quinta-feira, 4 de junho de 2015

Ministra Rosa Weber dá 48 horas para Cunha explicar votação ilegal

Não tem como explicar o inexplicável
 

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), explique a votação já definida como "ilegal" pelo ministro Marco Aurélio Mello, e que decidiu favoravelmente pelas doações empresariais de campanha.

A ministra é relatora de um mandado de segurança protocolado por deputados contra a manobra de Cunha. Eles pedem a anulação da votação, que aconteceu na semana passada. O artigo 60 da Constituição impede a reapresentação de uma emenda constitucional na mesma sessão legislativa.

Derrotado numa primeira votação, o financiamento privado foi reapresentado por Eduardo Cunha para uma segunda decisão dos parlamentares, quando o placar se inverteu: 66 deputados mudaram de lado e o projeto foi aprovado por 330 a 141.

O mandado de segurança foi protocolado no sábado 30 por um grupo de deputados. No dia seguinte, Cunha se mostrou irritado com a iniciativa. "A Câmara não vai ficar refém dos que não querem que nada que os contrariem seja votado, ameaçando ir à Justiça toda vez que perdem no voto", ameaçou.

Ouvido pelo jornalista Paulo Moreira Leite, o jurista Luiz Moreira defendeu que a "votação deve ser anulada", comprometida por um "vício incontornável".

Fonte: Brasil247, 03/06/2015

quarta-feira, 3 de junho de 2015

‘Lei das estatais quer criar dificuldade para Executivo’


Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) critica o projeto apresentado essa semana pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-AL), que transfere para a Casa o poder de indicar dirigentes de estatais e empresas públicas.

"Vejo como mais uma tentativa de criar dificuldades para o Executivo do que propriamente de ampliar o controle externo sobre as empresas estatais", declarou o senador.

A presidente Dilma afirmou ontem que é preciso respeitar a autonomia entre os poderes e disse que nomeações de órgãos públicos são "prerrogativa do Executivo"

Caixa registra lucro de bilhão e meio no primeiro trimestre de 2015

Resultado representa alta de 2,5% sobre igual etapa do ano passado


O lucro da Caixa Econômica Federal, para um período de crise econômica, foi muito bom no primeiro trimestre.

No fim de março, a carteira de crédito ampliada do banco controlado pela União somava 624,4 bilhões de reais, avanço de 20,1 por cento em 12 meses. O avanço percentual é quase o dobro da média obtida pelos rivais Bradesco, Itaú Unibanco e Banco do Brasil no mesmo período.

Por outro lado, a Caixa seguiu a tendência dos demais bancos de piora na qualidade da carteira. Seu índice de inadimplência acima de 90 dias bateu 2,86 por cento no trimestre, ante 2,63 por cento um ano antes, o pior resultado em seis anos.

As provisões para crédito de liquidação duvidosa dobraram no primeiro trimestre na comparação com um ano antes, para 5 bilhões de reais.

No primeiro trimestre, o retorno anualizado sobre o patrimônio líquido médio foi de 13,7 por cento, queda de 10 pontos percentuais sobre um ano antes e abaixo dos níveis de todos os principais concorrentes.

HABITAÇÃO

Apesar de recentes medidas do governo federal para restringir a concessão de crédito habitacional, segmento do qual a Caixa é líder no país, o banco viu sua carteira imobiliária crescer 24,6 por cento em 12 meses até março, para 354,2 bilhões de reais.

(Por Aluísio Alves)

Fonte: Brasil247, 03/06/2015

PEC das doações privadas não tem valor legal


Em entrevista ao Espaço Público, ministro do STF Marco Aurélio Mello afirma que, considerando o artigo 60 da Constituição, que impede a reapresentação de uma emenda constitucional na mesma sessão legislativa, a segunda votação sobre as doações de empresas às campanhas sequer deveria ter acontecido e seu resultado não tem o menor valor legal.

O texto foi aprovado em manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). “É uma visão que dá uma perspectiva real de sucesso a uma solicitação de 64 deputados já apresentada ao STF, questionando a PEC do financiamento de campanhas, derrotada por uma diferença de 76 votos na primeira votação”, afirma o jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília. 

Mello rejeita ainda o impeachment de Dilma Rousseff; disse que não vê fatos capazes de autorizar uma investigação da presidente; ele também fez críticas ao juiz Sérgio Moro, fazendo ressalvas às delações premiadas da Lava Jato.

Fonte: Brasil247, 03/06/2015

47 concursos públicos pagam salários de até R$ 30,4 mil

Para quem quer seguir carreira pública, veja os concursos públicos com inscrições abertas. As oportunidades profissionais estão espalhadas por todas as regiões do país.

