Transição busca 'cavalo de pau' nas contas públicas

Estadão, 27/11/2014 

Wilson Dias | Ag. Brasil | 13.03.2012

Presidente anunciará nova equipe nesta quinta

Alojada no terceiro andar do Palácio do Planalto, a poucos metros do gabinete da presidente Dilma Rousseff, a nova equipe econômica conviverá em regime de "transição" com o ministro demissionário da Fazenda, Guido Mantega, para superar divergências e acertar a marcha a ser adotada para o "cavalo de pau" nas contas públicas. O anúncio oficial dos futuros ministros está marcado para esta quinta-feira, 27.

Formado por Joaquim Levy na Fazenda e Nelson Barbosa no Planejamento - que se juntarão ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, mantido no cargo -, o trio será incumbido de mudar o rumo na economia e fazer um ajuste profundo nas contas públicas.

A transição está sendo considerada fundamental por Levy, que quer uma radiografia mais completa das contas públicas. Esse período de afinamento servirá também para que os futuros ministros tenham mais tempo para montar suas equipes.

Levy e Barbosa vão checar cada um dos dados apresentados pela atual equipe, para poderem dar seu próprio diagnóstico. Uma das principais críticas à atual equipe econômica é a falta de transparência nos números e a consequente perda de credibilidade. Por isso, a avaliação dos dados na transição chegou a ser chamada nos bastidores do Planalto de "due dilligence", termo usado para auditorias em negociações empresariais.

A localização da "sala de transição" no terceiro andar do Planalto, o mesmo de Dilma, e não no quarto, onde fica o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, tem simbolismo. Levy e Barbosa terão canal direto com a presidente, sem precisar da intermediação do "primeiro-ministro", apelido jocoso usado pelos desafetos de Mercadante, uma das pessoas mais próximas de Dilma atualmente.

Desde a noite de segunda-feira, o futuro ministro da Fazenda trabalha em Brasília e participa de reuniões com a própria Dilma ou com técnicos do governo. Levy também tem conversado com economistas de dentro e de fora do governo.

Na passagem pelo Tesouro, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, Levy colecionou rusgas com colegas de equipe pelo estilo incisivo - ou "trator", dependendo do apreço do interlocutor pelo futuro ministro. Quando Dilma era titular de Minas e Energia, Levy trabalhou com ela nas novas regras do setor elétrico. Eles se desentenderam a ponto de Dilma expulsá-lo da sala.

Ajustes

A expectativa pelas medidas a serem anunciadas pela futura equipe econômica só se compara a dois momentos recentes desde a estabilização da moeda: o próprio período do Plano Real e o primeiro gabinete formado por Lula, quando o PT sucedeu ao PSDB. De lá para cá, não se via uma equipe assumir tendo de fazer de imediato um forte ajuste na política econômica.

Um dos desafios é evitar que o Brasil perca o carimbo de destino confiável para investimentos, o chamado investment grade dado pelas agências de risco. Um eventual rebaixamento teria como consequência a elevação da taxa de juros nos empréstimos captados no exterior, seja do governo, seja de empresas brasileiras. Seria um problema sério para a estratégia de crescer via investimentos.

A escolha da equipe econômica tem obtido boa receptividade do mercado desde que os nomes de Levy e Barbosa se tornaram públicos. "Abrem uma boa perspectiva para o País", disse ontem, no Rio, o presidente do Itaú, Roberto Setúbal.

Ex-integrante da equipe do Real, o economista Edmar Bacha considera fundamental uma nova postura de Dilma. "Não é tanto a qualidade dos nomes, mas saber se o fato especificamente de ela nomear Joaquim Levy para a Fazenda indica que ela mudou, que ela está disposta a fazer uma política econômica mais parecida com Lula 1 do que com Dilma 1", afirmou. "Ela sabe com quem está tratando. Se ele (Levy) não tiver espaço para fazer, vai embora para casa, e isso vai ser muito ruim para ela." (Colaborou Idiana Tomazelli). 

Ministério da Saúde cobra conclusão da obra da UPA de Itaituba

UPA-Unidade de Pronto Atendimento (em construção)

Depois de denúncias formuladas pelo vereador Peninha ao Ministério da Saúde do atraso nas obras de construção da UPA-Unidade de Pronto Atendimento de Itaituba, o Ministério encaminhou oficio cobrando a conclusão da obra a administração municipal.

Segundo documento enviado a Câmara pela Secretaria de Saúde, após a cobrança da conclusão da obra pelo Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal já cobrou da empreiteira responsável pela construção, PLANO A. 

