quarta-feira, 13 de agosto de 2014

"Perdemos uma jovem liderança com um futuro promissor", diz Dilma

Presidente lamentou morte de Eduardo Campos e prestou condolências a todas as famílias das vítimas

Dilma: "Espero que o exemplo de Campos sirva para mantê-lo vivo na memória dos corações dos brasileiros e brasileiras".

A presidente Dilma Rousseff lamentou a morte do candidato Eduardo Campos (PSB), em um pronunciamento feito na tarde desta quarta-feira (13/8). Dilma afirmou que ao acidente foi uma enorme perda para o povo brasileiro e deu os pêsames para as famílias de todos as vítimas que estavam no avião.

"Hoje o Brasil está de luto, sentindo com uma morte que tirou a vida de um jovem político promissor. Esse fato entristeceu todos os brasileiros e brasileiras", afirmou a presidente.

No discurso, Dilma recordou os momentos em que esteve ao lado de Campos, quando era ministra de Minas e Energia, durante as campanhas políticas e durante todo o governo da presidente.

Campos e Dilma se encontraram pela última vez no funeral do escritor brasileiro Ariano Suassuna, em julho. No velório, a presidente fez questão de cumprimentar o ex-governador. "Mantivemos mais uma vez a reiterada relação afetuosa que construimos ao longo da vida", afirmou.

A presidente ressaltou a forma calorosa como sempre foi recebida pela família de Campos e mencionou a mãe, e a esposa do candidato. Ela também lembrou como foi influenciada pelo avô de Campos, Miguel Arraes, três vezes governador de Pernambuco: "Neto de Miguel Arraes, exemplo de democrata para a minha geração, Eduardo foi uma grande liderança política. Desde jovem, lutou o bom combate da política, como deputado federal, ministro e governador de Pernambuco, por duas vezes”.

A presidente não poupou elogios ao candidato e afirmou ter certeza de que ele conseguiria exercer os mais altos cargos do país. "Espero que o exemplo de Campos sirva para mantê-lo vivo na memória e nos corações dos brasileiros e brasileiras. Sem dúvida, há um momento de pesar, de tristeza, um momento que devemos acatar com o reconhecimento que nos seres humanos fomos afetados pela fragilidade da vida", disse Dilma.

A presidente também prestou condolências para as famílias dos assessores Pedro Valadares, assessor direto; Carlos Augusto Percol, assessor de imprensa; Marcelo Lira, cinegrafista; e Alexandre Severo, fotógrafo oficial, além dos pilotos Marcos Martins e Geraldo da Cunha. Dilma também estendeu o pesar para todos aqueles que foram afetados no acidente de alguma forma. "Fomos afetados pela fragilidade da vida, mas também pela força e exemplo das pessoas", disse.

Dilma disse que vai ao enterro do candidato e que tentou falar com a mãe de Campos, Ana Arraes, mas não conseguiu contato. “Tentarei também ligar para a Renata (mulher de Campos) com quem tive uma relação pessoal e agradeço a forma calorosa com que ela me recebeu”, disse. 

Dilma contou também que ligou para o governador de Pernambuco, João Soares Lyra Neto, colocando à disposição “todas as condições materiais” do governo federal pedindo a ele que avise sobre a data do funeral, quando confirmada. 

Luto de três dias

Mais cedo, em nota, Dilma divulgou que decretou luto de três dias pela morte de Campos. As bandeiras do país já estão a meio mastro. Dilma também cancelou a agenda de campanha que teria nos próximos dias. Na nota divugada mais cedo, a presidente afirmou que o Brasil perdeu um “grande companheiro” e “grande brasileiro”. 

Dilma e Campos tiveram grande convivência durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Sempre tivemos claro que nossas eventuais divergências políticas sempre seriam menores que o respeito mútuo característico de nossa convivência”, afirmou Dilma. A presidente disse ainda que Campos foi um “pai e marido exemplar”.  Com informações de Julia Chaib

Fonte: Correio Braziliense, 13/08/2014 

Com a morte de Campos, PSB tem 10 dias para escolher novo candidato



A coligação do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), que morreu nesta quarta-feira (13) num acidente aéreo, terá 10 dias para escolher um novo candidato para a disputa presidencial.

De acordo com a legislação eleitoral, o PSB terá preferência na indicação do novo nome, mas ele poderá abrir mão e integrantes dos demais partidos da coligação (PHS, PRP, PPS, PPL, PSL) também podem assumir a candidatura.

