Gilmar Mendes, ministro do STF, sobre a proposta de emenda constitucional (PEC 33), aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados e que tem por objetivo limitar o poder do STF de dar a palavra final sobre a inconstitucionalidade de emendas constitucionais. 25/04/13“Não há nenhuma dúvida, ela é inconstitucional do começo ao fim, de Deus ao último constituinte que assinou a Constituição. Eles rasgaram a Constituição. Se um dia essa emenda vier a ser aprovada, é melhor que se feche o Supremo”
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sexta-feira, 26 de abril de 2013
Congresso quer amordaçar o Supremo!
quinta-feira, 25 de abril de 2013
Rapidinhas
Antes tarde do que nunca
A presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Cleide Amorim, está em Santarém, oeste paraense, para anunciar as novas ações que a empresa vai realizar na região durante todo este ano. Será prioridade da Emater na região continuar as ações de pesquisa para beneficiar o maior número possível de agricultores familiares, a exemplo, o projeto de macaxeira em várzea, implantado no Projeto de Assentamento (PA), Santana do Ituqui, que demonstrou a alta produtividade de solo em função do regime das águas.
Cresce o desemprego no País: péssimo sinal
A taxa de
desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 5,7% em março, após
registrar 5,6% em fevereiro, conforme aponta a Pesquisa Mensal de Emprego
divulgada nesta quinta-feira (25). Em março de 2012, o indicador havia
registrado 6,2%. A taxa é a menor para o mês de março desde o início da
série, em março de 2002.
A população desocupada somou 1,4 milhão de pessoas e ficou estável sobre o
mês anterior.
Em Santarém agora foi criado o "Espaço Esperança", aqui falta esperança nos espaços
O Hemocentro Regional de Santarém (HRS) implantou o “Espaço Criança”, destinado aos pacientes da pediatria ambulatorial que, assim como os demais, recebem tratamento médico especializado. A unidade foi criada com uma nova concepção, que oferece um ambiente humanizado e descontraído, onde as crianças podem participar de atividades recreativas e educativas enquanto aguardam o atendimento. O pequeno William da Silva Marialva, 5 anos, que recebe atendimento no Hemopa Santarém desde outubro de 2012, foi o primeiro a conferir o espaço.
Serão construídos cinco portos em Miritituba, distrito de Itaituba
Já estão bastante adiantados os trabalhos no sentido da construção de cinco terminais portuários em Miritituba, distrito de Itaituba. Esses portos vão captar a produção de grãos vinda, principalmente, do Mato Grosso com destino ao estrangeiro. A notícia ruim e vinculada a esta é que o asfaltamento das BR 163, conhecida como rodovia Cuiabá/Santarém e BR 230, conhecida como rodovia Transamazônica, seguem a passos de tartaruga. Trabalho mal feito, asfalto fino e de qualidade duvidosa. Por outro lado, as chamadas julietas, transportam mais de 40 toneladas de grãos e esse "alfaltinho" não vai aguentar. Por falar nisso, tem trechos que já foram refeitos com menos de um ano de suas entregas.
Mais um deslize, provavelmente da prefeita, para prejudicar Itaituba
Na terça-feira, 23, um carro de som abriu o "bocão" nas ruas de Itaituba, com uma propaganda volante da Associação dos Filhos de Itaituba, que falava da irresponsabilidade de nossos governantes com a chamada coisa pública. Denunciando que a Escola Alice Carneiro deve dar lugar a um camelódramo. Estamos nos aproximando de um tempo que vamos ter que dobrar o número de escolas do munícípio devido o "inchaço" que vem aí com a construção dos portos, das hidrelétricas e outras obras de grande vulto. Quem foi o jirico que teve essa idéia?
O sujo falando da má lavada
O ex-prefeito Valmir Climaco, fez críticas à atual administração municipal no programa Circuito Aberto, apresentado pelo jornalista Weliton Lima, na TV Tapajoara. esquecendo que ele não é essa "cola-cola toda", que fez e aconteceu como prefeito. Na verdade, era o sujo falando da má lavada. Juntando todos os prefeitos eleitos de Itaituba, até a presente data, não dá um. Que administraçãozinha ruim, sô!
O que esse rapaz tá querendo?
O vereador João Paulo, do Partido dos Trabalhadores fez um relato da viagem que fez a Jacareacanga, representando a Câmara Municipal de Itaituba, para participar das discussões a respeito do Decreto 714/2013. Ele disse que a preocupação no município vizinho com os desdobramentos de uma possível paralisação da atividade garimpeira já estão sendo sentidos. Frisou que já ocorreram diversas demissões por conta da decisão de alguns donos de garimpos, que resolveram antecipar-se. Esse pessoal está indo para a cidade.