A empresa se defendeu alegando que o atraso da conclusão da obra é devido os serviços referentes a GASES MEDICINAIS, que trata de um serviço que requer mão de obra especializada ao qual no município de Itaituba não há, o que foi difícil contratar uma empresa para realizar tal serviço.

Porém, já foi contratada a empresa que se comprometeu a concluir o serviço até o dia 15 de Dezembro. Com isso, ainda informou a Secretaria, a empresa se compromete a entregar as obras de construção da UPA de Itaituba até o dia 28 de Fevereiro de 2015.

Mas a Secretaria, Cleoci Aguiar, afirma na nota que no 1º Semestre de 2015, o município vai dar entrada no pedido da liberação de recursos para a compra dos equipamentos. A inauguração da UPA de Itaituba, informa a secretaria, deverá ocorrer no 2º semestre de 2015.

Fonte: Blog do Peninha, 26/11/14

Investigação vê rede de operadores do PMDB na Petrobrás

Estadão/Andreza Matais e Fábio Fabrini, 26/11/14

Paulo Roberto Costa, delator da Operação Lava Jato, que apura irregularidades na Petrobras © André Dusek/Estadão

Brasília - O PMDB tinha uma rede de operadores na Petrobrás para desviar recursos de contratos com empreiteiras, segundo as investigações da Operação Lava Jato. Ao contrário do que ocorria com o PP e o PT, no PMDB havia várias frentes que se beneficiavam do esquema, cada uma com seu interlocutor nas diretorias da estatal.

As investigações indicam que o modelo peemedebista na Petrobrás reproduzia a organização descentralizada do partido, loteado por diversos caciques, e principal aliado do governo. Cada operador atuava para um padrinho, reportando-se a uma pessoa ou grupo de poder, e não à legenda como um todo.

Em depoimento à Justiça, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa admitiu que além de operar para o PP, que o indicou ao cargo, também passou num determinado momento a atender o PMDB. O ex-diretor disse que começou a repassar dinheiro a peemedebistas após acordo para permanecer no cargo. A barganha foi a saída encontrada por ele para conter investida de uma ala da legenda, que se articulou para derrubá-lo da cúpula da companhia petrolífera.

A negociação com o PMDB ocorreu quando Costa se afastou por meses do cargo para tratar uma doença adquirida em viagem à Índia. Segundo interlocutores, após voltar ao Brasil, o então diretor teve uma infecção generalizada e chegou a ser desenganado pelos médicos. Aproveitando-se da vacância, uma ala do partido teria se articulado para substituí-lo pelo ex-gerente executivo Alan Kardec.

No depoimento, Costa contou que, depois de recuperado, esteve em Brasília e costurou o apoio à sua manutenção no cargo com um político do PMDB. Nessa época, o então deputado José Janene, seu padrinho, já estava enfraquecido por causa do seu envolvimento com o mensalão. Paulo Roberto precisava do PMDB para continuar no cargo.

O PMDB também tem negado envolvimento do partido no esquema. Costa dirigiu a área de Abastecimento e Refino da Petrobrás de 2003 a abril de 2012.

Baiano. Segundo as investigações, paralelamente, outro grupo do PMDB também se beneficiava do esquema por meio do consultor Fernando Soares, o Fernando Baiano - que está preso na superintendência da Polícia Federal no Paraná e teve R$ 8,5 milhões bloqueados nas contas de duas de suas empresas. A defesa nega que ele tenha participado de esquema de corrupção na estatal.

A força-tarefa da Lava Jato, porém, concluiu que Baiano tinha influência na Diretoria Internacional, comandada até 2008 por Néstor Cerveró.

No PP e no PT o esquema tinha operadores únicos, que atuavam para atender aos partidos como um todo, conforme os investigadores. No caso do PP, o operador era o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de corrupção na petroleira.

Para não ser preso, presidente da Câmara pula muro e foge de pijama no MS

Agência O Globo, 26/11/14

CAMPO GRANDE (MS) - O presidente da Câmara de Vereadores de Ribas do Rio Pardo, Adalberto Alexandre Domingues (PRTB), fugiu de pijama, na manhã desta quarta-feira, para não ser preso pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), do Ministério Público de Campo Grande. Ao ficar sabendo que o Gaeco estava na cidade para cumprir mandado de prisão, ele se apressou e sem tirar as roupas de dormir pulou o muro da casa, entrou no quintal do vizinho e escapou de ser preso. O ato surpreendeu os moradores da cidade, que fica a 92 km de Campo Grande.

