“Língua”

Poesia de Gilberto Mendonça Teles

Língua

Esta língua é como um elástico

que espicharam pelo mundo.

No início era tensa,

de tão clássica.

Com o tempo, se foi amaciando,

foi-se tornando romântica,

incorporando os termos nativos

e amolecendo nas folhas de bananeira

as expressões mais sisudas.

Um elástico que já não se pode

mais trocar, de tão gasto;

nem se arrebenta mais, de tão forte.

Um elástico assim como é a vida

que nunca volta ao ponto de partida.

Sindicato dos Petroleiro desmascara mídia: "“Descoberta do pré-sal feriu interesses internacionais”

O representante da FUP (Federação Única dos Petroleiros ) João Antônio de Morais deu uma entrevista esclarecedora para a Rede Record

” Nós trabalhadores, que somos mais de 85 mil diretos e 300 mil indiretos, estamos preocupados com toda essa movimentação da mídia. A descoberta do pré-sal feriu interesses internacionais e também de grupos nacionais ” (João Antônio de Morais)

vale a pena assistir:

Presidente do Sindicato dos Petroleiros é entrevista pela Record 

Fonte: Brasil 29, 06/02/2015

MP constata precariedade na merenda escolar de Itaituba, PA

Alimentos sem procedência e data de validade foram encontrados. Cozinhas estavam fora dos padrões de higiene e sujas de fezes de ratos.

Do G-1 PA, 25/09/2014

Vistorias realizadas pela promotoria de Justiça de Itaituba, sudoeste do Pará, constataram precariedades de algumas escolas municipais e das instituições de acolhimento de adultos, crianças e adolescentes, de acordo com dados do relatório divulgados na quinta-feira (25/04).

As vistorias tiveram o apoio das técnicas Maria do Carmo Andion Farias e Diana Barbosa Gomes Braga, lotadas na Câmara Técnica do MPE, e contou com o acompanhamento de agentes da Vigilância Sanitária do município.

Merenda

Itaituba escola (Foto: Divulgação/MPPA)

Nas escolas, a ação foi voltada para verificar a qualidade da alimentação escolar, quantitativo de corpo docente e infraestrutura das instituições escolares.

Dentre as irregularidades identificadas com a merenda escolar, destacou-se a escassez dos produtos utilizados no preparo da alimentação das crianças, acondicionamento incorreto, alimentos sem procedência e data de validade, cardápio improvisado e a falta de atuação de um profissional da área de nutrição.

Durante as vistorias dos fornecedores da alimentação escolar, o promotor João Batista conta que "houve diligência que culminou com a interdição da indústria de manipulação de alimentos Shyane, por falta de registro no órgão competente e ausência de condições higiênico-sanitárias durante a elaboração dos alimentos, produtos expostos à temperatura ambiente, inclusive a polpa de fruta destinada à merenda escolar".

Quanto à instituição de acolhimento de crianças e adolescentes, a higiene estava inadequada, cozinha fora dos padrões da legislação vigente, acondicionamentos inadequados dos alimentos, cardápio improvisados e não elaborados por nutricionistas, sem atentar para as diferentes faixas etárias das crianças e dos adolescentes, além de ter sido constatada uma grande quantidade de fezes de roedores na área externa do abrigo.

Enquete do Blog

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HOJE, O QUE MAIS VOCÊ DESEJA QUE MELHORE EM SUA VIDA E QUE NÃO DEPENDE SÓ DE VOCÊ?

Segurança pública/Salário/Moradia/Atendimento de saúde/Custo de vida/Qualidade do ensino e Mercado de trabalho, são as alternativas.

Terceirização Total: será preciso um novo primeiro de maio?

Operários - Tarsila do Amaral

Murilo Oliveira*

Nos setenta e três anos da CLT, a lei de terceirização aprovada pela Câmara dos Deputados (PL 4.330/2004 com as inúmeras emendas e acréscimos) se mostra como o maior ataque à proteção trabalhista na história brasileira. A pretexto de regulamentar a corriqueira prática empresarial de terceirizar mão de obra, a proposta introduz no sistema trabalhista o padrão de duzentos anos atrás das relações de trabalho: a “marchandage”.

O que se diz como a “moderna” gestão da empresa é a velha marchandage, que era definida na França no Século XIX quando um mercador alugava seus trabalhadores para as empresas em troca de lucro. Na terceirização permitida para todos os setores da empresa, o empresário não precisará mais ter empregados, bastando alugar todos os seus trabalhadores perante um outro empresário (também vulgarmente chamado de “gato”) numa “terceirização” total. Ainda pior ocorreu no final da votação: foi incluído o permissivo para que um trabalhador de uma empresa seja agora contratado como “empresário individual”, logicamente sem nenhum direito trabalhista.

