Licença de usina no Tapajós está suspensa temporariamente

Agência Brasil

O desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, determinou a suspensão temporária do processo de licenciamento ambiental relativo às obras da Usina Hidrelétrica São Luís do Tapajós, no Rio Tapajós, município de Itaituba, oeste do Pará, e todas as ações relacionadas ao empreendimento.

De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, na decisão, que ainda não foi publicada no Diário Oficial da Justiça, o desembargador determina a suspensão “até o julgamento do mérito da presente ação”.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) apresentou, no mês passado, o pedido ao TRF-1 como recurso contra decisão da Justiça Federal em Santarém, que havia negado a interrupção das atividades.

Segundo o recurso, atendido na íntegra, antes de serem feitos estudos de impacto ambiental que demandem a presença de técnicos no local, é preciso haver consulta “livre, prévia e informada”, não apenas aos povos indígenas, mas também às populações tradicionais atingidas, nos moldes do estabelecido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

Leia mais em Justiça determina suspensão temporária do processo de licenciamento ambiental de usina no Tapajós.

Fonte: Blog do Jeso, 17/04/2013

Ministério da Saúde facilita acesso à pílula do dia seguinte

O governo federal distribuiu cerca de 175 mil cartilhas na rede pública de saúde com o objetivo de facilitar o acesso das mulheres à chamada pílula do dia seguinte.

Análise: Desinformação é entrave para a prevenção

É a primeira vez que o Ministério da Saúde dá orientações claras a médicos e enfermeiros de postos de saúde e hospitais sobre a distribuição do contraceptivo emergencial.

No livreto, o governo reforça que os comprimidos podem ser entregues por enfermeiros sem exigência de receita médica. A prescrição continua sendo obrigatória para venda nas farmácias, apesar de, na prática, a prescrição não ser exigida.

A Folha revelou em março de 2012 que o acesso à pílula era precário no SUS. A prática, muitas vezes, era exigir a receita médica, mas consultas com ginecologistas podiam demorar até dois meses.

A pílula do dia seguinte tem efeito contraceptivo até o quinto dia após uma relação sexual desprotegida.

"O benefício é tão absurdamente vantajoso que vale a pena. É uma forma de evitar aborto, porque evita uma gravidez indesejada", disse Helvécio Magalhães, secretário de Atenção à Saúde.

O Conselho Federal de Medicina diz que não foi informado oficialmente. Resolução da entidade diz que "cabe ao médico a responsabilidade pela prescrição [da pílula] como medida de prevenção" à gravidez indesejada. É possível, porém, que a norma seja reavaliada agora. 

 

APOIO
A medida é apoiada pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia.

"No Brasil, muitas informações que chegam à população não são científicas, passam pelo crivo religioso.
Muitos dizem que a pílula do dia seguinte é abortiva, mesmo entre profissionais da saúde", declarou Olímpio Barbosa Moraes Filho, dirigente da entidade.

'EMERGÊNCIA'
A previsão é que neste ano sejam entregues cerca de 1 milhão de cartelas do levonorgestrel (pílula comprada e distribuída pelo ministério).

O governo alerta que o remédio não deve ser usado para substituir o método contraceptivo de rotina. E destaca ainda que as usuárias que receberem o medicamento devem receber também orientação sobre planejamento reprodutivo.

"O próprio nome já diz: é de 'emergência'. A pílula não deve ser entregue mecanicamente, tem que ser acompanhada de um processo educativo", afirma Ana Costa, presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde.

A felicidade segundo Chico Xavier

Quem manda mesmo?

Depois que foi divulgado o Decreto nº 714/2013, do Governo do Pará, que no seu bojo paralisa as atividades de todas as balsas que estão extraindo minérios no leito do rio Tapajós, a Diretoria de Planejamento da Prefeitura de Itaituba convocou, para o dia 19/04/2013, a partir das 15 horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Itaituba, uma reunião com as cooperativas e outros segmentos envolvidos direta e indiretamente com a atividade garimpeira, o que suscita algumas interrogações, a saber:


1) Já que a Prefeitura de Itaituba tem uma Secretaria de Mineração e Meio Ambiente por que a Diretoria de Planejamento promoverá esta reunião? Não está ocorrendo uma ingerência de uma diretoria numa secretaria? A Secretaria que deveria se pronunciar e agir sobre este assunto não seria a Secretaria de Mineração e Meio Ambiente?

2) O Decreto assinado pelo Governador do Pará, deixa claro que as balsas em atividades de extração de ouro no leito do rio Tapajós, vão paralisar suas atividades por 60 dias, até que seja editado ato normativo pelo órgão ambiental competente que regule ambientalmente a atividade garimpeira, desde que amparado em estudos que comprovem que o meio ambiente tenha condições de suportar esta atividade. As balsas já paralisaram suas atividades?

