Senado aprova penas mais rígidas para diversas infrações no trânsito

  

 Trânsito na avenida Pedro Álvares Cabral, nas proximidades do parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo

O Senado aprovou nesta quarta (4) um pacote de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CBT) que aumenta multas e dá poderes a autoridades de trânsito para suspender a habilitação de condutores. A proposta prevê punições mais rígidas para crimes como dirigir embriagado, omissão de socorro e violação de suspensão ou proibição de dirigir.

O texto do projeto foi aprovado em turno suplementar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguirá diretamente para a Câmara, a não ser que seja apresentado recurso para análise em plenário.

De acordo com o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 684/2011, o motorista que tiver a habilitação apreendida por dirigir bêbado poderá ter o direito de dirigir suspenso por até 24 meses por decisão da autoridade administrativa. Atualmente a suspensão é de um ano. A punição tem natureza preventiva e precisa ser justificada com o uso de testes que comprovem a necessidade da medida.

Outras infrações incluídas no projeto que poderão ter maiores penas são a participação em corrida ou competição não autorizada, condução de veículo sem habilitação, entrega da direção a pessoa que não esteja em condições de dirigir, tráfego em velocidade incompatível, e inovação artificiosa de estado de lugar, coisa ou pessoa.

A multa prevista para participação em racha, considerada uma infração gravíssima, passará de R$ 574,62 para R$ 1.915,40. A proposta mantém a suspensão do direito de dirigir e a apreensão do veículo nesses casos.

Exibição, eventos e competições sem autorização também serão punidos com maior rigor no bolso do motorista. O valor passará de R$ 574,62 para R$ 1.915,40. A proposta ainda suspende o direito de dirigir de condutores e promotores desses eventos por 12 meses, e mantém a apreensão dos veículos. Quem for pego novamente dentro de um ano terá de pagar multa em dobro.

A proposta também determina o aumento do valor da multa, de três para cinco vezes, para quem dirigir sem habilitação. O valor passaria dos atuais R$ 574,62 para R$ 957,70. Conduzir veículo com habilitação cassada ou suspensa passaria a ter multa de R$ 1.915,40, ao invés dos atuais R$ 957,70.

Deixar de reduzir a velocidade perto de passeatas e outras manifestações passa a ter multa de R$ 957,70. Hoje é de R$ 191,54. Sofrerá a mesma penalidade quem não reduzir a velocidade perto de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de pedestres.

"Para todos esses casos propomos o aumento das penas de multa e, nos mais graves, também a suspensão do direito de dirigir por doze meses e a multa dobrada para a reincidência", justifica o relator da proposta, senador Magno malta (PR-ES).

Fonte: Bol, 04/12/13

Passei com vc por quatro motivos

Países ricos gastam 3 vezes mais do que Brasil em educação

DE SÃO PAULO/DE BRASÍLIA

Os países desenvolvidos membros da OCDE gastam três vezes mais no ensino de alunos de 6 a 15 anos em relação ao Brasil, de acordo com relatório do Pisa (exame internacional de educação).

O documento divulgado ontem diz que o país precisa investir mais nas escolas em áreas de baixo desenvolvimento socioeconômico.

Brasil avança em matemática, mas continua entre piores em ranking
Análise: Avanço não indica melhora nas políticas de educação

Especialistas afirmam, porém, que não são apenas os recursos que explicam a má qualidade do ensino --a gestão também é um problema.

"O importante é tirar o máximo proveito dos professores, fazer avaliação de desempenho e premiar os melhores docentes", afirma o economista Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper.

Segundo o Pisa, o Brasil gasta em média U$S 26,7 mil (R$ 64 mil) para educar uma criança dos 6 aos 15 anos. Esse gasto chega a U$S 83,4 mil (R$ 200 mil) nos países mais ricos da OCDE (entidade que reúne países desenvolvidos e que organiza a prova).

Menezes Filho ressalta que os países desenvolvidos têm mais recursos como um todo, não apenas para educação.