Exército

Há 1.410 vagas para nível médio, das quais 1.260 são para cursos de formação de sargentos das áreas combatente, logística-técnica e aviação. Para se candidatar, é preciso ser do sexo masculino, ter entre 17 e 24 anos e ter concluído ou estar cursando o 3º ano do ensino médio. Também há 80 vagas para sargentos músicos, destinadas a candidatos do sexo feminino ou masculino, com idade entre 17 e 26 anos, que tenham concluído ou estejam cursando o 3º ano do ensino médio. Um terceiro edital oferece 70 oportunidades para sargentos da área de saúde. Nesse caso, os candidatos podem ser do sexo feminino ou masculino, devem ter entre 17 e 26 anos e precisam ter concluído ou estar cursando o 3º ano do ensino médio, além de ter concluído o curso técnico em enfermagem até a data de sua apresentação e ter registro no Coren. Mais detalhes sobre os três editais podem ser consultados no Diário Oficial da União

Salário: não informado. Inscrições: até 6 de julho pelo site da Escola de Sargentos das Armas

SUL E SUDESTE

SP - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
São três vagas, além de cadastro reserva. Para quem tem nível superior, a oportunidade é para agente de fiscalização em arquitetura e urbanismo. É preciso ser formado e ter experiência de pelo menos 6 meses na área. O local de trabalho é Mogi das Cruzes (SP).

Salário: até 6.698,40 reais
Inscrições: até 7 de junho pelo site da Makiyama

SP - Instituto de Previdência do Município de Suzano (SP)
São 10 vagas com oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Há vagas para contador, diretor financeiro, diretor de benefícios e gestão de pessoas, procurador jurídico, entre outras.

Salário: 8.300 reais. Inscrições: até 8 de junho pelo site Caipimes

SP - Prefeitura de Braúna. São 20 oportunidades para todos os níveis. Há oportunidades para dentista, enfermeiro, médico, médico veterinário, professor, entre outras.

Salário: até 9.657,02 reais. Inscrições: até 8 de junho pelo site da Mil Consultoria

SP - Universidade Federal de São Carlos. O concurso oferece 23 vagas para nível superior e médio. Entre os cargos disponíveis, estão os de médico, nutricionista, pedagogo, psicólogo, e outros.

Salário: até 6.416,45 reais. Inscrições: até 10 de junho pelo site da UFSCar

SP - Universidade Federal do ABC (UFABC). São 6 vagas para professores e as oportunidades são para trabalhar em Santo André (SP). As vagas são para professor adjunto nível 1, nas áreas de relações internacionais (África contemporânea), engenharia aeroespacial (estruturas), engenharia aeroespacial (interação fluido-estrutura e aeroelasticidade), materiais (modelagem e simulação de materiais), materiais poliméricos( síntese e caracterização de polímeros), e engenharia aeroespacial (materiais aplicados).

Salário: 8.638,50 reais. Inscrições: até 12 de junho pelo site da UFABC

SP - Prefeitura de Arujá. São 201 oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Os cargos de nível superior são de assistente jurídico, assistente social, cirurgião-dentista, diretor de escola, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico cardiologista, clínico geral, do trabalho, endocrinologista, ginecologista, ortopedista, psiquiatra e urologista, além de nutricionista, professor de educação básica infantil II, professor de educação especial - nível I, professor de educação física e psicólogo.

Salário: até 5.187,49 reais. Inscrições: até 12 de junho pelo site da Vunesp 

SP - Prefeitura de Barretos. São 505 vagas para todos os níveis de escolaridade, com cadastro reserva. Há oportunidades para engenheiro civil, fisioterapeuta, enfermeiro, dentista, professor, nutricionista, médico cardiologista, cirurgião geral, neurologista, nefrologista, pediatra, geriatra, psiquiatra e clínico geral, entre outros.

Salário: até 14.515 reais. Inscrições: até 25 de junho pelo site da Cetro Concursos

Paulo Roberto Costa não cita doação ilícita para campanha de Dilma em 2014

Paulo Roberto Costa
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em prisão domiciliar desde outubro do ano passado, prestou depoimento na terça-feira (2) à Justiça Eleitoral, no Rio, em processo movido pelo PSDB que apura se houve repasse de recursos desviados da estatal em forma de doações oficiais à campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014.

