Leitura recomendada: Operação banqueiro

Autor de "Operação Banqueiro" conta como o ministro do STF livrou o dono do Opportunity das acusações da Operação Satiagraha

Com 24 anos de carreira, Rubens Valente é um dos repórteres mais premiados do Brasil. Rigoroso na apuração dos fatos, fiel na interpretação dos acontecimentos, construiu uma carreira respeitada no jornalismo. Durante mais de dois anos, Valente se dedicou à investigação que resultou no livro Operação Banqueiro (462 páginas, R$ 44,90, Geração Editorial), um mergulho nos documentos e bastidores da Satiagraha. O subtítulo da obra resume o conteúdo escrito com habilidade e independência: “Uma trama brasileira sobre poder, chantagem, crime e corrupção. A incrível história de como o banqueiro Daniel Dantas escapou da prisão com apoio do Supremo Tribunal Federal e virou o jogo, passando de acusado a acusador”.

A análise do livro pode ser lida na edição impressa de Carta Capital que chegou às bancas nesta sexta-feira 10/01. Na entrevista (...), Valente fala do papel do então presidente do STF, Gilmar Mendes, na campanha contra a operação policial e a favor de Dantas e desmonta algumas versões mentirosas alimentadas com o único intuito de anular a condenação do banqueiro a 10 anos de prisão por suborno.Operação Banqueiro é uma ode à verdade factual e presta um grande serviço à democracia e ao jornalismo.

"O aspecto mais grave foi a interdição da investigação, a impossibilidade de as autoridades levarem a apuração inteira até o final. Em termos gerais, a regra do jogo do processo penal no Brasil é simples: o delegado aponta evidências, o procurador acusa ou não, o juiz julga. Ao longo do processo, o réu se defende. Em caso de inocência, após o processo o réu pode buscar a punição dos responsáveis por um eventual erro judicial.
 

Mas no caso da Satiagraha, o delegado foi proibido de investigar e o juiz foi impedido de julgar. O sistema foi brutalmente bloqueado, de modo a não funcionar, a não concluir sequer a apuração inicial. Ao longo de 24 anos como repórter, li e acompanhei algumas dezenas de inquéritos policiais. Mas nunca vi uma inversão de fatores tão dramática e na dimensão deste caso.
 

Eu só posso qualificar o rumo dos acontecimentos como espantoso. Que dizer de um cidadão que não chega a ser julgado, mas em poucos meses passa a acusador em um processo contra o próprio delegado e o próprio juiz que o prenderam? É o sonho de todo investigado. 

 

As instituições estão em risco quando um acusado consegue impedir que a atribuição de um fato criminoso seja devidamente apurada até o fim pelos órgãos públicos. O bloqueio da Satiagraha foi um dos principais motivos do meu empenho neste livro, inclusive financeiro, pois todos os gastos, incluindo as viagens a três capitais e cópias de documentos, foram bancados com as minhas próprias economias".

Por Sérgio Lírio, em Carta Capital.

 

Fonte: http://domacedo.blogspot.com.br/2014/01/de-volta-satiagraha.html

Vendo casa na planta

15 jeitos de perder dinheiro

1. Passear à toa pelo shopping

Um simples passeio pelo shopping center pode resultar em gastos adicionais. Além das despesas necessárias e previstas, como estacionamento e refeição, por exemplo, é grande a chance de o consumidor sair de lá com uma compra que não estava nos planos. "No shopping, somos bombardeados por ações de compra a todo o momento. O ideal é evitar passeios inúteis em lugares em que você sofrerá tentações de compra", diz Carlos Honorato, da Fundação Instituto de Administração (FIA).

2. Não saber o preço justo das coisas
O professor Honorato volta ao exemplo do shopping center. Se o consumidor vai lá comprar uma calça que custa R$ 100, não parece muito gastar R$ 7 num café, embora se saiba que o café não vale tudo isso e sairia bem mais em conta em outro lugar. "É comum, em situações assim, distorcermos o valor das coisas. Mas o consumo responsável está relacionado a pagar um preço justo e evitar pagar o que não acho justo."

