Os documentos mostram que a RBS Administração e Cobrança contratou a SGR no dia 2 de março de 2005. Pela RBS, assinou o atual deputado federal e então vice-presidente jurídico e institucional da empresa, Afonso Motta (PDT-RS). Dias depois, em 21 de março, a SGR subcontratou a Planalto, que na época usava o nome de N&P Consultoria Empresarial, mas tem o mesmo número de CNPJ. A saída de Nardes do quadro societário da Planalto só ocorreu em 2 de maio de 2005, 42 dias após o contrato com a SGR.

Fonte: Brasil 247, 10/10/2015

PSDB comprou Cunha na alta e terá que vender na baixa

Fernando Brito, do Tijolaço - Eduardo Cunha foi-se. 

Não há mais cumplicidade do PSDB, não há mais pedido de impeachment, não há nada mais que possa salvar Eduardo Cunha. Ele sempre foi uma abjeção, mas agora é só um molambo.

Vai ter sua vida familiar, com seus gastos pagos com cartões suíços, esquadrinhada e execrada nas manchetes. Os detalhes sórdidos se sucederão, um pior que o outro.  Infelizmente, os dele, só os dele.

Porque Eduardo Cunha não chegou onde chegou sozinho. Comprou apoios e os revendeu a muita e variada gente. É o escroque profissional, do tipo que pulula em Brasília.

Do tipo que todo mundo sabe que é mas não tem jeito de se livrar numa política movida a dinheiro, que ele insiste em eternizar, enfiando até na Constituição o financiamento empresarial.

Cunha era o ponta-de-lança do impeachment e só por isso ganhava o “benefício da dúvida” do tucanato. Agora, nem este mais.

Um milhão de dólares em contas de cartão de crédito para pagar os “alfinetes” da Senhora Cunha é dose para leão. 

Eduardo Cunha não tem condições de fazer acordo com quer que seja. Tornou-se um zumbi. Só o que pode fazer é contaminar.

Brasília inteiro sabe disso e não foi outra a razão que levou a maioria do PMDB a desembarcar de sua canoa.  Antes do PSDB, que comprou as “ações do Cunha” na alta e vai ter de vende-las na baixa.

Faro pior, só mesmo o de Veja, que dá capa para a “queda” da Presidenta. Deveria, por jornalístico, ter dado para a queda, sem aspas, do presidente da Câmara. Que não chega vivo politicamente ao final da semana.

O Governo volta a ter maioria na Câmara, se não fizer besteira. Deixe Cunha afundar sozinho e jogue bóias para os náufragos do seu barco. Quem vai ganhar o abraço do afogado de Cunha é o PSDB, que o mimava.

O caminho do dinheiro que beneficiou Cunha

Mulher de Cunha pagou aulas de tênis com conta secreta, diz Suíça

Zanone Fraissat - 27.mar.2015/Folhapress 

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua mulher, a jornalista Claudia Cruz

Dossiê entregue pelo Ministério Público suíço à Procuradoria-Geral da República do Brasil revela que o dinheiro que saiu de uma conta secreta na Suíçaatribuída à jornalista Claudia Cruz, mulher do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pagou despesas com dois cartões de crédito e até uma famosa academia de tênis na Flórida (EUA).

Segundo os investigadores, o dinheiro é fruto de propina da Petrobras, mais especificamente de um contrato de US$ 34,5 milhões da estatal relativo à compra de um campo de exploração em Benin, na África.

Segundo dados do banco Julius Baer, os recursos foram movimentados na conta com nome fantasia KOEK, que está em nome da jornalista, entre 2008 e 2015, e tem uma das filhas do deputado como dependente.

Essa conta tinha 146,3 mil francos suíços e foi bloqueada pelo Ministério Público da Suíça em 17 de abril de 2015, um mês após o STF (Supremo Tribunal Federal) abrir inquérito contra Cunha por suspeita de participação no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

Fonte: Folha, 10/10/2015