Itaituba foi sede do Poder Legislativo Estadual: pena que nenhum representante da região tenha apresentado algum projeto de lei relevante

A sessão itinerante da Assembleia Legislativa do Estado foi o assunto da semana nos noticiários locais e não era pra menos, afinal essa foi a primeira vez na história que o município se tornou a sede do parlamento estadual, mesmo que por um dia.

A vinda dos deputados a Itaituba movimentou a rede hoteleira, restaurantes e empresas de transportes.

Os deputados mostraram-se simpáticos com a população e fizeram elogios à receptividade que tiveram. 

No discurso de abertura da sessão especial, o presidente da ALEPA (deputado Márcio Miranda) justificou o deslocamento de toda a estrutura do Poder Legislativo Estadual para Itaituba, afirmando que o projeto das sessões itinerantes aproxima o parlamento do povo, que tem a oportunidade de ver os seus deputados em atividade.

Pena que os nossos representantes não tenham apresentado nessa sessão, nenhum projeto de lei com real relevância para o município, e assim ficamos somente com o glamour de ter sediado uma sessão especial da Assembleia Legislativa, e as homenagens que sempre são feitas em ocasiões como essa, o que convenhamos é pouco para o custo bancado pelo contribuinte para a realização dessa sessão itinerante e, excetuando alguns excessos desnecessários como os sobrevoos de um helicóptero no local da sessão e até o pouso do aparelho em plena rua, digamos que a sessão valeu a pena, pois é possível que após a vinda dos deputados aqui a Itaituba, algumas questões locais ganhem maior visibilidade junto ao governo.

Uma dessas questões é a construção do hospital Regional, que inexplicavelmente já se passou quase o dobro do tempo previsto para a conclusão da obra e apenas trinta por cento do serviço estão prontos, e o mais grave é que consórcio construtor da obra já recebeu um aditivo de três milhões de reais.

As compensações negociadas pela ATAP com o município por causa da implantação das estações de transbordos de grãos em Miritituba também causaram surpresa em alguns dos deputados, que se interessaram pelo assunto. Um deles com quem eu conversei considerou irrisório o que o município está recebendo, e sugeriu que essas compensações sejam em forma de royalties, pagos mensalmente. Somente assim o município terá condições de reparar os danos que serão produzidos por essa atividade.

Mesmo que tardiamente, cabe ao governo municipal correr atrás desses mecanismos e tentar reverter esses acordos que realmente não representam nada diante das riquezas que irão passar por aqui, e dos danos ambientais e sociais que essa atividade irá causar; aliás, já está causando.

Esse deveria ter sido o grande tema a ser debatido nessa sessão itinerante, mas outra vez perdemos o bonde da história. 

Fonte: Blog do J. Parente/Artigo de Weliton Lima/Focalizando, 20/08/2015

Senador faz pronunciamento para que Gentili peça desculpas ao povo de Roraima

Um apresentador desse não poderia ter espaço em nenhum canal de televisão, devido as asneiras que têm dito!

(via Brasil247) Após o senador Romero Jucá (PMDB) fazer um pronunciamento cobrando um pedido de desculpas repudiando as declarações do apresentador Danilo Gentili, que afirmou em seu programa de televisão no SBT que “Roraima era uma bosta de lugar”, a emissora disse que o comediante foi “mal interpretado”. Segundo o SBT, Gentili possui um quadro onde invade as contas do Facebook de outras pessoas fazendo-se passar por elas para constrangê-las, o que teria acontecido com o humorista Maurício Meirelles e que resultou no repúdio do senador.

“Quero desafiar o SBT e pedir ao Sílvio Santos, homem honrado e trabalhador, que tem audiência em Roraima, que peça desculpas pelas agressões que foram feitas por esse idiota no programa de ontem. As mulheres e homens decentes do nosso estado foram covardemente agredidos porque não tiveram direito de manifestação e defesa”, disse Jucá em seu pronunciamento no Senado na noite desta quarta-feira (19).

No quadro levado ao ar no programa The Noite nesta terça-feira, Gentili entrevistava Meirelles quando, de repente, acessou o Facebook do entrevistado e começou a dialogar com um fã que pedia a realização de um show em Boa Vista fazendo-se passar por Meirelles.