Costa reiterou as informações dadas em sua delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, sobre um repasse à campanha presidencial do PT de 2010, mas disse não ter conhecimento de pagamentos em 2014, uma vez que deixou a Petrobras em 2012. À força-tarefa da Lava Jato e à CPI da estatal, Costa já relatara o suposto pagamento de R$ 2 milhões à campanha de Dilma, em 2010. Segundo ele, o repasse foi feito a pedido do doleiro Alberto Youssef, que nega a afirmação do ex-diretor.

Segundo integrantes da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, o depoimento de terça-feira de Costa não trouxe fatos concretos que possam fazer a investigação avançar em relação a 2014.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, havia negado, em abril, pedidos de colheita de provas e inquirição de testemunhas na ação. Noronha, então, reconsiderou a decisão. As denúncias sobre a campanha de 2010 não são objeto da análise dessa ação no TSE, que investiga a campanha de 2014.

O depoimento de Costa durou cerca de 40 minutos e foi realizado na sede do Tribunal de Justiça, no centro da cidade. O ex-diretor chegou ao local por volta das 8h30, em carro da Polícia Federal, acompanhado de três agentes. Ele aguardou pelo depoimento na carceragem do edifício. Costa deixou o local por volta das 10h40 sem falar com a imprensa.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo PSDB foi aberta em 18 de dezembro, dia da diplomação de Dilma. O processo questiona a coligação da presidente por "abuso do poder econômico e político" e por "obtenção de recursos de forma ilícita". Noronha quer esclarecer com as testemunhas se Costa e Youssef repassaram propinas aos partidos e à campanha à reeleição de Dilma.

Além do ex-diretor e do doleiro Alberto Youssef, que será ouvido na próxima terça-feira em Curitiba, o ex-servidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Herton Araújo foi listado como testemunha na ação. Ele prestou depoimento na semana passada, em Brasília, e confirmou que o instituto segurou dados negativos sobre o quadro socioeconômico do país durante o ano eleitoral.

Costa já foi condenado em 1ª instância a sete anos e seis meses de prisão por organização criminosa e lavagem de dinheiro oriundo de desvios na Petrobras. Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor cumpre prisão em regime domiciliar.    Leia mais em: http://zip.net/bhrmYl

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo", 03/06/2015


terça-feira, 2 de junho de 2015

Seis vereadores de Novo Progresso são denunciados por esquema de corrupção e improbidade administrativa

Começa uma luta política visceral, que pode resultar em fim de mandatos de vereadores envolvidos
Macarrão/PT
A onda de denúncias que assola Novo Progresso, município paraense, primeiro afastou o prefeito Osvaldo Romanholi e, este, descontente, e como forma de dar o troco, apresenta formalmente denúncias contra seis vereadores que podem ser cassados.

Juarez Civiero/PSDB
Na manhã desta segunda feira foi protocolado pelo prefeito afastado Osvaldo Romanholi na Câmara Municipal de Novo Progresso e no Ministério Público, em Santarém, uma denúncia de esquema de corrupção e desvio de dinheiro público contra seis vereadores.

Magno Costa/SDD
Segundo a denúncia, os vereador Ubiraci Soares Silva, o popular "Macarrão", presidente da Câmara de Vereadores, mantém um esquema de diárias para vereadores sem que as viagens aconteçam mas as diárias são pagas aos vereadores. Segundo a denúncia o valor pago em diárias fictícias, nos anos de 2013 e 2014, é de R$ 340.890,00 (Trezentos e Quarenta Mil e Oitocentos e Noventa Reais). A prestação de Contas da Câmara Municipal referente aos anos de 2010, 2011, e 2012 que ainda não aconteceram, pode revelar um valor muito maior, o que se constituiria uma farra com o dinheiro público. Tal fato fato, se confirmado pode implicar na perda de mandato de todos os vereadores envolvidos, que na contra-mão da história ao invés de fiscalizar, como preceitua a lei, estariam promovendo descaradamente a corrupção.

Chico Sousa/PMDB
Os vereadores denunciados por corrupção, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito são; Ubiraci Soares da Silva, do PT, conhecido como "Macarrão", presidente da Câmara de Vereadores, Sebastão Detumim Bueno, PT, Juares Civiero, PSDB, Edemar Onetta, PMDB, Magno Costa Cardoso, Solidariedade, e Francisco Gomes de Sousa, PMDB, conhecido como Chico Sousa. 

A denúncia ainda cita fraude em licitação e superfaturamento em notas fiscais. Só pra se ter ideia da gastança desenfreada e irresponsável, a Câmara de Vereadores de Novo Progresso, uma cidade pacata, o valor gasto em material de escritório chegou a quase R$ 200.000, 00 (Duzentos Mil Reais).
Sebastião Bueno/PT

Edemar Onetta/PMDB
Segundo o denunciante, se os fatos forem comprovados, ficará caracterizada a farra como o dinheiro público.Segundo o Jornal "Dia a dia Progresso", que publicou a matéria, até o fechamento da sua edição, nenhum dos vereadores foram encontrados para comentar a denúncia bombástica.

