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terça-feira, 25 de março de 2014
Condenado pelo Supremo, deputado federal Asdrubal Bentes/PMDB, se entrega à Justiça
O deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA), condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal, se entregou nesta terça-feira (25) à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
No final da tarde desta segunda (24), a Polícia Federal recebeu do STF o mandado de prisão do deputado.
Bentes foi condenado a 3 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por esterilização ilegal de mulheres. Como a pena determinada pela Suprema Corte é inferior a quatro anos de prisão, a punição deve ser cumprida em regime aberto, com prisão domiciliar.
A Câmara dos Deputados já foi notificada de que o processo contra Bentes chegou ao fim.
"Vou cumprir a pena em Brasília, conforme o STF determinou", disse Bentes. "Não tem como ficar tranquilo num momento como este, mas é preciso serenidade para enfrentar a situação", disse Bentes nesta segunda (24).
Renúncia
Apesar de ter afirmado que na semana passada que não pretendia renunciar ao mandato parlamentar, o deputado Asdrubal Bentes deixou em aberto esta possibilidade nesta segunda-feira. Ele disse que irá avaliar a questão com a liderança do PMDB na Câmara.
Como a Câmara já foi notificada pelo STF sobre o fim da ação penal contra o peemedebista, agora caberá à Mesa Diretora, comandada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidir se abre ou não processo de cassação contra o parlamentar. Ainda não foi definida a data em que a Mesa irá decidir sobre o caso.
No final da tarde desta segunda (24), a Polícia Federal recebeu do STF o mandado de prisão do deputado.
Bentes foi condenado a 3 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por esterilização ilegal de mulheres. Como a pena determinada pela Suprema Corte é inferior a quatro anos de prisão, a punição deve ser cumprida em regime aberto, com prisão domiciliar.
A Câmara dos Deputados já foi notificada de que o processo contra Bentes chegou ao fim.
"Vou cumprir a pena em Brasília, conforme o STF determinou", disse Bentes. "Não tem como ficar tranquilo num momento como este, mas é preciso serenidade para enfrentar a situação", disse Bentes nesta segunda (24).
Renúncia
Apesar de ter afirmado que na semana passada que não pretendia renunciar ao mandato parlamentar, o deputado Asdrubal Bentes deixou em aberto esta possibilidade nesta segunda-feira. Ele disse que irá avaliar a questão com a liderança do PMDB na Câmara.
Como a Câmara já foi notificada pelo STF sobre o fim da ação penal contra o peemedebista, agora caberá à Mesa Diretora, comandada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidir se abre ou não processo de cassação contra o parlamentar. Ainda não foi definida a data em que a Mesa irá decidir sobre o caso.
Asdrubal Bentes é o sexto deputado federal em exercício que o STF manda prender desde 1988. O primeiro foi Natan Donadon (sem partido-RO), em agosto de 2013, condenado por peculato e formação de quadrilha.
Desfiliação do PMDB O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmou que irá conversar com a direção estadual do partido para avaliar a situação de Asdrubal Bentes. Segundo Raupp, a desfiliação do parlamentar da legenda "não cabe" à direção nacional.
Fonte: G1,25/03/14
Juiz que trabalhou em Novo Progresso será julgado pelo CNJ por venda de sentenças
José Admilson Gomes Pereira é acusado de comercializar decisões judiciais quando era juiz em Novo Progresso Por: Redação ORM News
O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta segunda-feira (24), julgar o juiz José Admilson Gomes Pereira por tráfico de influência e venda de sentenças. Pereira é acusado de favorecer advogados e vender sentenças em Novo Progresso, no interior do Estado.Com isso o conselho revisará a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará que julgou improcedentes as acusações contra o magistrado.
O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta segunda-feira (24), julgar o juiz José Admilson Gomes Pereira por tráfico de influência e venda de sentenças. Pereira é acusado de favorecer advogados e vender sentenças em Novo Progresso, no interior do Estado.Com isso o conselho revisará a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará que julgou improcedentes as acusações contra o magistrado.