Decreto de Jatene paralisa, por enquanto, a garimpagem no Tapajós

Balsa extraindo ouro no leito do rio Tapajós 

 

Entrou em vigor nesta segunda feira (15) o Decreto nº 714, de 05 de abril de 2013, assinado por Simão Jatene, governador do Pará, que proíbe a concessão de novas licenças e/ou autorizações ambientais para atividade garimpeira em áreas do rio Tapajós. Conheça o decreto em sua integra o decreto. Agora, a concessão ou renovação de licenças ambientais minerais no leito do rio somente serão possíveis após análise técnica da pasta estadual de Meio Ambiente (Sema). As balsas, dragas, chupadeiras e similares que estão trabalhando hoje com amparo de licenças e/ou autorização ambiental devem paralisar as suas atividades por 60 dias.

O Art. 2º do decreto enfatiza que a concessão ou renovação de licenças e/ou autorizações ambientais minerais no leito do Rio Tapajós somente será possível após análise técnica motivada da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA, que considerará o impacto sinérgico das atividades já existentes, em estrita observância à legislação em vigor.

Miritituba obtém licença prévia para terminal de cargas

Foi publicada nesta segunda-feira, 15, resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) do Pará que aprova a concessão de Licença Prévia do projeto Estação de transbordo de Cargas (ETC) HSBA Tapajós, localizado no distrito de Miritituba, no município paraense de Itaituba, da empresa Hidrovias do Brasil - Miritituba S.A. A concessão foi decidida durante a reunião do Coema, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) na última quinta-feira, 11.

A decisão do Conselho foi baseada nos pareceres técnicos da Diretoria de Licenciamento Ambiental e da Consultoria Jurídica da Sema, órgão responsável pela promoção da audiência pública sobre o projeto, realizada em setembro de 2012.

Mais de 400 pessoas participaram da audiência pública, que teve a presença de gestores municipais, deputados federais e estaduais, representantes da Promotoria de Justiça, Polícia Militar e Civil, Instituto de Colonização e Reforma Agrária, Superintendência do Patrimônio da União, Juizado de Vara Criminal de Itaituba, Associação Comunitária de Itaituba e outros atores da sociedade civil organizada.

Há previsão de programas de responsabilidade sócio-ambiental, que visam, dentre outras coisas, trabalhar em parceria com os órgãos gestores na melhoria das áreas de saúde, segurança e educação, além dos aspectos ambientais, como exemplo do replantio de espécies nativas em áreas degradadas, proteção de animais da região, aproveitamento de áreas já antropizadas para construção das obras.

Também é prevista a viabilização de infraestrutura, especialmente no que diz respeito ao asfaltamento de estradas, tratamento de água superficial e de esgoto. No quesito trabalho, a empresa informou que nas três fases do projeto serão gerados mil postos de emprego.

Funcionalidade
A Estação de Transbordo de Carga/ETC HBSA Tapajós é um terminal que vai realizar a movimentação e transporte de grandes volumes de grãos e farelo - transportados por caminhões vindos das regiões produtoras do Centro-Oeste, através da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) - no rio Amazonas e seus afluentes Tapajós, Tocantins e Madeira. A área escolhida para a implantação do projeto é de aproximadamente 11,5 hectares, e prevê localização dentro da Zona Comercial Industrial e Portuária (ZCIP) de Itaituba.

Fonte: Amazônia S/A, com informações de SEMA, 16/04/2013

A pergunta que não quer calar

Pastores viram arma na guerra de audiência na TV

Com pregação semelhante em relação aos direitos dos gays, uma matéria que está na pauta do dia em meio mundo, os pastores Marco Feliciano e Silas Malafaia se tornaram personagens frequentes em programas de auditório, humorísticos e talk shows.

Há várias razões para isso, algumas mais fáceis de enxergar. Do ponto de vista do “show”, é muito valorizada a  habilidade que ambos possuem de expressar suas posições extremadas com a mesma verve que exibem no púlpito, o que confere a suas participações na mídia sempre um caráter de “polêmica”.

Pela primeira vez, que eu saiba, foi possível ver o efeito que produzem de forma simultânea no horário nobre. Por 30 minutos, aproximadamente, o espectador que brincou com o controle remoto na noite desta segunda-feira (15) deu de cara com os dois pontificando contra o casamento gay. Enquanto Feliciano dava entrevista ao Ratinho, no SBT, Malafaia respondia a perguntas de Luciana Gimenez, na RedeTV!.

Mesmo um espectador com maior fervor religioso deve ter achado estranho, para não dizer assustador. Desesperadas por audiência a qualquer custo, as emissoras têm mostrado pouca imaginação nos dias de hoje. A coincidência de ver os dois pastores ao mesmo tempo reforçando pontos de vista conservadores diz muito deste momento que vive a televisão comercial brasileira.

Em tempo: Sobre o conteúdo da entrevista de Feliciano a Ratinho, leia aqui

Fonte:Blog do Maurico Stycer, 16/04/2013

A educação começa em casa!