Está armado o circo do decreto da garimpagem
Vai ter barulho, muito barulho, em Itaituba no próximo dia 3 de maio. É o pessoal do dinheiro usando os pobres para defender os seus interesses de continuidade de apropriação e expropriação dos recursos naturais da amazônia. Nessa
data, em audiência pública, o decreto estadual que proibiu a atividade de
garimpagem no leito do rio Tapajós e seus afluentes será alvo de, pode
anotar, acalorados debates. As mais robustas forças políticas itaitubenses, aquelas que nunca tiveram compromisso com mudanças sociais, estão preparadas para bombardear a medida governista. Vindo dessa gente, alguém esperava algo diferente?
Os professores só querem uma coisa do governo do Estado do Pará: seriedade
Veja, abaixo, 6 das principais reivindicações feita pelos professores da rede estudual de ensino ao governo Simão Jatene II. As duas partes estão no tête-à-tête na mesa de negociações, retomadas ontem (23):
- Melhoria das condições de trabalho nas escolas;
- Regulamentação do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) em lei específica;
- Exigência de especialização em gestão para assumir a direção das escolas;
- Jornada de trabalho de 200 horas prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR);
- Complementação da gratificação progressiva;
- Pagamento do retroativo do piso nacional.
Hoje é o último dia para os eleitores faltosos regularizarem seus titulos
O prazo de 25 de abril
aplica-se somente aos eleitores que não votaram, nem justificaram,
consecutivamente nas três ultimas eleições, sendo que cada turno
corresponde a uma eleição.
|
Ilustrativa |
O prazo para os eleitores passíveis de cancelamento do título comparecerem ao cartório eleitoral para regularizar a sua situação começou no dia 25 de fevereiro. No Brasil na época, estavam precisando regularizar a sua situação, em todo o Brasil, aproximadamente 1,5 milhão de eleitores, em Novo Progresso um índice muito grande de abstenção ocorreu na ultima eleição para prefeito 23.62%,equivalente a 4.132 (quatro mil cento e trinta e dois) eleitores faltosos que deixaram de comparecer as urnas em 2012.
Portanto, até o dia de hoje os eleitores faltosos devem se dirigir ao Cartório Eleitoral para regularizarem suas situações.
Portanto, até o dia de hoje os eleitores faltosos devem se dirigir ao Cartório Eleitoral para regularizarem suas situações.
quarta-feira, 24 de abril de 2013
A extração de madeiras e minérios no Tapajós exige responsabilidade e coerência
A região do Tapajós vive um momento muito complicado: escolher entre manter os empregos que tem na garimpagem de modo irregular ou parar os garimpos e perder os empregos. Nossos representantes apresentam esse discurso, e com mais ênfase agora, porque o pleito eleitoral está se aproximando.
A meu ver a fala mais coerente é exigir das autoridades do setor da mineração e meio ambiente que cumpram o seu papel, a sua tarefa no que tange a atividades que venham impactar o meio ambiente. Todos sabem que as atividades desse ramo, minerais ou madeireiras, são precedidas de ações, etapas que obrigatoriamente tem que ser respeitadas. Os investidores e o Estado estão cumprindo sua parte nesse processo? É justo que um processo de manejo espere anos pela sua liberação? É justo que haja a liberação do projeto de manejo para uma área e a sua extração ocorra em outra? O que precisa ser feito no sentido de agilizar a liberação de projetos de manejo que atendam as normas ambientais?
Essa é uma questão que exige uma grande responsabilidade de nossas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. A maioria dos investidores ou empresários que lidam com a extração de minerais e madeiras são imediatistas, inconsequentes, usam meios escusos para alcançar seus objetivos, não estão nem aí para critérios e pensam que viver intensamente é acabar com todos os recursos naturais o mais rápido possivel.
Fazer deste fato um palanque é contribuir ainda mais para o caos que se encontra este setor da economia da região do Tapajós.
Dentre os empresários do setor extrativista que estão se articulando, se movimentando, têm muita gente boa, bem intencionada, mas a maioria sempre fez o que bem quis e há muitos anos. Resolver um problema tão antigo a toque de caixa ou se posicionar sem conhecer o cenário, a realidade é, no mínimo, ser inconsequente.
O que é melhor, discutir de forma aprofundada essa questão, embora tenhamos alguns problemas de percurso ou perder a oportunidade de resolver o problema, matar o rio Tapajós e termos consequências mais graves depois?