3. Comprar título de capitalização
O produto é unanimidade, entre os especialistas em finanças pessoais, quando se fala em uso indevido do dinheiro. "Sempre vendem o título de capitalização como se fosse vantajoso porque o dinheiro é resolvido com correção pela TR. Mas a TR tem um valor ridículo, que nem cobre a inflação", diz Keyler Carvalho Rocha, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Além disso, a possibilidade de ser contemplado por sorteio é mínima. "É melhor aplicar o dinheiro na poupança e ganhar os juros", afirma o professor.

4. Usar o cheque especial
O limite do cheque especial é usado por muita gente como uma espécie de renda extra, diz Samy Dana, da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP). O problema é que os juros cobrados no especial são muito altos: segundo a última pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), foram de 7,89% ao mês em novembro, o que dá 148,76% ao ano. Em caso de necessidade, é melhor pegar um empréstimo pessoal no banco, porque pelo menos os juros serão mais baixos (3,18% ao mês ou 45,59% ao ano).

5. Não pagar a fatura do cartão de crédito integralmente
Os cartões de crédito estão entre os maiores vilões do endividamento, mostram dados da Boa Vista Serviços, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) em São Paulo. Segundo uma pesquisa feita em outubro de 2013, 28% dos inadimplentes tinham dívida no cartão. Não é por menos. Quem não paga a fatura integral do cartão se vê numa bola de neve da qual é muito difícil sair. Os juros são os mais altos do mercado para pessoas físicas: 9,37% ao mês, ou 192,94% ao ano, segundo a Anefac.

6. Deixar-se levar por ofertas, promoções e liquidações
Comprar produtos que estão em oferta pode ser um ótimo negócio, mas apenas se esse gasto já estiver previsto no seu orçamento. "Muitas vezes as pessoas acabam comprando produtos em promoção independentemente da necessidade. A pessoa vai comprar um determinado produto, mas a loja está vendendo pela metade do preço, então ela aproveita e leva quatro. Mas isso só é vantajoso se você realmente estiver precisando de quatro", diz Samy Dana.

7. Ter um plano de celular inadequado
Quando você contrata um plano de celular que dá direito a 500 minutos de ligações e usa apenas 300, por mais barato que ele seja, você está jogando dinheiro fora, porque está pagando por mais do que precisa. Ao mesmo tempo, se seu plano dá direito a 500 minutos e você usa 600, vai pagar caro pelos 100 minutos adicionais. Poucas pessoas fazem essa análise, diz Samy Dana, mas adequar o plano ao seu perfil de uso é fundamental para não perder dinheiro.

8. Deixar as decisões apenas nas mãos do gerente do banco
Se você não conhece nada sobre investimentos e deixa todas as decisões nas mãos do gerente da sua conta, pode perder ótimas oportunidades. "Em geral, o gerente vai te oferecer o que ele considera o melhor produto para o banco", diz Samy Dana, da FGV-SP. O ideal é pesquisar e conhecer o assunto, para que a conversa com o gerente chegue a resultados mais vantajosos.

9. Pagar por benefícios que não são usados
Os bancos costumam oferecer contas com muitos benefícios para quem tem renda mais alta, como atendimento preferencial, cartão de crédito com limite mais alto etc. De nada adianta ter tudo isso e não usar, porque esses benefícios são cobrados nas tarifas bancárias e na anuidade do cartão de crédito, por exemplo. O mesmo vale para os cartões que dão direito a milhagens, diz Samy Dana, da FGV-SP. "A maior parte dos cartões cobra taxas mais caras para que você receba mais milhas, e o consumidor acaba não usando essas milhas depois."

10. Não diversificar investimentos
Antes de investir seu dinheiro, é preciso escolher o tipo de aplicação que mais tem a ver com seu perfil (mais ou menos propenso a correr riscos). Seja qual for a escolha, porém, o resultado é quase impossível de ser previsto, porque vai depender de fatores diversos. A forma de minimizar esse risco é diversificar os investimentos, diz Keyler Carvalho Rocha, professor da FEA-USP. "O ideal é aplicar em várias empresas com cautela e segurança. Se uma ou outra for infeliz, pode ser que uma ou outra seja boa."

