O truque do PT

O maior truque do PT é fingir que continua revolucionário e todos os seus adversários são reacionários. (Do jornalista e escritor Celso Lungaretti, em artigo intitulado Joaquim Barbosa na Presidência da República? Que Deus nos acuda!,)

Em nota, Barbosa reafirma não ser candidato nas eleições de 2014

Ministro, de 59 anos, afirmou não desejar continuar na Corte até 70 anos. Segundo revista, Barbosa teria dito que deixará STF após mensalão.

O ministro Joaquim Barbosa, em imagem de arquivo (Foto: Reprodução GloboNews)

 

A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) negou em nota divulgada neste sábado (15) que o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, será candidato a presidente nas eleições deste ano, que ocorrerão em outubro.

Segundo reportagem publicada na edição da revista "Veja" desta semana, Barbosa teria dito a interlocutor que pretende deixar o STF até abril deste ano, após a conclusão do julgamento do mensalão.

De acordo com a publicação, o ministro teria afirmado ainda que recebeu convite de duas siglas, mas não aceitou as propostas por não se identificar com "nenhuma delas". Segundo a reportagem, a hipótese de Joaquim Barbosa se candidatar a presidente neste ano, "até agora, não parece fazer parte dos planos" do ministro.

"O Presidente do Supremo Tribunal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, ratifica que não é candidato a presidente nas eleições de 2014", diz a nota divulgada pela assessoria de Barbosa.

 

Segundo a legislação eleitoral, diferentemente de outros casos, juízes podem se desincompatibilizar do cargo e se filiar a uma legenda até seis meses antes do pleito – neste ano, a eleição ocorrerá em 5 de outubro, portanto, até 5 de abril.

No documento enviado à imprensa, o STF informou não existir "nenhuma definição" sobre possível saída do presidente da Corte. A nota afirma que Barbosa, hoje com 59 anos, não pretende ficar no cargo até completar 70 anos – idade máxima que um ministro pode permanecer no Supremo –, porém, não especifica quando a saída deverá ocorrer.

"Com relação a uma possível renúncia ao cargo que hoje ocupa, o Ministro já manifestou diversas vezes seu desejo de não permanecer no Supremo até a idade de 70 anos, quando teria que se aposentar compulsoriamente. No entanto, não existe nenhuma definição com relação ao momento de sua saída. Ele não fez consulta alguma ao setor de recursos humanos do STF sobre benefícios de aposentadoria", informou a nota.

Segundo a revista "Veja", o ministro "admite a hipótese" de seguir carreira política a partir de 2018. A assessoria de Barbosa, no entanto, informou que o presidente do STF "reserva-se o direito" de tomar decisões que julgar "mais adequadas para a sua vida na ocasião oportuna".

O ministro, segundo a nota, "entende" que após deixar de ser servidor público, "suas decisões passam a ser de caráter privado".

 

Fonte: G1, 15/02/14

Contratos de R$ 1,26 bilhão iniciam fase de montagem da UHE Belo Monte

Ezau Bezerra, Francisco Codina, Moto Kamoshima, Duilio Figueiredo, Elias Herrmann e Welington Ferreira, reunidos em Belo Monte

A construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte ingressa em uma nova etapa. Na quinta-feira (13/02), em Brasília (DF), a Norte Energia firmou dois contratos que somados importam em cerca de R$ 1,26 bilhão, sendo um com o Consórcio Engevix Engenharia/Engevix Construções/Toyo Setal e outro com a empresa Andritz Hydro Inepar para a montagem eletromecânica de aproximadamente 141.000 toneladas de equipamentos nos Sítios Belo Monte e Pimental, onde serão instaladas, respectivamente, as Casas de Força Principal e a Casa de Força Complementar do empreendimento.

“A Montagem Eletromecânica é o último dos grandes contratos da Usina Belo Monte, uma vez que as obras civis e a fabricação dos equipamentos eletromecânicos já estão contratados” afirma Duílio Diniz Figueiredo, diretor presidente da Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

Na Casa de Força principal, que terá 18 turbinas, a montagem eletromecânica se estenderá até dezembro de 2018, quando estará concluída a montagem da última turbina. No pico dos serviços serão gerados 2.071 empregos diretos sendo 1.295 em Belo Monte e 776 em Pimental.

A preparação para a montagem eletromecânica já está em andamento. Na semana passada chegaram aos canteiros de Belo Monte e Pimental 1,6 mil toneladas de equipamentos, descarregados na Estação de Transbordo de Cargas de Vitória do Xingu.

