Duplicação da BR-163 e ferrovia Bioceânica, os próximos investimentos privados na Amazônia

"Estimulada pelo governo federal, a iniciativa privada vai fazer dois grandes investimentos logísticos na Amazônia.

O mais imediato irá a leilão ainda neste ano: é a BR-163, a Santarém-Cuiabá, no trecho entre Sinop (no Mato Grosso) e Miritituba (no Pará). Os 6,6 bilhões previstos serão aplicados em melhoramentos e na duplicação da rodovia, usada para o escoamento da produção agrícola brasileira.

O outro investimento, de prazo mais longo e ainda não inteiramente definido, é o da Ferrovia Bioceânica, na qual os chineses pretendem participar. Ela deverá ter extensão total de 3,5 mil quilômetros (três mil na Amazônia) no trecho brasileiro, abrindo uma saída do Brasil do litoral do Atlântico até o oceano Pacífico, atravessando três Estados (Mato Grosso, Rondônia e Acre).

Foi o que anunciou o o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, ao participar, na sexta-feira, 24, do 11º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, em Manaus. Nada disse sobre a hidrovia do Tocantins, e pedral do Lourenço e o Pará, representado no encontro pelo governador Simão Jatene.

No rol dos 2 mil quilômetros de rodovias e mais de 4,6 mil quilômetros de ferrovias, o Pará é um detalhe.

Fonte: Blog do J. Parente, 27/07/15

Cunha (tentando evitar a cadeia) questiona Moro. Mas na Lava Jato “onde se puxa uma pena, vem uma galinha”

1. No dia 16/7/15, em Curitiba, o juiz Moro ouvia novamente o lobista e delator Julio Camargo e, de repente, (mais) uma surpresa: ele confirmou que foi pressionado porEduardo Cunha para lhe dar uma [monstruosa] propina de 5 milhões de dólares, em 2011, durante encontro que mantiveram em um prédio comercial na zona Sul do RJ (no Leblon). Isso está gerando uma enorme controvérsia jurídica, pelo seguinte: por força de várias decisões do STF, os processos do caso Lava Jato foram desmembrados. Quem tem foro privilegiado (deputados e senadores) deve ser investigado e processado pelo STF. Quem não tem foro privilegiado, deve ser processado em primeiro grau (na 13ª Vara Federal de Curitiba, dirigida por Moro). Podem ser questionados vários atos desse juiz, mas sua competência (para o caso) já foi reconhecida pelo próprio STF.

2. Poderia ele investigar e processar Eduardo Cunha? Não (porque este conta com foro especial no STF). Mas, e se no curso de um processo alguém menciona que deu parte do nosso dinheiro público para o parlamentar? Muito simples: extrai-se cópia de tudo e manda-se para o STF, que o está investigando. Na feliz e certeira frase de Teori Zavascki, na Lava Jato é assim: “Onde se puxa uma pena, vem uma galinha”. Youssef já tinha feito referência ao Eduardo Cunha beneficiário de corrupção. Teria também havido um requerimento nebuloso na Câmara, subscrito por uma deputada aliada de Eduardo Cunha. De acordo com o lobista Julio Camargo, esse requerimento é uma das provas das várias manobras [acrobáticas] praticadas pelo parlamentar.

3. Levando em conta as últimas previsões dos horóscopos (ninguém sabe o que sai da cabeça dos juízes), podemos afirmar que o desejo de Cunha (que chega a ser freudianamente voluptuoso) de retirar o juiz Moro dos processos da Lava Jato, pelos motivos indicados não tem nenhuma chance de prosperar. Em março/15, logo depois que Youssef incriminara Eduardo Cunha, o réu Fernando Baiano já fez a mesma tentativa no STF e perdeu. No caso mensalão (AP 470), no princípio, tentou-se desmembrar o processo, mas no final todos os réus (com e sem foro) foram julgados conjuntamente. Seis meses de julgamento. O restante da pauta do STF parou. Ninguém mais suporta a repetição desse erro. De qualquer modo, cuidado: o humano é o único animal que tropeça duas vezes na mesma pedra.

4. Numa ação penal que tramita no STF (n. 863) contra o deputado Paulo Maluf, o STF (ministro Lewandowski) desmembrou o processo: somente o deputado por lá ficou; todos os demais 10 réus serão julgados em outras instâncias.

