Qual o segredo dos vencedores?

A extração de madeiras e minérios no Tapajós exige responsabilidade e coerência

A região do Tapajós vive um momento muito complicado: escolher entre manter os empregos que tem na garimpagem de modo irregular ou parar os garimpos e perder os empregos. Nossos representantes apresentam esse discurso, e com mais ênfase agora, porque o pleito eleitoral está se aproximando.

A meu ver a fala mais coerente é exigir das autoridades do setor da mineração e meio ambiente que cumpram o seu papel, a sua tarefa no que tange a atividades que venham impactar o meio ambiente. Todos sabem que as atividades desse ramo, minerais ou madeireiras, são precedidas de ações, etapas que obrigatoriamente tem que ser respeitadas. Os investidores e o Estado estão cumprindo sua parte nesse processo? É justo que um processo de manejo espere anos pela sua liberação? É justo que haja a liberação do projeto de manejo para uma área e a sua extração ocorra em outra? O que precisa ser feito no sentido de agilizar a liberação de projetos de manejo que atendam as normas ambientais?

Essa é uma questão que exige uma grande responsabilidade de nossas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. A maioria dos investidores ou empresários que lidam com a extração de minerais e madeiras são imediatistas, inconsequentes, usam meios escusos para alcançar seus objetivos, não estão nem aí para critérios e pensam que viver intensamente é acabar com todos os recursos naturais o mais rápido possivel.

Fazer deste fato um palanque é contribuir ainda mais para o caos que se encontra este setor da economia da região do Tapajós.

Dentre os empresários do setor extrativista que estão se articulando, se movimentando, têm muita gente boa, bem intencionada, mas a maioria sempre fez o que bem quis e há muitos anos. Resolver um problema tão antigo a toque de caixa ou se posicionar sem conhecer o cenário, a realidade é, no mínimo, ser inconsequente.

O que é melhor, discutir de forma aprofundada essa questão, embora tenhamos alguns problemas de percurso ou perder a oportunidade de resolver o problema, matar o rio Tapajós e termos consequências mais graves depois?

Viver intensamente!

Quero viver o dia de hoje
Como se fosse o primeiro,
Como se fosse o ultimo,
Como se fosse o único.
 
Quero viver o momento de agora
Como se ainda fosse cedo,
Como se nunca fosse tarde.
 
Quero manter o otimismo,
Conservar o equilíbrio,
Fortalecer a minha esperança,
Recompor minhas energias,
Para prosperar na minha missão
E viver alegre todos os dias.
 
Quero caminhar na certeza de chegar,
Quero lutar na certeza de vencer,
Quero buscar na certeza de alcançar,
Quero saber esperar
Para poder realizar os ideais do meu ser.
 
Enfim,
Quero dar o máximo de mim,
para viver intensamente!
Dê o seu melhor tambem!

Colaboração de Ahninel Vasconcelos - Salvador/BA

Sugestão: Consórcio para discutir usinas no Tapajós

Por Jeso Carneiro em 24/4/2013 às 08:40

Do leitor que se assina Leandro Paju, sobre o post STJ restabeleceu decisão de juiz santareno:

Eis mais uma questão técnica judicializada!

A primeira determinação do juiz – avaliação ambiental integrada – é exigência primária para qualquer empreedimento que faça uso de recursos naturais com significativo impacto ambiental. A bacia hidrográfica é a unidade de referência para essas análises. Esse é o embrião para empreendimentos que façam uso de recursos naturais, como é o caso das hidrelétricas.

As identificações das áreas de influências diretas e indiretas são fundamentais para a determinação da viabilidade econômica do empreendimento, aquela velha relação custo/benefício. Isso consta da segunda determinação do juiz.

Bom, a terceira determinação é consequência das duas primeiras: se não há análise integrada, não há como verificar a viabilidade, portanto, não há sustentação para emissão de qualquer licença.

Infelizmente, a judicialização de questões técnicas não apresenta os melhores resultados.

Uma sugestão: que seja reunido um consórcio dos municípios direta e indiretamente afetados pelos empreendimentos para a discussão técnica da situação. Melhor ainda, que utilizem a qualidade técnica do comitê pró estado do Tapajós no enfrentamento da situação.

O valor de uma amizade

"Amigos verdadeiros/sabem transformar/pequenas coisas em grandes /momentos de felicidade.
Amigos são uma força infinita, /que surge em nossos, /caminhos no momento, /em que mais precisamos. /Como é bom saber que você
está sempre por perto!"

O silêncio é a melhor arma

A pergunta que não quer calar?

Itaituba é campeã disparada do Estado em se tratando de "gatos" na rede de energia elétrica - mecanismo que permite que a energia chegue a uma casa sem passar pelo contador.Portanto, uma energia que a pessoa utiliza sem pagar. Por que não são tomadas as medidas necessárias?