Admitir esse “aluguel” de pessoas colide com toda a história do Direito do Trabalho, uma vez que há quase cem anos se proclamou que “o trabalho não pode ser tratado como mercadoria” (art. 427 do Tratado de Versalhes de 1919 e texto da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948). Não sendo mera mercadoria, não pode ser o trabalhador alugado na atividade principal e regular da empresa, embora em muitas terceirizações haja apenas “locação de mão de obra” da prestadora (empresa empregadora) em favor da tomadora (empresa na qual trabalha o terceirizado).

Mas se pode perguntar qual o problema em “alugar pessoas” para sua atividade empresarial permanente e principal? Para o empresário não há problemas, mas sim soluções, pois se poderá até conseguir reduzir custos, mesmo que tenha que pagar o lucro do “Gato”. No outro lado, o trabalhador não mais se vincula em termos de categoria econômica à empresa que trabalha, perdendo os direitos ajustados pelos sindicatos, em clara medida de enfraquecimento dos sindicatos. No caso da conversão do antigo empregado em “empresa individual”, há exclusão total dos direitos trabalhistas e da proteção social. 

Em breve, será perceptível que as empresas não terão mais empregados e sim apenas colaboradores terceirizados. Ficará claro, por exemplo, que mesmo trabalhando em um banco nas típicas atividades de bancário, o trabalhador não terá os direitos especiais dos bancários ou até que os frentistas de postos de gasolina serão doravante empresários individuais. Diante desta precarização, as lutas trabalhistas vão ressurgir na rua combatendo esta falsa regulamentação da terceirização. Relembrando o passado, a pergunta se impõe: Será preciso um novo primeiro de maio para lutar contra esta precarização dos direitos do trabalhador?

* Juiz do Trabalho e Professor da UFBA

Fonte: Blog do Gerivaldo Neiva,01/05/2015

Vaccari e Aécio: dois citados na Lava Jato. Enquanto um está preso, o outro pede impeachment

A imprensa sonha com o golpe de noite e tenta transformá-lo em realidade de dia. É assim que fazem os partidos de oposição ao governo federal (PSDB, DEM, PPS, PV e SD), estão se organizando para atuar conjuntamente no pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, mesmo sem haver qualquer prova ou indício que a envolva na Operação Lava Jato.

Cada dia fica mais claro que a Lava Jato que tem entre os seus indiciados parlamentares de vários partidos, entre eles o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o do Senado, Renan Calheiros, e o ex-coordenador da campanha de Aécio Neves, ex-governador de Minas e atualmente senador Antonio Anastasia, está se tornando um segundo tempo da Operação Mensalão, quando todo o foco foi dirigido ao PT.

Nesse contexto chama atenção o tratamento diferenciado em dois casos emblemáticos, não só pela mídia, mas pela justiça. João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, que está preso. Vaccari foi citado nos depoimentos de delatores da operação. O juiz federal Sergio Moro foi atrás de algo que pudesse incriminar o petista.

Já no caso de Aécio Neves (PSDB), ele foi citado pelo doleiro Alberto Youssef que disse que o senador teria recebido recursos desviados de Furnas, através de sua irmã. O doleiro ainda afirmou que recolheu dinheiro de propina na empresa Bauruense, que prestava serviços para Furnas, duas vezes. Em uma delas, faltavam 4 milhões de reais. E foi avisado que o PSDB já havia coletado a quantia.

Mas as citações sobre o envolvimento de Aécio no caso de Furnas foram arquivadas pelo STF à pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

E agora, livre de qualquer investigação, Aécio comemora a prisão de Vaccari e a articula o impeachment de Dilma. E junto dele, com a mesma cara de pau, está o presidente do DEM, Agripino Maia, acusado de receber R$ 1 milhão em propina num esquema de inspeção de veículos em seu estado, o Rio Grande do Norte. Se o leitor quiser saber mais sobre o caso, basta lê-lo aqui.

A qualidade de uma democracia se avalia nos detalhes. Enquanto grãos-tucanos comprovadamente corruptos e envolvidos em grandes escândalos não forem presos e tratados como qualquer político de outra agremiação, não se poderá dizer que vivemos numa sociedade de direitos equivalentes.

É por isso que num recente debate pelo twitter com Vinicius Wu, assessor do Ministério da Cultura (Minc), o deputado Jorge Pozzobom (PSDB-RS), disse: “Me processa. Eu entro no Poder judiciário e por não ser petista não corro o risco de ser preso”.