11. Escolher o pacote bancário errado
Os bancos são obrigados a oferecer alguns serviços básicos gratuitamente para seus clientes. Ainda assim, muita gente contrata pacotes de serviços que nem são usados. Ou a pessoa faz operações, como transferências de uma conta para outra, por exemplo, em quantidades que não estão incluídas no pacote, precisando pagar mais por isso, diz Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação de Consumidores Proteste. É importante, assim, ter atenção na hora de escolher o pacote.
Contratar seguro para cartões.

12. O valor mensal do seguro contra perda e roubo de cartão (de crédito ou débito) é pequeno.
Poderia ser até um gasto interessante, não fosse inútil. "Todo consumidor tem o direito de contestar e reaver o dinheiro em caso de fraude envolvendo o cartão, mesmo que não tenha pago o seguro", diz Maria Inês Dolci, da Proteste. "Em vez de contratar seguro, o que ele precisa fazer é avisar logo a operadora em caso de perda ou roubo."

13. Acreditar em dinheiro rápido e fácil
Acreditar em maneiras milagrosas de ficar rico é outra forma de perder dinheiro facilmente, alertam os especialistas. Entrar em esquemas de pirâmide financeira é um bom exemplo, diz Samy Dana, da FGV-SP. Numa pirâmide financeira, uma empresa procura pessoas que não só vendam seus produtos, mas também, e principalmente, recrutem novos associados. O maior ganho de quem entra num esquema assim vem justamente desse recrutamento. O esquema é ilegal e, geralmente, beneficia somente quem entrou primeiro e conseguiu levar outras pessoas para a empresa.

14. Pagar para consultar lista de "nome sujo"
"Consultas a SPC e Serasa a partir de R$ 10." Anúncios como esses são comuns pelas ruas e pela internet, mas representam um gasto totalmente inútil. Isso porque o consumidor não precisa pagar para saber como anda sua situação nos cadastros de proteção ao crédito. É direito dele ter acesso a essa informação gratuitamente.

15. Não fazer controle financeiro
Anotar os gastos diários numa planilha é atitude simples, mas que pode fazer toda a diferença no fim do mês. "Quem não faz controle financeiro tende a gastar mais", diz Samy Dana, da FGV-SP. Essa atitude evita que o consumidor gaste além do que ganha e perceba exatamente onde estão as despesas que podem ser cortadas em caso de necessidade.


Fonte: Procon/SP, 11 de janeiro de 2014 às 11:22

Senado paga licença irregular para funcionários estudarem

PATRÍCIA CAMPOS MELLO/DE SÃO PAULO

Uma funcionária da gráfica do Senado ficou seis meses fora do trabalho em 2013 aprendendo a usar ferramentas básicas da internet e de computação. Seguiu, no período, recebendo salário de R$ 16.500 mensais líquidos.

Um consultor legislativo foi liberado por 90 dias para fazer dois cursos on-line. Um sobre o fenômeno do "bullying". Outro, sobre a nova ortografia da língua portuguesa. Durante os estudos, continuou recebendo do Senado seus R$ 18 mil mensais.

Escolas atestam carga horária que não é cumprida

Uma revisora da taquigrafia, com salário de R$ 19 mil, tirou 58 dias de licença no ano passado para fazer seu trabalho de conclusão de curso em filosofia e existência na Universidade Católica Virtual, em Brasília.

Os três foram beneficiados por um ato do Senado de 2011 que autoriza os servidores, a cada cinco anos, a tirar três meses de licença remunerada para fazer cursos de aperfeiçoamento profissional. Os cursos não são pagos pela Casa, mas o servidor recebe seu salário integral no período.

O Senado exige que os cursos tenham carga horária mínima de 16 horas semanais e tragam "conhecimentos relevantes" para a Casa. Também são autorizados cursos de língua estrangeira em país onde o idioma seja oficial e trabalhos de conclusão de curso de pós-graduação, desde que o curso tenha afinidade com a atuação do profissional no Senado.

REQUISITOS

Segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, 143 servidores do Senado obtiveram licença para capacitação em 2013. Análise feita pela Folha encontrou indícios de fraudes, irregularidades e não cumprimento de requisitos em pelo menos um terço desses casos. Dos 143 servidores que ganharam folga para estudar, 39 fizeram cursos de idiomas em Brasília, apesar de as regras exigirem que esse tipo de curso seja feito no exterior.