AVANÇO NAS OBRAS

A assinatura dos contratos entre o Consórcio Engevix Engenharia/Engevix Construções/Toyo Setal para Belo Monte e com a empresa Andritz Hydro Inepar é parte do cronograma de implantação da UHE Belo Monte. O último levantamento aponta mais de 45% das obras civis estão concluídas. Até agora foram usados mais de um milhão de metros cúbicos de concreto, 120 mil toneladas de cimento e 22 mil toneladas de aço. Até 2019, ano em que 24ª turbina entrará em operação comercial, terão sido aplicados mais de 3 milhões de metros cúbicos de concreto.

JUSTIÇA APROVA ESTUDOS AMBIENTAIS DE BELO MONTE

Beleza do Rio Xingu

“A validação dos Estudos de Impacto Ambiental no rio Bacajá reitera que as obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte cumprem rigorosamente a legislação ambiental em vigor e estão comprometidas com a conservação da fauna e da flora e povos tradicionais da região do Xingu.” A afirmação é do diretor presidente da Norte Energia, Duílio Diniz Figueiredo, acerca da decisão da 9ª Vara Federal do Pará que reconhece que área do entorno do empreendimento já foi analisada e a análise contempla aspectos ambientais e socioeconômicos.

Duílio ressalta que o amplo estudo sobre a região do rio Bacajá ocorreu entre 2010 e 2012, sendo acompanhados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) através de relatórios encaminhados pela Norte Energia. Em 2013, os resultados e conclusões foram apresentados ao órgão indigenista e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As análises sobre desmatamento e pressões provocadas pelo ser humano na região incluíram a Terra Indígena Trincheira Bacajá.

“Todos os aspectos técnicos foram exaustivamente discutidos e questionados pelas equipes técnicas de ambos os órgãos, ocasião em que todas as dúvidas foram esclarecidas pela equipe técnica da Norte Energia”, destaca o presidente da Norte Energia. “A decisão da Justiça reconhece que Belo Monte é um empreendimento comprometido com a conservação da flora e da fauna no Xingu, além de respeitar os povos tradicionais da floresta, como os indígenas que moram na Trincheira Bacajá.”

A decisão da 9ª Vara Federal do Pará destacou que a Norte Energia cumpriu todas as medidas cabíveis para assegurar a validade das obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Foram acatados os argumentos da Advocacia-Geral da União e negou-se o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de paralisar as obras do empreendimento até a realização de estudos complementares e a inclusão de medidas compensatórias na área do Rio Bacajá e da Terra Indígena Trincheira-Bacajá.

Fonte: RG 15/O Impacto e Anderson Araújo, 15/02/14

Isaac Dias afirma que será candidato a deputado

O vereador Isaac Rodrigues Dias (PSB), ao participar do programa O Assunto É Este, hoje, na Alternativa FM, questionado sobre sua possível participação no pleito de outubro próximo, deixou claro com todas as letras: “Serei, sim, candidato a deputado estadual pelo PSB”.

Ele disse que de acordo com uma pesquisa da qual tomou conhecimento, seu nome aparece como segundo colocado, atrás apenas do deputado estadual Hilton Aguiar.

O vereador afirmou que entrará disputa com a convicção de que tem reais condições de se eleger, citando sua atuação como sindicalista como um dos trunfos que tem para arregimentar votos.

Ele entende que Itaituba tem condições de eleger dois ou mais deputados estaduais.

Isaac falou da importância de Itaituba assegurar a eleição de ao menos um deputado federal, destacando a atuação positiva do deputado Dudimar Paxiúba, que além de ter dado muita visibilidade para o município, tem conseguido alocar muitos recursos.

Fonte: Blog do Jota Parente, 15/02/14

Dilma diz que concessão da BR-163 até Miritituba sai ainda este ano

Por: Paulo Leandro Leal

  

 

A presidente Dilma Rousseff disse hoje (12) que o governo vai concluir a pavimentação da Rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá) até o ano que vem e que ainda este ano fará a concessão do trecho entre Sinop (MT) e Mirirituba (PA). Ela disse que o governo está fazendo grandes investimentos em infraestrutura para reduzir o Custo Brasil. Entre eles, está a rodovia BR-163, o principal caminho para escoar a produção do estado.