“Roraima? Tá louca que vou fazer show aí, nessa bosta de lugar! Vocês vão pagar o meu cachê com o que? Com peixe? Ou com prostitutas? Prefiro fazer show no inferno”, postou Gentili.

Ainda segundo o SBT, Gentili deverá se pronunciar sobre o caso nesta quinta-feira (20), logo no início do programa. A emissora também destacou que antes de iniciar o quadro, o comediante teria avisado que “usaria palavras grosseiras para se fazer passar por Maurício, as quais não refletem a opinião pessoal do apresentador e estão inseridas em um contexto de humor”.

Fonte: BR29, 20/08/2015

O “antes” e o “depois” de Malafaia registrados no twitter

O discurso da conveniência, da contradição ! 

‘Vão ter que nos aturar’, disse Silas Malafaia sobre vitória de Eduardo Cunha’

Entusiasmado com a eleição do peemedebista Eduardo Cunha (RJ) à presidência da Câmara, o pastor evangélico Silas Malafaia não mediu palavras para comemorar a “vitória” contra “o governo e o PT”.

2 de Fevereiro de 2015 (antes)

20 de Agosto de 2015 (depois)

Fonte: BR29, 20/08/2015

Senado deve derrubar PEC da maioridade penal aprovada na Câmara Federal

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), não acredita que a Casa irá levar adiante a proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Câmara Federal que reduz a maioridade penal para os crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Segundo o petista, o texto aprovado pelos deputados é um "retrocesso" no que diz respeito aos tratos com menores infratores. "Agora, se ela [a PEC] vier a ser votada, tenho a convicção de que ela não será aprovada. Não creio que existam três quintos dos senadores dispostos a votarem por essa proposição", disse.

Fonte: Brasil 247, 21/08/2015

• Compartilhe no Google +
• Compartilhe no Twitter
• Compartilhe no Facebook

BRASÍLIA 247

Janot pede 184 anos de condenação para Cunha, o que poderá implicar em 30 anos de prisão

Para chegar ao cálculo, procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cita casos de corrupção supostamente praticados pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em ao menos dois episódios e mais de 60 manobras diferentes de lavagem de dinheiro.

Levando em conta a soma mínima de cada um dos crimes, a conta chegaria a 184 anos; no entanto, na prática, ele ficaria 30 anos em regime fechado, o máximo permitido pela legislação.

Janot pede ainda 'restituição do produto e proveito dos crimes no valor de US$ 40 milhões e a reparação dos danos causados à Petrobras e à Administração Pública também no valor de US$ 40 milhões'.

Fonte: Brasil 247. 21/08/2015

PSDB usa dois pesos e duas medidas, uma para Dilma e outra para Cunha

ao defender cautela sobre caso Cunha

Carlos Sampaio, PSDB/SP, no plenário da Câmara, fala em defesa de Cunha

Um dos agitadores do golpe contra Dilma Rousseff, líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), usa tom moderador sobre a denúncia contra o presidente da Câmara. Ele defende aguardar os desdobramentos antes de se fazer qualquer julgamento: “Sempre defendemos o aprofundamento das investigações e o instituto da delação premiada, independente de quem esteja envolvido. Caberá a ele [Eduardo Cunha], agora, apresentar a sua defesa e, depois disso, o STF irá definir se aceitará ou não a denúncia. É preciso aguardar o desenrolar desse processo”.

Cunha coloca tucanos em saia justa

Segundo a colunista Eliane Cantanhêde, a denúncia da PGR contra Eduardo Cunha, é bastante consistente, constitui um fato gravíssimo e coloca o partido de Aécio Neves numa saia justa.

A jornalista diz que, enquanto grupo pede a renúncia do peemedebista, a posição do PSDB e do DEM é dúbia: “Numa relação errática com Cunha, os tucanos querem tirar proveito da agressividade dele contra o governo, mas sem se confundir com ele. Ora se aproximam de Cunha, para espicaçar melhor o governo; ora se afastam, para não se contaminarem com a má fama e os processos do deputado”.