É o caso de um funcionário que trabalha na edição de anais, com salário de R$ 18 mil. Ele ganhou 89 dias de licença para fazer um curso de espanhol em Brasília. Estudava duas horas por semana. Pelo menos 12 funcionários fizeram cursos com carga horária menor do que a exigida pelas normas do Senado.

Um deles, Adriano Laurentino de Araújo, que trabalha no serviço de publicações da Casa, afastou-se por 90 dias para aprender a usar um processador de texto, navegar na internet e consultar planilhas. "Claro que eu já sabia usar o Word, mas o curso foi um aperfeiçoamento. Eu não tinha um certificado. Agora tenho", diz Araújo, que ganha R$ 17 mil por mês, líquido.

Ele disse ter tido 20 horas de aula por semana durante três meses. Mas a escola Dytz Informática, onde ele se matriculou, nega que o curso tenha essa carga horária. Caso semelhante é o de Denise Dal Molin Izaguirre, a funcionária da gráfica do Senado que ficou seis meses afastada para aprender a usar programas de computador.

Segundo a escola Dytz, onde ela também se matriculou, o curso tem carga horária total de 80 horas, o que dá seis horas por semana no período, bem aquém das 16 horas exigidas pelo Senado. Procurada diversas vezes em seu celular e no de seu sobrinho, ela não respondeu às ligações.

AUTORIZAÇÕES

Alguns servidores se afastaram do trabalho para fazer cursos de relevância duvidosa na internet. Catorze usaram sua licença para estudar na EAD Virtual, uma escola de Goiânia que oferece cursos pela internet sobre assuntos como telemarketing on-line e etiqueta empresarial. A EAD é a escola onde dois servidores fizeram o curso de "bullying", a um custo de R$ 39 mensais. "O curso de 'bullying' tem boa saída, acho que por causa do boom que o assunto teve, e também o preço é bom", afirmou Werciley Silva, dono da EAD.

Márcia Vieira Pacheco, a revisora taquigráfica autorizada a se afastar para concluir o curso de filosofia e existência não foi encontrada para explicar como o curso seria útil para seu trabalho. Mas o Senado diz que a "produção e interpretação textual", que integrariam o currículo do curso, são relevantes.

A responsável por autorizar as licenças atualmente é a diretora-executiva do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Elga Mara Teixeira Lopes, uma antiga funcionária do Senado. Ela chegou a dirigir a Secretaria de Comunicação do Senado, nomeada pelo senador José Sarney (PMDB-AP). Foi demitida em 2009, após vir a público que havia trabalhado em quatro campanhas eleitorais, para a família Sarney e para o PT, sem pedir afastamento das funções.

No mesmo dia de sua demissão, Elga foi readmitida no Senado, primeiro como assessora especial de Sarney. Depois, assumiu o ILB. Elga não respondeu aos pedidos de entrevista da Folha.

OUTRO LADO

O Senado afirma que todos os processos de licença para capacitação seguem a norma de carga horária mínima de 16 horas semanais. "Caso seja constatada alguma inadequação em relação à carga horária semanal mínima exigida, o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) toma as providências cabíveis", afirmou o Senado, em nota à Folha.

Em relação aos servidores que tiraram licença para fazer curso do pacote Office, o Senado afirma que o programa tem duração de 220 horas de aula. Segundo o site da empresa, a carga é de 140 horas somando Internet, Word, Windows, Excel, Power Point e Digitação para pessoas sem conhecimento prévio.

Cristina Dytz, dona da escola que ofereceu o curso, a Dytz Informática, afirmou que alguns alunos têm mais dificuldade e precisam de mais tempo, mas que a carga não chega a 16 horas semanais durante três meses.

"As licenças para cursos de Word não se restringem ao aprendizado do software em si, mas contemplavam outros aspectos importantes da tecnologia da informação", justificou o Senado.
No caso da servidora que é revisora taquigráfica e pediu licença para elaborar o trabalho de conclusão do curso de pós-graduação em filosofia e existência na Universidade Católica Virtual, o Senado afirma que suas atividades envolvem "supervisão, orientação e execução dos trabalhos de gravação, registro taquigráfico, interpretação, revisão e redação final de debates e pronunciamentos ".