Pereira respondeu procedimento administrativo disciplinar por suspeita de tráfico de influência e venda de sentenças entre os anos de 2010 e 2011, quando era juiz da comarca de Novo Progresso, no sudeste do Pará. Em decisão de abril de 2013, o TJE entendeu que quem denunciou o juiz não era isento, além de não haver provas concretas das acusações.
Entretanto, de acordo com o corregedor nacional de justiça, ministro Francisco Falcão, a decisão do tribunal do Pará contraria as evidências apontadas no procedimento administrativo que o magistrado teria cometido faltas funcionais e violado a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e o Código de Ética da Magistratura.
O corregedor citou provas como trechos de gravações e depoimentos tomados durante o procedimento. Ambos foram desconsiderados pelo tribunal ao julgar o processo. O ministro Falcão juntou provas que evidenciam a existência de duas pessoas, um deles advogado, que negociavam o pagamento de propina com pessoas que eram parte em processos sob responsabilidade do juiz. Segundo o CNJ, em uma ocasião a dupla chegou a cobrar R$ 300 mil em troca de uma sentença.
Desembargador afastado Além da decisão referente ao magistrado, o CNJ decidiu hoje afastar o desembargador João Maroja, também do TJE/PA. Maroja é acusado de receber R$ 1,3 milhão em troca de decisões judiciais favoráveis a políticos paraenses quando presidia o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA).
Desembargador afastado Além da decisão referente ao magistrado, o CNJ decidiu hoje afastar o desembargador João Maroja, também do TJE/PA. Maroja é acusado de receber R$ 1,3 milhão em troca de decisões judiciais favoráveis a políticos paraenses quando presidia o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também instaurou inquérito para apurar crime de corrupção passiva por parte do desembargador.
domingo, 23 de março de 2014
Um certo Galileu/Padre Zezinho
Acesse e cante com Padre Zezinho
http://www.kboing.com.br/padre-zezinho/1-49406/
Um certo dia, a beira mar
Apareceu um jovem Galileu
Ninguém podia imaginar
Que alguém pudesse amar do jeito que ele amava
Seu jeito simples de conversar
Tocava o coração de quem o escutava
E seu nome era Jesus de Nazaré
Sua fama se espalhou e todos vinham ver
O fenômeno do jovem pregador
Que tinha tanto amor
Naquelas praias, naquele mar
Naquele rio, em casa de Zaqueu
Naquela estrada, naquele sol
E o povo a escutar histórias tão bonitas
Seu jeito amigo de se expressar
Enchia o coração de paz tão infinita
Em plena rua, naquele chão
Naquele poço e em casa de Simão
Naquela relva, no entardecer
O mundo viu nascer a paz de uma esperança
Seu jeito puro de perdoar
Fazia o coração voltar a ser criança
Um certo dia, ao tribunal
Alguém levou o jovem Galileu
Ninguém sabia qual foi o mal
E o crime que ele fez; quais foram seus pecados
Seu jeito honesto de denunciar
Mexeu na posição de alguns privilegiados
E mataram a Jesus de Nazaré
E no meio de ladrões puseram sua cruz
Mas o mundo ainda tem medo de Jesus
Que tinha tanto amor
Mega-Sena de nº 1584, de 22/03/14, acumulou
Confira o resultado
A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteou na noite deste sábado (22) o concurso de número 1584 da Mega-Sena. Ninguém acertou as seus dezenas e o prêmio mais uma vez acumulou. O sorteio aconteceu na cidade de Indaial (SC). A previsão para o próximo concurso, a ser realizado na quarta-feira (26) é de R$ 25 milhões.
As dezenas sorteadas foram:
03-22-27-28-50-54
A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteou na noite deste sábado (22) o concurso de número 1584 da Mega-Sena. Ninguém acertou as seus dezenas e o prêmio mais uma vez acumulou. O sorteio aconteceu na cidade de Indaial (SC). A previsão para o próximo concurso, a ser realizado na quarta-feira (26) é de R$ 25 milhões.
As dezenas sorteadas foram:
03-22-27-28-50-54
A Quina teve 97 ganhadores e cada um receberá R$ 22.466,84 e a Quadra teve 7.379 ganhadores e cada um receberá R$ 421,90.