Parabéns, professores do Paraná, vocês tiraram o bicho da toca

Ontem o Brasil viveu um dos episódios mais chocantes da história da luta dos professores em defesa da educação e dos seus direitos. A bárbarie perpetrada em Curitiba pelo governador Beto Richa e o seu secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini, com centenas de educadores feridos, demonstra o quão violento é o braço político-judicial que se arma a partir do Paraná com o objetivo de endireitar o país.

Francischini é o símbolo mais caricato dessa troika. Ela se tornou secretário de Segurança do Paraná depois de ter virado símbolo nacional de uma guerra ao PT e aos direitos humanos na internet. Com uma ação muito bem coordenada na rede, esse inexpressivo delegado foi se tornando ícone daquela gente que desfilou no dia 15 de março fazendo selfies com a PM e portando faixas de intervenção militar.

A estratégia deu certo e lhe rendeu 160 mil votos, praticamente 3% do total do estado, o que é bastante para um candidato a cargo proporcional. E já em dezembro de 2014 Beto Richa nomeou-o secretário de Segurança Pública.

Até aquele momento o governador do Paraná era o bom moço que tinha sido reeleito no primeiro turno e que se vendia ao Brasil como eficiente administrador público. Já havia quem o recomendasse como uma opção tucana, inclusive, para disputar a presidência da República.

Do mesmo Paraná, o juiz Sérgio Moro foi se consolidando no final do ano passado como o algoz da corrupção. Impôs um estado policial no país a partir de sua jurisdição e se tornou o nosso Eliot Ness tupiniquim.

O 15 de março foi em boa medida construído a partir do que essa República do Paraná oferecia ao Brasil: combate à corrupção, guerra ao PT e aos direitos humanos. Inclusive a guerra suja na internet tem sido fortemente operada a partir do DDD 41, por gente que trabalha em gabinetes de parlamentares e em governos.

Ontem essa República do Paraná, porém, testou um dos limites mais caros à democracia. Ela não se importou em colocar suas tropas para massacrar professores.

Ao mesmo tempo, também ontem se descobriu que o delator do senador Anastasia, o policial federal conhecido por Careca e que foi libertado por Sérgio Moro, está foragido. Ou seja, o inquérito contra o parlamentar fica interrompido enquanto isso.

O jogo começa a ficar mais claro. A Operação Paraná mostra sua verdadeira face. E se por um lado isso deixa a disputa mais transparente, por outro é preciso saber como jogar esse novo jogo com uma nova direita violenta e golpista que se mostra articulada em várias esferas.

Os professores que ontem foram massacrados podem ser a chave para enfrentar esse processo. O Brasil tem uma dívida histórica com esse segmento e não há nada melhor do que investir em educação para se derrotar a estupidez e a barbárie. Parabéns, professores do Paraná, vocês tiraram o bicho da toca.

Fonte:Revista Forum, 30/04/2015

Modernidade tecnológica na Educação do Pará

Até a presente data, os professores da Educação Estadual do Pará, não têm acesso acesso aos seus contracheques e não foi pago o salário de abril. Não sabemos a nossa lotação. O site do SEDUC, que poderia disponibilizar essas informações aos servidores, está em manutenção. Isso não acontecia há uns 15 anos. É a modernidade tecnológica do Helenilson Pontes!

Inaugurada há 43 anos, Rodovia Transamazônica ainda não tem asfalto

Estrada corta sete estados e tem mais de quatro mil quilômetros de extensão. Primeiro trecho foi inaugurado em 1972

Entre as pessoas que vão pegar estrada nesse feriado, as que passarem pela Rodovia Transamazônica não vão ter diversão nenhuma. Ela corta sete estados, com mais de quatro mil quilômetros de extensão.

O primeiro trecho foi inaugurado em 1972, durante o governo militar. Mas, 43 anos depois, metade da Transamazônica ainda não recebeu asfalto. Os repórteres Mário de Paula e Fabiano Villela registraram o resultado disso no Pará.

Pegar a Transamazônica, no sudoeste do Pará, é como pilotar no deserto. Ou em uma trilha no meio da mata, cheia de buracos e pontes precárias. E quando você acha que nada pode ser pior: a viagem foi interrompida no quilômetro 211 da Transamazônica, entre os municípios de Rurópolis e Placas. Nenhum veículo consegue passar. A explicação está bem na frente: uma carreta e um ônibus atolados.

“Água é o que a gente ganha dos outros. Passa um dá água, passa outro arruma ou vai buscar. E a comida vai acabando”, afirma o caminhoneiro Oséas Ramos.