Equipes do Gaeco, coordenadas pelo promotor de Justiça Marcos Vera de Oliveira, saíram cedo para cumprir os mandados de prisão preventiva do presidente e do contador da Câmara Municipal. O contador foi preso em Campo Grande, onde mora. Os dois também foram alvos da Operação Viajantes, deflagrada pelo Gaeco no início do mês, em que foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, sendo 13 em Ribas do Rio Pardo e um em Campo Grande, no escritório do contador.

A Operação foi resultado de 10 meses de investigações de irregularidades no pagamento de diárias pela Câmara Municipal. A partir de denúncias, o Gaeco passou a apurar o caso e descobriu que dos 11 vereadores da cidade, oito recebiam diárias sem terem viajado. Em alguns meses, os pagamentos chegaram a R$ 8 mil, quase o dobro do salário dos vereadores, que é de R$ 4.500. Para justificar os pagamentos, os parlamentares “inventavam” viagens. Numa das situações, eles receberam diárias para viagem para o Paraná, onde teriam ido fazer um curso. Mas o Ministério Público descobriu que a viagem nunca ocorreu e para justificar as diárias, os vereadores receberam de uma empresa que realiza cursos, a lista de presença em branco, para que fossem preenchidas.

Todos os oito vereadores envolvidos no esquema foram afastados pela Justiça e na terça-feira foram empossados os suplentes. Na última segunda-feira, o juiz substituto de Ribas do Rio Pardo, Evandro Endo, suspendeu todos os contratos da Câmara de Vereadores e determinou o sequestro de duas propriedades de Adalberto Alexandre Domingues. Ribas do Rio Pardo tem cerca de 21 mil moradores, com renda per capita de R$ 490, de acordo com dados do IBGE.

Transamazônica: falta de respeito

Fotos: blog da Prefeitura de Itaituba

Caro Jota Parente,

Li a noticia sobre a recuperação do perímetro urbano da Rodovia Transamazônica, e mais uma vez fiquei e estou indignado com tanto descaso e falta de respeito com o cidadão.

Primeiramente quero parabenizar mais uma vez esse blog e ao engenheiro que teve a coragem de apontar as irregularidades dessa obra mal feita e irresponsavelmente está sendo entregue para nossa população.

Mais uma vez, meu caro Jota Parente, pergunto aqui: onde estão nossos vereadores, nossos promotores de justiça, a sociedade organizada em geral? É um absurdo essa falta de respeito. Itaituba uma cidade secular, com aproximadamente 120 mil habitantes passar por uma situação dessas sem que ninguém dê um grito de basta.

Observei que não há, sequer, a construção das vias marginais da rodovia (um outro absurdo que deve ser cobrado urgentemente). Não entendo muito bem da questão técnica sobre o asfalto, mas tenho observado nas várias cidades por onde passei, que o tipo de asfalto adequado para esse tipo de fluxo de veículos é o asfalto do tipo CBUQ, além, obviamente, de uma terraplanagem de qualidade.

Enquanto não começarem a colocar essas pessoas atrás das grades, sempre seremos vitimas desses tipo de serviço e de desrespeito...

Mais uma vez: CADE A PREFEITA E OS VEREADORES..... para fiscalizarem......

Gideoni Ferreira de Brito

Fonte: Blog do Jota Parente, 25/11/14

Benefícios para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas licitações

nov 25, 2014 

No post de hoje vamos falar de algo muito importante, que são os benefícios trazidos pelo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006). Dentre outras resoluções, este estatuto estabelece regras para o tratamento diferenciado a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações realizadas pelos órgãos públicos.

Antes de mais nada, vamos entender o que é uma microempresa e empresa de pequeno porte (MPE). É considerada uma microempresa, a empresa que tem seu faturamento for igual ou inferior a R$ 360 mil. E se o faturamento for entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões, temos então uma empresa de pequeno porte.

Bom, agora que sabemos o que são MPEs, vamos ver os benefícios que essas empresas tem nas licitações. Nas licitações, será assegurada preferência de contratação para as MPE, nas ocasiões em que ocorra empate entre propostas. Ou seja, se a proposta vencedora já não for de uma MPE e havendo o empate, a MPE mais bem classificada tem a oportunidade de oferecer proposta de preço inferior à proposta até então considerada vencedora.

O outro benefício diz respeito a entrega da documentação. Caso a MPE apresente alguma irregularidade na apresentação da sua regularidade fiscal, esta terá 2 dias úteis para regularizar a certidão defeituosa.