Fonte: Brasil 247, 21/08/2015

CPI aprova Relatório de denúncias e abre caminho para a cassação da prefeita de Itaituba

Integrantes da CPI preparando terreno para aprovar o relatório dos trabalhos

Depois de vários desfechos, polemicas, clima de tensão entre os próprios membros da CPI, finalmente a tão esperada aprovação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada para investigar irregularidades na gestão da prefeita Eliene Nunes chegou ao final num bom termo. 

O relatório que havia sido oficialmente entregue dia 10 deste mês ao presidente Isaac Dias, foi aprovado por três votos favoráveis e uma abstenção do vereador Dadinho Caminhoneiro, na manhã desta quinta feira dia 20. 

O relator Luiz Fernando Sadeck leu item por item todos os detalhes das oitivas que foram feitas com secretários de governo, diretores, conselheiros e etc. Por entender que em face do que considera provas robustas que incriminam a prefeita Eliene Nunes, o relator em sua análise final, recomendou no relatório com calhamaços de anexos de fotos e notas fiscais, que o MPF, MPE, TCM e demais órgãos competentes cassem a prefeita por improbidade administrativa.

Após sua aprovação, o relator antes de repassá-lo ao presidente da CPI Isaac Dias, fez um desabafo e emocionado chorou ao comentar que foi muito difícil, e complexo a CPI avançar e chegar a uma conclusão sendo esse um fato inédito na História política de Itaituba. 

Peninha explicou que de fato a Câmara não tem poderes para cassar apenas pelos resultados do que foi apurado pela CPI, mas que assegura que o que está contido no relatório tem provas mais do que suficientes para comprovar que a gestão municipal cometeu improbidade administrativa com desvio de recursos, esquentamento de notas, superfaturamento e outras irregularidades encontradas no decorrer dos depoimentos.

Além de punição para a prefeita e os demais envolvidos nas denuncias , a CPI também pediu punição aos componentes do Conselho do Fundeb e da merenda escolar por entender que todas as irregularidades encontradas em relação ao Fundeb contou com a conivência dos mesmos haja vista que direta ou indiretamente todos terem vinculo com a administração. O que a CPI também achou estranho é que os Conselhos não detectaram erros grotescos, primários na prestação de contas da prefeitura e que foram detectados facilmente pela CPI no que concerne a compra de merenda escolar, aluguel de veículos.

O presidente da CPI Isaac Dias, por sua vez disse que quando questionava, jamais tentou travar o andamento da CPI, mas apenas estava tendo cuidado para que tudo transcorresse com lisura e transparência, inclusive, elogiou o trabalho do relator que em sua opinião está bem embasado. Yamax Prado disse que o papel de investigar e recomendar a cassação já foram feito pelos membros da CPI, e que espera que a justiça e o TCM façam sua parte.

Os votos favoráveis foram de Yamax Prado, Nicodemos de Aguiar e Luiz Fernando Sadeck dos Santos. 

Entre as irregularidades o relatório denuncia a aquisição de 10 toneladas de bolos, veículos roubado, com documentos atrasados que prestam serviços a merenda escolar, preços exorbitantes na compra de feijão, arroz e outros produtos. Os membros da CPI tem convicção que se a justiça agir de acordo com o que está no relatório inevitavelmente a prefeita Eliene Nunes deverá perder seu cargo. 

A CPI não tem poderes para cassar a prefeita, mas se os vereadores quiserem, a exemplo de Novo Progresso, poderiam constituir uma Comissão processante e levar ao plenário uma votação para cassar a prefeita de forma direta com o votos dos 15 integrantes do Poder legislativo.

Fonte: Blog do Norton, 20/08/2015

Tenho direito ao abono PIS/PASEP?

Como faço para saber se tenho direito ao recebimento do Abono Salarial PIS/PASEP?

Para receber o PIS/PASEP o trabalhador tem que cumprir as seguintes exigências:

– Estar cadastrado no PIS ou PASEP há pelo menos cinco anos.

– Ter trabalhado, no mínimo, 30 dias com carteira assinada no último ano.