Portal EBC - 22.03.2014 - 11h32 | Atualizado em 23.03.2014 - 10h02
Portal EBC - 22.03.2014 - 11h32 | Atualizado em 23.03.2014 - 10h02
FAB retoma busca por avião desaparecido em Jacareacanga, no Pará
A Força Aérea Brasileira (FAB) retomou hoje (23) a busca pelo avião bimotor desaparecido no Pará, na região próxima ao município de Jacareacanga, no sudoeste do estado, que desapareceu no dia 18. Para reforçar o trabalho de busca, a FAB começou a utilizar um avião P-3 Orion (foto 1), com sensores capazes de detectar peças metálicas durante o trabalho de rastreamento. A aeronave é a mesma utilizada nas buscas pelo Boeing 777 da Malaysia Airlines, que desapareceu no dia 8 de março, na Ásia.
Além do P-3 Orion, a FAB conta com um avião Amazonas C-105 (foto 2), especializado em operações de busca, e um helicóptero Black Hawk (foto 3), para salvamento. Segundo a corporação, 26 militares estão trabalhando nas buscas.
A aeronave de prefixo PR-LMN, pertencente à empresa Jotan Taxi Aéreo, prestava serviço à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde. De acordo com o ministério, estavam a bordo as técnicas de enfermagem Rayline Sabrina Brito Campos, Luciney Aguiar de Sousa e Raimunda Lúcia da Silva Costa, o motorista Ari Lima e o piloto Luiz Feltrin.
As técnicas de enfermagem e o experiente piloto Luiz Feltrin
Avião da Jotan Táxi Aéreo que desapareceu próximo a Jacareacanga
Mensagem da passageira Rayline Campos dá esperança para filha do piloto Luis Feltrin (Foto: Luana Leão / G1 Santarém)
Rota do avião desaparecido
Fonte: Agência Brasil, 23.03.2014, 05h34, Atualizado em 23.03.2014, 11h48
sábado, 22 de março de 2014
PV oficializa candidatura de Eduardo Jorge à presidência
Em nota divulgada neste sábado, o Partido Verde (PV) oficializou a pré-candidatura de Eduardo Jorge à presidência da República
Eduardo Jorge, do PV é pré-candidato à Presidência da República
Eduardo Jorge, do PV é pré-candidato à Presidência da República
Em nota divulgada neste sábado, o Partido Verde (PV) oficializou a pré-candidatura de Eduardo Jorge à presidência da República, na corrida eleitoral de outubro. Durante evento na Assembleia Legislativa de São Paulo, ele aproveitou para apresentar o documento "Viver Bem. Viver Verde", com dez diretrizes para a elaboração de um programa do PV para o Brasil.
"O que o PV quer é a revolução de mudar a forma de viver", afirmou Eduardo Jorge, na nota. De acordo com o comunicado, o documento "Viver Bem. Viver Verde" está disponível no site do Partido.
Além de Eduardo Jorge, outros nomes também oficializaram a pré-candidatura aos governos estaduais durante o encontro de hoje, como Gilberto Natalini (governo do Estado de São Paulo), Rosane Ferreira (governo do Paraná), José Carlos Lima (governo do Pará), Marcelo Lelis (governo do Tocantins) e Roberto Rocco (governo do Rio de Janeiro).
Veja mais:
PT sinaliza candidatura própria em 11 Estados e aliança com PMDB em 7
Sirkis diz que não abrirá mão de pré-candidatura no Rio
Para pré-candidato do PSB, apoio de Campos a Miro Teixeira no RJ é precipitado
Campos deve anunciar apoio a Miro ao governo do RJ
Sirkis lança pré-candidatura ao governo do Rio
Fonte: Msn, 22/03/14
"O que o PV quer é a revolução de mudar a forma de viver", afirmou Eduardo Jorge, na nota. De acordo com o comunicado, o documento "Viver Bem. Viver Verde" está disponível no site do Partido.
Além de Eduardo Jorge, outros nomes também oficializaram a pré-candidatura aos governos estaduais durante o encontro de hoje, como Gilberto Natalini (governo do Estado de São Paulo), Rosane Ferreira (governo do Paraná), José Carlos Lima (governo do Pará), Marcelo Lelis (governo do Tocantins) e Roberto Rocco (governo do Rio de Janeiro).