Além das vantagens descritas acima, a Lei Complementar 123/2006 faculta aos órgãos públicos a realização de licitações específicas e diferenciadas voltadas às MPEs.

Para finalizar, é importante destacar esses benefícios só serão considerados quando o edital explicitar claramente os critérios e requisitos de participação e de julgamento. Ou seja, se não estiver previsto no edital, não há benefício.

Engenheiro contesta o serviço de asfaltamento da Transamazônica

Caro Norton,

É uma vergonha a obra de pavimentação do trecho urbano de Itaituba, que está sendo executada pelo 8° BEC. Os recursos, na ordem de R$ 6.732.213,43, foram repassados integralmente ao batalhão, no início do contrato, conforme Instrução de Pagamento N° 08842/2014 emitida em 01/08/2014 pelo DNIT, e o que observamos é uma obra de péssima qualidade, em todos os aspectos. Materiais inadequados, serviços mal executados, e sem nenhuma fiscalização por parte do DNIT.

As obras são sinalizadas com barricadas improvisadas com pneus velhos e galhos de árvores, como se pode observar na foto abaixo.

A pavimentação com TSD (Tratamento Superficial Duplo) está sendo executada com brita calcária, sem a resistência requerida para o pavimento da rodovia. 

A obra que se encontra ainda na metade de seu cronograma, já está recebendo operações de tapa buraco, como pode ver no registro abaixo.

Não podemos aceitar essa situação passivamente, pois custo social tem sido muito elevado, com vítimas fatais e prejuízos incalculáveis ao comércio e à nossa população em geral, que necessariamente tem que transitar nesta via diariamente. Precisamos mais do que nunca retomar o movimento que deu causa à ação em curso na Justiça Federal, e cobrar um firme posicionamento de nossas autoridades.

Atentar para os itens INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS e MANUTENÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS que nos custarão R$ 1.970.896,39, ou seja, quase 1/3 do valor da obra(29,27%). É um verdadeiro absurdo!

Fonte: Blog do Norton, 24/11/14

Último foragido do caso Petrobras se entregou hoje à Polícia Federal

Negromonte, um dos 25 investigados nesta fase da Lava-Jato, é o irmão mais velho do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte © Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Agência O Globo

Apontado pela Polícia Federal como o último foragido na sétima etapa da Operação Lava-Jato, Adarico Negromonte Filho entregou-se à PF em Curitiba na manhã desta segunda-feira.

Ele chegou a pé, acompanhado por um advogado e um segurança.

Com sorriso no rosto e aparentemente tranquilo, ele entrou pela porta principal, sem tentar se esconder.

Negromonte, um dos 25 investigados nesta fase da Lava-Jato, é o irmão mais velho do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, e trabalhava para o doleiro Alberto Youssef. Segundo a PF, sua função era entregar dinheiro a políticos.

De acordo com as investigações, ele levava dinheiro do escritório do doleiro até os agentes públicos e partidos políticos.

Ele teve a prisão decretada pela Justiça Federal do Paraná na semana passada.

Fonte: Msn Notícias, 24/11/14

Polícias do PR investigam imagens de nudez e sexo de pessoas uniformizadas

Do UOL, em Curitiba21/11/201411h19

Reprodução
As imagens estão circulando em grupos do WhatsApp, redes sociais e blogs

As polícias do Paraná investigam pelo menos três casos que envolvem imagens de nudez e sexo com pessoas vestindo uniformes das corporações.

No caso mais recente, a imagem de uma mulher seminua vestindo um colete da Polícia Militar está sendo vinculada a uma foto do rosto de uma policial militar.

As imagens começaram a circular inicialmente em grupos fechados do WhatsApp que reúne policiais e se espalhou pela internet. A foto da mulher seminua era enviada aos destinatários e, na sequência, também era compartilhada a foto com o rosto da policial, como se fossem a mesma pessoa. O Comando da PM quer identificar o autor da associação.

Além da investigação interna da PM, o caso também está sendo investigado pelo Núcleo de Combate aos Ciber Crimes (Nuciber), onde a policial registrou um boletim de ocorrência por crime contra a honra. Ela nega ser a pessoa fotografa sem roupa.

A militar também utilizou seu perfil no Facebook para comentar o caso. No texto, ela alerta que o caso não ficará esquecido e adverte o autor da postagem da foto que "você mexeu com polícia e não com criança".

