A possível candidatura de Duciomar Costa à governador "foi para o espaço"

Ele teve seus direitos políticos suspensos pela Justiça Federal

O ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, teve os direito políticos suspensos pela Justiça Federal por improbidade administrativa na tentativa de compra do Hospital Sírio-Libanês, em 2005. Duciomar foi multado em R$ 651 mil e está proibido de fazer contratos com o poder público por cinco anos. A ação por improbidade administrativa foi levada à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2008. As informações foram divulgadas na manhã destas segunda-feira (16) pelo MPF (Ministério Público Federal) no Pará. A decisão ainda cabe recurso.

Segundo o MPF, além de Duciomar, também tiveram seus direitos políticos suspensos a ex-secretária de saúde Cleide Mara Ferreira da Fonseca e o dono do hospital, Orlando Salomão Zoghbi. A ex-secretária foi multada em R$ 434 mil enquanto que o proprietário do Sírio-Libanês foi condenado a devolver R$ 651 mil aos cofres públicos e a pagar multa no mesmo valor.

O MPF apontou diversas irregularidades na aplicação de recursos públicos federais pela gestão de Duciomar Costa. A compra não foi previamente aprovada pelo conselho municipal de Saúde, houve dispensa indevida de licitação, preços superfaturados, e tentativa de fraudar restrições legais que impedem o poder público de fazer contratos com entidades privadas em dívida com o Estado.

De acordo com o juiz federal autor da sentença, Rafael Lima da Costa, o modo como foi feita a compra do hospital – compra cancelada por determinação judicial. 'Demonstra o nítido propósito de burlar as regras constitucionais e legais estabelecidas, em prejuízo do próprio serviço público de saúde e em benefício indevido de particulares'. 



Nota deste blog: Com essa decisão da Justiça Federal, cai por terra o desejo de Duciomar Costa de ser candidato ao Governo do Estado do Pará, pelo seu partido, o PTB.

Fonte: MPF, 16/06/14

Fotos muito representativas

Cem dias

Filha de tripulante escreve carta nos 100 dias do desaparecimento do avião da Malaysia Airlines

Show para turista

Homem alimenta um boto-cor-de-rosa no Rio Negro, Amazonas

Janela Palestina

Menina em uma casa danificada por míssil israelense em Gaza

Não foi por falta de aviso

EMILIO PICCARDO DEIXA ADMINISTRAÇÃO DO AEROPORTO DE ITAITUBA
 

Na ultima sexta-feira, dia 13, Emilio Piccardo pediu demissão do cargo de administrador do Aeroporto Municipal de Itaituba. O motivo do pedido de demissão foi à falta de apoio da Prefeitura aquela administração. Emilio aguarda sua exoneração. 

 

Durante o mês de julho Emilio estará ausente do município, ao retornar de viagem, decidirá seu futuro. 

 

Emilio Piccardo já foi vereador em 1989, juntamente comigo, Álvaro Castro, Maria Alves, Arquimedes Mesquita, Francisco Mesquita (Chicão) e é bem relacionado na cidade de Itaituba e na região. 

 

Emílio Piccardo, foi um dos baluartes da campanha de Eliene Nunes rumo à prefeitura, mas sai do governo decepcionado com a atual administração. É o barco do Governo Eliene Nunes à deriva.

 

Fonte: Blog do Peninha, 15/06/14

Ninguém é melhor que você!

Ciclistas nus pedalam em ruas de Londres para protestar contra carros

Evento 'World Naked Bike Ride' acontece em 50 cidades em todo o mundo. No Brasil, ato é conhecido como 'Pedalada pelada'.
Do G1, em São Paulo, 15/06/14

Ciclistas passam pela ponte Westminster, no centro de Londres, neste sábado (Foto: Reuters/Andrew Winning)

Um grupo de ciclistas nus se reuniu neste sábado (14) para um passeio ciclístico pelas ruas de Londres. Chamado "World Naked Bike Ride", o evento acontece em cerca de 50 cidades ao redor do mundo. O objetivo é protestar contra a cultura do uso do carro como principal meio de transporte nas cidades.