O nome escolhido deverá ter o apoio da maioria da aliança.

Apesar de ter se registrado como candidata a vice-presidente, Marina Silva (PSB) pode assumir a campanha presidencial caso esta seja a vontade da coligação.

Para a substituição não é necessária a realização de uma nova convenção partidária. A escolha do novo nome pode ser feita em reunião com maioria absoluta das executivas dos partidos que compões a coligação.

Neste link, as declarações da presidente Dilma Rousseff sobre a morte de Eduardo Campos.

Fonte: Blog do Jeso, 13/08/14

Nota de Pesar e Solidariedade

Em respeito ao falecimento do candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, em acidente aéreo ocorrido nesta quarta-feira, 13 de agosto, em Santos, me solidarizo ao PSB, família, amigos e apoiadores de Eduardo Campos e lamento profundamente a perda do ex-governador de Pernambuco.

Eduardo Campos morre após acidente aéreo em Santos

Jato que estava o presidenciável caiu em aérea residencial no litoral paulista

RIO - O presidenciável Eduardo Campos (PSB-PE) morreu na manhã desta quarta-feira, após sofrer um acidente aéreo em Santos. O jato em que estava o político iria para um compromisso em evento na cidade de Santos chamado SantosExport. A aeronave em que viajava do Rio para Guarujá perdeu contato com controle aéreo. Segundo o candidato do PSB no DF, Rodrigo Rollemberg, a direção do partido o informou que os passageiros a bordo do avião que caiu eram: Eduardo Campos, sua esposa Renata, o filho Miguel, os assessores Pedro Valadares, Carlos Percol e um cinegrafista ainda não identificado.

O avião, um Cessna 560 XL, prefixo PR-AFA, deixou o aeroporto do Santos Dumont às 9h20m com destino a Santos.

Carlos Siqueira, primeiro secretário do PSB, disse que Campos estava a bordo do avião que caiu

O ex-deputado Walter Feldman, que está ao lado de Marina Silva em São Paulo, disse logo depois do acidente ter conversado com o deputado Márcio França, que recepcionaria Campos em Santos. França confirmou para o aliado que a aeronave que caiu tinha o prefixo da alugada pela campanha de Campos:

- Márcio França ligou e disse ter confirmado que o prefixo do avião é o mesmo de Campos. Mas temos que aguardar _ explicou o ex-deputado. Aliados de Marina Silva estão apreensivos porque a companhia aérea que fretou o avião não consegue contato com o piloto.

Em seu gabinete no Tribunal de Contas da União, a ministra Ana Arraes, mãe de Eduardo Campos, ao ser informada dos rumores sobre a queda do avião em Santos, caiu no choro. Mas assessores informam que não há informação que confirmem que o candidato do PSB estava na aeronave. O Corpo de Bombeiros confirmou a queda, que ocorreu na altura do número 136 Rua Alexandre Herculano, esquina com Rua Vahia de Abreu, nas imediações do Canal 3, a cerca de sete quadras da praia. Logo após a queda, a primeira informação era a de que se tratava de um helicóptero. Sete pessoas ficaram feridas e pelo menos três imóveis foram atingidos.

A sala de imprensa do Corpo de Bombeiros informou que sete vítimas foram socorridas em hospitais da região, mas ainda não há informações se elas eram ocupantes da aeronave ou moradores dos imóveis atingidos. O Pronto-Socorro Municipal de Santos confirmou que há quatro feridos internados na unidade.

A queda ocorreu pouco depois das 10h. A poucos metros do local do acidente funcionam uma escola infantil e uma academia de ginástica. A região tem casas e comércios.

O Comando da Aeronáutica informou, por nota, que o avião, modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, caiu às 10h.

“A aeronave decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá (SP). Quando se preparava para pouso, o avião arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave”, diz nota da Aeronáutica.

O local onde ocorreu a queda é bastante movimentado. Testemunhas relatam que ouviram barulho de uma explosão. O quarteirão foi isolado pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e equipes de resgate. Com o estrondo na hora da queda, vidraças de lojas quebraram-se.