Luiz Flávio Gomes

5. Em junho de 2014, como bem sintetizou o Migalhas, “ao julgar questão de ordem em ações penais (871 a 878), a 2ª turma do STF seguiu o voto do relator, ministro Teori, para manter no Supremo apenas e tão somente as investigações contra parlamentares Federais decorrentes da Lava Jato. Passados seis meses, em dezembro, novamente a 2ª turma reafirmou a competência da 1ª instância, ao julgar improcedentes outras duas reclamações (188.75 e 189.30). Na ocasião, o ministro Teori lembrou que a alegada usurpação de competência já havia sido debatida no julgamento da questão de ordem, quando foi reconhecida a validade dos atos até então praticados por Moro. Já antevendo as coisas, Teori observou que “eventual encontro de indícios de envolvimento de autoridade detentora de foro privilegiado durante os atos instrutórios subsequentes, por si só, não resulta em violação da competência da Suprema Corte”. Ou seja, s. M. J., a reclamação de Cunha deverá ter a mesma solução”.

6. Eduardo Cunha, um dos políticos profissionais mais experientes do País, está usando legitimamente o seu direito de espernear (ius sperniandi). Se cumpridos, no entanto, aqueles 10 passos que mencionamos em artigo anterior assim como as regras do Estado de Direito vigente, ele não vai escapar da cadeia (ou em regime semiaberto ou em regime fechado, conforme a quantidade da pena). É bem verdade que nem os possíveis habitantes de Plutão sabem quando isso vai ocorrer. Mas, seguramente, vai acontecer (para o bem do País e da nação). É chegada a hora de nos livrarmos da pecha de Republiqueta cleptocrata (corrupta).

Luiz Flávio Gomes, jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).

A tarja preta do Serra e a vergonhosa PF da Dilma

A PF não tem que servir ao governo. Mas em hipótese alguma pode ser utilizada como ponta de lança de um movimento para derrubá-lo.

A tarja preta no nome de José Serra nos documentos divulgados pela instituição – que foram desvendados da forma mais básica e primária na rede com um Ctrl+C e um Ctrl +V num bloco de notas – demonstram como já passou do tempo de colocar essa polícia no rumo da institucionalidade.

Dilma não está brincando apenas com fogo. Está se divertindo na boca de um vulcão.

Há mais de quatro anos tem um ministro bola murcha à frente da Justiça. E deixa a bola rolar como se qualquer coisa pudesse ser feita num órgão que precisa mais do que todos respeitar a legalidade.

A PF de Dilma é acusada de usar escutas ilegais em celas, de violar o sigilo de advogados de defesa, de vazar inquéritos de maneira seletiva e agora é desmascarada ao tentar esconder o nome de Serra com uma tarja em documentos que foram divulgados para atingir até o vice-presidente da República. E ao fazer isso acabou mostrando o quão incompetente o é. A nossa inestimável PF não sabe que não basta colocar uma tarja preta num documento eletrônico. E por isso foi desmascarada como um elefantástico pela rede.

É essa talentosa PF que está investigando Lula. A mesma que esconde o Serra.

Não há mais tempo para o governo ficar fazendo terapia de grupo sem dar solução para nada.

Aliás, já encheu o saco essa história de ver gente do governo reclamando da vida. Como se a inação deles não fosse parte do problema.

É hora de agir, de inventar, de ousar, de sair da zona de conforto, de parar de fazer análise de conjuntura como vítima de um processo difícil.

A vergonhosa tarja preta do Serra é a prova mais cabal de como o problema do governo não é o Eduardo Cunha, mas o governo.

Que está operando no limite da incapacidade funcional.

E se alimenta da vitimização e dorme com tarja preta porque morre de medo de encarar o boi pelos chifres.

Façam-me um favor, quem foi que colocou essa tarja ali? Quem vazou? Quem colocou escuta em cela?

Nenhum desses vagabundos vai para a cadeia?

É isso mesmo, produção?

O governo perdeu o sentido da disputa política. Apodreceu antes de amadurecer.

A tarja preta do Serra é o episódio mais vergonhoso da recente história democrática.

Mas vai passar batido. Porque por onde passa um boi, amigos, não passa só uma boiada. Passam todas.

Fonte: Brasil247, 26/07/15

origem do ódio da Abril pelo PT é o dinheiro

Jornalista Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, resgata história contada pelo colega Ricardo Kotscho sobre um pedido de Roberto Civita para que Kotscho arranjasse uma reunião com Lula; o objetivo era pedir mais dinheiro em forma de anúncios; "As coisas não correram como Roberto esperava. As consequências editoriais estão aí. Nem a morte de Roberto deteve a fúria assassina da Veja", comenta Nogueira.

Até quando Cunha resistirá

Jornalista Tereza Cruvinel lembra que "a história recente de presidentes encalacrados da Câmara e do Senado demonstra que a resistência pessoal não basta", como tenta fazer Eduardo Cunha, que afirmou neste fim de semana não cogitar qualquer afastamento da presidência da Câmara.