FBI considera terroristas os ataques em Boston

Pessoas correm desesperadas pelas ruas de Boston próximas ao local onde houve duas explosões durante a Maratona

O FBI já considera os ataques ocorridos nesta segunda-feira (15) em Boston (EUA) como terroristas, de acordo com a imprensa americana. A chegada da maratona de Boston hoje teve duas explosões que aterrorizaram participantes e espectadores. Ainda não há informações sobre as causas do incidente, nem confirmação oficial do número de mortos e feridos. Segundo informações divulgadas no Twitter do Departamento de Polícia de Boston, pelo menos duas pessoas morreram e dezenas ficaram feridas após as explosões.

A Casa Branca também trata os ataques como um "ato de terrorismo", segundo informou uma fonte à agência de notícias Reuters. Apesar de ainda não haver certeza sobre a autoria do atentado à maratona de Boston, esta fonte considera que "qualquer incidente com múltiplos artefatos explosivos --como parece ser o caso-- é claramente um ato terrorista, e será tratado como tal", afirmou à agência. "No entanto, nós não sabemos ainda quem executou este ataque, e a investigação ainda deverá determinar se foi planejado por um grupo terrorista, estrangeiro ou doméstico", acrescentou a fonte da Reuters.

Uma criança de oito anos é uma das duas pessoas mortas pelas explosões, segundo informou a rede de TV americana "CNN". A rede de TV também cita que haveria pelo menos 110 pessoas feridas, incluindo oito crianças. A polícia de Boston recomendou que os moradores da cidade não saiam de casa por enquanto. A recomendação veio após a confirmação da ocorrência de uma terceira explosão, após as duas primeiras.

Vítimas são atendidas após explosão na linha de chegada da Maratona de Boston

O FBI já considera os ataques ocorridos nesta segunda-feira (15) em Boston (EUA) como terroristas, de acordo com a imprensa americana. A chegada da maratona de Boston hoje teve duas explosões que aterrorizaram participantes e espectadores. Ainda não há informações sobre as causas do incidente, nem confirmação oficial do número de mortos e feridos. Segundo informações divulgadas no Twitter do Departamento de Polícia de Boston, pelo menos duas pessoas morreram e dezenas ficaram feridas após as explosões.

A Casa Branca também trata os ataques como um "ato de terrorismo", segundo informou uma fonte à agência de notícias Reuters. Apesar de ainda não haver certeza sobre a autoria do atentado à maratona de Boston, esta fonte considera que "qualquer incidente com múltiplos artefatos explosivos --como parece ser o caso-- é claramente um ato terrorista, e será tratado como tal", afirmou à agência. "No entanto, nós não sabemos ainda quem executou este ataque, e a investigação ainda deverá determinar se foi planejado por um grupo terrorista, estrangeiro ou doméstico", acrescentou a fonte da Reuters.

Uma criança de oito anos é uma das duas pessoas mortas pelas explosões, segundo informou a rede de TV americana "CNN". A rede de TV também cita que haveria pelo menos 110 pessoas feridas, incluindo oito crianças. A polícia de Boston recomendou que os moradores da cidade não saiam de casa por enquanto. A recomendação veio após a confirmação da ocorrência de uma terceira explosão, após as duas primeiras.

 A terceira explosão foi na Biblioteca JFK. O local, que fica a cerca de 4,8 quilômetros da linha de chegada da maratona, abriga o memorial e um museu em homenagem ao ex-presidente norte-americano John F. Kennedy.

Aproximadamente três horas depois que os vencedores finalizaram a maratona, a primeira explosão aconteceu próxima a um hotel na Boylston Street, logo antes da linha de chegada. Antes da tragédia, a prova masculina foi vencida pelo etíope Lelisa Desisa, e a queniana Rita Jeptoo ficou com a vitória no feminino. Mais de 100 pessoas ficaram feridas, segundo o jornal "Boston Globe".

A segunda explosão aconteceu segundos depois da primeira, no mesmo local. Outros dois artefatos explosivos não detonados foram encontrados e desarmados nas proximidades do local das primeiras explosões, segundo oficiais do serviço de inteligência da polícia. Espectadores foram socorridos pelo serviço médico disponível no local para atender aos corredores exaustos.

O comissário da polícia de Boston Ed Davis disse que "artefatos poderosos" causaram as duas explosões e afirmou que a polícia não tinha nenhum suspeito sob custódia. "Estamos interrogando muitas pessoas, mas não há suspeito sob custódia", declarou Davis. Ele disse ainda que o incêndio na biblioteca, que descreveu como tendo sido causado por um "artefato incendiário", pode não ter ligação com o incidente na maratona.

O Consulado do Brasil em Boston está de prontidão para eventual necessidade de atendimento a brasileiros. Mas, até agora, ainda não houve nenhum pedido de ajuda ou de emergência.

Fonte:uol, 15/04/2013