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Sirkis lança pré-candidatura ao governo do Rio
Fonte: Msn, 22/03/14
Etiqueta do sexo: o que pode e o que não é legal na hora H?
Dentro de quatro paredes vale tudo ou quase tudo! Essa é uma frase que todo mundo já ouviu! Mas, afinal, o que pode ou não pode na hora 'h'? Para tirar todas as suas dúvidas e dar umas aulinhas de etiqueta, 'na cama', convocamos um time de experts em sensualidade para ajudar com dicas práticas que podem transformar a sua noite em algo muito mais prazeroso. Para começar deixe de lado o termo "não pode" e troque-o por "o que não é legal". Afinal, você pode tudo entre quatro paredes, basta que seja uma vontade mútua para ele e para ela!
"A primeira sugestão é ser uma pessoa carinhosa e educada. Fale com seu parceiro da mesma forma como gostaria que ele falasse com você. Além disso, jamais queira fazer algo inédito sem ter testado antes. Isso pode gerar desconforto e até mesmo dor", recomenda Karina Brum, personal sexy da Labareda Boutique.
Outra coisa que deve ser evitada é o exagero na quantidade do álcool. "Para ser sexy você não precisa beber exageradamente. Especialmente no caso da mulher, pois geralmente ela não consegue mediar atos e atitudes. A dica é tomar uma taça de champanhe ou vinho. Mais do que isso é estupidez", explica Karina.
Você é daqueles que atende o celular ou lê mensagens bem no meio da transa? A mesma coisa vale se estiver prestando atenção a algo na TV enquanto a coisa está no "pique". A Sex Personal Trainer e professora de sensualidade, Rita Ma Rostirolla, explica que, por mais que uma mulher consiga fazer duas coisas ou mais ao mesmo tempo, não é legal transar e fazer qualquer outra coisa junto. "Para um homem é o mesmo que ela estar fazendo ponto cruz enquanto transam", comenta Rita.
Segundo a professora de etiqueta Célia Leão, autora do livro "Etiqueta da Sedução", qualquer roupa é roupa e a sedução no motel começa justamente quando você começa a tirá-la. "Não existe nenhuma vestimenta especial. Minha observação é o cuidado especial com os acessórios das partes íntimas, como a lingerie e a cueca. Quem cria o clima, na verdade, é o casal", opina a consultora.
"A primeira sugestão é ser uma pessoa carinhosa e educada. Fale com seu parceiro da mesma forma como gostaria que ele falasse com você. Além disso, jamais queira fazer algo inédito sem ter testado antes. Isso pode gerar desconforto e até mesmo dor", recomenda Karina Brum, personal sexy da Labareda Boutique.
Outra coisa que deve ser evitada é o exagero na quantidade do álcool. "Para ser sexy você não precisa beber exageradamente. Especialmente no caso da mulher, pois geralmente ela não consegue mediar atos e atitudes. A dica é tomar uma taça de champanhe ou vinho. Mais do que isso é estupidez", explica Karina.
Você é daqueles que atende o celular ou lê mensagens bem no meio da transa? A mesma coisa vale se estiver prestando atenção a algo na TV enquanto a coisa está no "pique". A Sex Personal Trainer e professora de sensualidade, Rita Ma Rostirolla, explica que, por mais que uma mulher consiga fazer duas coisas ou mais ao mesmo tempo, não é legal transar e fazer qualquer outra coisa junto. "Para um homem é o mesmo que ela estar fazendo ponto cruz enquanto transam", comenta Rita.
Segundo a professora de etiqueta Célia Leão, autora do livro "Etiqueta da Sedução", qualquer roupa é roupa e a sedução no motel começa justamente quando você começa a tirá-la. "Não existe nenhuma vestimenta especial. Minha observação é o cuidado especial com os acessórios das partes íntimas, como a lingerie e a cueca. Quem cria o clima, na verdade, é o casal", opina a consultora.
O que não pode entre quatro paredes são as mágoas da relação na opinião de Regina Racco, colunista de amor e sexo do Tempo de Mulher. Deixe as pequenas 'rusgas' para resolver depois ou acabe com elas antes. "O quarto é lugar de descanso e romance, o resto deixa para lá", opina Regina, autora de "O livro de Ouro do Pompoarismo", "A Conquista do Prazer masculino", "Pirulito e Outras Delícias" e "Sexo para mestres na arte da sedução".
