domingo, 20 de outubro de 2013
SUS paga 201 consultas no mesmo dia e do mesmo paciente
NATÁLIA CANCIAN/ENVIADA ESPECIAL AO MARANHÃO
Fonte: Folha de São Paulo, 20/10/13
ANDRÉ CARAMANTE/DE SÃO PAULO
Em um único dia, um paciente "conseguiu ser atendido" 201 vezes em uma clínica de Água Branca, no Piauí. A proeza não parou por aí - o valor das duas centenas de consultas foi cobrado do SUS. O mesmo local cobrou tratamentos em nome de mortos.
Casos assim explicam como, em cinco anos, cerca de R$ 502 milhões de recursos públicos do SUS foram aplicados irregularmente por prefeituras, governos e instituições públicas e particulares.
Efeitos dos desvios atingem a população
Municípios culpam gestões passadas
Folha Transparência: confira outras matérias
Esse meio bilhão, agora cobrado de volta pelo Ministério da Saúde, refere-se a irregularidades identificadas em 1.339 auditorias feitas de 2008 a 2012 por equipes do Denasus (departamento nacional de auditorias do SUS) e analisadas uma a uma pela Folha.
Um dos problemas mais frequentes são os desvios na aplicação de recursos -quando o dinheiro repassado a uma área específica da saúde é aplicado em outro setor, o que é irregular.
Também há casos de equipamentos doados e não encontrados, cobranças indevidas, problemas em licitação e prestação de contas, suspeitas de fraudes e favorecimentos.
Com o valor desviado, por exemplo, poderiam ser construídas 227 novas UPAs (unidades de pronto atendimento) ou, ainda, 1.228 novas UBS (unidades básicas de saúde). O orçamento do ministério em 2012 foi de R$ 91,7 bilhões.
Para burlar as contas do SUS, gestores falsificam registros hospitalares ou inserem em seus cadastros profissionais "invisíveis".
Em Nossa Senhora dos Remédios, também no Piauí, de 20 profissionais cadastrados nas equipes do Programa Saúde da Família, 15 nunca haviam dado expediente.
Em Ibiaçá (RS), remédios do SUS foram cedidos a pacientes de planos de saúde.
Pacientes aguardam atendimento no hospital municipal de Miranda do Norte (MA)
As íntegras desses e de outras centenas de auditorias estão disponíveis no site do Denasus. Mas, para ter acesso às fiscalizações, a Folha pediu dados ao governo federal via Lei de Acesso à Informação.
A maior parte dos desvios foi constatada em auditorias cuja principal responsável pela gestão dos recursos era a prefeitura (73% do valor), seguido dos Estados (15%). O restante é dividido em clínicas particulares, instituições beneficentes e farmácias.
Das 1.339 auditorias analisadas pela Folha, 113 têm o ressarcimento calculado em mais de R$ 1 milhão cada.
Para o Ministério da Saúde, a soma das irregularidades das auditorias pode ser ainda maior, devido a novos relatórios complementares dos últimos meses.
Em um único dia, um paciente "conseguiu ser atendido" 201 vezes em uma clínica de Água Branca, no Piauí. A proeza não parou por aí - o valor das duas centenas de consultas foi cobrado do SUS. O mesmo local cobrou tratamentos em nome de mortos.
Casos assim explicam como, em cinco anos, cerca de R$ 502 milhões de recursos públicos do SUS foram aplicados irregularmente por prefeituras, governos e instituições públicas e particulares.
Efeitos dos desvios atingem a população
Municípios culpam gestões passadas
Folha Transparência: confira outras matérias
Esse meio bilhão, agora cobrado de volta pelo Ministério da Saúde, refere-se a irregularidades identificadas em 1.339 auditorias feitas de 2008 a 2012 por equipes do Denasus (departamento nacional de auditorias do SUS) e analisadas uma a uma pela Folha.
Um dos problemas mais frequentes são os desvios na aplicação de recursos -quando o dinheiro repassado a uma área específica da saúde é aplicado em outro setor, o que é irregular.
Também há casos de equipamentos doados e não encontrados, cobranças indevidas, problemas em licitação e prestação de contas, suspeitas de fraudes e favorecimentos.
Com o valor desviado, por exemplo, poderiam ser construídas 227 novas UPAs (unidades de pronto atendimento) ou, ainda, 1.228 novas UBS (unidades básicas de saúde). O orçamento do ministério em 2012 foi de R$ 91,7 bilhões.