Para o Senado, todas essas atividades são afeitas "à produção e interpretação textual", que seriam parte do currículo do curso. Afirmou ainda que, embora a norma interna da Casa preveja licença para "curso de língua estrangeira em país onde o idioma seja oficialmente praticado", ela não proíbe cursos em Brasília.

"O Senado Federal tem como política de recursos humanos o investimento contínuo no aprimoramento profissional dos seus quadros", disse o órgão. "Os pedidos são analisados, autorizados ou indeferidos pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), de acordo com a legislação e as normas internas vigentes."

Procurado, o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis) afirmou que não tem acesso aos processos dos servidores, e por isso não pode apontar se houve irregularidades. Por meio da sua assessoria, o sindicato disse que cabe aos órgãos competentes investigar eventuais irregularidades. "[Onde houver], que sejam apuradas e resolvidas pelos órgão competentes."

Colaborou Mariana Haubert, de Brasília. 

Fonte: Folha de S Paulo, 12/01/14

'TV Folha' exibe especial sobre Belo Monte

O "TV Folha" desta semana –que será exibido neste domingo às 19h30 na TV Cultura, com reprise às 23h– traz reportagem especial sobre a maior obra de infraestrutura em curso no Brasil.
"A Batalha de Belo Monte" mostra em detalhes a construção da terceira maior hidrelétrica do mundo, que consumirá R$ 30 bilhões.

Quando estiver funcionando a toda força no Pará, ela poderá produzir até 11.233 megawatts (MW) de eletricidade –o suficiente para iluminar as casas de pelo menos 18 milhões de pessoas. Ela fica atrás só da hidrelétrica chinesa Três Gargantas (22.720 MW) e da paraguaio-brasileira Itaipu (14 mil MW).

As obras de Belo Monte atingiram o clímax em outubro de 2013, com 25 mil trabalhadores. Três quartos dos mais de 5.600 municípios do país têm população inferior a esse exército de operários.

O programa detalha três vetores dessa obra monumental: geração de energia; o impacto em Altamira (PA) e seu entorno; e como a obra afeta índios e ribeirinhos. Belo Monte poderá gerar muita energia nas épocas em que hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste, principais regiões produtoras, operam com restrições para não esgotar seus reservatórios.

Em 2012 foi preciso gerar 14,3 mil MW em média ao mês com usinas térmicas, o que custou ao país R$ 12 bilhões a mais que a geração hidrelétrica. Mais detalhes sobre a reportagem "A Batalha de Belo Monte" podem ser conferidos em folha.com/belomonte.


Pescador recolhe o motor do barco em um igarapé de Altamira. Todas as casas localizadas nas áreas mais baixas da cidade serão removidas por causa do aumento do nível do rio Xingu com a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte

Fonte: Folha de S Paulo, 12/01/14

O amor tudo suporta

Roubo de ouro de draga no Rio Tapajós parece enredo de filme

“ENCONTRADO CORPO DO PILOTO DE VOADEIRA”

Na tarde do dia 8, quarta feira ultima, três homens, ainda não identificados. Chegaram em uma comionete no Porto do Buburé, há 78 Km de Itaituba. Porto este, localizado as margens do Rio Tapajós e que serve de apoio para os garimpos.


Pararam o veiculo e chamaram o piloto conhecido por MAMEDE e convidaram o mesmo para fazer um frete do Porto do Buburé até o Porto conhecido por Porto da Lei, ma estrada velha, que fica nas margens também do Rio Tapajós.
 

O piloto MAMEDE respondeu que quem estava na vez era o piloto ADEMAR ALVES DO CARMO. Chamou ADEMAR e os ocupantes fretaram a voadeira denominada DONA JULIA, de propriedade de ADEMAR. Os três bandidos seguiram de carro para o local acertado, Porto da Leia e ADEMAR subiu em sua voadeira até o local combinado.

Quando Ademar chegou no Porto da Leia, os bandidos ainda não tinham chegado e o piloto ficou esperando.Quando chegaram embarcaram na voadeira, isto já a noite e seguiram viagem até a DRAGA. Na viagem, os bandidos mataram com tiro a queima roupa o piloto e jogaram seu corpo no rio,sendo encontrado na tarde desta sexta feira, dia 10, nas margens do rio, há 1.000 metros de distância do porto, preso ao mato com as mãos amaradas para traz.