Outra dica de Regina, que trabalha como professora de Ginástica Íntima em diversos cursos pelo país, no caso das mulheres, o que não pode são lingeries velhas. Já para eles, não pode ir para o sexo sem aquele cheiro gostoso. "Mulheres, vocês são lindas e gostosas demais para usar qualquer coisa. Não precisa ser nada caro, mas em bom estado, é claro. Não pode desmazelo, viu homens? Mulher adora homem cheiroso, gostoso e de banho tomado", afirma Regina.
Para Andreia Berté, educadora sexual e especialista em criatividade sexual, o que não pode na cama é tocar em assuntos do passado fazendo comparações ou citando fantasias realizadas com outros parceiros. "Na cama não há passado ou futuro e muito menos outras pessoas. É claro, a não ser que os dois tenham topado convidar mais alguém para a relação", diz.
E filmar a relação íntima vale? Não é prejudicial se ambos concordam. "Sempre antes de fazer essas coisas mais ousadas é bom fazer aquela reflexão: e se um dia a relação acabar vou me arrepender? Se, ao nos fazermos essa pergunta a resposta for sim, a ideia de filmar momentos íntimos deve ser evitada", opina Célia Leão.
Outra dica de Regina, que trabalha como professora de Ginástica Íntima em diversos cursos pelo país, no caso das mulheres, o que não pode são lingeries velhas. Já para eles, não pode ir para o sexo sem aquele cheiro gostoso. "Mulheres, vocês são lindas e gostosas demais para usar qualquer coisa. Não precisa ser nada caro, mas em bom estado, é claro. Não pode desmazelo, viu homens? Mulher adora homem cheiroso, gostoso e de banho tomado", afirma Regina.
Para Andreia Berté, educadora sexual e especialista em criatividade sexual, o que não pode na cama é tocar em assuntos do passado fazendo comparações ou citando fantasias realizadas com outros parceiros. "Na cama não há passado ou futuro e muito menos outras pessoas. É claro, a não ser que os dois tenham topado convidar mais alguém para a relação", diz.
E filmar a relação íntima vale? Não é prejudicial se ambos concordam. "Sempre antes de fazer essas coisas mais ousadas é bom fazer aquela reflexão: e se um dia a relação acabar vou me arrepender? Se, ao nos fazermos essa pergunta a resposta for sim, a ideia de filmar momentos íntimos deve ser evitada", opina Célia Leão.
Dez razões para não ter saudades da ditadura
As torturas e assassinatos foram a marca mais violenta do período da
ditadura. Pensar em direitos humanos era apenas um sonho. Havia até um
manual de como os militares deveriam torturar para extrair confissões,
com práticas como choques, afogamentos e sufocamentos.
Os direitos humanos não prosperavam, já que tudo ocorria nos porões das unidades do Exército.
"As restrições às liberdades e à participação política reduziram a
capacidade cidadã de atuar na esfera pública e empobreceram a circulação
de ideias no país", diz o diretor-executivo da Anistia Internacional
Brasil, Atila Roque.
Sem os direitos humanos, as torturas
contra os opositores ao regime prosperaram. Até hoje a Comissão Nacional
de Verdade busca dados e números exatos de vítimas do regime.
"Os agentes da ditadura perpetraram crimes contra a humanidade
--tortura, estupro, assassinato, desaparecimento-- que vitimaram
opositores do regime e implantaram um clima de terror que marcou
profundamente a geração que viveu o período mais duro do regime
militar", afirma.
Para Roque, o Brasil ainda convive com um
legado de "violência e impunidade" deixado pela militarização. "Isso
persiste em algumas esferas do Estado, muito especialmente nos campos da
justiça e da segurança pública, onde tortura e execuções ainda fazem
parte dos problemas graves que enfrentamos", complementa.
2. Censura e ataque à imprensa
Uma das marcas mais conhecidas da ditadura foi a censura. Ela atingiu a
produção artística e controlou com pulso firme a imprensa.