Fonte: Dia a dia Progresso, 02/06/2015



Em causa própria

Tudo depende ainda do que os quase silenciosos senadores venham a dizer, quando lhes chegar a hora de definir-se sobre as aprovações chamadas na Câmara de reforma política. Todo otimismo a respeito será imprudente. Mas não é o caso de desprezar um ou outro indício de melhor dose de responsabilidade e civismo no Senado do que o demonstrado na Câmara.
Jânio de Freitas, articulista da Folha
Até agora, tivemos os deputados aprovando o que lhes convém, sem que apareça qualquer outra consideração nos acertos e, depois, nas votações. Os deputados fazem reforma em causa própria. Se faltassem outras demonstrações dessa sujeição do institucional ao pessoal, para torná-la incontestável bastaria citar a inversão, em menos de 24 horas, da recusa em aprovação do dinheiro de empresas para as campanhas eleitorais. A doação só por pessoas, que proporcionaria menos apropriação de doações por candidatos e menos oportunidades de corrupção, não resistiu ao interesse pessoal.

É claro que as coincidências de interesses, entre os senadores e os deputados, serão prioritárias nas votações do Senado. Mas há temas importantes para os senadores, sem que o sejam tanto para os deputados. Além do tempo de mandato dos senadores, ainda por ser definido na Câmara, a duração dos mandatos de governadores, por exemplo, suscita muito mais interesses no Senado do que na Câmara: os senadores, em geral, têm mais condições políticas de candidatar-se aos governos estaduais.

Assim há vários temas com aparência secundária e, no entanto, com significação capaz de revelar repentina influência no rumo das votações. Mas outro fator de influência, mais político, merece atenção para seus desdobramentos e possíveis resultados.

O PTB e o DEM desistiram da fusão. Dificuldades regionais de conciliação contribuíram para o desenlace na hora do enlace. Mais ainda, porém, pesou a divergência em relação ao governo, sendo o DEM oposicionista a reboque do PSDB e estando o PTB apegado aos oportunismos, ora oposicionista, ora governista. A desistência de fusão deverá modificar as votações do casório, se efetivado, na reforma política. O mesmo, por sinal, no mal denominado ajuste e demais projetos do governo.

No Congresso, maio traiu mesmo a sua legenda de mês dos casamentos. Também PPS e PSB desistiram da fusão. O PPS continuará alinhado ao PSDB. O PSB, que não aceitava bem esse alinhamento como premissa, volta a estar dividido quanto ao governo e quanto a vários quesitos da reforma. Ao cair a possibilidade de seu alinhamento ao PSDB, cai também, por consequência, a adesão a Eduardo Cunha.

Adesão que, agora em referência ao PSDB, leva a mútuo desagrado as bancadas do partido na Câmara e no Senado. Os peessedebistas do Senado não se deixaram seduzir tanto por Eduardo Cunha quanto os seus colegas deputados.

As definições dos senadores, no exame das aprovações dos deputados, não fazem o destino definitivo dos projetos votados, que voltarão à Câmara. Mas eventuais divergências e reações do Senado têm, como é usual, repercussão maior nos meios de comunicação e na opinião pública. Logo, também em bancadas partidárias na Câmara, quando da segunda votação das propostas. Otimismo injustificável não é, portanto, negação antecipada de alguma melhoria do produzido pelo predomínio do interesse pessoal na Câmara.

Artigo de Jânio de Freitas, publicado na Folha, 02/06/2015

Aldir Blanc: 'nunca se apurou e se prendeu tanto'

Em seu artigo, publicado no jornal O Globo, o compositor criticou o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que, em maio, disse que “nunca se roubou tanto nesse país”

Aldir Blanc
Em meio às investigações das autoridades americanas sobre o envolvimento de cartolas do futebol, dentre eles o ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) José Maria Marin, no escândalo de corrupção da Fifa, o compositor brasileiro Aldir Blanc questionou se outros membros deste esquema serão presos no Brasil. E aproveitou para cutucar o PSDB: “Nunca se apurou e se prendeu tanto, o que não acontece quando os criminosos pertencem à tucanagem”, disse.

O ex-dirigente da CBF e outras seis pessoas foram detidas na Suíça. Elas são acusadas de suborno envolvendo cerca de R$ 450 milhões em questões ligadas à transmissão de jogos e direitos de marketing do futebol na América do Sul e Estados Unidos.