Assim como no gasto com o ensino, o PIB per capita deles também é três vezes superior ao do Brasil.

O nosso PIB per capita é igual a U$S 12,5 mil (cerca de R$ 30 mil). Nos países membros da OCDE, o valor é de U$S 33,7 mil (R$ 84,5 mil).

Essa conta foi um dos principais argumentos do governo para reforçar o salto do país em matemática --ainda que o Brasil continue entre os últimos do ranking.

"Estamos fazendo muito mais com menos", afirmou ontem o ministro Aloizio Mercadante (Educação).

Mercadante, entretanto, tem afirmado que o país deve gastar mais com a área.

A posição foi posta, por exemplo, ao defender que todos os royalties do petróleo fossem para a educação --a lei sancionada destinou 75% para esse setor.

"Precisamos, sim, de ampliação de recursos, mas com excelência de gestão", avalia Priscila Cruz, da ONG Todos pela Educação.

O relatório do Pisa faz uma relação positiva entre mais investimentos e melhores índices de educação.

Essa relação, porém, nem sempre aparece. A Turquia, por exemplo, tem um PIB per capita 25% maior do que o brasileiro, investe 27% menos em educação e está 14 posições à frente em matemática, em 44º lugar na lista de 65 países. O Brasil ocupa o 58º lugar na mesma fila. 

No total, os gastos de educação do Brasil, não ficam muito abaixo dos ricos. O problema é que gastamos muito com a educação superior e muito pouco com a básica, o oposto do que acontece nos Estados Unidos. Ao proporcionar educação gratuita para a classe média alta que pode pagar, sacrificamos o ensino básico para as crianças pobres.

Fonte: Folha de S. Paulo, 04/12/13

Fábrica troca homens por mulheres, cria 'vale-salão' e dobra produtividade

Veja a rotina da fábrica onde só trabalham mulheres

A fábrica de equipamentos industriais Dimensão Máquinas, em Trindade (GO), dobrou sua produtividade depois de contratar apenas mulheres para trabalhar na empresa, segundo o empresário Francisco Luciano Alves de Jesus; na foto, funcionárias da empresa passam maquiagem e se preparam para começar o dia de trabalho Cristiano Borges/UOL

Em meio às faíscas e ao barulho da linha de produção, lábios com batom e rostos maquiados. Na fábrica de equipamentos industriais Dimensão Máquinas, em Trindade (GO), são as mulheres que fazem o trabalho pesado.

Desde que passou a contratar força de trabalho feminina para atuar na linha de produção, em 2009, o empresário Francisco Luciano Alves de Jesus, 37, diz que a produtividade aumentou e os negócios começaram a prosperar.

Jesus diz que, enquanto três homens demoravam 45 dias para produzir um equipamento, o mesmo número de mulheres fazia o serviço em metade do tempo. No ano, eles produziam a média de oito peças e elas, 16.

"Com os homens, tinha dificuldade para dividir tarefas porque eles eram mais orgulhosos. Já as mulheres trabalham melhor em equipe, o que possibilitou o aumento no quadro de funcionários e, consequentemente, a produtividade."

Em quatro anos, o número de funcionárias aumentou e o faturamento da fábrica triplicou, segundo o empreendedor. Enquanto em 2009, a receita anual do negócio era de R$ 200 mil, a arrecadação de 2013 já superou os R$ 600 mil.

A mudança começou quando o empresário precisou de apoio na produção para dar conta dos pedidos. "Na época, só tinha eu e três homens na produção. Pedi para a secretária dar uma força e ela gostou do trabalho. Conforme a empresa foi crescendo, comecei a contratar apenas mulheres", diz.

A secretária, que hoje não trabalha mais na fábrica, gostou da atividade e pediu para permanecer na linha de produção, segundo Jesus. Depois dela, outras secretárias foram contratadas, mas também pediram para mudar de setor.