Os
militares criaram o "Conselho Superior de Censura", que fiscalizava e
enviava ao Tribunal da Censura os jornalistas e meios de comunicação que
burlassem as regras. Os que não seguissem as regras e ousassem fazer
críticas ao país, sofriam retaliação --cunhou-se até o slogan "Brasil,
ame-o ou deixe-o."
Não são raras histórias de jornalistas que
viveram problemas no período. "Numa visita do presidente (Ernesto)
Geisel a Alagoas, achamos de colocar as manchetes no jornalismo da TV:
'Geisel chega a Maceió; Ratos invadem a Pajuçara'. Telefonaram da
polícia para o Pedro Collor [então diretor do grupo] e ele nos chamou na
sala dele e tivemos que engolir o afastamento do jornalista Joaquim
Alves, que havia feito a matéria dos ratos", conta o jornalista Iremar
Marinho, citando que as redações eram visitadas quase que diariamente
por policiais federais.
Para cercear o direito dos jornalistas,
foi criada, em 1967, a Lei de Imprensa. Ela previa multas pesadas e até
fechamento de veículos e prisão para os profissionais. A lei só foi revogada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2009.
Muitos jornalistas sofreram processos com base na lei mesmo após a
redemocratização. "Fui processado em 1999 porque publiquei declaração de
Fulano contra Beltrano. A Lei de Imprensa da Ditadura permitia isso:
punir o mensageiro, que é o jornalista", conta o jornalista e blogueiro
do UOL, Mário Magalhães.
3. Amazônia e índios sob risco
No governo militar, teve início um processo amplo de devastação da
Amazônia. O general Castelo Branco disse, certa vez, que era preciso
"integrar para não entregar" a Amazônia. A partir dali, começou o
desmatamento e muitos dos que se opuseram morreram.
"Ribeirinhos, índios e quilombolas foram duramente reprimidos tanto ou
mais que os moradores das grandes cidades", diz a jornalista paraense e
pesquisadora do tema, Helena Palmquist.
A ideia dos militares
era que Amazônia era "terra sem homens", e deveria ser ocupada por
"homens sem terra do Nordeste." Obras como as usinas hidrelétricas de
Tucuruí e Balbina também não tiveram impactos ambientais ou sociais
previamente analisados, nem houve compensação aos moradores que deixaram
as áreas alagadas. Até hoje, milhares que saíram para dar lugar às
usinas não foram indenizados.
A luta pela terra foi
sangrenta. "Os Panarás, conhecidos como índios gigantes, perderam dois
terços de sua população com a construção da BR-163 --que liga Cuiabá a
Santarém (PA). Dois mil Waimiri-Atroaris, do Amazonas, foram
assassinados e desaparecidos pelo regime militar para as obras da
BR-174. Nove aldeias desse povo desapareceram e há relatos de que pelo
menos uma foi bombardeada com gás letal por homens do Exército", afirma.
4. Baixa representação política e sindical
Um dos primeiros direitos outorgados aos militares na ditadura foi a
possibilidade do governo suspender os direitos políticos do cidadão. Em
outubro de 1965, o Ato Institucional número 2 acabou com o
multipartidarismo e autorizou a existência de apenas dois: a Arena, dos
governistas, e o MDB, da oposição.
O problema é que existiam
diversas siglas, que tiveram de ser aglutinadas em um único bloco, o que
fragilizou a oposição. "Foi uma camisa-de-força que inibiu, proibiu e
dificultou a expressão político-partidária. A oposição ficou muito mal
acomodada, e as forças tiveram que conviver com grandes contradições",
diz o cientista político da Universidade Federal de Pernambuco, Michael
Zaidan.
As representações sindicais também foram duramente
atingidas por serem controladas com pulso forte pelo Ministério do
Trabalho. Isso gerou um enfraquecimento dos sindicatos, especialmente na
primeira metade do período de repressão.
"Existiam as leis
trabalhistas, mas para que elas sejam cumpridas, com os reajustes, é
absolutamente necessário que os sindicatos judicializem, intervenham
para que os patrões respeitem. Essas liberdades foram reprimidas à
época. Os sindicatos eram compostos mais por agentes do governo que
trabalhadores", lembra Zaidan.