Para sair dos atoleiros, só com a ajuda dos colegas ou pagando até R$ 100 pelo serviço de um trator.

Em outro trecho da BR-230, entre Pacajá e Novo Repartimento, o motorista do caminhão de cimento pisa fundo, mas não consegue vencer o lamaçal. São tantos acidentes na rodovia que os motoristas tentam se prevenir.

Jornal Nacional: O que o senhor está fazendo?

Joviano José Antônio, caminhoneiro: Eu estou retirando a parte inferior do para-choque, porque onde tem esses barros, enrosca e arranca fora.

A gente acabou de conversar com o motorista que retirou o para-choque e ao lado, um o ônibus parou no buraco.

“Ainda bem que não está molhado, se tivesse molhado já era”, diz o motorista Gilmar Martins.

A situação também é crítica na ligação da Transamazônica com a BR-163, por onde vem a produção de soja de Mato Grosso em direção aos portos do Pará.

A camada de lama tem mais de um metro. E só quando faz sol e a estrada começa a secar é que os veículos mais pesados conseguem passar sem a ajuda dos tratores. Com a rodovia nesse estado, também sobrou para a equipe do Jornal Nacional.

Às 20h55 noite, a equipe está tentando voltar para Altamira, só que não consegue seguir viagem por causa de um atoleiro que se formou e ninguém consegue passar. Está tudo cheio de lama. O carro só conseguiu passar porque foi puxado por um caminhão.

Nos últimos cinco anos, é a terceira vez que o Jornal Nacional denuncia as péssimas condições da Transamazônica no Pará.

“Eu viajo aqui desde 81 e cada dia que passa em vez de melhorar, eles vão deixando”, lamenta um motorista.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes informou que as obras nas rodovias citadas não estão paralisadas. E que os repasses estão ocorrendo de acordo com a programação do órgão. O Denit explicou ainda que as obras entram em ritmo mais lento no período de chuvas na região Norte, de dezembro até mais ou menos maio. E que o ritmo aumenta na estiagem, a partir de junho.

A matéria foi exibida no Jornal Nacional. Assista o vídeo Rodovia Transamazônica continua sem asfalto pós 43 anos de sua inauguração

Fonte: G1, 30/04/2015

Governo interrompe mesa de negociação com a categoria da Educação Estadual

A manutenção da greve foi aprovada por absoluta maioria dos presentes na assembleia de ontem (29), onde a Coordenação Estadual do Sintepp apresentou ponto a ponto os itens das propostas apresentadas pelo governo Jatene|Helenilson (PSDB) debatidos na última reunião de negociação, na terça-feira, 28.

Os trabalhadores avaliaram que determinados itens da pauta de reivindicação permanecem pendentes, exigindo que o governo apresente melhorias nas propostas até então apresentadas para que haja de fato avanços na negociação. São eles: Reforma das escolas; PCCR unificado; Retroativo (PISO 2015) e Jornada digna.

A agenda de continuidade das atividades de greve também foi definida. Tendo como atividades principais o ato de hoje, 30, em frente a Secretaria de Administração (SEAD), pela manhã e reuniões nos distritos a tarde.

O sindicato buscou contato com o governo para expor a determinação da categoria e aguardava retorno. Por volta de 11h30 desta quinta-feira (30), na recepção da SEAD foi entregue ao Comando de Greve uma nota que reafirma as posições apresentas pelo governo na ultima terça-feira (28) e descarta possibilidade de nova reunião para o momento. Manifestantes aguardam em frente a SEAD pressionando para que o governo retome o processo de negociação e contam com a intermediação de parlamentares da base e de oposição ao governo.

Nesta tarde de hoje (28) estão programadas reuniões de base e o Comando de Greve acompanha o quadro de manutenção de greve nas demais regionais. Para amanhã (01), a categoria organiza participação no dia internacional do trabalhador, que terá concentração a partir das 9h00, no Mercado de São Brás. Na segunda-feira, 04, os educadores voltam a se reunir em assembleia geral, pela manhã, com indicação de local na EE. Cordeiro de Farias.

Corte de ponto, contração de temporários e abusividade da greve

O Sintepp esclarece que a decisão tomada pela Desembargadora Gleide Pereira Moura, e mantida pelas Câmaras Cíveis Reunidas do TJE, não declarou a abusividade ou ilegalidade da greve da Educação. Fato confirmado, inclusive, pelo Procurador Geral do Estado, Antonio Saboia Neto, em entrevista concedida ao site oficial do governo, o qual deixa claro que “segundo a assessoria de impressa do TJE, o mérito do pedido de abusividade da greve será apreciado posteriormente”.