A meu ver a fala mais coerente é exigir das autoridades do setor da mineração e meio ambiente que cumpram o seu papel, a sua tarefa no que tange a atividades que venham impactar o meio ambiente. Todos sabem que as atividades desse ramo, minerais ou madeireiras, são precedidas de ações, etapas que obrigatoriamente tem que ser respeitadas. Os investidores e o Estado estão cumprindo sua parte nesse processo? É justo que um processo de manejo espere anos pela sua liberação? É justo que haja a liberação do projeto de manejo para uma área e a sua extração ocorra em outra? O que precisa ser feito no sentido de agilizar a liberação de projetos de manejo que atendam as normas ambientais?
Essa é uma questão que exige uma grande responsabilidade de nossas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. A maioria dos investidores ou empresários que lidam com a extração de minerais e madeiras são imediatistas, inconsequentes, usam meios escusos para alcançar seus objetivos, não estão nem aí para critérios e pensam que viver intensamente é acabar com todos os recursos naturais o mais rápido possivel.
Fazer deste fato um palanque é contribuir ainda mais para o caos que se encontra este setor da economia da região do Tapajós.
Dentre os empresários do setor extrativista que estão se articulando, se movimentando, têm muita gente boa, bem intencionada, mas a maioria sempre fez o que bem quis e há muitos anos. Resolver um problema tão antigo a toque de caixa ou se posicionar sem conhecer o cenário, a realidade é, no mínimo, ser inconsequente.
O que é melhor, discutir de forma aprofundada essa questão, embora tenhamos alguns problemas de percurso ou perder a oportunidade de resolver o problema, matar o rio Tapajós e termos consequências mais graves depois?
Viver intensamente!
Quero viver o dia de hoje
Como se fosse o primeiro,
Como se fosse o ultimo,
Como se fosse o único.
Quero viver o momento de agora
Como se ainda fosse cedo,
Como se nunca fosse tarde.
Quero manter o otimismo,
Conservar o equilíbrio,
Fortalecer a minha esperança,
Recompor minhas energias,
Para prosperar na minha missão
E viver alegre todos os dias.
Quero caminhar na certeza de chegar,
Quero lutar na certeza de vencer,
Quero buscar na certeza de alcançar,
Quero saber esperar
Para poder realizar os ideais do meu ser.
Enfim,
Quero dar o máximo de mim,
para viver intensamente!
Dê o seu melhor tambem!
Colaboração de Ahninel Vasconcelos - Salvador/BA
Como se fosse o primeiro,
Como se fosse o ultimo,
Como se fosse o único.
Quero viver o momento de agora
Como se ainda fosse cedo,
Como se nunca fosse tarde.
Quero manter o otimismo,
Conservar o equilíbrio,
Fortalecer a minha esperança,
Recompor minhas energias,
Para prosperar na minha missão
E viver alegre todos os dias.
Quero caminhar na certeza de chegar,
Quero lutar na certeza de vencer,
Quero buscar na certeza de alcançar,
Quero saber esperar
Para poder realizar os ideais do meu ser.
Enfim,
Quero dar o máximo de mim,
para viver intensamente!
Dê o seu melhor tambem!
Colaboração de Ahninel Vasconcelos - Salvador/BA
Sugestão: Consórcio para discutir usinas no Tapajós
Por Jeso Carneiro em 24/4/2013 às 08:40
Do leitor que se assina Leandro Paju, sobre o post STJ restabeleceu decisão de juiz santareno:
Eis mais uma questão técnica judicializada!
A
primeira determinação do juiz – avaliação ambiental integrada – é
exigência primária para qualquer empreedimento que faça uso de recursos
naturais com significativo impacto ambiental. A bacia hidrográfica é a
unidade de referência para essas análises. Esse é o embrião para
empreendimentos que façam uso de recursos naturais, como é o caso das
hidrelétricas.
As identificações das áreas de influências diretas e indiretas são
fundamentais para a determinação da viabilidade econômica do
empreendimento, aquela velha relação custo/benefício. Isso consta da
segunda determinação do juiz.
Bom, a terceira determinação é consequência das duas primeiras: se
não há análise integrada, não há como verificar a viabilidade, portanto,
não há sustentação para emissão de qualquer licença.
Infelizmente, a judicialização de questões técnicas não apresenta os melhores resultados.
Uma sugestão: que seja reunido um consórcio dos municípios direta e
indiretamente afetados pelos empreendimentos para a discussão técnica da
situação. Melhor ainda, que utilizem a qualidade técnica do comitê pró
estado do Tapajós no enfrentamento da situação.
terça-feira, 23 de abril de 2013
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