5. Saúde pública fragilizada
Se a saúde pública hoje está longe do ideal, ela ainda era mais
restrita no regime militar. O Inamps (Instituto Nacional de Assistência
Médica da Previdência Social) era responsável pelo atendimento, com seus
hospitais, mas era exclusivo aos trabalhadores formais.
"A
imensa maioria da população não tinha acesso", conta o cardiologista e
sindicalista Mário Fernando Lins, que atuou na época da ditadura. Surgiu
então a prestação de serviço pago, com hospitais e clínicas privadas.
"Somente após 1988 é que foi adotado o SUS (Sistema Único de Saúde),
que hoje atende a uma parcela de 80% da população", diz Lins.
Em
1976, quase 98% das internações eram feitas em hospitais privados. Além
disso, o modelo hospitalar adotado fez com a que a assistência primária
fosse relegada a um segundo plano. Não existiam planos de saúde, e o
saneamento básico chegava a poucas localidades. "As doenças
infectocontagiosas, como tuberculose, eram fonte de constante
preocupação dos médicos", afirma Lins.
Segundo estudo do IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), "entre 1965/1970
reduz-se significativamente a velocidade da queda [da mortalidade
infantil], refletindo, por certo, a crise social econômica vivenciada
pelo país".
6. Linha dura na educação
A educação brasileira passou por mudanças intensas na ditadura. "O
grande problema foi o controle sobre informações e ideologia, com o
engessamento do currículo e da pressão sobre o cotidiano da sala de
aula", sintetiza o historiador e professor da Universidade Federal de
Alagoas, Luiz Sávio Almeida.
As disciplinas de filosofia e
sociologia foram substituídas pela de OSPB (Organização Social e
Política Brasileira, caracterizada pela transmissão da ideologia do
regime autoritário, exaltando o nacionalismo e o civismo dos alunos e,
segundo especialistas, privilegiando o ensino de informações factuais em
detrimento da reflexão e da análise) e Educação, Moral e Cívica. Ao
mesmo tempo, com o baixo índice de investimento na escola pública, as
unidades privadas prosperaram.
Na área de alfabetização, a
grande aposta era o Mobral (Movimento Brasileiro para Alfabetização),
uma resposta do regime militar ao método elaborado pelo educador Paulo
Freire, que ajudou a erradicar o analfabetismo no mundo na mesma época
em que foi considerado "subversivo" pelo governo e exilado.
Segundo o
estudo "Mapa do Analfabetismo no Brasil", do Inep (Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais), do Ministério da Educação, o Mobral
foi um "retumbante fracasso."
Os problemas também chegaram às
universidades, com o afastamento delas dos centros urbanos e a
introdução do sistema de crédito. "A intenção do regime era evitar
aglomeração perto do centro, enquanto o sistema de crédito foi criado
para dispersar os alunos e não criar grupos", diz o historiador e
vice-reitor do Fejal (Fundação Educacional Jayme de Altavila), Douglas
Apratto.
7. Corrupção e falta de transparência
No período da ditadura, era praticamente impossível imaginar a
sociedade civil organizada atuando para controlar gastos ou denunciando
corrupção. Não havia conselhos fiscalizatórios e, com a dissolução do
Congresso Nacional, as contas públicas não eram analisadas, nem havia
publicidade dos gastos públicos, como é hoje obrigatório.
"O
maior antídoto da corrupção é a transparência. Durante a ditadura,
tivemos o oposto disso. Os desvios foram muitos, mas acobertados pela
força das baionetas", afirma o juiz e um dos autores da Lei da Ficha
Limpa, Márlon Reis.
Reis afirma que, ao contrário dos anos de
chumbo, hoje existem órgãos fiscalizatórios, imprensa e oposição livres e
maior publicidade dos casos. "Estamos muito melhor agora, pois podemos
reagir", diz.
Outro ponto sempre questionado no período de
ditadura foram os recursos investidos em obras de grande porte, cujos
gastos eram mantidos em sigilo.
"Obras faraônicas como Itaipu,
Transamazônica e Ferrovia do Aço, por exemplo, foram realizadas sem
qualquer possibilidade de controle. Nunca saberemos o montante
desviado", disse Reis. "Durante a ditadura, a corrupção não foi uma
política de governo, mas de Estado, uma vez que seu principal escopo foi
a defesa de interesses econômicos de grupos particulares."