Esquecimento e saudade

Usina no Rio Tapajós: Liminar derrubada

O governo conseguiu derrubar, no STJ, uma liminar do TRF-1 que determinava a suspensão temporária dos estudos para o processo de licenciamento ambiental relativo às obras da Usina Hidrelétrica São Luís do Tapajós, no Rio Tapajós, oeste do Pará, e todas as ações relacionadas ao empreendimento.

Fonte: Por Lauro Jardim / Radar On Line, 22/04/13

PANO DE FUNDO

A perspectiva de aprovação da liberação automática das emendas parlamentares ao Orçamento é o motor propulsor da briga entre os partidos pelos cargos que lidam com a lei orçamentária no Congresso 

 

Enquanto a maioria dos congressistas se distrai com os preparativos para os funerais da reforma política, um grupo se debate dentro da Comissão Mista de Orçamento, em torno da relatoria e da presidência do colegiado. Entre as várias razões para a disputa, a mais emblemática caminha silenciosamente fora dos holofotes. Sem muito alarde, os deputados começam a dar forma ao chamado orçamento impositivo para parte da Lei Orçamentária anual. Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, por exemplo, já foi aprovada uma proposta de emenda constitucional que permitirá a liberação automática das emendas de deputados e senadores ao Orçamento. A grosso modo, significa que o que estiver aprovado em termos de obras e serviços incluídos na lei como emendas parlamentares será cumprido e ponto. 

Essa proposta será agora objeto de análise por uma comissão especial que terá prazo de 40 sessões para emitir um parecer. Depois, segue para plenário, onde será submetida a votação em dois turnos. Calcula-se que, até o fim de junho, a Câmara conclua a apreciação do tema. Daí, segue para o Senado, onde a intenção é aprovar o texto o mais rápido possível, a tempo de tornar obrigatória a liberação das emendas para o ano eleitoral. 

Se os parlamentares conseguirem cumprir o calendário em tempo recorde — e não é segredo que, quando eles querem, as votações ocorrem rapidamente —, o governo será obrigado a liberar as emendas no ano que vem. Afinal, como se trata de emenda constitucional, não passa pela sanção presidencial. É promulgada diretamente pelo parlamento, sem passar pelo crivo do Poder Executivo. E, pelo andar da carruagem, ou a presidente negocia logo, ou verá os parlamentares mandando na execução do Orçamento — coisa que os integrantes do Poder Executivo não gostam, embora digam publicamente que isso faz parte do processo democrático. 

Essa perspectiva é o que move hoje corações e mentes dos políticos que terão assento na Comissão Mista de Orçamento. Os deputados do PT não abrem mão da relatoria, para segurar ao máximo as propostas do governo. Afinal, conseguem liberar as próprias emendas no Poder Executivo. A eleição do presidente da comissão mista está marcada para hoje, e a previsão é de que seja tão tumultuada quanto foram ontem as discussões da reforma política. Caso o PMDB da Câmara não consiga a relatoria do Orçamento, a ordem entre os peemedebistas é negociar a da LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, um texto que será aproveitado pelos deputados e senadores para amarrar essa imposição das emendas, de forma a deixar tudo pronto para o caso de os parlamentares aprovarem a liberação automática das emendas até setembro. A diferença é que a presidente Dilma Rousseff poderá vetar a LDO, uma vez que essa imposição de liberar recursos para emendas de deputados e senadores ainda não está em vigor.

 

Enquanto isso, na Comissão de Meio Ambiente…
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) autorizou a Chevron a voltar a produzir petróleo no Brasil. A empresa estava proibida de operar no país desde o acidente de 2011. A autorização vem justamente no período em que a Comissão de Meio Ambiente da Câmara se prepara para aprovar um projeto da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) que pretende destinar 2% da receita líquida da produção de campo à criação de uma reserva especial de recursos. Tudo para cobrir danos ambientais e socioeconômicos decorrentes de acidente ou da falha de equipamentos de exploração de petróleo e gás natural. Hoje, representantes das empresas vão baixar por ali para não deixar o texto ser aprovado.

 

Por falar em não deixar aprovar…
Os funerais da reforma política seguem por hoje. O deputado Roberto Freire, do PPS, por exemplo, não aceita aprovar o único tema que tem algum consenso entre os partidos: a coincidência de mandatos de prefeitos, vereadores, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e presidente da República. “Essa coincidência de mandatos vem do período da ditadura. É um retrocesso. Aliás, tudo o que vem do PT tem se mostrado um retrocesso”, afirma. Mas essa é outra história. 

 

Fonte:Blo da Denise, 10 de abril de 2013, 11:58 am