"Quando o desgaste aumenta muito, a própria Casa, seguindo o instinto de defesa institucional, ejeta o acusado da cadeira", acrescenta a colunista do 247; ela destaca "os exemplos mais recentes de presidentes ejetados da cadeira pela pressão dos pares": Jáder Barbalho, no Senado, e Severino Cavalcanti, na Câmara; além de Antonio Carlos Magalhães, que renunciou logo após deixar o cargo.

"Para ter um destino diferente, Cunha precisará de um apoio inabalável da maioria dos partidos e de deputados, dispostos a enfrentar um grande desgaste para mantê-lo no cargo mesmo na condição de réu", conclui.

Planalto monta ofensiva para aumentar popularidade de Dilma

A presidente Dilma Rousseff e seu núcleo político preparam agenda intensa de atividades populares para entrar em operação já no início de agosto, com objetivo de dar uma guinada nos índices negativos da presidente diante da população.

Dilma fará viagens, anunciará programas e reforçará marcas populares do primeiro mandato; ela vai conversar com todos os movimentos sociais próximos ao PT, vai visitar os governadores e retomará o chamado 'conselhão', fórum do Planalto com empresários.

Agenda terá foco no Nordeste e começará pela Bahia, onde a presidente vai anunciar cerca de R$ 8 bilhões em obras de mobilidade urbana; além das manifestações convocadas pela oposição para 16 de agosto, o Planalto tenta reagir ao julgamento das contas do governo no TCU e ao retorno do recesso parlamentar, quando deve ser posta em discussão a instalação de várias CPIs contra o governo, em movimento capitaneado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

A Veja mentiu, de novo. Executivo da OAS desmente reportagem sobre Lula

Tenho pena de quem lê a revista Veja, considerando suas matérias, mesmo as mais tendenciosas, como verdades absolutas. Essa revista tem sido desmascarada seguidamente, por suas publicações que afrontam a prática do bom jornalismo. Eis que agora uma nova publicação da Abril volta a ser alvo de desmentido, como consta na matéria do JB.

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O executivo da OAS, José Adelmário Pinheiro, desmentiu a reportagem da revista Veja desta semana, que traz na capa o ex-presidente Lula e a manchete "A vez dele".

Segundo a reportagem, o empresário, conhecido como Léo Pinheiro, teria decidido contar ao Ministério Público "tudo o que sabe sobre a participação do ex-presidente no petrolão e como o filho Lulinha ficou milionário".

Em nota, a OAS negou qualquer conversa de Pinheiro com o Ministério Público:

“Sobre a reportagem da Veja deste final de semana, José Adelmário Pinheiro e seus defensores têm a dizer, respeitosamente, que ela não corresponde à verdade. Não há nenhuma conversa com o MPF sobre delação premiada, tampouco intenção nesse sentido.”, diz a nota.

Léo Pinheiro é réu na Lava Jato, acusado de atuar no núcleo empresarial do esquema que cartelizava licitações de obras da estatal. 

Fonte: Blog do Jota Parente, 26/07/15

Lula e FHC: a repercussão reveladora de uma especulação completa

por : Kiko Nogueira

De acordo com a Folha, Lula teria autorizado amigos em comum a procurar Fernando Henrique para uma conversa sobre “a crise política”. O objetivo seria “conter as pressões pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff”.

Diz o jornal: “Lula teria aceitado uma conversa por telefone, mas o tucano preferiu deixar um eventual encontro para depois das férias, em agosto – FHC está na Europa.”

O Instituto Lula divulgou uma nota desmentindo a história. FHC, por sua vez, avisou que o sucessor “tem meus telefones e não precisa de intermediários. Se desejar discutir objetivamente temas como a reforma política, sabe que estou disposto a contribuir democraticamente”.

Não existe confirmação alguma da suposta aproximação. Tudo não passa, tecnicamente, de um boato. Quem se beneficia dele? Cui bono?

Não levou muito tempo até o próprio Fernando Henrique e os suspeitos de sempre se aproveitarem de uma total e absoluta especulação para traçar análises e sambar.

Ricardo Noblat — o mesmo que publicou como “furo” uma pegadinha de WhatsApp sobre o dia de fúria em que Dilma atacou uma camareira com cabides — consultou suas “fontes”.

Segundo Noblat, “sabe qual o interesse manifestado por Fernando Henrique Cardoso quanto a um encontro com Lula e Dilma? Nenhum. Vingança é um prato que se come frio”.

Para Eliane Cantanhêde, “Lula e o PT foram implacáveis e duríssimos contra tudo e contra todos, como esperam que tudo e todos sejam condescendentes com eles agora?”

Eliane conta que falou com um “grão tucano” (ah, esses clichês), que lhe lembrou “que até o PMDB está desembarcando e resume tudo de forma cruel. ‘Fernando Henrique só poderia encontrar Lula com uma única intenção: sugerir a renúncia de Dilma.’”