8. Nordeste mais pobre e migração
A consolidação do Nordeste como região mais pobre do país teve grande
participação do governo do militares. "Nenhuma região mudou tanto a
economia como o Nordeste", diz o doutor em economia regional Cícero
Péricles Carvalho, professor da Universidade Federal de Alagoas.
Com as políticas adotadas, a região teve um crescimento da pobreza.
"Terminada a ditadura, o Nordeste mantinha os piores indicadores
nacionais de índices de esperança de vida ao nascer, mortalidade
infantil e alfabetização. Entre 1970 e 1990, o número de pobres no
Nordeste aumentou de 19,4 milhões para 23,7 milhões, e sua participação
no total de pobres do país subiu de 43% para 53%", afirma Péricles
O crescimento urbano registrado teve como efeito colateral a migração
desregulada. "O modelo urbano-industrial reduziu as atividades
agropecuárias, que eram determinantes na riqueza regional, com 41% do
PIB, para apenas 14% do total em 1990", diz Péricles.
Enquanto o
campo era relegado, as atividades urbanas saltaram, na área industrial,
de 12% para 28% e, na área do comércio e serviços, de 47% para 58%.
"A migração gerou mais pobreza nas cidades, sem diminuir a miséria no
campo. A população do campo reduziu-se a um terço entre 1960 e 1990",
acrescenta Péricles.
9. Desigualdade: bolo cresceu, mas não foi dividido
"É preciso fazer o bolo crescer para depois dividi-lo". A frase do
então ministro da Fazenda Delfim Netto é, até hoje, uma das mais
lembradas do regime militar. Mas o tempo mostrou que o bolo cresceu,
sim, ficou conhecido como "milagre brasileiro", mas poucos comeram
fatias dele.
A distribuição de renda entre os estratos sociais
ficou mais polarizada durante o regime: os 10% dos mais ricos que tinham
38% da renda em 1960 e chegaram a 51% da renda em 1980. Já os mais
pobres, que tinham 17% da renda nacional em 1960, decaíram para 12% duas
décadas depois.
Assim, na ditadura houve um aumento das
desigualdades sociais. "Isso levou o país ao topo desse ranking
mundial", diz o professor de Economia da Universidade Federal de
Alagoas, Cícero Péricles.
Entre 1968 e 1973, o Brasil cresceu
acima de 10% ao ano. Mas, em contrapartida, o salário mínimo --que vinha
recuperando o poder de compra nos anos 1960-- perdeu com o golpe. "Em
1974, em pleno 'milagre', o poder de compra dele representava a metade
do que era em 1960", acrescenta Péricles.
"As altas taxas de
crescimento significavam mais oportunidades de lucros altos, renda e
crédito para consumo de bens duráveis; para os mais pobres, assalariados
ou informais, restava a manutenção de sua pobreza anterior", explica o
economista.
10. Precarização do trabalho
Apesar de viver o "milagre brasileiro", a ditadura trouxe defasagem aos
salários dos trabalhadores. "Nossa última ditadura cívico-militar foi,
em certo ponto, economicamente exitosa porque permitiu a asfixia ao
trabalho e, por consequência, a taxa salarial média", diz o doutor em
ciências sociais e blogueiro do UOL, Leonardo Sakamoto.
Na época da ditadura, a lei de greve, criada em 1964, sujeitava as
paralisações de trabalhadores à intervenção do Poder Executivo e do
Ministério Público. "Ir à Justiça do Trabalho para reclamar direitos era
possível, mas pouco usual e os pedidos eram minguados", explica
Sakamoto.
"Nada é tão atrativo ao capital do que a possibilidade
de exercício de um poder monolítico, sem questionamentos", diz
Sakamoto, que cita a asfixia dos sindicatos, a falta de liberdade de
imprensa e política foram "tão atraentes a investidores que isso
transformou a ditadura brasileira e o atual regime político e econômico
chinês em registros históricos de como crescimento econômico acelerado e
a violência institucional podem caminhar lado a lado".
Fonte: Uol, 22/03/14
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