Segundo a organização do evento, a nudez representa a vulnerabilidade do ciclista no tráfego. Com o ato, os manifestantes buscam chamar a atenção para o fato de a bicicleta ser uma alternativa de transporte mais favorável ao meio ambiente.

 

Com bicicletas enfeitadas e pintura no corpo, ciclistas participam de 'pedalada pelada' em Londres (Foto: Reuters/Andrew Winning)

ssCiclista participa de 'World Naked Bike Ride' em Londres neste sábado (Foto: Reuters/Andrew Winning)

Ciclistas nus pedalam pelas ruas de Londres neste sábado(Foto: AFP Photo/Leon Neal)

Diz Franssinete Florezano….

As Genis do Pará
Não bastam os políticos que querem calar à força os jornalistas e agora vem o todo-poderoso advogado Sábato Rossetti, famoso – adivinhem? – por defender políticos que descumprem as leis, tentar utilizar o Judiciário para intimidar a mim, a jornalista Ana Célia Pinheiro, do Blog A Perereca da Vizinha, e Marcelo Marques, do Blog do Bacana, por termos publicado – vejam só! – o rumoroso caso em que o prefeito de Marabá, João Salame(PROS), denunciou ao presidente do TRE-PA, desembargador Leonardo Noronha, entregando gravação em áudio através de seu advogado Inocêncio Mártires, esquema de compra de votos de juízes nos julgamentos no tribunal, que teria sido revelado pelo ex-prefeito de Ananindeua, Antonio Armando(PSDB).

Como é público e notório, essa informação – com trechos da gravação – foi veiculada em todas as emissoras de rádio e TV do Pará e em rede nacional, em jornais, sites, blogs e redes sociais, e comentada pela população inteira, com ampla repercussão na opinião pública, inclusive entre magistrados, promotores de justiça, procuradores da República e advogados, além de pessoas comuns do povo. Importante registrar, ainda, que o caso foi objeto de inquérito pela Polícia Federal e por uma comissão que inclui magistrados, e cujo relatório conclusivo deverá ser apreciado pelo STJ, CNJ e, se não for omissa, também pela OAB.

A denunciação caluniosa de Sábato Rossetti contra jornalistas no estrito exercício do dever de informar, direito garantido na Constituição Federal – pela qual o douto causídico deveria zelar – já teve o primeiro despacho, da lavra do juiz Rafael da Silva Maia, que responde pela 9ª Vara Penal de Belém e, de novo, dá uma bela lição de moral naqueles que tentam manipular o Judiciário em prol de interesses pessoais.

(...)
 

Despacho do juiz:

 

1) Intime-se o querelante para que justifique, no prazo de 05 (cinco) dias, o motivo pelo qual deixou de incluir os responsáveis pelos jornais impressos (Diário do Pará, Liberal e Cidadão), uma vez que a queixa relata que os mesmos fatos divulgados pelos querelados foram noticiados pela mídia impressa.

2)Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e dê-se vista dos autos à representante do Ministério Público, para manifestação.

3) Oportunamente, retornem conclusos. Belém, 10 de junho de 2014. RAFAEL DA SILVA MAIA Juiz Substituto Respondendo pela 9ª Vara Penal da Capital”.

Peço permissão ao juiz Rafael Maia para sugerir que adite seu despacho incluindo o Blog do Parsifal Pontes, Blog O Mocorongo, Blog Espaço Aberto, Blog do Jeso, Blog do Hiroshi Bogéa, Blog Belém, Blog do Silvinho Santos, Blog do Mettran, Blog do Xarope, Blog Caetaneando, Blog André Paxiúba, Blog do Puty, Blog Ícaro Gomes, Blog do Evandro Corrêa, Blog Análise de Conjuntura, Blog Jorge Anderson, Blog Amazônia Acontece, sites Orm.com, Amazônia Jornal, Folha de Tucuruí, Tapajós Agora, Gazeta de Santarém, O Estado do Tapajós, Gazeta Miriense, Agora Pará, Portal Trairense, Folha do Pará, Portal Na Hora, Pará 247, além de incontáveis páginas de Facebook, Twitter, grupos de WhatsApp e outras redes sociais, onde a mesmíssima publicação foi feita, algumas inclusive de forma muito mais detalhada.