De acordo com o empresário, a inclusão de operárias na produção começou a incomodar os homens. "Eles não aceitaram ter mulheres na mesma função e com o mesmo salário. Em um ano, os três pediram demissão", declara.

Hoje, a empresa tem 11 funcionárias e quatro estagiárias e fabrica oito peças por mês. As funções são de soldadora, eletricista, montadora, torneira mecânica e pintora. Nenhum homem, além do proprietário, trabalha na empresa.

As calorias de algumas frutas

Em carta de renúncia ao mandato, Genoino afirma inocência

Mesa da Câmara decidiria nesta terça se abriria processo de cassação contra parlamentar, preso por envolvimento no mensalão. Carta de Genoino foi enviada por meio de seu irmão, o líder do PT José Guimarães (PT/CE)

Alex Silva/Estadão

Brasília - Na carta de renúncia apresentada à Câmara na tarde desta terça-feira, 3, o deputado José Genoino (PT-SP) voltou a afirmar sua inocência no processo do mensalão e criticou a transformação em "espetáculo" do processo de cassação contra ele. Ao deixar o cargo, o petista escapa de um processo que poderia ser aberto ainda nesta terça pela Mesa Diretora.

A carta foi entregue aos integrantes da Casa pelo vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), quando a votação já era majoritária para encaminhar o pedido de cassação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A carta, enviada por Genoino por meio de seu irmão, o líder do PT, José Guimarães (CE), já foi lida em plenário pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA).

Veja íntegra da carta:

"Dirijo-me a Vossas Excelências após mais de 25 anos dedicados à Câmara dos Deputados, e com uma história de mais de 45 anos de luta em prol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro, para comunicar uma breve pausa nessa luta, que representa o início de uma nova batalha dentre as tantas que assumi ao longo da vida.

Assim, e considerando o disposto no inciso II, do artigo 56 da Constituição Federal;

Considerando ainda, a transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação;

Considerando, de outro modo, que não pratiquei nenhum crime, não dei azo a quaisquer condutas, em toda minha vida pública ou privada, que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar;

Considerando que sou inocente;

Considerando, também, que a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos, reitero que entre a humilhação e a ilegalidade prefiro o risco da luta; e

Considerando, por derradeiro, que sempre lutei por ideais e jamais acumulei patrimônio e riqueza.

Por tudo isso e ao tempo em que agradeço a confiança em mim depositada, ao longo de muitos anos pelo povo do Estado de São Paulo e pelo Brasil, RENUNCIO ao Mandato Parlamentar e encaminho a presente missiva através do deputado José Guimarães PT/CE e do Dr. Alberto Moreira Rodrigues, Advogado inscrito na OAB/DF nº 12.652

Atenciosamente

José Genoino Neto/Deputado Federal Licenciado
Dr. Alberto Moreira Rodrigues/OAB/DF nº 12.652"

Fonte: Msn, 03/12/13

Uma definição de política

A diferença entre gostar e amar

Prisão de condenados pelo mensalão é aprovada por 87% dos adeptos do PT

FERNANDO RODRIGUES/DE BRASÍLIA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ainda tem uma pontuação modesta quando colocado como candidato ao Palácio do Planalto: só 15%, segundo o Datafolha.

Mas Barbosa se aproxima de uma quase unanimidade nacional quando toma decisões sobre o caso do mensalão. Para 86% dos brasileiros, o presidente do STF agiu bem ao mandar prender os mensaleiros condenados no feriado de 15 de Novembro, dia da Proclamação da República. O dado é da pesquisa Datafolha realizada nos últimos dias 28 e 29, em todo o país.

O mais interessante é quando esse dado é estratificado por preferências partidárias. Entre os simpatizantes do PT, 87% dizem que Barbosa agiu bem ao mandar prender os mensaleiros no feriado. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, seria um erro dizer que o apoio às prisões entre petistas (87%) foi maior do que a média entre todos os entrevistados (86%). Há aí uma situação de empate técnico.