Segundo Dilma, até o fim deste ano serão entregues cerca de 350 quilômetros de pavimentação da BR-163 e, até o meio de 2015, o restante que falta, de aproximadamente 120 quilômetros. “Quando nós lançamos o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], queríamos pavimentá-la toda, e faltavam 845 quilômetros. Agora está faltando um trecho pequeno e nós temos certeza de que vamos concluí-lo”.

A presidenta falou das concessões que levarão à ampliação e duplicação de estradas na região, com pedágios reduzidos. Ela informou que o governo pretende fazer, ainda este ano, a concessão do trecho da BR-163 que liga Sinop (MT) a ao Porto de Miritituba, no oeste do Pará.

Dilma acrescentou que, pelos novos modelos de contrato, o tempo de entrega das obras é até cinco ano, enquanto os anteriores davam até 15 anos. O pedágio só pode ser cobrado depois de 10% da obra concluída. “Nós trabalhamos para reduzir o Custo Brasil, que é também infraestrutura de qualidade, e garantir que essa infraestrutura custe o mínimo possível”.

Pará paga 1ª parcela do retroativo a professores

O Governo do Pará pagou ontem (14) a primeira parcela do piso nacional do magistério, retroativo a janeiro de 2011, conforme compromisso assumido com os professores da rede estadual de ensino, em reunião realizada no último dia 30 de janeiro.

A folha suplementar de R$ 5,1 milhões beneficia 41.415 professores – ativos e inativos.

O pagamento da primeira parcela pelo governo é o cumprimento de mais um item do acordo firmado em 19 de novembro de 2013, que pôs fim à greve de 53 dias dos profissionais de educação no Pará.

Os projetos de leis que regulamentam as jornadas de trabalho e a hora-atividade, e o que reorganiza o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), já estão na Assembleia Legislativa (Alepa).

A comissão que estuda um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) unificado para os trabalhadores da educação também já marcou a quarta reunião.

Leia mais em Estado cumpre acordo e paga a professores primeira parcela do retroativo do piso nacional.

Nunca saberás...

Nunca saberás os mistérios do amor 

se tiveres medo de sofrer, de se entregar 

de viver até as últimas consequências, 

os sins e os nãos que fazem uma relação 

 

Nunca entenderás o coração acelerado, 

as mãos frias, o chão sumir, o mundo azul, 

se tiveres receio de dizer ao ser amado: 

eu te quero, te amo, te adoro, fica comigo. 

 

Nunca sentirás a emoção do arrepio de 

pele se não deixares o amor tocar teu 

corpo e ouvir cada acorde desta música 

sem partitura que te faz vivenciar momentos 

de eternidade 

 

O amor não dói. O que dói é o medo de 

desnudar-se, mostrar-se frágil, perdir 

colo, ter coragem de dizer: preciso 

do teu carinho, não estou feliz sozinha. 

 

Talvez o amor seja um pássaro te esperando 

para voarem juntos. Tenta o vôo... sem medo 

É uma dádiva a sensação de voar!!! 

E um grande amor disfrutar.. 

Seja feliz e não tenha medo de Amar e se entregar...

Eduardo Jorge aceita convite para disputar Presidência pelo PV

O ex-deputado federal e ex-secretário do Verde e de Saúde da cidade de São Paulo Eduardo Jorge aceitou o convite do PV para disputar à Presidência nas eleições deste ano.

O convite ao médico sanitarista foi realizado em dezembro do ano passado e, somente ontem à noite em reunião com os dirigentes do partido em Brasília, Jorge confirmou sua pré-candidatura pela sigla.

Segundo o PV, na época, Jorge "pediu um tempo para analisar a conjuntura e a importância para a sociedade da candidatura e também de um programa verde sobre os problemas que o povo enfrenta no atual momento, como, além da crise das instituições e do presidencialismo brasileiro, a saúde pública, a violência, o tráfico de drogas e a crise climática/aquecimento global".

Alessandro Shinoda - 22.jun.2012/Folhapress


O pré-candidato do PV à Presidência, Eduardo Jorge


Durante a reunião, Jorge propôs que o partido elabore dez diretrizes para o país e as apresente aos dirigentes nacionais para que sejam referendadas num evento em março, em São Paulo. Além disso, o pré-candidato sugeriu que as propostas sejam disponibilizas na internet e nas redes sociais para que recebam contribuições da sociedade.