Prova disso é a mera consulta ao Google, bastando digitar a palavra-chave e referências. É de extrema relevância que o inteligente causídico Sábato Rossetti explique ao Juízo da 9ª Vara Criminal, também, o porquê de não processar por injúria, calúnia e difamação o Ministério Público Federal e a Justiça Federal, que publicaram notas oficiais a respeito do caso, no site e até mesmo distribuída à imprensa, e as razões de ter escolhido somente a mim, à Ana Célia e ao Marcelo Marques para responder penalmente em nome de toda a população do Pará. A ele parecemos Geni?
  

Comentário do blog: É verdade. Com a internet, a vida de políticos corruptos, de gestores desonestos ou incompetentes, ou as duas coisas, ou de qualquer pessoa pública que saia da linha ficou muito difícil.  

 

Fonte: Blog do Jota Parente, 15/06/14

Concordar nominalmente é preciso!

A história dos 200 mil procede

No meio da semana passada em enviei uma mensagem pelo Whatsapp, para o deputado federal Dudimar Paxiúba, no qual perguntei se eu poderia divulgar uma informação que tinha chegado até este blog por uma fonte.

O deputado respondeu: "... é óbvio que pode ...", ressaltando que quando se trata de verba e serviço público não pode haver confidências. Pelo contrário! Deve sempre, por imposição legal, prevalecer a transparência e principalmente o princípio da publicidade.

Pois bem, essa é a correta posição do deputado itaitubense, a qual infelizmente é uma minoria de agentes públicos, sobretudo ordenadores de despesas que seguem.

Vamos ao fato. Faz alguns dias que circula à boca pequena e à boca grande, uma informação dando conta de que o deputado Roberto Dorner, do PSD, mesmo partido da prefeita Eliene Nunes, teria repassado R$ 200 para à prefeitura de Itaituba, através de sua empresa, a Rodonave, dona das balsas que fazem a travessia do Rio Tapajós entre Itaituba e Miritituba.

O deputado Roberto Dorner encontrou o deputado Dudimar Paxiúba em Brasília, em um dos corredores da Câmara, quando perguntou se era verdade que ele vinha sendo criticado por seu colega de parlamento por causa das balsas.

O deputado Dudimar respondeu que suas críticas eram direcionadas para a péssima qualidade do serviço prestado para as pessoas que utilizam essas balsas. Falou também da grosseria de muitos dos empregados, além do preço.
 

Roberto Dorner disse para Dudimar: "mas eu estou ajudando o seu município. Recentemente eu dei para a Prefeitura de Itaituba a soma de R$ 200 mil".

Ora, o governo da prefeita Eliene Nunes não tem sido um bom exemplo de transparência. Muito pelo contrário.

Quando Roselito Soares acertou o negócio com o Bradesco para receber os famosos R$ 3 milhões pela folha de pagamento do município, ele disse na ocasião que o dinheiro seria usado na construção do ginásio poliesportivo.

Quanto ele usou daquele dinheiro naquela obra sobre a qual pesam acusações de superfaturamento, ninguém sabe, nem nunca vai saber. Mas, ao menos deu uma satisfação para o contribuinte.

Na atual administração, além desses R$ 200 mil, existe o acerto com o Bradesco pelo qual Prefeitura de Itaituba recebeu ou vai receber R$ 1.600.000,00 para manter naquele banco a folha de pagamento, sem que a administração municipal tenha dito nada sobre como pretende aplicar essa verba.

Logo, a gestão de Eliene, de uma só vez, consegue ferir o princípio da publicidade e da transparência.

Isso tudo sob o complacente olhar dos vereadores da Câmara Municipal de Itaituba, excetuando Nicodemos Aguiar, que foi o único a fazer algum tipo de cobrança a esse respeito.