Em seu artigo, publicado no jornal O Globo, o compositor criticou o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que, em maio, disse que “nunca se roubou tanto nesse país”.

“Não, Fernandinho. Nunca se apurou e se prendeu tanto, o que não acontece quando os criminosos pertencem à tucanagem. Taí o mensalão do Azeredo, 20 anos de esbórnia nos trens metropolitanos de São Paulo, escândalos nas privatizações selvagens etc. que não me deixam mentir. Empreiteiros corruptos estão sendo soltos”, afirmou.

Leia o artigo na íntegra:

O gatuno e atiçador dos cães assassinos da ditadura militar J. M. Marin foi preso na Suíça. Por que não aqui? A resposta cabe à Polícia Federal, Receita e outros órgãos complacentes diante da corrupção de direita. J. Hawilla, da Traffic (que não se perca pelo nome), também está entre os envolvidos e já foi confessando geral. Só no caso dele, a roubalheira pode chegar, por baixo, a quase meio bilhão de reais. Será que os outros membros dessa quadrilha de trafficantes serão presos no Brasil?

Aos 68 anos, vi a tal foto que vale por mil, ou bilhões de palavras: no evento de 1º de Maio da Força (faz força, Paulinho, que a sujeira sai!), quase abraçadinhos sob o pé do flamboayant, Dudu Cucunha e Anéscio Neves, o canibal do avô, cochichavam. Cucunha enfiou o indicador da mão direita na deep narina, enquanto fazia Aócio rir feito Mutley, o cachorro do Dick Vigarista. A chopeidança primou pelos discursos que pediam a cabeça da Dilma. Por isso, um dos seus aliados estava lá, quase osculando o Abóstulo do Terceiro Turno. De vomitar. Aócio chamou Dilma de covarde por ter evitado pronunciamento na telinha. Está exercendo seu direito de livre expressão em uma democracia. Minha opinião é diferente: covarde é marmanjo que, entupido de pó, bate em mulher. Outra frase jocosa foi de FHC I e II: “Nunca se roubou tanto nesse país”. Não, Fernandinho. Nunca se apurou e se prendeu tanto, o que não acontece quando os criminosos pertencem à tucanagem. Taí o mensalão do Azeredo, 20 anos de esbórnia nos trens metropolitanos de São Paulo, escândalos nas privatizações selvagens etc. que não me deixam mentir. Empreiteiros corruptos estão sendo soltos. Banqueiro condenado a 21 anos de cadeia tem a sentença anulada, todos em casa, aliviados, preparando o próximo golpe. A balança da Cegueta precisa de um ajuste fiscal...

O cenário pornopolítico foi dominado pelo massacre dos professores no Paraná. Depois do “prendo e arrebento”, temos Bato Racha, vulgo Beto 9.9 em violência na escala Richa. Bato Racha levou nove dias para se arrepender, e com a frase mais — desculpem, não há outra palavra — escrota que pode brotar da boca de um covarde: “Machucou mais a mim...” O perdigoto não agradou, Racha deu ré e agora aprova de novo a pancadaria sanguinolenta, balas na cara, bombas, pitbulls... Foi um tremendo rasgo na Cortina de Penas do bom-mocismo tucano. Eles são aquilo mesmo. Bato Racha mandou fitas para jornalistas comprovarem a ação de “elementos infiltrados” no protesto. Ninguém encontrou um único agente provocador. Bato Racha é também um deslavado mentiroso.

Estão soltas no pedaço as feras do CCE (Comando de Caça aos Esquerdistas). Parecia que o senadô Lulu Menopausa Nunes dedaria sem luva a próstata do Fachin, em plena sabatina. Dez horas de humilhação. Mas vento que venta pra lá... Uma delação premiada saiu pela culatra: propinas para caixa 2 na reeleição de Bato Racha. Não invadiram a casa do espancador para apreender obras de arte. Afinal, convenhamos, são todos “artistas” medíocres.

Fonte: Brasil 247, 31/05/2015

Blatter renuncia e Fifa terá novas eleições



Reviravolta na Fifa; apenas quatro dias depois de conseguir a reeleição para o quinto mandato, Sepp Blatter anunciou hoje que renunciou ao cargo de presidente da entidade; Blatter foi reeleito em meio ao escândalo de corrupção no futebol, caso que vem sendo investigado pelo FBI; ele venceu seu único adversário, o príncipe da Jordânia, Ali bin Al-Hussein; secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, também renunciou ao cargo