Fonte: JusBrasil, 13/08/14

terça-feira, 12 de agosto de 2014

Celpa: Uma história de entrega e dilapidação do patrimônio e dinheiro públicos

É abusivo o reajuste da tarifa de energia elétrica, que penaliza sobremaneira o já massacrado povo paraense. São inúmeras e de longo prazo as mazelas sofridas pela maioria da população à mercê da insegurança pública, dos serviços de saúde insuficientes e precários, de uma educação de baixa qualidade, do caos no transporte, sem falar de habitação e saneamento básico. 

O extorsivo aumento é o cume de uma série iniciada há 16 anos com a privatização da Celpa, que chega a mais de 400% num histórico de inflação acumulada de 176%, conforme o Dieese. Em contra partida, desmentindo a tão propalada vantagem da transferência da estatal para a iniciativa privada, subiram vertiginosamente as tarifas, diminuíram os investimentos e as manutenções, os serviços ficaram precários e escassos, causando grandes prejuízos materiais, com o baixo nível de experiência e conhecimento, advindo das demissões e da terceirização.  

O que explica essa exorbitância de 34,34%, só no Pará, que é um dos maiores produtores de energia? Por que contraditoriamente é a energia mais cara do país, quando não vivemos uma crise no setor, atualmente, e sim um período de expansão? Muito além do indefensável incentivo fiscal ao “projeto alumínio”, o encarecimento das tarifas ultrapassa a lei de mercado, alegada por alguns, resvalando para a entrega e a malversação do dinheiro e do patrimônio públicos.

A CELPA, maior empresa do Estado, teve sua história de decadência anunciada, em julho de 1998, quando o governo de Almir Gabriel, com execução de Simão Jatene, então secretário de Planejamento, vendeu a mesma por 450 milhões de dólares para o grupo REDE, com base em alegações mentirosas. Antes da venda, a tarifa disparou; em seguida, a elevação do ICMS, em janeiro de 2001; outro reajuste em 2002, para cobrir o apagão de FHC. Inúmeros empréstimos milionários, em nome da Rede/Celpa, para investir em outros estados. Enfim, um faturamento crescente com aumentos de tarifas estratosféricas, à custa do suor e do sacrifício do povo paraense, desviado para outros fins e cobertura de rombos.

O governo FHC emprestou o dinheiro, o governo Almir vendeu, a Rede deu o calote e faliu. Esse é o resultado da irresponsabilidade tucana com o dinheiro público materializada no vergonhoso leilão, que passou a empresa, por um mísero Real, para o grupo Equatorial. Portanto, para salvar mais uma vez a CELPA privatizada, abusa-se do usuário, promovendo um reajuste cavalar, injusto e desrespeitoso, concedido indevidamente pela ANEEL, que privilegiou o capital e o lucro em detrimento do social.

Nesse sentido, condeno a elevação da tarifa, acuso o governo tucano de principal causador desses males que começaram com a privatização da CELPA, e exijo do governo Dilma uma posição que anule a autorização feita pela ANEEL. Ao mesmo tempo, solidariza-me com o povo paraense na sua luta pelo fim do reajuste abusivo em qualquer campo de batalha. No entanto, denuncia como: hipócrita, oportunista e eleitoreira a ida do governo de Jatene à Justiça, por razões óbvias, sobre o assunto.

PELO FIM DAS TARIFAS ABUSIVAS!

Eleição proporcional: candidato mais votado nem sempre é eleito deputado



Para ser eleito deputado federal ou estadual em 5 de outubro deste ano, além de obter votos para si, o candidato também depende dos votos que serão dados ao partido ou à coligação a que pertence. Ao contrário dos cargos majoritários, cujo eleito é o mais votado, no caso dos parlamentares, a vitória depende do cálculo do quociente eleitoral e partidário.


Devido a esses quocientes, quando um eleitor vota em um determinado candidato, mesmo se o escolhido não for eleito, aquele voto vai contar para eleger outro candidato daquele partido ou da coligação.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves explica: “o voto é contado primeiramente para o partido político. O voto nominal a um determinado candidato significa que eu estou votando naquele partido político e estou escolhendo o candidato não para ser o vencedor das eleições, mas para ser o primeiro colocado na lista de candidatos daquele partido. Então eu estou dizendo que quero que o partido tal me represente no Poder Legislativo e quero que dentre estes candidatos do partido, o que me represente seja o fulano”.

Quociente eleitoral

Para participar da distribuição das vagas na Câmara dos Deputados ou nas Assembleias Legislativas, o partido ou coligação precisa alcançar o quociente eleitoral - resultado da divisão do número de votos válidos no pleito (todos os votos contabilizados excluídos brancos e nulos), pelo total de lugares a preencher em cada Parlamento.