Para burlar as contas do SUS, gestores falsificam registros hospitalares ou inserem em seus cadastros profissionais "invisíveis".
Em Nossa Senhora dos Remédios, também no Piauí, de 20 profissionais cadastrados nas equipes do Programa Saúde da Família, 15 nunca haviam dado expediente.
Em Ibiaçá (RS), remédios do SUS foram cedidos a pacientes de planos de saúde.
Pacientes aguardam atendimento no hospital municipal de Miranda do Norte (MA)
As íntegras desses e de outras centenas de auditorias estão disponíveis no site do Denasus. Mas, para ter acesso às fiscalizações, a Folha pediu dados ao governo federal via Lei de Acesso à Informação.
A maior parte dos desvios foi constatada em auditorias cuja principal responsável pela gestão dos recursos era a prefeitura (73% do valor), seguido dos Estados (15%). O restante é dividido em clínicas particulares, instituições beneficentes e farmácias.
Das 1.339 auditorias analisadas pela Folha, 113 têm o ressarcimento calculado em mais de R$ 1 milhão cada.
Para o Ministério da Saúde, a soma das irregularidades das auditorias pode ser ainda maior, devido a novos relatórios complementares dos últimos meses.
Fonte: Folha de São Paulo, 20/10/13
CPI ouvirá empresário envolvido no tráfico de mulheres paraenses
Agência Câmara
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos
Deputados que investiga o tráfico de pessoas, deputado Arnaldo Jordy
(PPS-PA), pretende ouvir na segunda-feira (21) o empresário paulista
Roger Rocha preso no aeroporto de Belém (PA) quando tentava traficar
seis mulheres para o Sudeste do País.
Roger Rocha foi detido pela Polícia Civil paraense ao tentar embarcar para São Paulo.
O cabeleireiro José Guedes também foi detido por, supostamente,
ajudar Rocha a recrutar as garotas que atuariam em boates de
prostituição do interior paulista.
“A Polícia nos informou que as passagens aéreas das garotas foram
pagas com o cartão de crédito do acusado. Além disso, ele estaria com
todos os documentos das vítimas, o que, para nós, fica caracterizado o
tráfico humano, assim como para a polícia também”, acrescentou o
presidente da CPI.
Fonte: Blog do Jeso, 19/10/13
sábado, 19 de outubro de 2013
Que volte o horário antigo!
O Senador Flexa Ribeiro, PSDB/PA, está de parabéns por ser o autor do projeto que altera o
atual horário para o antigo. Ele tem o discernimento de que não se pode determinar fuso horário por decreto, como aconteceu há pouco anos.
Fuso horário é algo natural e não é correto que enquanto no Sul do País o dia já amanheceu, aqui ainda esteja escuro. Diga-se de passagem que quem mais sofre com este horário atual são nossas crianças que levantam-se, de manhã, uma hora antes para ir à escola.
Fuso horário é algo natural e não é correto que enquanto no Sul do País o dia já amanheceu, aqui ainda esteja escuro. Diga-se de passagem que quem mais sofre com este horário atual são nossas crianças que levantam-se, de manhã, uma hora antes para ir à escola.
Banpará encerra greve no Pará
Agências do Banpará reabrem na segunda-feira, dia 21
Agência do Banpará em Santarém
Após 30 dias parados, os bancários do Banco do Estado do Pará puseram fim, na noite de sexta-feira (18), a greve. A partir da próxima segunda-feira (18), todas as agências do banco estarão funcionando normalmente.
Em assembleia, os servidores aceitaram uma nova proposta do Governo do Estado que dá a eles, reajuste de 8% no salário, 8,5% de aumento no piso salarial (com reflexo no Plano de Cargos Carreiras e Salário), 50% de reajuste no anuênio, aumento em 1,8% no adicional na participação nos lucros e resultados e, para o início do ano que vem, reajuste de 5% no salário base.
Segundo Rosalina Amorim, do Sindicato dos Bancários do Pará, a proposta foi avaliada como ‘boa’, pelos servidores. ‘Com isso, todas as agências voltam a funcionar normalmente a partir da próxima segunda-feira’ e, assim como os bancários do Banco do Brasil, Caixa Econômica e de bancos privados, eles deverão compensar, até o dia 15 de dezembro deste ano, os dias parados.