Uma das principais funções de um vereador é fiscalizar o Poder Executivo. Porém, essa parte das suas obrigações os nobres edis tem evitado cumprir. Por isso, Eliene continua nadando de braçadas.

Fonte: Blog do Jota Parente, 15/06/14

PSDB aprova Aécio Neves como candidato à Presidente da República

Tucanos, em Convenção Nacional, oficializam candidatura do Senador mineiro PSDB se reúne, na manhã deste sábado (14/6), em São Paulo, para lançar candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República


Com apoio de Fernando Henrique, Aécio Neves é lançado como candidato à Presidência da República

Os tucanos se reúniram, na manhã deste sábado (14/6), em São Paulo, para oficializar a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República. O tucano já está no evento. Entrou de mãos dadas com o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso e foi ovacionado pelos companheiros de partido, que saíram de várias cidades do país para participar do evento.

Na entrada do evento, Aécio defendeu o nome do ex-governador de São Paulo José Serra para o Senado. A candidatura de Serra ao Parlamento foi tema de jantar, na noite dessa sexta-feira (13/6), entre tucanos na casa do vereador da capital paulista Andrea Matarazzo (PSDB). "Nome extraordinário para qualquer cargo público. Seria muito bom para São Paulo", disse Aécio.

Antes de Aécio, tucanos e aliados discursam. Presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, fez duras críticas ao PT. Disse que as vaias recebidas pela presidente Dilma Rousseff na abertura da Copa do Mundo, na quinta-feira (12/6), no Itaquerão, são reflexo de que “está tudo ruim”. “É por isso que, quando aparece nos telões, nem recebe mais vaia, mas esculhambação.”

Aécio disse que o PT parece “um pouco desanimado” para a corrida presidencial. "Nenhum dos partidos que apoiam a presidente está unido em sua base. Talvez apenas o PT. Talvez um pouco desanimado, mas eu reconheço que está unido", afirmou.

Fonte: Correio Braziliense, 14/06/14

Gastos com viagens internacionais aumentam 360% no Governo Jatene

O governador Jatene e sua comitiva foi a Paris para receber um certificado de que o Pará está livre da febre aftosa, enquanto os demais estados enviaram apenas um representante. O pior é que a cerimônia durou apenas 60 minutos mais as gordas diárias pagas pelos paraenses foi para mais de uma semana.

A estonteante Paris, capital da França...

...E Melgaço, no Pará, o município de pior IDHM do Brasil: viagem do governador Jatene a Europa para receber pedaço de papel provoca ira da oposição

Na semana passada, o tucano Simão Jatene, que governa o Pará, estado que possui o terceiro pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil, viajou até a esfuziante Paris, a 7.412,43 km de Belém, a capital do estado, para receber um pedaço de papel: o certificado da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) de que o Pará é área livre da febre aftosa.

É verdade que o certificado é importantíssimo para que o estado (dono do quinto maior rebanho do país) possa turbinar ainda mais as suas exportações.

Mesmo assim, a viagem de Jatene provocou espanto: afinal, até agora ninguém conseguiu encontrar um só motivo administrativo de peso para que o governador viajasse a Europa, para receber um documento que poderia ser enviado pelo correio (ou até mesmo por email).

O deslocamento a Paris provocou gastos com diárias e passagens aéreas para o governador e pelo menos mais 7 pessoas: os secretários de Comunicação e de Agricultura, Daniel Nardin e Andrei Castro; o diretor-geral da Adepará (Agência de Defesa Agropecuária), Sálvio Freire, e mais dois diretores da instituição, Ivaldo Santana e Gláucio Galindo; o tenente-coronel Cesar Mello (ajudante de ordens de Jatene); e o assessor especial Mário Moreira.

E embora tudo tenha sido pago com dinheiro público, ninguém ainda sabe dizer ao certo quanto custou. No entanto, é bem possível que a visitinha à capital francesa tenha consumido pelo menos R$ 80 mil, enquanto isso, cada cidadão paraense recebe de investimento dia, R$ 0,33 por dia.