Quociente partidário

Feito o cálculo do quociente eleitoral, é realizado o cálculo do quociente partidário, que determinará a quantidade de vagas que cada partido ou coligação terá assegurada. Para se chegar ao quociente partidário, divide-se o número de votos que cada partido/coligação obteve pelo quociente eleitoral. Quanto mais votos as legendas conseguirem, maior será o número de cargos destinados a elas. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados de partido ou coligação, até o número apontado pelo quociente partidário.

Com os quocientes eleitorais e partidários pode-se chegar a algumas situações. Um candidato A, mesmo sendo mais votado que um candidato B, poderá não ser eleito se o seu partido não alcançar o quociente eleitoral. O candidato B, por sua vez, pode chegar ao cargo mesmo com votação baixa ou inexpressiva, caso seu partido ou coligação atinja o quociente eleitoral.

Fonte: TSE

domingo, 10 de agosto de 2014

Aprendendo a nossa Língua!

Meu Velho Pai


Cantemos com ela, acessando o link Meu Velho Pai

Meu pai

Prefeita ignora Conselho Municipal de Saúde de Itaituba

Eliene Nunes não deu informações e nem enviou projetos de construção das UBS
Os Sindicatos Sinserm e Sindsaúde estão insatisfeitos com o tratamento arrogante e de descaso por parte do governo da Prefeita

Os Sindicatos Sinserm e SindSaúde estão insatisfeitos com o tratamento arrogante e de descaso que estão tendo por parte do governo da prefeita Eliene Nunes, em Itaituba, Oeste do Pará. Após duas tentativas infrutíferas de audiência, elas foram desmarcadas sem nenhuma explicação e reina um silêncio total. As audiências seriam com o secretário de administração Pastor Francisco Erisvan. 

Os sindicatos querem respostas para dezenas de indagações, mas estão sendo solenemente ignorado, o que tem deixado uma interrogação para esse enigma de um governo que prega transparência no discurso, mas na prática não se torna acessível aos sindicatos, nem ao próprio Poder Legislativo no quesito fiscalização.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jorge Luiz, denunciou a O Impacto e ao blog Tribuna Tapajônica que a Prefeitura embora estivesse com as verbas na conta desde dezembro do ano passado, só iniciou agora a construção e reformas das Unidades Básicas de Saúde numa ação que deveria vir ocorrendo e agora a Prefeita quer construir tudo de uma vez, sem enviar projeto das obras para o Conselho que tem o papel de fiscalizar e esse projeto teria que antes da construção das UBS passar pela aprovação do Conselho, o que não foi feito”, destacou.

De acordo com o sindicalista, ao arrepio da lei a Prefeita atropelou as leis 8080, 8142, Lei complementar 141, que diz que os Conselhos de Saúde devem fiscalizar os recursos da saúde. Em face desse despautério, Jorge Luiz indaga: ”Por que será que a Prefeita tem tanto medo de ser fiscalizada?. Não iríamos embargar as obras só queremos saber valores, que empresa está construindo, mão de obra empregada nas obras, quanto custou o metro quadrado etc…”. Entre as obras que estão sendo construídas sem conhecimento prévio do Conselho estão as Unidades Básicas do Bairro Bom Remédio, Jardim das Araras, entre outras. Quanto a UBS do Piracanã, construída na Minha Casa Minha Vida, ainda não foi inaugurada embora esteja pronta, porque a Prefeitura não comprou imobiliário. Assim como o Conselho foi posto para escanteio pela gestão do ”Governo de todos”, também foi desrespeitada a Comissão Intersetorial (CIR) que está sem informações.

Mas essa aberração administrativa, excluindo o Conselho e o Sindicato, poderá trazer transtornos administrativos para a prefeita Eliene Nunes junto ao Tribunal de Contas da União, já que o Conselho não dará seu aval quando das prestações de contas, tendo em vista nada saber a respeito das obras, pelo não envio do projeto, assim como está denunciando o fato escabroso ao Ministério Público. Pra finalizar, na sexta-feira, dia 8, o presidente da Comissão de Investigação e Denúncia, de prenome Francisco, que deveria estar fiscalizando e denunciando aos questionamentos acima, renunciou ao cargo, sem dizer o motivo.

Fonte: RG 15/O Impacto e Nazareno Santos, 09/08/14