A Assessoria Jurídica do sindicato já ingressou com petição na própria ação movida pelo Estado, requerendo que a desembargadora Gleide Moura determine a proibição do desconto dos dias parados e de contratação de professores substitutos. E ingressara com mandado de segurança autônomo visando os mesmos pedidos, baseados em julgados do próprio TJE, como decidido pelo Des. José Maria Teixeira do Rosário – reitere-se – “Para exercerem plenamente essa garantia, os trabalhadores não podem ter a preocupação de sofrerem descontos em seus vencimentos durante os dias de paralisação por estarem lutando por melhores condições de trabalho”.

E lembramos, contratar trabalhadores para assumirem as tarefas educacionais, além de antipedagógico configura-se como violação aos direitos trabalhistas

Observe abaixo as principais reivindicações da greve, elencadas como prioritárias para a categoria:

Reforma das escolas

O Sintepp aguarda a apresentação do cronograma detalhado de reformas, considerando que o governo confirmou apenas a disponibilização no site da Seduc à medida que as mesmas forem ocorrendo, e ainda analisa a relação de escolas que estão inclusas no Pacto pela educação.

O governo admitiu que diante do número de escolas que apresentam problemas de infraestrutura não tem como apresentar um calendário global neste momento. A Seduc se comprometeu a disponibilizar a lista das licitações em andamento e o calendário das obras em curso.

PCCR unificado

O Sintepp lembra que o PCCR unificado deveria ser encaminhado a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) até o final de 2011, como previsto no art. 45, II, da Lei nº 7.442/2010 (Lei do PCCR unificado) e que o mesmo foi reiterado pelo acordo de greve de 2013, que deveria ser encaminhado para a Alepa até março do ano passado.

A categoria espera que o governo apresente de imediato este prazo. Na última mesa o governo manteve a proposta de 60 dias para a conclusão da análise do estudo de impacto em folha que a unificação do PCCR trará.

O Sintepp aponta que a mesmo possa ocorrer no máximo 30 dias, visto que a comissão paritária já concluiu seus estudos. O sindicato reitera que o envio do Plano para a Alepa deve ser feito imediatamente.

Retroativo (Piso 2015)

O governo garante que cumprirá o alinhamento dos salários ao piso federal anunciada pelo governo para o contracheque de abril, o Sintepp lembrou que existem pendências em relação aos meses de janeiro a março.

A proposta do sindicato é de que o pagamento seja feito em três parcelas consecutivas, a partir de maio de 2015. O governo diz que atualmente poderá se comprometer com o pagamento de duas parcelas em 2015, deixando outras duas parcelas para o ano que vem.

Jornada digna

O governo estabeleceu o prazo de 48 horas para publicação da portaria de lotação 2015 com os ajustes definidos na reunião de terça-feira (28), onde constam as observações apontadas pelo Sintepp.

Em nota a SEAD informa que a folha de abril será paga até o dia 5 de maio. E que a mesma obedecerá o que prevê a Lei 8030/2014 (Jornada de Trabalho e Aulas Suplementares), com previsão de lotação de 220 horas para os professores, sendo 150 dentro de sala de aula e 70 horas para as aulas suplementares.

Para a plena implantação da jornada e garantia das aulas suplementares o Sintepp aguardará a publicação da portaria de lotação deste ano, visto que a mesma interfere diretamente na organização da dinâmica escolar, e a mesma reflete a política reducionista do governo. Espera-se que este governo, que ainda não concluiu as negociações para o cumprimento da lei do piso federal de 2015, e que anunciou que poderá pagar somente o retroativo de janeiro a abril em quatro parcelas no período de dois anos, deve ao menos formalizar este acordo em juízo.

Reposição das aulas

O Sintepp reitera que enquanto a greve estiver ocorrendo o calendário de reposições dos dias parados estará em negociação e considera ilegal a confirmação de desconto de quatro dias letivos dos grevistas, referentes ao mês de março de 2015, considerando que o governo tem o conhecimento da disposição da categoria em repor os dias letivos, conforme estabelece a LDB.

O Sintepp registra luto e solidariedade aos educadores do estado do Paraná, em greve que agredidos pela polícia de Beto Richa (PSDB). E reafirma apoio aos demais estados brasileiros que mantêm greve por condições mais dignas de trabalho e lutam pela defesa da educação pública de qualidade social.

O Comando de Greve (CG) avalia que a paralisação atinge 94% das escolas da rede estadual. E complementa que a agenda de assembleias e manifestações continuam nos mais de 120 municípios que aderiram a greve.

Fonte: Sintepp, 28/04/2015