Quando os bandidos chegaram na DRAGA, segundo depoimento do gerente da Draga, Sidney Canto, só estavam os três assaltantes na voadeira. Inclusive obtivemos informações, que um morador da área, ouviu nesta noite, três disparos de tiro. Ao chegarem na DRAGA, os assaltantes ou ladrões, já encapuzados, anunciaram o roubo e amarraram o gerente e ordenaram que abrisse o cofre. Ao abrir o cofre, os ladrões retiraram 1 quilo e 300 gramas de ouro e R$ 7.000,00 em dinheiro.

Da draga, os bandidos trouxeram algemado e encapuzado o gerente Sidney Canto. No porto da Leia, os bandidos, abandonaram a voadeira e para despistar, usaram splay para encobrir o nome da embarcação “Dona Julia” e arrancaram a capota da voadeira. Embarcaram na camionete rumo a Itaituba. Quando chegaram á altura do Km 13 da rodovia Transamazônica, no lugar conhecido por Fonte Azul, pararam o carro e mandaram o gerente desembarcar e vieram para a cidade de Itaituba.

Como o enredo de um filme

Primeiro, o roubo ou assalto foi planejado, por alguém que conhecia o trabalho da draga, conhecia a região e principalmente o Rio Tapajós. Como os bandidos sabiam que havia produção de ouro na draga?

Os assaltantes sabiam pilotar voadeira e conheciam muito bem a região, principalmente para viajar a noite no pedral do Rio Tapajós e mais, conheciam o ramal, que inclusive está abdonado. O que ainda não está esclarecido é: porque os bandidos teriam matado o piloto da voadeira e poupado a vida do gerente da draga, inclusive trazendo o gerente da draga para Itaituba para denunciá-los. Será que foram bonzinho, apenas com o gerente, porque abriu o cofre e entregou o ouro e o dinheiro?.

 

Fonte: Blog do Peninha, 10/01/14

Maranhão tem mais foragidos nas ruas do que criminosos em presídios, aponta CNJ

Manifestantes fazem protesto, no centro de São Luís, no Maranhão, na tarde de sexta-feira (10/01), pedindo a saída da cúpula da segurança e intervenção federal nos presídios do Estado. Eles saíram da praça Marechal Deodoro, em direção ao Palácio dos Leões. A segurança na sede do governo, foi reforçada. Homens da polícia colocaram uma grade para impedir que os manifestantes cheguem ao local Leia mais Carlos Madeiro/UOL

Com uma população carcerária 30% maior que a capacidade, a segurança pública do Maranhão teria um problema ainda maior caso a polícia cumprisse os 5.539 os mandados de prisão expedidos pela Justiça e que nunca foram cumpridos. Os dados são do Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Preso diz que transferências podem gerar mais ataques

Reportagem do UOL teve acesso à unidade mais violenta de Pedrinhas

O número de pessoas procuradas pela polícia é maior que o total de presos no Estado, que chegou, em dezembro, a 4.725, segundo dados da Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária. Hoje, o Estado do Maranhão possui 3.607 vagas –-deficit de 1.118 vagas.

Em nota, a AMB (Associação de Magistrados do Brasil) informou que a quantidade de pessoas foragidas revela a falta estrutura do poder Executivo, que não prende os foragidos e não consegue controlar a população carcerária.

"Demonstra, além da ineficiência do aparato de segurança estadual, que o deficit de vagas seria muito maior, caso tais mandados fossem cumpridos", informou o texto.

Segundo o governo do Estado, o maior culpado pela crise penitenciária --que resultou em 62 mortes entre 2013 e início deste ano-- é a quantidade presos que ainda aguardam julgamento e que representam quase metade do total de detidos nos Estado.

O foco da crise é o complexo penitenciário de Pedrinhas. Superlotado, com 1.700 vagas e 2.200 presos, o complexo registrou 62 mortes desde o ano passado --60 em 2013 e duas neste ano. Após uma intervenção da PM (Polícia Militar) no complexo, detentos ordenaram ataques fora do presídio --em um deles uma menina de 6 anos morreu depois de ter 95% do corpo queimado em um ônibus que foi incendidado por bandidos.