Em contraponto, o Banco da Amazônia (Basa) segue em greve e já programa um ato para a próxima segunda-feira, em frente a agência bancária localizada na avenida Presidente Vargas, em Belém.
Em assembleia, os servidores aceitaram uma nova proposta do Governo do Estado que dá a eles, reajuste de 8% no salário, 8,5% de aumento no piso salarial (com reflexo no Plano de Cargos Carreiras e Salário), 50% de reajuste no anuênio, aumento em 1,8% no adicional na participação nos lucros e resultados e, para o início do ano que vem, reajuste de 5% no salário base.
Segundo Rosalina Amorim, do Sindicato dos Bancários do Pará, a proposta foi avaliada como ‘boa’, pelos servidores. ‘Com isso, todas as agências voltam a funcionar normalmente a partir da próxima segunda-feira’ e, assim como os bancários do Banco do Brasil, Caixa Econômica e de bancos privados, eles deverão compensar, até o dia 15 de dezembro deste ano, os dias parados.
Em contraponto, o Banco da Amazônia (Basa) segue em greve e já programa um ato para a próxima segunda-feira, em frente a agência bancária localizada na avenida Presidente Vargas, em Belém.
Fonte: O Impacto, 19/10/13
Militar diz que "Amazônia é como uma colônia do Brasil"
Porque não está integrada ao restante do País
LUCAS REIS/DE MANAUS
Para o comandante militar da maior floresta tropical do mundo, a Amazônia é como uma colônia do Brasil. "Ela não está integrada ao país e, portanto, não há conhecimento de sua realidade e potencial", diz o general Eduardo Villas Bôas, 61, desde 2011 à frente de 19 mil homens e 9.300 km de fronteiras.
Em entrevista na sede do comando, em Manaus, ele citou a ausência estatal na floresta, criticou a política indigenista oficial, alertou sobre a ação de ONGs na região e aprovou, com ressalvas, o programa Mais Médicos.
Evitou, porém, bater de frente com o governo federal, principalmente quando o assunto eram os índios. "Quando digo que há dois problemas na política indigenista do país, não faço críticas ao governo. Somos nós. Nós temos esse problema", disse.
General Eduardo Villas Bôas, comandante militar da Amazônia
Também evitou falar sobre a Comissão da Verdade, que apura a violação dos direitos humanos na ditadura militar.
"Cada militar tem uma opinião sobre isso. É um assunto sensível. Se a gente ficar expressando, traz prejuízo tanto para o Exército quanto para o governo federal."
LUCAS REIS/DE MANAUS
Para o comandante militar da maior floresta tropical do mundo, a Amazônia é como uma colônia do Brasil. "Ela não está integrada ao país e, portanto, não há conhecimento de sua realidade e potencial", diz o general Eduardo Villas Bôas, 61, desde 2011 à frente de 19 mil homens e 9.300 km de fronteiras.
Em entrevista na sede do comando, em Manaus, ele citou a ausência estatal na floresta, criticou a política indigenista oficial, alertou sobre a ação de ONGs na região e aprovou, com ressalvas, o programa Mais Médicos.
Evitou, porém, bater de frente com o governo federal, principalmente quando o assunto eram os índios. "Quando digo que há dois problemas na política indigenista do país, não faço críticas ao governo. Somos nós. Nós temos esse problema", disse.
General Eduardo Villas Bôas, comandante militar da Amazônia
Também evitou falar sobre a Comissão da Verdade, que apura a violação dos direitos humanos na ditadura militar.
"Cada militar tem uma opinião sobre isso. É um assunto sensível. Se a gente ficar expressando, traz prejuízo tanto para o Exército quanto para o governo federal."
Leia a matéria completa, acessando:
Fonte: Folhaa de S. Paulo, 19/10/13
sexta-feira, 18 de outubro de 2013
Dilma cria programa "agroecológico"
tenta avançar na seara de Marina ao retomar a pauta da sustentabilidade e lança iniciativa bilionária
Dilma entre os ministros Pepe Vargas (E) e Gilberto Carvalho, no momento em que o titular da Secretaria-Geral pede aos manifestantes que cessem as vaias contra o colega Antônio Andrade
Disposta a puxar para si o discurso ambientalista que sustenta a ex-senadora Marina Silva, a presidente Dilma Rousseff lançou ontem o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), em uma cerimônia repleta de recados políticos e eleitorais. Apesar de estar pronto desde junho, o projeto é apresentado para contrabalançar a repercussão da aliança de Marina com o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos. Dilma reforçou que não adianta crescer se não houver equilíbrio sustentável, prometeu que os profissionais do Mais Médicos vão para as zonas rurais brasileiras, garantiu a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos e afagou os pequenos produtores rurais. “Temos que discutir o futuro do Brasil Rural e o papel dele no desenvolvimento do país”, defendeu a presidente.