– Seu empregador deve ser contribuinte do PIS/PASEP. Para isso, é necessário que ele tenha um CNPJ ou seja uma instituição pública, como uma prefeitura, e nesse caso o funcionário deve ter cargo efetivo.

– Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais no último ano e no ano anterior.

– Ser cadastrado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do último ano. O empregador é o responsável por colocar o trabalhador nesse cadastro.

Para receber o auxílio, o trabalhador deve ir à uma agência da Caixa Econômica Federal, no caso do PIS, ou ao Banco do Brasil, no caso do PASEP. Caso possua o Cartão do Cidadão e senha cadastrada, o empregado pode sacar o valor em qualquer casa lotérica ou terminal de auto-atendimento da Caixa.

Maiores informações sobre o benefício podem ser obtidas nos postos do Ministério do Trabalho e Emprego, nas agências da Caixa (0800 574 2222) ou no Banco do Brasil (0800 529 5678).

Questão respondida pela Assessoria de Comunicação do Ministério do Trabalho e Emprego

Fonte: Reporter Brasil, 2015

Parte dos manifestantes é cúmplice da corrupção

Eles se dizem indignados com a corrupção no Brasil. Mentira. Não se viu no último domingo uma faixa, uma bandeira ou um miserável cartaz contra o financiamento empresarial de campanhas, mãe de nove entre dez esquemas de corrupção.

Eles acusam o PT de ter inventado a corrupção no Brasil, pregam prisão, cadeia e morte para Lula e Dilma, mas são incapazes de defender a reforma política, com soberania popular através de plebiscito, e Constituinte exclusiva, única maneira de mudar radicalmente o jeito de se fazer política no país.

Eles encenam um ardor patriótico e uma indignação civil contra a "roubalheira" que valem tanto quanto uma nota de três reais. Fala sério, só pode estar de sacanagem quem se diz inimigo figadal da corrupção, mas poupa Eduardo Cunha. Só pode ser entendido como deboche, ou expressão de profunda ignorância, o lema "Somos todos Cunha" adotado no domingo.

Eles apontam o dedo acusador contra os adversários da mídia mais canalha do planeta, que lhes faz a cabeça, mas entre eles, aposto, grassa gente que sonega impostos, corrompe o guarda para se livrar de multas de trânsito, faz de tudo para não pagar os direitos de suas empregadas domésticas e usa o tal "jeitinho brasileiro" da pior maneira possível, para levar vantagem em tudo.

Na sua opereta bufa de quinta categoria, deliram que vão refundar a República e extirpar o mal dos males, a corrupção. Patético. Se a preocupação com a corrupção tivesse algum rasco de sinceridade, começariam por reconhecer que nunca se combateu tanto a corrupção como na era petista, bem ao contrário dos governos de FHC, o queridinho dessa turba, nos quais pontificava um engavetador-geral da República, craque na arte sorrateira de varrer para debaixo do tapete toda sorte de bandalheira.

Se tivéssemos no Brasil outro tipo de imprensa, jornais, rádios e TV teriam a obrigação de informar ao distinto público que pregar ruptura da ordem democrática é crime; que defender o assassinato de autoridades e fazer apologia da violência, idem; que reverenciar a tortura significa ser cúmplice de crime de lesa-humanidade, assim tipificado por vários tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Mas não, aqui tudo isso é ignorado em nome dos objetivos políticos das poucas famílias que controlam as plataformas de comunicação. Ainda bem que um número crescente de pessoas é capaz de observar que em termos de propostas concretas e exequíveis para o avanço do Brasil como nação e para a superação dos seus problemas, nada há que preste nessas manifestações.

Cabe lembrar que a indigência política dos atuais paneleiros em muito se assemelha com os destrambelhados das chamadas jornadas de junho de 2013, com a diferença que os atos de hoje são ainda mais obscurantistas e assumidamente mais golpistas. Assim como desapareceram os black blocs, vítimas de inanição política, o movimento dos dias de hoje também tem os dias contados. 

Na melhor das hipóteses, seguirá promovendo micaretas dominicais cada vez menos concorridas. Isso no curto e médio prazos, porque projetando o futuro essa turma tem lugar garantido no lixo da história.