E mais: a maioria da comitiva de Jatene recebeu por dia, para gastar em Paris, mais de 1 salário mínimo – ou mais do que recebe a esmagadora maioria da população paraense por um mês inteiro de trabalho.
 

Segundo o portal Transparência Pará, só as diárias de cinco integrantes da feliz comitiva (o secretário de Agricultura, Andrei Castro; o assessor especial Mário Moreira e os servidores da Adepará Sálvio Freire, Ivaldo Santana e Gláucio Galindo) ficaram em R$ 33.583,48. Mas ainda faltam as diárias do secretário de Comunicação, Daniel Nardin, e do ajudante de ordens, que até ontem, estranhamente, não constavam no portal.

No entanto, caso Nardin e o ajudante de ordens tenham recebido, cada um, o mesmo que o secretário de Agricultura (que foi o menos aquinhoado: apenas R$ 5.232,20), só aí os gastos com diárias devem ter ficado em mais de R$ 44 mil – sem contar as despesas de alimentação e hospedagem do governador.

Assim, é muito provável que só com alimentação e hospedagem essa viagem a Paris tenha custado aos cofres públicos mais de R$ 50 mil.

Já as passagens aéreas de Jatene e dos outros 7 integrantes da comitiva devem ter ficado, mesmo a precinhos camaradas, em mais de R$ 30 mil: no site da CVC, o pacote mais em conta para 6 pessoas, de Belém a Paris em classe econômica, com paradas e duração de uma semana (ida em 7 de junho e retorno no dia 14) fica em R$ 23.779,49 – ou cerca de R$ 4 mil por passageiro.

Outro problema é a duração da viagem: a entrega do certificado ocorreu no último dia 29, durante uma cerimônia que durou apenas uma hora (veja abaixo a programação da assembleia geral da OIE).

Mesmo assim, o tour do governador&comitiva pela badaladíssima Paris se estendeu, ao que parece, por mais de uma semana (ele recebeu autorização da Assembleia Legislativa para se ausentar do país entre 24 de maio e 1 de junho. Além disso, as diárias dos integrantes da comitiva já publicadas no portal da Transparência se referem, em geral, a uma viagem de 23 a 31 de maio).

E mais: a Perereca vasculhou os sites dos governos de 7 outros estados que receberam, junto com o Pará, no dia 29, esse certificado de área livre de aftosa (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte).

No entanto, não há notícia do comparecimento de qualquer governador àquela solenidade, a exceção de Simão Jatene.

Todos os demais estados mandaram a Paris, quando muito, o secretário de Agricultura. Os demais integrantes das comitivas estaduais foram empresários e lideranças do setor agropecuário, que não tiverem, pelo menos até onde se sabe, passagens, alimentação e hospedagens pagas com dinheiro público.
 

O pior, porém, é que a viagem de Jatene a Paris é apenas a ponta de uma inexplicável gastança em viagens internacionais.

Só nos últimos três anos, os gastos com viagens internacionais já consumiram mais de R$ 1,9 milhão.

Pior: enquanto as despesas totais do Governo com diárias, passagens e locomoção cresceram 32,42% entre 2010 e o ano passado, os gastos só com viagens internacionais aumentaram, no mesmo período, 360,82%. Isso mesmo: 360,82%.

E tudo isso em um estado que, além de possuir alguns dos piores indicadores sociais do Brasil e de amargar a lanterninha de investimentos da Região Norte, ainda vive anunciando cortes de gastos – o que quase sempre atinge, apenas, os ganhos do funcionalismo público, como aconteceu, há alguns meses, com a Gratificação de Tempo Integral (GDI).

Veja a tabela preparada pela Perereca com os gastos de viagens do Governo do Pará. Os dados foram extraídos dos balanços gerais do Estado e dos balancetes de dezembro de cada ano. Os percentuais de aumento foram calculados pelo blog (se quiser conferir, divida o novo valor da despesa pelo antigo, diminua 1 e multiplique por 100):
 

Fonte: Blog A Perereca da Vizinha, 14/06/14