Segundo a AMB, o Maranhão é o Estado com menor taxa de encarceramento do país "o que confirma que o caos penitenciário não decorre do excesso de presos – definitivos ou provisórios". 

"Inferno"

Segundo o juiz da Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça, o número de mandados expedidos pode ser ainda maior, chegando a 12.000.

"Muitos dos que têm mandados expedidos nem sabem que eles existem, são pessoas condenadas por crimes, mas nunca foram encontradas, por exemplo. A polícia não cumpre por um motivo ou outro, e o sujeito segue livre", afirmou.

O juiz disse que a situação de superlotação e de mandados em aberto é conhecida há tempos pelo governo, que nunca se preparou para o crescimento da população carcerária.

"Têm anos e anos que o número de vagas sem mantém estável. Uma das alegações que é feita é que a gente, do judiciário, solta muito. E esses com mandado, se forem presos, viraria um inferno", disse.

Para o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Maranhão, Mário Macieira, a crise no sistema prisional "não é novidade" e é fruto, além da falta de investimento na estrutura dos presídios no Estado, do descontrole ao interior das unidades, dominadas pelos detentos.

"Temos de pensar em medidas como neutralizar as facções que dominam os presídios, criar novas vagas no sistema prisional e descentralizar a execução das penas, a concentração dos presos favorece essa situação de violência. Também é urgente a realização de concurso para Agentes Penitenciários e para policiais militares", afirmou.

Faltam policiais

Ao UOL, o secretário-adjunto de Segurança Pública do Maranhão, Laércio Costa, afirmou que existe uma grande carência de policiais militares. Segundo ele, existem hoje 6.700 policiais militares, quando seriam necessários mais de 15.000.

"Esses 6.700 são para atender os 217 municípios. Nós temos uma população de 6 milhões de habitantes, o que dá um média de um policial para cada 890 pessoas, enquanto a ONU (Organização das Nações Unidas) recomenda um para cada 350. Estamos com esses policiais em fase final de treinamento, para aumentar o efetivo, e a governadora já se comprometeu a chamar mais 1.000 em março", disse.

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (9), a governadora Roseana Sarney defendeu a PM maranhense e garantiu que ela é uma das mais eficientes do país.

"[A crise traz] uma imagem que atrapalha o nosso Estado, que não é violento. Nossas pessoas são ordeiras. Estamos agindo, e fiquem certos que isso não vai acontecer de novo. Se acontecer, serão penalizados, como foram agora. Em 30 horas, pegamos todos os responsáveis pelos atentados. Muito poucos os crimes que não foram elucidados no Maranhão. Desafio um Estado fazer elucidação de crime mais rápida que aqui", afirmou. 

Fonte: Uol, 11/01/14

SINTEPP vai representar no Ministério Público Federal, no FNDE e na CGU contra Prefeitura de Itaituba

A assembleia geral do SINTEPP, reunida na tarde de hoje ( ontem), tomou algumas decisões importantes através dos mais de cinquenta filiados presentes.

Dentre as deliberações tomadas, destacam-se:

1º - Representar contra a Prefeitura Municipal de Itaituba junto ao Ministério Público Federal, em Santarém, por conta da má gestão dos recursos repassados para a secretaria de Educação. Provas estão sendo coletadas para que Celso Noronha, um dos coordenadores, vá até Santarém para protocolar a representação.

2º - A coordenadora Suely Souza viajará para Brasília, em fevereiro, com o objetivo de apresentar denúncias contra a atual administração do município de Itaituba, pelos mesmos motivos. Ela irá até a direção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Controladoria Geral da União (CGU) para registrar as denúncias.

3º - Uma comissão do SINTEPP foi formada para discutir e formalizar uma proposta de reajuste salarial que será levada à administração municipal para ser discutida. A comissão tem quinze dias para concluir seu trabalho.

Vale lembrar que já foram protocoladas denúncias no Ministério Público do Estado, que estão em andamento. 

Fonte: Blog do J. Parente, 10/01/14

A pessoa certa para uma vida a dois