No sábado, enfim, FHC deu um recado em sua conta no Facebook: “O momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo. Qualquer conversa não pública com o governo pareceria conchavo na tentativa de salvar o que não deve ser salvo”.

Quando você acha que Fernando Henrique não pode ficar pior, surge esse tipo de maluquice: se alguém do governo federal ou do PT procurá-lo, ele não estará disponível. Essa administração está perdida e não deve ser poupada.

Há certamente alguns nutrientes nesse tipo de fofoca política, mas no geral ela vem com um monte de calorias vazias: anedotas com segundas intenções; informações de proveniência duvidosa e com baixa confiabilidade; uma repercussão sem sentido.

Milhares de linhas inúteis foram escritas sobre um encontro que não houve, não acontecerá tão cedo e que não se sabe sequer se foi aventado por qualquer das partes.

Fonte: Diário do Centro do Mundo, 26/07/15

Contra queda de popularidade, Dilma prepara volta à TV

Dilma participa de cerimônia de inauguração de unidade de produção de etanol

Ela já andou de bicicleta, saudou a mandioca e inventou a “mulher sapiens”. Nada disso, porém, deu resultado nem serviu para tirar sua popularidade do precipício. Agora, em mais uma tentativa de enfrentar a crise política, a presidente Dilma Rousseff vai tentar mudar a estratégia de comunicação, investir em conversas pela internet e “humanizar” sua imagem.

Além de aparecer mais em programas de TV, Dilma prepara uma ofensiva virtual, a menos de um mês dos protestos previstos para 16 de agosto contra seu governo. Na próxima semana, a Secretaria Geral da Presidência lançará o site “Dialoga Brasil”, uma plataforma que, mais adiante, terá até mesmo um aplicativo para celular. A meta é medir a temperatura da administração e planejar reações com antecedência.

No auge do distanciamento com os eleitores de todas as classes, acuada pela crise, com uma Operação Lava Jato batendo à porta do Planalto e problemas na economia, Dilma recorrerá a um novo canal para divulgar as iniciativas de sua gestão e, ao mesmo, saber o que a sociedade pensa sobre elas.

Setenta e três programas de governo, como Bolsa Família, Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida, serão submetidos ao crivo da população. Na primeira leva, quatro temas entrarão em debate: saúde, educação, segurança pública e combate à pobreza. O site terá ferramentas populares nas redes sociais, como “curtir” e “compartilhar”.

 Dilma participa do Programa 'Mais Você', de Ana Maria Braga      © Foto: Divulgação

De posse de críticas e sugestões, ministros responsáveis pelos projetos serão acionados para dar respostas aos usuários. Enquanto isso, Dilma concederá entrevistas a apresentadores de TV. Em junho, ela apareceu no Programa do Jô, da TV Globo, e na próxima semana estará no “Mariana Godoy Entrevista”, da Rede TV! Auxiliares da presidente também pretendem convencê-la a fazer um giro por programas populares e a voltar a preparar “omelete” em público – em 2011, logo após eleita pela primeira vez, ela preparou a receita no "Mais Você", de Ana Maria Braga, na Globo.

Antes reclusa no Planalto, Dilma vai agora para o enfrentamento político, defendendo sua gestão das denúncias que pipocam dia após dia, desde que a Operação Lava Jato desvendou um gigantesco esquema de corrupção na Petrobrás. O plano, porém, não é tratar da Lava Jato, mas, sim, criar uma agenda positiva para se contrapor à sucessão de escândalos, que têm impacto direto no governo. Das delações premiadas ao rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com o Planalto, tudo respinga no gabinete presidencial.

Em conversas reservadas, assessores contam que Dilma criou sozinha os últimos lances de sua comunicação. Na tentativa de parecer alheia ao inferno astral que ronda o Planalto há meses, ela fez uma saudação à mandioca e lançou a “mulher sapiens”, deixando perplexos até mesmo integrantes do PT. Depois, pressionada, garantiu que não iria cair e que defenderia o mandato “com unhas e dentes”. No governo, a estratégia foi considerada um desastre porque, além de tudo, pôs o impeachment na boca da presidente.

Fonte: Msn, 23/07/2015

Ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso critica prisões 'sem pena' de Moro

José Carlos Dias, que foi ministro da Justiça do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, alerta para as longas prisões preventivas que vêm sendo decretadas pelo juiz Sergio Moro, antes que os alvos sejam condenados ou mesmo denunciados pela Justiça.

"O justo clamor por moralização e combate à corrupção faz, por vezes, soar um ruído perigoso de aplauso às prisões sem pena. O anseio punitivo pode estimular excessos por parte daqueles aos quais é atribuída a tarefa de decidir com equilíbrio", diz ele.

Segundo Dias, o Brasil estaria diante do risco de "caos da insegurança jurídica".