Dilma entre os ministros Pepe Vargas (E) e Gilberto Carvalho, no momento em que o titular da Secretaria-Geral pede aos manifestantes que cessem as vaias contra o colega Antônio Andrade
Disposta a puxar para si o discurso ambientalista que sustenta a ex-senadora Marina Silva, a presidente Dilma Rousseff lançou ontem o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), em uma cerimônia repleta de recados políticos e eleitorais. Apesar de estar pronto desde junho, o projeto é apresentado para contrabalançar a repercussão da aliança de Marina com o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos. Dilma reforçou que não adianta crescer se não houver equilíbrio sustentável, prometeu que os profissionais do Mais Médicos vão para as zonas rurais brasileiras, garantiu a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos e afagou os pequenos produtores rurais. “Temos que discutir o futuro do Brasil Rural e o papel dele no desenvolvimento do país”, defendeu a presidente.
Fonte: Correio Braziliense, 18/10/13
Senado aprova regras para criação de novos municípios
Mozarildo defende o projeto dele durante sessão deliberativa do Senado Foto: Waldemir Barreto
O
Plenário do Senado aprovou anteontem o texto substitutivo da Câmara ao
Projeto de Lei do Senado 98/2002 — Complementar, que estipula novas
regras para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
O projeto é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Durante a discussão da proposta em Plenário, o autor disse que a imprensa tem feito uma leitura equivocada do projeto, ao dizer que ele irá aumentar os gastos públicos. Mozarildo afirmou que, caso a lei que propôs estivesse em vigor há dez anos, 2.800 municípios não teriam sido criados. Lembrou que, pela primeira vez, é exigido um estudo de viabilidade tanto do município a ser criado quanto do que será desmembrado.
Ana Amélia (PP-RS) elogiou o texto, que estipula critérios claros para a criação de novos municípios, tendo citado o limite mínimo de 12 mil habitantes. Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a proposta fará com que se leve em conta a capacidade econômica e financeira de cada município a ser criado.
Blairo Maggi (PR-MT) lembrou que muitos distritos mato-grossenses ficam a mais de 400 quilômetros da sede do município.
Também manifestaram apoio à proposta os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), Humberto Costa (PT-PE), Sérgio Souza (PMDB-PR), Mário Couto (PSDB-PA), Jader Barbalho (PMDB-PA), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Gim (PTB-DF), Eduardo Amorim (PSC-SE), Osvaldo Sobrinho (PTB-MT), Wellington Dias (PT-PI) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
Fonte: Jornal do Senado, 17/10/13
O projeto é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Durante a discussão da proposta em Plenário, o autor disse que a imprensa tem feito uma leitura equivocada do projeto, ao dizer que ele irá aumentar os gastos públicos. Mozarildo afirmou que, caso a lei que propôs estivesse em vigor há dez anos, 2.800 municípios não teriam sido criados. Lembrou que, pela primeira vez, é exigido um estudo de viabilidade tanto do município a ser criado quanto do que será desmembrado.
Ana Amélia (PP-RS) elogiou o texto, que estipula critérios claros para a criação de novos municípios, tendo citado o limite mínimo de 12 mil habitantes. Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a proposta fará com que se leve em conta a capacidade econômica e financeira de cada município a ser criado.
Blairo Maggi (PR-MT) lembrou que muitos distritos mato-grossenses ficam a mais de 400 quilômetros da sede do município.
Também manifestaram apoio à proposta os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), Humberto Costa (PT-PE), Sérgio Souza (PMDB-PR), Mário Couto (PSDB-PA), Jader Barbalho (PMDB-PA), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Gim (PTB-DF), Eduardo Amorim (PSC-SE), Osvaldo Sobrinho (PTB-MT), Wellington Dias (PT-PI) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
Fonte: Jornal do Senado, 17/10/13
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