Após a apresentação da pré-candidatura e das propostas, a sigla disse que Jorge cumprirá um programa de visita aos Estados para debater o programa de governo com a sociedade e com os filiados do Partido Verde.

Nas eleições de 2010, o PV disputou à Presidência com a ex-senadora Marina Silva, hoje no PSB. Na época, Marina conseguiu cerca de 20 milhões de votos e ficou em terceiro lugar na corrida eleitoral.

Fonte: Folha de S Paulo, 14/02/14

Gilmar Mendes pede 'vaquinha' para reaver R$ 100 milhões do mensalão

Após receber um ofício do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) cobrando explicações sobre as suspeitas levantadas contra as doações para petistas condenados no processo do mensalão, o ministro Gilmar Mendes enviou uma carta ao parlamentar e sugeriu a realização de uma vaquinha para ressarcir "pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos".

No documento, Mendes diz ter certeza que Suplicy "liderará o ressarcimento ao erário" e comenta que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que conseguiu num único dia arrecadar R$ 600 mil, poderá emprestar sua "expertise" para colaborar na recuperação do dinheiro desviado pelo mensalão.

"Não sou contrário à solidariedade a apenados. Ao contrário, tenho a certeza que Vossa Excelência liderará o ressarcimento ao erário público das vultuosas cifras desviadas (...) Quem sabe o ex-tesoureiro Delúbio Soares com a competência arrecadatória que demonstrou – R$ 600 mil num único dia, verdadeiro e inédito prodígio!– possa emprestar tal expertise", diz trecho da carta.


O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes

MULTAS

Na carta, o ministro destacou trecho do artigo 5º da Constituição dizendo que "nenhuma pena passará da pessoa do condenado". Para ele, assim como a pena de prisão, a pena de multa é intransferível e restrita ao condenado.

Ou seja, tal como pessoas solidárias aos condenados não podem passar alguns dias por eles na cadeia, também não poderiam pagar as multas impostas pela Justiça. "[A campanha de doações para o pagamento da multa] em última análise sabota e ridiculariza o cumprimento da pena– que a Constituição estabelece como pessoal e intransferível– pelo próprio apenado".

Mendes ainda reclama da falta de transparência no sistema de arrecadações e diz que todos os dados devem ser analisados pelo Ministério Público e pela Receita Federal.

Diz ainda que sites usados para as arrecadações são hospedados no exterior, o que dificultaria ainda mais a fiscalização das "doações moralmente espúrias" e destinadas a "contornar efeitos de decisão judicial".

Fonte: Folha de S Paulo, 14/02/14

Declaração do imposto poderá ser feita por meio de tablet

Cerca de cinco milhões de pessoas devem utilizar um dispositivo móvel

A Receita Federal permitirá, a partir desta segunda-feira, que o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2013, ano-base 2012, seja feita por meio de dispositivo móvel. No entanto, ainda há uma série de limitações. Não poderão usar o novo aplicativo, por exemplo, os contribuintes profissionais liberais ou que tenham obtido lucro na alienação de bens, recebido lucros e dividendos ou rendimentos no exterior, além de rendimentos por doação ou herança.

Apesar destas restrições, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, estima que cerca de cinco milhões de contribuintes devem fazer sua declaração por meio de um dispositivo móvel. O Fisco espera receber cerca de 26 milhões de documentos este ano.

– Embora a lista de restrições seja significativa, a solução abrange cinco milhões de contribuintes. A expectativa é ampliar no próximo ano. O objetivo neste momento é alcançar contribuintes que têm declarações mais simples – justificou.

Quem optar por fazer a declaração por meio de dispositivo móvel não terá a possibilidade de recuperar o documento entregue no ano passado. Por outro lado, o secretário destacou que o aplicativo permitirá o preenchimento automático de alguns campos. A partir da digitação do CPF, por exemplo, o sistema "puxará" o nome do contribuinte. Também será permitido que o preenchimento seja iniciado em um aparelho móvel, mas concluído em outro. Para isso, basta que o usuário salve o rascunho atrelado a uma palavra-chave, que será solicitada ao abri-lo novamente mesmo que em outro aparelho.

A Receita alerta que a declaração feita pelo sistema operacional da Apple não é salva automaticamente, após o envio do documento ao Fisco. Por isso, o aplicativo apresenta o passo a passo para salvar. Para o sistema operacional Android, o salvamento é automático. O prazo de entrega da declaração termina no dia 30 de abril.


Agência Estado, 10/02/14