Já entre os adeptos do PSDB, o percentual dos que apoiam a ação de Barbosa é mesmo bem acima da média nacional. Para 99% dos tucanos o presidente do STF agiu corretamente.

O Datafolha quis saber também se os brasileiros tomaram conhecimento do episódio das prisões dos mensaleiros. A imensa maioria (82%) respondeu positivamente.

Como houve muita controvérsia a respeito da data das prisões e da forma como foi efetuada a ação, com ampla divulgação pela mídia, o Datafolha elaborou uma terceira questão. Perguntou se Joaquim Barbosa tomou a decisão "para se promover pessoalmente" ou se "agiu de acordo com a Justiça e fez o que deveria ser feito".

Para decepção de vários integrantes da cúpula do PT, a resposta da maioria dos entrevistados pelo Datafolha foi a favor de Barbosa. Para 78%, ele "agiu de acordo com a Justiça". Outros 10% acham que ele desejou se promover. E 12% disseram não saber opinar.

Entre petistas, vai a 80% a taxa dos que acharam que o presidente do STF "agiu de acordo com a Justiça". O percentual sobe para 84% entre os que tomaram conhecimento do episódio. 

 

Fonte: Uol/Folha de São Paulo, 01/12/13

Estradas do Pará permanecem em situação precária

(Foto: Ney Marcondes/Diário do Pará)

Na época das chuvas, viajar pelas estradas do Pará se torna uma enorme aventura. São quilômetros seguidos de poças d’água, pontes precárias, buracos de todos os tamanhos e assoreamentos. Asfalto é apenas um sonho para quem trafega nas rodovias estaduais e federais dentro do território paraense. A 17ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias, produzida pela Confederação Nacional do Transporte, mostrou que as condições de tráfego no Pará são as piores do Brasil. Alguns desses trechos, como a PA-150 ou a BR-222, de Dom Eliseu a Marabá, estão quase intrafegáveis.

Em nenhum outro estado brasileiro a situação das estradas é tão crítica quanto no Pará, onde 71,8% da malha viária avaliada este ano pela CNT foi considerada péssima ou ruim. Em boa parte da PA-150, uma das principais vias públicas do estado, não há acostamento e as placas de sinalização estão em situação precária. Nestas condições, as viagens acabam ficando mais longas e caras. Na BR-155, que vai de Redenção a Marabá, fazendo a ligação da região centro-oeste com o sul do Pará, a pista, a sinalização, até o traçado, tudo é considerado péssimo. A pior classificada de um ranking de 109 rodovias avaliadas é a Belém (PA) – Guaraí (TO), formada pelas seguintes rodovias: BR-222, PA-150, PA-151, PA-252, PA-287, PA-447, PA-475, PA-483, TO-336.

O prefeito de Dom Eliseu, Joaquim Ferreira Neto, não se cansa de pedir pela recuperação da única rodovia que liga seu município a Marabá, ao restante do Estado e ao país. “É um absurdo permitir que uma rodovia nestas condições continue causando tantas mortes, tantos acidentes como presenciamos todos os dias”, diz Joaquim. Em todas as visitas que faz a Brasília, em busca de melhorias para o município, o prefeito coloca a precariedade da BR-222 na pauta de reuniões. Ainda não conseguiu sair com uma resposta positiva.

A CNT avaliou 2.614 quilômetros de estradas no Pará, sendo 1.957 quilômetros de rodovias federais e 657 estaduais. O Pará possui uma malha rodoviária com 10.895 quilômetros. Nas estradas estaduais, 92,4% estão em estado péssimo, ruim ou regular. Do total avaliado, somente 137 quilômetros foram classificados como em boas condições. Nenhum trecho é ótimo.

Apesar desta situação continuada, não há, nem por parte do governo federal e nem do Estado, qualquer projeto de investimento a médio e longo prazo para melhorar as rodovias que cortam um dos estados mais ricos do Brasil, que produz energia para abastecer o restante do país e que tem minério em abundância.

 

Fonte: Diário do Pará, 01/12/13