A assessoria de comunicação da PM informou que a corporação está estudando as medidas legais para identificar o autor da postagem. Em nota encaminhada à reportagem, a PM afirma que "ao funcionário público ofendido em situações de divulgação de imagens cabe buscar os seus direitos conforme legislação vigente e representar contra seu ofensor em uma delegacia, conforme o caso da policial militar citada nas mídias sociais".

Em relação a foto da mulher seminua, a PM diz que "se ficar comprovado que seja uma policial, ou um policial que emprestou as vestimentas para a foto, fica este passível de responsabilização severa já que fere ética e moralmente a legislação castrense".

Policia Civil

Em outro caso, a imagem de uma mulher ajoelhada sobre uma cama e vestindo uma camiseta preta semelhante às utilizadas por policiais civis do Paraná também circula por grupos do WhatsApp.

Na foto, a mulher porta uma arma, presa em uma calcinha branca. A arma se assemelha a uma pistola, também utilizada pela Policia Civil.

De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, a foto não contém elementos que possa levar a identificação da mulher, que está de costas. A coordenação da Polícia Civil admite haver semelhanças entre a camiseta e a arma --marca Taurus calibre .40-- utilizadas na instituição, mas ressalva que a pistola pode ser um simulacro e o vestuário pode ter sido confeccionado sem o conhecimento da polícia.

Sem a identificação da mulher, a Polícia Civil coleta dados para saber a origem da foto, sem instauração de procedimento oficial. A assessoria de imprensa do órgão afirma que se for comprovada a condição de policial da mulher, ela poderá responder a procedimento interno e ser suspensa da função por um período de até 60 dias, por infração às normas da polícia.

Se a mulher não pertencer à instituição e se for comprovada que a arma é verdadeira, ela poderá ser indiciada por posse ilegal de arma. Quanto ao uso da camiseta, a Polícia Civil informou que não existe padronização das camisetas e apesar das semelhanças, cada delegacia pode confeccionar o vestuário para os policiais.

Guarda Municipal de Maringá

Em setembro, em Maringá, na região norte do Estado, a Guarda Municipal da cidade instaurou processo administrativo contra um membro da instituição investigado por ter postado um vídeo com cenas de uma relação sexual em um blog sobre fetiche por homens fardados.

Nas imagens, o servidor público aparece vestindo uma camiseta da guarda municipal durante uma relação com outro homem. O vídeo se espalhou pela cidade e motivou a abertura de uma investigação da corporação.

O diretor da Guarda Municipal de Maringá, João Carlos Virmond de Porto, disse que o funcionário foi identificado e, ao ser chamado para depor, confirmou estar utilizando a camiseta da corporação durante o registro do vídeo.

O homem também afirmou ser homossexual, mas negou que tivesse divulgado o vídeo íntimo. Ele não soube explicar como as cenas foram postadas no site.

Apesar das explicações, ele está respondendo a um processo administrativo e pode ser exonerado do serviço público por falta de decoro. A conclusão do processo deve ocorrer nos próximos dias. Até lá, o funcionário continua exercendo sua atividade na área interna da instituição, onde trabalhava anteriormente.

Cruzeiro é Tetracampeão por antecipação

Com chuva e sufoco, Cruzeiro ganha do Goiás por 2 x 1 e fatura o título antecipado de campeão brasileiro de 2014

Jogadores do Cruzeiro comemoram a vitória sobre o Goiás e o título antecipado

Foi mais sofrido do que a torcida poderia imaginar. Mas o Cruzeiro conquistou neste domingo o título do Campeonato Brasileiro 2014 com duas rodadas de antecedência. Com o gramado encharcado por causa da chuva, o time celeste derrotou o Goiás por 2 a 1 e pôde comemorar diante de mais de 50 mil torcedores o quarto título brasileiro, o segundo de forma consecutiva.

A partida foi difícil para o Cruzeiro, que saiu na frente e sofreu o empate, mas conseguiu virar na etapa final. Com gols de Ricardo Goulart e Everton Ribeiro, o time celeste foi a 76 pontos, manteve os sete de diferença para o São Paulo e não pode mais ser alcançado pelo time paulista, segundo colocado. 

O Goiás permaneceu com 44 pontos e caiu para o 13º lugar. O time goiano ainda precisa pontuar nas rodadas finais, contra Atlético-PR e Chapecoense, para não correr risco de rebaixamento no final da competição.

O final da partida foi dramático para o Cruzeiro, que sofreu forte pressão do Goiás. O goleiro Fábio voltou a fazer a diferença e assegurou o título celeste com defesas precisas.